VICENTE MENDONCA - PT - PREFEITO

onsabilidade Fiscal;
- Fortalecimento das receitas próprias da Prefeitura tornando Ribeirão das Neves menos dependente
de recursos das transferencias constitucionais;
- Adotar o "IPTU mais justo", com a revisao da planta de valores e negociação dos debitos ajuizados
e inscritos na divida ativa;
- Defender a ampliação dos recursos federais para o fortalecimento do SUS ja que os municipios
gastam quase o dobro dos 15% das receitas previsto legalmente;
- Reavaliar a terceirizaição de atividades fins da Prefeitura, levando-se em conta os resultados
financeiros alcançados, os gastos de pessoal, a qualidade dos serviços prestados a população;
- Manter as despesas de pessoal abaixo do limite prudencial de 51,30% visto que o limite da Lei de
Responsabilidade Fiscal e de 54% da receita;
- Dar continuidade as obras em andamento no municipio; avaliar a situação das obras paralisadas e
priorizar as medidas necessarias para a sua retomada;
- Respeitar as relações de continuidade e complementaridade entre os diversos governos, informando
a população o governo que iniciou e que finalizou a obra ou serviço;
- Manter e ampliar os investimentos: a) com os emprestimos ja contratados; b) articular novos
investimentos junto aos governos federal e estadual (Copasa em especial); c) parceria com senadores,
deputados federais e estaduais para conseguir emendas para Ribeirão das Neves; d) parcerias com
empresas privadas, viabilizando recursos para investimentos como contrapartidas de obras de
impacto urbano.
SAÚDE
Saúde: melhorar os serviros prestados a população
- Colocar todos os serviços da saúde para funcionar e após construir estrutura sua física;
- Pleitear junto ao Ministério da Saúde o credenciamento de novas equipes ESF. Garantir a promoção
e prevenção a saúde e fixar profissionais para reestabelecer vínculos conforme a portaria da ESF... para
garantir acesso os serviços resolutivos com acesso a população, facilitando a entrada da mesma pela
atenção primaria;
- Construção, Reformas e Manutenções das Unidades Basicas de Saude.
- Reestruturar a Política de Saude, planejamento interno, captação de recursos, licitações,
provissionamento, Orçamento e financiamento das ações, controle e avaliação;
- Criar sistema gestor de monitoramento, avaliação e auditoria de todas as ações de saude;
- Efetivar o Programa Academia da Saúde;
- Credenciar equipes multidisciplinares (Emult) na atenção primaria a saude segundo a PNAB –
Politica Nacional da Atenção Basica;
- Campanha intersetorial para conscientização contra desinformação da política de saude: vacinação e
outros.
- Potencializar a saúde na escola;
- Modernização ao tecnologica em todos os equipamentos do SUS;
- Captar e fixar medicos especialistas para drenar as filas das demandas reprimidas;
- Celebrar convenios e aumentar as pactuações com outros entes federativos, para consultas
especializadas, exames de alto custo e cirugias eletivas;
- Implantar uma politica de descentralização das consultas especializadas para as regioes da cidade,
garantindo a oferta permanente e no menor tempo possivel;
- Garantir que todos os equipamentos tenham telefonia funcionando;
- Reestruturar o ARDIP – Ambulatorio de referencia de doenças infeccioosas e parasitarias;
- Ampliar o acesso da população a Saúde Bucal, com modernização permanente dos consultórios
odontológicos e reestruturar o Programa Brasil Sorridente;
- Reestruturar a oftalmologia, com manutenção e compra de equipamentos, contratação de
profissionais e a adequação do espaço fisico;
- Ampliar a capacidade de exames do laboratorio municipal: maximar o espaço existente, contratação
de pessoal, planejamento na compra de insumos e manutenção das maquinas;
- Regulação dos convênios públicos para exames laboratoriais;
- Resstruturar Centro de Atendimento Especializado da Saude da Mulher- CAE, aumentando os
exames ultrassson indrovaginal e mamografia;
- Garantir a Atenção Integral a Saude das Mulheres em consonancia com os principios da
integralidade, equidade e universalidade;
- Implatar e/ou estimular nos serviços de saúde uma rede de atenção a saúde do homem que garanta
linhas de cuidado na perspectivada integralidade;
- Reestruturar o atendimento da Saúde Mental e ampliar a cobertura dos CAPS - Centros de Atenção
Psicossocial;
- Credenciamento da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 hs da Região do Veneza;
- Construção de um novo hospital;
- Garantir o acesso da população aos medicamentos de forma regular, com a manutenção do
abastecimento das Farmacias desentralizadas e nas UPA´s e hospital para os atendimentos realizados;
- Ampliar o Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD, visando o atendimento de pacientes clinicos
em domicilio;
- Criar corredores para o transporte de hemodialise e ancologia nos distritos da cidade;
- Efetivar a politica de saúde da pessoa idosa;
- Garantir atendimento multidisciplinar nos laboratorios de saude mental e reabilitação;
- Fortalecer a atuação das vigilancias em saúde no municipio - sanitaria, epidemiologica, ambiental,
saude do trabalhador - como forma de canter o avanço de doenças endemicas, prevenir a ocorrencia
de doenças transmissiveis e garantir o monitoramento da qualidade dos alimentos consumidos pela
população;
- Adquirir e fazer manutenção dos veiculos proprios;
- Garantir o pleno funcionamento do Controle Social na saúde, para o exercicio da vontade popular
na escolha e formação dos Conselhos Municipal, Regionais e Locais de Saúde;
- Reestruturar e pontencializar a casa do servidor com equipe de multprofissional.
- Instituir PICS - Praticas Integrativas e Complementares de Saúde na rede de atenção primária;
- Implementar a politica municipal de saude integral da população LGBTQIAPN+;
- Garantir no acesso a saúde a EQUIDADE KILOMBOLAS, CIGANOS E ÍNDIOS;
- Capacitar permanentemente os profissionais da saude;
- Garantir investimentos para a manutenção do abastecimento de insumos, e recomposição de recursos
humanos;
- Implementar uma politica de forma ao e educa ao permanente para a rede municipal de saude.
EDUCAÇÃO
Prioridade para as escolas infantis e para a melhoria da qualidade do ensino
- Investir na ampliação da oferta de vagas na educação infantil (creche e pre-escola) ambas integral
na rede publica municipal e na rede conveniada;
- Zelar pela boa qualidade da estrutura fisica das escolas efetuando, quando necessario, a reforma ou
construção dos predios escolares;
- Promover a acessibilidade das pessoas com deficiencia, investindo na adequação arquitetonica dos
predios e em recursos humanos e tecnologicos para propiciar seu acesso e permanencia;
- Promover a permanencia do aluno na escola e diminuir o distanciamento social entre educando,
educador e comunidade via o fortalecimento de programas como Escola Aberta, Escola Integral e
outras atividades complementares ao aprendizado;
- Realizar investimentos em qualidade da educação, com politicas de modernização tecnologica para
cumprir as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação;
- Fomentar a participação dos pais e responsaveis, dos estudantes, da comunidade e dos profissionais
da Educação, aperfeiçoando as instancia de participação democratica no espaço escolar;
- Garantir e aperfeiçoar a eleição direta para escolha diretores e vices nas escolas municipais;
- Garantir alimentação saudavel nas escolas, para que no minimo compre 30% da merenda via
agricultura familiar urbana, periurbana e rural;
- Manter a oferta do kit escolar;
- Manter a oferta de uniforme;
- Ampliar a oferta de vagas na creche;
- Ampliação de escolas fundamental em tempo integral;
- Valorização salarial das educadoras infantil;
- Ampliar e estruturar a EJA na cidade, com olhar diferenciado para esses alunos;
- Valorização salarial para demais carreiras;
- Ampliação das Salas de AEE;
- Pagar os beneficios/progressões interrompidos pela lei federal 173/2021 no período da pandemia;
- Fazer contratação por meio de processo seletivo simplicado;
- Não aderir a municipalização de escolas;
- Dialogar com os servidores todos os projetos afetos aos mesmos;
- Adequar e ampliar o transporte escolar para os alunos com deficiencia;
- Ampliar e melhorar o acesso dos alunos ao transporte escolar;
- Valorização do trabalho dos docentes e demais servidores da educação atraves do plano de carreira e
pagamento do piso nacional, bem como na melhoria permanente das condições de trabalho, estimulo
aformação continuada e manutenção dos canais de dialogo com a rede municipal.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Uma cultura democratica e transformadora na vida publica
- Aproximar a administração municipal da população;
- Garantir o acesso da população ao prefeito e ao secretariado por meio de audiencias publicas
presenciais ou via internet, lives; programas de comunicação do estilo "O prefeito responde" e
reuniões nos bairros e nas regionais para discussao de projetos e dos problemas da comunidade;
- Incentivar a auto-organiza ao da sociedade civil e instituir o Sistema Municipal de Participa ao
Popular e Cidada, a ser formado pelas organizações, movimentos, conselhos e foruns representativos
dos diversos grupos e segmentos sociais;
- Valorizar e fortalecer os Conselhos das diferentes areas coma espaços de participação e de controle
social;
- Garantir a transparencia na Prefeitura e popularizar, atraves das redes sociais e do Jornal da
Prefeitura, as informações do interesse da população; valorizar, fortalecer e facilitar o acesso ao Portal
da Transparencia, aos Serviços de Atendimento ao Cidadão, e a Ouvidoria Geraldo Municipio;
- Publicar dentro dos prazos legais, na internet os relatorios fiscais e demais informações exigidos em
lei; edi ao de cartilhas e realização de cursos para a comunidade, em especial para os segmentos
organizados, das finanças publicas; divulgação de forma didatica nos jornais da Prefeitura das
principais informações financeiras da Prefeitura: receitas, despesas, divida, investimentos,
remuneração dos servidores, dentre outras;
- Fortalecer as administrações regionais visando colocar a prefeitura mais proxima do cidadão,
descentralizar a prestação de serviços e agilizar as respostas do poder publico nas diversas regiões da
cidade;
- Usar a internet para simplificar, agilizar e desburocratizar o dialogo entre governo e sociedade, a
relação direta da população com a prefeita e a melhoria do atendimento ao cidadão;
- Elaborar, regulamentar e implementar o Plano Municipal de Informatica com o objetivo de instituir
os prindpios, diretrizes, estruturas e normas da Politica Municipal de Tecnologia da Informação e
Comunicação; fomentar a inovação tecnologica na economia municipal; aumentar a transparencia das
ações do executivo municipal; facilitar a participação cidada e promover a cidadania e a inclusão
digital;
- Governar respeitando a autonomia do poder Legislativo.
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREGO E RENDA
lncentivar o empreendedorismo, defender a economia municipal e promover a geração de emprego
e renda
- Valorizar os conselhos representativos dos diversos segmentos economicos do municipio e
fortalecer os canais de dialogo com a administração municipal visando o reaquecimento da economia;
- Aprimorar os processos de licenciamento, visando sua integração, simplificação, celeridade, e
transparencia;
- Implantar o Programa Municipal de modernização tecnologica da administração publica, integrando
os diversos sistemas dispersos na administrac; ao direta e indireta visando a elevação da eficacia,
agilização de processos, redução de custos, maior transparencia da gestao e melhoria dos servic;os
prestados a população;
- Implementar o Plano Municipal de Incentivo a Economia Municipal para evitar a evasão de
empresas e de recursos; apoiar as pequenas e microempresas, MEis,
empreendimentos da Economia Solidaria e a formaliza ao dos empreendedores informais;
- Prover assessoramento tecnico e capacitação ao publico atendido pela Politica de Assistencia Social
como meio para incentivar o empreendedorismo, o cooperativismo, a economia solidaria, a geração
de renda e a diminuição das desigualdades sociais;
- Fortalecer circuitos curtos e de proximidade de comercialização de alimentos saudaveis por meio do
pequeno comercio, feiras livres, vendas de mudas, especialmente nas periferias, fomentando a gera
ao de renda e o desenvolvimento local;
- Incentivar a implantação de cooperativas de trabalhadores nas diversas areas economicas do
municipio;
- Implantar a Politica Municipal de Compras Publicas incentivando a contrata ao de serviços e
aquisição de produtos de origem local pela Administrção Municipal;
- Rever o Plano Diretor Municipal, identificando areas potenciais para indução de novas
centralidades economicas nas regionais do municipio;
- Implantar o Programa Integrado de Capacitação Profissional e Inclusão Produtiva, em conjunto com
instituições publicas, visando facilitar o ingresso no mercado de trabalho formal e atender a demanda
de mão de obra das empresas.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistencia Social, Seguran a Alimentar e Agroecologia
- Assegurar a população em situação de vulnerabilidade social, o direito a alimentação, a integridade
pessoal, a saude, a assistencia social e a vida;
- Criar restaurante popular para assegurar à população em situação de vulnerabilidade social, o direito
à alimentação.
- Ampliar as ações do Banco de Alimentos, com o objetivo de diminuir o desperdício de alimentos;
- Priorizar a compra institucional de alimentos por meio da agricultura familiar Urbana, Periurbana e
rural;
- Criar programa de combate a fome, atraves de convenio com OSC;
- Atualizar o diagnostico socioassistencial do municipio e o cadastro unico das famflias para gestão
dos programas, serviços, projetos e beneficios da assistencial social;
- Criar o Centro Municipal de Agricultura Urbana, Periurbana e Familiar;
- Priorizar a compra institucional de alimentos por meio da agricultura familiar Urbana, Periurbana e
rural;
- Criar Programa de Apoio aos servidores que atendam ao público da assistencia social, evitando
doenças psiquicas;
- Organizar, ampliar e desentralizar o banco de alimento;
- Criar cozinhas comunitarias desentralizadas;
- Criar um Centro de Referencia Especializado da Assistencia Social - CREAS (Proteção Especial) em
cada distrito da cidade e estruturar o existente de acordo com a politica do SUAS;
- Articular um Centro de Referencia para a População de Rua - Centro POP para Ribeirão das Neves;
- Criar uma Centro de Atenção Diurna para Idosos;
- Criar um Programa de Credenciamento de entidades de atendimentos socioassistenciais;
- Ampliar progressivamente o número de equipamentos: Centros de Referência de Assistência Social –
CRAS (Proteção Básica) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS
(Proteção Especial), visando atender à demanda, conforme critérios do Sistema Único da Assistência
Social (SUAS);
- Consolidar o trabalho em rede no território dos Centros de Referência em Assistência Social – CRAS
e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, especialmente junto às
áreas de educação, saúde, cultura, esportes e habitação;
- Descentralizar a cobertura da Proteção Social Básica por meio de equipes volantes nas regionais.
- Fortalecer os conselhos, conferência e fóruns de participação popular e controle social.
- Adequar as equipes de todos os serviços da Assistência Social de acordo com a Norma Operacional
Básica – NOB -RH.
- Implementar programa de apoio aos servidores da Assistência Social, com objetivo de prevenir e
cuidar de sua integridade emocional e mental;
- Equipar os CRAS (Atenção basica) como sua rede fisica e humana, e ampliar seu atendimento para
outros territorios mais vulneraveis da cidade. Desconcentrar a cobertura da Proteção Social Basica por
meio de equipes volantes nas regionais;
- Criar um conselho intersetorial das politicas sociais;
- Fortalecer o Serviço Especializado em Abordagem Social, em articulação com outras áreas das
políticas públicas,
- Criar a Política Municipal para a População em Situação de Rua, ampliando e qualificando equipes
técnicas para essa abordagem, proporcionando, sobretudo, o processo de saída das ruas, o resgate de
vínculos familiares e comunitários, a reinserção no mercado de trabalho e o acesso às demais políticas
públicas, a partir do acompanhamento socioassistencial sistemático;
- Promover o funcionamento de um Comitê de Monitoramento e Assessoramento da Política
Municipal para População em Situação de Rua, de forma a criar um ambiente de debate envolvendo
todos os segmentos;
- Fortalecer o Serviço Especializado de Abordagem Social, assegurando o contato sistemático com a
população em situação de rua e o necessário estabelecimento de vínculo de confiança. Essa importante
estratégia possibilita o atendimento das diferentes necessidades desse grupo da população, bem como
o seu acesso e sua inclusão às diferentes políticas públicas (saúde, assistência social, habitação,
educação, dentre outras), com o intuito de permitir o seu processo de saída das ruas e,
consequentemente, superar a situação de vulnerabilidade em que vivem;
- Desenvolver mecanismos voltados à promoção e efetivação da intersetorialidade das políticas
públicas (assistência social, saúde, educação, habitação, dentre outras), visando potencializar o
atendimento das pessoas em situação de rua;
- Implantar duas novas unidades do Centro de Referência Especializado em Assistência Social
(CREAS), nas regionais Centro e Veneza, para permitir o acesso dos serviços à população em situação
de rua nessas regiões;
- Qualificar a oferta do Serviço Especializado em Abordagem Social, garantindo que as referências do
serviço e as respectivas equipes estejam lotadas no território e na regional de abrangência;
- Garantir o acesso população em situação vulnerabilidade da cidade o acesso aos direitos de serem
atendidos por projetos e programas do Sistema único de Assistência social através de ações
descentralizadas nas 3 regiões domunicipio.
- Realizar de multirōes nos bairros para recadastramento /atualizaçao do cadastro único;
- Realizar campanhas de esclarecimento sobre BF, BPC e pé de meia;
- Estruturar e modernizar os Conselhos Tutelares, proporcionando condições adequadas de
funcionamento e de trabalho aos Conselheiros Tutelares;
- Ampliar, progressivamente, o número dos Conselhos Tutelares de Ribeirão das Neves.
- Elaborar e implementar o Plano Municipal para Crianças e Adolescentes, com o objetivo de
estabelecer ações prioritárias, articuladas e intersetoriais voltadas à proteção e promoção dos seus
direitos, bem como ao fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários;
- Elaborar diagnóstico para identificar os diversos contextos do trabalho infantil e estabelecer
estratégias eficazes para a sua erradicação, com ações integradas entre os diversos órgãos públicos e
organizações da sociedade civil;
- Criar projetos de atenção domiciliar ao idoso frágil e em alta vulnerabilidade socioeconômica, por
meio da disponibilização de cuidadores nos domicílios, medida que reduz significativamente as
internações hospitalares e fortalece a função protetiva da família e a humanização do cuidado no
dom