LÉO REIS - PT - PREFEITO

is, tais como a necessidade, a prioridade (grau de importância), a
viabilidade financeira, a conformidade com a legislação e a sustentabilidade de cada
uma das propostas.
Este documento servirá de guia para os administradores municipais. Mas ele
representa também um compromisso formal que assumimos com a população, que
cobrará e fiscalizará a sua implantação.

MODELO DE GESTÃO

A TRANSPARÊNCIA será nossa marca registrada. Todos os recursos públicos serão
gastos e investidos com o pleno conhecimento da população.
A Câmara Municipal terá um papal decisivo nesse modelo de gestão. Os vereadores
são legítimos representantes do povo e serão parceiros nessa busca de máxima
transparência nas ações da Prefeitura.
No site oficial da Prefeitura criaremos um espaço específico para a PRESTAÇÃO DE
CONTAS. Com a agilidade que as redes sociais nos oferecem, manteremos a população
informada sobre o trabalho da administração, bem como responderemos eventuais
dúvidas e sugestões que nos forem encaminhadas.
Serão mantidas as secretarias municipais indispensáveis e serão realizadas as obras
públicas realmente necessárias. O dinheiro público será gasto com o imprescindível ao
bem estar da população.
O que buscamos é o DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, única forma de avançarmos
em termos econômicos e sociais sem agredirmos a natureza e sem o risco de
perdermos tudo que conquistamos devido às tragédias ambientais que temos
testemunhado.
INFRAESTRUTURA URBANA

1 – No primeiro dia de governo iniciaremos os trabalhos para solucionar o problema da
ÁGUA em nossa cidade. As ETAs serão reequipadas, os canos que conduzem e
distribuem a água para as residências serão conferidos e, onde for necessário, serão
trocados.
2 – O trecho entre o Bairro Vila Verde e a entrada da cidade será iluminado.
3 – As ruas de Rio Preto serão revitalizadas. Nunca nossa cidade conviveu com tantos
buracos (nas ruas e nos passeios), tantos canos vazando, tantos bueiros destruídos.
4 – Será feita uma ampliação dos nossos CEMITÉRIOS ou, se essa opção se mostrar
mais viável, construiremos um novo Cemitério. É das mais urgentes obras a serem
feitas pela Prefeitura.
5 – Destacaremos um funcionário para percorrer diariamente toda a cidade. Sua
função será identificar qualquer irregularidade no perímetro urbano, fotografar o
“problema” e encaminhá-lo imediatamente ao Secretário de Obras. Este, por sua vez,
terá o compromisso de verificar o problema no local e designar imediatamente
funcionários para solucioná-lo.
6 – No lugar do antigo Matadouro Municipal será construída uma “PRAÇA DE
CONVIVÊNCIA”, aproveitando as árvores do local e, principalmente a cachoeira que
deságua no rio Preto. O que hoje é um local feio e abandonado será transformado em
um “cartão de visita” de nossa cidade, com muito verde, flores e água.
7 – Estímulo à FEIRINHA dos pequenos produtores. Será providenciada a necessária
infra-estrutura para a instalação das barracas (energia elétrica, água e local para
guardar as barracas). Produtores e artesãos serão devidamente cadastrados. Será
criado um “VALE FEIRA”, que será um “vale compra”, distribuído pela Prefeitura às
entidades beneficentes e filantropas do município, tais como a Santa Casa, a APAE e o
Asilo. As entidades beneficiadas comprarão com grande desconto (em alguns casos
desconto total) e os feirantes terão suas vendas aumentadas. Uma vez por mês a
Prefeitura organizará um evento festivo, de lazer, na Praça, com música, dança, teatro
(prestigiando artistas locais), diversão para crianças, barracas de alimentação/bebidas.
8 – Buscaremos recursos e a colocação de Rio Preto em novos projetos de construção
de casas populares. HABITAÇÃO para todos é sinônimo de dignidade.

MEIO AMBIENTE

1 – Colocaremos Rio Preto dentro de todas as discussões que estão acontecendo no
Estado sobre o gravíssimo problema dos EVENTOS CLIMÁTICOS EXTREMOS. Temos
diversas áreas de risco e vamos nos antecipar aos problemas. Todas as providências
serão tomadas para garantir a segurança dos riopretanos.
2 – Faremos uma parceria com ONGs que atuam na área de PROTEÇÃO DOS ANIMAIS
para viabilizar uma ação regular e móvel de castração, vacinação e tratamento de
saúde em geral para cães e gatos. Haverá acolhimento para os cães de rua e
constantes campanhas de adoção desses animais, bem como campanhas de
conscientização por parte dos tutores desses animais da importância do tratamento
carinhoso, dos cuidados de saúde e da castração.
3 – O LIXO será trabalhado nos enfoques de redução, reutilização e reciclagem.
Trabalharemos para chegarmos à coleta seletiva do lixo, previamente separado dentro
das casas. Nas Escolas estimularemos a conscientização das crianças para um mundo
com menos lixo. Na Usina de Compostagem do município (que será reestruturada)
faremos todo o trabalho necessário para a separação, reciclagem e reaproveitamento
do lixo. Evitaremos que o óleo de cozinha seja jogado nos esgotos através de uma
coleta regular no centro e nos bairros da cidade. Nas Vilas Rurais instalaremos pontos
de recolhimento desse material.
4 – Para todas as futuras construções da Prefeitura será obrigatório o uso da ENERGIA
SOLAR, no mínimo para fins de aquecimento de água. Nas construções antigas
estudaremos a viabilidade de também instalarmos equipamentos destinados a utilizar
essa energia renovável, de baixo custo.
5 – Nosso rio Preto terá suas margens reflorestadas, em parcerias que firmaremos com
a ONG “SOS Mata Atlântica” e com o IEF (Instituto Estadual de Florestas). Há projetos
com essa finalidade (reflorestamento da margem de rios no Estado de MG), onde são
fornecidas mudas e adubos. Para garantir um rio limpo, nas Escolas faremos um
trabalho de conscientização das crianças, instalaremos placas de aviso e fiscalizaremos
para que não seja jogado lixo no rio. Em parceria com a Prefeitura de Valença,
buscaremos construir estações de tratamento nos principais despejos de esgotos que
chegam ao rio Preto.


SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

1 – Todo apoio à SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), com foco na PREVENÇÃO, integralmente
relacionado com as diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde). As VILAS RURAIS serão
atendidas com a mesma qualidade da área urbana/bairros. Nessa lógica preventiva, as
VACINAS terão máxima relevância, conforme o PNI (Plano Nacional de Imunização).
2 – Manutenção do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE e do PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE, indispensáveis à formulação dos Planos de
Trabalho e da Prestação de Contas (Lei Complementar 141/2012). As verbas e o
suporte do SUS são imprescindíveis a todas as cidades do Brasil.
3 – Uma CRECHE será construída no primeiro ano do nosso governo. Em nossa cidade
as mães terão onde deixar seus filhos pequenos com toda a dignidade, segurança e
conforto, no nível das melhores Creches do país.
4 – Os ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e os ACE (Agentes de Combate a
Endemias) terão qualificação atualizada.
5 – Interação entre Saúde - Educação – Assistência Social.
6 – Fortalecimento da ASSISTÊNCIA SOCIAL, incluindo o CRAS (Centro de Referência de
Assistência Social), para que este conte com profissionais de referência técnica,
necessários para o atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade.
7 – A SANTA CASA funciona como o pronto-socorro da cidade. O município negociará
um convênio com esse hospital incluindo o repasse que será feito mensalmente,
garantindo o bom atendimento e a manutenção dos salários de todos os funcionários
em dia.
8 – A APAE receberá apoio. Haverá uma programação de repasse de verbas para que a
APAE possa se planejar com autonomia e antecedência. Usaremos as possibilidades, à
frente da Prefeitura, para garantirmos verbas de programas estaduais, federais, bem
como emendas parlamentares, para essa entidade indispensável.
9 – Atenção à SAÚDE MENTAL, com esforço de implantação de um ambulatório que
conte com uma equipe multiprofissional, como médico psiquiatra, psicólogo,
assistente social, orientador social e enfermeiro.
10 – Com suporte de profissionais capacitados, será organizado um roteiro de TERAPIA
OCUPACIONAL. Focaremos em atividades esportivas diversas, bem como em “oficinas”
que atraiam o interesse da comunidade. Muita atenção para as Vilas Rurais. A idéia é
criarmos alternativas de ocupação e lazer especialmente para os jovens, atacando
assim o problema do alcoolismo e das drogas.
11 – Com o envelhecimento da população, a TERCEIRA IDADE requer grande atenção.
Serão promovidas atividades rotineiras de convívio, cultura, bem-estar, lazer etc. No
ASILO incentivaremos essas atividades ocupacionais (exercício, música, dança, leitura
de histórias etc).
12 – Faremos de Rio Preto um modelo em ACESSIBILIDADE. Idosos e pessoas com
deficiência poderão circular pela cidade e prédios públicos com independência e
segurança.
13 – Enfrentamento do problema das DROGAS. Além das atividades ocupacionais, será
firmada uma parceria com o CREAD (Centro de Referência Estadual em Álcool e
Drogas). Esse Centro Estadual visa o assessoramento técnico e social aos municípios.
No combate às drogas haverá sintonia com a POLÍCIA MILITAR, para integrarmos
nossas ações preventivas e repressivas.
14 – ABUSOS e VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Viabilização de um local próprio de
acolhimento para as vítimas desses crimes, podendo ser uma CASA DE PASSAGEM ou
uma FAMÍLIA ACOLHEDORA. Há projetos em nível Estadual e Federal que garantem
recursos para essa finalidade. E para atendimento de casos que geralmente são
tratados no CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social),
buscaremos implantar no município uma “equipe de média complexidade”, onde
atenderão uma Assistente Social e um Psicólogo.

EDUCAÇÃO

1 – Garantia do PISO SALARIAL para os professores, bem como respeito à data anual
do reajuste salarial, que será precedido de ampla discussão com representantes dos
professores, buscando, todos os anos, conciliar os recursos disponíveis do município
com a melhor remuneração possível.
2 – Construção, com a participação direta dos professores, de um PLANO DE
CARREIRA. Nesse Plano será estabelecida uma progressão salarial por critérios justos,
tais como o tempo de magistério e a formação/capacitação acadêmica.
3 – Eleição dos DIRETORES das Escolas municipais segundo regras que garantam a
lisura, a transparência e o caráter democrático das escolhas. Dentre essas regras
estarão a determinação de que somente profissionais academicamente habilitados e
inseridos no ambiente interno das Escolas possam se candidatar. Além disso, uma
ampla divulgação, respeito aos prazos e o envolvimento de toda a comunidade escolar.
4 – Será respeitada a regra legal do número de alunos por sala para garantirmos
contratações de professores na quantidade necessária a um melhor aproveitamento
do trabalho docente e um bom rendimento dos discentes.
5 – Inclusão digital. Serão viabilizadas salas (uma em cada Escola), dotadas de
modernos computadores, para esse propósito. O(A) docente responsável por esse
trabalho será pessoa 100% apta para essa função. E nas duas escolas municipais será
instalado, na sala dos professores, um computador com acesso à internet.
6 – Escolas mais “atrativas”. Um novo currículo será discutido com os professores e a
comunidade escolar, visando proporcionar um ambiente de trabalho/estudos mais
atrativo. Dentro dos parâmetros legais, vamos inserir disciplinas optativas, tais como
música, fanfarra, teatro, capoeira, xadrez etc. Um calendário anual de excursões
educativas e atividades extra-classe será elaborado para todo o período letivo.
7 – Atendimento Educacional Especializado (AEE), garantia de monitores em sala de
aulas especializados na área, coordenação de educação especial atuante, com
acompanhamento contínuo do trabalho nas escolas e oferta de formação continuada
para esses profissionais.
8 – As Escolas contarão com a presença de Fonoaudiólogo, Nutricionista e Psicólogo.
Esse último, além do trabalho direto com o aluno, terá a função de fazer o contato
entre a criança que apresente alguma situação especial e sua família.
9 – Através da Secretaria Municipal de Educação, bem como das direções das Escolas,
será estimulada a organização dos alunos em Grêmios estudantis, bem como
manteremos ativo o diálogo/integração entre as Escolas de Rio Preto e Parapeúna.
Muitos Projetos poderão ser realizados em parceria.
10 – Através de convênios com instituições especializadas e de Parcerias Público-
Privadas, serão oferecidos CURSOS PROFISSIONALIZANTES em diversas áreas, tais
como, saúde, beleza/estética, culinária, informática, construção civil, trabalho rural
etc.
11 – Reestruturação da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
12 – Com enfoque multidisciplinar, consolidaremos em Rio Preto uma EDUCAÇÃO
CIDADÃ. Em todas as disciplinas haverá a preocupação com a formação de seres
humanos plenos, que respeitem o próximo, tenham empatia, solidariedade e
tolerância, sempre repudiando todas as formas de preconceito.
PRODUTORES RURAIS

1 – Realização de um CENSO (Levantamento / diagnóstico) da situação das
propriedades rurais, com ênfase nas atividades produtivas e no número de pessoas
(proprietários e trabalhadores) envolvidas nessas atividades.
2 – Cadastramento das NASCENTES DE ÁGUA presentes em cada uma das
propriedades rurais do município, da situação (quantidade de água e perenidade) de
cada uma delas e do caminho que elas percorrem até desaguarem no rio Preto. Apoio
às ações para preservação dessas nascentes.
3 – As ESTRADAS são hoje o maior desafio dos produtores rurais do município. Nosso
compromisso é garantir a manutenção dessas estradas rurais em boas condições
durante todo o ano.
4 – DIVERSIFICAÇÃO. Buscaremos promover / estimular eventos que apresentem aos
produtores rurais atividades econômicas alternativas, especialmente para as pequenas
propriedades, com baixo uso de tecnologia. Psicultura, pupunha, citros, macaúba,
ervas medicinais, condimentos etc, podem complementar a renda ou até mesmo se
tornar a principal atividade econômica da propriedade.
5 – Um HORTO FLORESTAL será construído para apoiar os produtores rurais na busca
de expansão de suas atividades econômicas, bem como no suporte de políticas
ambientais sustentáveis. Agregada a esse Horto, uma HORTA COMUNITÁRIA também
será criada para fins de educação ambiental, ensino da produção de hortaliças e
mesmo para abastecimento de Escolas e outras entidades beneficentes do município.
6 – Será reativada a compra de produtos diretamente dos produtores rurais do
município para a MERENDA ESCOLAR. Projeto que já foi posto em prática em nossa
cidade com excelentes resultados.
7 – Trabalharemos para reativar as ASSOCIAÇÕES de produtores rurais nos Distritos e
Microrregiões. Essas Associações que promovem a união são um importante
instrumento para fortalecer os produtores rurais (inclusive os artesãos), diminuir
custos de produtos (sementes, adubos, defensivos, matérias primas etc) e serviços em
geral e, por outro lado, agregar valor aos produtos, devidamente registrados,
embalados e legalizados.
8 – Promoção constante de QUALIFICAÇÃO da mão-de-obra, incluindo a
ALFABETIZAÇÃO, em projetos voltados para a zona rural. A presença de trabalhadores
qualificados é fator determinante para o aumento da qualidade da produção rural,
inclusive do leite, impactando na valorização desses produtos.
9 – Aproximação e estabelecimento de parcerias com as entidades do setor, tais como
as prefeituras de cidades vizinhas, o Sindicato Rural, EMATER, SENAR, SEBRAE,
EMBRAPA etc.
10 – Incentivaremos o melhoramento genético do gado de leite e de corte, buscando
uma maior produtividade.
11 – Promoção de EVENTOS (exposições, torneios, seminários educativos etc) ligados
ao segmento rural, com atenção voltada principalmente para as jovens lideranças do
setor.
12 – As máquinas pesadas, especialmente o TRATOR AGRÍCOLA, estarão à disposição
dos produtores rurais durante todo o ano.

TURISMO

1 – Imediatamente após a posse iniciaremos os trabalhos para a elaboração de um
PLANO DIRETOR DE TURISMO. Esse Plano será concebido de forma técnica e
democrática. Uma comissão será constituída com representantes do poder Executivo,
da Câmara Municipal, técnicos de órgãos públicos e representantes da comunidade
diretamente envolvidos com o setor, tais como proprietários de pousadas/hotéis, de
bares, restaurantes e comerciantes em geral. A Polícia Militar (responsável pela
segurança) também será convidada a participar dos debates. Contido nesse Plano
Diretor estarão, dentre outros, os diversos eventos que serão promovidos, tais como
Festival de Inverno, Encontro de Bandas, Festival da Cerveja, Festival de Gastronomia,
além de tantos outros ligados à ecologia, às artes (música, teatro, dança etc) e
religiosos. Rio Preto entrará forte na rota do Turismo regional.
2 – Nossa Feirinha de Produtores e Artesãos locais, bem organizada e diversificada,
será também um polo de atração de Turistas.
3 – Temos um lindo casario em estilos arquitetônicos diversificados e belíssimas igrejas
(faremos a restauração das que necessitam) que serão apresentados como pontos de
visitação. Turistas buscam, além dos eventos, uma cidade bonita, limpa, segura, com
muito verde, preservada na arquitetura, mas também onde se come e bebe bem e se
hospeda em confortáveis pousadas e hotéis. Teremos tudo isso para oferecer.
4 – Como parte considerável do nosso potencial turístico está nas Vilas Rurais, a
manutenção das ESTRADAS municipais, durante todo o ano, é imprescindível.

ESPORTE

1 – Todo apoio ao SPORT CLUB RIO PRETO, Patrimônio Imaterial de nossa cidade.
2 – Rio Preto entrará de vez no circuito dos campeonatos de futebol (campo e salão),
vôlei e basquete. Outras modalidades, tais como a Capoeira e Artes Marciais, também
serão estimuladas como integrantes de um conjunto de atividades esportivas que
contribuem na saúde física e mental de seus praticantes e são de imensa valia na nossa
luta contra o alcoolismo e as drogas. Quando falamos em campeonatos e olimpíadas
estamos pensando nos níveis Municipal, Estadual e Nacional. Promoveremos a
Inclusão através do Esporte.
3 – Faremos um mutirão de reformas e de construção de novas praças de esporte nos
bairros da cidade e nas Vilas Rurais. Sempre com vestiários masculino e feminino.
4 – As Vilas Rurais serão estimuladas a fortalecerem suas equipes esportivas e
receberão todo apoio no tocante aos materiais necessários (bolas, uniformes,
transporte, alimentação) quando da participação em torneios e competições.
5 – Buscaremos, através de projetos adequados, trazer para Rio Preto programas
esportivos disponibilizados pelo Ministério do Esporte. De imediato buscaremos o
Programa “Segundo Tempo”, onde crianças matriculadas nas Escolas Municipais, fora
do horário de aulas, praticam esportes com suporte de professores e monitores (pagos
com verba do Ministério do Esporte).

CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

1 – A Corporação Musical Lima Santos (BANDA LIMA SANTOS) é um patrimônio
Municipal. Com seu belíssimo trabalho promove uma verdadeira inclusão através da
música. Deputados ligados ao nosso grupo têm destinado verbas para essa Banda. Na
Prefeitura faremos muito mais. A Lim