GILDO DIAS - PT - PREFEITO

a pública na qual se vislumbra um amplo
desenvolvimento social. Neste sentido, contempla em todos os setores
idéias inovadoras que têm como eixo central a articulação
interinstitucional e a busca de parcerias com instituições públicas e
privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como
na privada, de forma que estas instituições passem a exercitar a
máxima responsabilidade social. Neste período, o candidato otimizará
o modelo de gestão na administração municipal, propondo e
executando projetos estruturantes em serviços críticos para a
população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de
atuação do governo. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já
existentes no município e implantar outros, que juntos garantam à
comunidade uma assistência digna e contínua através das estratégias
constantes do corpo deste plano. Nessa perspectiva, as estratégias
voltadas à geração de emprego para os jovens, estímulo à implantação
de empreendimentos no município, também passa a ser uma
prioridade a ampliação de programas de capacitação e formação
empreendedora com o intuito de criar um ambiente de
empregabilidade e oportunidades. Tendo a potencialidade agrícola,
não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a
agricultura com base no desenvolvimento rural sustentável, nem
pensar na geração de empregos sem que haja o aproveitamento desse
potencial agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer a relação com
instituições como Embrapa, SEBRAE que atuam no âmbito
municipal/regional para a implantação de pequenas empresas
(individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e
beneficiamento da produção agrícola local, conforme a vocação de cada
comunidade. Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o
apoio de órgãos da administração pública nas esferas Federal e
Estadual por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas
áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação,
lazer, segurança e habitação) da nossa gestão e que se encontram
elencadas ao longo deste documento. Durante todo o mandato a
realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores como
trabalho, transparência, planejamento, responsabilidade, consistência,
criatividade, combate a corrupção e, acima de tudo, resultados de
impactos reais e positivos. Esses são os princípios que deverão
caracterizar uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória
política. Destaca-se ainda que todas as ações propostas estarão em
consonância com a legislação federal, estadual e municipal vigentes e
obedecerão ao princípio da sustentabilidade econômica e
socioambiental. O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em
instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas, e
igualmente sustentado sobre uma forte disciplina de execução,
também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para
a concepção de novas soluções para a cidade, a médio e longo prazo,
soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível
com a sua importância para a região e para a riqueza natural que
dispomos. O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo
de gestão de alto desempenho com participação cidadã e reflete
simultaneamente o pragmatismo e o idealismo do candidato. As
propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de
foco deste Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da
área, as diretrizes, as metas e os projetos que a compõem.



• Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais
desafios a serem enfrentados nos próximos anos para a área em tela.
• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos objetivos Centrais do
Governo para a área em questão.
• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada
área alinhados com as diretrizes.
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as
metas.




ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, FINANÇAS E GOVERNO

• Constante acompanhamento das metas dos serviços públicos, com o
propósito de garantir a prestação de todos os serviços com qualidade;
• Continuação do Orçamento Público Participativo;
• Prosseguimento ao calendário de pagamentos dos salários aos
Servidores Municipais com pontualidade, bem como dos fornecedores;
• Eficiência e agilidade no atendimento aos munícipes, mantendo a
atualização dos equipamentos e o controle do patrimônio público;
• Formação continuada para os servidores públicos municipais, com
destaque para capacitações sobre arrecadação tributária;
• Criação de condições para que o município possa aderir de forma
plena ao Sistema Nacional de Habitação (Exemplo: Programa Minha
Casa Minha Vida);
• Criação da Guarda Municipal;
• Revisão do Código Tributário Do Município;
• Revisão da Lei De Cargos Municipal (Reforma Administrativa);
• Revisão do Plano Diretor Municipal;
• Transformação da Sala do Empreendedor em uma Central de
oportunidades, com oferta de diversos serviços ao desenvolvimento
local;
•Ampliação do Programa Sairé em Ação;
 Institui o Programa Municipal “Oportunidade Jovem” e dispor
sobre a Concessão de Estágios no âmbito da Administração Pública
Municipal.

EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

• Melhoria da estrutura física e dos equipamentos das escolas;
• Garantir e manter a Integralidade do Calendário Escolar, de acordo
com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB);
• Garantir que as escolas disponham de laboratórios de informática, e
espaços recreativos;
• Implantação do Projeto “Primeiro Lanche”, que oferecerá a alunos da
rede municipal uma primeira refeição antes do início das aulas pela
manhã;
• Ampliação do curso de línguas estrangeiras (inglês e espanhol) na
grade curricular;
• Implantar curso preparatório para o ENEM;
• Realização de cursos de formação continuada para os professores e
capacitação técnica, com forte investimento na capacitação destes
profissionais da educação, tanto no âmbito do ensino infantil quanto
no ensino fundamental;
• Implantação de campanhas socioeconômicas e educativas com temas
pertinentes a educação, o desenvolvimento e a valorização do meio
ambiente, saúde, educação patrimonial, trânsito e prevenção às
drogas;
• Ampliar medidas de incentivo a melhoria de resultados do município
no IDEB, com premiação a alunos e professores com melhores
desempenhos;
• Implantação do programa de distribuição de livros didáticos, bem
como a participação em maratonas de ciências e olimpíadas no campo
do conhecimento de modo a incentivar o desempenho intelecto do
aluno nas áreas das ciências exatas e humanas;
• Revisão do Plano de Cargos e Carreiras dos professores,
estabelecendo a prioridade do diálogo com a categoria;
• Busca de possibilidade de informatização do diário eletrônico e do
sistema administrativo escolar;
• Obtenção de uma nota média entre as escolas públicas municipais.
Igual ou superior a 6,5 para os anos iniciais, igual ou superior a 5,5
para os anos finais do IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica em 2029;
• Integração das disciplinas de Empreendedorismo e Projeto de Vida
como um componente curricular da parte diversificada;
• Ampliação de cursos técnicos em parceria com empresas e
programas de capacitação, e formação empreendedora;
• Parceria com instituições privadas de ensino superior, através da
disponibilidade de bolsas para estudantes de baixa renda que
apresentarem maior desempenho escolar;
• Monitoramento eletrônico nas escolas, visando a segurança de toda
comunidade escolar;
• Atingir as metas previstas pelo Pacto Nacional pela Alfabetização na
Idade Certa;
• Ampliar oferta de vagas na Escola em Tempo Integral;
• Implantar um projeto de ensino para amenizar os impactos da
Distorção Idade/Série;
•Ampliação do ensino de preservação ambiental através do “Sairé em
Ação”;
• Intensificar no município o programa de EJA - Educação de Jovens e
Adultos;
• Ampliar investimentos para a etapa da Educação Infantil;
• Viabilizar a capitação de recursos para aumentar os espaços públicos
que fortaleçam e incentivem a prática esportiva em todo território
municipal;
• Ampliação do plano municipal de esporte e lazer;
• Incentivo e fortalecimento na área esportiva das escolas da rede
municipal;
• Ampliação através do “Sairé em Ação” em parceria com demais
secretarias, promover uma semana voltada a vários eventos
esportivos, culturais e de entretenimento para os munícipes;
• Manutenção dos eventos esportivos de nosso município e ampliação
para novos eventos de modalidades diversas, gerando mais recreação e
lazer;
• Criação do projeto esporte de base, oferecendo a prática esportiva em
diversas modalidades com o objetivo de incentivar a prática esportiva
para crianças e adolescentes de nosso município, auxiliando na
formação social;
• Aquisição de novos equipamentos esportivos para nossas escolas da
rede municipal e espaços públicos para incentivar a prática esportiva e
a promoção de saúde e lazer;
• Apoio e incentivo aos atletas de rendimento de nosso município em
eventos regionais e nacionais, viabilizando assim a sua participação;
• Criação de projetos anuais de apoio financeiro a artistas, grupos,
instituições e produtores culturais local;
• Criar o sistema de tombamento do patrimônio cultural, material e
imaterial do município;
• Garantir a realização da Conferência Municipal de Cultura a cada 02
anos;
• Manter e ampliar os mecanismos de comercialização do artesanato
local através de feiras, amostras e festivais envolvendo a linguagem
artística;
• Realizar de forma continua um festival gastronômico com a
participação de instituições de Ensino Públicas e Privadas focando as
comidas típicas do município e do estado;
• Criar uma programação permanente de atividades culturais, dentro
das escolas e creches do município, expandindo-as para as existentes
na zona rural, que deverão ser desenvolvidas por artistas, grupos e
instituições culturais do município;
• Firmar parceria com o governo Estadual, Federal, intuições públicas e
privadas a fim de garantir a implantação de ações culturais
intergovernamentais no município;
• Criar um projeto cultural que leve as manifestações artísticas para as
comunidades rurais, respeitando a diversidade cultural do município;
• Implementar um núcleo de arte para atuar junto ao público idoso e
de necessidades especiais, respeitando a diversidade cultural local;
• Criar programas de divulgação da produção cultural de Sairé, por
meio de rádio, sites, jornais, informativos em níveis municipal e
regional, bem como articular esses meios em âmbito estadual e
nacional, respeitando sempre a diversidade cultural do município;
• Implantação do calendário cultural anual do município;
• Firmar parcerias entre a prefeitura, artistas, grupos e instituições
locais que desenvolvam ações no campo da cultura;
• Fomentar o desenvolvimento cultural e expansão, através dos grupos
culturais de dança e teatro já existentes no município, especialmente
da integração com grupos da mesma natureza existentes no estado;
• Implantar o projeto “Livro na praça”, Promovendo o incentivo à
leitura ao ar livre;
• Potencializar festivais de música, teatro e outros tipos de festivais, a
fim de movimentar e visibilizar ainda mais a cultura local;
• Apoiar e incentivar parcerias junto ao Sistema S a fim de
implementar ações para o desenvolvimento de ensino cultural, visando
a capacitação de profissionais da classe artística através de palestras e
minicursos;
• Efetivar o Conselho Municipal de Cultura do Município e o Fundo
Municipal de Cultura;
• Implantar a Feira de Artes e Artesanatos;
• Instalar trabalhos artísticos em pontos estratégicos da cidade,
esculturas, grafites e pinturas produzidos por artistas locais;
• Mapear espaços públicos com potencial para realização de atividades
culturais;
• Implantar o Festival Regional de Danças;
• Ampliar o cadastro municipal para artistas, agentes culturais e
entidades;
• Implantar o projeto ‘’TARDES NO PARQUE LARANJEIRAS’’.




SAÚDE

• Promover melhorias da estrutura física, renovação mobiliária e de
equipamentos em acordo com as normas da ANVISA e diretrizes do
Manual de Estrutura Física do Ministério da Saúde e dos serviços no
hospital municipal, garantindo atendimento preventivo de saúde a
toda população que precisa, bem como equipar o hospital com
estrutura básica para realização de exames e de pequenas cirurgias;
• Ampliação das ações de capacitação para profissionais atuantes na
saúde visando à prevenção de doenças, bem como cursos intensivos
para capacitação na atuação dos agentes de saúde;
• Melhorar as Unidades Básicas de Saúde e ampliar os serviços
ofertados;
• Amplificação de campanhas itinerantes, em todos os povoados
através do Programa “Sairé em Ação”;
• Credenciamento de postos Odontológicos em todas as Unidades
Básicas de Saúde – UBS;
• Introduzir/ampliar os programas existentes do Ministério da Saúde,
tais como Unidades Básicas de Saúde (UBS); Programa Brasil
Sorridente; Programa de Atendimento Domiciliar (PAD); Farmácia
Popular, CAPS (Centros de Atenção Psicossocial); Saúde do Idoso;
Saúde da Mulher; entre outros;
• Ampliar a rede de atenção psicossocial, bem como de proteção ao
portador de dependência em álcool e/ou drogas, garantindo uma
assistência comunitária, descentralizada, participativa, integral,
contínua e preventiva através do Programa “Sairé em Ação”;
• Garantir que todos os pacientes estejam devidamente cadastrados na
rede hospitalar municipal, através de um sistema informatizado;
• Qualificação e reciclagem de todos os profissionais da saúde do
município;
• Medidas de incentivo ao atendimento dos funcionários públicos da
rede municipal de saúde;
• Aquisição de uma Unidade Odontomédica (UOM);
• Aquisição de ambulância e equipamentos para a unidade de
Insurreição com vista ao funcionamento 24 horas;
• Implantar sistema de prontuário eletrônico da média complexidade
para a unidade mista e central de marcação consultas;
• Informatização da CAF;
• Ampliação da equipe da saúde bucal e aumento dos serviços
odontológicos especializados;
• Instalação do bloco cirúrgico para pequenas cirurgias ambulatoriais
e internações;
• Habilitar a Unidade Insurreição para funcionamento 24 horas;


INFRAESTRUTURA E URBANISMO

• Manutenção e qualificação dos espaços públicos, garantindo
iluminação adequada e acessibilidade compatível através do Programa
“Sairé em Ação”;
• Criação do Projeto “Adote uma Praça”, incentivando o cuidado e o
zelo coletivo das pessoas que moram próximo ao bem público
mantendo assim sua preservação e conservação pelo Programa “Sairé
em Ação”;
• Ampliação dos investimentos na construção de pontes e passagens
molhadas que gerem impactos positivos na mobilidade;
• Adaptação e adequação de todos os equipamentos públicos culturais
e sociais existentes no município a fim de garantir a acessibilidade;
• Pavimentação de trechos em estradas de difícil acesso;
• Assegurar a manutenção contínua das estradas vicinais;
• Construção do Velório Municipal;
• Melhorar o sistema de esgotamento sanitário;
• Asfaltar as principais vias de acesso à cidade através do
Programa “Sairé em Ação”;
• Instalar circuitos de monitorando nas principais vias e órgãos
públicos com câmeras de segurança;
• Ampliação e manutenção das calçadas para pessoas com
acessibilidade;
• Troca das luminárias públicas por LED.


AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

• Desenvolvimento e promoção de uma rede de produção de hortaliças
e frutas livres de venenos e adubos químicos através do Programa
“Sairé em Ação”;
• Aumento do serviço de distribuição de água;
• Otimizar as potencialidades da cadeia produtiva municipal com
parcerias junto ao Sistema S;
• Amplificação de doações de sementes adaptáveis ao nosso clima pelo
Programa “Sairé em Ação”;
• Ampliação de serviços técnicos especializados como agrônomos,
veterinários e técnicos agropecuários;
• Perfuração de poços artesianos em localidades com baixo índice de
chuvas;
• Aumento de agricultores atendidos com o Projeto “Aração de Terra”;
• Ampliação do Projeto “Doação de mudas” através do Programa “Sairé
em Ação”;


DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

• Potencializar o desenvolvimento da rede empresarial turística com
novos serviços básicos e complementários como fonte de geração de
emprego, qualidade de vida e renda pelo Programa “Sairé em Ação”;
• Promover e potencializar os roteiros de comercialização turística;
• Promoção do calendário de eventos festivos;
• Prosseguimento na estruturação dos roteiros turísticos;
• Fomentar e ampliar a quantidade de roteiros no município e agências
parceiras;
• Adicionar ao calendário anual de eventos, encontros temáticos que
aquecem o comércio local;
• Expandir parcerias com o Sistema S;
• Ampliar os cursos profissionalizantes dentro das características e
necessidades municipais;
• Ampliação do projeto “Visite Sairé” através do Programa “Sairé em
Ação”;


AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

• Combate e erradicação do trabalho infantil e a exploração sexual;
• Capacitação dos conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta
de suas funções;
• Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais
fazendo a busca ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos
programas;
• Qualificação dos espaços de serviços de convivência através do
Programa “Sairé em Ação”;
• Ampliar, melhorar e apoiar a rede municipal de assistência destinada
aos idosos, deficientes, crianças, adolescentes, jovens e famílias em
situação de vulnerabilidade e risco social;
• Avançar no combate a insegurança alimentar com o atendimento de
famílias em situação de vulnerabilidade social por meio de cestas de
produtos naturais, através do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA);
• Programa de erradicação da fome e desnutrição, com distribuição de
cestas básicas adquiridas através do programa de aquisição de
alimentos;
• Criação de um núcleo de apoio e acompanhamento a assistidos pelo
INSS em fase de benefício previdenciário;
• Casa da Mulher Saireense, com oficinas, cursos profissionalizantes,
assistência educacional e apoio psicológico e jurídico à mulher pelo
Programa “Sairé em Ação”;
• Cadastramento nacional do Fundo Municipal do Idoso e realização de
campanhas educativas para angariar recursos para o Fundo do Idoso;
• Instituir e efetivar o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente;
• Realizar atividade informativa e formação com o conselho de
assistência social e instâncias de controle social;
• Criação do núcleo dos conselhos municipais;
• Construção do CRAS no Distrito de Insurreição;
• Ampliação e adequação do CRAS Sairé;
• Melhorar e ampliar a estrutura física da sede da Secretaria de Ação
Social;
• Construção de um espaço físico para o Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV);
• Construção do CREAS;
• Expansão de oferta de oficinas e cursos profissionalizantes;
• Ampliação do Projeto “Assistência Social nas Comunidades”;
• Criação do Projeto “SUAS nas Escolas”;
• Ampliação do Projeto “SUAS na Praça”;
• Implementar a vigilância socioassistêncial;