FRANCINE - PT - PREFEITO

ogramático das propostas foi desenvolvido a partir das
conversas tidas pelo candidato e lideranças nas diversas localidades, envolvendo o
povo que se torna alvo de propostas, para o bem comum da população. Houve
também a discussão em grupos por áreas, numa perspectiva de programa de governo
participativo e democrático. Neste período o candidato adotou um “olhar novo” sobre
como as necessidades da população podem ser evidenciadas, e a conversa “olho no
olho” produziu ideias que certamente favorecerão uma administração municipal
voltada aos interesses da população, visando o bem comum de todos.
É nosso compromisso repactuar a relação do poder público com a população.
Abrir a prefeitura, fazer dela transparente, próxima, parceira do cidadão e entidades.
Nosso foco é fazer da política o instrumento para humanizar a cidade, com direitos
assegurados e serviços dignos para todos. Finalmente, nosso objetivo é agir no
presente e pensar o futuro, deixando às próximas gerações uma cidade melhor,
sustentável, democrática e segura.
Vivemos um período de queda na receita pública e retração econômica. Os
recursos são limitados, as carências variadas. Grandes obras, muitas vezes, são
ineficazes. Por que não estimular a participação do cidadão, as parcerias e o uso da
tecnologia para transformar o cotidiano e a vida de todos nós? O engajamento, no
entanto, tem uma condição: só vale a verdade. Quando o líder é transparente e
íntegro, a população se mobiliza e a mudança acontece.





2. Diretrizes

Nosso Plano de Governo foi dividido em cinco eixos norteadores:

3. Gestão Transformadora:

● Definir os resultados que queremos atingir;
● Tomada de decisão com base em estudos e pesquisas;
● Ações integradas e sistêmicas, com uso intensivo de TI&C (Tecnologias
de Informação e Comunicação);
● Governança e transparência com modernização do Plano Diretor de
desenvolvimento urbano e outros instrumentos.

4. Infraestrutura e Meio Ambiente:

● Estradas vicinais;
● Equipamentos para controle e gestão pluvial;
● Planejamento para expansão urbana e loteamentos.

5. Qualidade de Vida:

● Melhoria na qualidade do Ensino Fundamental e Básico;
● Oferta de Ensino Superior;
● Desenvolvimento de esportes através da rede escolar;
● Apoio à cultura popular, incluindo culinária e artesanato;
● Cursos profissionalizantes; Investimentos em praças e parques públicos
para lazer.

6. Cidadania Segurança:

● Programa de expansão e melhoria de habitação social;
● Programa de Ação Social Amplo;
● Plano de Capacitação e formação profissional para os jovens de nossa
cidade.
7. Propostas por Eixo:
7.1 Saúde

● Implantação de um sistema de gestão integrado (informatizado) para
modernização do atendimento em toda a rede municipal;
● Buscar parcerias junto aos Governos Estaduais e Federais para
implantação e implementação de programas que visem melhoria na qualidade da
saúde dos municípios;
● Angariar recursos por meio de emendas ou contenção de gastos, para
aquisição de veículos de uso exclusivo na área da saúde;
● Melhorias no atendimento médico, ofertas de exames de ultrassom e
raio-x, farmácia básica, laboratório e internação;
● Ampliação e melhoria do Programa de Medicamentos de Alto Custo;
● Viabilizar a realização de cesáreas e diversas cirurgias como
laqueadura tubária, vasectomia, histerectomia (remoção do útero), hernioplastia,
hidrocele, postectomia (circuncisão masculina), colecistectomia (retirada da vesícula
biliar) e perineoplastia;
● Implementar um local especializado no atendimento à mulher pelo SUS,
denominado Casa Rosa. Este espaço oferecerá exames de mamografia,
ultrassonografia, densitometria óssea e exame preventivo. Contará também com
atendimento de mastologista, ginecologista e profissionais de saúde mental. Além
disso, a Casa Rosa oferecerá pré-natal obstétrico e psicológico, e fornecerá um
espaço de encontro em grupo para gestantes e puérperas;
● Visita domiciliar de uma enfermeira obstétrica para auxiliar no
aleitamento materno;
● Criar um programa de treinamento em comunicação humanizada para
profissionais de saúde que atuem em procedimentos médicos de pré-natal e parto;
● Oferecer treinamento para profissionais de saúde e a sociedade em
geral sobre os benefícios da participação ativa dos homens no exercício da
paternidade em todas as fases da gestação e nas ações de cuidado com seus (suas)
filhos (as), destacando como esta participação pode contribuir a saúde, bem-estar e
fortalecimento de vínculos saudáveis entre crianças, homens e suas (seus) parceiras
(os);
● Reforçar atenção primária no cuidado à saúde dos homens, facilitando
e garantindo o acesso e a qualidade dos cuidados necessários para lidar com fatores
de risco de doenças e agravos à saúde mais prevalentes na população masculina;
● Programa Sorria: atendimentos em centro de odontologia com material,
equipamentos de qualidade e ampliação de procedimentos clínicos como cirurgias,
próteses e implantes;
● Oferecer atendimento noturno odontológico, para os moradores que
trabalham durante o dia e só podem realizar o tratamento após o horário comercial;
● Implantar programa que atenda pessoas que apresentem dificuldades
temporárias ou definitivas de sair de sua casa para chegar até uma unidade de saúde,
ou ainda para pessoas que necessitem de atendimento domiciliar, incluindo
moradores rurais;
● Implementar um centro para pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). O
centro será um ambiente acolhedor, com uma equipe multidisciplinar (psicólogos,
terapeutas ocupacionais, psiquiatras, neurologistas etc.), oferecendo avaliação para
laudo, atendimento contínuo, e informações sobre direitos relacionados ao TEA.
Estabelecer grupos de apoio para adultos;
● Criar programa de estágio para alunos do curso de psicologia, destinado
a promover o atendimento de pais e cuidadores de pessoas com deficiência;
● Tornar obrigatório a apresentação de certidão negativa de antecedentes
criminais para profissionais que atuem em espaços clínicos que atendam crianças e
adolescentes;
● Centro de reabilitação do idoso: visando um atendimento humanizado,
para os idosos com uma estrutura preparada para atendê-los com profissionais de
fisioterapia, nutricionista, geriatra e psicólogo;
● Enfrentar as questões de Drogas e álcool como saúde pública.

7.2 SEGURANÇA

● Elaborar e gerenciar um Sistema de Vigilância com a Polícia Civil,
Polícia Militar e Guarda Municipal, usando maciçamente a tecnologia da informação;
● Atuar em conjunto com os governos: Federal e Estadual, para o
combate à criminalidade no âmbito municipal;
● Criar ações socioeducativas integrados com as demais secretarias para
prevenção e/ou a diminuição da violência e da criminalidade no município;
● Instalação de bases policiais em pontos estratégicos da cidade, visando
o deslocamento mais rápido das viaturas no atendimento às ocorrências, ao mesmo
tempo que inibe a prática de crimes nas adjacências.

7.3 PROTEÇÃO ANIMAL

● Dar assistência e orientação aos que abrigam temporariamente animais
desassistidos;
● Implantar unidades móveis de atendimento veterinário;
● Orientar e integrar os órgãos de segurança pública para rápida e
imediata tomada de providência em casos de maus tratos, atuando de forma
educativa, preventiva e punitiva;
● Auxiliar na orientação das famílias com animais;
● Ações educativas junto as pessoas de modo sistêmico e continuadas;
● Criar o programa municipal de registro geral de animais e propiciar o
levantamento da população animais de cães, gatos, cavalos nas áreas urbanas.

7.4 INFRAESTRUTURA

● Implantar o programa de recape, pavimentação e execução de guias;
● Implantar o programa para recuperação de pontes e estradas (urbanas
e rurais);
● Melhorar a iluminação em ruas e espaços escuros ou mal iluminadas;
● Limpeza e manutenção periódica de terrenos com vegetação alta;
● Criar programas de qualificação e lazer extraclasse, tendo como
público-alvo jovens em situação de vulnerabilidade;
● Elaborar projetos, executar e fiscalizar obras que resultem na melhoria
da qualidade de vida dos Pereira-Barretense. Os projetos serão desenvolvidos de
forma criteriosa para que as obras de maior ou menor impacto, tenham sempre como
foco o atendimento eficiente das demandas da população.


7.5 EDUCAÇÃO

● Contratação e formação de professores alfabetizadores e compra de
materiais específicos voltados à alfabetização;
● Valorização profissional e salarial de professores e demais
funcionários;
● Aquisição de materiais pedagógicos e lúdicos de qualidade;
● Reformas e manutenção de escolas e creches;
● Merenda Escolar – Descentralização. Descentralizar a merenda escolar
e garantir a regularidade de recursos para as diretoras de escolas. Criar um sistema
de desempenho sobre o sistema escolar para eliminar a burocracia e o excesso de
gasto em função administrativa, permitindo que as verbas realmente cheguem às
salas de aula;
● Transporte escolar de qualidade com veículos mais confortáveis,
seguros e gratuitos;
● Formação e reciclagem constante para motoristas escolares e
monitores;
● Parcerias com as escolas estaduais para, sempre no final do ano,
facilitar a transição dos alunos do 5º ano do FUND.I, para o 6º ano do FUND. II, nas
escolas do Estado, com visitas monitoradas e programas lúdicos;
● Fazer convênio com a FACMOL, para implantar aulas de música no
contra período, nas escolas municipais;
● Promover política de educação inclusiva visando atender a leis vigentes.
Implementando e efetivando o atendimento educacional especializado para uma
educação inclusiva.

7.6 MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO

● Iremos atuar fortemente na proteção ao Meio Ambiente. A sociedade
tem o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável, essencial à
qualidade de vida. É dever do poder público defendê-lo e zelar pela sua recuperação
e proteção, bem como pela utilização racional e sustentada dos recursos naturais,
proteger os patrimônios genéticos, biológicos, ecológicos, paisagísticos e
arquitetônico;
● Nossas unidades de conservação municipais serão preservadas e os
recursos oriundos do ICMS Verde serão investidos no turismo.

7.7 TURISMO

● Transformar Pereira Barreto em uma cidade de excelência no turismo
de negócios, para tanto se faz necessário construir, hotel e centro de convenções, via
instalação de empresas e indústrias na cidade, certamente gerar empregos;
● Infraestrutura de Barcaças: Investir em barcaças confortáveis e seguras
para os turistas, com capacidade para explicar as belezas naturais e históricas ao
longo do rio;
● Adicionar mais areia à praia, criando um espaço mais amplo e
confortável para moradores e turistas;
● Implementar restaurantes que ofereçam serviço diretamente na areia,
proporcionando uma experiência gastronômica única e conveniente para os
visitantes;
● Desenvolver estratégias de marketing para promover a praia como um
destino turístico, destacando a beleza natural do rio Tietê e as novas comodidades
disponíveis;
● Apoiar projetos privados que possam alavancar o turismo na cidade;
● Manutenção e limpeza periódica da Praia Municipal, plantio de árvores
e Palmeiras, reposição de areia, delimitação da área de segurança para banhistas e
navegação;
● Incentivo aos esportes e passeios náuticos;
● Compra pela prefeitura, de cadeiras aquáticas especiais para pessoas
com deficiência com dificuldade de locomoção;
● Realizar, anualmente, o Campeonato de Pesca ao Tucunaré,
incentivando a vinda de pescadores e empresários para nossa cidade;
● Incentivar a vinda para Pereira Barreto, de empresas interessadas em
explorar o potencial turístico, seja nos rios ou em Hotéis Fazendas;
● Transformar as cavalgadas em evento anual, presente no calendário de
eventos da cidade, com divulgação nos diversos meios de comunicação, atraindo
participantes e simpatizantes de outras cidades;
● Fiap – voltar a ser Feira Industrial, agrícola e Pecuária, envolvendo os
fazendeiros, Usineiros, Vendedores de carros e máquinas e os pequenos produtores;
● Maior divulgação de festas como Carnaval, Festival de MPB, Julinão e
Réveillon.

7.8 ESPORTE

● Organizar ações para garantir o desenvolvimento do esporte e lazer em
médio e longo prazo, a partir de um planejamento estratégico que garanta esse direito
social;
● Estabelecer o conceito de prática esportiva;
● O acesso às atividades físicas, esportivas e deve ser gratuita e
universal;
● As ações para formação, implantação e avaliação da política de esporte
do município devem se dar de forma integrada, interna e externamente conforme
necessário;
● Implantação do calendário esportivo municipal estabelecendo um
cronograma anual;
● Bolsa atleta;
● Buscar parcerias com os órgãos estaduais e federais, para adquirir um
ônibus exclusivo para viagens de estudo e intercâmbios culturais e esportivos.

7.9 EMPREGO E RENDA

● O Jovem e o emprego, o município buscará parceria com o Governo
Federal e Estadual, o comércio e os prestadores de serviço, bancos estatais,
sediados em Pereira Barreto, com vista ao planejamento da mão de obra jovem;
● As micros, pequenas e médias empresas, será dado incentivos, com
simplificação das exigências fiscais e burocráticas, visando criação de frente de
emprego e renda, que movimenta a atividade econômica do município;
● Criar oportunidades de emprego, para isso, se eleito, irei propor Câmara
Municipal de Pereira Barreto a isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de
Qualquer Natureza) para os profissionais autônomos. Possuidores de até nível médio,
desde que tenham domicílio ou seja proprietário de algum tipo de imóvel no município,
devidamente regularizado;
● Todas as nossas ações terão como objetivo principal a geração de
emprego e renda;
● Criar projetos de incentivo ao pequeno e médio empreendedor,
garantindo a geração de trabalho, emprego e renda para a população.

7.10 CULTURA

● O Plano Municipal de Cultura de Pereira Barreto busca definir as
políticas públicas de longo prazo que garantam a proteção e promoção do patrimônio
público dos direitos culturais e da cultura em todo o município, o acesso à produção
e à apropriação da cultura, à valorização da cultura como instrumento de
desenvolvimento socioeconômico, o estabelecimento de um sistema público e
participativo de gestão e o acompanhamento e avaliação das políticas culturais;
● A Secretaria Municipal de Cultura atuará em conjunto com os agentes
privados, para o desenvolvimento econômico e social do município;
● A Secretaria Municipal de Cultura, irá promover e valorizar as
manifestações artísticas e culturais, respeitando a vida, o ser humano e a cidadania.
Garantindo o princípio constitucional da laicidade do Estado Brasileiro;
● Criar calendário oficial de eventos culturais no município, divulgando o
mesmo por diversos meios para que os munícipes e turistas possam prestigiar;

7.11 AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

● Garantir assistência e recuperação de estradas vicinais, pontes e
bueiros na zona rural;
● Criar uma lei municipal para que 50% dos produtos comprados para
merenda escolar seja de produtores rural do município (agricultura familiar);
● Incentivo à agricultura familiar e apoio a modernização da agricultura
través da mecanização agrícola;
● Pavimentação das vicinais e construção de pontes dos assentamentos,
além da pavimentação dos povoados para dar uma melhor qualidade de vida aos
moradores;
● Desenvolver estrutura mínima nos acampamentos dentro da área do
município, haja vista que muitas famílias se encontram morando nesses
acampamentos e precisam ter acesso aos serviços básicos do município.

7.12 Gestão e Participação

● Implantar o programa Segunda-feira com o Prefeito, para ouvir todos os
segmentos da sociedade e planejar as obras e ações com foco nas reais
necessidades e anseios da população. A cada segunda-feira representantes de um
segmento serão convidados para um encontro com o prefeito e secretários municipais
para conhecer e discutir as ações programadas pela prefeitura e apresentar críticas
e sugestões;
● Criar e implantar o aplicativo “Conserta Aqui”. Um aplicativo de celular
usado para a população enviar fotos de problemas nos bairros e comunidades e a
prefeitura assume a responsabilidade de providenciar as soluções.