ALEX DO MUCAMBO - PV - PREFEITO

ões Finais
































1. Introdução

Com o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os
compromissos programáticos que fundamentam a sua constituição, o presente
documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano de Governo para
o municipio de Tanque Novo, Estado da Bahia, no período de 2025-2028 onde
estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo governo do
prefeito ALEX BATISTA CARDOSO e o vice-prefeito JURACI DE JESUS
SANTOS. O Plano apresenta as propostas e ações planejadas para cada uma das
secretarias municipais, com foco na eficiência, inclusão social e inovação, com o
objetivo de atender às demandas e necessidades do Município através de uma
gestão participativa e transparente, buscando promover o desenvolvimento
sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo dos principais
problemas do Município, constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis
para solução dos mesmos, fazendo com que possa crescer economicamente,
socialmente e ambientalmente sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas
e recebemos contribuições e reflexões críticas de importantes companheiros e
companheiras e a comunidade em geral, para fazer de Tanque Novo, o melhor
município para se investir, viver e visitar.
O objetivo fundamental será o de implantar um novo modelo de gestão na
administração pública municipal, propondo e executando projetos estruturantes a
serviços da população, onde iremos estabelecer metas e resultados altamente
positivos em todas as áreas de atuação do Governo. Nossa Gestão terá foco em
instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina
da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção
de novas soluções para o município de Tanque Novo.

















2. Secretaria de Saúde

Objetivos:

 Melhorar a infraestrutura hospitalar.
 Ampliar os serviços de saúde.
 Implementar programas de saúde preventiva.
 Capacitar os profissionais de saúde para um atendimento humanizado.

Propostas:

 Melhorar a infraestrutura de saúde ofertada no Hospital Municipal.
 Ampliar os espaços físicos da Unidade Básica de Saúde.
 Reorganizar as Unidades Básica de Saúde, estruturando-a com infraestrutura
humana, material, de equipamentos e insumos, capazes de estabelecer a
garantia de um funcionamento eficaz.
 Melhoria, manutenção e ampliação do ESF - Estratégias de Saúde da Família.
 Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de
saúde e bem-estar a população.
 Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e
adolescente, bem como ações voltadas a saúde do homem.
 Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações
continuadas às comunidades rurais e bairros.
 Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária.
 Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas
nacionais de vacinação.
 Assegurar a melhoria do atendimento e a humanização na rede municipal de
saúde pública, garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda
efetivamente à expectativa da população.
 Investir para uma informatização e integração de toda rede municipal de
atendimento à saúde.
 Buscar ampliar o atendimento médico em todas as áreas e especialidades
que mais apresentam demandas.
 Valorizar as equipes multidisciplinares, proporcionando uma melhor
satisfação dos servidores públicos municipais e por consequência um
atendimento humanizado a população.
 Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde
visando à prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e cânceres
comuns.
 Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta,

diabetes, colesterol e outros.
 Desenvolver trabalho contínuo para combate à Dengue, Chikungunia e a Zika
no Município.
 Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis,
com temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio.
 Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia e
fisioterapia.
 Aumentar a cobertura de exames laboratoriais para a população.
 Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso).
 Adesão ao programa Mais Médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o
atendimento à população.
 Disponibilizar e/ou adquirir um transporte, com condutores exclusivos, para as
viagens à capital do Estado contemplando as diversas demandas da
Secretaria Municipal de Saúde.
 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos Conselheiros,
incentivo à participação em eventos de saúde pública e às iniciativas dos
conselheiros.
 Atendimento domiciliar aos portadores de doenças crônicas.
 Manutenção do programa “Brasil Sorridente” e “Atenção à Saúde Bucal” com
equipes de saúde bucal e próteses dentárias, com oferta de serviços
odontológicos para populações de áreas rurais.
 Adquirir equipamentos, mobiliários e insumos para áreas técnicas que
integram a vigilância em saúde, visando à estruturação e fortalecimento do
setor.
 Investir na capacitação da rede de serviços de saúde para a execução das
ações de vigilância em saúde.
 Implementar um programa de vigilância a acidentes, violência e estímulo a
cultura de paz.
 Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes comunitários de
saúde e agentes de combate às endemias.
 Ampliar a rede de abastecimento na farmácia do Município, onde o cidadão
possa ser atendido de forma mais rápida e eficaz.
 Criação do programa “Remédio em Casa”, para diabéticos e hipertensos
cadastrados na rede municipal e que tenham residência fixa no Município.






3. Secretaria de Educação e Cultura

Objetivos:

 Valorizar os professores.
 Melhorar a infraestrutura escolar.
 Implementar programas de inclusão digital.
 Valorizar a cultura local.

A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e
profissionais da área da educação, sendo estes, importantes fatores para
motivação dos profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino.

Propostas:

 Proporcionar cursos de capacitação contínua e melhorar o plano de carreira
dos professores.
 Reformar e equipar as escolas municipais.
 Implantar laboratórios de informática nas escolas e oferecer cursos de
tecnologia.
 Apoiar manifestações culturais e criar um calendário de eventos culturais para
a cidade.
 Implantação de inclusão Digital com reestruturação do laboratório de
informática.
 Melhoria no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal.
 Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e
equipamentos das escolas, creches e CAEEM.
 Garantir investimentos em: materiais pedagógicos, merenda escolar com
qualidade, tecnologia da informação e a manutenção e ampliação dos
espaços escolares.
 Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas
públicas municipais.
 Reformular o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do
magistério.
 Melhoria e continuidade no atendimento da educação especial.
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais
da rede municipal de ensino para este fim.

 Potencializar a assistência psicopedagógica.
 Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre
temáticas relacionadas à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às
drogas, trânsito e outros temas sociais.
 Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega.
 Desenvolver projeto para segurança viária no entorno de todas as escolas
públicas do Município.
 Criação do Programa Transporte Universitário.
 Promover a recuperação da frota municipal do transporte escolar, bem como
buscar a aquisição de novos veículos junto aos governos estadual e federal,
e com recursos próprios.
 Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Tanque
Novo no contexto nacional.
 Fortalecer ações conjuntas com os órgãos dos governos Municipais, Estadual
e Federal no âmbito da valorização da cultura local.
 Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais.
 Reaparelhamento da Fanfarra e Filarmônica Municipal, para incentivar o
civismo entre os jovens.
 Implantar “Centro Integrado de Educação, Esporte e Lazer” como espaço de
convivência e desenvolvimento de programas educativos, esportivos,
socioculturais e de lazer.
 Manter e resgatar as festas culturais e de lazer em nosso Município,
principalmente as das comunidades rurais.
 Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de
projetos de cultura.
 Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização
dos artistas da terra.
 Implementar programa “Cidade Conectada” com instalação de WIFI (internet
móvel) nos principais pontos e praças da cidade para facilitar comunicação e
interação da população acompanhando as novas tecnologias.
 Implantar a Feira de Artes, Artesanato e Comidas Típicas do Município.
 Incentivo à cultura, teatro, cinema, música e a dança nos espaços públicos.









4. Secretaria de Assistência Social

Objetivos:

 Fortalecer os serviços dos CRAS e CREAS.
 Desenvolver programas de inclusão social.
 Apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade.
 Combater a fome e a pobreza.

Propostas:

 Fortalecer ações voltadas ao Programa TRABALHO E AVANÇO SOCIAL, que
objetiva promover a integração de usuários da política de assistência social
ao mundo do trabalho, por meio de articulação, identificação, sensibilização,
desenvolvimento de habilidades (capacitação), e orientação para o mundo do
trabalho, a fim de possibilitar sua interação formal ou informal na produção de
bens e serviços.
 Estimular ações em parceria com o SENAC com oferta de cursos
profissionalizantes e/ou capacitação.
 Potencializar os esforços para a melhor prestação dos serviços do Conselhos
Tutelar, através de capacitação continuada e estrutura adequada para
desenvolvimento de suas funções.
 Implantar políticas e programas de forma integrada às políticas e programas
locais e intramunicipais para pessoas com deficiência.
 Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos das pessoas
com deficiência.
 Garantir o cumprimento da legislação voltada as pessoas com deficiência,
pelo próprio poder público e pela iniciativa privada.
 Assegurar a acessibilidade das pessoas com deficiência, promovendo a
adaptação gradativa de calçadas e acessos a prédios públicos, o transporte
especial e promover a capacitação de familiares para a reabilitação das
pessoas com deficiência.
 Desenvolver parcerias e convênios com o poder público, entidades privadas
e com o terceiro setor para potencializar trabalhos voltados as pessoas com
deficiência.
 Fomentar o programa de políticas de segurança alimentar e nutricional.
 Potencializar ações relacionadas ao conselho de segurança alimentar.
 Melhoria na estrutura física do Centro de Referência em Assistência Social,
com reforma e adequação.
 Valorização do trabalho produzido e desenvolvido pelas entidades sociais.

 Fomentaremos o atendimento diário às pessoas carentes.
 Criação do Programa Natal Sem Fome no município de Tanque Novo.
 Desenvolver o programa para assistência social através de campanhas de
voluntariado solidário.
 Instituição do programa Casamento Comunitário, para pessoas carentes do
nosso Município.
 Fomentar ações, seja por iniciativa do governo ou de iniciativa voluntária da
população, para campanhas de coletas para doação de armação de óculos,
enxoval de bebê, agasalho e cestas básicas, para distribuição a população
carente.
 Potencializar a atenção ao atender as vítimas de abuso, violência doméstica
e sexual.
 Fomentar campanhas educativas e de sensibilização para prevenção ao uso
de drogas e dependência química.
 Fomentar ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, dia das
Crianças, dia do Idoso, Maio Laranja – Faça Bonito, Setembro Amarelo,
Outubro Rosa, Novembro Azul, etc.
 Desenvolver políticas para a população negra, juventude e população diversa,
respeitando a liberdade e a diversidade em todos os níveis.
 Continuidade e melhorias nos projetos dos serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos.
 Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir
a integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja
possível ampliar o atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.
 Fortalecer e fiscalizar o acesso ao programa Bolsa Família para famílias em
situação de pobreza extrema.
 Potencializar a capacitação de profissionais de gestão do Bolsa Família.
 Garantir o Direito da Criança e do Adolescente e o cumprimento do ECA
(Estatuto da Criança e do Adolescente).
 Fomentar o Projeto “DANÇAR A VIDA” com ações educativas, assistenciais
e culturais para crianças do Município.
 Implantar o Programa de Atenção à Saúde da Juventude.
 Priorizar ações de prevenção às drogas e atenção a família com promoção
integrada nas áreas de assistência social, cultural, educação, esporte, lazer e
saúde.
 Garantir o atendimento integral humanizado e de qualidade para as famílias
em situação de violência.
 Desenvolver ações integradas nas áreas de Assistência Social em conjunto
com as demais secretarias municipais focando principalmente na prevenção
e atenção à família.

 Trabalhar em parceria com o Governo Federal e Estadual, de forma a garantir
a integração dos programas de transferência de renda, de modo que seja
possível ampliar o atendimento a Criança e ao Adolescente.
 Fomentar e ampliar a capacidade de atendimento dos programas contra todas
as formas de violência decorrentes de negligência, abuso, maus-tratos,
exploração sexual e crueldade em relação à criança e ao adolescente.
 Desenvolver projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade, com intuito de diminuir o nível de evasão escolar.
 Desenvolver projetos em parceria com igrejas e associações para propagar
ações juvenis nos bairros, comunidades com o uso de espaços públicos.
 Criar e fomentar a capacitação através de cursos profissionalizantes que
atendam as reais necessidades dos jovens da cidade.
 Estabelecer campanhas educativas e informativas sobre sexualidade e
drogas nos diversos bairros e comunidades rurais do Município.
 Ampliar, consolidar e qualificar os serviços de atendimento às mulheres
vítimas de violência.
 Desenvolver um programa que auxilie a prevenção a gravidez na
adolescência.
 Apoiar e desenvolver ações para desenvolvimento de atividades no projeto
especialmente para mulheres.
 Garantir o atendimento integral, humanizado e de qualidade às mulheres em
situação de violência, bem como desenvolver programas que contribuam para
reestruturação das mulheres vítimas de violência.
 Ampliar as campanhas de combate à violência contra a mulher e os
respectivos serviços de atendimento às vítimas.
 Dar suporte às vítimas para garantir o entendimento referente a medidas
previstas na Lei Maria da Penha.
 Potencializar programas em parceria com a Administração Municipal, de
atividades destinadas às mulheres nos equipamentos públicos municipais.
 Potencializar a formação permanente dos servidores nas questões
relacionadas ao direito a diversidade, visando eliminar qualquer tipo de
discriminação nos serviços ao cidadão.
 Potencializar políticas voltadas para o idoso, por meio de multiplicação de
grupos de convivência e ações de inclusão e participação do idoso na
sociedade e em suas atividades.
 Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a
inclusão dos idosos nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas.
 Incentivar e promover programas de atividades de lazer e turismo para a
população idosa.
 Desenvolver através de projetos específicos em parceria com a iniciativa

privada e sociedade civil, ações que garantam alternativas de moradia para
pessoas idosas sem proteção familiar.
 Estimular a produção cultural, artesanal e de lazer para as pessoas idosas.
 Propiciar ao idoso a sua valorização e conscientização familiar quanto às suas
necessidades e direitos.
 Desenvolver projetos para ação e capacitação voluntária de cuidadores de
pessoas idosas.
 Expandir os serviços de atendimento social e psicológico.






































5. Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer

Objetivos:

 Revitalizar os espaços públicos de esporte e lazer.
 Incentivar a prática de esportes.
 Promover eventos esportivos.
 Construir áreas de convivência para todas as idades.

Propostas:

Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações
coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a
promover o esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento
humano e da formação integral do cidadão. Garantiremos o acesso de todos às
atividades físicas, desportivas e de lazer e criaremos programas específicos para
atingir a todos os públicos, sempre amparados por profissionais capacitados e
competentes.

 Maior investimento nos programas existentes com melhoria nas estruturas e
aquisição permanente de materiais e conservação, reformas e ampliação das
infraestruturas de esporte e lazer.
 Estímulo ao esporte-educação como ferramenta de fomento à iniciação
esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base nas
modalidades esportivas.
 Manutenção e/ou reforma das áreas esportivas (quadras, campos de futebol
e áreas de lazer) do Município.
 Apoiar futsal e futebol tanto feminino quanto masculino.
 Promover ações de práticas esportivas para comemoração do Dia Nacional
do Idoso.
 Realizar os campeonatos municipais de futebol e apoiar a participação nos
campeonatos regionais e jogos escolares.
 Renovação e implantação de Programas de incentivo às práticas de esportes
e realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios
e competições municipais, regionais e nacionais).
 Criar escolinhas de esportes para crianças e adolescentes.
 Construir parques e áreas de convivência.
 Levantar as potencialidades turísticas do nosso Município.
 Promover através de ações voltadas a promoção de eventos turísticos, uma

maior participação na arrecadação do município e potencializar o setor na
geração de empregos.
 Desenvolver ações no turismo de forma que possamos potencializar o
consumo de produtos artesanais e comércio local por parte de turistas que
visitem nosso Município.
 Desenvolver programa para planejar e