PERUCHI - PV - PREFEITO

do B e PT, PDT, PROGRESSISTA - João Neiva / ES
































1 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

1.01 - Oferecer opções de capacitação profissional para a preparação das pessoas para o enfrentamento
do novo cenário mercantil, que se instalou devido ao COVID-19, com especial atenção aos jovens em
situação de risco social.

1.02- Incentivar e colaborar para modernização da agricultura objetivando manter a pequena propriedade
familiar;

1.03 - Valorizar a agroindústria familiar, para comercialização dos produtos;

1.04 - Ampliar a atenção aos Idosos (acompanhamento especial de saúde e lazer);

1.05 - Desenvolver Projetos para proteção às famílias que vivem em áreas de risco;

1.06 - Possibilitar ao CRAS – Centro de Referencia da Assistência Social, e CREAS Centro de
Referencia Especializado da Assistência Social, recursos a nível municipal em parceria com o Governo
Federal e Estadual em políticas que visa cada vez mais atender o cidadão e especial ao cidadão em
situação de risco, para que o mesmo possa ser emancipar e busca sempre uma vida melhor e mais digna.

1.07 - Garantir e ampliar as garantias do cidadão, com o apoio integral aos Conselhos Municipais,
inclusive a participação popular sempre;

1.08 - Buscar sempre parcerias com o Governo Federal e Estadual, na viabilização do Credito Popular,
ao pequeno e médio (empreendedor individual), possibilitando assim Geração de Emprego e Renda, na
busca constante de melhorias que visa o empreendedorismo.

1.09 - Ampliar a implantação das políticas sociais e de assistência do Governo Federal e Estadual
compatíveis à realidade do Município;
1.10 - Adequar a estrutura administrativa à estrutura do Sistema Único da Assistência Social com base
nas exigências do Governo Federal, buscando garantir a inclusão e a proteção social básica e especial da
população;
1.11 - Ampliar o atendimento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) para contemplar as
demandas das regiões de maior vulnerabilidade do município;
1.12 - Ampliar e qualificar as ações do Centro de Referência Especializada da Assistência Social
(CREAS);
2 – EDUCAÇÃO.

2.1 - Avançar no desenvolvimento de projetos que envolvam ainda mais as famílias dos alunos;








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2.2 - Garantir merenda de qualidade, utilizando produtos da agricultura familiar produzidos no
município;

2.3 - Manter prédios escolares em boas condições;

2.4 - Priorizar a aquisição de materiais didáticos de qualidade;

2.5 - Investir na formação continuada dos profissionais da educação;

2.6 - Incentivar e proporcionar condições para a prática de esportes;

2.7 – Incentivar os alunos ao plantio de arvores e práticas socioambientais, para o desenvolvimento de
consciência ambiental;
2.8 - Reestruturação e modernização da Biblioteca e Municipal;

2.9 - Parceria com o Governo Federal e Estadual, na viabilização de construção e funcionamento pleno
das creches em nosso município, procurando atender a grande demanda da comunidade;

2.10 - Apoio ao Desenvolvimento continuo de cursos técnicos no município, buscando parceria com os
órgãos públicos e a iniciativa privadas, através de empresas da região;

2.11 - Ampliar e fortalecer as políticas públicas do Governo Federal e Estadual no âmbito da educação
infantil e do ensino fundamental em nosso município, de modo que esses dialoguem com os novos
programas educacionais da Rede pública Municipal.
2.12 - Ampliar o atendimento na educação infantil de 0 a 5 anos, objetivando eliminar o déficit de vagas
na educação de 0 a 5 anos, atendendo plenamente a atual demanda, bem como a adequação ao atual
momento que vivemos, em decorrência à COVID-19.
2.13 - Implantar progressivamente a Educação em Tempo Integral;
2.14 - Estabelecer padrão de qualidade para a rede municipal de educação, garantindo o bom
atendimento a todos os alunos;
2.15 - Reestruturar a proposta pedagógica de Jovens e Adultos, contemplando um currículo que atenda
as especificidades dessa clientela;
2.16 - Estabelecer critérios de acesso democrático e transparente na oferta de vagas na rede municipal de
ensino, objetivando garantir a permanência dos alunos;
2.17 - Aperfeiçoar e qualificar a rede de ensino fundamental do município;
2.18 - Aprimorar a política de entrega dos uniformes e materiais escolares, assegurando sua qualidade e
prazos de entrega;







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2.19 - Qualificar o atendimento do transporte escolar para os alunos da rede municipal que dele
necessitam;
2.20 - Promover uma educação voltada para o conhecimento científico, humanístico, artístico,
tecnológico e para desenvolvimento de valores éticos;
2.21 - Investir na informática e nas novas linguagens de comunicação, oferecendo, aos educadores e
alunos, novos instrumentos de ensino aprendizagem objetivando elevar o nível do processo educacional
do município;
2.22 - Reformular o Plano Pedagógico de forma democrática, visando atender as necessidades,
especificidades e decisões da comunidade escolar;
2.23 - Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, do meio
ambiente, de saúde, de trânsito, combate às drogas e outras;
2.24 - Manter parcerias com entidades filantrópicas (Pestalozzi, Preservarte JHJ e outros) objetivando
atendimento sócio educativo à clientela do município;
2.25 - Ampliar e qualificar os atuais projetos e programas em andamento: Bibliotecas e Laboratórios de
Informática;
2.26 - Adotar em todos os Níveis e Modalidades de Ensino do município, os princípios da Educação
Inclusiva, Democrática e Solidária;

2.27 - Investir na formação permanente dos educadores, priorizando a troca de experiências entre eles;
2.28 - Garantir a inclusão escolar da clientela com deficiência, assegurando acessibilidade,
equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino;
2.30 - Criar uma rede de proteção e de atendimento a toda forma de violência decorrente de negligência,
abuso, maus-tratos, exploração sexual e crueldade em relação à criança, adolescente, mulher e idoso;
2.31 - Privilegiar atividades sócio-educativas em meio aberto, para crianças e adolescentes em situação
de vulnerabilidade, com destaque para as ações voltadas à permanência e ao sucesso na escola;
2.32 - Acompanhar e controlar os benefícios com bolsa família, auxílio moradia, casa popular, etc,
seguindo os rigores da Lei;
2.33 - Manter o nível de qualidade do atendimento do conselho tutelar;
3 – SAÚDE








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3.01 - Parceria com o Governo Federal e Estadual viabilizando atenção especial ao Hospital Sagrado
Coração de Maria, dando maiores condições para a continuidade do pleno funcionamento.

3.02 - Investir na formação continuada de profissionais da saúde;

3.03 - Ampliação da farmácia básica para pessoas de baixa renda com maior eficiência e qualidade;

3.04 - Manter o atendimento dos serviços médicos e odontológicos nas comunidades do interior com
ampliação de atendimento na cidade;

3.05 - Garantir a realização de ações preventivas nas unidades sanitárias;

3.06 - Manter investimentos para garantir qualidade no atendimento e saúde da população.

3.07 - Criar em parceria com o Governo Federal e Estadual – Academias Popular que visa atender a
todos em especial a grande família da Terceira Idade no Município.

3.08 - Maior Investimento nas ações do ESF – Estratégia Saúde da Família, visando o fortalecimento do
PSF – Programa Saúde da Família em todo o município.

3.09 - Possibilitar em parceria com o Governo Federal, Estadual, entidades afins com o apoio do Poder
Judiciário e Ministério Publico condições para continuidade de tratamento a dependentes químicos,
proporcionando assim vagas para internação com condições dignas para o retorno a sociedade.

3.10 - Ampliar e fortalecer as políticas públicas do Governo Federal e Estadual no âmbito da saúde,
como o Programa Saúde da Família (PSF); Programa Brasil Sorridente; Programa de Atendimento
Domiciliar (PAD); Programa de Internação Domiciliar (PID); Farmácia Popular, Hiperdia; CAPS
(Centros de Atenção Psicossocial); entre outros;
3.11 - Aprimorar os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher, do
adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e saúde mental e outros;
3.12 - Reformar e ou construir Postos de atendimento conforme as exigências do Ministério da Saúde;
3.13 - Reestruturar o atendimento dos pronto-atendimentos, adequando-os à demanda das diferentes
regiões;
3.14 - Oferecer serviços de qualidade e tratamento humanisado, garantindo o atendimento integral a
todos que procuram a Rede Pública de Saúde;
3.15 - Aprimorar o Programa Saúde da Família;







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3.16 - Garantir efetivamente o transporte através de ambulância ou outro veículo da municipalidade,
para que os pacientes de João Neiva possam realizar consultas e exames em outros municípios,
principalmente nos casos de tratamento de doenças;

3.17 - Reestruturar e ampliar o atendimento da Vigilância Sanitária;
3.18 - Capacitar os servidores e profissionais da saúde para o atendimento qualificado e humanizado;
3.19 - Ampliar atendimento de educação física e fisioterapia nas comunidades rurais e urbanas.

4 – INFRA-ESTRUTURA E SANEAMENTO BÁSICO.

4.01 - Fiscalizar a realização de obras e lançamentos de dejetos na execução de aterros às margens dos
Rios Piraqueaçu e Clotário;

4.02 - Manter os serviços de drenagem dos rios Piraqueaçu e Clotário;
4.03 - Garantir a estabilidade do sistema de abastecimento de água em todos os bairros da cidade;
4.04 - Garantir o fornecimento de energia elétrica no interior;
4.05 - Manter em boas condições as estradas vicinais com construção de calçamento nos pontos críticos;
4.06 - Fortalecer a parceria com o Governo Federal e Estadual na viabilização de rede monofásica para
trifásica, principalmente no interior do município.
4.07 - Viabilizar em parceria, a melhoria da cobertura da telefonia móvel na cidade e no interior;
4.08 - Buscar parceria com o Governo do Estado, na busca constante para concretizar projetos
“CAMINHOS DO CAMPO”;
4.09 - Buscar e incentivar a instalação de novas indústrias (concedendo isenção de impostos e benefícios
necessários).
4.10 - Investir na parceria com Governo - Federal e Estadual, na viabilização de projetos que possibilite
o município a construção de GINASIO DE ESPORTES.

4.11 - Priorizar a discussão sobre a regionalização da gestão dos resíduos e o estabelecimento de
consórcios intermunicipais, visando à reciclagem do lixo.
4.12 – Elaborar Lei Municipal definindo e implementar a execução do o Plano Municipal de Resíduos
Sólidos;
4.13 - Melhorar o atendimento do SAAE às demandas locais;
4.14 - Elaboração e Execução de Estudo de Macrodrenagem, objetivando periodicamente minimizar os
efeitos das cheias dos rios (enchentes e alagamentos).

4.15 – Elaborar projeto completo técnico e de captação de recursos, visando viabilizar a concretização
da rede coletora de esgoto até a ESTAÇÃO DE TRATAMENTO existente, retirando todo o esgoto dos
RIOS.








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5 – AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
RURAL SUSTENTÁVEL

5.01 - Priorizar todas as condições para permanente e eficaz melhoria nas estradas vicinais, inclusive
com planejamento estratégico que atenda o produtor rural;
5.02 - Intensificar parcerias com os órgãos do Governo do Estado (INCAPER/IDAR/SENAR) com
apoio técnico integral ao homem do campo;
5.03 - Apoio Integral ao Desenvolvimento Sustentável, priorizando a Preservação Ambiental, de
encostas dos rios, matas e mananciais.
5.04 - Revitalização do Viveiro Municipal;
5.05 - Apoio ao Agro Industrial Rural;
5.06 - Apoio a diversificação Rural;
5.07 - Apoio ao Sociativismo e as associações rurais;
5.08 - Viabilização do Projeto Educação Ambiental nas escolas, com órgãos afins, para a plena execução
em toda a rede de ensino, possibilitando assim a consciência da necessidade da preservação ambiental
em todos os aspectos.
5.09 - Incentivar o reflorestamento das matas ciliares das nascentes de rios e córregos;
5.10 - Promover, de forma integrada, práticas de conservação dos solos e da água das bacias
hidrográficas;
5.11 - Estimular a economia e organização rural buscando projetos para ampliação dos processos de
beneficiamento, armazenagem e acesso à comercialização da produção agropecuária;
5.12 - Diversificar da atividade no campo, incentivando a agricultura orgânica, fruticultura, oleocultura,
plantas medicinais, floricultura, criação de pequenos animais, culturas biogenéticas, a caprinocultura,
entre outros;
5.13 - Apoiar a agroindustrialização como mecanismo de agregar valor aos produtos no campo;
5.14 - Dar apoio técnico aos produtores rurais e incentivos para sua inserção nos programas dos
governos estadual e federal em parceria com a INCAPER;
5.15 - Incentivar a efetivação de Programa de qualificação de mão-de-obra rural e urbana – qualificação
de mão-de-obra jovem rural e urbana adequadas às necessidades e potencialidades de nossa região;
5.16 - Aprimorar e qualificar o funcionamento do mercado Municipal e do viveiro municipal;
5.17 - Projeto que visa o armazenamento de água, com o apoio do Governo do Estado, e parceria
constante com o Produtor Rural;
5.18 – Projeto de Preservação de Água (Barragens, caixas secas) em parceria com o governo estadual e
federal;
5.19 – Elaboração de projetos para armazenar água na calha do rio para multiuso;
5.20 – Incrementar a produção de mudas de plantas nativas, exóticas para reflorestamento, na busca de
proteção ambiental e geração de receitas;







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5.21 – Trabalhar de forma efetiva e diferenciada a Bacia do Rio Piraqueaçu integrada entre Santa Teresa,
Ibiraçu, João Neiva e Aracruz;
5.22 – Estruturar a feira verde, seminários e eventos com o produtor rural;
5.23 – Promover convenio com o IEMA, estruturar equipe e Implementar no município o sistema de
gestão plena para licenciamentos ambientais;
5.24 – Promover convênio com a Receita Federal para gerenciamento do ITR no município, aumentando
receita e oferecendo comodidade ao produtor rural;

6 – PLANEJAMENTO URBANO, HABITAÇÃO E
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
6.01 - Implantar o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social;
6.02 – Implementar na prática as ferramentas contidas no Estatuto das Cidades – Lei 10.257/01, visando
fazer o planejamento urbano da cidade e garantir a função social da propriedade e disponibilidade de
áreas para interesse público, tais como IPTU progressivo no tempo, ZEIS de vazios, entre outros.

6.02 – Elaborar o PDM Municipal como ferramenta de gestão urbana planejada para o crescimento
sustentável da cidade nos próximos anos.

6.02 - Fiscalizar e notificar loteamentos e parcelamentos irregulares no município;
6.03 - Melhorar a sinalização das ruas e avenidas;
6.04 – Continuar a regularização fundiária dos cerca de 800 imóveis de responsabilidade da
municipalidade localizados em Monte Líbano, Crubixá, Alvorada, Santo Afonso, Cristal, São Carlos,
entre outros;

6.04 - Implantar o programa Parceria Social, com foco prioritário naqueles que buscam uma porta de
saída para os programas de assistência, oferecendo uma ajuda temporária para auxílio moradia;

6.05 – Concluir a Revitalização do centro de João Neiva, e gradativamente avançar para os bairros, com
toda a infra-estrutura principalmente calçadas cidadã, que visa atender a todo;

6.06 - Priorizar a Viabilização de local adequado e construir um novo cemitério Municipal;

6.07 – Estruturar departamento de regularização fundiária dentro a prefeitura para viabilizar elaboração
de leis e aprovação de projetos, visando possibilitar os particulares de promoverem a regularização pela
iniciativa privada;
6.08 - Definir políticas de habitação e buscar parceria com o governo federal e estadual para construção
de casas populares visando atender à demanda inscrita do município;
6.09 - Procurar viabilizar política de trabalho e renda de acordo com as possibilidades da administração
municipal.







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7 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
7.01 - Proporcionar condições para instalações de novas empresas e empreendimentos imobiliários para
geração de emprego e renda;

7.02 - Valorizar o desenvolvimento da agroindústria, agroturismo e ecoturismo;

7.03 - Buscar e incentivar a instalação de novas indústrias (concedendo isenção de impostos e benefícios
necessários) para a geração de emprego e renda para a nossa cidade;
7.04 – Promover a revisão do atual polo industrial, bem como a ampliação do mesmo de forma
planejada, visando incentivar novas empresas a se instalarem em João Neiva, gerando empresa e renda;

7.04 – Alavancar a regularização fundiária tanto por parte da prefeitura como de particulares, visando
aquecer o mercado imobiliário formal e a construção civil, movimentando a economia local;

8 – ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA.
8.01 - Gestão do Dinheiro Público – Disponibilizar na Internet todos os pagamentos efetuados pelo
governo municipal, identificando o fornecedor e o valor dos pagamentos;
8.02 - Dar publicidade sobre as obras e ações realizadas pelo governo municipal;
8.03 - Capacitar servidores públicos municipais para gerenciar projetos, planejamento estratégico,
metodologia e sistemas de elaboração, monitoramento e avaliação de políticas públicas, objetivando
melhorar a qualidade no atendimento à sociedade;

8.04 - Garantir uma política de correção salarial ao servidor público;

8.05 - A valorização do servidor público na perspectiva de rever o plano de cargos e salários dos
servidores, a melhoria das condições de trabalho, e na ampliação do atendimento ao público, com a
realização de