PROFESSOR LUKINHO - REPUBLICANOS - PREFEITO

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CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITABELA..........
CULTURA E LAZER................................................................................................
PROGRAMA DE GOVERNO SAUDE......................................................................
INFRAESTRUTURAS OBRAS TRANSPORTES.....................................................
AGRICULTURA........................................................................................................
MEIO AMBIENTE.....................................................................................................
SEGURANÇA PUBLICA..........................................................................................
ASSISTENCIA SOCIAL...........................................................................................
VISÃO Á CURTO E LONGO PRAZO - ITABELA 2025, 2028 A 2032....................












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I. INTRODUÇÃO:
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato ADEMILSON EUGENIO
DOS SANTOS e da “Coligação ITABELA PODE MAIS”, compostas pelos partidos
PRB, para a administração municipal no período 2025-2028. O conteúdo programático
das propostas foi desenvolvido a partir da experiência adquirida ao longo de sua
trajetória de vida, como professor, vereador e Presidente da Câmara de Vereadores
e morador de Itabela a mais de 40 anos. E participação dos partidos, movimentos
sociais e entidades representativas e Sindicatos do Município de Itabela.
O Plano ora apresentado traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida
com a população Itabelense. Vem daí o slogan “ITABELA PODE MAIS”. Trata-se de
uma proposta de política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento
social. Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como
eixo central a articulação e a busca de parcerias com instituições públicas e privadas
que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como na privada, de forma que
estas instituições passem a exercitar a máxima da responsabilidade social.
Neste período, o candidato, implantará um novo Modelo de Gestão Inovadora na
administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes em serviços
para a população, com resultados altamente positivos nas diversas áreas de atuação
do Governo Municipal.
No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está
voltado para os setores da infraestrutura da Cidade, Saúde, Educação, agricultura,
Segurança Pública, Saneamento Básico, e Geração de emprego e Renda, Esporte,
Cultura e Laser, no que diz respeito ao âmbito estrutural da Saúde: Construção de um
novo hospital Municipal e Policlínicas 24 horas nos Distritos de Monte Pascoal e
Montinho.
Na Saúde manteremos a parceria com a associação São Francisco de Assis na
compra do hospital da entidade e ampliação de um novo hospital, mas moderno com
maior comodidade e humanização a população de Itabela, como também a
preocupação o surgimento de diversas epidemias que tem atingido boa parte da
população nos últimos tempos. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já
existentes no município e implantar outros, que juntos garantam à
Comunidade assistência digna e continuada, através das estratégias constantes do
corpo deste Plano. Entretanto, há que se considerar que hoje os Itabelense terão à
expansão do ensino superior e técnicos nas mais diversas áreas de formação
acadêmica, realidade que demanda a adoção de estratégias capazes de garantir aos
alunos o acesso a postos de trabalho. Nessa perspectiva, as estratégias voltadas à
geração de emprego para os jovens, a exemplo da implantação dos empreendimentos
industriais no município através de jazidas de grafites, também passa a ser uma
prioridade, bem como implantação de programas de capacitação e formação
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empreendedora como intuito de criar um ambiente de empregabilidade e
oportunidades os jovens Itabelense.
Sendo a vocação do município de Itabela a predominantemente agrícola não se
concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura, com base no
desenvolvimento rural sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que
haja o aproveitamento desse potencial agrícola. Por essa razão, se pretende fortalecer
a relação com instituições como o Seagri, Senai, SEBRAE e Sindicato dos Produtores
Rurais que atuam no âmbito municipal/regional para a implantação de pequenas
empresas (individuais ou cooperativadas) voltadas ao aproveitamento e
beneficiamento da produção agrícola local, conforme a vocação de cada comunidade
(milho, feijão, abóbora, hortifrutigranjeiros, café, pimenta do Reino, Cacau e outros
como a pecuária de corte e pecuária leiteira e a apicultura que vem crescendo em
nosso município.
Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços na
manutenção das estradas vicinais e ramais por onde se escoa a produção e por onde
trafega as pessoas que produzem.
Além de ações mencionadas, pretende-se estimular e fortalecer as empresas locais
no fortalecimento do comercio com incentivos públicos a assumirem uma postura
proativa com continuidade de pagamentos em dias.
Além das parcerias locais se buscará incansavelmente o apoio de órgãos da
administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio de projetos
voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda,
infraestrutura, saúde, educação, lazer, esporte, agricultura e segurança) da nossa
gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a
valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que
deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com
os anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta,
mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto
a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no
decorrer da gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade.
O Modelo de Gestão inovador a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre
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uma forte disciplina de execução, também possibilitará a coleta e análise de
informações preciosas para a concepção de novas soluções para a cidade nos médio
e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir um posicionamento compatível
com a sua importância para a região da Costa do descobrimento.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo inovador de gestão de alto
desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o pragmatismo e o
idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos,
com envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente
dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos
Itabelenses.
O detalhamento dessa proposta e outras contribuições que vierem a se integrar ao
presente. Nossos agradecimentos aos movimentos sociais, associações urbanas e
rurais da agricultura familiares, APLB Sindicatos, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais
de Itabela.
II. PROPOSTA DO GOVERNO:
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste
Plano de Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as
metas e os projetos que a compõem. PPA, LDO e LOA da Gestão de Governo do
Prefeito ADEMILSON EUGENIO DOS SANTOS.
• Diagnóstico: analisa os avanços observados na cidade e os principais desafios
a serem enfrentados nos próximos anos para a cidade de Itabela.
• Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo
para a área em questão.
• Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área
alinhados com as diretrizes.
• Projetos: são as ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas.

III. PROPOSTAS DE GOVERNO PARA EDUCAÇÃO:
É dever do estado, município ofertar ensino de qualidade para todos os alunos da rede
municipal de ensino, isto inclui alimentação escolar adequada e suficiente, transporte
escolar adequado e suficiente garantindo o acesso à escola para todos os alunos.
Garantir uma educação de qualidade, implementando ações que favoreça escola em
tempo integral com alimentação 03 vezes por dia, o acesso escolar seja alcançado
em todas as idades e modalidades e níveis de ensino.
Aderir aos Programas de suporte pedagógico garantindo assim, uma educação de
excelência, alcançando o IDEB e cumprindo com as Metas estabelecidas pelo Plano
Municipal de Educação.
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Fomentar a valorização do profissional da educação com formação, capacitação
permanente, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais da área
da educação.
O conjunto de ações implementadas e executadas fará da Educação Municipal um
exemplo de trabalho organizado e eficiente, que busca a excelência na qualidade do
ensino aprendizagem;
O que será apresentado a seguir são ações ligadas ao cumprimento das metas do
Plano Municipal de Educação - PME
• Aumentar o atendimento de crianças de 0 a 3 anos e 11 meses;
• Construir Creches que atenda os bairros Jaqueira, Ouro Verde e Irma Dulce;
• Ampliar os espaços recreativos que atenda a demanda nas Unidades
Escolares;
• Ofertar formação continuada para os profissionais da Educação, de acordo com
funções, áreas e modalidades;
• Ofertar formação continuada especifica para área tecnológica;
• Instituir anualmente avaliações diagnostica para os alunos da rede pública
municipal;
• Fomentar um Programa de reforço escolar para alunos com déficit de
aprendizagem;
• Fortalecer e implantar a Educação em tempo integral, ampliando as escolas
com este fim e consequentemente a quantidade de alunos;
• Garantir o fornecimento de uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;
• Fornecer alimentação escolar com qualidade e com acompanhamento de
nutricionistas com a compra da agricultura familiar;
• Realizar mini censo para obtenção de dados e verificação do quantitativo de
alunos fora da rede escolar, alunos com deficiências e outras situações,
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• Estabelecer uma constante batalha contra a evasão escolar, principalmente
dos alunos jovens na época da panha de café.
• Investir em manutenção e revitalização das escolas e creches municipais;
• Construir um espaço adequado para realizar oficinas pedagógicas por áreas e
modalidade;
• Construir um anfiteatro municipal com capacidade de atender 500 pessoas
para realização de jornadas pedagógicas, conferências;
• Ampliar o atendimento de laboratório de informática nas Unidades Escolares;
• Reformar a antiga Escola Municipal João Batista de Oliveira, para implantar o
espaço do Núcleo de referência de educação inclusiva em atendimento a
crianças especiais;
• Aquisição veículos: um veículo (12 lugares) para o deslocamento de trabalho
nas áreas afins do NUREI, Cultura, esporte e pedagógico e demais setores da
secretaria Municipal de Educação, outro veículo apropriado para o setor da
alimentação escolar, e outro menor (5lugares) para viagens e serviços
burocráticos e uma moto para entrega de ofícios e atividades afins;
• Garantir o transporte escolar de qualidade da zona rural, em atendimento
especifica aos alunos da zona rural;
• Assegurar monitores em transporte escolar que possuem crianças especiais e
abaixo de 8 anos;
• Criar condições para ofertar transporte escolar Universitários e Institutos
federais;
• Manter parceria com o IFBA através do Projeto;
• Garantir o pagamento do Piso Nacional dos Professores para todos os níveis;
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• Instituir uma equipe de apoio com auxiliares operacionais para manutenção e
conservação dos prédios, equipamentos tecnológicos e mobiliários escolares;
• Ampliar o serviço da Secretaria Municipal de Educação, criando a área contábil
e jurídica especifica para esta secretaria;
• Ampliar a equipe de profissionais do NUREI que trabalham com crianças
especiais e inclusiva de todas as escolas.
• Fomentar políticas públicas na erradicação do analfabetismo;
• Potencializar ação através do Programa Busca ativa, para que todos os alunos
tenham acesso a escola em todas as idades;
Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado para
jovens concludentes do ensino médio com premiação dos alunos que mais se
destacarem com bolsa para as instituições universitárias da rede privada;
IV. ESPORTES
Investir no esporte é gerar saúde, amizade, disciplina, respeito, aprender a disputar,
senso de equipe. O esporte forma cidadãos autônomos e respeitosos uns com os
outros, os quais entendem as capacidades e dificuldades de cada um dos membros
de sua equipe. Fortaleceremos as práticas esportivas na rede de escolas municipais,
começando pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga
escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte
competitivo, municipal, regional e nacionalmente.
V. CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITABELA
• Potencializar a oferta de novas atividades esportistas nas quadras
poliesportivas e ginásio municipal como também nas escolas municipais;
realização de eventos esportivos (passeios ciclísticos, maratonas, torneios e
competições entre escolas);
• Criação de escolinhas de futebol nas Unidades Escolares com parcerias com
os monitores dos bairros;
• Criar condições legais para o suporte em campeonatos municipais como
(premiação, pro labore aos arbítrios e bandeirinhas);
Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos esportivos
(passeios ciclísticos, maratonas, torneios e competições entre escolas);


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VI. CULTURA E LAZER:
Cultura e educação são fenômenos intrinsecamente ligados, a cultura e a educação,
juntas tornam-se elementos socializadores, capazes de modificar a forma de pensar
dos educandos e dos educadores; quando adotamos a cultura como uma aliada no
processo de ensino-aprendizagem estamos permitindo que cada indivíduo que
frequenta o ambiente escolar se sinta participante do processo educacional.
• Ampliar a oferta de atividades artísticas, culturais no âmbito das unidades
escolares municipais e no centro de cultura;
• Criar um atendimento itinerante de atividades culturais nas escolas de acordo
com as oficinas de trabalho existentes;
• Instituir grupo teatral escolar nas Unidades Escolar;
Incentivos aos cursos profissionalizantes na Sede, Monte Pascoal e Montinho. *
Criação do centro de tradição cultural e do programa municipal de valorização dos
artistas da terra;
* Criação do moderno programa “Cidade Conectada” para instalação de WIFI
(internet móvel) nos principais ponto e praça da cidade para facilitar comunicação e
interação da população acompanhando as novas tecnologias.

VII. PROGRAMA DE GOVERNO SAUDE:
Construção do Hospital do Município com recurso do Fundo Municipal de Saúde e
com parceria com o Governo do Estado e Governo Federal. Habilitando o atendimento
em alta complexidade;
Construções das policlínicas 24 horas nos distritos de Monte Pascoal e Montinho.
Transformação hospital Frei Ricardo em Maternidade e Pediatria com um ampla
reforma e ampliação como estrutura básica para realização de partos normais e
Cesária e cuidados pela saúde e bem estar das crianças, desde o nascimento até a
adolescência.
Construção do Hospital Municipal de Itabela, com parceria com o governo do Estado
e governo Federal.
Programa de capacitação continua para profissionais atuantes na saúde;
Cursos intensivos para capacitação na atuação dos agentes de saúde e agentes de
endemias;
Distribuição gratuita de medicamentos para doenças como pressão alta, diabetes,
colesterol, psicológicos e outros;
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Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
Garantir (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso) e os doentes psicológicos.
Reduzir o tempo de espera para consultas médicas no hospital Frei Ricardo,
contratando mais profissionais de saúde;
Garantir que não haja pacientes em leitos não cadastrados em nenhuma das
unidades da rede municipal;
Continuidade no hospital Frei Ricardo com um ampla reforma e ampliação como
estrutura básica para realização de exames e de pequenas cirurgias.
VIII. INFRAESTRUTURAS OBRAS TRANSPORTES
Com o Novo Modelo do Plano de regularização Fundiária Urbana e Rural: Incentivo
do Poder Público, para que todos os terrenos residenciais Urbano e
Rurais tenham as ESCRITURAS de suas Propriedades com doações as
propriedades de Baixa Renda.
Realização de manutenção das redes Fluviais e Retirada de Pontos de alagamentos
na Sede, Monte Pascoal e Montinho.
Realização de obras de pavimentação em bairros periféricos com drenagem de
águas com parceria com governo do Estado e Governo Federal na Sede, Monte
Pascoal e Montinho.
Construção de um Galpão para industrialização dos Artesanatos com selo do
Distrito de (Montinho)
Aumentar a taxa de cobertura da rede coletora de ÁGUAS COM PARCERIA COM
A EMBASA;
Mercadão (mercado de carne e Cereais) que garanta higiene e qualidade nos
produtos oferecidos aos consumidores, bem como condições de armazenamento e
comercialização para os agricultores familiares;
Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto
do lixo;
Manutenção da limpeza e conservação e ampliação do cemitério;
Iluminação das vias de acesso entre os povoados e sede municipal;
Manutenção das estradas e ramais do município, sobretudo as estradas
transportem da produção agrícola do município;
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Reforma e modernização das praças públicas transformando-as em espaços de
convivência e lazer o que implica em implantar equipamentos esportivos e recreativos,
bem como na arborização e embelezamento;
Reestruturação, conservação e direcionamento correto da frota municipal.
Criação do Projeto Comunidade integrada: com ADMINISTRADORES de Bairro.
IX. AGRICULTURA:
Secretaria Municipal de Agricultura de Itabela tem por objetivo entre os anos de 2025,
2028 a 2037 através de um planejamento estratégico promover o desenvolvimento
rural sustentável de seus produtores rurais, por intermédio de ações promovidas e
realizadas pela sua equipe técnica e administrativa.
Promover o Desenvolvimento Rural Sustentável e a Competitividade do
Agronegócio Municipal em Benefício da Sociedade Itabelense;
Estimular a criação de novas associações e cooperativas no setor do agronegócio,
bem como apoiar as já existentes;
Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação)
aos pequenos produtores Rurais de acordo com a aptidão de cada Produtor Rural;
Programa Municipal para emissão do CCIR convenia com INCRA.
Programa Municipal para e