NONATINHO - UNIÃO - PREFEITO

cial e infraestrutura

O nosso plano de governo pretende-se realizar um modelo de gestão coletiva e
participativa com todas as classes sociais, tendo como base o diálogo a participação cidadã e o
envolvimento social nas tomadas de decisão.O nosso propósito é administrar Matões com
responsabilidade, transparência e determinação; realizar um trabalho, capaz de atender as
demandas de nossa cidade e de nossa gente, junto de cada matoense.

Entendemos que um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É
preciso entender a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. Nesse sentindo
debatemos nossas propostas e recebemos contribuições de importantes companheiros (a) e da
comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se viver, investir e
visitar.

Matões precisa continuar avançando, nosso principal papel é o de continuar o
desenvolvimento da nossa cidade, e garantir a melhoria das condições de vida dos nossos
municípes. Este não é um plano fechado, e sim um plano em constante construção onde os
anseios da sociedade serão respeitados.
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SUMÁRIO
SAÚDE....................................................................................................................... 03
EDUCAÇÃO ............................................................................................................... 05
SEGURANÇA ............................................................................................................. 07
ASSISTÊNCIA SOCIAL .............................................................................................07
DIREITOS DAS MULHERES .....................................................................................09
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE .................................................................... 10
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ..........................................12
MEIO AMBIENTE .......................................................................................................... 13
AGRICULTURA .............................................................................................................14
TRABALHO E RENDA, ............................................................................................... 16
POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL ........................................... 16
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SAÚDE

No momento atual se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado para a
saúde. Dessa forma, pretende-se ampliar os serviços já existentes no município e implantar outros, que
juntos garantam à comunidade uma assistência digna e contínua. A gestão priorizará uma qualificação
e melhoria dos modelos de atenção à saúde básica, com atividades na promoção, prevenção e
recuperação em saúde, realizando programas especiais para a criança, a mulher, o homem e a melhor
idade, com atendimento acolhedor e integral ao cidadão, observando os objetivos de Desenvolvimento
do Milênio da ONU. Dessa forma, o grande objetivo é estabelecer a sustentabilidade de ações eficientes
e efetivas, focando a gestão de qualidade que garanta uma Saúde Pública que atenda às necessidades
da população; través das estratégias a seguir:
 Construção do hospital municipal;

 Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em tempo adequado com
ênfase na humanização, equidade e no atendimento às necessidades de saúde, aprimorando a
Política de Atenção Básica, especializada, ambulatorial e hospitalar e garantindo o acesso a
medicamentos no âmbito do SUS;

 Criação do CENTRO DE ESPECIALIDADES, onde sera a referencia municipal para os
serviços de especialistas e exames complexos que favorecem o diagnostico mais rapido e
tratamento mais eficaz;

 Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços das unidades de
saúde municipal, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda população que precisa;

 Programa de capacitação contínuada para profissionais atuantes na saúde visando à
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e cânceres comuns;

 Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;

 Garantir a Integralidade da Assistência dos serviços de Média e Alta Complexidade aos
usuários do SUS;

 Garantir a oferta de consultas médicas nas especialidades de acordo com a demanda
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referenciada da Atenção Básica, CAPS, hospitais;

 Implantar um centro de parto normal;

 Ampliar os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da mulher,
do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e de saúde
mental;

 Promover o cuidado integral às pessoas nos ciclos de vida (criança, adolescente, jovem,
adulto e idoso), considerando as questões de gênero, orientação sexual, raça/etnia, situações de
vulnerabilidade, as especificidades e a diversidade na atenção básica;

 Reduzir e prevenir riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de vigilância,
promoção e proteção, com foco na prevenção de doenças crônicas não transmissíveis, acidentes
e violência no controle das doenças transmissíveis e na promoção do envelhecimento saudável;

 Fortalecer o Planejamento municipal de saúde de forma ascendente, integrada e
participativa;

 Realizar concurso publico para áreas diversas da saúde;

 Ampliar o acesso a exames de diagnóstico por imagem e consultas especializadas,
garantindo que a população tenha acesso rápido e eficiente a esses serviços. Estruturar uma
rede de referência para facilitar o acesso à rede hospitalar;

 Ampliar e qualificar o centro de referencia especializado para tratamento e apoio a
pessoas neuroatípicas, oferecendo serviços de diagnóstico, terapias personalizadas, apoio
educacional e integração social. A expansão incluirá a oferta de novos tratamentos
especializados, aumento da capacidade de atendimento e melhoria das instalações e
equipamentos;

 Ampliar e qualificar o centro de reabilitação em fisioterapia, oferecendo diversos
serviços especializados para tratamento e recuperação de pacientes com diversas condições
físicas. A expansão incluirá a oferta de novos tratamentos especializados, aumento da
capacidade de atendimento e melhoria das instalações e equipamentos;

 Construir as Unidades Básicas de Saúde (UBS), no bairro Mangueira, bairro Outeiro da
Cruz, bairro Santa Helena e Povoado Peruca, visando ampliar e melhorar o atendimento
médico e preventivo e tratamento odontologico de qualidade à população local e região.
Essas unidades proporcionarão serviços essenciais de saúde;
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 Implementar suporte logístico eficiente para agilizar a compra de medicamentos e
equipamentos, além de garantir a manutenção e reforma das Unidades Básicas de Saúde
(UBS). Reequipar, reestruturar e informatizar as farmácias das unidades de saúde;

 Ampliar, fortalecer e diversificar o serviço de endemias no municipio, oferecendo
suporte ao controle de doencças como leishmaniose (calazar), dengue e outras;

 Ampliar o sistema de vacinação com atualização em tempo real atravez da
informatização em todas as UBS do municipio;

 Investir em aprimoramento, capacitação e valorização dos Agentes comunitarios de
saude e agentes de endemias.


EDUCAÇÃO


O Plano de Governo para a Educação Municipal de Matões-Maranhão propõe ações que
foram estrategicamente formuladas para o aperfeiçoamento da educação básica. É um compromisso
da administração municipal na promoção de um ensino voltado para uma educação de qualidade a
todos os munícipes.
 Revisão do Plano de Carreira dos Professores, modo a valorizar o profissional da educação;
 Promover melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches;
 Garantir transporte digno e eficiente aos estudantes;

 Garantir a formação continuada para professores , gestores e demais segmentos da
educação municipal;
 Criar projetos de intensificação de melhoria da educação básica,
 Criação de cursinhos preparatório para vestibulares;

 Realizar concurso publico para áreas diversas da Educação.
 Reestruturar e equipar o Centro Tecnologico Municipal, com o objetivo de manter a oferta
do Curso de Informática, básico e avançado, para os alunos da rede municipal;

 Implantação da Biblioteca Itinerante;

 Ampliação da climatização das escolas da zona urbana e rural;

 Distribuir materiais básicos, quando necessário, e uniformes gratuito para os alunos da rede
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municipal;

 Formar professores e equipe gestora para trabalhar com tecnologias digitais na rede de ensino
municipal.

 Implantação de uma Plataforma online de acompanhamento pedagógico;

 Ampliar progressivamente as escolas em tempo integral;

 Criar o Programa de Apoio aos professores e alunos com acompanhamento psicológico e
palestras multivacionais;

 Fortalecer a parceria com a Secretaria de Ação Social e Secretaria de Saúde para viabilizar o
Programa “Busca Ativa Escolar”, no sentido de combater a repetência e evasão escolar;


 Ampliar as salas de AEE( Atendimento Educacional Especializado)na rede de ensino
municipal;

 Aprimorar o atendimento nas salas de Educação de Jovens e Adultos – EJA, com oferta de
cursos profissionalizantes e parcerias com o Sistema “S” Senac, Senai e Sesi;

 Implantar mecanismos e um sistema municipal de avaliação da qualidade de ensino;

 Ampliar o número de vagas na educação infantil para alunos de 0 a 5 anos de idade;

 Ampliar e fortalecer as modalidades esportivas nos jogos escolares municipais;

 Ofertar turmas presenciais na modalidade de EJA no turno diurno favorecendo o acesso,
permanência e o sucesso escolar dos educandos;

 Criar programas de monitorias com alunos dos anos finais do ensino fundamental;

 Implantar a oferta de ensino de Língua Brasileira de Sinais- LIBRAS para alunos com
surdez, professores, comunidade escolar e familiar, oportunizando assim, o aceso à cultura
surda;

 Criar Concursos Literários e Olimpíadas de Matemática para os alunos da rede
municipal de ensino.

 Reformar e equipar as escolas municipais com materiais didáticos e
tecnológicos.

 Construção de Escola (Educação Infantil e Fundamental),

 Implantar mecanismo de valorização de boas práticas docentes.
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SEGURANÇA


O Plano de Governo para a Segurança de Matões-Ma, propõe ações que foram
estrategicamente formuladas para a efetividade das ações na segurança pública. É um
compromisso da administração municipal garantir a segurança dos municipes.

 Criar o Plano Municipal de Segurança;

 Ampliar e equipar a guarda civil municipal com vistas a desenvolver uma proposta
preventiva e comunitária, promovendo a cultura da paz em toda a cidade;

 Elaborar um programa de sensibilização (palestras) de segurança;

 Implantar o monitoramento por alarme nas escolas e equipamentos da Prefeitura;

 Apoio de intensificação juntos as policias (civil e militar) para combate a furtos e roubo
de motocicleta;

 Investimentos em tecnologia na área da Segurança Pública, especialmente na área de
inteligência, implantar e/ou ampliar o sistema de vídeo-monitoramento das principais
vias e equipamentos públicos, por meio de câmeras de vídeo, para prevenir e inibir a
violência urbana;

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Cabe a Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, o comando, a gestão e a
responsabilidade de articular ações que garantam a população mais vulnerabilizada sua inclusão,
dentro da concepção de que a assistência social, é a política de proteção e de garantia de direito.
Desta forma é de sua responsabilidade a organização e gestão da rede municipal de inclusão e
proteção social, cabendo a mesma, execução, a supervisão, o monitoramento e a avaliação das
ações em âmbito local. Assim exposto, nossa proposta de governo é pautada no que concerne a Lei
Orgânica da Assistência Social -LOAS e demais documentos legais que regulam e normatizam
nossa política.

 Fortalecer o atendimento dos equipamentos dentro da rede socioassistencial;

 Programa de orientação para prevenção de alcoolismos e drogas;
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 Fortalecer ações de combate à violência contra Criança e adolescente, Idoso, Mulher;

 Garantir o apoio técnico e operacional aos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria
Municipal de Assistência Social;

 Desenvolver em parceria ações integradas com instituições públicas, Cultura, Educação,
Esporte, Lazer, Saúde e Agricultura, com foco na intersetorialidade;

 Potencializar esforços para a melhoria dos serviços do Conselho Tutelar Municipal, através
de capacitações e estrutura adequada para o desenvolvimento de forma qualificada de suas
ações;

 Potencializar ações do Programa de Políticas Públicas e Nutricional, com ênfase nas ações
da CAISAN (Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional);

 Garantir o cumprimento da legislação municipal, à convivência familiar e comunitária,
voltadas para pessoas com deficiências;

 Fortalecer a produção cultural, artesanal e de lazer para pessoas idosas com a valorização e
conscientização familiar de suas necessidades e direitos;

 Garantir projetos socioeducativos para crianças e adolescentes em vulnerabilidade social;

 Promover melhoria na estrutura física do local de funcionamento do Programa Bolsa
Família, de forma que se possa ampliar os atendimentos inerentes ao setor;

 Proporcionar suporte técnico/capacitação aos trabalhadores do SUAS para a qualificação e
educação permanente;

 Garantir equipe mínima no setor do Benefício de Prestação Continuada- BPC para o melhor
atendimento da população;

 Proporcionar assistência jurídica para as famílias que não possuem condições para arcar
com a despesa desse atendimento.

 Promover acesso a benefícios, programas de transferência de renda e serviços
socioassistenciais, contribuindo para a inserção das famílias na rede de proteção de
assistência social;

 Construir uma sede para o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS nas áreas
de abrangências mais vulneráveis;

 Reforma e ampliação do Centro de Convivência dos Idosos;

 Adequar e equipar a Estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência
Social, visando atender as prerrogativas do Pacto de Aprimoramento de Gestão;
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 Aquisição de novos equipamentos móveis e eletrônicos, melhorando a estrutura física e de
funcionamento dos serviços, programas e projetos;

 Aquisição de veículo, visando melhor atendimento à população Matoense;

 Ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos Municipal;
 Assegurar e ampliar os recursos para oferta de Benefícios Eventuais (cesta básica, kit
enxoval e urna funerária);

 Promover acesso aos demais serviços setoriais, contribuindo para o usufruto de direitos;

 Fortalecer os conselhos (Assistência Social), as conferências e os fóruns de assistência
social como espaços de democratização, negociação de consensos e de gestão
compartilhada;

 Elaboração do Diagnóstico Socioterritorial para mapear, por povoado, as áreas e os tipos
de vulnerabilidades sociais;

 Estabelecer Fluxo de Atendimento com o Sistema de Garantia de Direitos (delegacia,
Ministério Público, Judiciário, Conselho Tutelar, Polícia Militar), para os atendimentos
às situações de violação de direitos no município.

 Estruturar a Coordenação do Cadastro Único/Programa Bolsa Família, promover
expansão dos serviços de inclusão e atualização cadastral com a lotação de entrevistadores
nas unidades de CRAS;

DIREITOS DAS MULHERES

O Plano de Governo visa a defesa e promoção dos direitos das mulheres, assegurando a
efetividade das ações que foram formuladas no intuito de potencializar o progresso e a qualidade
de vida das municipes, para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

 Criar o Plano Municipal de política para Mulheres;

 Estruturar a Coordenadoria da Mulher, com a locação ou construção de sede própria;

 Criar o Conselho Municipal para Mulheres junto a Rede de Enfrentamento a Violência
contra a mulher

 Aquisição de 01 (um) veículo para desenvolvimento de ações voltadas para as
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mulheres;

 Criação da Casa da Mulher Matoense;

 Promover a autonomia econômica das mulheres e condições/relações de trabalho não
discriminatórias considerando as dimensões étnico-raciais, de sexo, orientação sexual,
idade e deficiência, buscando a equidade salarial, de acesso a cargos de direção e o
cuidado com a sobrecarga física e mental;
 Promover medidas educacionais para identificação, enfrentamento e erradicação da
violência e todos os tipos de discriminação e preconceito contra as mulheres;
 Intensificar as Campanhas socioeducativas de prevenção a Violência contra mulheres em
todo o município de matões;

 Continuidade e expansão dos programas de saúde e condicionamento físico direcionado
ao público feminino, a exemplo, o Projeto Mulheres em Movimento e Desafio 90 Dias;

 Desenvolver políticas de valorização da mulher em toda sua diversidade e contribuir para
o avanço da inclusão das mulheres em todos os espaços;
 Implementar um programa de estímulo ao empreendedorismo feminino, em parcerias com
Senac/Sebrae
 Promover ações que incentivem a mulher no Esporte

CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE


Ações voltadas para cultura, esporte e juventude são importantes ferramenta social para
melhor desenvolvimento social, cognitivo, físico e da qualidade de vida. O plano de governo propõe
ações que foram estrategicamente formuladas para o aperfeiçoamento e desenvovimento da Cultura,
esporte e juventude no municipio.
 Construção de arenas esportivas na zona urbana e rural do municipio;
 Construção e reforma de quadras poliesporrtivas;
 Construção de um parque de Vaquejada Municipal;

 Garantir o fomento para que os grupos coletivos (juninos, danças regionais,
comunidades tradicionais e terreiros) tenham sempre ações para investir na nossa
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cultura local;

 Ampliação das festividades em comemoração ao Dia do Evangélico;

 Ampliação das festividades em comemoração ao Festejo do Divino Espírito Santo,
reconhecido como Patrimônio Cultural e Imateral do estado do Maranhão;
 Promover a Semana Cultural evangélica;

 Implantar nas escolas espaços para atividades culturais;

 Assegurar a inclusão da música nas escolas de acordo com a LDB;

 Criação do centro de cultural e do programa municipal de valorização dos artistas locais;

 Fortalecer o setor musical com ações que garantam melhor estrutura aos músicos
locais;

 Promover a Semana Cultural, com apresentações culturais, gincanas e seminários,
possibilitando aos jovens a apresentação de trabalhos, projetos, iniciativas gerais de
atuação e protagonismo juvenil;

 Ampliar e facilitar o acesso a espaços culturais incentivando a produção cultural juvenil;

 Promover cursos de qualificação e formação nas diversas manifestações artísticas incluindo
as expressões culturais locais, como por exemplo: o artesanato, a dança, Atividades teatrais,
as atividades juninas, tais como, as quadrilhas e a capoeira que vem fazendo um excelente
trabalho de resgate e apoio a juventude;

 Fortalecer os programas de