MARCELO VILARES - UNIÃO - PREFEITO

rança.
Ao longo dos 2 primeiros anos, medidas duras de enfrentamento foram necessárias,
reduzimos custos de contratos, cortamos gastos, priorizamos a saúde, a educação. E
fomos em busca de sonhos, destravar a obra do Hospital, tão necessário, pela longa
extensão de estrada que temos, e pela capacidade de atendimentos, possíveis de
serem feitos, acreditamos, e buscamos mais. Cansados de aguardar pelo pouco que
Estado oferecia, implantamos especialidades médicas, através da Unibem. Na
educação, voamos mais, além de consolidar um ótimo desempenho no ideb, também
demos passos mais altos, oferecendo cursos superiores, como Univesp, e trouxemos
curso técnico profissionalizante através da Etec.
Com gestão financeira eficiente, de alto resultado, também optamos por realizar
gestão humanizada, levamos obras de grande importância, para os bairros,
transformando Bertioga, num grande canteiro, entregando melhorias, onde as pessoas
moram.
Atuando com olhar humano, entendendo as necessidades reais das pessoas, ouvindo,
e indo até as pessoas. Ficou claro que a política do bem, era o remédio necessário para
resgatar o pertencimento, o amor por ser Bertioguense.
Vivemos unidos, com total dedicação, e empenho, aa horas mais difíceis da
humanidade. Foi com determinação, e lutando para salvar vidas, que estruturamos
uma uti, para acolher pacientes da covid 19, e após uma longa guerra contra esse
inimigo que ceifou tantas vidas, chegamos a um saldo positivo, não somente no País,
como no mundo, os resultados da atuação de Bertioga, foram diferencial para
assegurar quanto vidas humanas foram importantes na nossa gestão
Findo esse doloroso capítulo, precisamos de alternativas criativas para reconstruir os
danos deixados, para fomentar o turismo, e executar políticas públicas que
assegurassem dignidade e qualidade de vida, e assim vemos importantes obras, como
arena multiuso, boutique do peixe a nova feirinha do bem, sendo erguidas, como
legado, de um governo que se reinventou em meio ao caos de uma pandemia, e
entregou resultados nunca antes vistos na nossa cidade.
Com profunda alegria, adentramos uma nova fase, de uma era gloriosa de
florescimento do progresso de Bertioga. Neste plano de governo, usando de
conhecimento de um time apaixonado, por Bertioga, trazemos aperfeiçoamento,
modernização, e melhorias ao legado que hoje já está estabilizado.
Hoje Bertioga é amor, é orgulho, é progresso, e avançaremos mais, com as marcas que
distinguem essa gestão: seriedade comprometimento, trabalho árduo, respeito, e valor
ao ser humano.
























ÍNDICE


EDUCAÇÃO 03
CULTURA 08
OBRAS E INFRAESTRUTURA 09
SAÚDE 10
SEGURANÇA E TRANSPORTE 12
TURISMO 15
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PROTEÇÃO DE DIREITOS E INCLUSÃO, COMÉRCIO,
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 18
MEIO AMBIENTE 20
ESPORTE E LAZER 22
GOVERNO E GESTÃO 25
HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 27

















I - EDUCAÇÃO

- Ampliar a estrutura da rede municipal de ensino para o acesso à escola de tempo
integral no Ensino Fundamental, incorporando o conteúdo curricular básico e atividades
complementares, como recuperação, reforço escolar, esportes e cultura.
- Assegurar a merenda de excelente qualidade, respeitando as restrições alimentares
dentro dos termos normativos vigentes, promovendo a constante formação dos
profissionais responsáveis pela preparação dos alimentos.
- Garantir a equidade social por meio de entregas de Kits escolares, uniformes e
materiais didáticos.
- Ampliação da alfabetização no Ensino Fundamental e EJA: Mantendo e fortalecendo o
programa de erradicação do analfabetismo por meio da Educação de Jovens e Adultos
(EJA) e programas de educação profissional.
- Fortalecer a gestão democrática da educação, garantindo a articulação com a
sociedade civil e o fortalecimento dos conselhos municipais e escolares.
- Monitorar o novo Plano Municipal de Educação de forma democrática, promovendo a
ampla discussão sobre as estratégias educacionais futuras;
- Assegurar o acesso ao transporte escolar, priorizando sua qualidade e eficiência,
ampliar a climatização do transporte escolar ao longo da gestão;
- Aumentar a oferta de vagas na rede municipal de ensino, promovendo o acesso
democrático, transparente e incentivando a permanência dos alunos.
- Ampliar o acesso às ferramentas tecnológicas educacionais como: Espaços Makers,
robótica e inteligência artificial.
- Criar um Programa de Residência Pedagógica na rede municipal para estudantes de
pedagogia, letras, matemática, educação física e psicologia.
- Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), melhorar o fluxo escolar e a
aprendizagem para atingir as metas locais do IDEB.
- Ampliar o projeto de recomposição de aprendizagem nas unidades de ensino.
- Aprimorar a modernização dos processos de gestão e de ensino/aprendizagem com
uma perspectiva interativa e digital.
- Ampliar a educação bilíngue, com professores e tradutores-intérpretes em Língua
Brasileira de Sinais (Libras) e Braille quando necessário.
- Ampliar a educação bilíngue, com professores e tradutores-intérpretes em Língua
Inglesa em todas as unidades escolares.
- Garantir a alfabetização bilíngue na comunidade indígena.
- Fortalecer as Unidades Executoras (UEx) dos Conselhos Escolares e Associações de
Pais e Mestres (APMs) das escolas municipais.
- Aprimorar o Portal de Educação existente no município, com conteúdo programático
de apoio aos componentes curriculares e divulgação de dados e informações, dando
publicidade aos atos.
- Modernização do acesso aos dados escolares dos alunos por meio de
desenvolvimento de aplicativo de gestão escolar.
- Aprimorar os processos de Busca Ativa dos alunos não assíduos evitando a evasão
escolar.
- Garantir o acesso, permanência e qualidade da educação ofertada a todos os
estudantes, suprimindo as desigualdades sociais e suas vulnerabilidades;
- Ofertar cursos, rodas de conversas e integração das famílias para apoio e
desenvolvimento das habilidades educacionais dos alunos Público-alvo da Educação
Especial;
- Formação continuada para os professores de Educação Especial Inclusiva
preconizando as habilidades e competências que precisam ser desenvolvidas no
processo de ensino e aprendizagem.
- Possibilitar espaços de leitura e Arte nas unidades escolares;
- Incentivar a participação da comunidade escolar no festival literário de Bertioga
(FELIBERT).
- Aumentar a oferta de vagas em creches, construindo novas unidades e/ou
estabelecendo parcerias com o terceiro setor e iniciativas privadas.
- Desenvolver projetos pedagógicos que estimulem o pensamento crítico e favoreçam o
desenvolvimento social dos alunos, mantendo parcerias com entidades como SESC,
SENAC, SOBLOCO e outras secretarias.
- Apoiar os jogos escolares municipais e intermunicipais, ampliando a formação integral
dos estudantes;
- Ofertar atividades esportivas extracurriculares em parceria com a Secretaria de
esporte no contraturno.
- Promover e monitorar a saúde dos educandos em parceria com a Secretaria da
Saúde, desenvolvendo projetos como: acuidade visual, saúde bucal, vacinação,
combate a obesidade e desnutrição, como demais projetos de saúde preventiva;
- Ampliar projetos e ações de atendimentos intersetoriais para alunos público-alvo da
Educação Especial;
- Promover e monitorar a segurança dos educandos em parceria com a Secretaria da
segurança, desenvolvendo projetos como: Bombeiros na Escola, PROBEM, fomentar a
Lei LUCA e Educação para o Trânsito;
- Promover e monitorar as ações da Educação Ambiental em parceria com a Secretaria
de Meio Ambiente, desenvolvendo projetos como: Barco Escola, parque das neblinas,
viveiro do seu Léo, reserva ambiental do SESC e Centro de Educação Ambiental.
- Integração de sistemas de informação de dados dos estudantes em parceria com as
Secretarias de Desenvolvimento Social e Saúde;
- Desenvolver programas de combate a violência infantil valorizando a segurança a
assiduidade dos alunos;
- Ofertar atividades nas mais variadas linguagens artísticas como: música, teatro e
contação de histórias;
- Instituir a Lei Municipal da Semana do Brincar como uma ação/política intersetorial.
- Instituir um Comitê Intersetorial de Primeira Infância.
- Articular com o Estado a construção de novas unidades escolares no município para a
ampliação de vagas nas escolas estaduais, implementação de escolas de tempo
integral em período diurno, diminuindo a quantidade de alunos por sala.
- Buscar parceria com o Governo do Estado para aumentar a oferta do Ensino Técnico
e Tecnológico no município.
- envidar esforços junto ao Governo do Estado para criação e implantação de uma
unidade da FATEC no município.
- Ampliar vagas do ensino superior e aumentar a oferta de cursos no município, em
parceria com a UNIVESP e UAB.
- Ampliar vagas de pós-graduação e aumentar a oferta de cursos no município, em
parceria com a UNIVESP e UAB.
- Criar um centro de apoio multidisciplinar em parceria com a Secretaria de Saúde para
orientação das famílias e alunos visando o desenvolvimento integral dos estudantes.
- Encaminhar, aprovar e implementar o Plano de Carreira do Magistério.
- Garantir o quadro completo de profissionais da gestão escolar em todas as unidades
de ensino.
- Implementar ginástica laboral (treino funcional) para melhorar a qualidade de vida e
diminuir o absenteísmo dos funcionários.
- Formação de grupo de apoio psicológico para amparo aos profissionais da educação;
- Oferecer formação continuada aos professores e outros profissionais da educação.
- Valorização profissional e na qualidade do ensino.
- Monitorar as estruturas físicas e técnicas das unidades de educação, realizando obras
de manutenção, ampliação e readequação frequentes.
- Adequar e cobrir as quadras poliesportivas existentes e construir quadras
poliesportivas cobertas em todas as escolas de ensino fundamental e/ou espaços
adequados para educação física na Educação Infantil.
- Aprimorar os espaços de aprendizagem na Educação Infantil como: Construções de
parques sensoriais, sonoros visando o desenvolvimento dos campos de experiências de
acordo com a BNCC.
- Construir novas unidades escolares para atender à crescente demanda de alunos da
Educação Infantil e Ensino Fundamental.
- Garantir investimentos em materiais pedagógicos, mobiliário escolar e tecnologia da
informação.
- Modernização da infraestrutura tecnológica de dados escolares e administrativos,
respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
- Modernização da infraestrutura de fibra ótica de todas as unidades escolares;
- Aprimorar o acesso de alunos com deficiência ao sistema regular de ensino,
adequando as instalações às normas de acessibilidade.
- Estruturar, equipar e garantir a aquisição e manutenção de materiais didáticos,
pedagógicos e tecnológicos, tanto para salas de recursos multifuncionais de
Atendimento Educacional Especializado quanto para salas comuns, quando houver
alunos da educação especial.
- Adquirir materiais e equipamentos de tecnologia assistiva para atender alunos da
educação especial.





















II -CULTURA
Ampliação da oferta de serviços culturais
- Manutenção do trabalho já realizado através dos Centros Culturais com a
possibilidade de expansão para atendimento de regiões como Caiubura e Vicente de
Carvalho 2, expandir a oferta de vagas em parceria com escolas e entidades.
Criação de Editais Municipais
- Incentivo à produção cultural local. Apoiar e incentivar artistas locais, grupos teatrais,
músicos, escritores, entre outros, por meio de programas de financiamento municipal:
editais.
Incentivo à leitura na comunidade
- Implantação de Biblioteca infanto-juvenil móvel que circule os bairros não apenas
com livros, mas também com contações de histórias e intervenções que proporcionem
o gosto pela leitura.
Realização de Festivais Municipais
- Incluir no calendário 365, festivais que possam revelar talentos municipais em
diversas modalidades, com convidados para palestras e workshops, mostras e
competições.
Criação do Inventário Cultural de Bertioga
- Efetivar o inventário cultural, com a identificação das comunidades tradicionais.
Tombar a arte e fazeres dessas comunidades como patrimônio imaterial caiçara para
preservar e difundir a cestaria, confecção de redes de pesca e culinária
caiçara da cidade
Implantação do projeto “Cultura na Rua”
- Levar às ruas e praças, durante os fins de semana, espetáculos rápidos para
divulgação da cultura e entretenimento à população e gerando renda para os artistas
locais, podendo ser feito integrado aos Editais Municipais.
Tornar o projeto “Bertioga 365” obrigatório
- Aprovar projeto de lei tornando a projeto “Bertioga 365” de execução obrigatória,
com recursos orçamentários próprios. Isto garantirá continuidade ao maior projeto de
desenvolvimento econômico e geração de renda já executado no município.



III - OBRAS E INFRAESTRUTURA
MACRODRENAGEM
- Implantação do sistema de macrodrenagem em bairros ainda não contemplados,
seguindo a orientação do projeto de revisão do plano diretor de macrodrenagem do
Município, conforme demanda o Fundo de Recursos Hídricos (FEHIDRO), com retorno
ampliado de 25 para 100 anos.
- Localidades a serem contempladas: Caiubura, Sitio São João, Jd Vicente de Carvalho
2, Jd Albatroz 2, Maitinga - loteamento Vila Agaó 2, Jd Rafael, bairro Chácaras, Indaiá /
Cantão, São Lourenço, Guaratuba, Costa do Sol e Boraceia.

PAVIMENTAÇÃO, ACESSIBILIDADE, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA
- BORACÉIA, GUARATUBA, INDAIA, CHÁCARAS VISTA LINDA, VISTA LINDA, JD.
RAFAEL, MAITINGA/VILA AGAÓ, ALBATROZ 2, E RUAS RESTANTES DO CENTRO.

- COMPLEMANTAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DA VIA MARGINAL SUL, NA REGIÃO CENTRO
ATÉ JARDIM SÃO LOURENÇO.

- REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS DE
LAZER E ESPORTES.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA
- Modernização – substituição da Iluminação Pública para luminárias LED nos bairros
restantes. (Boracéia, Morada da Praia, Costa do Sol, Indaiá, Chácaras, Caiubura e Sitio
São João)
- Iluminação dos Trevos São Lourenço e Guaratuba/Costa do Sol da Rodovia
Rio/Santos.
- Iluminação de 2.3 km entre o Trevo da Riviera até Trevo de São Lourenço.
- Iluminação rodovia Rio/Santos entre Caiubura e Caruara,
- Iluminação Parque Tupiniquim e Forte São João
- Expansão de rede Iluminação Pública




IV - SAÚDE
Fortalecer a Atenção Básica em Saúde - ampliar a cobertura e aprimorar a
qualidade da saúde preventiva:
- implantar a CIA – Central integrada de Agendamento;
- ampliar o programa saúde na escola;
- fortalecer o programa saúde na comunidade com aquisição de Unidade Móvel;
Ampliar e qualificar a oferta de exames, leitos e cirurgias:
- implantar CDI – Centro de Diagnóstico por Imagem em Boracéia;
- ampliar o serviço de cirurgia ginecológica e cirurgia geral no Hospital Municipal de
Bertioga;
- ampliar o serviço de exames de endoscopia e colonoscopia no Hospital Municipal de
Bertioga;
- executar o plano diretor do antigo bloco do Hospital Municipal de Bertioga, com
reforma e implantação de porta de entrada exclusiva materno-infantil, leitos de terapia
intensiva neonatal, sala de pré-parto humanizada, leitos canguru;
Ampliar a rede de urgência e emergência
- implantar o serviço SAV – Suporte Avançado de Vida;
Implementar e ampliar a oferta de serviços especializados:
- implantar o CRIBEM – Centro de Referência do Idoso;
- fortalecer e ampliar a rede de atenção psicossocial e atendimento em álcool e drogas;
- implantar o serviço de telemedicina;
Qualificar a rede de saúde:
- renovar a frota do transporte sanitário;
- reformar e ampliar o almoxarifado da saúde;
- intensificar a capacitação permanente dos profissionais de saúde com o objetivo de
oferecer uma assistência com qualidade e humanização;
Implementar e ampliar a rede da pessoa com deficiência:
- ampliar a oferta de consultas em neurologia, psicologia, terapia ocupacional e
fonoaudiologia;
- implantar Projeto meu AUmigo – terapia com cães aos pacientes do SER do BEM;
- implantar atendimento multidisciplinar às pessoas adultas com TEA. (SER do BEM
18+)

Implementar a rede Vigilância em Saúde e Zoonoses:
- ampliar o serviço de castração de animais domésticos;
- realizar a microchiapagem dos animais;
- estimular a posse responsável e combater o abandono de animais;
- ampliar o atendimento médico veterinário no hospital veterinário e o atendimento aos
animais silvestres;
- ampliar as ações de combate às arboviroses.














V - SEGURANÇA E TRANSPORTE

SEGURANÇA
- Otimizar as Operações:
Maximizar a cobertura territorial e a eficiência no atendimento às ocorrências, através
da otimização das rotas de patrulhamento e da utilização de tecnologias.
Acordos de Cooperação Técnica com o Governo Federal e Estadual permitirão o uso de
tecnologias de ponta para o mapeamento de pontos estratégicos de ação do guarda
civil no município de Bertioga.
A exemplo do Projeto Muralha Digital que está em fase de implementação.
Uma vez que dispomos de mão de obra humana necessária para sua implementação,
equipamentos já existentes e treinamento disponível, o Projeto será um marco para a
cidade de Bertioga.
Estima-se a otimização das operações já deflagadas na cidade (são 05 que ocorrem
simultaneamente no município) com o auxílio da tecnologia disponível no mercado
hoje, para que sejam mais eficazes e eficientes.
- ProBem:
O ProBem é uma iniciativa pioneira em Bertioga, fruto da parceria entre a Secretaria
de Segurança e Mobilidade (através da Guarda Civil Municipal) e a Secretaria de
Educação. Este programa tem como objetivo principal formar cidadãos conscientes e
responsáveis, preparando as crianças para enfrentar os desafios e contribuir para a
construção de uma sociedade mais justa e segura.
Com o sucesso que o projeto tem alcançado, vamos expandir o ProBem para todas as
escolas municipais, levando os benefícios deste programa a um número ainda maior de
crianças. Além disso, estão previstas novas ações como:
Ampliação das temáticas: inclusão de módulos sobre meio ambiente, saúde e inclusão
social, promovendo uma formação integral dos estudantes.
Aumento no quadro: entrada de mais agentes da GCM envolvidos no Projeto para
garantir o alcance em todas as escolas municipais.
Avaliação e acompanhamento: implementação de mecanismos de avaliação para medir
o impacto do ProBem no desenvolvimento dos alunos e realizar os ajustes necessários
para garantir maior eficácia do programa.
- Foco em áreas estratégicas:
Como diz o ditado “onde focamos, expandimos”. Essa é a meta da Guarda Civil de
Bertioga. Através do mapeamento inteligente, focar em áreas mais conflituosas para
expandir suas ações e melhorar a qualidade de vida da população.
Bertioga é uma cidade naturalmente turística, com lindos pontos de mata nativa, rios
tranquilos e cristalinos, isto sem considerar quilômetros e quilômetros das mais belas
praias do litoral Paulista e a primeira fortificação construída no Brasil (Forte São João),
assim o reforço da guarda civil em pontos turísticos é um dos pontos de foco que será
otimizado e expandido.
- Muralha Digital:
Tem como objetivo a