MEIRA - UNIÃO - PREFEITO

erando oportunidade para
todos.
Contribuir para que Hortolândia avance em todas as dimensões exige do
governante coragem e ousadia para compatibilizar o desenvolvimento
econômico com o desenvolvimento social.
Se por um lado temos uma realidade social gritante conforme indica o
cadastro único do município, com mais de 25 mil famílias em situação de
vulnerabilidade quer por falta de moradia, emprego ou algum aspecto que atinja
sua dignidade humana, por outro lado é possível assumir o protagonismo social
na Região Metropolitana de Campinas, a partir de iniciativas criativas viáveis,
considerando nosso potencial econômico e a capacidade de influenciar nos
processos decisórios de investimentos em todos os setores da economia, que
naturalmente impactarão na produtividade e geração de emprego, renda e
qualidade de vida. Para tanto propomos a criação da Secretaria do Emprego e
Renda como instrumento de combate ao desemprego.

Visão de Gestão

A gestão atual não faz o enfrentamento dos problemas sociais e a
participação social ficou no passado.
As políticas públicas como saúde, educação, segurança pública e
habitação estão sufocadas por práticas ultrapassadas.
Hortolândia, em sua origem, foi às ruas lutando por água, esgoto e
moradia digna. Essa força popular criou em nossa gente a vontade de crescer.
Atualmente, toda a resiliência, capacidade de responder a desafios,
capacidade de participação e adesão a iniciativas para resolução de problemas
por parte da População em apoio à Administração Pública praticamente já não
existe por inércia, inoperância e falta de empatia da Administração Municipal.
Em contrapartida o grande clamor social se dá por falta de políticas sociais
principalmente na área da saúde, educação e segurança entre outras.
É imperativo a construção de novos processos de desenvolvimento, com
opção clara por uma gestão ousada, corajosa e sem máscaras, capaz de
estabelecer metas e cumpri-las.
Nesse processo, a transparência e o respeito para com Poder Legislativo
na sua função de fiscalizar e reivindicar são essenciais.
É necessária a construção de indicadores de resultado e sua aferição
constante em uma gestão que promova a sinergia e intersetorialidade entre seus
órgãos, visando a eficiência e eficácia das políticas estratégicas de governo
formuladas em conjunto com a sociedade civil.
Nossa missão é providenciar uma reforma administrativa moderna com
respeito ao servidor e com o cidadão no uso de recursos públicos de forma
racional.
Um novo modelo de gestão precisa se comprometer em colocar
Hortolândia, com todo o potencial de desenvolvimento que possui, entre o seleto
grupo de cidades que engloba as vinte maiores economias do estado de São
Paulo.

Diagnóstico Setorial

Em um primeiro momento, através de um diagnóstico, avaliaremos a
situação atual e as perspectivas de demandas futuras, propondo programas,
projetos e ações para cada setor da administração.

Construção do Plano de Governo

Iniciaremos a realização do Plano de Governo através das oficinas
temáticas nos mais diversos segmentos da sociedade hortolandense, com
discussão das políticas setoriais como planejamento urbano, mobilidade, meio
ambiente, gestão pública de saúde, educação, segurança, assistência social e
demais áreas sensíveis e importantes para promoção do bem-estar e qualidade
de vida dos cidadãos e cidadãs, criando um elo entre o governo municipal e o
cidadão.
O principal objetivo é a humanização dos serviços e, através disso,
aproximar e acolher os cidadãos e cidadãs em suas diferentes esferas.

Planejamento
A atual Administração de Hortolândia está marcada por excessivo labor
com vistas a um crescimento acelerado e dinâmico da cidade de Hortolândia,
mas sem o devido planejamento.
Esta postura tem provocado, indiscutivelmente, não só impactos
negativos nos serviços de saúde, educação e mobilidade urbana, mas deverá
ser objeto de auditorias e de possível responsabilização administrativa da gestão
pública pelos órgãos competentes pelo fato de que tais ações de indução a um
crescimento desordenado já implicam na perda de qualidade de vida da
população atual e vai gerar a degradação de inúmeros benefícios socioculturais
que não poderão ser garantidos a futuras gerações.
Faz-se necessário a retomada dessa discussão, convocando o poder
público a assumir sua responsabilidade através de um plano estratégico capaz
de dar respostas a essas demandas sociais crescentes.
O crescimento harmonioso e sustentável só ocorrerá com a reversão
dessa lógica equivocada da gestão atual que não concilia o desenvolvimento
econômico com o desenvolvimento social, razão pela qual os atuais gestores
públicos apenas realizam algumas ações paliativas para amenizar tais
problemas.
A sustentabilidade social preconiza saúde para todos, educação de
qualidade, segurança e geração de oportunidades aliadas à moradia digna e
mobilidade com transporte que atenda todas as necessidades da população.
Todo o processo de reposicionar a Administração Municipal para estar
realmente a serviço do povo hortolandense e traçar um novo projeto de
desenvolvimento socioeconômico para a cidade, não pode se furtar em discutir
o desenvolvimento empresarial de pequeno ou grande porte e produzir
condições para que todas as ações que possam configurar um quadro de
indução ao desenvolvimento e ao empreendedorismo se tornem objeto da
atenção da governança municipal.
Mediante a este cenário, podemos citar como proposta inicial a criação de
Ouvidorias para todos os serviços prestados pela Prefeitura.

Saúde
Segundo as mais recentes pesquisas, a estrutura de prestação de
serviços relativos à saúde em Hortolândia não consegue mais atender
satisfatoriamente a população local. Está em primeiro lugar entre os aspectos
que mais causam preocupação para os munícipes.
Vários fatores contribuem para essa insatisfação, sendo o principal deles
o sofrimento daqueles que necessitam da prestação dos serviços médico-
hospitalares.
Superlotação, filas para consultas, precariedade no atendimento,
cirurgias eletivas com marcações que se estendem por meses e até ano,
carências de profissionais para atender demandas de especialidades, falta de
agilidade no agendamento de exames e diagnósticos, falta de medicamentos
estão entre as reclamações mais frequentes entre pacientes e seus familiares.
Dentro desse contexto, os responsáveis por este plano apresentam as
seguintes propostas:
- Transformar o atual Paço Municipal, o “Palácio do Prefeito”, em um Hospital
Público com capacidade mínima de 200 leitos.
- Defesa intransigente da saúde pública, como acesso universal e igualitário;
- Promover a saúde com ações de prevenção baseados em indicadores de
longevidade e diminuição de doenças;
- Retorno e intensificação do programa de entrega de medicamentos em casa;
- Farmácia Popular com atendimento de 24 horas;
- Fortalecer o Programa Saúde da Família e o Sistema de Internação Domiciliar
como forma de reduzir a ocupação de leitos hospitalares, promovendo conforto
e humanização do atendimento;
- Incentivar a participação popular e dos setores da sociedade civil organizada
no Conselho Municipal de Saúde;
-Ter como foco o atendimento primário (UBS), intensificar o acompanhamento
próximo e mapeado de cada paciente assistido pela unidade de saúde:
 Perfis epidemiológicos dos cidadãos e de suas comorbidades;
 Divulgação, planejamento e realização de campanhas de vacinação,
priorizando grupos de risco, que correspondem a um percentual
significativo da comunidade.
- Promover ações efetivas para que o hospital municipal disponha de um
atendimento robusto, contando com mais insumos e materiais hospitalares:
 Aumento dos leitos de observação;
 Aumento dos leitos nas alas de internação;
 Diminuição do tempo de espera no atendimento emergencial.
- Após transformação do “Palácio do Prefeito” em Hospital Municipal, realizar
reforma do atual Hospital Mário Covas para se tornar a Maternidade de
Hortolândia;
- Contratação de médicos em número suficiente para atendimento nas unidades
de Pronto Atendimento e Pronto Socorro da cidade;
- Aumento de médicos especialistas no Centro de Especialidades Médicas do
município;
- Contratação de psiquiatras especializados na população infanto-juvenil para
atendimento no CAPS;
- Contratação de psicólogos especializados na população infanto-juvenil para
atendimento no CAPS;
- Estabelecer convênio universitário com universidades que ofertam cursos na
área da saúde, para realização de estágios e residência, tanto no hospital
municipal, quanto nas Unidades Básicas de Saúde.
- Criação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou uma Unidade Básica
de Saúde (UBS) na região central da cidade;
- Ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Amanda;
- Aumentar a atenção médica especializada para moradores de rua;
- Aumento da quantidade de ambulâncias e contingente do SAMU;
- Acréscimo de medicamentos disponíveis das farmácias municipais;
- Estabelecer e aumentar a assistência voltada a atenção aos pacientes com
necessidade especiais (de aprendizado, PCD, neuro cognitivos, entre outros).
- Modernizar o agendamento de consultas e exames através da qualificação do
aplicativo e do site que também viabilizará um atendimento humanizado por
Telemedicina.

Inclusão de Desenvolvimento Social

- Implementar efetivamente políticas de direitos, possibilitando a emancipação
dos cidadãos;
- Atuar de forma integrada com secretarias afins e instituições visando o
atendimento das necessidades da população de forma regionalizada;
- Inovar ações de forma criativa e eficaz, implementando uma gestão inteligente
com monitoramento e avaliação dos serviços prestados;
- Criação de um Núcleo de Formação da Juventude e Capacitação da Juventude,
em parceria com as empresas estabelecidas na cidade;
- Criar a cesta básica sustentável com gêneros alimentícios elaborados por
profissionais da nutrição;
- Inovar programa de atendimento às gestantes com o acompanhamento efetivo
do pré-natal, e fornecer todas as condições necessárias para um
desenvolvimento gestacional saudável;
- Implantar o CASI (Centro de Apoio Social ao Idoso), no espaço construído em
parceria com a EMS no Jardim Santo Antônio;
- Garantir o acolhimento e a promoção de ações socialmente integradoras a
pessoas em situação de rua com ênfase na superação da miserabilidade e
mendicância.

Segurança

Os índices de violência em nossa cidade são preocupantes e a Guarda
Municipal acaba se sobrecarregando em suas tarefas, considerando que a
Polícia Militar e a Polícia Civil apresentam um contingente limitado diante de uma
realidade que afeta todo o Estado.
Nessa linha, a segurança pública precisa ser repensada e sua abrangência
reestruturada, envolvendo uma articulação regional.
As cidades vizinhas conurbadas possuem os mesmos problemas, cabendo
ao prefeito de Hortolândia por dever de ofício liderar essas articulações com os
prefeitos da região.
Para tanto, nossa sugestão inicial é a criação de um gabinete de gestão
integrada de segurança protagonizado pela autoridade do prefeito e participação
de representantes da sociedade civil, Conselhos e autoridades de segurança
pública das três esferas de poder.
Dentro desse contexto, os responsáveis por este plano apresentam as
seguintes propostas:
- Incrementar junto aos pontos de transporte coletivo o Sistema “SOS Mulher”,
que permitirá a mulher ser assistida em tempo real pela Guarda Municipal
através de um totem, no período de permanência até o devido embarque na
condução, minimizando os riscos quanto a sua integridade física e atenuando o
modus operandi e a quantidade de crimes de furto e roubo praticados nessas
condições e localidades;
- Construção de Bases de Policiamento Sentinela que ficarão dispostas nos
acessos arteriais da cidade (Jd. Amanda/Monte Mor, Vila Real/Estrada da
Honda, SP101/Jd. Sto. Antônio, Padre Anchieta);
- Priorizar a qualidade da iluminação pública nas regiões periféricas da cidade,
como ação efetiva parar contribuir como forma de combate à criminalidade;
- Aquisição de unidades móveis para a Guarda Municipal e Polícia Militar.

Educação

Nenhum processo educacional que se pretenda relevante para a
sociedade em que está inserido pode desconhecer, ignorar ou estar alheio aos
desafios que a contemporaneidade se lhe apresenta.
Numa sociedade marcadamente tecnológica em que crianças,
adolescentes, jovens e até idosos estão sob uma avalanche de informações e
até muitas vezes recheadas de falsificação de um grande leque de
conhecimentos científicos, e que a possibilidade de formação de opinião e de
comportamentos estão muitas vezes sendo realizados por “influencers” e até IA,
há que Família, Educadores e Educadoras, Instituições Públicas e Setores
Sociais comprometidos com o que ainda podemos chamar de educação integral
trabalharem incessantemente em processos educacionais que permitam o
desenvolvimento intelectual, afetivo, espiritual, físico-emocional próprio a cada
faixa etária envolvida em processos educacionais.
O poder público comprometido com a qualidade do ensino compreende a
importância de professores valorizados, estimulados e com remuneração
adequada, vamos além, condições de trabalho, escolas equipadas e
estruturadas com ambiente saudável. A família e escola interagindo, fazendo
com que a comunidade do entorno seja parte integrante da escola.
A Educação Integral atualmente em Hortolândia está estagnada e muito
longe do ideal que se propõe. Parte disso, se deve à inadequação física das
escolas e a negligência quanto as necessidades educações no ensino
fundamental.
O envolvimento de professores e comunidade no planejamento e
reformulação desse programa certamente garantirá a eficiência que precisamos
para o cumprimento das metas.
A falta de vagas em creches fez com que a atual gestão locasse através
de ONGs espaços improvisados que não atendem as necessidades da infância,
por isso propomos a construção de espaços e contratação de profissionais
especializados.

Dentro desse contexto, os responsáveis por este plano apresentam as
seguintes propostas:
- Revisão e requalificação do Projeto Político Pedagógico existente no Município
para o estabelecimento de um novo ciclo educacional em Hortolândia;
-Estabelecimento de mesa dialogal entre educadoras e educadores e educandos
segundo a faixa etária, famílias, acadêmicas e acadêmicos e poder público
municipal;
- Reconquista da educação Infantil para a Municipalidade, uma vez que a
Administração atual a subordinou a empresas terceirizadas;
- Criação de processos educacionais (nas áreas de linguagens, códigos e suas
tecnologias, ciências humanas e matemática e suas tecnologias) para o
acompanhamento em contraturno de adolescentes e jovens que estão fora da
competência da educação municipal cuja família esteja inscrita no CADÚNICO;
- Estabelecer processos universais de avaliação e garantir a capacitação dos
educandos que não atingiram suas metas;
- Adaptação e adequação de materiais para atender os alunos com deficiências;
- Fortalecimento da educação especial oferecida pela rede municipal regular de
ensino e na escola especial para educandos com deficiência;
- Garantir acesso à internet para a comunidade escolar municipal durante o ano
letivo;
- Fortalecer a capacitação continuada dos profissionais de educação;
- Construção de escolas para atender demandas crescentes na cidade e
ampliação de escolas já existentes.


Secretaria do Emprego

Identificamos em nossa cidade a capacidade e a projeção de oferecer
recursos e infraestrutura para a instalação de novas companhias e empresas,
através de sua excelente localização geográfica e disposição rodoviária.
Possibilitando a participação ainda mais ativa da cidade de Hortolândia no
cenário econômico da RMC (Região Metropolitana de Campinas) e RPT (Região
do Polo Têxtil), sendo uma referência no setor de manufatura, tecnologia, bens
intermediários e bens de consumo.
Tais investimentos praticamente triplicariam a arrecadação municipal e
seriam responsáveis pela geração direta e indiretamente de aproximadamente
dois mil postos de trabalho na região. Com isso, podemos ainda estimular o
aquecimento nos diversos núcleos comerciais da cidade, captar recursos e
através de patrocínios fomentar as festas de fim de ano disponibilizando
iluminações e temáticas.

Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Através de estudos e mapeamentos de nossa região, temos em vista o
desenvolvimento de políticas públicas que interajam com uma cidade que se
desenvolve, preservando e explorando de forma sustentável as áreas verdes e
nascentes.
Dentro desse contexto, os responsáveis por este plano apresentam as
seguintes propostas:
- Descentralizar os serviços de limpeza pública, priorizando também os bairros
periféricos;
- Reorganização e requalificação das Coordenações Regionais, incluindo
equipamentos, mão-de-obra e atendimento à população.
- Reorganização do plantio de espécies de árvores nos canteiros centrais e áreas
comerciais;
- Replantio da mata ciliar;
- Desassoreamento de lagos e lagoas da cidade;
-Implantar a PPP do RCC (Resíduos da Construção Civil), e a PPP ou similar
do SMLP (Serviço Municipal de Limpeza Pública).
- Implementar a educação socioambiental nas escolas e na sociedade como um
todo;
- Conclusão da recuperação ambiental do rio Jacuba.

Habitação

- Construção de moradias populares de interesse social para diminuir o déficit
habitacional na cidade;
- Intensificação e reformas nas concessões CDHU e minha Casa Minha Vida;
- Regularização fundiária.
Cultura
O Plano Municipal de Cultura caracteriza-se por ser um componente
detentor das raízes, guardião das tradições e costumes da população local e age
como um instrumento de articulação, gestão, formação, fomento e promoção de
políticas públicas de cultura com participação e controle da sociedade civil,
envolvendo todos os entes federados.

Dentro desse contexto, os responsáveis por este plano apresentam as
seguintes propostas:
- Implementação de leis de incentivo fiscal à cultura;
- Festa do migrante com alimentação típica e cantorias regionais, resgatando a
cultura da corrente migratória através de políticas de preservação;
-Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais.


Esporte
Estabelecer através do esporte um objeto eficiente para a promoção da
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabelecendo ações
coordenadas em conjunto com as demais secretarias, de forma a promover as
práticas de esporte, atividade física e o lazer na perspectiva do
desenvolvimento humano e da formação integral do cidadão.

Propostas:
 Intensificar o investimento nos programas existentes com foco na
melhoria das estruturas e espaços através da conservação, reformas e
ampliação das infraestruturas de esporte e lazer com parceria privada
através de leis de incentivo;
 Estímulo ao esporte – educação como ferramenta de fomento à
iniciação esportiva para fins de desenvolvimento de categorias de base
nas modalidades esportivas;
 Elaborar lei de patrimônio para as modalidades de alto rendimento;
 Promover ações práticas esporti