ACÁCIO - MDB - PREFEITO

ucação Especial....................................................................................
1.1.5 Educação Integral......................................................................................
1.1.6 Educação Básica.......................................................................................
1.17 Educação de Jovens e Adultos..................................................................
1.1.8 Cultura.......................................................................................................
1.1.9 Esportes e Lazer.......................................................................................
1.2 Saúde..................................................................................................................
1.2.1 Atenção Primária à Saúde.........................................................................
1.2.2 Atenção Especializada (Hospital Municipal) .............................................
1.2.3 Urgência e Emergência.............................................................................
1.2.4 Cuidados às Pessoas com Deficiência......................................................
1.2.5 Assistência Farmacêutica..........................................................................
1.2.6 Gestão da Qualidade.................................................................................
1.2.7 Promoção do bem-estar dos pacientes e familiares..................................
1.3 Ação Social..........................................................................................................
1.4 Agricultura............................................................................................................
1.5 Meio Ambiente ....................................................................................................
1.6 Comércio..............................................................................................................
1.7 Infraestrutura .......................................................................................................
1.8 Segurança pública...............................................................................................





1. INTRODUÇÃO

Este plano apresenta as propostas dos candidatos a prefeito Acácio Teles dos
Santos e vice-prefeito José Pedro de Souza Araújo resultante da coligação “O futuro
é agora” compostas pelos partidos MDB - Movimento Democrático Brasileiro,
AVANTE – Avante e UNIÃO - União Brasil, para administração municipal no período
2025-2028. As propostas de trabalho serão desenvolvidas de acordo com os
conhecimentos e vivências que obtivemos ao longo da nossa trajetória como
agentes sociais dentro deste território, sempre comprometidos com o bem estar do
povo mulunguense.
O plano apresenta as nossas principais propostas e compromisso com o
povo, por meio de um governo democrático, em que a participação popular é muito
importante para concretizarmos os objetivos da gestão, que tem compromisso com
as necessidades do povo e para o desenvolvimento da nossa cidade.
Assim, acreditamos que a coligação, “O futuro é agora”, traz ideias inovadoras
pautadas na articulação com todos os setores envolvidos na administração pública.
Além disso, contamos com apoio da população de Mulungu do Morro, o qual
acontecerá através da recepção de sugestões que contribuam e fortaleçam o
trabalho dessa gestão pública. Ressaltando que o município irá obedecer aos cinco
princípios fundamentais da administração pública: legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência.
Dessa forma, é preciso buscar estratégias voltadas para a geração de
empregos para os jovens, a exemplo do estímulo à implantação de projetos de
empreendedorismo, através de formações com o intuito de criar ambientes de
empregabilidade e novas oportunidades.
Neste contexto, a administração pública precisa assegurar aos munícipes o
direito a educação de qualidade para as crianças e adolescentes, geração de
emprego e renda para os jovens e adultos e envelhecimento saudável para os
idosos. Todas as áreas terão atenção e investimento, pois, o desenvolvimento
eficiente depende de um trabalho que envolva todas as secretarias, visando
alcançar o nosso objetivo comum, que é o desenvolvimento econômico e social do
município e a garantia de serviços públicos básicos e essenciais à vida de toda
comunidade mulunguense.
Durante todo o mandato, além das parcerias locais, nosso trabalho será
desenvolvido em regime de colaboração com os órgãos da administração pública
nas esferas (federal e estadual), por meio de parcerias e projetos voltados ao
desenvolvimento da nossa gestão.
Portanto, os objetivos almejados estão atrelados a valores como trabalho,
transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade, humanidade e
planejamento. O plano de governo aqui apresentado representa uma gestão com
participação cidadã, contemplando propostas a serem efetivadas ao longo dessa
trajetória. Uma administração verdadeira e comprometida com os anseios do povo
mulunguense.
























1. PLANO DE GOVERNO

1.1 Educação
Educação é o principal elemento para o desenvolvimento sustentável de um
Município. Por isso, vamos investir forte na educação para contribuir na construção
de um futuro cada vez mais promissor para nossas crianças e nossos jovens, a fim
de garantir uma educação de qualidade e progressista a todos.
1.1.1 Infraestrutura

1. Garantir a qualidade dos espaços físicos das unidades escolares da rede
municipal de ensino;
2. Disponibilizar materiais e equipamentos para suprir as necessidades das escolas,
conselhos, bibliotecas e Secretaria Municipal de Educação;
3. Informatizar e ampliar o acervo da Biblioteca Pública Municipal na sede do
município;
4. Promover o funcionamento de laboratórios de ciências, de informática e
bibliotecas escolares;
5. Disponibilizar profissionais para suporte e apoio técnico para o funcionamento e
manutenção dos equipamentos e materiais;
6. Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam dos
povoados para a sede do município; (ponto de saída, monitoramento).
7. Implementar um plano de recuperação das Unidades escolares, incluindo todas
as condições para a segurança no ambiente escolar, principalmente nas cantinas
escolares e adequar as salas que recebem alunos da Educação Infantil ao longo de
toda a gestão;
8. Adquirir um terreno para a construção de um Centro Cultural para a realização de
atividades culturais, esportivas e de Lazer para toda comunidade escolar e local;
9. Construção de um Centro Cultural que atendam às necessidades das
comunidades escolares e locais do município, a fim de melhorar o acolhimento das
escolas no período da Semana de Arte e Cultura, Jornada Pedagógica, dentre
outras atividades que necessitem de um espaço físico adequado;
10. Construção de um Centro de Formação Pedagógica Técnica e Superior para
atender as demandas de formação pedagógica da rede municipal, de apoio a
formação técnica de jovens e adultos, como também para apoio a formação
superior;
11. Implantar uma casa do estudante na sede do município e outra na cidade de
Irecê para acolher os alunos de comunidades distantes.

1.1.2 Formação de Docentes e Jornada Pedagógica

1. Oferecer formação continuada de qualidade aos professores da rede, tendo como
ponto de partida as necessidades das salas de aula;
2. Buscar parcerias para a realização de cursos de formação continuada para os
professores, tais como programas Estadual, Federal e Privado;
3. Qualificar e equipar os espaços e tempos da formação continuada que já existem
no município;
4. Bolsa remunerada para realização de formação em Alfabetização em parcerias
com os programas do governo Federal e Estadual;
5. Jornada educativa sobre temas integradores para pais.

1.1.3 Valorização do Profissional

1. Continuar a garantir o incentivo financeiro à regência de classe a todos os
professores da educação básica, independentemente da quantidade de alunos em
sua turma;
2. Continuar a garantir a valorização do aperfeiçoamento profissional dos
trabalhadores da educação com base na disponibilidade orçamentária do município;
3. Oferecer formação continuada de qualidade aos profissionais que trabalham nas
escolas, para melhor atender aos alunos;
4. Monitorar demanda do município em formação dos professores em nível de pós-
graduação e a oferta por parte das instituições públicas de educação superior, de
forma orgânica e articulada às políticas de formação dos Estados, do Distrito Federal
e dos Municípios.


1.1.4 Educação Especial

1. Garantir a Formação Continuada a todos os professores para o atendimento da
educação especial nas classes regulares;
2. Garantir a qualidade e a acessibilidade ao transporte escolar aos alunos com
necessidades especiais;
3. Criar mecanismos de atendimento especializado para os alunos com
necessidades especiais, nas classes regulares;
4. Ampliar o atendimento no PAEC (Programa de Atendimento Especializado à
Criança) aos alunos com necessidades especiais;
5. Buscar parcerias para implantação de salas multifuncionais nas escolas do
Município.

1.1.5 Educação Integral

1. Implementar Escola em tempo integral em algumas escolas que já ofereça espaço
viável e procurar adequar as demais de forma gradativa;
2. Formação para os profissionais da educação que atuarem na educação integral;
3. Buscar parcerias para a implantação de aulas de natação, podendo ser efetivadas
em locais adequados e seguros;
4. Construção de piscinas nas escolas que tenham espaços adequados.

1.1.6 Educação Básica

1. Ampliar o número de vagas para educação infantil;
2. Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais igual ou superior a 6,0
para os anos iniciais e igual ou superior a 5,0 para os anos finais do IDEB (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica);
3. Programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho voltado para
jovens concluintes do ensino médio em parceria como Estado;
4. Implantação do Programa de Informática nas escolas;
5. Implantar parcerias com o governo do estado para aderir a curso preparatório
para o ENEM e vestibulares para alunos do municípios;
6. Implementar o curso JEEP (Jovens Empreendedores) - empreendedorismo nas
escolas, aos sábados, como carga horária extra;
7. Promover ações escolares voltadas para a preservação do meio ambiente;
8. Monitorar e avaliar o Plano Municipal de Educação de Mulungu do Morro;
9. Oferecer um Kit de Material Escolar e Didático a todos os alunos Educação Infantil
da Rede Municipal de Educação;
10. Garantir uniformes escolares para os alunos da Educação Infantil;
11. Implementar a estratégia de Busca Ativa Escolar de crianças e adolescentes de
0 a 17 anos de idade em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde
e proteção à infância, garantindo o acesso e permanência dentro das escolas;
12. Mapear estudantes com distorção idade-série nas escolas públicas do município;
13. Aderir programas de aceleração para inverter o quadro de distorção idade-série
do município;
14. Realizar atividades de autoavaliação da educação infantil no município com o
uso do Indicadores de Qualidade da Educação Infantil (INDIQUE/MEC) e definindo
estratégias para a melhoria da educação infantil no município;
15. Transporte escolar de qualidade para as crianças da creche do município;
16. Implementação de Creches em setores estratégicos para atender as
comunidades que estão mais próximas da região de Umburaninha de Dionizio,
Lagoa Damasceno, entre outras;
17. Implementar o projeto segundo tempo em Várzea do Cerco;
18. Apoiar calendário escolar diferenciado para o tempo da colheita em
determinadas comunidades.

1.1.7 Educação de Jovens e Adultos

1. Oferecer, gratuitamente, em pareceria com o governo Estadual e Federal a
educação de jovens e adultos a todos que não tiverem oportunidade na idade certa;
2. Encarregar a gestão escolar no acompanhamento dos programas de
alfabetização de jovens e adultos, em cada estabelecimento de ensino, que houver
demanda;
3. Garantir a aquisição de materiais e equipamentos para o bom funcionamento das
turmas de educação de jovens e adultos;
4. Oferecer transporte escolar aos alunos da educação de jovens e adultos que
necessitarem descolar da zona rural para a sede.


1.1.8 Cultura

1. Resgatar os festejos de manifestações culturais (festa tradicional, aniversário da
cidade, festas de Reisados, carnaval, testamento do Judas, domingo de páscoa com
brincadeiras, natal, réveillon entre outros);
2. Fortalecimento da SEMARC – Semana de Arte e Cultura (semana cultural);
3. Manter o desfile de sete de setembro;
4. Criação do festival da agricultura para promoção dos agricultores e da cultura
rural, realizar a festa do café, fechar parcerias com o SEBRAE para realização da
Feira orgânica;
5. Criação do encontro de comunidades quilombolas, para a valorização,
identificação e afirmação da cultura negra em nosso município;
6. Apoiar e promover eventos com apresentações artísticas culturais nas diversas
linguagens de modo a estimular e popularizar a cultura Municipal;
7. Fortalecer parceria com as escolas municipais nas atividades culturais, oficinas e
cursos de aperfeiçoamento aos educandos, para colaborar com o desenvolvimento
cultural. A parceria será implantada de forma progressiva nas escolas;
8. Promover formação e capacitação nas diversas áreas culturais e artísticas,
respeitando a diversidade e a identidade cultural;
9. Criação do programa municipal de valorização dos artistas da terra;
10. Implantar o Projeto Cinema nas praças, na sede, no distrito de Várzea do Cerco
e vila de Canudos, com possibilidade de ampliação para os demais povoados;
11. Elaborar o Calendário das festas tradicionais do município;
12. Criar Grêmio estudantil;

1.1.9 Esportes e Lazer

1. Programas de incentivo as práticas de esportes e realização de eventos
esportivos (passeios, cavalgadas (Lei regulamentada), ciclísticos, trilhas de motos,
Moto Cross, Grau, maratonas, torneios e competições entre escolas); “Lei para
regulamentar”;
2. Promover e atender à logística dos eventos esportivos vinculados ao calendário
esportivo do Município tais como: Jogos Escolares; Copa de Base de Futebol;
Campeonato Municipal, Campeonato de Bairro e torneios dos povoados de Futebol
de Campo, Futebol Society, Futsal, Vôlei, Handebol, Basquete, Atletismo, Ciclismo,
Artes Marciais, Corrida de Cavalo, Argolinhas, Olimpíadas Escolar, Evento de
ciclismo; Atleta na escola.
3. Fortalecer parceria com as escolas municipais nas atividades esportivas, oficinas
e cursos de aperfeiçoamento aos educandos, visando o desenvolvimento esportivo.
A parceria será implantada de forma progressiva nas escolas;
4. Promover atividades de desenvolvimento e estímulo a habilidades esportivas nas
escolas, interligadas a um plano de disseminação do Esporte Educacional seguro e
Inclusivo;
5. Elaborar o Calendário esportivo do município;
6. Criar projeto para inserção da comunidade em roteiro turísticos da Chapada
Diamantina;
7. Oferecer um espaço com pista de grau para a prática de esporte de motos na
região de Várzea do Cerco, sede, entre outras comunidades que sejam relevantes.















1.2 Saúde

Prioridade na Atenção Primária à Saúde como primeiro nível de contato das
pessoas, da família e da comunidade com o Sistema Único de Saúde, através das
Equipes de Saúde da Família organizada e preparada capaz de resolver em torno
de 80% dos problemas de saúde da população, conforme nova carteira de serviços
ofertados à população nas Unidades Básicas de Saúde. A gestão da Atenção
Primária à Saúde estará CENTRADA NA PESSOA E NA FAMÍLIA da seguinte
forma:

1.2.1 Atenção Primária à Saúde

1. Vigilância em Saúde;
2. Atenção ao Cuidado da Saúde da Mulher;
3. Atenção à Saúde do Adulto e do Idoso;
4. Atenção e Saúde da Criança e do Adolescente;
5. Maior oferta de Procedimentos disponíveis nas Equipes de Atenção Primária;
6. Melhorar a cobertura dos Indicadores da Atenção Básica (cobertura de gestantes
com atendimento odontológico realizado; Cobertura de vacinal principalmente no
primeiro ano de vida da Poliomielite e Pentavalente; Cobertura de pessoas
hipertensas com Pressão Aferida; e Cobertura de pessoas diabéticas e cobertura de
realização de exame);
7. Conclusão da Construção de Unidades Básicas de Saúde. Local: Unidade Básica
de Saúde de Lagoa Nova; Unidade Básica de Saúde Jorge Ribeiro da Fonseca –
Alagadiço; Unidade Básica de Saúde de Muduri e Unidade Básica de Saúde de
Umburaninha dos Ingós;
8. Mais Equipes de Saúde da Família (implantação de + 2 equipes de Saúde da
Família junto ao Ministério da Saúde;
9. Implantação de Agentes Comunitários de Saúde junto ao Ministério da Saúde
para as áreas descobertas e das novas Equipes de Saúde da Família que serão
credenciadas - Lagadição e Lagoa Nova;
10. Atenção à Saúde Bucal;
11. Implantação do Laboratório de Próteses Dentaria, com confecção de Próteses
Dentarias - 20 a 50 próteses por mês, ofertadas das Unidades Básicas de Saúde;
12. Implantação de Academias ao ar Livre, com infraestrutura, equipamentos e
profissionais qualificados para a área;
13. Ampliar horário de funcionamento das Equipes de Saúde da Família em Locais
distantes da Sede do Município, exemplo: Várzea do Cerco, horário: Até às 22h;
15. Implantação de Marcação de Consultas nas Unidades Básicas, objetivando
descentralizar a marcação de consultas com especialistas na própria Unidade
Básica;
16. Implantação de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, para garantir o
atendimento a todas as faixas etárias, para transtornos mentais graves e
persistentes, inclusive pelo uso de substâncias psicoativas; Modalidade: CAPS – I.

1.2.2 Atenção Especializada (Hospital Municipal)

1. Estruturação do hospital com equipamentos modernos;
2. Aquisição de Raio X Digital como maior agilidade e precisão diagnóstica;
3. Aquisição de Ultrassom;
4. Agilidade no diagnóstico de exames de imagem;
5. Produção de Cirurgias Eletivas;
6. Ampliação do número de especialistas.

1.2.3 Urgência e Emergência

1. Aquisição de USA – Unidade de Suporte Avançado Móvel para transferência de
pacientes de urgência;
2. Renovação de Unidade Móvel do SAMU, deixando 1 (uma) unidade como reserva
técnica;
3. Aquisição de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários
para realização de procedimentos no âmbito do SUS;
4. Aquisição de ambulância de Transporte Tipo A para remoção simples e de caráter
eletivo para o povoado de Várzea do Cerco;
5. Aquisição de um desfibrilador para PSF de Várzea do Cerco;
6. Assegurar um carro específico de primeiros socorros 24 horas no PSF de Várzea
do Cerco.

1.2.4 Cuidados às Pessoas com Deficiência

2 Garantir o atendimento de pessoas com deficiência física, auditiva, intelectual e
visual;
3 Garantir o acesso às pessoas com deficiência temporária ou permanente no SUS;
4 Implantação de um Centro Especializado em Reabilitação – CER custado pelo o
Ministério da Saúde;
5 Ofertar Órtese e Prótese;
6 Aquisição de veículos de transporte adaptado para deficie