NETO LEOCÁDIO - MDB - PREFEITO

rticipação, mostra que só a construção coletiva de um projeto político produz
propostas reais para cuidar de verdade da saúde, resgatar nossa economia,
melhorar a educação, investir em saneamento e infraestrutura, apoiar o nosso
produtor rural e trabalhar para atrair investimentos para gerar empregos e
oportunidades para nossos jovens. O plano ainda contou com a contribuição dos
candidatos a vereador e vereadoras do MDB e PSD que juntos com a coordenação
consolidaram as propostas a serem executadas nos próximos 04 anos se tivermos a
honra e a felicidade de contar com a confiança e voto do povo ouremense.
Cordialmente,
Neto Leocádio (MDB) - Candidato à Prefeito
Júnior da Olaria (PSD) - Candidato à Vice-Prefeito
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ELEIÇÕES 2024
PLANO DE GOVERNO
COLIGAÇÃO UM NOVO TEMPO PARA OURÉM
POLÍTICAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA_____________
● PRIORIZAR O POVO DE OURÉM E CUIDAR DE QUEM MAIS PRECISA;
● Acabar os DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICO praticada nas últimas
gestões;
● Aprimorar a TRANSPARÊNCIA DAS CONTAS e dos ATOS DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
● Acabar com a PERSEGUIÇÃO à servidores, empresários e cidadãos;
● PAGAR A FOLHA DA PREFEITURA no município;
● Articular a implantação de NOVAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS e a instalação
de caixas eletrônicos do BANCO 24H
● Criar o programa de VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO e
estabelecer uma política salarial e qualificação profissional permanente em
parceria com os órgãos estaduais e federais;
● Estabelecer MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO com sindicatos,
centrais e associações de servidores públicos;
● Implantar o projeto PREFEITURA ITINERANTE para a gestão municipal
estar no dia-a-dia dos bairros e localidades da zona rural;
● Criar as condições para que OURÉM possa FIRMAR TODOS OS
CONVÊNIOS E PARCERIAS POSSÍVEIS junto ao Governo do Estado,
Governo Federal e órgãos/instituições internacionais para trazer MAIS
RECURSOS para melhorar a vida do nosso povo;
● Implantar o aplicativo OURÉM DIGITAL para facilitar o agendamento de
saúde, educação, turismo, serviços públicos;
● Criar 03 AGÊNCIAS DISTRITAIS nas regiões do TUPINAMBÁ, ARRAIAL DO
CAETÉ e RIO GRANDE para descentralizar a gestão municipal e promover o
desenvolvimento da zona rural de forma ÁGIL e ORGANIZADA.
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL_______________________
● Reformular as leis urbanísticas municipais, de forma participativa, em
especial o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO;
● Implantar o programa OURÉM REGULARIZADA, em parceria com os
Governos Estadual para que a nossa gente tenha o título definitivo de
propriedade da sua casa e/ou terreno;
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ELEIÇÕES 2024
PLANO DE GOVERNO
COLIGAÇÃO UM NOVO TEMPO PARA OURÉM
MEIO AMBIENTE___________________________________________
● Conquistar a GESTÃO PLENA para a política ambiental e desburocratizar o
licenciamento ambiental;
● Firmar parceria com o Governo do Estado para ampliar programas como
CIDADES SUSTENTÁVEIS e incentivar ações e projetos na área ambiental,
como o uso de fontes alternativas de energia e manejo sustentável dos
recursos naturais;
● Criar a ESTAÇÃO AMBIENTAL para produzir mudas para arborização,
ajardinamento e formar agentes e mão-de-obra qualificada para a área
ambiental;
● Criar o PARQUE AMBIENTAL DE OURÉM, e oferecer mais um espaço de
lazer para o povo;
● Implantar o programa CIDADE LIMPA, CIDADE LINDA e instalar lixeiras e
coletores de lixo na cidade, além de realizar campanhas de educação
ambiental permanente;
● Construir, em parceria com a iniciativa privada, o ATERRO CONTROLADO
de OURÉM;
● Criar programa de RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES DOS
IGARAPÉS, RIOS E ÁREAS DE EXPLORAÇÃO DE SEIXO DE OURÉM;
● Criar o programa RECICLA OURÉM de COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS e incentivo a projetos de reaproveitamento e reciclagem, para
geração de trabalho e renda;
INFRAESTRUTURA_________________________________________
● Buscar recursos e firmar parcerias com os governos Estadual e Federal, para
implantar o programa ASFALTO NOS BAIRROS E VILAS e garantir ao povo
melhor qualidade de vida;
● Implantar o projeto SANEAR para acabar com os alagamentos (drenagem /
tratamento de esgoto) e enchentes (muro de arrimo / bacia de contenção)
recorrentes que penalizam nossa gente;
● Implantar o programa RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA
DAS ESTRADAS VICINAIS, garantindo o direito de ir e vir do cidadão da
zona rural e o escoamento da sua produção agrícola;
● Implantar o Programa ÁGUA PARA TODOS em Ourém com microssistemas
de abastecimentos nos bairros e nas vilas;
● Implantar, em parceria com o Governo Federal e Equatorial Energia, o
programa ELETRIFICAÇÃO RURAL e universalizar a energia elétrica na
zona rural de Ourém;
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PLANO DE GOVERNO
COLIGAÇÃO UM NOVO TEMPO PARA OURÉM
HABITAÇÃO_______________________________________________
● Criar o programa CONSTRUIR BEM e fornecer em parceria com a iniciativa
privada materiais de construção existentes no município: areia e seixo. Este
benefício inicialmente atenderá quem mais precisa de apoio para construção
da casa própria (CAD ÚNICO);
● Articular junto ao Governo do Estado e Governo Federal a ampliação do
CHEQUE MORADIA e o do MINHA CASA MINHA VIDA para OURÉM;
TRÂNSITO E TRANSPORTE__________________________________
● Implantar o projeto TRÂNSITO SEGURO de melhoria da sinalização
horizontal e vertical, ações de educação nas escolas e nos bairros;
● Implantar em parceria com as associações de mototaxistas o projeto
MOTOTÁXI LEGAL, de educação e formação profissional, além do apoio a
aquisição de uniforme e equipamentos de segurança;
● Implantar Junto ao governo do estado ciclofaixa no trecho da PA 124, que
liga a sede até a vila curuçá via de ciclista, para que pedestres e ciclistas se
desloquem em segurança.
● Implantar o projeto OURÉM INTERLIGADA com linhas regular de van limpa
e segura fazendo os trechos MONTEVIDEO / SEDE / MONTEVIDEO,
ARRAIAL DO CAETÉ / SEDE / ARRAIAL DO CAETÉ e RIO GRANDE /
SEDE / RIO GRANDE (05H ÀS 22H);
● Implantar o projeto VIA OURÉM com linha regular (van) nos trechos SEDE /
BOCA DE OURÉM / SEDE e SEDE / CAPITÃO POÇO / SEDE (06H ÀS
21H) para permitir a SAÍDA E CHEGADA no município com segurança;
● Construir PARADAS CIDADÃS que são pontos de ônibus/vans cobertos;
● Criar o programa piloto CALÇADA PADRÃO para apresentar um modelo de
passeio com acessibilidade a ser implementado em toda a cidade;
● Construir em parceria com as seixeiras o PÁTIO REGULADOR
CAMINHÕES para melhorar a segurança e organizar o trânsito na PA-124 no
trecho urbano do Arraial do Caeté;
AGRICULTURA, APICULTURA, PECUÁRIA E PSICULTURA__Z_____
● Implantar a CASA DO PRODUTOR RURAL, em parceria com o Governo do
Estado (EMATER / SENAR) com EQUIPE DE PROJETOS, NÚCLEO
JURÍDICO / CONTÁBIL e INTERNET WIFI;
● Implantar MATADOURO de médio porte para atender os pequenos
pecuaristas de Ourém e municípios da Região;
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PLANO DE GOVERNO
COLIGAÇÃO UM NOVO TEMPO PARA OURÉM
● Implantar o projeto OURÉM CIDADE MEL articular a instalação de um pólo
de MELIPONICULTURA (abelhas sem ferrão) e UNIDADES
AGROINDUSTRIAIS de pequeno porte para tornar o município referência
nessa atividade;
● Construir o NOVO MERCADO CENTRAL com espaço específico para os
produtores rurais do município;
● Implantar o programa COMPRA GARANTIDA, para aquisição de alimentos
para atender a demanda da merenda escolar, valorizando os agricultores
familiares e incentivando a produção rural em Ourém;
● Implantar o programa OURÉM MAIS PRODUTIVA de apoio e incentivo ao
produtor com oferta regular de SEMENTES, INSUMOS AGRÍCOLAS, e
serviço de ASSISTÊNCIA TÉCNICA e de PATRULHA AGRÍCOLA;
● Implantar o programa de PISCICULTURA (tambaqui / pirarucu)
CARCINICULTURA (camarão de água doce) com ASSISTÊNCIA TÉCNICA,
CENTRO DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS, FÁBRICA DE RAÇÃO e
PATRULHA MECANIZADA para escavação de tanques;
● Implantar o programa TRANSPORTE DA PRODUÇÃO com linha regular
para trazer a produção agrícola das vilas à sede.
ECONOMIA, TRABALHO E EMPREGO_________________________
● ATRAIR INVESTIMENTOS E PROJETOS ECONÔMICOS (Indústria de Açaí
/ Indústria de Óleos e Manteigas - Andiroba / Patauá / Buriti) aproveitando os
potenciais do município para gerar emprego e renda para nossa gente;
● Articular junto ao Governo do Estado, o fortalecimento do CREDCIDADÃO
em Ourém através de parcerias na formação e capacitação dos nossos
EMPREENDEDORES, gerando emprego e renda no nosso município;
● Implantar o programa PRIMEIRO EMPREGO, garantindo a primeira
experiência do jovem na Prefeitura, órgãos públicos estaduais, federais e
empresas parceiras;
● Implantar o programa JOVEM EMPREENDEDOR URBANO E RURAL, de
formação e acesso à financiamento de pequenos negócios nas áreas do
TURISMO, CULTURA, ESPORTE, AGRICULTURA, entre outros, em parceria
com o Governo do Estado e Governo Federal
● Implantar o projeto MULHER OUREMENSE de incentivo a criação de
associações e cooperativas de serviço e de produção para as mulheres da
cidade e da zona rural;
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PLANO DE GOVERNO
COLIGAÇÃO UM NOVO TEMPO PARA OURÉM
TURISMO_________________________________________________
● REALIZAR CAMPANHAS PROMOCIONAIS para apresentar nosso
município para o Estado do Pará e Brasil através de ações que busquem dar
visibilidade às nossas riquezas e potenciais turísticos;
● Implantar PÓRTICOS DE ENTRADA do município e das vilas visando
garantir sinalização turística aos nossos visitantes.
● Construir a NOVA ORLA DE OURÉM, com reforma da concha acústica e da
Praça da Igreja Matriz, além da construção de calçadão com ciclovia e
estacionamento, anfiteatro para espetáculos, pista para esportes radicais
(skate, patins e bike), academia ao ar livre, posto de polícia, banheiros
públicos, quiosques e centro de apoio ao turista;
● Implantar o programa MAIS TURISMO, em parceria com o SEBRAE, de
formação profissional e articulação de financiamento de equipamentos
turísticos (hotel, táxi, restaurante, receptivo turístico, entre outros);
● Revitalizar o CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DE OURÉM na área
esportiva, cultural, agropecuária, para divulgar a cidade em todo Brasil,
atraindo turistas e novos negócios;
SEGURANÇA PÚBLICA_____________________________________
● Criar a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CIDADANIA para
firmar parceria e convênios com os governos estadual e federal e acessar os
recursos de combate às drogas.
● Criar a GUARDA MUNICIPAL (com efetivo inicial, de homens e mulheres, de
20 guardas), cujo ingresso deverá requerer aprovação em Concurso Público
e cuja função deverá ser, prioritariamente, a guarda dos logradouros públicos,
escolas, postos de saúde, além da fiscalização de trânsito;
● Implantar o projeto GUARDIÃO, que prevê a instalação de CÂMERAS DE
VIDEOMONITORAMENTO em pontos estratégicos da cidade;
● Implantar o programa OURÉM ILUMINADA e ampliar os pontos de
iluminação pública nas vias públicas e logradouros;
● Implantar a ROCAM em PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO para
garantir a RONDA NOS BAIRROS realizado pela Polícia Militar utilizando
motocicletas que garante a agilidade necessária para a realização das ações;
● Apoiar o trabalho das polícias militar e civil e dos Bombeiros, com cotas de
combustível, alimentação e integração com ações da Prefeitura;
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PLANO DE GOVERNO
COLIGAÇÃO UM NOVO TEMPO PARA OURÉM
SAÚDE___________________________________________________
● HUMANIZAR O ATENDIMENTO NA SAÚDE, com a contratação de mais
médicos, enfermeiros e técnicos, além de melhorar os salários e ampliar os
investimentos em treinamento e qualificação dos trabalhadores da saúde;
● Construir o NOVO HOSPITAL DE OURÉM (média complexidade);
● IMPLANTAR POSTOS DE SAÚDE nas comunidades quilombolas;
● REFORMAR O HOSPITAL existente para se transformar em uma UPA 24H;
● Adquirir NOVAS AMBULÂNCIAS e garantir AMBULÂNCIA em cada uma
das 03 (três) vilas pólo;
● Implantar o CARRO DE APOIO AO TFD para transportar os pacientes e
acompanhantes das vilas e bairros para a base do veículo que faz o TFD;
● Implantar CARROS DE APOIO À SAÚDE COLETIVA, garantir mobilidade
para pessoas com deficiência - PCD, comorbidades e idosos, dentro do
município.
● Implantar CENTROS DE APOIO DA SAÚDE nas vilas para receber com
dignidade a população, as equipes médicas e ACS’s, além de ser um ponto
de coleta de exames;
● Implantar o programa REMÉDIO GARANTIDO para não faltar nas unidades
de saúde quando o cidadão precisar;
● Implantar o CENTRO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA em parceria com o Governo do Estado do Pará;
● Criar o projeto FARMÁCIA NATIVA para a produção de medicamentos
fitoterápicos (xaropes, pomadas, sabonetes, unguentos);
● AMPLIAR A REDE FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL para dar ao povo de
Ourém mais acesso a medicamentos a preços populares
● Implantar o programa OURÉM SORRIDENTE com a implantação de projeto
de educação para saúde bucal nas escolas e junto à iniciativa privada e o
terceiro setor;
● Adquirir UNIDADE MÓVEL DE ODONTOLOGIA – UMO para fazer a
itinerância nos bairros e na zona rural;
● Implantar o programa MÃES DE OURÉM para o acompanhamento das
grávidas do pré-natal ao parto, com consulta programada e transporte ida e
volta e reforço alimentar;
● Implantar o programa REMÉDIO EM CASA para pessoas que precisam do
remédio de uso contínuo, como hipertensos, cardíacos e diabéticos, e
recebem todo mês a dose certa do remédio em casa entregue por
mototaxistas cadastrados e treinados;
● Implantar o programa CONSULTA CERTA e acabar com as filas. O usuário
vai marcar a consulta pela internet;
● Criar a OUVIDORIA DA SAÚDE para receber reclamações, denúncias e
qualquer tipo de crítica para ajudar a melhorar o sistema de saúde de Ourém;
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PLANO DE GOVERNO
COLIGAÇÃO UM NOVO TEMPO PARA OURÉM
EDUCAÇÃO_______________________________________________
● VALORIZAR OS PROFESSORES E TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO
com formação continuada e negociação permanente relacionada a salários e
condições de trabalho;
● Implantar o programa TODA CRIANÇA NA ESCOLA com a reforma das
escolas existentes e construção de novas escolas na sede e na zona rural;
● Construir o CENTRO DE FORMAÇÃO SUPERIOR e articular a vinda de
cursos superiores regulares em parceria com a UFPA, UEPA e UFRA para
garantir a oportunidade de formação aos nossos jovens;
● Implantar o CURSINHO PRÉ-ENEM gratuito e para alunos da rede pública;
● Reformar e ampliar as escolas já existentes que encontram-se sucateadas;
● Construir CRECHES na cidade e na zona rural;
● Implantar o projeto ESCOLA CLIMATIZADA para melhorar as condições de
aprendizado dos nossos alunos e melhorar as condições de trabalho dos
professores e trabalhadores da educação;
● Implantar o projeto ESCOLA DIGITAL - informatizar as escolas e
disponibilizar WI-FI para a comunidade do entorno;
● Melhorar o TRANSPORTE ESCOLAR com ônibus novos e limpos;
● Implantar o sistema MATRÍCULA FÁCIL para acabar com as filas na hora da
matrícula, que poderá ser feita pela internet;
● Implantar o projeto ALUNO UNIFORMIZADO com a distribuição a todos os
alunos da rede pública municipal de uniforme, calçado, mochila, material
escolar e material didático;
● Implantar o projeto MERENDA DE PRIMEIRA pra ter merenda todo dia, com
alta qualidade, treinamento das merendeiras e garantia de compra da
produção do nosso agricultor familiar;
● Implantar um piloto da ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL;
● Implantar o projeto OURÉM ALFABETIZADA para erradicar o analfabetismo
em nosso município, com novas turmas da EJA principalmente na zona rural;
● Implantar o projeto PLANTAR, REGAR E COLHER com de Horta nas
Escolas, contribuindo de forma lúdica na educação e na valorização do
trabalho com a terra e o uso correto da água;
● Implantar o programa BOLSA JOVEM UNIVERSITÁRIO para ajudar na
formação dos nossos jovens;
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA__________________________
● Fortalecer a fiscalização do programa BOLSA FAMÍLIA para atender o maior
número de famílias que realmente precisam;
● Fortalecer o CONSELHO TUTELAR melhorando as condições de trabalho, a
aquisição de veículo, contratação de motorista para funcionamento 24hs;
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PLANO DE GOVERNO
COLIGAÇÃO UM NOVO TEMPO PARA OURÉM
● Articular junto ao Governo do Estado a implantação da ESTAÇÃO
CIDADANIA, centro de prestação de serviços públicos integrado a diversos
órgãos no mesmo local, oferecendo atendimento ágil, eficiente e de
qualidade;
● Implantar CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO no Tupinambá;
● Construir a CASA DA MULHER BRASILEIRA que facilita o acesso aos
serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à
violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica;
● Criar CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS em
parceria com entidades sociais e religiosas;
ESPORTE E LAZER_________________________________________
● FORTALECER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, com
mais orçamento, profissionais e equipamentos e veículos;
● AMPLIAR O GINÁSIO POLIESPOR ESPORTIVO MUNICIPAL;
● Construir a PRAÇA DA JUVENTUDE em parceira com o Governo Estadual
nos bairros e nas vilas;
● Estabelecer PARCERIAS COM AS ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS do
município e FORTALECER OS PROJETOS ESPORTIVOS JÁ EXISTENTES
E INCENTIVAR NOVOS como: motocross, grau, bike, futebol, vôlei, artes
marciais;
● Reorganizar os JOGOS ESTUDANTIS OUREMENSE;
● Organizar o COPÃO RURAL;
● INCENTIVAR ESPORTES NÁUTICOS (remo, canoagem)
● Implantar o SEGUNDO TEMPO ESPORTIVO nas escolas;
● Implantar o projeto VIDA ATIVA NA TERCEIRA IDADE, em parceria com
entidades esportivas e sociais, para dar oportunidade e cuidar dos idosos;
CULTURA_________________________________________________
● FORTALECER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, com mais
orçamento, profissionais, equipamentos e veículos;
● Criar em parceria com o Governo do Estado e parlamentares o
CALENDÁRIO TURÍSTICO-CULTURAL DE OURÉM para atrair visitantes
dos municípios vizinhos e região e gerar emprego e renda no município;
● Criar o MUSEU HISTÓRICO DE OURÉM para guardar, preservar e valorizar
nossa história;
● Construir CENTRO DE CULTURA DE OURÉM para abrigar as diversas
linguagens artísticas do município além garantir local para comercialização
de artesanato;
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PLANO DE GOVERNO
COLIGAÇÃO UM NOVO TEMPO PARA OURÉM
● Construir PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA (VAQUEJADA /
RODEIO / CAVALGADA / CORRIDA DE CAVALO) para realizar e receber
eventos;
● Realizar o OURÉM COUNTRY que contará com cavalgada, desfile de moda
country e atrações sertanejas locais e nacionais;
● Criar a BANDA MUNICIPAL;
● Construir a PRAÇA DA CAPELINHA e o MIRANTE OURÉM;
● Incentivar o ENCONTRO AUTOMOTIVO DE OURÉM;
● Apoiar as FESTAS E MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS TRADICIONAIS DA
CIDADE E DA ZONA RURAL (Círio, Marcha pra Jesus, entre Outras);
● Revitalizar o CARNAVAL / CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS;
● Revitalizar as FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO;
● Reestruturar o FESTIVAL DA CANÇÃO DE OURÉM;
● Apoiar e dar voz à DIVERSIDADE CULTURAL como forma de fortalecer a
cidadania para todos.
● Criar o festival cultural QUILOMBOLAS, fortalecendo e incentivando a cultura
das comunidades quilombolas.
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