NOVIM - MDB - PREFEITO

segmento da sociedade e servirá de base para gestão realmente comprometida com o povo franciscomacedense. Vem daí o slogan “Amigo do povo”. Trata-se de uma proposta de
política pública na qual se vislumbra um amplo desenvolvimento social.
Neste sentido, contempla em todos os setores ideias inovadoras que tem como eixo
central a articulação entre o setor público e a participação do povo nos projetos de
sustentação social e a busca de parcerias com instituições públicas e privadas que atuam no
âmbito municipal tanto na esfera pública como na privada, de forma que estas instituições
passem a exercitar a máxima da responsabilidade social visando o interesse coletivo e a
melhoria da qualidade de vido da população franciscomacedense.
Na perspectiva de grandes parcerias e desenvolvimento desta municipalidade, o
prefeito Novim e seu vice-prefeito Odair Lopes apresentam um rol de metas e ações que
visam nortear a atuação efetiva da sua gestão durante o mandato de quatro anos.
Assim sendo, os Candidatos a Prefeito Novim e seu Vice-Prefeito Odair Lopes
agradecem a todos os cidadõas e cidadãs que acreditam nesse projeto iniciado no ano de
2020 e que tem consolidado um conjunto de ações que provocaram mudanças significativas
para todos os franciscomacedenses.
As propostas serão apresentadas para cada área do governo, possibilitando o
acompanhamento pela população durante a execução do mandato de 2025-2028.
Nessa perspectiva, serão abordados os principais elementos que balizam o
pensamento de uma gestão moderna e inovadora, voltada para o desenvolvimento


tecnológico e socioeconômico, a fim de garantir a melhoria da qualidade de vida dos
munícipes.
Assim sendo, considerando a consulta feita junto a cada cidadão e cidadã em visitas
realizadas ao longo dos anos como líder político, serão elencados setores importantes para
garantir o crescimento de um município que apresenta grande potencial nos segmentos do
terceiro setor, agropecuária, educação, saúde, assistência social e cidadania, cultura, esporte,
lazer, meio ambiente, saneamento transporte e os demais segmentos que sustentam o
desenvolvimento do nosso povo.

Francisco Macedo – PI, 04 de Agosto de 2024

NOVIM
Prefeito

ODAIR LOPES
Vice-Prefeito














PROPOSTAS – LEGISLATURA 2025-2028


- METAS E AÇÕES:

- Tornar todas as informações governamentais acessíveis ao público, salvo exceções
legais.
- Garantir que a população tenha canais e ferramentas efetivas para participação nas
decisões governamentais.
- Melhorar a eficiência dos serviços públicos por meio da digitalização e simplificação
de processos.
- Implementar um sistema de orçamento participativo, onde a população pode sugerir
e votar em projetos para serem incluídos no orçamento anual.
- Implementar sistemas de gestão e governança digital que integrem todas as áreas do
governo, melhorando a coordenação e eficiência.
- Estabelecer parcerias com organizações não-governamentais e entidades da
sociedade civil para promover a transparência e a participação cidadã.
- Promover a elaboração e apresentação dos orçamentos públicos de forma
participativa, garantindo a participação e inclusão de projetos de interesse dos diversos
setores sociais do município;



- METAS E AÇÕES:

- Ampliar e modernizar os sistemas de gestão administrativa, planejamento e finanças
capazes de garantir a eficiência na execução das atividades de gestão.

- Elaborar propostas inovadoras para garantir o aperfeiçoamento da máquina estatal,
a fim de promover a eficiência nas ações do poder público no âmbito do planejamento,
fiscalização e monitoramento e garantir o crescimento socioeconômico;

GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA


- Ampliar a estrutura de gestão em todos os setores da administração direta e indireta,
buscando o aprimoramento dos programas de modernização da gestão, a fim de garantir na
qualidade da prestação de serviços oferecidos à população franciscomacedense.



- METAS E AÇÕES:

- Garantir vagas para todas as crianças de 0 ao 5º ano na rede municipal de ensino,
promovendo o pleno atendimento dos educandos em creches e pré-escolas.
- Promover o aperfeiçoamento de todos os profissionais da rede municipal de ensino
e adequar o plano de Cargos e Salários dos profissionais de educação, a fim de garantir a
qualidade do ensino e melhoria da qualidade de vida da sociedade.
- Ampliar e melhorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal de ensino
com o atendimento em todas as localidades da zona rural.
- Garantir a qualidade da merenda escolar, garantindo a compra de produtos da
agricultura familiar.
- Garantir aos estudantes egressos do ensino médio o ingresso nos sistemas de cursos
técnico e superior em outros municípios com o suporte através do transporte escolar
adequado, de aluguel em casas de apoio e ofertas de bolsas de estudos.
- Garantir a distribuição de fardamento para todos os estudantes da rede municipal
de ensino.
- Buscar parceria com o governo estadual e federal para ampliação da oferta de novos
cursos da UAPI, garantindo a oferta do ensino técnico e superior a todos os cidadãos e
cidadãs franciscomacedense.
- Implantar escola de tempo integral para toda a rede Municipal de Ensino para
garantir a política nacional de educação.


- METAS E AÇÕES:
EDUCAÇÃO
SAÚDE


- Implantar um centro integrado de atendimento em saúde pública, visando ampliar e
potencializar a Estratégia Saúde da Família” e unificar os protocolos de prestação de
serviços em todos os setores da sede e comunidades rurais.
- Garantir a oferta e a qualidade dos programas frenderias do Ministério da Saúde e
ampliar a oferta de outros programas locais para melhoria da qualidade de vida da
população local.
- Levar o atendimento odontológico para todas as UBS das comunidades rurais deste
Município.
- Ampliar os serviços de Vigilância Sanitária, garantindo a realização de ações
preventivas, a fim de garantir o controle de doenças em todas os setores do município.
- Promover a implantação do SIM – Sistema de Inspeção Municipal para garantir a
fiscalização dos produtos industrializados e comercializados por produtores locais.
- Ampliar os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente, da
mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS,
epilepsia e de saúde mental.
- Garantir o atendimento descentralizado de SAUDE, com a visita das equipes do PSF em
pontos de apoio à Saúde em todas as localidades da zona rural do município.
- Proporcionar a capacitação dos servidores da Saúde em geral para um atendimento
humanizado e promover a adequação do plano de cargos e salários de todos os profissionais
de saúde.
- Ampliar a oferta do atendimento de médicos na rede de saúde do Município com a
contratação de plantões adicionais, complementando os atendimentos dos médicos lotados
no PSF,



- METAS E AÇÕES:

- Ampliar o monitoramento e organização do Programa Bolsa Família, visando o
controle e inclusão das famílias em situação de vulnerabilidade social;
ASSISTÊNCIA SOCIAL


- Ampliar os programas de atendimento do CRAS para garantir o acesso das pessoas
que necessitam de políticas públicas da Gestão;
- Realizar diversos cursos profissionalizantes para as famílias do CadÚnico, garantindo
a capacitação para inclusão no mercado de trabalho e a geração de emprego e renda;
- Ampliar a oferta de programas que visam o bem estar das crianças, dos adolescentes,
dos idosos, das mulheres, e das pessoas com deficiência;
- Promover programas que ofertem oficinas de dança, músicas, teatro e outras práticas
culturais para as crianças e adolescentes de baia renda;
- Cria um núcleo da Primeira Infância para garantir a oferta de políticas especificas para
as mães e bebês nas diversas fases de desenvolvimento do bebê;
- Criar programas de inclusão das famílias de baixa renda em projetos de geração de
renda;
- Fortalecer as instituições que atuam nas políticas de proteção das crianças e
adolescentes, visando garantir o desenvolvimento das ações segurança e controle;
- Promover a articulação e integração entre o poder público e os segmentos sociais
organizados que atuam na área de ação social, principalmente, no combate à exploração
sexual e trabalho infantil;
- Criar do programa RENDA MAIS BRAISL, visando integrar a produção dos diversos
segmentos de geração de alimentos e produtos da agricultura familiar nos sistemas de
compra direta local, estadual e federal;
- Promover campanhas educativas e preventivas contínuas nas áreas diversas: uso de
drogas, gravidez na adolescência, mutilação em jovens e tentativas de suicídio, combate ao
abuso infantil, violência contra a mulher, abandono de idosos e apoio às vítimas;
- Promover cursos profissionalizantes e oficinas em diversas áreas, para diferentes
faixas etárias;
- Promover a capacitação contínua dos conselheiros tutelares, a fim de garantir uma
atuação efetiva;
- Estruturar os órgãos da Assistência Social para garantir a efetividade dos programas
e projetos desse segmento do governo município.






- METAS E AÇÕES:
- Ampliar a infraestrutura dos órgãos e entidade da administração pública municipal,
mediante a aquisição de novos equipamentos para as Unidades de Saúde na Sede e Unidades
da Zona Rural.
- Promover a construção de pequenas adutoras nas localidades que ainda não dispõe e
garantir a manutenção e limpeza dos reservatórios já existentes.
- Garantir a pavimentação asfáltica nas vias pública que ainda está descobertas, além
de implantar calçamentos em vias públicas complementares.
- Implantar iluminação pública no perímetro da BR 316 no trecho que corta a cidade de
Francisco Macedo, a fim de transformar a qualidade do portal de entrada do Município.
- Construção de uma passarela sobre a BR 316, interligando a rua que dá acesso a UBS
Joaquim Antão.
- Buscar parceria com o Governo Federal e Estadual para construção de uma Quadra
Poliesportivas na sede do Município, bem como nas diversas localidades da zona rural.
- Ampliar a limpeza, varrição e coleta dos resíduos produzidos com a destinação
adequada.
- Garantir a modernização da frota pública para permitir o atendimento adequado aos
serviços públicos destinados para a população.
- Modernizar o setor de atendimento ao público com a implantação de sistemas
adequados para melhorar o atendimento da população.
- Incluir o município nos programas de habitação dos governos estadual e federal, e
garantir a Construção de Casas Populares para as famílias de Baixa Renda.
- Promover a realização do Reurb em todas áreas do Município, visando garantir a
título do imóvel de cada cidadão e cidadã, melhorando com isso as condições de
regularização dos imóveis.
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS


- Construção de Passagem Molhada nas comunidades rurais onde houver
necessidade, a fim de garantir o deslocamento das pessoas e o escoamento da
produção.
- Implantar miniparques nas praças públicas para melhorar a qualidade de vida
das nossas crianças.
- Garantir a manutenção permanente das estradas vicinais de todo o município, a
fim de garantir a mobilidade dos nossos moradores.



- METAS E AÇÕES:
- Ampliar a oferta de eventos culturais e incentivar a criação de novas expressões de
arte no município.
- Fomentar os programas e projetos culturais dos Artistas de Francisco Macedo,
garantindo o apoio a iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica,
plástica e das culturas populares tradicionais.
- Incentivar a adesão em diversos programas existentes no Sistema Nacional de
Cultura e criar uma grande rede de informação e articulação entre atores da área cultural.
- Garantir a exposição itinerante nas escolas de obras de diversos artistas da cidade
com palestras e atividades desses artistas para os alunos, a fim de promover o
desenvolvimento de estudantes.
- Fomentar a participação de artistas locais em eventos de regionais e nacionais,
visando garantir oportunidade aos novos artistas.
- Garantir a participação dos artistas da Terra em todos os eventos culturais do nosso
município e em municípios parceiros.
- Criar um espaço adequado para funcionamento da Secretaria Municipal de cultura na
sede deste Município.


- METAS E AÇÕES
CULTURA
ESPORTE E LAZER


- Cria um espaço adequado para fazer funcionar a Secretaria de Esporte e lazer
- Criar a coordenação da juventude e possibilitar a criação de políticas voltadas para a
população jovem;

- Fomentar as manifestações culturais futebol, São João, natal, réveillon, cavalgadas e
outras atividades esportivas tradicionais do nosso município.

- Implantar o programa “cidade digital” com instalação de WIFI (internet móvel)
nos principais pontos da cidade para facilitar comunicação e interação da população
acompanhando as novas tecnologias;
- Criação do espaço do atleta destinado ao suporte de tosos os(as) desportistas em
diversas modalidades e garantir a criação de políticas para o atendimento de programas
como o bolsa atleta e outros oriundos da demanda do público alvo.
- Promover a práticas esportivas nas diversas modalidades direcionadas aos
alunos da rede municipal de ensino e toda população franciscomacedense.
- Promover a realização de campeonatos de FUTEBOL AMADOR, na sede e zona rural
do município, garantido os materiais esportivos para todos os atletas.
- Garantir a participação da seleção Municipal de futebol nos eventos regionais e
promover o custeio das despesas demandadas.
- Garantir incentivo as diversas modalidades esportivas masculinas e femininas
em todo município.
- Garantir a construção do estádio municipal de futebol e estruturar diversos
campos de futebol em nosso município.
- Construir Arenas Socyte neste município para difundir a prática esportiva para
todos os(as) atletas deste município.
- Garantir a aquisição e distribuição de Materiais esportivos para todos os
desportistas deste Município.


- METAS E AÇÕES
- Reestruturação a secretaria de Transporte e destinar um espaço para
funcionamento dos seus departamentos.
TRANSPORTE


- Ampliar a frota municipal e promover a capacitação de todos os condutores e
colaboradores deste setor.
- Buscar parcerias para aquisição de ambulâncias novas para melhorar ainda mais o
atendimento da nossa população.
- Adequar com equipamentos necessários o trator agrícola para atender a demanda dos
nossos agricultores e agricultoras.
- Destinar veículos exclusivos para os atendimentos de programas e projetos especiais
nas secretarias de saúde e assistência social.




- METAS E AÇÕES
- Ampliar a estrutura de atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura, visando
garantir o atendimento integral ao homem do campo.
- Assegurar aos agricultores e agricultoras familiares o preparo do solo para cultivo
agrícolas, visando o aumento da produtividade e melhoria da qualidade de vida.
- Criar um banco de sementes para distribuição aos agricultores e agricultoras
familiares, visando a melhoria da qualidade de vida do homem do campo.
- Fortalecer a parceria com terceiro setor para a adequação da cadeia produtiva e de
comercialização, fomentando a psicultura, apicultura e ovinocaprinocultura, bovinocultura
e outros segmentos de geração de emprego e renda.
- Assegurar a compra da produção agrícola familiar destinada à merenda escolar e
fomentar o crescimento da renda do homem do campo;

- Garantir o pagamento da contrapartida do seguro safra, promovendo a ampliação do
número de beneficiários;

- Elaborar o cadastro dos produtores rurais deste município, facilitando a inclusão nos
programas dos governos estadual e federal e controle de ações diretas do município, como
a distribuição de sementes, aração de terras e outras políticas de incentivo ao homem do
campo;
AGRICULTUA E DESENVOLVIMENTO RURAL


- Buscar parceria com as instituições financeiras, tais como: BNB, BNDES, BB, CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, BANCO FOMENTO e outros para financiamento de programas da
agricultura no município;
- Garantir a debulha da safra de milho e feijão dos agricultores e agricultoras familiares
fortalecendo a geração de renda.



- METAS E AÇÕES
- Promover campanhas de preservação, conservação e recuperação ambiental, visando
promover o equilíbrio com os ecossistemas existentes.
- Fiscalizar e controlar o desmatamento nas áreas de preservação legal e fomentar o
reflorestamento dos setores de mananciais hídricos.
- Criar viveiro de mundas em parceria com outros municípios para garantir o
reflorestamento em áreas degradadas.
- Fomentar a prática sustentável nas comunidades rurais, a fim de minimizar as ações de
desequilíbrios ambientais.
- Promover a atualização da legislação ambiente vigente em âmbito local, visando
garantir a sustentabilidade do nosso ecossistema.
- Criar uma legislação especifica para tratar sobre a bacia da Barreguem do estreito,
visando o equilíbrio das espécies e preservação da Bacia.
- Garantir a capacitação dos colaboradores da Secretaria Municipal de Meio Ambient, a
fim de garantir os resultados esperados na sustentabilidade ambiental.
- Destinar um veículo para o desenvolvimento das tarefas do Conselho de Meio
Ambiente.
- Garantir a aquisição de materiais necessários para as atividades do COMDEMA na sua
atuação durante as fiscalizações ambientais.



- METAS E AÇÕES
- Instalar e fazer funcionar a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento urbano,
garantindo a estrutura mínima para seu funcionamento adequado.
TURISMO E DESENVOLVIMENTO URBANO


- Criar e cadastrar junto o Ministério o Mapa do Turismo no Município de Francisco
Macedo, visando ampliar a rota de visitantes para a nossa região.
- Garantir o fortalecimento do segmento empreendedor com a atuação efetiva da sala
do empreendedor, ampliando a capacidade de geração de emprego e renda.
- Capacitar os colaboradores do setor de turismo para ampliar a visibilidade do nosso
município.


- METAS E AÇÕES
- Implantar e estrutura a Secretaria Municipal da Juventude
- Criar a coordenação da juventude e possibilitar a criação de políticas voltadas para
a população jovem;
- Criar legislação específica para a juventude, visando atender as demandas desse
segmento tão importante do nosso município.
- Promover cursos profissionalizantes voltados para a comunidade jovem deste
município para garantir a entrada no mercado de trabalho.
- Criar um espaço destinado as atividades da comunidade jovem com a ofertas de
várias oficinas para esse público.
Francisco Macedo – PI, 04 de Agosto de 2024

NOVIM
Prefeito

ODAIR LOPES
Vice-Prefeito