DRA LAYS - MDB - PREFEITO

iense. Este projeto
não é apenas mais um discurso de campanha, mas sim uma visão clara de
como transformar nossa cidade.
O que propomos é uma mudança verdadeira, construída com base
na participação de todos. Queremos uma gestão moderna, que priorize a
transparência e a eficiência, capaz de atender de forma rápida e eficaz as
demandas da nossa população.
Pendências, com sua riqueza cultural e natural, tem um enorme
potencial que ainda não foi devidamente explorado. É hora de mudar isso.
Vamos trabalhar para que nossa cidade alcance o desenvolvimento que
merece, aproveitando ao máximo os seus recursos e talentos.
Nossa proposta é de um futuro promissor, onde o crescimento e o
desenvolvimento estejam ao alcance de todos. Sabemos que Pendências
pode e deve ser mais.
Para finalizar, deixamos uma mensagem de confiança e otimismo:
Pendências é um lugar de gente batalhadora, de um povo que merece uma
administração à altura de sua grandeza. Vamos, juntos, construir uma
cidade mais justa, mais desenvolvida e preparada para o futuro.
Estamos ao lado do povo pendenciense, comprometidos com cada
família, cada cidadão. Acreditamos que, com união e trabalho duro,
podemos fazer de Pendências um lugar melhor para todos. A mudança
começa agora, com Pendências em boas mãos!

Lays Helena Cabral de Queiroz
Candidata à prefeita de Pendências/RN
Gilberto Oliveira Fonseca
Candidato à vice-prefeito de Pendências/RN






Sumário

EDUCAÇÃO .................................................................................................................................... 5
SAÚDE ........................................................................................................................................... 7
ASSISTÊNCIA ................................................................................................................................. 9
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS ..................................................................................................... 9
EMPREGO E RENDA ................................................................................................................. 10
HABITAÇÃO ............................................................................................................................. 12
CULTURA ..................................................................................................................................... 12
TURISMO ..................................................................................................................................... 13
JUVENTUDE ................................................................................................................................. 13
ESPORTE E LAZER ........................................................................................................................ 14
MEIO AMBIENTE ......................................................................................................................... 15
INFRAESTRUTURA ....................................................................................................................... 16
AGRICULTURA ............................................................................................................................. 17
















EDUCAÇÃO

→ Continuar garantindo a distribuição gratuita de fardamento e material
escolar;
→ Garantir a qualidade da merenda escolar e sua distribuição, priorizando
a compra de produtos oriundos da agricultura familiar;
→ Aperfeiçoar o funcionamento do transporte escolar e suas rotas,
incluindo as rotas para escolas técnicas e universidades;
→ Fortalecer o trabalho com a educação financeira e socioemocional,
iniciando ainda na Educação infantil;
→ Fortalecer a política de instalação de brinquedotecas, abrangendo todas
as unidades de Educação Infantil;
→ Ampliar os jogos escolares, incluindo novas modalidades esportivas;
→ Garantir o pagamento anual do piso salarial dos professores da rede
pública municipal de ensino;
→ Implantar projeto em combate ao bullying nas escolas com acolhimento
psicossocial;
→ Ampliar o atendimento do AEE (Atendimento Educacional Especializado)
nas escolas da rede municipal de ensino, em parceria com o Centro de
Terapias “Cuidar”;
→ Criar o programa “Ver pra ler”, com apoio da secretaria de saúde, com o
objetivo de disponibilizar consultas oftalmológicas nas sedes das escolas da
rede municipal de ensino, a fim de diagnosticar possíveis crianças
acometidas com problemas oftalmológicos;




→ Continuar fomentando o projeto de preparação dos alunos para o ensino
médio;
→ Criar programa de “Reforço Escolar” com objetivo de aprimoramento do
aprendizado e erradicação ao analfabetismo;
→ Desenvolver Programas e ações de incentivo à leitura e fortalecimento
das bibliotecas e espaços de leitura;
→ Ampliar o número de escolas com ensino em tempo integral, e ampliar a
aplicação de atividades extracurriculares em parceria com a secretaria de
cultura (Oficinas de dança, de arte, teatro, capoeira);
→ Incluir atividades esportivas regulares nas escolas da rede municipal de
ensino;
→ Fortalecer os cursos preparatórios para escolas técnicas e exame
nacional do ensino médio (ENEM);
→ Continuar regime de colaboração com o Programa Compromisso
Nacional Criança Alfabetizada com o Ministério da Educação, Secretaria
Estadual de Educação, Cultura, Esporte e do Lazer e a Prefeitura Municipal
de Pendências/Secretaria Municipal de Educação;
→ Continuar regime de colaboração com o Programa Escola das
Adolescências no Ensino Fundamental nos Anos Finais com o Ministério da
Educação, Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e do Lazer e a
Prefeitura Municipal de Pendências/Secretaria Municipal de Educação;
→ Elaborar Currículo Municipal de Educação;
→ Criar Sistema Educacional próprio;
→ Reestruturar e/ou implantar as bandas marciais e fanfarras das escolas;
→ Criar Projeto de Lei da Política Municipal de Educação Inclusiva;




→ Melhorar os índices educacionais do Município através do
acompanhamento sistemático da equipe pedagógica da Secretaria
Municipal de Educação;
→ Apoiar e incentivar ações pedagógicas: Feiras de Ciências, JERNS,
FESTUERN;
→ Estimular a capacitação e aperfeiçoamento de professores por meio de
parceria com Instituições de Ensino Superior;
→ Melhorar e ampliar a estrutura física das escolas da rede pública
municipal;
→ Promover as políticas de valorização do desempenho de escolas, alunos
e professores, por meio de premiação;
→ Realizar treinamento e cursos periódicos para cuidadores de crianças
com necessidades especiais;
→ Criar projeto de reciclagem de lixo, em parceria com a secretaria de meio
ambiente, para lixos produzidos no ambiente escolar e externo a ele;
→ Implantar casa de estudante nas cidades polo dos IFs (Institutos Federais)
e universidades.

SAÚDE

→ Construção de academias de saúde em canteiros centrais;
→ Retomada da construção da UBS do Assentamento Marcos Freire;
→ Aumentar a oferta de especialidades médicas e exames simples no
município;





→ Aprimorar sistema de marcação de exames e consultas por meio digital
já existente, como também acesso ao acompanhamento da fila dos
procedimentos em espera;
→ Ampliação do laboratório de análises clínicas do Hospital Maternidade
Levani de Freitas passando a ter funcionamento diário;
→ Implantação de software para informatização do atendimento hospitalar
melhorando a qualidade dos serviços e a segurança dos dados;
→ Adequação da sala vermelha (sala de estabilização) do Hospital
Maternidade Levani de Freitas;
→ Fortalecer os atendimentos odontológicos nas zonas Urbana e rural;
→ Criação do “Centro de Terapias Cuidar”, garantindo o atendimento às
pessoas com necessidades especiais, onde será oferecido assistência
multiprofissional (fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos,
fisioterapeutas e outros profissionais);
→ Como extensão do “Centro de Terapias Cuidar”, ofertar formação
contínua de famílias e cuidadores de pessoas com necessidades especiais
através de treinamentos específicos, o que se mostra amplamente
eficiente;
→ Fortalecimento da casa de apoio a pacientes no município de Natal e
implantação da casa de apoio a pacientes em tratamento no município de
Mossoró;
→ Melhorias do transporte de pacientes com necessidades de hemodiálise,
com apoio de profissional especializado no transporte, garantindo
segurança e conforto;
→ Apoiar a execução do programa nacional de imunizações;





→ Criar programa “Nascer feliz”, em parceria com o programa criança feliz
da secretaria de assistência, garantindo no mínimo 7 consultas de pré natal
e auxílio-natalidade, para mulheres em vulnerabilidade social;
→ Criar programa de atenção à saúde da mulher, com atendimentos em
horários não comerciais, garantido maior cobertura de atendimento;
→ Fortalecer o programa Estratégia de Saúde da Família no município;
→ Descentralização da farmácia básica a fim de garantir assistência
farmacêutica aos distritos;
→ Implantar políticas de assistência e proteção aos animais;
→ Realizar periodicamente campanhas de vacinação e castração de
animais.

ASSISTÊNCIA

ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS

→ Implantar o CRAS MÓVEL (atendimentos dos serviços do CRAS/ Bolsa
Família e demais setores, nos bairros e distritos);
→ Implantar o Serviço de Atendimento em Domicílio para idosos e
portadores de necessidades especiais;
→ Intensificar as PolíƟcas da Assistência Social em Convênio com as esferas
Federal e Estadual;
→ Ampliar as aƟvidades com as crianças, adolescentes e idosos no Serviço
de Convivência, tais como: música, artes marciais, artesanatos, aulas de
dança, informática, dentre outros;





→ Criar o Projeto “Feliz Idade”, com ações de atendimento com terapia
ocupacional para idosos;
→ Criar o CRAS Zona rural;
→ Disponibilizar de carros de passeio nos distritos para mobilização das
pessoas;
→ Aprimorar o processo de pagamento dos benefícios eventuais (Aluguel
social, cesta básica).

EMPREGO E RENDA

→ IncenƟvar a criação de cooperativas para reciclagem em parceria com a
secretaria de meio ambiente;
→ EsƟmular as associações por meios de grupos de produção e
comercialização dos produtores artesanais;
→ IncenƟvar o empreendedorismo entre as famílias de baixa renda;
→ EsƟmular a geração de empregos mediante atração de empresas
industriais e do apoio a elas;
→ Implementar a Usina de Pescado do Porto do Carão em parcerias com a
Associação, para beneficiamento de pescado;
→ Implementar em meios digitais (aplicativo, site) banco de dados para
autônomos, onde os trabalhadores poderão fazer cadastro e os
interessados podem encontrá-los facilmente, além de um campo de
avaliação após a execução do serviço gerando assim um ranking de
prestadores;




→ IncenƟvar o Empreendedorismo Feminino e Jovem: Desenvolver
programas específicos para incentivar o empreendedorismo entre
mulheres e jovens, oferecendo suporte adicional e mentorias focadas nas
necessidades desses grupos;
→ IncenƟvar o CooperaƟvismo: Promover o cooperaƟvismo entre
microempreendedores, facilitando a criação de cooperativas que possam
aumentar o poder de compra, venda e negociação desses pequenos
negócios;
→ IncenƟvar à Formalização com campanhas de Conscientização: Realizar
campanhas de conscientização sobre os benefícios da formalização para
microempreendedores, incluindo acesso a crédito, segurança jurídica e
benefícios previdenciários. Oferecendo suporte direto e simplificado para
que microempreendedores possam se formalizar rapidamente, com
assistência na documentação e registro;
→ Criar escolas de capacitação profissional com objetivo de preparar para
o mercado de trabalho aumentar a independência financeira da população;
→ Buscar parcerias público-privadas com empresas que tenham perfil
econômico compatível com as riquezas naturais da região e incentivar a
vinda ao município para gerar empregos para a cidade;
→ Potencializar o funcionamento da Sala do Empreendedor para auxiliar
tecnicamente os empreendedores e aumentar a renda da cidade.









HABITAÇÃO

→ Ampliar as ações do programa de regularização fundiária no espaço
urbano;
→ Ampliação dos Projetos de Habitação;

CULTURA

→ Implementar Plano Municipal de Cultura e efetivar o Fundo de Cultura;
→ Manter a Bolsa de IncenƟvo Musical para os músicos da Filarmônica Flor
de Cactus;
→ Ampliar o projeto “Cesta de Arte” levando para outros bairros e
comunidades rurais;
→ Buscar parcerias com empresas privadas para ampliação dos festejos do
“Pendências Tradição Junina” e da Festa de Emancipação Política;
→ Intensificar as oficinas de dança, teatro, música, diversificando os locais
de atendimento entre a secretaria e escolas parceiras, estimulando o
aprimoramento artístico de crianças e adolescentes;
→ GaranƟr Cursos de Capacitação para Elaboração e Gestão de Projetos
Culturais para artistas, grupos, instituições microempresas do segmento
cultural;
→ GaranƟr conferência municipal de cultura a cada 2 anos;
→ Ampliar e modernizar a Biblioteca Municipal;
→ Revitalizar o Centro Histórico de Pendências;
→ Construir a Praça da Tamarineira Centenária;



→ Ampliar o EFIP – Encontro de Filarmônicas de Pendências, Festival de
Quadrilhas e Festival de Violeiros;
→ GaranƟr a conƟnuidade da realização dos Editais através da PNAB –
Programa Nacional Aldir Blanc.

TURISMO

→ Buscar financiamentos da iniciativa privada e parceiras de outras
instituições para fomentar o “Pendências Luz” e o Natal das Crianças;
→ Realizar o Festival do Camarão dentro das Festividades da emancipação
política fortalecendo da gastronomia local e o desenvolvimento econômico;
→ Transformar em atrativo Turístico o Rio Piranhas-Açu, com apoio dos
órgãos ambientais e Setur;
→ Elaborar e implementar projeto de Ecoturismo na Lagoa do Queimado;
→ Construir de um Mirante no Cruzeiro do Porto do Carão, a fim de
desenvolver o turismo rural;
→ Elaborar e implementar um Plano e Fundo Municipal de Turismo;
→ Garantir a permanência do município no Sismapa e na IGR do Sertão para
o Mar.

JUVENTUDE

→ Garantir a realização da Conferência Municipal da juventude a cada 02
anos;
→ Implementar um Núcleo de Arte, Cultura e Juventude nos distritos;




→ Implementar Conselho Municipal de Juventude;
→ Implementar projetos voltados para o protagonismo juvenil;
→ Oferecer cursos técnicos para jovens de 18 a 29 anos, com foco no
mercado de trabalho.

ESPORTE E LAZER

→ Recuperar e construir quadras poliesportivas e campos de futebol, com
o objetivo de levar mais lazer;
→ Criar o projeto “Quadra livre” que visa implementar a atividade esportiva
nas sedes escolares no contraturno escolar;
→ Fortalecer campeonatos escolares em um maior número de modalidades
esportivas;
→ Apoiar associações, ligas, fundações, ONGs e outros organismos, que
tenham como objetivo a inclusão e promoção social através do esporte,
promovendo recuperação de espaços públicos, parcerias e ofertando o
suporte necessário para o desenvolvimento do projeto;
→ Capacitar jovens estudantes, acima de 16 anos, para que sejam
monitores de esporte no contraturno escolar para alunos do ensino
fundamental, com remuneração;
→ Construir a “Praça das crianças”,
→ Criar o “Domingo na Praxedes”, um projeto com multiatividades de lazer
para todas as faixas etárias, aos domingos, na Rua Domingo Praxedes (Largo
da Potiporã);
→ Criar projeto “Wi-fi na praça”;
→ Criar de pista de cross.




MEIO AMBIENTE

→ Levantar dados ambientais para construção de um banco de dados
referente à criação de um Inventário de áreas verdes, recursos hídricos, e
biodiversidade local, assim como a identificação de áreas de risco
ambiental do município de Pendências;
→ Reativar o Conselho Municipal de Meio Ambiente;
→ Criar o projeto “Meu Rio Mais Limpo” no qual vise a consonância com a
educação ambiental, implementando programas de uso eficiente da água e
combate ao desperdício;
→ Implementar programas de educação ambiental em escolas e
comunidades para estabelecer a coleta seletiva e criação de locais de
coleta, para descarte de lixo eletrônico;
→ Criar o projeto “Minha Cidade Mais Verde”, em parceria com as demais
secretarias, implementando a arborização urbana e controle de pragas;
→ Criar o projeto de recuperação de mata ciliar das margens do rio piranhas
Açu, estabelecendo faixas de preservação permanente (APPs) ao longo dos
cursos d’água do rio;
→ Criar projetos que estabeleçam parcerias com ONGs, universidades,
institutos federais e empresas para desenvolver projetos sustentáveis,
assim como buscar apoio técnico e financeiro junto ao governo estadual e
federal através de emendas parlamentares;
→ Criar um fundo municipal de meio ambiente para financiar ações
sustentáveis;




→ Criar canais de comunicação para que a população acompanhe e
participe das ações da secretaria, assim como realizar audiências públicas
para prestar contas e ouvir sugestões da comunidade.

INFRAESTRUTURA

→ Construir e reformar abrigos para passageiros em locais estratégicos;
→ Criar central de videomonitoramento nas principais vias de acesso da
cidade;
→ Realizar manutenção periódica das estradas vicinais;
→ Substituir e ampliar a iluminação pública com lâmpadas de LED, para
trazer mais iluminação, segurança e tranquilidade às pessoas;
→ Difundir e ampliar a coleta de lixo no município de Pendências,
divulgando periodicamente o calendário das rotas de coleta em meios de
comunicação;
→ Implantar pórticos nas entradas principais da cidade;
→ Ampliar obras de pavimentação;
→ Realizar EIA (Estudo de impacto ambiental) sobre os danos provocados à
população de Pendências, através do lixão da cidade, e buscar apoio de
órgãos governamentais responsáveis a fim de implementar um consórcio
de municípios na região para viabilizar o aterro sanitário regional;
→ Revitalizar de canteiros centrais em parceria com secretaria de meio
ambiente;
→ Ampliar a revitalização e reforma de praças, levando mais qualidade de
vida e lazer para a população;




→ Implementar sistemas simplificados de abastecimento de água, com
perfuração de poços no município de Pendências;
→ Manter as vias de abastecimento de água nas zonas rurais;
→ Buscar apoio junto aos órgãos governamentais a fim de viabilizar a
complementação do saneamento básico da cidade.

AGRICULTURA

→ Ampliar e aprimorar programa de corte de terra na zona rural, além de
realizar parcerias com instituições públicas visando a distribuição de
sementes para os agricultores familiares;
→ Apoiar e fortalecer a agricultura familiar;
→ Priorizar as compras governamentais a fim de fortalecer a agricultura
familiar, proporcionando uma fonte de renda estável para os produtores
locais, incentivando o desenvolvimento econômico local e contribuindo
para a redução da insegurança alimentar e nutricional da população mais
vulnerável;
→ Priorizar a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar e
produzidos no município, através do incentivo e apoio para o acesso aos
programas de governo, como o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
e Compra Institucional – CI;