GERLANDO LOPES - PL - PREFEITO

rlando Lopes do Nascimento













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I - A COLIGAÇÃO PROGRESSO E PROSPERIDADE PARA LÁBREA
(PARTIDO LIBERAL, REPUBLICANOS E DEMOCRACIA CRISTÃ), com o objetivo
de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos
programáticos que fundamentam a sua constituição, apresenta as diretrizes
para a construção coletiva do Plano de Governo, compreendido entre 20 25 e
2028. A partir deste marco de “ideias coragem” , convidaremos todos os
diferentes setores da sociedade Labrense, para um amplo e duradouro
confronto de visões de mundo e de propostas que se conformarão num
Programa de Ações Estratégicas.
Este vigoroso momento de discussões públicas, de encontro da diversidade
(étnica, cultural, sexual, econômica, religiosa, entre outras), de pluralidade
de opiniões e interesses e, por conseguinte, de acordo com um contrato
social, é parte do esforço da Coligação para fortalecer a democracia e a
cidadania, construindo um ambiente no qual todos os cidadãos possam:
formular preferências, exprimir preferências e ter preferências igualmente
consideradas na conduta do Governo Municipal.
Queremos construir um governo responsável e inclusivo; que apr esente
projetos factíveis; que garanta e efetive direitos civis, políticos e sociais no
âmbito do município de Lábrea, pois é neste espaço territorial que os
indivíduos de fato agem, vivem e sentem.
Neste documento se encontram as sementes que tornarão possível alcançar
um consenso sobre Saúde, Educação, Mobilidade e acessibilidade urbana,
Segurança, Cultura, Meio Ambiente, Habitação, Trabalho e Renda, Esporte
e Lazer, Ciência e Tecnologia e o Enfrentamento sobre a problemática das
Drogas.
Este consenso deve expressar os dissensos e, ao mesmo tempo, indicar as
metas, os recursos e os mecanismos de monitoramento e avaliação das
políticas públicas resultantes da participação ativa dos cidadãos. Portanto,
este documento é apenas o primeiro ato, esperamos , de uma longa caminhada
em direção ao futuro de oportunidade, prosperidade e felicidade para a
cidade de Lábrea. Seus desdobramentos ultrapassam o período eleitoral,
constituindo-se num quadro de resultados a serem acompanhados
permanentemente pelos cidadãos.
Queremos, com isso, produzir mais responsabilização pública
(accountability) e transparência no planejamento e gestão governamental,
bem como o comprometimento cívico de homens e mulheres na renovação da
nossa cidade.
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II - A Coligação PROGRESSO E PROSPERIDADE PARA LÁBREA (PARTIDO
LIBERAL, REPUBLICANOS E DEMOCRACIA CRISTÃ), acredita que é preciso
implementar um novo modelo de governança, mais inclusivo, participativo,
cooperativo e redistributivo dos diferentes tipos de capital: econômico,
social, político, cultural e simbólico. Uma “Governança Cidadã”!
Ao desafio da convivência - de estarem juntos, com as diferenças, as
discrepâncias e os conflitos - é preciso construir uma alternativa política
legítima para atender, responsavelmente, as novas exigências da população
de Lábrea. Portanto, estas diretrizes vêm ao encontro do chamamento público
para pensar um novo modelo de cidade, que satisfaça as demandas urgentes
por um melhor sistema de saúde; por escolas que de fato ensinem; por um
projeto de mobilidade sustentável que reduza o tempo das viagens; por um
ordenamento urbano que induza a policentralidade dos serviços; por um
sistema eficiente de aproveitamento dos resíduos sólidos; por segurança
cidadã; pela conciliação entre oportunidades econômicas e conservação do
Meio ambiente; por uma política cultural democrática e substantiva em
recursos financeiros; por diferentes mecanismos e estratégias de realização
pessoal e profissional para todos; por valorização das potencialidades da
Juventude; finalmente, por uma cidade que seja boa para os grupos mais
vulneráveis: os mais pobres, as crianças, mulheres que sofrem abusos sexuais
e maus tratos, os idosos e os que possuem diversas dificuldades de se
locomoção.

III - A COLIGAÇÃO PROGRESSO E PROSPERIDADE PARA LÁBREA
(PARTIDO LIBERAL, REPUBLICANOS E DEMOCRACIA CRISTÃ), acredita neste
grande laboratório de ideias - aberto a aceitar, reconhecer e compreender a
realidade dos problemas - como metodologia capaz de gerar soluções
inovadoras para os desafios do presente e do futuro. Por exemplo: criar,
articulado com os Governos Estadual e Federal, um Centro Integrado de
Referência em Álcool e Outras Drogas (CAPS_AD), com um triplo objetivo:
capacitar os profissionais envolvidos, articular os projetos e programas
dessa política transversal e monitorar e avaliar os resultados.
Do mesmo modo a questão das políticas municipais de segurança pública
impõe uma série de perguntas e dilemas. Trata-se de problema que envolve
questões de ordem legal, econômica, social, mas, também, política. Portanto,
este documento tem como fundamento teórico o conceito de Segurança
Cidadã para lidar eficazmente com o complexo problema da violência
urbana.

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IV - As Diretrizes da COLIGAÇÃO PROGRESSO E PROSPERIDADE PARA
LÁBREA (PARTIDO LIBERAL, REPUBLICANOS E DEMOCRACIA CRISTÃ), são um
guia para um desenvolvimento sustentável baseado na liberdade e na
igualdade. Também um instrumento para pensar a cidade de forma integrada,
que torna imperioso que o planejamento público seja feito de forma
transversal entre as diferentes instâncias do poder público em todos os níveis.
A percepção individualizada dos problemas torna as possíveis soluções mais
custosas, insustentáveis no longo prazo e com os piores resultados.
O que propomos é um ciclo virtuoso no planejamento e na gestão das políticas
públicas, tornando-as: mais baratas, mais integradas, mais sustentáveis e
mais efetivas. Ou seja, a ênfase é na complexidade, no sentido da
interconexão das questões e das possíveis respostas do poder público. Assim,
nossas diretrizes indicam o que deve ser feito para construir:

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO


















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SUMÁRIO
EDUCAÇÃO .................................................................. 12
SEGURANÇA PÚBLICA ............................................. 15
SANEAMENTO BÁSICO ............................................. 17
MEIO AMBIENTE ........................................................ 19
TRANSPORTE E TRÂNSITO ..................................... 22
HABITAÇÃO ................................................................. 24
POLITICAS URBANAS ............................................... 26
ASSISTÊNCIA SOCIAL ............................................... 28
CRIANÇAS E ADOLESCENTES ............................... 30
MULHERES E POLÍTICA DE GÊNERO ................. 32
TERCEIRA IDADE ....................................................... 34
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ................................. 36
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.....38
CULTURA ...................................................................... 40
ESPORTE E LAZER .................................................... 42
TRABALHO E RENDA ................................................ 44
INDÚSTRIA E COMÉRCIO ........................................ 46
AGRICULTURA ........................................................... 48
DEMOCRACIA E CIDADANIA ................................. 50
TURISMO ...................................................................... 52
GESTÃO ADMINSTRATIVA ..................................... 54

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I – OBJETIVO:

Estabelecer diretrizes e estratégias para execução do Plano de Governo do Município de
Lábrea-AM, que contemple as soluções para os problemas da população de forma
democrática, garantindo o desenvolvimento integrado e sustentável, no contexto da
Amazônia, com Progresso e Prosperidade.


II – ESTRATÉGIA OPERACIONAL BÁSICA

✓ Constituição de um Núcleo de Planejamento Estratégico para pensar e propor soluções
para os problemas da cidade, composto pela Secretaria de Administração; Planejamento e
Secretários das diversas pastas do Governo.
✓ Implantar o Projeto Zoneamento da Cidade para identificação dos problemas, ordenar
por temas e prioridades.
✓ Implantar o Plano Diretor do município com as alterações necessárias, em conformidade
com a contemporaneidade.
✓ Atuar, de forma integrada com a população, na solução dos problemas através do Projeto
"Prefeitura nos Bairros e Comunidades", visando atender as necessidades população em cada
bairro e comunidades, segundo suas prioridades.


III – PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DO GOVERNO
PARA A SAÚDE

O Gestor municipal enfrentará o desafio de mudar não somente os processos de trabalhos
centrados no médico e na medicalização, mas também na forma de como se faz a gestão do
sistema e dos serviços de saúde. Cabe à Prefeitura buscar garantir permanentemente o acesso ao
atendimento integral para todos que procuram a rede pública de Saúde, oferecendo serviços de
qualidade, tratamento humano e respeitoso.

✓ Garantir a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da
população.
✓ Atender à demanda gerada no município, dentro do princípio da universalidade, com
atenção integral à saúde, de forma humanizada e com equidade.
✓ Fortalecer a estratégia Saúde da Família, respeitando a base doutrinária e filosófica do
programa e visando uma atuação centrada na valorização da saúde (prevenção).
✓ Implantar um modelo de gestão em hospital (unidades mistas) e unidade básica de saúde
fundada em estabelecimento de metas, controle anual dos resultados de gestão, baseado em
indicadores identificados com a participação do governo, dos trabalhadores em saúde e dos
usuários.
✓ Estabelecer de prioridade para investimentos dirigidos à promoção da saúde e à proteção
específica da população por local de moradia.
✓ Implantar Programa permanente dirigido à manutenção e funcionamento das
aparelhagens hospitalares superando a burocracia pública em relação à recuperação e
reposição de equipamentos e instalações.
✓ Possibilitar integração com o Governo federal e estadual para a expansão da rede
municipal de atendimento à saúde, de forma coordenada, para os bairros e para as
Comunidades mais distantes.
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✓ Melhorar a gestão para o atendimento de urgência e emergência.
✓ Ampliar o Programa Saúde da Família, priorizando os bairros de maior vulnerabilidade,
de acordo com os resultados do zoneamento.
✓ Implantar, ampliar e fortalecer os programas do Ministério da Saúde.
✓ Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos à população na rede de saúde e/ou
a domicílio.
✓ Ampliar e fortalecer o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde das
periferias da cidade e levar os atendimentos para as comunidades distantes.
✓ Agir na prevenção de epidemias, através da reestruturação da Vigilância Sanitária, a
partir de constatação das necessidades levantadas e realizar ações preditivas, preventivas e
curativas.
✓ Ampliar e articular os programas de atenção integral à saúde da criança e do adolescente,
da mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com deficiência, DST/AIDS e
de saúde mental.
✓ Capacitar os gestores e servidores do órgão central e das unidades de saúde, objetivando
a melhoria da coordenação das ações e a prestação dos serviços de forma humanizada e com
qualidade.
✓ Captar recursos para melhorar a infraestrutura das unidades de saúde do município
✓ Aumentar o quantitativo de farmácias populares no município, buscando atingir as áreas
não atendidas atualmente pelo programa.
✓ Investir em capacitação e qualificação dos profissionais de saúde e buscar melhorias
salariais.
✓ Realizar a assistência básica de saúde nas Comunidades do município.
✓ Criação de um sistema de ambulanchas para atendimento à população ribeirinha.
✓ Construir novas unidades de saúde, de acordo com o resultado do zoneamento, visando
suprir a demanda da população.
✓ Desenvolver ações integradas com os municípios da Região da Calha do Purus, visando
à melhoria do atendimento à coletividade.
✓ Implantar o Projeto “Com a Vida na Melhor Idade]’, para promover orientação e prática
de atividades físicas no âmbito das UBSs, como caminhadas, recuperação de cardíacos,
acompanhamento de diabéticos e hipertensos entre outros.
✓ Implementar o Programa “+ Saúde Mulher – Miomas”, pré-natal de risco, pré-natal de
adolescentes, fisioterapia Ginecológica, Colpos cópia, Papanicolau, Câncer de mama (detecção e
prevenção), PAAF e core biopse da mama,
✓ Realizar Campanhas preventivas (odontológicas, dengue, DST, higiene pessoal, cólera,
diarreia, pneumonia, academia ao ar livre, Fisioterapia);
✓ Acompanhamento de pacientes acamados (cidadão que possui alguma doença crônica,
gestante etc.);
✓ Fazer com que o médico crie vínculo com a comunidade local;
✓ Criação do PAD: Programa do Atendimento Domiciliar (pacientes acamados).
Acompanhamento especial a doentes acamado-crônicos (Derrame, AVC, Deficiente Físico,
Acidentado) por Médico, Fisioterapeuta e enfermeiro;
✓ Adoção do Modelo de Gestão Plena da Saúde Municipal (visando dobrar o volume de
recursos federais repassados para Lábrea).
✓ Fortalecimento e ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
✓ Reorganização da Saúde Bucal, reequipando todas as unidades, ampliando e/ou
reorganizando o programa Brasil Sorridente, com novos consultórios e dentistas em todas as
Unidades Básicas,
✓ Fazer gestões junto ao Governo do Estado para regularizar o fornecimento de medicamentos
de alto custo;
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✓ Estímulo para o Trabalhador da Saúde, através da instituição do Prêmio de Incentivo ao
bom desempenho do funcionário nas unidades de saúde, visando melhorar o atendimento ao
cidadão;
✓ Implantar o Programa de Saúde Escolar: Atendimento de dentista, Otorrino e
Oftalmologista, incluindo fornecimento de óculos aos estudantes carentes;
✓ Implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU), organizando o fluxo
de atendimento e encaminhamento do paciente ao serviço de saúde adequado à situação.
Crianças Especiais: Criação do Serviço Especial Conveniado, com atendimento médico,
fisioterapeuta, odontológico, psicólogo e nutricional.
Saúde Digital: implementação um sistema moderno para agilizar o atendimento e garanta
ao usuário acompanhamento completo de toda sua ficha médica com integração e
monitoramento do paciente desde a sua entrada no posto de saúde e se estende durante todo o
tratamento, implantado todas as informações das Unidades de Saúde, segurança para o médico
na hora de efetuar o prontuário eletrônico. Sistema interligado 24 horas:
✓ Criação de Casas de Saúde Ribeirinhas nas cinco principais comunidades da zona rural
De Lábrea, viabilizando o atendimento emergencial nas comunidades-polo.
✓ de Cooperação Técnica com o Sistema de Saúde do Estado de Rondônia, visando o
atendimento emergencial especializado.
✓ Implantação de um Programa de Remoção de Pacientes para tratamento em Porto Velho
Ambulância UTI, estilo SAMU.
✓ Criação de uma Casa de Apoio para pacientes com atendimento específico no Sistema
de Saúde do Estado de Rondônia, com infraestrutura completa, composta por Diretor,
Assistente Social, Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Psicólogo. O serviço contará ainda
com veículo do tipo Van, para o deslocamento dos pacientes.
✓ Formalização de Termos de Cooperação Técnica e/ou Parcerias Público-Privadas para
contratação de médicos especialistas: Ortopedistas/Traumatologistas, Cirurgiões,
Anestesistas, Pediatras, Ginecologistas, entre outros.
✓ Criação de uma Casa de Apoio para pacientes com atendimento específico na cidade de
Manaus, com infraestrutura completa, composta por Diretor, Assistente Social, Enfermeiro,
Técnico em Enfermagem e Psicólogo. O serviço contará ainda com veículo do tipo Van, para
o deslocamento dos pacientes.
✓ Aquisição, através das parcerias específicas, de equipamentos de: radiografia,
ultrassonografia, mamografia, ressonância, UTI neonatais, além da ampliação de leitos de
UTI.
✓ Formalização de parcerias para realização de pesquisa acerca de doenças amplamente
existentes em Lábrea: Câncer de mama, de colo de útero, de fígado, de estômago e próstata,
entre outras problemáticas.
✓ Viabilizar parceria com o Governo do Estado para a resolução dos problemas inerentes
à manutenção e operacionalização do Hospital Regional de Lábrea
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IV - EDUCAÇÃO

✓ Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico e o
desenvolvimento de valores éticos.
✓ Reorganizar o Projeto Político-Pedagógico (PPP), de modo que a contemplarem as
necessidades, especificidades e decisões das escolas a rede municipal.
✓ Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de ensino, de forma a garantir o
bom atendimento a todos os estudantes, sem restrição.
✓ Considerar a informática e as novas linguagens de comunicação, juntamente com a
formação permanente e a valorização dos educadores, a reorientação curricular e os métodos
de avaliação como aspectos indissociáveis do processo educacional.
✓ Construir escolas para eliminar o déficit de vagas identificado pelo zoneamento visando
atender a demanda do ensino pré-escolar e fundamental.
✓ Implantar Centros Integrados de Educação e Lazer como espaços de convivência e
desenvolvimento de programas educativos, socioculturais e de lazer, utilizando espaços
públicos, praças e outros logradouros públicos desocupados.
✓ Manter a oferta de vagas na rede municipal de ensino, com critérios de acesso
democrático e transparente, promovendo a permanência dos alunos e desenvolvendo esforços
pela ampliação gradual da oferta.
✓ Implantar gradualmente a escolas de tempo integral em ênfase nos conceitos de
cidadania, democracia, sustentabilidade e responsabilidade social.
✓ Implantar programas do governo federal, como Brasil Alfabetizado (PBA) e ProJovem,
de modo que esses dialoguem com os novos programas da EJA Municipal.
✓ Fortalecer a política de entrega dos uniformes e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega.
✓ Aprimorar o transporte escolar para os alunos da rede municipal das comunidades.
✓ Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança,
da cidadania, paz social, do meio ambiente, de saúde, de trânsito e outras.
✓ Enfrentar os fatores de evasão escolar e repetência especialmente dos alunos jovens e
adultos.
✓ Criar, Ampliar e Qualificar os atuais projetos e programas em andamento: Bibliotecas
Interativas, Laboratórios de Informática, Ateliê de Artes e Inclusão Digital.
✓ Elaborar e implementar um plano de manutenção para os equipamentos da rede de
educação, pensando num espaço que respeite as necessidades do brincar, de fantasiar e
produzir conhecimento e pesquisa.

✓ Estímulo para o Trabalhador: Criar Prêmio Incentivo ao bom desempenho do funcionário
nas unidades de Educação, visando melhorar o atendimento ao aluno e aos pais;
✓ Abrir as escolas nos fins de semana implementando atividades esportivas e culturais.
✓ Reestruturação e finalização das duas creches municipais – modelo MEC (inacabadas) –
Bairro da Fonte e Vila Falcão.
✓ Criação de um