EDUARDO DALMORA - PL - PREFEITO

e crueldade em relação à criança e ao
adolescente, à mulher e ao idoso;
 Ampliação da estrutura física do abrigo institucional de
Matinhos para atender bebês e meninas da faixa etária do
0 aos 18 anos e masculino dos 0 aos 10, com melhores
acomodações e atendimento dos usuários;
 Ampliação da estrutura física do abrigo institucional Bom
Menino, para atender jovens do sexo masculino dos 10
aos 18 anos
 Ampliação dos espaços dos Centros de Convivência dos
Idosos;
 Trabalhar em conjunto com as secretarias municipais
para desenvolver políticas integradas que unam esforços
nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura
e lazer, visando um atendimento especializado à
população carente e idosa;
 Manter e melhorar os programas de educação e proteção
constante às crianças e jovens, combatendo a violência e
as drogas;


2
 Consolidar, ampliar, divulgar e qualificar os serviços de
atendimento às mulheres e filhos em situação de
violência;
 Manter ações de apoio social, psicológico e jurídico aos
idosos em situações de violação de direitos, como
violência intrafamiliar, discriminação e situação de rua;
 Coordenar com a secretaria municipal de saúde para
promover políticas que unam estratégias de assistência
às mulheres vítimas de violência doméstica;
 Promover a execução de serviços especializados para
pessoas em situação de risco, como população de rua,
mulheres vítimas de violência, crianças e adolescentes,
homossexuais, lésbicas e travestis.
































3
Autismo
 Implantar um centro de referência do Autista;
 Desenvolver uma Política Municipal de Assistência
Integrada às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
(TEA) no contexto da cidade de Matinhos integrando
saúde, educação e assistência social;
 Contratar profissionais para as escolas municipais
receberem e incluir alunos com Transtorno do Espectro
Autista, reconhecer comportamentos associados ao
transtorno, e direciona-los aos especialistas
multidisciplinares;
 Implementar medidas preventivas para crianças que
apresentem características atípicas, a fim de investigar e
iniciar o tratamento precocemente.





























4
Comércio ambulante
 Simplificar o processo de obtenção de licenças para
vendedores ambulantes, tornando-o mais acessível e
menos burocrático;
 Oferecer cursos de capacitação em gestão de negócios,
atendimento ao cliente e técnicas de vendas;
 Incentivar a formação de cooperativas ou associações
para fortalecer a categoria e facilitar o acesso a créditos e
benefícios;
 Implementar programas de saúde ocupacional
específicos para ambulantes, incluindo vacinação e
exames periódicos;
 Incluir os ambulantes em eventos culturais e festividades
locais, criando oportunidades de venda e divulgação de
seus produtos;
 Estabelecer parcerias com organizadores de eventos
para garantir espaços e condições favoráveis de trabalho;
 Apoiar a digitalização do comércio ambulante,
incentivando o uso de meios de pagamento eletrônicos e
presença online;
 Promover a inovação em produtos e serviços oferecidos
pelos ambulantes, destacando a cultura local;
 Criar canais de diálogo entre a Prefeitura e os
trabalhadores ambulantes para discutir políticas públicas
e melhorias no setor;
 Incluir representantes dos ambulantes em conselhos
municipais e outras instâncias de participação cidadã;
 Melhorar a segurança nesses locais, garantindo a
proteção tanto dos vendedores quanto dos consumidores.



Comércio local


5
 Promover cursos de capacitação para empreendedores
sobre gestão financeira e desenvolvimento de negócios;
 Incentivar a formalização de negócios e a educação
empreendedora;
 Propor incentivos fiscais para atrair novos negócios e
estimular a expansão dos existentes;
 Criar incentivos econômicos para empresas que
contribuem para o desenvolvimento local;
 Melhorar a infraestrutura básica em áreas comerciais para
facilitar o acesso e a operação dos negócios;
 Estimular a adoção de tecnologias digitais para
modernizar o comércio local;
 Apoiar iniciativas de comércio eletrônico e presença
online para pequenos negócios;
 Desburocratização e Simplificação:
 Simplificar processos de abertura e funcionamento de
negócios para reduzir a burocracia;
 Implementar a lei de liberdade econômica para facilitar a
atividade empreendedora;
 Organizar feiras e eventos que destaquem os produtos e
serviços locais;
 Incentivar a população a apoiar o comércio local,
destacando sua importância para a comunidade;
 Integração com Políticas Públicas;
 Articular o plano de comércio local com políticas de
desenvolvimento econômico e sustentável;
 Assegurar que o comércio local seja parte integrante das
estratégias de crescimento da cidade;
 Melhorar a segurança no comércio local, garantindo a
proteção tanto dos vendedores quanto dos
consumidores.




Defesa Social


6
 Informatização total do sistema de segurança urbana
integrado com sistemas de vigilância e de identificação,
em parceria com a comunidade, Estado e iniciativa
privada;
 Monitorar áreas de risco com equipamentos eletrônicos;
 Ampliar e capacitar a rede de agentes comunitários de
Defesa Civil, para atuar, sobretudo, em ações
preventivas;
 Garantir condições de trabalho digno, com melhoria dos
equipamentos de proteção e com aprimoramento das
áreas de atuação;
 Estudar e reavaliar o plano de cargos e salários e as
condições de aposentadoria especial aos GCMs;
 Ampliar parcerias com demais esferas governamentais e
iniciativa privada, para melhoria dos equipamentos,
instalações e inteligência da Guarda Civil Municipal;
 Estudar a ampliação do quadro dos GCMs com concurso
público;
 Adquirir novos veículos para a guarda municipal;
 Reforma com ampliação da central da guarda municipal;
 Instituir metodologia de premiação e honraria ao mérito
para os Guardas Municipais que se destacarem no
cumprimento do dever;
 Atuar preventivamente no combate ao tráfico de drogas,
fortalecendo a presença da GCM em regiões e bairros de
maior incidência de criminalidade;
 Atuar especialmente na região das escolas, para maior
proteção de nossas crianças e adolescentes, dentro e fora
do recinto;
 Atuar na proteção e guarda de nosso patrimônio histórico,
próprios municipais e recursos naturais;




7




















Educação e Cultura
 Cumprir a quinta e sexta hora nos termos das leis 18 e 19
de 2016;
 Chamar mais professores de concurso;


8
 Adequar o quadro de apoio das escolas como: cozinheiro,
serviços gerais, atendentes infantis, zeladores e no que
for necessário;
 Revisar o plano de cargos e salários para os professores;
 Cumprir as precatórias do FUNDEB, quanto aos 60%
destinados aos professores;
 Ampliar a política de educação de jovens e adultos em
parceria com o governo de estado;
 Garantir a entrega da merenda escolar balanceada e de
boa qualidade nutricional;
 Garantir a oferta de creches, pré-escolas e escolas que
atendam as demandas do município, primando por
estruturas que suportem adequadamente a formação
integral dos alunos;
 Elevar o padrão educacional e promover igualdade na
Rede Municipal de Ensino para todos,
independentemente da situação socioeconômica, etnia ou
cultura;
 Valorizar os professores e os educadores, dando ênfase
à formação continuada e à melhoria das condições de
trabalho;
 Desenvolver e implantar modelos pedagógicos de
referência que garantam ensino de excelência;
 Melhorar a qualidade do uniforme escolar e distribuir kits
de inverno e verão com tênis e mochila.
 Melhorar os kits de material escolar usado pelos alunos;

 Execução do Plano Municipal para reformas e adaptações
de edifícios escolares e centros de educação infantil,
assegurando infraestruturas apropriadas para o
atendimento à comunidade;
 Climatização das escolas com manutenção dos ar-
condicionado, bem como adquirir novos equipamentos
para onde necessitar;
 Incentivo e equipamento às fanfarras nas escolas com o
fornecimento de instrumentos musicais e uniformes;
 Valorizar os profissionais da educação com a análise e
revisão dos Planos de Cargos, Salários e Carreira;


9
 Buscar ampliar os recursos destinados à Lei de Incentivo
à Cultura;
 Descentralizar as atividades culturais, com o apoio da
comunidade e iniciativa privada;
 Reconhecimento e valorização dos nossos artistas locais;
 Prover condições adequadas de infraestrutura física e
operacional em toda a Rede de Ensino Municipal,
incluindo a melhoria da acessibilidade nas escolas e a
modernização dos instrumentos pedagógicos e
tecnológicos;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação
para os profissionais da rede municipal de ensino;
 Novos CMEIS – Centro Municipais de Educação
Infantil(creche) com atendimento em tempo integral até as
20 Horas;
 Contratação de professores PAEE e PAC através de
contratos temporários para atendimentos dos que
necessitam de acompanhamento desse profissional;
 Aquisição de uniformes para professores da rede
municipal de educação e equipe de apoio;
 Ampliar o número de vagas para educação infantil, em
toda a rede municipal de ensino, nas unidades que houver
condições ou construir novos espaços de atendimentos,
conforme estudo de demanda e localidade;
 Garantia de pagamento do piso salarial aos professores;
 Garantir o permanente diálogo com os professores e
demais servidores da educação;


Esporte
 Criação da Secretaria do Esporte;
 Criar um Plano Municipal de Esportes;
 Criação do Programa Esporte Inclusivo, voltado às
pessoas com deficiência e outras minorias;


10
 Aprovar leis de incentivo e apoio a execução de projetos
de base em todas as modalidades;
 Criar um uniforme padrão para todas as categorias de
base junto com kits de material esportivo completos;
 Criar as competições municipal em todas as categorias da
base à melhor idade;
 Investir em programas comunitários – esporte de inclusão
social e lazer comunitário;
 Revitalizar os ginásios do município e as quadras das
escolas municipais e implantar projetos à comunidade na
escola;
 Criar um centro de excelência de Surf, Triathlon e
esportes de praia;
 Criar competições de esportes náuticos fomentando o
turismo esportivo;
 Incentivar o esporte amador apoiando as ligas amadoras
e competições locais para promover a participação
comunitária e o talento emergente;
 Investimento em programas de identificação e
desenvolvimento de jovens talentos esportivos;
 Colaboração com o setor privado e organizações não
governamentais para maximizar os recursos e
oportunidades no esporte;
 Investimento em programas de identificação e
desenvolvimento de jovens talentos esportivos;
 Construção do estádio municipal.
Gestão Pública
 Revisar todos os contratos de serviços e produtos com o
município, de forma a reduzir os custos dos mesmos e ter
mais fiscalização e controle;


11
 Firmar convênios com as Instituições de Ensino Superior
para estudos e diagnósticos para a formulação,
acompanhamento e avaliação das Políticas Municipais;
 Buscar e captar recursos financeiros junto aos
organismos públicos e privados, nacionais e
internacionais, onde estiverem disponíveis, para a
viabilização dos projetos e metas de interesse do Governo
Municipal;
 Planejar Matinhos a médio e longo prazo de forma
integrada, descentralizada e participativa por meio de
diálogo efetivo com a população;
 Praticar uma gestão democrática, participativa e
transparente com a valorização de todos os serviços
públicos.
 Aperfeiçoar o sistema previdenciário municipal buscando
preservar direitos dos servidores fortalecendo o Instituto
de Previdenciário de Matinhos;
 Rever o Plano de cargos e salários de todos os servidores
públicos;
 Manter de forma ética o combate a corrupção via controle
interno.
 Fortalecer o papel regulador e fiscalizador do poder
público em relação aos serviços terceirizados e
conveniados.
 Apoiar e fortalecer os conselhos municipais.

 Rever procedimentos na administração municipal,
eliminando desperdícios em todos os setores sendo um
exemplo de redução de consumo e reaproveitamento de
materiais;
 Rever o Plano de cargos e salários de todos os servidores
públicos.


12

















Habitação
 Aprimorar as leis urbanísticas municipais, em especial o
Plano Diretor do Município; a Lei de Uso, Ocupação e
Parcelamento do Solo; o Código de Obras e Edificações
e as posturas municipais;


13
 Concluir os processos de regularização fundiária nos
bairros e oferecer as respectivas escrituras para as
famílias;
 Diminuir o déficit de habitação através da edificação de
residências, instalações recreativas e esportivas,
infraestrutura de saneamento essencial, ampla
disponibilidade de transporte público, bem como serviços
de saúde e educação, enfatizando a melhoria constante
da qualidade de vida do cidadão, contando com o
respaldo dos governos estadual e federal ou por
intermédio de Parcerias Público-Privadas (PPP);
 Implantar sistema de aprovação on-line de projetos de
edificações, visando agilidade e transparência;
 Implantar o REURB.



















Meio Ambiente
 Viabilizar projetos e buscar parcerias junto aos governos
Estadual e Federal para acabar com as enchentes no
centro da cidade e nos bairros;
 Pensar a cidade de forma integrada, conectando os
serviços de água, esgoto, lixo, combate a enchentes,


14
arborização e conforto ambiental em uma só direção.
 Melhorar o sistema de coleta de lixo e rever o descarte
dele;
 Melhorar as condições de trabalho da colônia de
pescadores do Município;
 Projeto de construção e ampliação do Mercado Municipal
com nova fachada e mais um pavimento com praça de
alimentação;
 Inclusão e organização dos catadores de materiais
recicláveis, capacitando-os como agentes ambientais;
 Implementar ações para extinguir o índice de abandono,
maus tratos, guarda e respeito aos animais, garantindo
assim bem-estar e proteção animal.
 Instituir um sistema municipal de identificação inteligente
de animais;
 Fomentar ações para a adoção responsável;
 Viabilizar a Criação da UPA container para pets com
objetivo de socorrer animais atropelados, doentes, em
situação de perigo iminente e outras circunstâncias
prejudiciais.
 Campanha de castração e vacinação dos animais;




 Desenvolver ações de adaptação às mudanças
climáticas, tais como: redução de desperdícios e melhoria
da eficiência do uso energético, estabelecer metas para
redução de carbono e de gases do efeito estufa e
fomentar o uso de energia renovável;
 Desenvolver programa de energia solar nas instalações
públicas;


15
 Criar o pelotão ambiental na guarda municipal com
capacitação técnica e jurídica para agir diante de um
crime ou evento prejudicial ao meio ambiente;
 Buscar solução para a questão dos resíduos de
construção civil;
 Unidades de compostagem em escolas e órgãos que
produzem restos orgânicos;
 Buscar tecnologia inovadora na limpeza de rios e canais
que preservem a vegetação da APPS;
 Retomada urgente da coleta de sucata tecnológica.









Saúde
 Construção do novo Hospital Nossa senhora dos
Navegantes;
 Construção da nova Maternidade onde hoje é o centro
de convenções;
 Construção de uma passarela suspensa interligando o
Hospital Navegantes à maternidade;


16
 Construção de um centro de referência para autistas
junto com o hospital navegantes em espaço separados;
 Implementar uma farmácia básica que opere 24 horas
na UPA, inclusive durante feriados e finais de semana,
garantindo acesso contínuo a medicamentos para as
famílias carentes durante todo o ano.
 Valorizar e capacitar os profissionais de saúde para
uma nova política de atendimento humanizado da
população;
 Reformar e fortalecer as UBSs (Unidades Básicas de
Saúde), preparando-as com estrutura para
recebimento do primeiro atendimento básico, consultas
agendadas, exames básicos e atividades preventivas;
 Aprimorar os programas de saúde bucal e vigilância
sanitária;
 Informatização completa do sistema de saúde da
prefeitura, possibilitando marcar exames e consultas
por meio de um aplicativo, além do prontuário
eletrônico que registra o histórico de visitas médicas e
exames realizados;
 Pessoas que necessitam de receitas contínuas possam
pedir por um aplicativo e depois retirar na farmácia do
município.
 Melhorar a cobertura de medicamentos
disponibilizados na farmácia básica de acordo com
determinações do SUS
 Aprimorar os programas de saúde bucal e vigilância
sanitária;
 Rever o Plano de cargos e salários de todos os
servidores públicos;
 Manter e melhorar a política de atendimento no
transporte dos Munícipes para consulta e tratamento


17
em redes de saúde de outros Municípios com ônibus e
vans novos, seguros e confortáveis.



















Serviços Públicos e Obras
 Melhorar a aparência de ruas, calçadas e espaços
públicos com reformas, arborização e paisagismo, com
sustentabilidade e respeitando o meio ambiente;
 Aumento da quantidade de pontos de embarque e
desembarque para que as pessoas possam ter ônibus
mais perto de casa, bem como a implantação de pontos
de ônibus protegidos contra intempéries;
 Manter o transporte urbano gratuito colocando ônibus
biarticulado com ar-condicionado e que faça extensão até


18
o final dos bairros Albatroz, Sain Etienne, Costa Azul e
Eldorado, integrando-os até a Avenida Paranaguá;
 Aumento da frota de ônibus do transporte público
municipal;
 Fomentar parcerias com empresas privadas para a
conservação de parques, praças e jardins, mediante
autorização de publicidade;
 Criar cronograma de recuperação e paisagismo de praças
e parques públicos;
 Limpeza de Canais pelo menos 3 vezes ao ano para evitar
enchentes;
 Construção da super creche na avenida Curitiba onde
hoje é a garagem municipal;
 Viabilizar a rua do cidadão ou poupa tempo de Matinhos:
Um local que vai reunir serviços como Agência do
Trabalhador, alistamento militar, Detran, documentação e
um posto de atendimento avançado da Prefeitura. Será
um espaço integrado ao sistema de transporte urbano e
ciclovias;
 Construção da Escola Municipal 8 de Maio com ensino em
tempo integral até as 20 horas;
 Projeto de construção e ampliação do Mercado Municipal
com nova fachada e mais um pavimento com praça de
alimentação.
 Construção do Estádio Municipal;
 Construção de creche nos balneários;
 Construção escola nova Monteiro Lobato;
 Projeto 3ª renovação orla;
 Retomada dos asfaltamentos na cidade e manutenção
das existentes;
 Fazer estudo técnico para restauração da igrejinha de
São Pedro, pela mesma ser patrimônio tombado.



19





















Turismo
 Aumentar o movimento, a duração da estadia e os gastos
dos visitantes, apoiando e promovendo eventos e shows
de grande porte.
 Ampliar as vias de acesso à praia aos po