BELÔ - PL - PREFEITO

,
serão conduzidas pelas Secretarias Municipais, constituídas por profissionais experientes
e com perfil técnico compatível com o cargo. As Secretarias Municipais desenvolverão as
suas ações com autonomia e contarão com total suporte do Gestor Público Municipal.





















PLANO DE GOVERNO | COLIGAÇÃO:POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE. 2

1 – GESTÃO PÚBLICA
1.1 Administração Pública Municipal
1.2 Funcionalismo Público
1.3 Poder Legislativo
1.4 Transparência Pública, Instituições de Controle, Meios de Comunicação
1.5 Entidades sem Fins Lucrativos
1.6 Conselhos Municipais

2 – RETOMADA DO CRESCIMENTO ECONÔMICO DE REDENTORA
2.1 Indústria e Comércio
2.2 Agricultura e Pecuária
2.3 Turismo, Lazer, Cultura e Esporte
2.4 Ações de empreendedorismo para os jovens Redentorenses

3 – SERVIÇOS ESSENCIAIS
3.1 Saúde
3.2 Saneamento Básico
3.3 Educação
3.4 Segurança Pública
3.5 Terra Indígena do Guarita
3.6 Assistência Social / Habitação
3.7 Infraestrutura
3.8 Obras e Subprefeituras
3.9 Bairros e Comunidades










PLANO DE GOVERNO | COLIGAÇÃO:POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE. 3

1. GESTÃO PÚBLICA
1.1 Administração Pública Municipal
O modelo de Gestão Pública, a ser adotado nos próximos quatro anos, será desenvolvido
a partir da transparência e da descentralização de responsabilidades, possibilitando que
cada Secretaria Municipal desempenhe as suas ações com liberdade/responsabilidade e
dispondo de condições adequadas para o desenvolvimento de novos métodos de
trabalho, cujos resultados serão constantemente avaliados pela sociedade e pelo Gestor
Municipal.
1.2 Funcionalismo Público Municipal
As três esferas governamentais - municípios, estados e União, têm em seu alicerce o
esforço e o trabalho de milhares de servidores públicos. Tais servidores carregam
consigo a responsabilidade de estabelecer um elo entre o Poder Público e a sociedade.
Considerando a importância do servidor público municipal de Redentora, estes serão
valorizados, reconhecidos e respeitados, e atuarão em constante parceria com o Governo
Municipal.
Vislumbrando incentivar o aprimoramento profissional, serão ofertados cursos,
capacitações e visitas técnicas a universidades, instituições governamentais,
empreendimentos exitosos e municípios, que sejam referências em crescimento
econômico, turismo e qualidade de vida.
O fortalecimento da parceria entre o Governo Municipal e o Sindicato dos Municipários de
Redentora, também, é de suma importância, uma vez que, o sindicato é fundamental na
preservação dos direitos do funcionalismo.

1.3 Poder Legislativo Municipal
Considerando a importância da Câmara de Vereadores, pretende-se elaborar em parceria e
com o objetivo, exclusivo, de atender aos interesses da sociedade, propostas que venham a
potencializar o desenvolvimento do município, sempre respeitando a transparência, o
regimento interno da Câmara e a Lei Orgânica Municipal.

1.4 Transparência Pública, Instituições de Controle e Meios de Comunicação
Todas as ações desenvolvidas pela administração pública serão amplamente divulgadas,
a partir do Portal de Transparência e dos veículos de informação, ocasião em que será
realizada a prestação de contas do erário e, principalmente, os resultados alcançados.




PLANO DE GOVERNO | COLIGAÇÃO:POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE. 4


1.5 Entidades sem Fins Lucrativos
Atuar em parceria com as entidades devidamente constituídas, a partir da Lei Federal n.°
13.019/2014, a qual estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração
pública e as organizações da sociedade civil. A união de forças irá fortalecer muitas áreas
que estão desassistidas.
1.6 Conselhos Municipais
Valorizar, fortalecer e contribuir para a participação ativa de todos os Conselhos
Municipais de Redentora, viabilizando capacitações e cooperação entre os segmentos
representativos e a administração municipal.

2. RETOMADA DO CRESCIMENTO ECONÔMICO DE REDENTORA
2.1 Indústria e Comércio
Face aos graves problemas econômicos e sociais por que passa o município de
Redentora, provocando o esvaziamento do município, com muitas famílias,
principalmente os jovens, buscando alternativas de emprego nos grandes centros
urbanos, o nosso principal compromisso será com a criação de mais empregos e
oportunidades, promovendo um ambiente que favoreça o empreendedorismo e atração
de capitais para investimento em nossa economia.
 Um grande compromisso com a sociedade Redentorense, de criar 50 vagas de
empregos diretos e indiretos, através da iniciativa privada. Oportunidade para os
jovens iniciarem sua vida profissional e para trazer de volta para Redentora,
aqueles que por necessidade de trabalho, deixaram sua terra e seus familiares.
 Criar a Comissão de Planejamento e Empreendimentos, em parceria com o Poder
Legislativo, CDL e SEBRAE, sob o propósito de trazer indústrias para o município,
gerando empregos diretos e indiretos.
 Designar Secretários Municipais e colaboradores, a fim de realizarem visitas
técnicas a empreendimentos exitosos e municípios, que sejam referências em
crescimento econômico, turismo e qualidade de vida.
 Criar através de legislação específica, um programa para auxiliar na criação de
pequenos empreendimentos para geração de renda.
 Realizar, em conjunto com a equipe técnica do governo municipal, um estudo de
viabilidade para a expansão da área industrial e para o uso dos pavilhões
existentes, na implantação do Berçário Industrial para pequenas empresas.



PLANO DE GOVERNO | COLIGAÇÃO:POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE. 5

 Realizar estudo técnico junto aos representantes da sociedade da antiga Hípica, a
fim de tornar a área pública. Local de que apresenta grande viabilidade de
investimentos e atrativo para instalação de indústrias de pequeno, médio e grande
porte.
2.2 Agricultura e Pecuária
 Criar a Feira da Redenção, a ser realizada na Praça da Redenção,
semanalmente, a partir da implantação de um local adequado, com espaços
exclusivos e infraestrutura para cada feirante. Este projeto contempla a
comercialização de produtos coloniais; participação das agroindústrias; lazer, a
partir de eventos com artistas regionais; a comercialização de artesanato e praça
de alimentação, além de se tornar um atrativo turístico para o município.
 Criar um espaço específico para o artesão local, junto a Feira da Redenção, e
promover pequenos encontros, periódicos, com a presença de músicos e talentos
regionais, artesãos da região, entre outros.
 Elaborar projetos em conjunto com as concessionárias de energia elétrica,
promovendo o aumento de carga das redes de energia elétrica para propriedades
rurais.
 Criar um programa municipal que estabeleça uma conexão entre os agricultores
familiares e agroindústrias, com as grandes redes de supermercados, situadas em
centros urbanos maiores. O município prestará o auxílio técnico para o
encaminhamento dos serviços de inspeção municipal, estadual e federal, e
subsidiará o transporte adequado para as entregas, a fim de garantir a venda dos
produtos.
 Realizar o estudo de viabilidade para a implantação de uma área experimental,
em parceria com a EMATER, EMBRAPA e universidades, sob supervisão da
Secretaria da Agricultura e Conselho Agropecuário, para o desenvolvimento de
projetos de pesquisa, além da transferência de conhecimento e tecnologias, a
partir de treinamentos, a agentes de extensão rural, estudantes e produtores.
 Promover cursos, treinamentos, visitas técnicas e suporte técnico às associações
de agricultores e pecuaristas, através da Secretaria da Agricultura e EMATER.
 Garantir boas condições de acesso as propriedades rurais, a partir da
conservação contínua das estradas municipais.
 Realizar investimentos no cascalhamento e manutenção do entorno de estábulos,
galpões, salas de ordenha e outras edificações.
 Garantir, fortalecer e dar continuidade ao Programa de Melhoramento Genético.




PLANO DE GOVERNO | COLIGAÇÃO:POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE. 6


2.3 Turismo / Lazer / Cultura / Esporte
 Dar seguimento ao estudo de viabilidade para a implantação da Rota Turística do
Guarita, a fim de valorizar as belezas naturais do município. Na Rota Turística
serão consideradas as propriedades que dispõem de atrativos naturais (rios,
riachos, cachoeiras, lagoas, entre outros), bem como, àquelas que comercializam
produtos coloniais.
 Viabilizar a implantação de um Espaço Cultural no município, onde serão
concentrados na mesma edificação: o museu, a biblioteca municipal e um local
para exposições, cursos, eventos e apresentações de pequeno vulto.
 Apoiar os eventos tradicionais do município, principalmente àqueles oficializados
por Lei Municipal, entre estes, Semana do Município, Mateada, Femusoja, Dia do
Indio, Festa da Costela, Festa do Porco, Dia da Mulher, ExpoRedentora, Eventos
Religiosos, Culturais e outros.
 Resgatar em conjunto com as entidades organizadoras, os eventos municipais
tradicionais, como exemplo, o Festival da Canção de Redentora (FECAR);
 Garantir a continuidade dos campeonatos esportivos municipais e regionais.
 Dar suporte as escolinhas de futebol e àquelas ações de integração entre os
jovens.
 Promover, em parceria com colaboradores, simpatizantes e entidades, encontros
de carros antigos e motos, motocross, rafting no Rio Guarita e outros eventos, a
fim de potencializar o turismo e movimentar o comércio de Redentora e região.
 Disponibilizar internet e rede Wi-fi gratuito na Praça Redenção.
2.4 Juventude
Com o propósito de promover novas propostas, sob um novo ritmo de trabalho, se
pretende dar espaço para o jovem Redentorense.
 Oportunizar a participação dos jovens empreendedores, acadêmicos e recém
formados, na organização administrativa do município.
 Incentivar todas as promoções que envolvam grupos de jovens.
 Dar voz ao jovem Redentorense, no desenvolvimento de políticas públicas.






PLANO DE GOVERNO | COLIGAÇÃO:POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE. 7


3. SERVIÇOS ESSENCIAIS
3.1 Saúde
 Dar seguimento as tratativas para a reabertura do Hospital Municipal ou a
implantação de um Pronto Atendimento, realizadas pelos gestores anteriores.
 Dar continuidade aos convênios e parcerias com a rede hospitalar regional, e
àquelas que oferecem atendimento especializado.
 Assegurar o transporte adequado para os usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS).
 Garantir a manutenção contínua das edificações de saúde, investir em materiais e
equipamentos e ampliar a força de trabalho das Unidades de Saúde, situadas nas
áreas rurais do município.
 Incentivar a criação de um grupo de profissionais de saúde para a inclusão das
práticas integrativas como método de prevenção e promoção de saúde pública
(Terapias Holísticas, Heiki e afins).
 Disponibilizar veículo para as Subprefeituras de Vila São João e Sitio Cassemiro,
garantindo o transporte de pacientes em situações de urgência e emergência para
a UBS da cidade ou diretamente aos centros de referência em saúde da região.
 Firmar parceria com organizações da sociedade civil de proteção aos animais e os
municípios do entorno (Coronel Bicado, Miraguaí e Tenente Portela) para a
implantação de uma Unidade Móvel de Castração Animal.

3.2 Saneamento Básico
 Estrutura o Setor de Saneamento Municipal, a fim de melhorar a oferta de água
potável para a área rural, garantindo a efetivação das ações elencadas no Plano
de Saneamento Municipal. O Setor será constituído por profissionais,
equipamentos específicos e maquinário para a realização de pequenas
ampliações e manutenção nos sistemas de abastecimento de água, além de
garantir a manutenção dos locais onde ocorrem: a captação, o armazenamento e
o tratamento da água.
 Assegurar a execução das ações voltadas ao Gerenciamento dos Resíduos
Sólidos, inicialmente, com a ampliação da instalação de lixeiras no perímetro
urbano, e o estudo técnico para a implantação de lixeiras adequadas na área
rural. Para garantir a conservação desses patrimônios, a manutenção será



PLANO DE GOVERNO | COLIGAÇÃO:POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE. 8

realizada periodicamente, bem como, a limpeza e recolhimento dos resíduos,
dispostos no entorno das lixeiras.
 Realizar eventos educativos nas comunidades e escolas, para tratar do uso
racional da água e do depósito adequado dos resíduos sólidos, em parceria com a
Secretaria de Educação.

3.3 Educação
 Disponibilizar transporte gratuito aos estudantes universitários e de cursos
técnicos, garantindo, através de Lei Municipal, o acesso da população a formação
técnica e aos cursos superiores.
 Ampliar a parceria com as Associações de Universitários.
 Propor e buscar alternativas, juntamente com a equipe técnica da Secretaria
Municipal de Educação e do Governo do Estado, para os imóveis desativados das
escolas municipais e estaduais, e que se encontram em situação de abandono na
área rural do município.
 Fortalecer a parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
(APAE), com o propósito de garantir o atendimento adequado aos alunos e corpo
docente.
 Fortalecer a parceria com as instituições de ensino superior, existentes no
município.
 Adotar medidas, em conjunto com o Governo do Estado, para disponibilizar, a
priori, a guarda de trânsito nas mediações da Escola Estadual Feliciano Jorge
Alberto, considerando que se trata de um local com a maior aglomeração de
estudantes do município.
 Implantar complexo esportivo e cultural na comunidade de Vila São Sebastião,
reaproveitando o imóvel público da escola municipal, que atualmente encontra-se
desocupado.

3.4 Segurança Pública
 Buscar com a Secretaria de Segurança Pública, o incremento do efetivo da
Brigada Militar.
 Implantar o Sistema de Monitoramento Municipal na cidade e na zona rural.
 Adotar medidas que venham a garantir e fortalecer as ações realizadas pela
Brigada Militar e Polícia Civil do município de Redentora.



PLANO DE GOVERNO | COLIGAÇÃO:POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE. 9

 Realizar um estudo para implantação de monitoramento ostensivo terceirizado na
área rural ou, com o aumento do efetivo da Brigada Militar, implantar o Sistema de
Patrulhamento Rural.
 Disponibilizar vigia noturno para a Praça Municipal de Redentora, a fim de
proteger o Patrimônio Público.
3.5 Terra Indígena do Guarita
 Trazer a sede da SESAI (Polo Base Guarita) para o município de Redentora, uma
vez que, o maior percentual da população indígena se encontra no município de
Redentora.
 Implantar a Subprefeitura Indígena, sendo realocando profissionais e maquinários
já disponíveis no município, garantindo a agilidade na resposta as demandas.
 Fortalecer a parceria com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI),
garantindo, principalmente, o apoio aos serviços voltados a saúde e ao
saneamento básico.
 Assegurar a transparência e o total emprego dos recursos, oriundos do Incentivo
Estadual Indígena, regulamentados pela Portaria Estadual n.º 946/2015.
 Atuar em parceria com a FUNAI, a fim de criar alternativas para a geração de
emprego, renda, e oportunidades de crescimento profissional para toda
comunidade indígena.
 Apoiar as ações realizadas por associações indígenas do setor agrícola,
associações esportivas, grupos de dança, grupos de artesões, grupos das igrejas,
centros comunitários, entre outros.
 Firmar parcerias com universidades, institutos e/ou outras entidades, que venham
a agregar no desenvolvimento profissional dos indígenas.
 Implantar uma linha de transporte para o indígena ter o acesso ao comércio de
Redentora.
 Implantar edificações de características étnicas para a comercialização de
artesanato, que ficarão próximas da rodovia RS-330. Essa proposta visa valorizar
os artesãos da Terra Indígena Guarita e divulgar a cultura regional.
 Considerando o alto índice de pessoas em situação de vulnerabilidade social, bem
como, a fim de facilitar o acesso da população indígena aos serviços sociais
realizados pelo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), pretende-se
firmar parceria com as esferas Estadual e Federal para implantar uma extensão
deste departamento no Setor Irapuá, para atendimento a toda área indígena.



PLANO DE GOVERNO | COLIGAÇÃO:POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE. 10

 Investir na abertura de novas estradas, que interligarão os setores indígenas, em
especial, implantar o acesso entre o Setor Linha Laranjeira e o Setor Linha São
Paulo.
 Garantir a melhoria de toda infraestrutura do Setor Mato Queimado e Linha São
Paulo.
 Construir o salão comunitário para ações sociais do Setor Pau Escrito.
 Cobertura da quadra de esportes do Setor Estiva.
 Realizar melhorias na infraestrutura esportiva no Setor Missão.
 Melhorar a infraestrutura na área social e esportiva nos setores Katiu Griá,
Bananeira, Linha Mó, Capinzal, Linha Claudino, Linha Moreira e Capoeira
dos Amaro.
 Firmar parcerias com o Governo Federal, Governo Estadual e com entidades
organizadas neste segmento, para a implantação e continuidade dos projetos
habitacionais indígenas para todos os setores.
 Garantir a manutenção constante das estradas em todo território indígena.
 Garantir a prestação do serviço público em melhorias para a infraestrutura
esportiva de todos os setores indígenas.

3.6 Habitação/Assistência Social
 Pleitear junto ao Governo Estadual e Governo Federal, convênios para a
construção de unidades habitacionais em três modalidades:
o Complexo habitacional, onde será obrigatória toda infraestrutura de
acesso, água, luz e esgoto, para posterior execução de projeto padrão.
o Unidades habitacionais individuais na área urbana, onde o beneficiário já
possui o terreno.
o Unidades habitacionais individuais na área rural.
 Assegurar e ampliar os programas e ações sociais, voltadas à população em
situação de vulnerabilidade social.
 Realizar pequenos mutirões nas comunidades, com atuação conjunta entre as
Secretarias Municipais, unificando em um mesmo evento, questões que envolvam
saúde, educação, assistência social, obras, entre outros.
 Prestar apoio as ações sociais e coletivas, realizadas pelas organizações
religiosas, sem distinção.



PLANO DE GOVERNO | COLIGAÇÃO:POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE. 11

 Implementar e fortalecer o desenvolvimento de políticas públicas para a mulher
Redentorense.
 Firmar e fortalecer parcerias com os Grupos da Terceira Idade, contribuindo para
a execução de ações sociais e coletivas em favor dos idosos deste município.
 Garantir a realização de atividades que venham a beneficiar os idosos, com a
realização de palestras, encontros culturais, encontros de convivência e outros.
3.7 Infraestrutura
 Revitalizar a Praça da Redenção, a partir de recursos do Governo Federal,
substituindo os passeios, canteiros e iluminação, e investindo em paisagismo e
obras de infraestrutura.
 Considerando a parceria com o comércio local e moradores da Avenida Constant
Luiz Gemelli, propor a revitalização do passeio público, com subsídio do Governo
Federal e Municipal. Com a apreciação e aceitação da sociedade, ampliar esse
projeto para outras ruas do município.
 Assegurar junto a Bancada Gaúcha, a indicação

facilitar o acesso da população indígena aos serviços sociais
realizados pelo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), pretende-se
firmar parceria com as esferas Estadual e Federal para implantar uma extensão
deste departamento no Setor Irapuá, para atendimento a toda área indígena.
 Trazer a sede da SESAI (Polo Base Guarita) para o município de Redentora, uma
vez que, o maior percentual da população indígena se encontra no município de
Redentora.
 Implantar a Subprefeitura Indígena, sendo realocando profissionais e maquinários
já disponíveis no município, garantindo a agilidade na resposta as demandas
 Fortalecer a parceria com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI),
garantindo, principalmente, o apoio aos serviços voltados a saúde e ao
saneamento básico.
 Promover em parceria com a FUNAI, Secretaria da Agricultura e Emater, visitas
técnicas com lideranças indígenas, em municípios que possuem produção de
alimentos como (cebola, batata, mandioca) a fim de utilizar as grandes áreas de
terras produtivas, que podem gerar emprego e renda as famílias.
 Assegurar a transparência e o total emprego dos recursos, oriundos do Incentivo
Estadual Indígena, regulamentados pela Portaria Estadual n.º 946/2015.
 Atuar em parceria com a FUNAI, a fim de criar alternativas para a geração de
emprego, renda, e oportunidades de crescimento profissional para toda
comunidade indígena.
 Apoiar as ações realizadas por associações indígenas do setor agrícola,
associações esportivas, grupos de dança, grupos de artesões, grupos das igrejas,
centros comunitários, entre outros.



PLANO DE GOVERNO | COLIGAÇÃO:POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE 2

 Firmar parcerias com universidades, institutos e/ou outras entidades, que venham
a agregar no desenvolvimento profissional dos indígenas.
 Realizar junto ao CDL e comércio local, uma análise de viabilidade para
implantação de uma linha de transporte exclusiva, para o indígena ter o acesso ao
comércio de Redentora.
 Implantar edificações de características étnicas para a comercialização de
artesanato, que ficarão próximas da rodovia RS-330. Essa proposta visa valorizar
os artesãos da Terra Indígena Guarita e divulgar a cultura regional.
 Investir na abertura de novas estradas, que interligarão os setores indígenas, em
especial, implantar o acesso entre o Setor Linha Laranjeira e o Setor Linha São
Paulo.
 Garantir a melhoria de toda infraestrutura do Setor Mato Queimado, estradas,
saúde, saneamento, esporte, agricultura, artesanato e outros.
 Buscar recursos junto ao Governo Estadual e Federal, para construção de um
centro cultural no Setor Linha São Paulo.
 Construir o salão comunitário para ações sociais do Setor Pau Escrito.
 Cobertura da quadra de esportes do Setor Estiva.
 Realizar melhorias na infraestrutura esportiva no Setor Missão.
 Melhorar a infraestrutura na área social e esportiva nos setores Katiu Griá,
Bananeira, Linha Mó, Capinzal, Linha Claudino, Linha Moreira e Capoeira
dos Amaro.
 Firmar parcerias com o Governo Federal, Governo Estadual e com entidades
organizadas neste segmento, para a implantação e continuidade dos projetos
habitacionais indígenas para todos os setores.
 Buscar os meios para implantação de um centro comercial indígena,
disponibilizando a diversidade de produtos alimentícios e outros, garantindo que o
ICMS da comercialização seja destinado ao município de Redentora.
 Garantir a manutenção constante das estradas em todo território indígena.
 Garantir a prestação do serviço público em melhorias para a infraestrutura
esportiva de todos os setores indígenas.