LENIRA NOVAIS - PL - PREFEITO

LENIRA NOVAIS é candidato(a) a Prefeito pelo PL em RUBIÁCEA (SP) nas Eleições 2024.

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LENIRA NOVAIS

LENIRA MARIA SILVA DE NOVAIS

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 22
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PL

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
06/04/1965
Gênero
FEMININO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
ENSINO MÉDIO COMPLETO
Ocupação declarada
DONA DE CASA
Estado de nascimento
SP

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 54.147,84 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Comparativo: Prefeito em 2024 (RUBIÁCEA / SP)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PL | UF: SP

Votação Obtida: 645 votos (NÃO ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. CARRO R$ 50.000,00
2024 Depósito bancário em conta corrente no País SALDO EM BANCO R$ 1.828,76
2024 Depósito bancário em conta corrente no País SALDO EM BANCO R$ 1.585,78
2024 Depósito bancário em conta corrente no País SALDO EM BANCO R$ 314,19
2024 Depósito bancário em conta corrente no País SALDO EM BANCO R$ 228,21
2024 Depósito bancário em conta corrente no País SALDO EM BANCO R$ 130,32
2024 Quotas ou quinhões de capital CNPJ: 43.001.981/0001-02 R$ 60,00
2024 Depósito bancário em conta corrente no País SALDO EM BANO R$ 0,58
Patrimônio total declarado (2024): R$ 54.147,84

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Sem receitas de campanha registradas.

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 6 páginas

1

PLANO DE GOVERNO DA CANDIDATA A PREFEITA DE RUBIÁCEA/SP – LENIRA
NOVAIS


INTRODUÇÃO

Este Plano apresenta as principais propostas da candidata a Prefeita Lenira Maria
Silva de Novais – Lenira Novais e seu Vice Claudinei Valerio Pereira de Lucena –
Claudinei Valerio e da “Coligação Administração para todos”, compostas pelos partidos
PL, Republicanos e PP, para a administração municipal no período 2025-2028. O conteúdo
programático das propostas está centrado no tripé, tendo a Saúde, Educação e Assistência
Social como prioridades em nossa gestão.
Cabe ressaltar que este Plano n…

Ler mais do texto

ão se configura uma ideia acabada ou imposta, mas
apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras
contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral e no decorrer da
gestão quando a administração se abrirá à participação da comunidade.
Assim o objetivo da nossa administração é entregar serviços públicos de qualidade,
com transparência e respeitando o cidadão rubiacense.

EDUCAÇÃO

• Sistema de Educação de ensino.
• Aumentar a oferta de vagas nas Creches e regulamentar horário;
• Realização de cursos de formação continuada para os professores;
• Contratação de funcionários com capacitação de crianças especiais; ex: autismo
• Período integral para alunos do fundamental;
• Garantir acompanhamento odontológico na escola municipal;
• Aperfeiçoar o Programa Bolsa Universitária Municipal – Estágio;
• Garantir a entrega de uniforme escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino;
• Ofertar transporte escolar aos alunos das Creches, Ensino Infantil e Ensino Fundamental para os
estudantes que residam em bairros urbanos e rural;
2

• Garantir o transporte escolar de qualidade para os alunos da rede municipal e estadual de ensino.
• Aprimorar o transporte dos Estudantes Universitários, Técnicos e deCursos para as cidades de
Guararapes e Araçatuba;
• Garantir apoio psicológico e fonoaudiólogos aos alunos da Rede Municipal de Ensino;
• Ofertar o Eja;

SAÚDE

• Capacitar profissionais da saúde, para atender crianças especiais; Ex Autismo.
• Promover atendimento Humanizado aos pacientes por meio de capacitação dos profissionais de
saúde;
• Agilizar a oferta de Exames Laboratoriais de baixa, média e alta complexidade;
• Aumentar a oferta e o fluxo de distribuição de medicamentos, inclusive manipulados;
• Estruturação do Setor de transporte com objetivo de melhorar o transporte de pacientes especiais
com acompanhantes c exclusividade.
• Fomentar as atividades desenvolvidas pelas Equipes multidisciplinar;
• Incrementar as ações de promoção da Estratégia da Família;
• Promover melhorias na estrutura física da UBS do bairro Centro, UBS do
Bairro Caramuru e instalações da Vigilância Sanitária;
• Implantação de Sala de Vacina na UBS do Bairro Caramuru.
• Fornecer especialidade odontológicas
• Realizar cursos para gestante com direito ao kit maternidade;

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Criar uma extensão do CRAs no Bairro Caramuru;
• Conhecer as necessidades da população e planejar atendimento prioritário de qualidade com
cadastro de todos necessitados;
• Estruturar e Ampliar o Atendimento de Assistência Social no Bairro Caramuru, segunda à Sexta-
feira;
3

• Ampliar a oferta de atividades socioeducativas, cursos e oficinas ministradas no CRAS e no bairro
Caramuru, ex Corte de costura, bordados, culinária, etc;
• Efetivar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças Adolescentes e
Idosos no Bairro Caramuru;
• Formular, desenvolver, articular, coordenar, apoiar e monitorar programas, e projetos que visem
à garantia dos direitos das mulheres crianças e Idosos do nosso município;
• Promover ações integradas nas áreas da Assistência Social, Cultura, Educação, Esportes, Lazer e
Saúde, enfocando prioritariamente a prevenção e a atenção integral à família;
• Ampliar a oferta de vagas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Projeto
Espaço Amigo) no bairro Centro e Bairro Caramuru;
• Ampliar oferta de vagas para programas de transferência de Renda;
• Aprimorar o programa Frente de Trabalho Municipal melhorando a remuneração e incluindo
cestas básicas.
• Incrementar ações de atendimento ao Idoso com foco na socialização e bem estar, participando
de eventos regionais e municipais
• Revisar o CADUNICO (Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais) para identificação
de mais famílias elegíveis a programas sociais, e busca ativ
• Fortalecer ações de atendimento e valorização de pessoas com deficiência;
• Ampliação do programa VIVA LEITE;
• Criar o leite para idoso;
• Elaborar programa com equipe multiciplinar com objetivo de realizar atividade física com a
população em geral;
• Criar o programa de alimento para idosos acamados e vulneráveis;

SEGURANÇA PÚBLICA

• Implantar projetos para fornecer segurança nas escolas, creches e departamentos de saúde;

EMPREGO, TRABALHO E RENDA

• Criar incentivos à instalação de novas unidades industriais e comerciais no município, criando um
parque industrial para empresas que aqui quiserem instalar
• Incentivar os pequenos empresários a cadastrarem no Mei;
4

• Fortalecer as atividades do Banco do Povo Paulista.
• Garantir transporte aos munícipes que trabalham em outros municípios, ex: hoje acontece com
Birigui, uma linha para o trabalho, saindo do bairro Caramuru, passando em Rubiácea sentido
Guararapes.

CULTURA, ESPORTE E LAZER

• Estruturar o Departamento de Esporte, Cultura e Lazer;
• Resgatar torneios e eventos esportivos no bairro Centro e Bairro Caramuru.
• Promover ocupação de todas as instalações esportivas e de lazer do município com atividades
orientadas, por meio de parcerias com entidades, empresas e grupos voluntários de iniciativas de
esporte.
• Construção de Piscina Pública para a prática esportiva e lazer.
• Fomentar festas tradicionais culturais e religiosas no município;
• Estimular a prática esportiva, com a inclusão de outras modalidades esportivas;
• Promover eventos esportivos de diversas modalidades;
• Apoiar eventos de lazer promovidos por organizações não governamentais;
• Pleitear junto as outras esferas de governo, parceria para a execução de projetos de iniciação
esportiva;
• Conhecimento educativo;
• Reativar o programa interior na praia, convenio estadual e cidades litorâneas.

AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
• Reestruturar as atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e
Comércio com cursos profissionalizantes
• Promover campanhas de proteção ao meio ambiente;
• Estimular a conservação dos espaços verdes no bairro centro e bairro Caramuru;
• Criar uma Horta comunitária no bairro novo Rubiácea e bairro caramuru;
• Fomentar a agricultura familiar;
• Fortalecer a Associação de Produtores Rurais;
• Reativar a feirinha do Produtor Rural;
5

• Promover e fomentar projetos de empreendedorismo de famílias da Agricultura Familiar,
bem como associações e cooperativas;
• Preservar as áreas de mananciais;
• Elaborar mecanismos e estratégias de despoluição e recuperação de solos e nascentes;
• Distribuição de mudas de plantas nativas;
• Ampliar o apoio às entidades e movimentos organizados não governamentais de proteção
ao Meio Ambiente e Animais.
• Mudanças do local de tratamento Sabesp;

HABITAÇÃO

• Construção de moradias no bairro Centro e bairro Caramuru;
• Implantar o serviço de engenharia e arquitetura pública no município, a fim de disponibilizar
assistência técnica para famílias de baixa renda.
• Regulamentar os terrenos municipais para ocupação habitacional;

INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE

• Promover transporte acessível com segurança para crianças e especiais (autismo)
• Recapeamento da Vicinal Rubiácea a Caramuru.;
• Manutenção da Academia ao Ar Livre e do Parque Infantil em Praça Pública;
• Adequação e melhoria de Estradas Rurais.
• Oferecer transporte saindo do bairro caramuru passando por rubiácea, sentido Guararapes, 3x ao
dia; Esse programa é possível, existe em 103 município no Brasil, que já executam, desde que
aprovado pela câmara (município onde não existe outro tipo de transporte);

GESTÃO

• Valorização do Servidor Público;
• Programa de Qualificação e Incentivo à produtividade dos servidores públicos municipais;
• Implantação de Plano de Saúde para funcionários públicos municipal na santa casa;
6

• Valorizar, desenvolver e motivar os talentos humanos da Prefeitura;
• Aproveitar o desenvolvimento tecnológico em prol dos serviços ao cidadão e dar
eficiência aos processos da administração municipal.
• Realização de concurso público para sanar a falta de funcionários;
• Evoluir promovendo espaços públicos acessíveis e fornecer ainda mais qualidade na
prestação dos serviços públicos municipais;

Baixar o documento no TSE
Arquivo dentro do pacote: 2024SP250002356622_01.pdf

Redes sociais declaradas

Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.

Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.

Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.

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Mais votados nesta disputa

Comparativo: Prefeito em 2024 (RUBIÁCEA / SP)

JULIO
1º
Eleito neste pleito JULIO PSD
1.434 votos

Candidatos Relacionados

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial