VAN DA CARISMÁTICA - PODE - PREFEITO

aborado com o objetivo de promover o
crescimento humano e social, inclusivo e progressista, nasceu dos
anseios da sociedade, da escuta da população, do jovem ao mais
experiente, do campo e da cidade, de todas as camadas sociais, de
pessoas do comercio, da agricultura, do funcionalismo público,
representantes de diferentes áreas de atuação.
Dessa forma, com políticas públicas que atendam às necessidades das
nossa população, nosso Plano de Governo encontra ações que tornarão
possível alcançar uma maior eficiência da máquina pública abrangem
áreas essências como educação, saúde, cultura, desenvolvimento
econômico sustentável, segurança pública, valorização do serviço
público, valorização do servidor público, qualidade de vida, política
municipal de juventude e atenção à terceira idade e o enfrentamento
sobre a problemática das drogas.
Como objetivo principal, um novo modelo de gestão na administração
municipal, propondo democraticamente projetos estruturantes a
serviço da população, estabelecendo metas e resultados positivos em
todas as áreas de atuação do nosso governo.
Portanto, esse é um Plano de Governo em aberto, em constante
construção, onde os anseios da sociedade serão sua maior motivação.
Ao longo dessa campanha, debateremos nossas propostas e estaremos
recebendo sugestões e críticas, sempre no melhor dos propósitos.

PLANO DE GOVERNO

Administração, Planejamento e Finanças
A gestão pública deve ser tão eficiente quanto a iniciativa privada,
dessa forma ela se torna fundamental para o crescimento do município.
Tendo como base o cumprimento das determinações legais, a
administração municipal será pautada pelas seguintes medidas:

- O cotidiano da população deve ser colocado como tema prioritário de
governo, aumentando o bem-estar e a acessibilidade da população aos
recursos públicos;
- Garantir uma gestão técnica e profissional, dotada de instrumentos
de planejamento e acompanhamento de toda a estrutura municipal
com reuniões periódicas com as secretarias;
- A participação social deve ser incluída como diretriz de governo
através da implementação de diversos mecanismos de diálogo com a
população como LOA e PPA participativo e a criação ou ativação de
conselhos municipais nas diversas áreas;
- Criar o Programa de Estagiário ao jovem estudante;
- Capacitar nossos servidores municipais através de programas de
qualificação profissional e pessoal visando a qualidade no serviço
prestado e o bem-estar dos servidores;
- Ampliação e atualização dos planos de cargos, carreiras e
remuneração dos servidores públicos municipais;
- Garantir que os serviços públicos prestados tenham o mesmo padrão
de qualidade em todas as regiões da cidade;
- Realização de Concurso Público, para a contratação de novos
servidores;
- Atualização do Estatuto do Servidor Público Municipal;
- Atualização da Lei Orgânica Municipal;
- Implantação do Programa Prefeitura na Comunidade, visando a
participação popular na formulação e acompanhamento das políticas
públicas através de gestão estratégica e participativa;
- Ampliar a capacidade de investimento da Prefeitura através de
parcerias com o setor privado e em todas as esferas de governo, para
desenvolver programas de fomento para turístico, educação, meio
ambiente, esportes, entre outros;
- Criar o setor de projetos visando a busca de recursos e investimentos
para o Município;
- Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública
municipal investindo na modernização tecnológica da prestação de
serviços públicos com a criação da Central do Cidadão e do App do
Cidadão;
- Aprimorar a transparência da Administração Pública municipal
através da atualização periódica do portal da transparência para que a
sociedade acompanhe o orçamento, movimentação e execução
financeira municipal;
- Controle rigoroso de gastos. Implementação de um sistema de
controle e acompanhamento de gastos em todas as esferas do
governo, visando a eliminação de desperdícios e fraudes com intuito
de otimizar os recursos públicos;
- Tornar a gestão pública municipal um modelo de excelência no
atendimento ao público.


Indústria e Comércio
- Incentivar o crescimento e valorização do comércio local com
programas e promoções;
- Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade do
município no contexto nacional, mapeando a realidade
socioeconômica;
- Formar parceria com SEBRAE – Sala do Empreendedor;
- Criar programas de divulgação e fortalecimento do Comércio local e
Prestação de Serviços;
- Estimular a participação das empresas locais nas licitações ofertando
cursos em parceria com associações e entidades da área;
- Qualificar a mão de obra, apoiando cursos técnicos em parceria com
o SENAI, SEBRAE, SESI, SENAR e outros;
- Promover o desenvolvimento da economia, através de medidas de
incentivos a micro e pequenas empresas, ao comércio formal e informal
e à indústria, incentivando a economia criativa de forma competitiva e
sustentável para potencializar a criação de emprego e renda aos
cidadãos;
- Criar o programa de incentivo fiscal e buscar apoio para a criação de
novas empresas e suporte para as empresas já existentes.

Segurança
- Aprimoramento e ampliação do sistema de monitoramento por
câmeras de segurança no município;
- Criação do Conselho de Segurança Pública - CONSEG;
- Fortalecimento do Programa de Resistencia as Drogas – PROERD;
- Criação e fortalecimento da Guarda Municipal através da organização
de cursos de formação continuada aos integrantes e progressivamente
aumentar o suporte para o melhor desempenho das funções;
- Criação de Posto da Guarda Municipal em pontos estratégicos da
cidade;
- Buscar apoio junto ao Governo do Estado para ampliação do efetivo
das polícias civil e militar;
- Pleitear recursos federais e estaduais para programas de prevenção
de desastres;

Infraestrutura
- Investir no programa de geração de energia solar nos prédios públicos
municipais;
- Ampliação e investimento na reforma de calçadas, ruas e áreas
exclusivas para pedestres em toda a cidade;
- Renovar a frota e fazer aquisição de novos equipamentos, assim
como buscar recurso para reestruturação do espaço da Garagem
Municipal;
- Investimentos para a aquisição de novos veículos para renovação da
frota municipal;
- Cronograma de limpeza e cuidados bairro a bairro;
- Implementar um plano de limpeza periódica dos poços artesianos e
amazonas de toda a cidade: conservação das instalações e limpeza;
- Promover arborização e jardinagem nas ruas da cidade;
- Ampliação da iluminação pública, trabalho de substituição das
lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos bairros da cidade e
comunidades rurais buscando mais qualidade da iluminação, maior
economia energética, maior vida útil, evitam substituições constantes
e prejuízos;
- Realização de obras de ampliação das redes de saneamento básico,
buscando o atendimento de todos os bairros do município;
- Pavimentação com pedras de paralelepípedos nas comunidades rurais
do município;
- Viabilizar a pavimentação em malha asfáltica em todas as ruas do
município e nas principais ruas das comunidades rurais;
- Construção de novas praças públicas, academias ao ar livre e espaços
recreativos para crianças (playground);
- Construir, melhorar e conservar as estradas municipais com a
limpeza, reforma e manutenção;
- Conservação permanentemente das estradas vicinais, passagens
molhadas, bueiros;
- Buscar convênio com o Governo Estadual e Federal para a
recuperação e abertura das estradas vicinais da zona rural;
- Garantir acesso de qualidade para as propriedades rurais do
Município;
- Pleitear pavimentação rígida em pontos estratégicos nas estradas da
zona rural do município;
- Buscar junto ao Estado, apoio para a manutenção das estradas
estaduais que fazem o acesso entre o nosso município e outros da
região;

Saúde
- Fornecer instrumento à população, representada pelo Conselho
Municipal de Saúde, visando à corresponsabilidade no
acompanhamento das atividades do setor saúde e nas decisões a
serem tomadas, bem como subsidiando seu papel de órgão
fiscalizador;
- Priorizar o sistema de gestão de Saúde Pública, introduzindo novos
modelos de administração, sistema informatizado e integrado entre as
unidades de saúde com o armazenamento do histórico de atendimento
dos pacientes, regulação, monitoramento e profissionalização;
- Implantação da Ouvidoria da Saúde como um instrumento de gestão
e cidadania;
- Transparência e Eficiência na Saúde Pública. Criação de um portal
público atualizado em tempo real com informações sobre
investimentos, gastos e resultados dos serviços de saúde;
- Implantação de aplicativos móveis para agendamento de consultas
nas unidades de saúde;
- Fortalecer as Unidades Básicas de Saúde (UBS), sendo a principal
responsável pela saúde da população;
- Manter em boas condições as Unidades Básicas de Saúde e os Postos
de Saúde, realizando reparos e reformas sempre que necessário;
- Fortalecer e ampliar o trabalho das equipes multidisciplinares
compostas por médico, enfermeiro, psicólogo, fisioterapeuta, educador
físico, nutricionista, fonoaudiólogo, técnicos de enfermagem, cirurgiões
dentistas, técnicos de higiene dental, auxiliares de consultórios
dentários, agentes comunitários de saúde;
- Ampliar os investimentos humanos e financeiros para garantir o
atendimento e a humanização a todos na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda
efetivamente à expectativa da população;
-Aperfeiçoar o atendimento de saúde preventiva, sobretudo na
estratégia de saúde da família (que é prioritária para a reorganização
da atenção básica);
- Valorizar irrestrita e incondicionalmente as condições de trabalho dos
Agentes Comunitários de Saúde e da Vigilância em Saúde (sanitária,
epidemiológica e ambiental);
- Ampliar estratégias e ações das Linhas de Cuidados Prioritários:
gestante, criança, idoso, hipertensão, diabetes e saúde mental;
- Campanhas de prevenção no calendário anual da saúde, sendo elas:
Abril Azul, Maio Laranja, Agosto Azul, Agosto Dourado, Setembro
Amarelo, Outubro Rosa e Novembro Azul;
- Implantar ações de proteção através do cuidado integral às pessoas
em situação de violência;
- Garantir o pré-natal de qualidade com consultas, exames e enxoval,
garantindo a qualidade de vida da mãe e do bebê.
- Garantir atenção integral à Saúde da pessoa idosa e a pessoa com
deficiência, garantindo o fornecimento das medicações de uso contínuo
e prestar atendimento domiciliar com regularidade aos acamados.
- Manter, incentivar e realizar as ações do Programa Saúde na Escola,
levando a saúde até as crianças, jovens e adolescentes na fase escolar;
- Implantar um Centro de Reabilitação e Fisioterapia com profissionais
habilitados e equipamentos, inclusivo com a construção de uma piscina
para melhor atender tanto aos pacientes politraumatizados, como aos
da melhor idade;
- Implantar o “Programa Saúde para Todos” com atendimentos
noturnos, oferecendo consultas médicas com horário estendido até as
23:59 horas na Unidade de Saúde Central;
- Implementar um programa específico garantindo a distribuição
gratuita de medicamentos essenciais na atenção básica e dos
medicamentos de alto custo e especializados para pacientes com baixa
renda;
- Ampliar o horário de funcionamento da farmácia básica municipal até
às 22 horas;
- Ampliar o horário de atendimento odontológico até às 22 horas;
- Implantar a Unidade Odontológica Móvel com parceria do Governo
Federal, com oferta de serviços odontológicos para a população das
áreas rurais que não possuem postos de saúde com atendimento
odontológico;
- Fortalecer a realização de procedimentos Especializados em Saúde
Bucal
- Manter a garantia do tratamento com oxigenoterapia para os
pacientes que tenham diagnóstico para insuficiência respiratória,
sendo sempre acompanhados pelos profissionais da atenção básica;
- Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades
especiais, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para
os profissionais da rede municipal de ensino para este fim;
- Priorizar e incentivar as campanhas de vacinação e imunização,
mantendo o calendário de vacinas, promovendo campanhas de
conscientização e incentivando a imunização;
- Permanecer com a renovação constante da frota de veículos da
saúde, garantindo transporte seguro e de qualidade para as equipes e
pacientes;
Saúde - média complexidade: atenção mais detalhada e especializada
- Garantir o acesso do paciente a atenção secundária, ao serviço de
urgência e emergência, a exames diagnósticos e consultas de
especialidade em tempo oportuno;
- Manter e ampliar o atendimento médico das principais especialidades
de Ortopedia, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Psiquiatria,
Cardiologia, entre outras especialidades no município;
- Manter o atendimento da população aos exames de tomografia,
ressonância, ultrassonografia, Raio X, eletrocardiograma e exames
laboratoriais;
- Assegurar o transporte, com conforto e qualidade, no deslocamento
dos usuários acometidos por doenças crônicas e de tratamentos
contínuos em outros municípios.
- Manter o serviço de casas de apoio para pacientes e acompanhantes
que necessitam permanecer em nossa cidade, ou em outra cidade para
tratamentos de saúde;
- Garantir atenção integral à saúde da pessoa com câncer, garantindo
o fornecimento das medicações, e acima de tudo garantir uma melhor
atenção, tratamento e um melhor cuidado dos pacientes.
- Realizar periodicamente um Programa da Saúde Visual, garantindo o
acesso a consultas oftalmológicas, especialmente em áreas carentes,
com a implementação de campanhas periódicas de triagem visual nas
escolas e comunidades para identificar precocemente problemas de
visão;
- Implementar um programa específico para a distribuição gratuita de
óculos para crianças em idade escolar, idosos e pacientes com baixa
renda;
- Programa de fornecimento de cadeiras de rodas, andadores, muletas,
cadeiras de banho e outras órteses e próteses;
- Programa de fornecimento de próteses dentárias (dentaduras)
gratuitas a população;
- Convênios com Ambulatórios Médicos Especializados, reduzindo fila
de espera por consultas e exames de especialidade das linhas de
cuidado da hipertensão e diabetes, entre outros;
- Serviço de Saúde Mental, com a oferta de atendimentos com médico
psiquiatra, equipe multidisciplinar e oficinas terapêuticas.
- Garantir atendimento hospitalar e manter estrutura física adequada
para acesso da população aos serviços de média e alta complexidade;
- Ampliar e manter a frota de ambulâncias municipal em boas
condições para garantir a segurança da equipe e dos condutores e
principalmente dos pacientes;
- Adquirir e melhorar os equipamentos para as UBS, como aquisição
de um Raio X, Aparelho de Ultrassonografia moderno, entre outros,
assim como mobiliário e equipamentos para um centro cirúrgico e
hospitalar;
- Implantar um Centro Médico Especializado e contratar médicos (as)
especialistas para que realizem atendimento no município, sendo
Pediatra, Ginecologista, Obstetra, Ortopedista, Oftalmologista,
Urologista, Angiologista e Cardiologista, entre outros, melhorando
assim a qualidade dos atendimentos;

Educação
Promover melhorias na estrutura física das escolas e creches,
revitalizando os espaços de inclusão, ampliando as ofertas de
atividades para o desenvolvimento artístico, cultural e intelectual;
Proporcionar a uniformização escolar, materiais didáticos-pedagógicos,
livros, brinquedos, mobiliários, equipamentos como computadores,
impressoras, incluindo notebooks, tabletes, internet de qualidade na
rede municipal de ensino, logo no início do ano letivo,
incondicionalmente;
Instalações de câmeras de segurança, portões eletrônicos e todas as
medidas de segurança cabíveis nas escolas e creches do município;
Valorização dos educadores e dos demais profissionais da área
educacional;
Garantir formação continuada para os docentes e funcionários;
Contratar profissionais especializados (psicólogos e/ou
psicopedagogos) nas escolas da rede municipal para garantir apoio aos
alunos, professores, famílias e demais funcionários da Educação;
Garantir irrestritamente transporte digno e eficiente aos estudantes
que se deslocam para as escolas do município;
Buscar recursos junto aos Governos Federal e Estadual para aquisição
de novos ônibus para melhoria do transporte escolar;
Realizar manutenção periódica nos veículos que compõe o transporte
escolar, evitando problemas mecânicos frequentes e gastos
desnecessários por falta de manutenção, proporcionando mais
segurança para os alunos transportados e melhores condições de
trabalho aos motoristas;
Oferta do transporte escolar público de qualidade para estudantes de
cursos superiores em outros municípios;
Desenvolver um programa de educação empreendedora com o objetivo
de transformar a visão de futuro;
Priorizar a qualidade e a variedade da merenda com qualidade
nutricional;
Integrar-se aos programas e projetos educativos oferecidos pelo
Estado e pelo MEC;
Criar e ampliar bibliotecas infantis e brinquedotecas ambulantes em
parceria com Estado e União;
Ampliar o atendimento médico, odontológico, fonoaudiólogo,
psicológico e nutricional aos alunos da rede municipal;
Estabelecer a plena execução das ações dos professores e auxiliares
na rede municipal de ensino;
Ampliação e atualização dos planos de cargos, carreiras e remuneração
dos servidores públicos municipais da educação;
Manter diálogo constante com a categoria sobre o plano de cargos e
salários dos professores e alinhamento constante com os sindicatos
para assegurar que os compromissos salariais sejam cumpridos;
Realizar planejamento que promova nas escolas municipais o devido
apoio de políticas públicas, boa gestão escolar, estratégias
pedagógicas, inclusão da família e apoio de parcerias associativas,
públicos e privados;
Proporcionar com qualidade às crianças atípicas o acesso e
permanência nas escolas, independentemente da sua condição física,
intelectual ou necessidade especial conforme prevê a legislação.
Assegurar o respeito as diferenças e particularidades sendo assistidas
por professores PAEE;
Assegurar as crianças atípicas junto a educação municipal seu
atendimento previsto na legislação. Promovendo acompanhamento
regular, com reuniões entre pais, alunos, professores e coordenadores
escolares para apontamentos e ponderações do período;
Implantação de Projeto para Autistas – estabelecer parceria junto com
associações de pais e responsáveis;
Capacitação dos professores para lidar com alunos autistas e atípicos
para promover um ambiente inclusivo nas escolas;

Assistência Social
Construir a unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência
Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência
Social) para ampliar o alcance dos serviços sociais, evitando oneração
de aluguéis aos cofres públicos;
Humanizar os atendimentos em todos só departamentos da assistência
social, visando ouvir o cidadão e dar a melhor informação, bem como,
facilitar o diálogo com outras políticas públicas municipais por meio das
suas secretarias;
Implementar programas de capac