DR LUIZ - PP - PREFEITO

DR LUIZ é candidato(a) a Prefeito pelo PP em PALMA (MG) nas Eleições 2024.

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DR LUIZ

LUIZ ANTONIO DE FREITAS

Cargo Atual: PREFEITO
Número da Urna: 11
Candidatura: 2024

Espectro político

Toque em uma faixa para entender o que ela significa

Extrema esquerda Direita conservadora

PP

Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.

Dados do candidato

Data de nascimento
14/08/1956
Gênero
MASCULINO
Estado civil
CASADO(A)
Grau de instrução
SUPERIOR COMPLETO
Ocupação declarada
MÉDICO
Estado de nascimento
MG

Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.

R$ 423.300,00 (2024)
Patrimônio declarado
-
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
0
Projetos apresentados

Evolução e Histórico Político

Comparativo: Prefeito em 2024 (PALMA / MG)

Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.

2024 - PREFEITO

PP | UF: MG

Votação Obtida: 1.994 votos (NÃO ELEITO)

Declaração Patrimonial Recente

Ano Tipo Descrição Valor
2024 Terra nua 50% POR CENTO CHACARA MATO DENTRO - PALMA- MG.REG.IMOVEIS 01/2127,-ITR N.34834125 R$ 125.000,00
2024 Outros bens móveis VEICULO CORROLA XEI 2.0 FLEX ANO 2016/2017, ADIQUIRIDO DE ANTONIO DE PADUA CHICRE PINTO CPF 235.459.256-68 EM 22/07/2021 R$ 84.000,00
2024 Depósito bancário em conta corrente no País CONTAS BANCARIAS R$ 83.000,00
2024 Apartamento 50 %APARTAMENTO 706 EDIFICIO LIMA MENDES -ALAMEDA SIR WINSTON CHURCHIL,20-JUIZ DE FORA-MG ADQUIRIDO EM 17 DE MAIO DE 2007 DE DIRLENE SOBREIRA-CPF.N 331223696-72 REGISTRO DE IMOVEIS 1 OFICIO DE JUIZ DE R$ 73.500,00
2024 Outros bens móveis MOTO HONDA XL700V TRANSSALP , ANO 2011/2011 , ADQUIRODO DE MOTOBELLA LTDA , CNPJ 41.929.233/0001-50, EM 03/08/2011, CHASSI 9C2RD141CBR000759 R$ 31.800,00
2024 Dinheiro em espécie - moeda nacional DINHEIRO EM MAOS R$ 15.000,00
2024 Outros bens móveis VEICULO FIAT UNO MILE FIRE , ANO 2008/2008 , ADQUIRIDO DE JOSE RENATO DE PAULA BORGES CPF 030.325.977-90 R$ 11.000,00
Patrimônio total declarado (2024): R$ 423.300,00

Prestação de Contas e Gastos

Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.

Mandato (Gastos CEAP)

Sem despesas de mandato registradas.

Gastos de Campanha

Sem despesas de campanha registradas.

Receitas de Campanha

Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.

Por origem
Tipo de despesa Total %
Recursos de pessoas físicas 2024 R$ 47.567,14 46,8%
Recursos de partido político 2024 R$ 40.000,00 39,4%
Recursos próprios 2024 R$ 14.000,00 13,8%
Total geral R$ 101.567,14 100%
Maiores doadores
Doador Lançamentos Total
Direção Nacional 1 R$ 40.000,00
Julianne Tannous Cordenonssi 1 R$ 20.000,00
Luiz Antonio De Freitas 5 R$ 14.000,00
João Paulo Souza Castro 1 R$ 10.000,00
Rogeria Maria De Oliveira 2 R$ 8.000,00
Felipe Cereja De Freitas 1 R$ 5.000,00
Ana Luiza Oliveira 1 R$ 3.057,14
Jaques Titonelli Ferreira 1 R$ 1.000,00
Deny Castro Nunes 1 R$ 500,00
Fabiana Oliveira Metre Pinto 1 R$ 10,00

Projetos de Lei Apresentados

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Presença e Votos em Plenário

Nenhum voto em plenário registrado para este político.

Frequência nas Sessões Ordinárias

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Participação em Comissões e Órgãos Legislativos

Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.

Situação do registro da candidatura

Ano Julgamento Teto legal de gasto
2024 DEFERIDO R$ 15.985.076,00

Proposta de governo

Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.

Programa de governo — eleição de 2024 7 páginas

PLANO DE GOVERNO
2025-2028


1. INTRODUÇÃO

Este documento é um instrumento em que se apresenta e define o Plano de Governo do para o Município
de Palma- Minas Gerais, onde estabelece as diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo governo. Com
o objetivo de atender à Legislação Eleitoral e de expressar os compromissos programáticos que fundamentam
a sua constituição, apresenta as diretrizes e as principais propostas do candidato a Prefeito LUIZ ANTONIO DE
FREITAS e ORLANDO AGUIAR DE CASTRO vice-prefeito, para a administração municipal no período 2025-
2028. A ação governamenta…

Ler mais do texto

l parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade; constituindo-
se, portanto, em propostas concretas e viáveis para solução dos mesmos, ou seja, crescer economicamente,
socialmente e ambientalmente sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas e recebemos contribuições
e reflexões críticas de importantes companheiros (a) e a comunidade em geral, para fazer de nossa cidade, a
melhor cidade para se investir, viver e visitar. Temos como princípios os valores em favor da Família e do
Cidadão, honestidade, trabalho, respeito, transparência e paixão pela minha cidade e pelas pessoas que aqui
vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal. O objetivo fundamental será o de implantar um novo Modelo de
Gestão na administração municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da população,
onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo.
Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas pautadas na disciplina
da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para a concepção de novas soluções para o
município de Palma,MG. Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender
a realidade da cidade e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com bom senso e sensibilidade, propor
políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por que elas são eficazes. Por fim, este documento se
propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas ações e compromissos com os cidadãos Palmenses,
em torno das ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável
e da melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um programa fechado, e sim um programa em
constante construção onde os anseios da sociedade serão seu principal combustível.
PLANO DE GOVERNO
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:
Nosso programa de governo foi elaborado e montado visando solução dos principais problemas de
Palma- MG, problemas crônicos como: desenvolvimento econômico, geração de empregos, rendas e gestão
públicas. A nossa equipe trabalhara com metas anuais de desempenho, comprometida com eficiência e com
políticas públicas voltadas ao atendimento de toda população, principalmente os mais carentes, a todos os
produtores rurais, principalmente os pequenos, a todos os empreendedores do município e a todos os
funcionários públicos.
 Reforma administrativa e financeira da prefeitura com a implantação de um rigoroso planejamento e
controle financeiro;
 Compromisso com a manutenção do calendário de pagamento do servidor público; iniciando
gradativamente o pagamento das perdas salariais;
 Controle da frota de veículos, controle de percurso, custo de manutenção e consumo de combustível
com implantação de um programa de bonificação para os motoristas que mantiverem os veículos sob
sua responsabilidade em boas condições de uso.
 IPTU pelo app
 Melhorar o atendimento ao público
 Alvarás e licenças com mais praticidade
 Maior fiscalização de ambulantes
 Oportunidade para regularização do comércio local
 Refinanciamento de tributos atrasados
 Leilão de veículos velhos
CONTABILIDADE PÚBLICA
 Transparência através do portal
 Equilíbrio Financeiro (despesas sempre iguais as receitas)
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 Tratar a pecuária e agricultura, como nossos principais fatores de desenvolvimento e geradores de
empregos com incentivos que podem gerar resultados imediatos.
 Incentivo a criação e fortalecimento de cooperativas.
 Capacitação profissional para os jovens que buscam oportunidades no mercado de petróleo.
 Fortalecimento do comércio através do crescimento econômico do município, obras públicas, programas
habitacionais, incentivo a pecuária, agropecuária e pesca, criação e fortalecimento de cooperativas.
EDUCAÇÃO
As crianças são o Futuro de Nosso Município
A educação é o princípio básico para evolução da sociedade, somente valorizando e priorizando a Educação
conseguiremos evoluir em todos os aspectos. Precisamos incentivar nossas crianças a desenvolverem um
pensamento crítico e criativo em nosso Munícipio, fazendo com que ela tenha desde cedo a “responsabilidade”
de serem precursores de uma sociedade melhor e mais desenvolvida. Fazendo com que a semente plantada
de hoje possa ser o fruto de evolução de nossa sociedade que iremos colher amanhã.
As propostas de modelo de Gestão para Educação a serem implementadas, são instrumentos de planejamento
e um rigoroso acompanhamento de metas do Plano Municipal de Educação, baseado no Plano Nacional de
Educação, sendo necessário uma forte disciplina para execução e com isso as sugestões apresentadas, são
de curto, médio e longo prazo, vejamos:
 Trabalhar pela ampliação da educação em tempo integral, visando atender toda rede, incluindo os
distritos de Cisneiros e Itaperuçu
 Reforma e ampliação da Escola Alzira Carvalho e dos distritos.
 Reforma das Creches e buscar recursos para instalação de playgrounds nas mesmas, fortalecendo a
importância da recreação e da brincadeira no processo de formação pedagógica das Crianças.
 Climatização das Escolas, proporcionando um ambiente mais acolhedor e adaptado para nossas
crianças.
 Trabalhar pela estabilização dos Monitores de Educação Especial, além de fornecer aos mesmo
treinamentos e instrumentos para potencializar o trabalho desenvolvido por eles com nossas crianças
especiais.
 Trabalhar para extinção das turmas multisseriadas
 Auxilio para transporte dos estudantes da rede municipal, estadual e para os universitários
 Elaborar um novo plano de carreira para o magistério, deixando mais amplo e abrangente valorizando
todos profissionais da educação
 Buscar parcerias público privada com empresas especializadas em previdência privada e aposentadoria
pelo INSS, para planejamento previdenciário e que deem suporte e orientem todos os profissionais na
educação nesse quesito.
 Fazer parcerias público privadas, principalmente com empresas atuantes no município como a ITA
nacional, promovendo um modelo de Escola como as antigas escolas Rurais, valorizando assim o
estudante da Zona rural que quer se fixar e se desenvolver no Campo.
 Buscar parcerias para o fomento do ensino técnico e tecnólogo.
 Valorizar o Educador regente em sala de aula.
 Instituir o auxílio conhecido como “difícil acesso” para os profissionais da educação que tem que se
deslocar para os distritos.
 Estabelecer calendário para cursos de formação continuada para os professores.
 Buscar parceria para realizar cursos preparatórios para concurso e ENEM
 Continuar e fortalecer a gestão democrática na escola, provendo a eleição livre e democrática de
Diretores.
 Fortalecer e incentivar trabalho fundamental dos Pedagogos.
 Garantir a Alfabetização das crianças no tempo certo. Reduzindo assim a taxa analfabetismo.
 Instalação de câmeras de monitoramento em todas as Escolas e Creches, pela segurança de nossas
crianças e profissionais da educação.
 Apoiar e incentivar a realização do Desfile Cívico anualmente, evidenciando todo o trabalho
desenvolvido e realizado nas Escola.
 Trabalhar em parceria com a APAE de PALMA para complementar a assistência dos estudantes com
necessidades especiais, sobretudo na tentativa de trazer o máximo possível de autonomia e
independência para os assistidos.
 Buscar parcerias com instituições e secretarias para fomentar nas escolas o empreendedorismo, a
educação financeira, o turismo, e a educação ambiental com ênfase nas potencialidades de nosso
município, despertando desde cedo na criança um olhar crítico e o desejo de ver nosso Município se
desenvolver.
 Implantação de biblioteca digital, fomentar a tecnologia e a inclusão digital nas escolas.
 Trabalhar a informática no currículo municipal e promover treinamento e aperfeiçoamento para os
professores.
 Fortalecer e incentivar o Trabalho da Nutricionista escolar, das merendeiras e cozinheiras afim de
garantir uma alimentação de qualidade e rica em nutrientes para nossos alunos.
 Fortalecer a parceria Educação/saúde, estabelecendo um calendário de atividades relacionadas a
prevenção e orientação, envolvendo todas as áreas afins, como Nutrição, Enfermagem, Odontologia,
Oftalmologia, educação física, psicologia entre outras.
 Auxiliar e fomentar a criação da associação de Estudantes e do conselho dos mesmos, ajudando o
poder público a evidenciar e resolver questões relacionadas aos universitários, pós graduandos,
concurseiros entre outros.
 Estabelecer metas para notas do IDEB, trabalhando em conjunto com os profissionais do magistério
para o avanço da educação Municipal.
ESPORTE
 Trabalho em conjunto com a secretaria de saúde em programas nas academias populares;
 Trabalho em conjunto com a secretaria de educação oferecendo atividades esportivas no contra turno;
 Organização de campeonatos municipais tais como de Futsal, Voleibol, Futvolei, Handebol, Xadrez,
Basquete, entre outros;
 Apoio ao Ciclismo
 Apoio a Corridas de rua
 Apoiar e buscar investimentos para times de futebol do município e distritos.
 Fortalecimento da escola de esportes
 Incentivo as diversas modalidades esportivas
 Realização de campeonatos
 Participação em campeonatos regionais e estaduais
CULTURA
 Apoio as bandas de música.
 Programa de incentivo a novas bandas e grupos musicais.
 Realização de festas tradicionais
 Carnaval, exposição, festas juninas.
 Política de incentivo a preservação e manutenção do patrimônio histórico e cultural
 Realização de festivais (música, rock, artesanato, gastronômico)
 Incentivo a banda de música
 Incentivo as folias de reis
 Incentivo ao mineiro pau
 Incentivo as festas religiosas tradicionais
SAÚDE INTEGRADA E DE QUALIDADE PARA TODOS
Melhorar a qualidade e o acesso a saúde do Munícipio é fundamental parar nosso governo.
Enfrentaremos o desafio de promover em nosso município a maioria dos atendimentos que muitas vezes são
realizados lá fora, precisamos interligar todos os provedores, consórcios e parceiros da Saúde, as entidades e
profissionais, afim de estabelecer uma política abrangente, igualitária e de fácil acesso. Fazendo que nosso
Povo se sinta protegido, que possam se sentir acolhidos e seguros na hora que precisarem acessar qualquer
estabelecimento de saúde.
Precisamos estabelecer uma política de saúde séria, com ações compartilhadas, que represente um
grande salto na qualidade da saúde pública e trabalhar insistentemente na prevenção.
 Alinhamento dos atendimentos da Saúde básica com o Hospital e Maternidade Maria Eloy, definindo
papeis e a atuação dos mesmos, fazendo que tenham sincronia e que possam ser complementares,
fazendo que tenham todos acesso às informações dos pacientes, fortalecendo o acolhimento e a
segurança do assistido.
 Credenciamento para Cuidadores, técnicos ou profissionais habilitados para cuidar de Pacientes idosos,
debilitados, acamados ou que requerem cuidado especial, principalmente nos finais de semana quando
não é possível ter assistência do PSF ou de agente de saúde.
 Ampliar as equipes da saúde básica (PSF), contratação de mais MÉDICOS, ENFERMEIROS,
DENTISTAS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM e demais profissionais para atender no sistema de
Saúde do Município
 Fornecer meios de transporte alternativo (como bicicleta elétrica ou motocicleta) para os agentes de
Saúde, facilitando e agilizando as visitas domiciliares e monitoramento dos assistidos.
 Formação e treinamento para estabelecer um serviço de remoção, resgaste e pronto atendimento a
pacientes do Município, o SAMU Municipal, que seria interligado ao SAMU regional, visando um resgate
de ambulância mais rápido e habilitado, agilizando o processo de tratamento e transferência do paciente.
 Buscar parceiros para realizar exames laboratoriais, para que o cidadão possa receber o resultado o
mais rápido possível agilizando assim seu tratamento.
 Reestruturar a parceria com a Fundação Cristiano Varella para agilizar as consultas iniciais dos
pacientes com suspeita de câncer, visando assim um tratamento precoce com chances maiores de cura
e reabilitação (em casos positivos).
 Garantir um atendimento obstétrico de qualidade, estabelecer um fluxo de atendimento com o Hospital,
incentivar a criação de grupos de atendimento a grávidas.
 Estabelecer parceria com o HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA ELOY para reabertura da
maternidade, para que realize partos e que desenvolva um programa de atendimento às gestantes.
 Aumentar o número de atendimento de médicos especialistas, diversificando as especialidades médicas
evitando assim o deslocamento de pacientes em busca de atendimento.
 Fortalecer o Convenio com O Hospital e Maternidade Maria Eloy oferecendo subsídios e equipamentos
para diversificar e aumentar quantidade e os tipos de exames e atendimentos Especializados.
 Aumentar a quantidade e os dias para realização de ultrassom e exames de imagem.
 Garantir o repasse para o Hospital para manutenção de equipe mínima, com reajustes anuais pelos
índices de inflação.
 Estabelecer parceria como HOSPITAL E MATERNIDADE MARIA ELOY para que façam parte dos
atendimentos realizados pela CISLESTE. Fornecendo assim equipamentos, profissionais e estrutura
para o paciente seja atendido em Palma e evite se deslocar para outra cidade.
 Estabelecer parceria com o Hospital e Maternidade Maria Eloy para o retorno de cirurgias eletivas
reabrindo assim o Centro cirúrgico
 Lutar para que tenhamos uma Sala de estabilização no Hospital, financiada pelo Governo Federal,
garantindo assim um pronto atendimento de excelência e uma manutenção do paciente até que melhore
ou seja transferido para um outro hospital mais especializado.
 Cobrar metas de desempenho das entidades de Saúde que recebam subsídios do governo.
 Zerar a espera para cirurgias eletivas
 Estabelecer programa de prevenção a saúde e de atendimento ao idoso, desenvolvendo ações para
saúde e atenção integral ao idoso e aos portadores de doenças crônicas
 Fortalecer e ampliar o convenio da APAE de PALMA para criação do Centro dia, aumentando assim o
tempo de atendimento dos assistidos e diversificando ainda mais os especialistas no atendimento.
 Manutenção do Convenio da APAE para que sejam realizados mais atendimentos a pessoas com
necessidades especiais, aumentar o fluxo de atendimento de fisioterapia, terapia ocupacional,
fonoaudiologia, psicologia e outros atendimentos.
 Criar o NAE em consonância com a APAE DE PALMA
 Apoiar e incentivar grupos de apoio a usuários de drogas, álcool e dependentes químicos.
 Fortalecer e ampliar o atendimento no CAPS garantindo um melhor atendimento ao usuário e
estabelecendo fluxos alternativos para amparo do assistido.
 Incentivar parcerias público privada para realização de exames gratuitos, como preventivos, mamografia
e etc.
 Incentivar a criação de grupos de amparo para família de pacientes com Alzheimer, Parkinson,
acamados, debilitados e especiais, fortalecendo o convívio e melhorando o atendimento de suas
necessidades especificas.
 Valorização das equipes de Agentes Comunitários de Saúde e Endemias.
 Implantação de prontuário eletrônico de pacientes, sincronizado com a SAÚDE BÁSICA E HOSPITAL
 Incentivar e ampliar o Atendimento de FISIOTERAPIA DOMICILIAR para pacientes debilitados.
 Realização de convênios com Hospitais Especializados na região como Prontocor Muriaé, Hospital
Universitário de Juiz de Fora entre outros para facilitar e agilizar o atendimento de nossos munícipes.
 Promoção de campanhas itinerantes, em Palma e nos distritos, voltadas a exames odontológicos,
oftalmológicos, ginecológicos, urológicos, nutricionais e diabéticos.
 Assegurar a humanização do atendimento na rede de saúde pública, garantindo uma conduta de
atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da população.
 Elaborar um programa de combate a obesidade adulta e infantil, incentivando uma alimentação saudável
e amparando o cidadão na prevenção a saúde.
 Fortalecimento Da Saúde Da Família, Com Equipe Médica Em Todas As Unidades.
 Implantação Do Programa “Centro De Especialidades Médicas” Com Médicos Especialistas Nas
Principais Áreas.
 Implantação Do Programa “Centro De Diagnósticos” Com Exames Para A População.
 Fortalecimento Do Programa “Brasil Sorridente” Com Próteses Dentaria Para A População.
 Fortalecimento do programa de saúde bucal com dentistas e tratamento de dente para a população.
 Implantação do programa “meu medicamento” com distribuição gratuita de medicamentos
 Implantação do “centro de reabilitação” com terapeutas, psicólogos e fisioterapeutas.
 Implantação do “programa saúde mental” em parceria com o caps.
 Melhoria do transporte da saúde.
 Implantação do “programa saúde da mulher”.
 Implantação do “combate a obesidade, hipertensão e diabetes” com atividade física acompanhamento
nutricional.
 Convenio com hospitais de referência para cirurgias, internações e exames (hospital São Paulo,
Prontocor, Fundação)
AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, E MEIO AMBIENTE
 Incentivar as Cooperativas e Associações Rurais equipando-as através de emendas diretas com
máquinas pesadas, tratores, implementos e insumos para trabalharem em conjunto com a Secretaria
Municipal de Agricultura apoiando o pequeno produtor.
 Parceria com EMATER, EMBRAPA e Universidades para incentivo a implantação de Sistemas Agro
Florestais em áreas degradadas;
 Incentivo as feiras de bovinos e equinos;
 Assistência através de técnicos agrícolas para capacitação do pequeno produtor, estudar o melhor
aproveitamento das áreas agrícolas e diversificação da produção;
 Construção de um horto municipal para a agricultura
 Incentivo a olericultura;
 Incentivo a piscicultura;
 Recuperação e manutenção das estradas vicinais durante os 4 anos do mandato;
 Melhorar a articulação com o governo do estado visando buscar recursos e projetos junto ao Ministério
da Agricultura e Secretaria e Estadual de Agricultura;
 Realização exposições agropecuárias
 Realização de férias popular
 Valorizar a agricultura familiar
 Incremento no programa de inseminação artificial e facilitar te/fivp/ produtores rurais
 Melhoramento do programa Patrulha Rural, visando melhoria na segurança
 Melhoria das estradas rurais
 Incentivo a produtores de derivados do leite
 Criação programa prevenção a brucelose
MEIO AMBIENTE
 Capacitar o Conselho Municipal de Meio Ambiente para a fiscalização e aprovação das políticas públicas
ambientais, especialmente os recursos que serão direcionados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente;
 Criação De Programas De Conscientização Ambiental
 Melhorar A Coleta De Lixo
 Melhorar A Limpeza Das Vias Públicas
 Investimento No Tratamento Do Esgoto
 Programas De Preservação Ambiental
 Obras De Prevenção A Enchentes E Fenômenos Naturais
PESCA
 Incentivar a Associação De Pescadores
 Realização Da Expo Pesca
 Programas De Incentivo A Prática Da Pesca
ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Apoiar e ampliar o trabalho realizado pelas Igrejas com a prefeitura fornecendo apoio logístico,
publicitário e recursos humanos em campanhas de recolhimento de alimentos para distribuição de
ce

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Arquivo dentro do pacote: 2024MG130001965390_01.pdf

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Comparativo: Prefeito em 2024 (PALMA / MG)

Origem dos dados desta página

Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.

Tribunal Superior Eleitoral — Dados Abertos
Candidaturas, votação apurada, bens declarados, despesas de campanha, coligações, redes sociais, propostas de governo, cassações e situação do registro
Câmara dos Deputados — Dados Abertos
Projetos apresentados, comissões, votações nominais, presença em sessões e cota parlamentar
Senado Federal — Dados Abertos
Projetos, comissões, votações e cota do exercício parlamentar
Tribunal de Contas da União
Responsáveis inabilitados para cargo em comissão ou função de confiança
Controladoria-Geral da União — Portal da Transparência
Cadastro de empresas e pessoas inidôneas e suspensas de licitar (CEIS)
Ranking dos Políticos (ONG independente)
Nota do Conselho de Leis e selo de Parlamentar Premiado — opinião de terceiro, não dado oficial