BELTRAME - PP - PREFEITO

logias e mídias sociais, integrando saberes de
diferentes áreas. Exige também que se pense em políticas que viabilizem a inovação e a
criatividade nos âmbitos cultural, educacional, urbanístico, arquitetônico e de mobilidade.
1 - Cursos profissionalizantes nos contraturnos, para alunos dos anos finais (área da
Empreendedorismo, agricultura, leite, informática, robótica, móveis, línguas a fim de preparar
os jovens para o desafio da sociedade tecnológica;
2 - Ampliar o espaço físico (auditório) com espaços de diferentes tamanhos (salas, banheiros,
cozinha) para a realização de eventos da educação, como cursos para os professores,
seminários, simpósios, reuniões entre outras atividades;
3 - Manter e ampliar escolas para turno integral, na rede municipal a fim de atender a
demanda das famílias;
4 - Atender alunos do interior que venham no contraturno para fazer atividades
complementares, oferecidas pelas secretarias do município;
5 - Ampliação da Equipe Multiprofissional que atua na rede municipal de ensino;
6 - Fortalecer a educação Inclusiva do município, ampliando a oferta de serviços para os
estudantes como: Ampliação do AEE - Atendimento Educacional Especializado;
7 - Criação do Centro de Atendimento Multiprofissional Especializado para atender os
estudantes que necessitarem de atendimento multiprofissional educacional (Psicologia,
Psicopedagogia, Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Assistente social, com possibilidade de
ampliação de parceria com a saúde);
8 - Estruturar e implementar o Projeto de Atenção à Saúde Mental dos docentes: oferecendo
grupos psicoterapêuticos focados no cuidado com aqueles que cuidam de nossas crianças e
adolescentes;
9- Trilhas educativas, para experiências de aprendizagem fora da escola - Ampliar os espaços
naturais, por meio de parcerias, contratação de profissionais, para que as crianças possam
viver novas experiências de aprendizagem fora da escola, mantendo um contato mais real
com a natureza e o meio ambiente;

10- Utilização do Horto Municipal para experiências educativas, com crianças da Educação
Infantil e Ensino Fundamental, fazendo parcerias com as Secretarias do município;
11 - Criar novos espaços para oferta de ensino integral na rede pública de ensino Municipal
conforme a demanda de vagas;
12 - Melhorar as Linhas de Transporte Escolar para atender a demanda conforme legislação
vigente;
13 - Implementar cozinha integrada que partira do princípio de fomentar três principais
fontes: EDUCAÇÃO, AGRICULTURA FAMILIAR E SOCIAL, com o principal objetivo de promover
a produção de alimentos no município, principalmente aqueles oriundos da agricultura
familiar;
14 - Dar continuidade no Ceim Avelino Backes no Distrito da Machado, na sua extensão para
o Ensino fundamental;
15 - Criar um Plano de Contingência e Treinamento para as equipes escolares para garantir a
segurança escolar.

SAÚDE
Integrar a tecnologia ao atendimento humanizado na Saúde de Pinhalzinho: conectividade,
inteligência e base de dados aplicados para o benefício dos Pinhalenses.
Saúde 4.0 representa as ferramentas tecnológicas da indústria 4.0 somadas ao indivíduo, ao
cidadão na sua essência. Marca a evolução dos serviços de saúde em toda a sua amplitude,
desde a Atenção Primária, ao Monitoramento, nas Urgências, na Vigilância e nas
Especialidades.
1 - Continuar o programa de Educação Permanente em Saúde (EPS) para qualificação dos
servidores públicos;
2 - Ações de Promoção da Saúde e de Prevenção de Doenças, com as equipes de Atenção
Primaria a Saúde (APS) – ACS, ESF;
3 - Ampliar as Ações de Saúde para os idosos (atividade física, saúde mental e socialização);
4 - Aperfeiçoar e Melhorar o Programa de Saúde na Escola (PSE) promovendo a integração a
saúde e educação;
5 - Ampliação do Convênio com o Hospital de Pinhalzinho, com novas especialidades médicas
e mais cirurgias eletivas;
6 - Viabilizar Recursos Estaduais e Federais para Conclusão da Ampliação e readequação do
Hospital de Pinhalzinho, incluindo a implantação de Laboratório, Tomografia, maternidade e
berçário;
7 - Implantação da linha livre, garantindo acesso rápido e fácil das ambulâncias ao Hospital;
8 - Manter e Ampliar as Especialidades Médicas nos Postos de Saúde (ginecologia e obstetrícia,
pediatria, ortopedia, urologia, psiquiatria, cirurgião geral, dermatologia, neurologia,
cardiologia, geriatria);
9 - Manutenção de Convênios com Consórcio de Saúde, para consultas e exames
especializados;
10 - Implantar Posto Saúde no Distrito da Machado, conforme regulamentação PNAB – Política
de Atenção Básica;


11 - Manutenção do PAM - Pronto Atendimento Municipal, com a possibilidade de estender
para os finais de semana.
12 - Ampliação das Equipes da Saúde da Família (ESF), até o teto de 12 equipes;
13 - Flexibilizar os horários de atendimentos, nos postos de saúde para consultas agendadas
em horários alternativos;
14 - Ampliação das Equipes de Saúde Bucal, possibilitando o atendimento em horários de
alternativos;
15 - Implantar Sistema de Agendamento on-line, na Atenção Básica;
16 - Construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) tipo I, no Bairro Bela Vista;
17 - Construção de Unidade Básica de Saúde (posto de saúde) no Bairro Bela Vista;
18 - Manter o Programa de CIRURGAIS ELETIVAS, em várias especialidades;
19 - Manter convênios com a Rede Feminina de Combate ao Câncer e APAE;
20- Construção e Reformas das Unidades Básicas de Saúde (posto de saúde);
21 - Manter e Ampliar as Práticas Integrativas Complementares (PICS);
22 - Manter/ampliar o fornecimento de medicamentos na farmácia básica;
23 - Manter o fornecimento de próteses dentárias e aparelhos auditivos;
24 - Renovação da frota de veículos.
25 - Implementar Unidade Municipal de Assistência Farmacêutica do Componente
Especializado;


AGRICULTURA
1 - Criar lei de incentivo para habitação na área rural;
2 - Continuar manter manutenções das sedes nas comunidades;
3 - Implementar Saneamento básico na área rural;
4 - Manter e melhorar o Programa Porteira pra Dentro;
5 - Continuar o asfalto para as comunidades do interior;
6 - Manter e revisar os tetos de valores do Programa “Bônus Fiscal”;
7 - Manter e continuar o Programa “Água no Campo”;
8 - Manter e atualizar o modelo e valores do Programa de Incentivo para hora máquina;
9 - Fomentar o produtor rural nos Programas de Merenda Escolar e Feira Livre;
10 - Continuar com substituições tratores e implementos das Associações de Patrulhas
Agrícolas mecanizadas;
11 - Continuar fortalecendo a Festa do Vinho, Queijo e Salame Colonial;
12 - Continuar gestionando junto as concessionárias, a rede elétrica trifásica para os
produtores rurais;
13 - Continuar e ampliar a oferta de mudas nativas no Horto Municipal para distribuição;
14 - Continuar e ampliar a construção de cisternas através da abertura de valas gratuitamente
mediante aprovação de projeto técnico;
15 - Buscar parcerias junto as Faculdades e Universidades para capacitação do agricultor para
melhorar a infraestrutura e gestão de sua propriedade.



MEIO AMBIENTE
1 - Estudo de uma Lei para reger meio ambiente;
2 - Elaborar plano estratégico para conservação e recuperação dos córregos e nascentes do
município;
3 - Avaliar e zelar pelas áreas verdes do município, como praças e bosques;
4 - Implantar programa de arborização em todos os bairros;
5 - Ampliar o sistema da coleta seletiva de lixo e reciclagem;
6 - Implementar política de aproveitamento da energia solar nos prédios públicos;
7 - Recuperar áreas de interesse turísticos em parceria com a secretaria de infraestrutura;
8 – Promover a educação ambiental nas escolas e incentivar a realização de campanhas
educativas.

INFRA ESTRUTURA E TRÂNSITO
1 - Continuar a parceria público privado para a conclusão da obra do AEROPORTO MUNICIPAL;
2 - Continuar gestionando junto aos órgãos competentes a implantação do CONTORNO
VIÁRIO de Pinhalzinho;
3 - Laboratório da Criatividade – entidade cívica de inovação e incubadora de criatividade para
idealizar e implementar projetos-piloto para a cidade;
4 - Implantar paralelo as perimetrais Br-282 ciclovia, pista de corrida e caminhada;
5 - Programa de pavimentação alternativa, recape e sinalização;
6 - Estudo para viabilizar semáforos ou redutor de velocidade em pontos estratégicos;
7 - Buscar recursos para construção de novos pórticos na entrada do município;
8 - Melhoria permanente do sistema de iluminação pública para maior eficiência e segurança;
9 - Dar continuidade na implementação do Programa Pinhalzinho Mais Energia - produzir
energia limpa de fontes renováveis;
10 - Dar sequencia asfalto na cidade e comunidades do interior;

Saneamento
1 - Cobrar o saneamento básico, com o cumprimento do contrato com a Casan;
2 - Monitoramento do uso dos coletores de lixo e ampliação do número desses coletores nas
ruas da cidade;
3 - Campanhas, no rádio, nas escolas, nos grupos de idosos, sobre o uso correto desses
coletores e o descarte correto do lixo;
4 - Revisar e adequar o sistema pluvial do município.
5 - Implantar o planejamento de rotina para os serviços públicos, buscando o pleno
atendimento da demanda;

HABITAÇÃO
Para fazer frente ao crescente déficit habitacional e atender à população Pinhalense com
moradia digna, dentro de padrões de sustentabilidade e segurança, serão reforçados os
trabalhos de atualização permanente do cadastro de demanda por habitação, de
regularização fundiária, de promoção de reassentamentos em áreas regularizadas, de oferta
de imóveis a famílias de baixa renda e de produção de unidades e execução de novos projetos.
1 - Adotar soluções inovadoras e sustentáveis na construção de novas unidades habitacionais
(energia fotovoltaica, reuso de água, materiais alternativos);
2 - Implantar o cadastro habitacional, para ver a real demanda do município;
3 - Continuar a regularização fundiária;
4 - Buscar recursos para habitação junto aos governos do estado e federal;

SEGURANÇA
Programa de Prevenção à Criminalidade e à Violência - visa ampliar a capacidade de
Policiamento Ostensivo de Proximidade com unidades móveis regionais e integração do
município com órgãos da segurança pública, através do Consórcio Intermunicipal das Guardas
Municipais do município. Também fazem parte deste programa implementar o Projeto de
Prevenção à Violência contra a Mulher e Violência Doméstica e a promoção da cultura da paz.

1 - Agilizar a implantação da Segunda Vara na Comarca de Pinhalzinho;
2 - Gestionar junto ao Governo Estadual a ampliação de efetivos e implantação destacamento
Policia Civil e Militar;
3 - Continuar parcerias com Policia Civil, Policia Militar e Bombeiros, visando atender da
melhor forma e segurança aos cidadãos Pinhalenses;
4 - Continuar implantando câmeras de monitoramento nos principais corredores de trânsito
da cidade;
5 - Fomentar e integralizar juntamente com a PM-Policia Militar local, o uso do Sistema da
Rede de Vizinhos proporcionando aos usuários maior segurança e apoio;
6 - Melhorar e construir novas condições de acessibilidade;
7 Ampliaremos o investimento na reforma de calçadas, ruas, e áreas exclusivas para
pedestres;
8 - Intensificar equipe de limpeza das ruas e praças e orientação na construção de calçadas na
padronização.

SETOR ECONÔMICO
ECONOMIA E EMPREGO
1 - Dar continuidade Sala do Empreendedor desburocratizando e permitir para os empresários
e investidores do município;
2 - Estimular e Incentivar a construção de pavilhão para atrair empresas;
3 - Ampliar Área Industrial com aquisição de nova área, visando a geração de emprego;
4 - Criar Mecanismos Para Capacitação de Mão de Obra;
5 - Fomentar o Empreendedorismo nos segmentos produtivos visando aumentar as
oportunidades de trabalho e geração de renda;
6 - Fomentaremos um Polo Tecnológico na cidade de Pinhalzinho/SC. Buscaremos parceria
com o Governo do Estado, entidades e instituições para desenvolver política conjunta de
desenvolvimento e incentivo à tecnologia, com políticas específicas de incentivos fiscais para
empresas dispostas em investir e desenvolver suas atividades no nosso município;
7 - Buscar parceria com ACIP/CDL para fortalecimento das empresas em nosso município;
8 - Desenvolveremos em parceria com as Instituições Públicas, Privadas, Instituições de Ensino
Superior, o Programa de Capacitação de Jovens e Adultos;

Natal de Pinhalzinho
1 - Luzes - Aprimorar as atrações do Natal de Pinhalzinho com vistas a consolidá-lo como um
dos principais eventos de Natal da região.

CULTURA E TURISMO
1 - Continuar e finalizar o Centro Cultural no Parque Olaria;
2 - Criar um centro de etnias, fortalecendo as associações culturais e étnicas;
3 - Programa de incentivo à cultura (Fomentar a criação Núcleos Culturais nos bairros do
nosso município, descentralizando as atividades);
4 - Fortalecer a gestão da Cultura em Pinhalzinho com inovação, preservação da memória e
do patrimônio;
5 - Revitalizar equipamentos culturais do município;
6 - Prospectar novos espaços culturais em Pinhalzinho construindo palcos nos locais como
Parque Olaria, Praça do Lago entre outras;
7 - Promover a formação continuada dos profissionais da Fundação Cultural de Pinhalzinho
(fazer texto como um todo);
8 - Encaminhar Nova Lei de Incentivo à Cultura para aprovação da Câmara Municipal;
9 - Implantar o Fundo Municipal de Cultura;
10 - Inclusão dos artistas locais nos eventos promovidos pela Prefeitura Municipal, como
forma de incentivo e apoiar a produção artística cultural local;
11 - Continuar e ampliar os recursos dos editais de fomento a cultura

TURISMO
1 - Sala Empreendedor - Implantação do fundo municipal de turismo;
2 - Divulgação de material promocional dos atrativos turísticos e culturais do município;
3 - Criar atrativos relacionados ao Ecoturismo;
4 - Estruturar projetos de infraestrutura urbana que beneficiam o turismo;
5 - Implantar nova Sinalização Interpretativa nos Atrativos Turísticos de Pinhalzinho;
6 - Atrair novos investimentos em empreendimentos e serviços turísticos;
7 - Elaborar o Plano de Marketing Turístico para Pinhalzinho;
8 - Implantar sinalização para pedestres na região central da cidade visando a informar a
localização dos atrativos.
9 - Criar Centro de Patinação como incentivo a um dos esportes tradicionais no município;
10 - Desenvolver projeto social na área patinação para crianças nos bairros e comunidades;

ESPORTE E LAZER
Promover ações que fortaleçam Pinhalzinho nas áreas de atividade física, lazer e esporte nas
diversas idades, implantando um processo contínuo de oportunidade, aprendizagem e
desenvolvimento para a ampliação dos valores de cidadania, com qualidade de vida e bem-
estar. Com as seguintes diretrizes.
Incentivar e gerar oportunidade à prática do maior número de atividades, tanto nas ações
sistemáticas desenvolvidas em cada local, como nas ações de lazer pela cidade, tendo além
de atividades recreativas e pré-esportivas nas diversas modalidades, ações de cultura,
educação e bem-estar à saúde como integração do desenvolvimento humano.
# Garantir a constante melhora das instalações esportivas do município (Centro de Eventos,
Neuro Isidoro Bugnotto e demais instalações em bairros e praças), mantendo a manutenção
constante e aprimoramento estrutural;
1 - Aprimorar os programas de iniciação esportiva (escolinhas), através da capacitação de
professores e estagiários, e organização de ano competitivo para todas as modalidades e
categorias;
2 - Implantação do calendário esportivo municipal estabelecendo um cronograma anual;
3 - Melhora no programa Bolsa Atleta, para evitar a perda de talentos precoces de nossas
modalidades;
4 - Construção de espaço esportivo (quadra) para suprir as demandas de falta de espaço para
treinamentos e jogos no município;
5 - Buscar recursos para aquisição de um veículo para transporte de atletas, (ônibus leito),
do município para viagens representando nosso município em competições interestaduais e
intermunicipais;
6 - Criar uma infraestrutura de casa do atleta, para servir de alojamento temporário e fixo para
atletas de outras localidades que façam parte das equipes de rendimento da FMEC
Pinhalzinho;
7 - Criar um grupo de apoio esportivo, composto por empresários (patrocinadores),
vereadores e representantes do poder público, a fim de captar recursos privados e públicos
para o fomento das modalidades esportivas do município;
8 - Dar continuidade nas ações para melhoria no Complexo Esportivo Arthur Lenhardt (Campo
Municipal), pista atletismo, vestiário etc.
9 - Fomentar as competições de todas as modalidades amadoras do município, movimentando
a população e incentivando a prática esportiva;
10 - Através da criação de espaço esportivo público adequado, ampliar a oferta de vagas nas
escolinhas municipais de esportes, inclusive com a criação da escolinha de natação;
11 - Aproximar das lideranças dos grupos de ciclismo e corrida, visando a criação de uma
competição municipal que vire referência na região, incentivando assim a pratica de mais
pessoas, crianças e idosos;
12 - Manutenção e ampliação de práticas esportivas para a terceira idade, criando outras
modalidades, além do vôlei, que já existe, para que esse público possa criar uma identidade e
uma rotina de atividade física;
13 - Manutenção das escolinhas de Paradesporto nas modalidades de bocha, tênis de mesa,
buscando a inserção de novas modalidades de inclusão.
14 - Implantação do Memorial do Esporte Pinhalense – criar sala de Memória e da história do
Esporte de Pinhalzinho, suas lendas esportivas, competições, eventos elevando a cultura
desportiva do município.


ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Assistência Social é uma política pública, um direito de todo cidadão que dela necessitar. Ela
está organizada por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e seu objetivo é
garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade
no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e
projetos.
1- Destinar recursos suficientes para continuidade a manutenção dos serviços, programas,
projetos e ampliação da estrutura local da Política de Assistência Social, para garantir
qualidade no atendimento à população;
2 - Reforma e ampliação do espaço físico do Centro de convivência e fortalecimento de
Vínculos de crianças e adolescentes do Bairro Jardim Maria Terezinha;
3 - Regulamentação e implementação da Família acolhedora para idosos, pessoas com
deficiência em situação de grave risco;
4 - Regulamentar e Implantar a vigilância socioassistencial no município a fim de mapear as
áreas de vulnerabilidade e risco, monitorar e avaliar a Política e as ações da Assistência Social;
5 - Fortalecer a Rede de Proteção para Criança, Adolescente, Mulher e pessoa Idosa ou com
deficiência em situação de risco;
6 - Assessorar e apoiar os Conselhos Municipais vinculados a Política de Assistência Social a
fim de fortalecer o exercício do controle social;
7 - Regulamentar, aprimorar e organizar os processos de acolhimento institucional para
crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.
8 - Estruturar o Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Pública e de Emergências,
organizando o fluxo de atendimento em