MARIA DA PIEDADE - PRD - PREFEITO
MARIA DA PIEDADE é candidato(a) a Prefeito pelo PRD em SÃO THOMÉ DAS LETRAS (MG) nas Eleições 2024.
MARIA DA PIEDADE FERREIRA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PRD
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 07/02/1965
- Gênero
- FEMININO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- APOSENTADO (EXCETO SERVIDOR PÚBLICO)
- Estado de nascimento
- MG
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (SÃO THOMÉ DAS LETRAS / MG)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PRD | UF: MG
Votação Obtida: 95 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | FIAT UNO MILLE EX-BRANCO | R$ 9.100,00 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | Brasil | R$ 328,22 |
| 2024 | Depósito bancário em conta corrente no País | Brasil | R$ 300,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 9.728,22 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 35.000,00 | 81,1% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 5.931,14 | 13,7% |
| Recursos próprios 2024 | R$ 1.278,04 | 3,0% |
| Recursos de financiamento coletivo 2024 | R$ 950,00 | 2,2% |
| Total geral | R$ 43.159,18 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Estadual/distrital | 1 | R$ 35.000,00 |
| Laura Ferreira Rezende Leal | 1 | R$ 5.237,81 |
| Maria Da Piedade Ferreira | 1 | R$ 1.278,04 |
| Queroapoiar.com.br | 2 | R$ 950,00 |
| Sidney Cesar Rezende Leal | 1 | R$ 693,33 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
SAO TOME DAS LETRAS - MG
PLANO DE
GOVERNO
GESTAO 2025 - 2028
PREFEITA: MARIA DA PIEDADE
VICE-PREFEITO: SO GENO
Loucos por São Tomé
Introdução
Somos loucos por São Tomé das Letras! Isso significa ser
apaixonado por todos os cantos deste município, pelas
histórias que ele carrega e, sobretudo, por sua gente.
Valorizar São Tomé das Letras não é apenas apreciar sua
beleza singular, o misticismo que atrai tantos visitantes, sua
rica geologia ou a natureza exuberante que nos rodeia.
Valorizar São Tomé das Letras é, acima de tudo, valorizar
cada morador, cada família, cada trabalhador…
Ler mais do texto
que constrói,
dia após dia, o verdadeiro espírito deste lugar.
Entendemos que não adianta exaltar a beleza de nossos vales
e montanhas, a força de nossas tradições ou o magnetismo
de nossas lendas, se não colocamos nossa gente no centro de
tudo. E valorizar nossa gente é investir, de forma concreta e
eficaz, em áreas que impactam diretamente sua vida. É
assegurar que todos tenham acesso a uma Saúde de
qualidade, com atendimento digno e humanizado. É
promover uma Educação que prepare nossas crianças e
jovens para um futuro próspero, dentro e fora de nossas
fronteiras. É avançar na Infraestrutura para que todos
possam viver com dignidade, mobilidade e segurança.
Valorizar nossa gente é também fomentar a geração de
emprego e renda, criando oportunidades para que todos
possam crescer e prosperar. É proteger nosso meio
ambiente, garantindo que as futuras gerações possam
desfrutar da mesma natureza que tanto amamos. E é
preservar nossa cultura local, para que nossas tradições e
histórias continuem a ser contadas evividas.
Este Plano de Governo é, acima de tudo, um compromisso
com São Tomé das Letras e seu povo. É o resumo de uma
proposta sólida, construída com base na escuta atenta das
demandas da população e na certeza de que podemos,
juntos, construir um futuro melhor para nossa cidade.
02
Sf of A a Lf EPs
—
O
Saúde EV
Nosso compromisso com a saúde de São Tomé das Letras é garantir um sistema
de atendimento que seja eficiente, acessível e de qualidade paratodos.
Disponibilidade de Atendimento 24/7
Um dos pilares do nosso plano é assegurar a presença de médicos e enfermeiros
24 horas por dia, 7 dias por semana, durante todo o ano. Esse atendimento
contínuo é essencial para garantir que emergências e necessidades de saúde
sejam atendidas prontamente, independentemente do horário.
Inclusão de Médicos Especialistas
Vamos incluir médicos de diferentes especialidades, inclusive Pediatria. Isso
reduzirá a necessidade de deslocamentos para outras cidades, oferecendo um
cuidado mais completo e acessível no próprio município.
Melhoria das Instalações de Saúde
Investiremos na modernização e ampliação das unidades de saúde, criando
ambientes mais adequados e seguros. Essas melhorias incluem a aquisição de
novos equipamentos médicos, que permitirão a realização de diagnósticos e
tratamentos mais precisos.
Ampliação da Oferta de Atendimento e Exames
Ampliaremos a oferta de atendimento e de exames no município. A contratação
de mais profissionais e a aquisição de equipamentos adicionais permitirão uma
maior capacidade de realização de exames diagnósticos, reduzindo o tempo de
esperae asobrecarga do sistema.
Transporte Adequado para Exames e Consultas Especializadas
Reconhecemos a importância do transporte adequado para o acesso à saúde.
Vamos investir em mais veículos para garantir que a população tenha transporte
seguro e eficiente para a realização de exames, consultas especializadas e
procedimentos cirúrgicos, tanto dentro como fora do município.
Programas de Educação e Prevenção
Implementaremos programas contínuos de educação e prevenção em saúde,
incluindo campanhas de vacinação e iniciativas educativas sobre saúde mental,
doenças crônicas e hábitos de vida saudáveis. A prevenção é um componente
essencial para a saúde pública, reduzindo a incidência de doenças e promovendo
obem-estar geral.
Aquisição e Distribuição de Medicamentos
Estabeleceremos um sistema eficiente para a aquisição e distribuição de
medicamentos, garantindo que a população tenha acesso contínuo aos
medicamentos necessários para seus tratamentos.
Parcerias para Captação de Recursos
Buscaremos parcerias estratégicas e manteremos um bom relacionamento com
deputados estaduais e federais para captar recursos adicionais. Esses recursos
serão vitais para sustentar e expandir os serviços de saúde.
Assistência Odontológica
Expandiremos a oferta de assistência odontológica para a população.
Assistência Psiquiátrica
Aprimoraremos os serviços de saúde mental, incluindo assistência psiquiátrica.
Asaúde mental será tratada com amesma prioridade que a saúde física.
04
Educação
— | —
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Para assegurar que todos os cidadãos tenham acesso a uma educação de
qualidade, propomos uma abordagem focada em quatro estratégias-chave:
modernização das infraestruturas escolares, valorização dos professores,
fortalecimento das equipes multidisciplinares e incentivo à participação da
comunidade.
1. Modernização das Infraestruturas Escolares
Precisamos criar um ambiente de aprendizagem adequado e seguro. Planejamos
investir na reforma e ampliação das escolas, garantindo salas de aula bem
equipadas, bibliotecas, laboratórios e espaços de convivência. Também
incluiremos tecnologias digitais, promovendo a inclusão digital e preparando os
alunos para futuro.
2. Valorização dos Professores
Respeitando os limites orçamentários, buscaremos valorizar a remuneração dos
professores da rede municipal. Além disso, vamos implementar programas de
capacitação continuada, com foco na atualização pedagógica, no uso de novas
tecnologias e na inclusão de alunos com necessidades especiais (PCDs). A
formação dos educadores será acompanhada por suporte técnico e pedagógico,
garantindo que eles estejam bem preparados para enfrentar os desafios da sala
de aula moderna. Além disso, parcerias com instituições de ensino superior
permitirão o acesso a cursos de aperfeiçoamento e especialização, promovendo
avalorização dos nossos profissionais.
8. Fortalecimento das Equipes Multidisciplinares
Vamos fortalecer essas equipes, compostas por psicólogos, assistentes sociais,
terapeutas ocupacionais e outros profissionais, para poderem atuar de forma
integrada no atendimento às necessidades dos alunos. O fortalecimento dessas
equipes permitirá uma abordagem mais abrangente da educação, considerando
o bem-estar físico, emocional e social dos estudantes.
4. Incentivo à Participação da Comunidade
Vamos implementar programas de colaboração entre escola, família e comuni-
dade, promovendo o envolvimento em atividades escolares e decisões educa-
cionais, onde todos os atores se sintam responsáveis pelo sucesso dos alunos.
Parcerias e Programas de Suporte
Buscaremos parcerias com organizações não governamentais, empresas e
outras entidades que possam contribuir com recursos e expertise. Essas
parcerias serão vitais para a implementação de programas de suporte
psicossocial, atividades extracurriculares e outras iniciativas.
Educação Profissionalizante e Inclusão
Realizaremos parcerias para oferecer ensino profissionalizante, com foco nos
potenciais econômicos da nossa cidade: turismo, artesanato e meio ambiente. A
introdução dessas áreas no currículo escolar prepara os jovens para o mercado
de trabalho local, fomentando o desenvolvimento sustentável do município.
Além disso, ofereceremos cursinho preparatório para o vestibular, aumentando
as oportunidades educacionais para os nossosjovens.
Atenção às Crechese Transporte Escolar
Melhoraremos a infraestrutura das creches, garantindo um ambiente seguro e
estimulante para as crianças. O transporte escolar também será reforçado,
assegurando quetodos os alunos tenham acesso facilitado às escola e creches.
05
Emprego e Renda «It
ul
Ageração de emprego e renda é uma das principais metas do nosso governo para
impulsionar o desenvolvimento sustentável de São Tomé das Letras. Focando
nos potenciais econômicos do município, propomos uma série de ações
integradas que envolvem o fortalecimento da mineração, do comércio, do
turismo e do artesanato.
1, Firmar parceria do Poder Público com as Pedreiras e Mineradoras locais
Apoiaremos as pedreiras e mineradoras, fortalecendo esse segmento através de
incentivos e suporte técnico. Além disso, criaremos um showroom para exibição
e venda de produtos locais, especialmente aqueles relacionados à mineração e ao
artesanato, com um selo de procedência que garantirá a autenticidade e
qualidade dos produtos, agregando valor e fortalecendo a economialocal.
2. Desenvolvimento de Passeios Educativos e Turísticos em Pedreiras
Vamos desenvolver passeios educativos e turísticos em pedreiras certificadas,
criando novas oportunidades de emprego e renda enquanto valorizamos o setor.
Esses passeios não só promoverão o turismo, como também educario visitantes
e moradores sobre a importância da mineração responsável, gerando uma nova
fonte de receita para o município.
3.Associação de Comércio, Extração e Turismo (ACET)
Liderar a criação da ACET - Associação de Comércio, Extração e Turismo, que
reunirá representantes desses setores para discutir políticas, trocar experiências
e identificar oportunidades de crescimento. Além disso, a associação ajudará a
coordenar esforços para a captação de recursos destinados a melhorias na
infraestrutura da cidade, promovendo um ambiente de negócios mais favorável.
4. Organização de Eventos em Parceria como Setor Privado
Será uma estratégia para dinamizar a economia local. Eventos culturais, feiras de
artesanato e gastronomia, e festivais de turismo atrairão visitantes e gerarão
renda para o comércio local. Essa colaboração entre o setor público e privado
fortalecerá os laços comunitários e promoverá o desenvolvimento econômico.
5. Profissionalização dos Segmentos Turísticos e Comerciais
Investiremos na profissionalização dos segmentos turísticos e comerciais,
oferecendo cursos de capacitação e formação para os trabalhadores desses
setores. Isso incluirá treinamentos específicos para melhorar o atendimento ao
cliente, a gestão de negócios e a promoção dos produtos locais. Com profissionais
mais qualificados, aumentaremos a competitividade e a qualidade dos serviços.
Essas ações integradas visam criar um ambiente econômico dinâmico e
sustentável, gerando mais empregos e oportunidades de renda para os cidadãos
de São Tomé das Letras.
Obras e Infraestrutura One
Amelhoria das obras e da infraestrutura de São Tomé das Letras é essencial para
garantir o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida dos moradores.
Nosso plano abrange desde a pavimentação de estradas até a revitalização de
espaços públicos, sempre com o foco na eficiência, otimização de investimentos,
sustentabilidade e bem-estar da comunidade.
1 Pavimentação e Manutenção de Ruas e Estradas
Priorizaremos a pavimentação de ruas e estradas, podendo utilizar pedrisco,
bloquetes, pedras São Tomé ou asfalto, dependendo das características da
localidade e da demanda. Buscaremos priorizar mão de obra e fornecedores
locais para fomentar a economia. Vamos também trabalhar na prevenção de
enchentes e, além disso, implementar um plano rigoroso de manutenção das
estradas rurais, assegurando que estejam sempre em condições adequadas para
o tráfego, facilitando o transporte e a mobilidade rural. O monitoramento
contínuo do asfalto também será realizado para evitar a formação de buracos,
que comprometem a segurança e a qualidade das vias. Investiremos em
maquinário moderno para garantir a execução eficiente dessas obras.
2. Instalação de Placas de Sinalização
A instalação de placas de sinalização adequadas é fundamental para garantir a
segurança nas vias urbanas e rurais, priorizando áreas de maior circulação e
trechos críticos, promovendo uma melhor orientação para moradores e turistas.
8. Limpeza Urbanae Preservação Ambiental
Alimpeza urbana é um aspecto crucial para a preservação da beleza de São Tomé
das Letras, especialmente nas vias públicas e pontos turísticos como o Parque
Antônio Rosa. Vamos investir na instalação de lixeiras tanto na área urbana
quanto rural e implementar um sistema de coleta seletiva de resíduos,
contribuindo para a sustentabilidade e redução do impacto ambiental.
Contrataremos equipes especializadas para garantir a manutenção contínua da
limpeza urbana, mantendo a cidade sempre organizada e agradável para
moradores e visitantes.
4. Projeto “Feliz Cidade”
O projeto "Feliz Cidade" tem o objetivo de transformar São Tomé das Letras em
uma cidade mais bonita, limpa, verde, acolhedora e funcional, com inves-
timentos em arborização, iluminação, restauração de espaços públicos e
revitalização do Sobradinho e de bairros da cidade, além do Parque Antônio Rosa.
Também iremos revitalizar nossas praças para se tornarem pontos de encontro
mais agradáveis, com fortalecimento do turismo local e a melhoria da qualidade
devida dos moradores.
5. Saneamento Basico: Instalação de Caixas D'Água Fossas Sépticas
Para garantir o abastecimento de água de qualidade, vamos instalar caixas d'água
mestres estrategicamente posicionadas para a distribuição eficiente da água.
Além disso, implementaremos um projeto para tratamento de esgoto,
fornecendo maquinário e suporte técnico para construção de fossas sépticas e
eliminação de fossas negras.
Esse conjunto de ações permitirá a São Tomé das Letras transformar-se em uma
cidade mais organizada, sustentável e acolhedora, promovendo um ambiente
propício ao desenvolvimento econômico e social.
07
Assisténcia Social M4
1 Fortalecimento da Política Municipal de Assistência Social
Vamos fortalecer a autonomia dos conselhos municipais, garantindo que
tenham voz ativa na formulação e implementação das políticas públicas. O
orçamento participativo dos fundos será uma prática constante, permitindo que
a comunidade decida as prioridades de investimento. Para assegurar a
transparência, realizaremos prestações de contas semestrais, mantendo a
população informada sobre o uso dos recursos públicos. Além disso,
implementaremos um sistema informatizado para gerenciar a oferta de
serviços, programas e projetos, facilitando o acesso da população e a eficiência da
gestão.
2. Ampliação da Oferta de Benefícios Eventuais
Reconhecendo a importância de um suporte imediato em momentos de
vulnerabilidade, vamos ampliar a oferta de benefícios eventuais, como cestas
básicas, recargas de gás, aluguel social, auxílio passagem, funeral, documen-
tação e natalidade. Esses benefícios serão oferecidos de forma a atender às
necessidades urgentes das famílias em situações de crise, garantindo que
ninguém fique desassistido.
8. Assistência a Mulheres e Idosos
Nossa política de assistência social terá um foco especial em mulheres e idosos,
grupos que frequentemente enfrentam desafios específicos. Vamos criar
programas de suporte que garantam a segurança, autonomia e qualidade de vida
para essas populações, oferecendo desde assistência jurídica e psicológica até
oportunidades de integração social e econômica.
4. Apoio à APAE e Atendimento a PCDs
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) desempenha um papel
crucial no atendimento aos PCDs de nossa comunidade. Vamos implementar e
estruturar acompanhamentos através de termos de parceria pelo Marco
Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), garantindo que as
necessidades específicas sejam atendidas com excelência. Nosso plano inclui
também apoio a eventos filantrópicos e o desenvolvimento de políticas públicas
de arrecadação fiscal voltadas para as demandas de desenvolvimento social,
educação e saúde das PCDs.
5. Inclusão e Acessibilidade
Para promover a inclusão das PCDs, vamos incentivar o comércio local e outras
iniciativas que tenham a acessibilidade como foco, garantindo que todos os
cidadãos possam participar plenamente da vida comunitária. A inclusão no
mercado de trabalho e nos conselhos de direitos será uma prioridade,
promovendo o protagonismo das PCDs e sua integração na sociedade.
6. Implantação de Política de Prevenção ao Uso de Drogas
Esta política em São Tomé das Letras será baseada na prevenção, educação e
tratamento, com foco na conscientização da população, principalmente de
crianças e jovens, sobre os riscos das drogas. Investiremos em programas
educativos, suporte psicossocial e reabilitação. A abordagem será integrada,
envolvendo saúde, educação e assistência social.
Turismo
O desenvolvimento do turismo em São Tomé das Letras é fundamental para
impulsionar a economia local e preservar a cultura única da cidade. Nosso plano
de turismo é abrangente e inclui a organização e regulamentação de atividades
turísticas, melhorias em infraestrutura e a promoção contínua da cidade como
destino turístico, valorizando sua diversidade cultural e natural.
1 Manter a capacitação de Guias Turísticos
Capacitar continuamente nossos Guias Turísticos, oferecendo cursos regulares
de formação e atualização, além de treinamento em atendimento ao turista e
primeiros socorros. Também promoveremos a certificação oficial dos guias,
garantindo que todos atuem em padrões elevados de qualidade. Além disso,
serão realizados workshops e palestras com profissionais experientes,
incentivando o desenvolvimento contínuo e atroca de conhecimentos.
2. Praça Central (Barão de Alfenas)
APraça Central será transformada em um espaço mais acolhedor e seguro, coma
proibição do tráfego de veículos e a instalação de mesas e cadeiras padronizadas
e regularizadas. Haverá incentivo à criação de um espaço gastronômico atrativo,
e garantia de calçadas livres para circulação, sem obstruções. Em parceria com o
comércio, setores gastronômico e hoteleiro, incentivaremos a realização de
eventos na praça. Além disso, vamos melhorar a iluminação e o paisagismo para
tornar o ambiente mais agradável, tanto para moradores quanto para turistas.
8. Praga da Igreja de Pedra (Praça do Rosário)
Centro das feiras hippies, com vendedores cadastrados e música ao vivo durante
os finais de semana. Assim como na Praça Principal, a melhoria da iluminação e
do paisagismo será uma prioridade, criando um ambiente convidativo e seguro.
4, Entrada Principal da Cidade
Um receptivo turístico será implementado na entrada principal da cidade,
complementado com paisagismo e iluminação especiais, criando uma
impressão positiva para os visitantes logo na chegada.
5. Setor de Marketing e Promoção
Um portal online com agenda de eventos e redes sociais específicas serão
criados para promover São Tomé das Letras, com parcerias estratégicas com
influenciadores e ações de marketing integradas. O desenvolvimento de um
calendário anual de eventos fixos, como circuitos de jipes, motos e festivais de
música, será um ponto focal para manter o turismo ativo durante todo o ano.
6.Ampliação e Organização dos Pontos Turísticos
Investiremos na catalogação e organização dos pontos turísticos, do artesanato
local e criaremos um espaço adequado para recepção de ônibus turísticos. Como
já mencionado, manteremos a capacitação de guias turísticos e o incentivo a
eventos religiosos, culturais, esotéricos, ecológicos e comerciais, valorizando
todas as manifestações culturais da cidade. A gastronomia local também será um
destaque, promovendo a culinária típica como um atrativo adicional.
7. Gestão Ambiental e Patrimonial
Será estabelecida uma política de restrição das explosões de pedreiras para dias
específicos, evitando períodos de alta visitação, como feriados e finais de sema-
na, preservando assim a tranquilidade e a segurança de turistas e moradores.
Cultura e Patrimonio E
O fortalecimento da cultura e a preservação do patrimônio de São Tomé das
Letras são essenciais para manter viva a identidade única da
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (SÃO THOMÉ DAS LETRAS / MG)
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Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.