THIAGO DULTRA - PSB - PREFEITO

........................................................ SAÚDE 16
6. .......................................................................................... AGRICULTURA 25
7. ................................................................................................... TURISMO 28
8. ................................................................................................... CULTURA 30
9. ....................................................................................... MEIO AMBIENTE 32
10. ............................................. DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 35
11. ............................................................................................. HABITAÇÃO 36
12. ....................................................... DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 37
13. ......................................................... ADMINISTRAÇÃO DEMOCRÁTICA 39
14. ................................................................ DESENVOLVIMENTO SOCIAL 39
15. ...................................................................... CONSIDERAÇÕES FINAIS 41
16. ....................................... ANEXOS – SOLICITAÇÕES DA POPULAÇÃO 42
17. ............................................................................ FORMULÁRIO ONLINE 59


3

1. APRESENTAÇÃO
1.1. Pensar e sentir a nossa cidade
Thiago e Fernando, concorrem a prefeito e vice-prefeito de Piatã com a firme
disposição de conduzir o município para um futuro promissor.
Através da escuta ativa, promovida pela Coligação “Transparência e Trabalho.
Do povo para o povo!", mediante a Caravana Fala Piatã e a Pesquisa online, hoje
confirmamos qual é a prioridade: atender às necessidades básicas de vida, incluindo
lazer e cultura para todos. O saneamento básico desponta como uma necessidade de
todos os habitantes das nossas áreas urbanas; assim como a Saúde mas vamos fazer
muito mais. Este Plano está rico em detalhes, com as necessidades de todos e os
pedidos das comunidades. Alguns exemplos:
A Saúde em Piatã necessita de mais investimentos e vamos investir em saúde
preventiva, contratar mais médicos com especialidades diversas, descentralizar o
atendimento investindo em infraestrutura adequada para atender nossa demanda.
A Educação do Município ganhou novas escolas, mas nenhuma em tempo
integral, com direito a almoço, aulas de artes, cidadania, empreendorismo e práticas
esportivas. Queremos mais acesso a cursos técnicos para prepararmos os nossos
alunos para o mercado de trabalho.
Esses são alguns dos problemas com os quais ainda convivem os habitantes
de Piatã. Com nossa escuta ativa da vontade popular – e as visitas a cada recanto de
Piatã -, obtivemos um diagnóstico detalhado. Listamos, no Anexo deste PGP, muitas
necessidades do povo piatãense, que trabalharemos para solucionar com uma gestão
dinâmica.
Estamos diante da oportunidade de escolhermos um governo sensível, humano
e carinhoso com a população. Um governo que contará com o apoio efetivo dos
governos estadual e federal; e que lutará pelo acesso do nosso povo a todas as suas
políticas públicas, que hoje beneficiam toda a nação.
4

Teremos uma determinação firme, também, na diversificação de nossa
economia.
Este Programa de Governo Participativo é um atestado de nossa atitude
democrática. Vamos, juntos, pensar e intervir na nossa cidade. Construir o futuro
almejado!

5

2. PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE GOVERNO
Nessa Secretaria, em contato permanente com o chefe do Executivo, será
coordenada toda a realização deste Programa de Governo Participativo. Visando à
efetividade e eficácia das ações de governo, a esta Secretaria caberá promover ações
de planejamento, gestão e controle.
Em colaboração com as demais pastas, serão definidos os objetivos e os
indicadores de cada projeto; estabelecidos responsáveis e prazos, definidas metas e
estimativas orçamentárias e mapeadas as fontes de financiamentos.
Faz parte, também, de sua atuação, o acompanhamento das propostas em
execução, nas diversas etapas; também o trabalho de planejamento, coordenação,
monitoramento e avaliação de outros planos, programas e projetos, relativos às
políticas públicas nas áreas econômicas e sociais. Além de coordenar, monitorar e
avaliar a implementação dos planos, programas e projetos de desenvolvimento.
Abaixo, apresentamos de que forma será exercido o Poder Municipal, de 2025
a 2028.
2.1. Ações Macro
- Coordenação geral e Controle da Gestão;
- Elaboração e Implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano;
- Acompanhamento do orçamento municipal e elaboração anual;
- Monitoramento de vocações econômicas;
- Captação de Investimentos – Implantar o Departamento de Captação de
Recursos;
- Realização de estudos técnicos de Projetos de Infraestrutura Urbana e Rural
e Desenvolvimento Econômico e Social;
6

3. EDUCAÇÃO PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Educação se dedicará inteiramente a cumprir seu
papel de responsável por organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de
Ensino. Entre as principais atribuições da secretaria estão a de planejar, coordenar,
controlar e executar a política educacional do município; orientar equipes de
coordenação, nomear diretoras(es) e outros profissionais envolvidos com as ações da
SME; além de promover uma gestão participativa, através do Conselho Municipal de
Educação e dos Conselhos Escolares.
A SME fará a gestão das políticas municipais da área e implementará os
seguintes projetos, originados da participação de especialistas e da população:

3.1. Infraestrutura e Recursos
3.2. Ampliação do apoio pedagógico
- Psicopedagogos, psicólogos, profissionais com formação para atendimento
AEE.
- Salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
3.3. Aquisição de equipamentos de informática
- Computadores, tablets e outros dispositivos tecnológicos.
7

3.4. Melhorias na estrutura física das escolas
- Melhorar toda a infraestrutura das unidades de ensino.
- Construção de uma nova escola na sede de Piatã.
- Criação e melhoria de quadras de esportes.
- Adquirir quadros digitais e equipar as escolas com internet, salas de
informática e laboratórios.
3.5. Distribuição de fardamento escolar
3.6. Garantir transporte escolar de qualidade

3.7. Formação e Valorização dos Profissionais
3.8. Formação continuada para os profissionais da Educação
- Cursos de aperfeiçoamento e atualização.
3.9. Valorização dos profissionais de Educação
- Concurso público.
8

- Cumprimento do Plano de Carreira na integralidade.
- Criação de um Plano de Carreira para os demais trabalhadores em Educação.
- Eleições democráticas para gestão escolar.
3.10. Alimentação e Sustentabilidade
3.11. Complementação da merenda escolar
- Utilização de produtos da agricultura familiar.
- Implantação de hortas escolares para produção própria e possível
autossustentabilidade.
3.12. Reciclagem dos resíduos sólidos
- Estimular os alunos a separação de resíduos orgânicos e inorgânicos.

3.13. Educação e Atividades Complementares
3.14. Olimpíadas escolares municipais
- Estimular a participação nas Olimpíadas de Língua Portuguesa, OBMEP,
SABE e SAEB.
9

3.15. Potencializar a fanfarra municipal
3.16. Oferecer cursos básicos de informática
- Para estudantes e profissionais.
3.17. UPT – Universidade para Todos
- Cursos preparatórios para ENEM e vestibulares.
3.18. Ensino de inglês de qualidade
- Focar nas necessidades futuras relacionadas ao café e ao turismo.
3.19. Escola em tempo integral
- Proporcionar uma jornada completa de ensino e atividades.
3.20. Novas creches e ampliação das existentes;
- Aumentar a disponibilidade de creches.
10

3.21. Rever condições e administração das Casas dos Estudantes
- Em Vitória da Conquista e Seabra, especialmente em relação ao efetivo
funcionamento.
- Disponibilizar Casa do Estudante em Salvador;
3.22. Incentivar manifestações artísticas e culturais
- Estimular a participação de trabalhadores da Educação e alunos em
atividades culturais.
3.23. Ativação de salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE)
- Atualmente, não utilizadas, a fim de garantir a utilização adequada e a
formação dos profissionais para esta atividade.
3.24. Esporte e Lazer
- Ampliação do número de modalidades atendidas pelas escolinhas, atendendo
centro, distritos, bairros e comunidades do interior;
- Utilização do Estádio Municipal Armindão para atividade esportivas, além do
futebol;
- Inclusão de profissionais de Educação Física nas academias ao ar livre;
- Criar programas para grupos especiais, visando à prática de atividade física
(gestantes, idosos, hipertensos, diabéticos, cardiopatas e outros);
11

- Incluir atividades de Práticas Corporais e Mentais, ginástica natural e
funcional, música, dança, atividades adaptadas, yoga, meditação, entre outras.
4. ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Em Piatã, daremos especial atenção a programas de apoio à infância; suporte
para idosos; assistência a famílias de baixa renda; serviços de saúde mental;
fornecimento de cestas básicas e atenção ao adolescente. Pretendemos, também,
criar políticas para as mulheres, vinculadas à Saúde.
Em parceria com outras secretarias, vamos providenciar programas de estágio
e aprendizagem e dar todo apoio educacional, tendo como meta evitar a evasão
escolar. Fundamental, também, será promover atividades culturais e recreativas; além
de encontrar e abrir caminhos para a geração de emprego e renda.
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social fará a gestão das
políticas municipais da área e implementará os seguintes projetos, originados da
participação de especialistas e da população:

4.1. Ações de apoio às crianças e adolescentes
- Fortalecer e ampliar as políticas previstas no Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), por meio da ação conjunta de todos os órgãos que defendem e
integram o sistema de garantia de direitos.
- Elaborar e implementar um programa de combate à desnutrição e à
mortalidade infantil, através da criação do Corpo de Vigilância Nutricional de Piatã,
que será responsável pelo levantamento e cadastramento das crianças de 0 a 5 anos
com maior risco de vida, bem como pelo diagnóstico da condição socioeconômica e
pela definição das ações adequadas para o caso.
12

- Privilegiar atividades socioeducativas em espaços abertos para crianças e
adolescentes em situação de vulnerabilidade social;
- Implementação do Plano Municipal para erradicação do trabalho infantil e
quaisquer formas de exploração com esse público;
- Fortalecer e fomentar a ação do Conselho Tutelar e do Conselho do Direito
da Criança e do Adolescente em Piatã.

4.2. Ações de apoio às pessoas idosas
- Garantir programa de inclusão, melhoria da qualidade de vida, saúde e
prevenção de agravos inerentes às pessoas idosas, através de programas que
fortaleçam o convívio familiar e comunitário;
- Desenvolver o acesso a serviços, lazer, cultura e atividades físicas, de acordo
com a sua capacidade funcional;
- Buscar garantir o atendimento integral do idoso em situação de
vulnerabilidade, valendo-se, entre outros serviços, do Programa de Saúde da Família;
- Adequar praças e espaços públicos para o uso da pessoa idosa;
- Construção do Centro de Convivência e Lazer para os idosos;
- Implantar centros de convivências para idosos nos distritos;
4.3. Ações para pessoas com deficiências
- Garantir a adequação do município à legislação que versa sobre o direito à
acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida;
13

- Ampliar o reordenamento dos Serviços previstos no SUAS, garantindo o
acesso das pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade;
- Garantir assistência integral das crianças com deficiência ou com
necessidades especiais de aprendizado;
- Criar um Centro de Reabilitação Profissional. Implantação CER - Centro
Especializado em Reabilitação.

4.4. Políticas para mulheres
- Implantar programa de qualificação específico para as mulheres;
- Implantar, dentro da estrutura da Secretaria de Assistência Social, a
Coordenação de Políticas Públicas para Mulheres;
- Prevenir a violência sexual e doméstica, fortalecendo no município a Política
Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher;
- Ampliar as ações conjuntas com a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer;
4.5. Diversas ações da assistência social para o município
- Fortalecer e ampliar o atendimento dos programas contra todas as
formas de violência familiar, abuso, maus tratos e exploração sexual;
- Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais,
fazendo a busca proativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas
pela falta de acesso à informação;
- Fortalecer o programa Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;
- Implantar o Programa Balcão de Emprego;
14


4.6. Programa Cidadania e Emprego
- Escola de Cidadania – Câmara Mirim e Parlamento Jovem;
- Apoiar entidades não-governamentais que prestem serviços a idosos e
crianças e adolescentes a exemplo da Casa do Idoso – Centros de Convivência;
- Prevenção de Drogas e Tratamento drogas;
- Ensino de arte e outras manifestações culturais;
- Reativação do Projovem.

4.7. Segurança Pública
Entendemos que o grande objetivo das atividades policiais é promover e
garantir a paz pública. Na nossa gestão, faremos todo o empenho, através de políticas
públicas, para que os crimes não aconteçam.
4.8. Cidade da Paz
4.9. Ações:
- Implantar maior iluminação das vias públicas;
- Políticas de educação, cultura, esporte e lazer nos bairros;
15

- Instalação de câmeras de monitoramento em pontos estratégicos da cidade;
- Implantar o Conselho Municipal de Segurança Pública;


16

5. SAÚDE
Como não poderia deixar de ser, a Saúde Pública é uma das grandes
prioridades da gestão Thiago / Fernando. O assunto será tratado incluindo a Medicina
Preventiva e o acesso aos equipamentos da rede de Saúde municipal. Acesso que
hoje se vê gravemente prejudicado, até pela dificuldade de transporte para seu pronto-
atendimento.
Uma das grandes mobilizações que a gestão Thiago / Fernando deverá fazer é
no sentido de disponibilizar Especialidades Médicas, na rede municipal de Saúde de
Piatã, assim como dar agilidade no agendamento e realização de consultas. Há
bastante tempo, Piatã não oferece aos seus munícipes consultas em ortopedista,
cardiologista, otorrino, oftalmologista e outras especialidades muito buscadas pela
população.
Contaremos com o Mais Médicos do Governo Federal para ampliar o
contingente em Piatã e estabeleceremos sistemática para o atendimento das diversas
especialidades mais procuradas. Também buscaremos melhorar o atendimento,
contratando pessoal de enfermagem e de apoio.
Outro propósito é reativar o Brasil Sorridente em nosso município. Ainda que
seja desconhecido o paradeiro do consultório odontológico que existia na UBS do
Tangará, assim como do consultório sobre rodas. Nossa futura gestão voltará a
oferecer tratamento dentário à população atendida pelo SUS, inserido no programa
Brasil Sorridente e implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas –
CEO, que permite a oferta de cuidado ambulatorial e especializado em saúde bucal à
população.
Porém, o grande projeto que deverá revolucionar a Saúde em Piatã é a abertura
de um Posto de Atendimento em Saúde - Farmacêutico, Psicológico, Fisioterápico,
Nutricional e de tratamentos não-convencionais (reconhecidos pelo SUS e com
resultados comprovados).
A gestão municipal pretende pôr em prática a assistência e acompanhamento
do pré-parto, parto e pós-parto, com uma equipe multidisciplinar. Vamos implantar o
Programa Mãe Piataense com o objetivo de a reduzir a mortalidade materna e infantil
17

no município, ampliando e qualificando a assistência à gestação, parto e ao recém-
nascido e articulando a rede de Atenção Básica, em média complexidade. O acesso
seria através das UBSs, onde as gestantes e puérperas seriam encaminhadas pelo
enfermeiro para os outros profissionais. No caso da fisioterapia, deveremos ter,
também, dias estipulados de atendimento nos distritos.
Nosso compromisso será o de estabelecer definitivamente uma política de
Saúde séria, com ações efetivas, que representem um salto na qualidade da saúde
pública para todos os piatãenses.
A Secretaria de Saúde fará a gestão das políticas municipais da área e
implementará os seguintes projetos, originados da participação de especialistas e da
população:

5.1. Programa Saúde da Família
- Ampliação de PSF’s – Postos de Saúde da Família, com prestação de um
serviço de qualidade em todos os bairros e localidades, tendo foco na medicina
preventiva e numa nova divisão territorial;
- Implantar o Programa “Saúde Mais Perto de você” com a implantação de
núcleos de atendimento em saúde nas localidades, visando a descentralizar o
atendimento médico. Localidades: Machado - Cantinho, Bidé e Poço, Malhada Grande
/ Cruzes, Passagem Nova / Corisco, Vaquejador / Rela / Cangussu, Estiva, Travessão,
Santa Bárbara e Sumidouro, Bocaina - Mocó, Conceição e Carrapicho, Falhado - São
José e Bom Sucesso, Palmeiras de Inúbia / Várzea / Ribeirão, Salitre e Cachoeira, e
outros povoados;
- Rodízio de especialidades médicas nos postos de saúde;
- Programa Mãe Piatãense – atendimento, acompanhamento e entrega de kits
para gestantes;
18

- Saúde da Mulher – Pleno atendimento com as especialidades mais
requisitadas: exames preventivos, acompanhamento pré-natal.
- Saúde da Criança – Suprimento nutricional e caderneta de atendimento à
criança para o acompanhamento desde os primeiros momentos de vida;
- Saúde do idoso – Atendimento integral ao idoso com assistência do nosso
“Programa Medicamento em Casa”;
- Entrega de medicamentos de alta complexidade em domicílio para famílias de
baixa renda;
- Criação do programa “Cuidador do Idoso“ para acompanhar os pacientes
idosos durante o internamento;
- Criar um Centro Municipal de Reabilitação para as pessoas com deficiência e
mobilidade reduzida;
- Atualização do plano de cargos e salários dos servidores da Saúde e agentes
de endemias;
- Capacitação e melhoria do trabalho dos agentes de saúde; adequação do
material de trabalho;
- Promover constantemente cursos de capacitação profissional, reciclagem e
aperfeiçoamento para a valorização dos servidores da saúde em todas as áreas;
- Equipar o hospital municipal Dr. Hélio Macedo de Araújo com vistas a atender
maiores números de exames complementares, realização de partos e cirurgias de
média complexidade;
- Construir um refeitório para os acompanhantes e uma sala de isolamento no
Hospital Municipal;
- Criar um banco de dados único para que todos os prontuários médicos
estejam disponíveis em todas as unidades de Saúde do município. Garantir
equipamentos de tecnologia da informação necessários para o controle de fluxos de
atendimento e encaminhamentos;
- Melhoria da “Central Municipal de Regulação” para marcação de exames e
consultas, tratamento fora do domicílio e regulação de pacientes internos;
19

- Criação de um sistema de comunicação via aplicativo para os pacientes
ficarem informados sobre dias de consulta, especialidades e sobre seus
agendamentos, buscando assim diminuir filas.

5.2. Vigilância em Saúde
- Vigilância Epid