MOISÉS DE VICENTAO - PSB - PREFEITO

“GOVERNAR E AVANÇAR”
ITACAMBIRA – MINAS GERAIS
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11 Esporte/Lazer
1. APRESENTAÇÃO
Itacambira está localizada no Norte de Minas Gerais, com seus
expoentes culturais e políticos conhecidos em todo o país, município que
passou muitos anos, sem avaços devido administrações deficitárias e pouco
eficientes, impedindo as conquistas e o reconhecimento do potencial existente
na região. Continuamos construindo planos na busca de conquistas e
reconhecimentos, visando, nos próximos quatro anos, a melhoria da qualidade
de vida, o crescimento econômico, social e educacional, que a sociedade
itacambirense espera e merece.
Portanto, foi-se o tempo em que o destino de um País, Estado, ou
Município cabia única e exclusivamente às decisões de governantes que
impunham suas vontades e ideologias. Com o fortalecimento da democracia no
Brasil tem se tornado cada dia mais premente a necessidade de os governantes
se aproximarem da realidade e das demandas da população que, por meio da
sociedade civil organizada, tem se interessado em debater e influenciar nas
tomadas de decisões nos municípios.
Aqueles governantes que ainda não compreenderam esta nova
realidade estão sendo excluídos do cenário político, uma vez que a população
não aceita mais imposições e desmandos. Como defensores de uma gestão
participativa, assumimos a meta de, no comando do Governo Municipal,
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governarmos em parceria com a sociedade, não só no debate, mas também na
construção de uma cidade que proporcione oportunidades de valorização do
cidadão.
Afinal, no mundo contemporâneo, as competências individuais e
coletivas estão sendo cada vez mais valorizadas e nesse contexto deve ser
garantido o direito de acesso a políticas e serviços públicos eficientes.
Assumimos o compromisso de administrar os recursos públicos com
responsabilidade e honestidade.
Aliados aos preceitos fundamentais da administração pública,
pretendemos retomar o trabalho de elaboração do Orçamento Participativo,
através do qual os diversos segmentos da sociedade definem prioridades de
investimentos dos recursos públicos, dando atenção especial às áreas da saúde;
educação; assistência social; infraestrutura; cultura; melhoria da condição de
vida na zona urbana e comunidades rurais, bem como a geração de empregos
e renda.
Atauremos no fortalecimento dos Conselhos de Desenvolvimento
Comunitários Rurais, independente da sua condição social ou econômica, para
que, o cidadão dê sua contribuição em prol da construção de uma sociedade
mais justa e igualitária.
Sendo Itacambira um município predominantemente agrícola não se
concebe pensar no desenvolvimento local sem fortalecer a agricultura,
principalmente a agricultura familiar, com base no desenvolvimento rural
sustentável, nem pensar na geração de empregos sem que haja o
aproveitamento dessa capacidade agrícola. Por essa razão, pretendemos
fortalecer a relação com instituições, voltadas ao aproveitamento e
beneficiamento da produção agrícola local, conforme a vocação de cada
comunidade (milho, feijão, abóbora, hortifrutigranjeiros e outros).
Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração
centrará esforços na manutenção das estradas por onde trafega as pessoas
que produzem.
Além das parcerias locais buscaremos incansavelmente o apoio dos
órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e estadual) por meio
de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e
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renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer e cultura).
Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estarão
atrelados a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo,
consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os
princípios que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente
comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória política.
Uma cidade socialmente justa se constrói com a melhoria da
qualidade de vida da população, com a diminuição das diferenças sociais e com
políticas públicas voltadas para a questão social. Serão quatro anos de trabalho
incansável, com responsabilidade na busca de resultados expressivos pelo bem
da nossa população e do município.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em
consonância com a legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e
obedecerão o princípio da sustentabilidade econômica e socioambiental.
Cabe ressaltar que este Plano não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas,
estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da
campanha eleitoral e no decorrer da gestão quando a administração se abrirá à
participação da comunidade.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado
sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitará a
coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções
para a cidade no médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir
um posicionamento compatível com a sua importância para a região.
O Plano de Governo aqui delineado representa um modelo de gestão
de alto desempenho com participação cidadã e reflete simultaneamente o
pragmatismo e o idealismo do candidato.
As propostas contemplam objetivos e projetos ambiciosos, com
envergadura e complexidade que demandarão uma administração extremamente
dedicada e competente, muito próxima e conhecedora das necessidades dos
Itacambirense.
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1 – PLANEJAMENTO
Todas as ações de um governo passa por um planejamento, igualmente o nosso
município, nada acontece se previamente não se passe por planejamento. Seno
assim, vamos atuar com as seguintes atividades:
 Elaborar e propor ao Prefeito, em conjunto com as demais Secretarias as
políticas de planejamento e gestão com base na integração sistemática
dos fatores que a determinam, de ordem institucional, fiscal, social e
econômica;
 Planejar e fiscalizar o emprego do dinheiro público, providenciando a
tomada de contas dos agentes públicos responsáveis pela guarda e
movimentação do dinheiro, de títulos e valores pertencentes ao Município;
 Programar as atividades de vigilância dos prédios públicos e patrimônio
municipal;
 Elaborar o planejamento dos planos e programas relacionados ao
desenvolvimento físico e institucional do Município;
 Planejar, juntamente com a Divisão de Contabilidade e a Procuradoria
Jurídica a proposta orçamentária e o Plano Plurianual de Investimentos e
a Lei de Diretrizes Orçamentárias;
 Elaborar o projeto do orçamento participativo do Município;
 Elaborar o planejamento da organização geral da Prefeitura, da legislação
e demais normas relativas ao andamento municipal;
 Elaborar e propor a execução das políticas de administração de materiais,
incluindo a execução das ações de compra e estoque;
 Elaborar o projeto do orçamento participativo do Município;
* Elaborar e propor a execução das políticas de administração, conservação,
utilização dos imóveis públicos do município;
* Supervisionar e acompanhar a realização de licitações para compra de
materiais, execução de obras e serviços e alienação de bens de interesse do
município, em cooperação com a Secretaria Municipal de Finanças Públicas
e os demais órgãos e unidades interessadas;
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* Articular com os órgãos da administração, levantando as necessidades e
promovendo as licitações autorizadas para aquisição de material;
2 - ADMINISTRAÇÃO
A cidade de Itacambira se apresenta para todos nós como o principal
espaço urbano onde importantes debates se impõem e que, para serem
tratados em sua plenitude, necessariamente precisam envolver todos os atores
sociais. Do poder público à sociedade civil organizada, das mais diversas
estruturas públicas até o cidadão mais comum, todos buscam espaço e voz nas
tomadas de decisão dos rumos de nossa cidade. Temos certeza que toda essa
interação é permeada por um sentimento comum: o de encontrarmos respostas
para as mais diversas demandas que se impõem na busca de um futuro de
qualidade para as próximas gerações.
Assim, o que nos orienta primordialmente é debater questões que
envolvam, entre outras, projetos e investimentos em infraestrutura,
desenvolvimento econômico com foco na geração de emprego e renda,
crescimento sustentável aliado à preservação ambiental, mobilidade urbana
como melhoria da qualidade de vida, saúde comunitária de qualidade, educação
formadora – seja acadêmica, técnica, ou profissionalizante, como garantia de
bem estar e assistência social integradora.
Todos esses aspectos marcam e determinam um novo ritmo para a
nossa cidade, e sob esse complexo e dinâmico cenário é fundamental
buscarmos soluções, de forma ordenada e clara, com uma intensa participação
da sociedade.
2.1 - Diretrizes da Administração
A razão básica de atuação de qualquer administração pública deve
ser a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, com atendimento adequado
das necessidades básicas e respeito à dignidade. Decorre desta crença o
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reconhecimento da importância de atuar no sentido de diminuir as
desigualdades entre cidadãos e entre regiões no município.
Esta é a diretriz básica considerada na elaboração deste Plano de
Governo. Outra diretriz da maior importância é a adoção do conceito de cidade
sustentável para uma nova Itacambira. É fundamental que os recursos naturais
do município sejam colocados a serviço da criação de oportunidades de
empregos e renda, dentro de uma perspectiva de preservação ambiental. A
eficiência da administração municipal será buscada com a adoção dos recursos
adequados de tecnologia da informação, otimizando os gastos e tornando mais
ágil a atuação da administração governamental e garantir maior transparência.
É propósito da Gestão a descentralização dos serviços. Para que esta
autonomia se concretize, dever-se-á buscar formas de dotar condições
necessárias para o seu bom funcionamento. O relacionamento com os
servidores deverá ser franco e transparente. A intenção é propiciar
oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.
2.2 - Gestão Financeira e Administrativa
Para os próximos quatro anos, além de manter a austeridade fiscal,
iremos ampliar os sistemas de planejamento, controle e gerenciamento dos
processos e procedimentos administrativos e financeiros, com foco na
modernização da gestão, eficiência dos serviços públicos e desburocratização.
2.3 - Prioridades
A administração municipal necessariamente tem que trabalhar com
dois horizontes: além de se obrigar a manter em nível adequado os serviços de
rotina prestados à população, tem que preparar o futuro da cidade, com alta
qualidade de vida. Na elaboração deste Plano de Governo esses aspectos
foram considerados.
A Prefeitura garantirá serviços nas áreas de atuação (saúde,
educação, assistência social, defesa social, desenvolvimento econômico,
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transporte e os serviços urbanos com forte atuação na manutenção de ruas,
praças, povoados e etc.), buscando aperfeiçoar aqueles que são insuficientes
em qualidade ou quantidade. Paralelamente, vai promover a discussão das
diretrizes para o crescimento da cidade sem comprometimento da qualidade de
vida e da preservação ambiental. Desta forma, foram eleitas as seguintes
prioridades para a atuação da Prefeitura:
 Melhoria e investimentos em tecnologia na da área da saúde;
 melhoria da infraestrutura urbana e rural;
 melhoria na área da educação;
 descentralização administrativa;
 absoluta transparência de todos os atos da administração;
 valorização do servidor público;
 valorização do controle social;
 valorização da sociedade civil;
 executar uma administração participativa;
Com ações que objetivam retomar a transparência e melhoria de
serviços públicos prestados aos cidadãos; descentralização das decisões;
execução de politicas públicas e valorização dos servidores municipais, vamos
trabalhar para:
 estabelecer a criação de uma rede Municipal de Tecnologia da
informação com condição de planejar, executar e viabilizar a
implementação de projetos e programas, em parceria com a União e o
Estado visando o melhor aproveitamento da potencialidade do município.
 estimular o desempenho e produtividade do servidor, promovendo a
melhoria da prestação de serviços ao cidadão;
 intensificar as relações democráticas no trabalho e programar uma
política salarial condizente com as possibilidades do município, garantindo
a recomposição salarial dos servidores de acordo com os indicadores
econômicos vigentes no país;
 revisão e proposição de atualização da legislação da área de pessoal
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com debate sobre o Estatuto do Servidor sempre que necessário;
 revisão da Lei da Organização Administrativa do Município para melhor
organização e a efetivação do princípio da eficiência.
 intensificar ações de promoção da saúde e assistência ao servidor;
 realização de seleções e concursos para ingresso no serviço público
municipal quando necessário;
 desburocratizar os serviços públicos, modernizando os
procedimentos administrativos;
 capacitar os servidores que lidam diretamente com o público em geral
humanizando os serviços prestados, com objetivo principal na oferta e
prestação de atendimento a população em todos os setores;
 retomada da elaboração do Orçamento Participativo, oportunidade que
todos os segmentos da sociedade poderão contribuir para definição de
metas de curto, médio e longo prazo; com a inserção de toda a população,
realizadando audiências públicas ou ferramentas digitais, com coletas de
dados quantitativos e qualitativos em todas as comunidades rurais, para
que sejam tabelados e sirvam de base para a realização das audiências e
as definições das alocações dos recursos públicos, de acordo com as
necessidades dos itacambirenses.
 O Orçamento Participativo será descrito no PPA, com renovações anuais
a partir da construção da LDO e LOA.
 Emendas pecuniárias comunitárias, onde será disponibilizado recursos
para determinada localidade, com a efetiva participação do legislativo e
em aparo a legislações vigentes.
 estabelecimento de parcerias governamentais, visando atrair
investimentos para execução de projetos e obras nas áreas de
infraestrutura, saneamento básico, educação, saúde, assistência social,
defesa social e qualificação profissional, entre outros.
2. INFRAESTRUTURA
2.1. Mobilidade Urbana
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A questão da Mobilidade Urbana, com peso significativo na qualidade
de vida das pessoas, tem ampliado sua importância na medida em que
aumentam as dificuldades para os deslocamentos dos indivíduos dentro da
cidade.
Visa determinar uma nova dinâmica técnica para o tratamento da
mobilidade na cidade, permitindo que as necessidades básicas de mobilidade
dos indivíduos e da sociedade sejam atendidas com segurança e de uma
maneira compatível com o ser humano e o meio ambiente.
 Propor a criação de uma política municipal de Acessibilidade, que deverá
dispor sobre a eliminação de barreiras arquitetonicas em edificações e
logradouros de uso público;
 Ampliar o investimento em faixas exclusivas para pedestres;
 Dar andamento na realização de pavimentação de ruas.
.
2.2 - Desenvolvimento Urbano
A inexistência de um Planejamento Participativo e a falta de um Plano
Estratégico para o município tem como consequência um município
desconectado e sem projetos estruturantes.
Nos próximos quatro anos, vamos trabalhar para:
 Implantar Plano Estratégico que contemple, além da abordagem
urbanístico-ambiental, ações estratégicas com abrangência municipal e
integração regional, baseado na participação popular, na função social
da propriedade, no resgate da cidadania e no reconhecimento da cidade
real;
 Elaborar novo Plano Diretor Participativo, a partir de uma metodologia
profissional, com diagnóstico real e atual da cidade;
 Assegurar a participação direta da população em todas as fases do
processo de gestão democrática da Política de Itacambira;
 Estruturar um sistema municipal de informações sociais, culturais,
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econômicas, financeiras, patrimoniais, administrativas, físico-territoriais,
inclusive cartográficas e geológicas, ambientais, imobiliárias e outras de
relevante interesse, progressivamente georreferenciadas em meio digital;
 Atualizar o diagnóstico das condições socioeconômicas e ambientais no
município;
 Revitalizar áreas históricas, preservando sua identidade e valorizando as
características de sua história, organização social e cultural;
2.3 - Saneamento Básico
As Leis Federais nº 11.445/07 e nº 12.305/10 consolidaram um novo
marco regulatório para o saneamento básico, contemplando os seguintes
setores: abastecimento de água; esgotamento sanitário; drenagem e manejo
das águas pluviais urbanas; limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
As referidas legislações reafirmam o município como o principal
protagonista da gestão do saneamento em seu território, ficando ao seu
encargo, em caráter indelegável, o planejamento das ações.
A área de Saneamento Básico abrange as atividades de
abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e coleta de
resíduos sólidos. O abastecimento de água é operado pela COPANOR. E
deverá ser monitorado para viabilizar melhoramentos; A drenagem urbana é
precária, não existindo cadastro adequado para o planejamento da manutenção.
A coleta de resíduos sólidos é feita pela própria Prefeitura e deverá ser
ampliado para atender cada vez mais as Comunidades Rurais.
 Ampliar o atendimento da população com abastecimento de água
regularizado;
 Implantar medidas e intervenções necessárias à efetiva proteção
ambiental dos cursos d’água no município de Itacambira;
 Elaborar estudo para identificação e viabilização do uso de novos
mananciais;
 Executar obras de sistemas de esgotamento sanitário para atender a
população;
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 Elaborar o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos
urbanos, conforme a Lei Federal nº12.305/10;
 Estudar viabilidade de parcerias junto às cooperativas de resíduos sólidos
recicláveis, visando a preservação do meio ambiente e geração de emprego
e renda;
3. EDUCAÇÃO
A Educação é uma política que se propõe a pensar, a dialogar,
debater, conhecer seus direitos e deveres, para tanto, pode influenciar na
mudança de vida das pessoas, principalmente daquelas mais vulneráveis, que
dependem da ele