JUNIOR QUIRINO - PSB - PREFEITO

gente.

Como parte desse aguerrido povo congoense, nós, Júnior e Dida, observamos nesses
últimos anos a evidente necessidade de mudança nos rumos e na condução política e
administrativa do nosso município, e nos propomos a ser e a fazer, juntamente com o
povo do Congo, a mudança que tanto sonhamos, queremos e precisamos.

O Congo precisa sair desse círculo vicioso em que foi colocado. Necessitamos pensar em
progresso e desenvolvimento para o nosso município. Precisamos priorizar o nosso povo
e trabalhar sempre com o objetivo de obter os melhores resultados para a nossa
população.

As propostas que seguem elencadas no nosso plano de governo visam nortear as ações
que pretendemos desenvolver a partir de 2025 nos diversos setores da administração, e
são o nosso compromisso perante o povo do Congo, que é nossa prioridade, pautadas
sempre na responsabilidade com a coisa pública e no bem social.

Orgulhosos da nossa trajetória como cidadãos do Congo, filhos do povo e, portanto, parte
desse mesmo povo, nos comprometemos em conduzir, sempre com humildade,
motivação e diligência, o nosso amado Congo rumo a um novo tempo de progresso e de
desenvolvimento, prezando pela transparência e efetividade de cada serviço junto à
coletividade, como Princípio de uma gestão proba e eficiente.

Mudar é necessário e urgente. A hora é agora!

Esperamos contar com seu voto de confiança para unidos fazemos um Congo melhor e
darmos vez e voz ao nosso povo.









COLIGAÇÃO “É HORA DA MUNDANÇA!”
PARTIDOS: PSB – PL

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1. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS:

• Garantir que a Administração pública esteja aberta à participação popular através da
realização de orçamentos participativos democráticos. Assim, a população
participará ativamente do processo de construção do orçamento, na destinação e
aplicação dos recursos orçamentários do município;
• Estabelecer metas claras de redução de despesas e aumento de receitas para
garantir uma gestão fiscal eficiente, visando o pagamento de fornecedores,
prestadores de serviços e pagamento dos salários aos Servidores Municipais com
pontualidade;
• Assegurar a eficiência, agilidade e efetividade no atendimento aos munícipes de
modo a atender seus anseios, obedecendo sempre os limites legais;
• Priorizar o comércio local para compra de produtos e equipamentos, sempre em
obediência a Legislação vigente;
• Estabelecer diálogo permanente e democrático entre os servidores municipais,
construindo melhores condições de trabalho e valorização dos profissionais em
especial na educação e saúde, por se tratar de duas áreas que prestam serviços
estruturantes para população;
• Adotar tecnologias de gestão para melhorar a eficiência dos serviços públicos.

2. EDUCAÇÃO

• Fazer mapeamento periódico para não deixar crianças e adolescentes fora da
escola;
• Ampliar os programas de orientação e apoio às famílias, por meio da articulação das
áreas de educação, saúde e assistência social;
• Garantir a manutenção e a preservação da estrutura física e do patrimônio mobiliário
das escolas e creches;
• Assegurar a permanência de no mínimo 01 cuidador a cada 20 crianças, nas
escolas da rede pública municipal de ensino;
• Concluir a escola 12 salas padrão FNDE, para universalizar as matrículas no ensino
fundamental;
• Garantir o número de matrículas, priorizando a relação adequada entre o número de
estudantes por turma e por professor, como forma de valorizar o professor e
continuar assegurando uma aprendizagem de qualidade;
• Emitir os relatórios de frequência escolar e realizar as intervenções necessárias em
parceria com o CRAS, Conselho Tutelar, Ministério Público e instituições afins,
objetivando garantir a frequência escolar;
• Assegurar melhorias e monitorar o Programa Nacional de Alimentação Escolar e
Transporte nas escolas da rede pública municipal;
• Implantar ações pedagógicas da Educação Especial, para atender a demanda
diversificada dos alunos;
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• Universalizar, mediante articulação entre os órgãos responsáveis pelas áreas da
saúde e da educação, o atendimento aos estudantes e profissionais da educação da
rede pública por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde;
• Orientar as políticas das redes e sistemas de educação de forma e avançar nos
índices do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica);
• Garantir formação continuada à distância ou presencial sob as dimensões
financeiras, pedagógicas, fiscal e contábil, institucional e administrativa para
conselheiros, professores, gestores, supervisores escolares e demais profissionais
da escola, a fim de garantir a efetivação da gestão democrática na rede municipal;
• Criar espaços de recreação e lazer nas escolas rurais e escola de educação infantil;
• Continuar priorizando a aquisição dos alimentos produzidos no município para a
merenda escolar;
• Reativar o projeto “Sanfonescola” para incentivar alunos com aptidão para música
com aulas semanais;
• Criar projeto de extensão pedagógica para inclusão e oferta de matérias como
língua de sinais e outras;
• Diversificar aulas de músicas, aos alunos da rede, como: Violão, pandeiro, pífano e
incluir de forma democrática, aulas na Filarmônica Santa Ana, assim como foi o
projeto original;
• Ofertar aulas de informática para alunos do Fundamental II;
• Criar Programa de Residência Pedagógica na rede municipal para estudantes de
cursos como Pedagogia, Letras e Educação Física;
• Desenvolver projetos pedagógicos que estimulam o pensamento crítico e favorecem
o desenvolvimento social dos alunos;
• Promover a educação ambiental para interação com espaços ecológicos e
propriedades rurais produtivas do município;
• Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos jovens e adultos;
• Proporcionar apoio psicossocial disponibilizando profissionais específicos para as
escolas e creches municipais;
• Valorizar os professores para fortalecimento da categoria;
• Garantir de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam da zona
rural para a sede municipal;
• Viabilizar a oferta de Creche em Horário Integral, oferecendo refeições equilibradas
e espaço de interação e recreação infantil.
• Assegurar apoio aos universitários do município.

3. SAÚDE

• Viabilizar a implantação de serviço de radiografia (Raio X) no município;
• Ampliar a oferta de exames laboratoriais no município e dias de funcionamento.
• Viabilizar a contratação de médicos especialistas para atendimentos no município,
tais como radiologista, ginecologista, pediatra, geriatra, cardiologista, pneumologista
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e mastologista, descentralizando do CISCO - Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Cariri Ocidental, para melhor atender a população;
• Garantir acesso à distribuição gratuita de medicação pela farmácia básica,
principalmente aos medicamentos de uso contínuo como hipertensão, diabetes ou
outras doenças crônicas;
• Desenvolver ações em educação permanente e saúde qualificando ainda mais o
trabalho;
• Qualificar os Agentes Comunitários de Saúde para captação de pacientes idosos
com necessidade de cuidados especializados em neuropsicologia, nutrição,
educação física, com apoio da equipe de referência de saúde da família;
• Valorizar os trabalhadores da saúde buscando garantir benefícios, a exemplo do
pagamento de gratificação por desempenho PMAQ;
• Realizar manutenção periódica e adquirir equipamentos para as unidades âncoras
da zona rural;
• Viabilizar um local próprio e mais amplo para as instalações do CAPS (Centro de
Atenção Psicossocial);
• Garantir e ampliar os serviços de saúde ofertados no município;
• Ampliação das academias da saúde;
• Melhorar a estrutura física das unidades de saúde da zona urbana;
• Apoiar a realização das campanhas de saúde de gêneros;
• Assegurar a participação do município no CISCO - Consórcio Intermunicipal de
Saúde do cariri Ocidental;
• Apoiar com efetividade o programa Saúde na Escola;
• Reorganizar a oferta e o acesso ao programa de prótese dentária;
• Manutenção do laboratório de análises clínicas;
• Viabilizar aquisição de ambulâncias mediante necessidade;
• Aquisição de equipamentos para unidades de saúde das zonas urbana e rural;
• Aquisição de veículos para o fundo municipal de saúde.
• Fortalecer o centro de apoio aos idosos, com apoio ao bem-estar, aulas e exercícios
físicos com orientação de profissionais habilitados, e entretenimentos com jogos
como forma de prevenção a doenças mentais;
• Ofertar à população um serviço de transporte eficiente e de qualidade para serviços
de saúde realizados em outros municípios;
• Melhorar e fortalecer os serviços ofertados e o acesso da população em todos os
setores do sistema municipal de saúde.

4. SEGURANÇA PÚBLICA

• Assegurar apoio às polícias Civil e Militar, através de convênio com a Secretaria de
Segurança do Estado;
• Implantar sistema de monitoramento eletrônico por câmeras nos prédios públicos e
locais de grande fluxo, criando um centro de inteligência para analisar dados e
planejar ações de segurança;
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• Solicitar da Secretaria de Segurança do Estado a implantação de um patrulhamento
de fronteira permanente;
• Atuar de forma integrada com o Conselho Tutelar, resguardando as competências
legais do órgão;
• Estudar viabilidade de criação de um departamento municipal de segurança pública;
• Estudar a viabilidade de implantação da Guarda Municipal, com fito de auxiliar na
segurança pública;
• Desenvolver programas de prevenção à violência nas escolas e comunidades e
promover atividades culturais e esportivas para jovens em situação de
vulnerabilidade;
• Incentivar a participação da comunidade em programas de vigilância colaborativa e
promover campanhas de conscientização sobre segurança e prevenção de crimes;

5. ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

• Promover efetivamente a inclusão social da população em situação de risco,
vulnerabilidade e pobreza articulando as competências municipais, estaduais e
federais cujo foco seja a erradicação da pobreza;
• Estabelecer articulação com a rede não governamental de assistência social com as
outras políticas sociais da prefeitura, em especial as de saúde, educação, trabalho e
segurança pública, para responder com efetividade à diversidade das necessidades
da população;
• Promover e articular ações voluntárias, onde o poder público, empresas, entidades e
pessoas físicas possam se unir para promoção de eventos de cunho social, que
resolvam ou amenizem problemas das pessoas mais carentes do município;
• Melhorar o espaço de convivência da terceira idade proporcionando melhor
acolhimento e momento de interação;
• Apoio aos conselhos no âmbito da Assistência Social com a realização de
capacitações técnicas objetivando o aperfeiçoamento e maior eficiência no que
tange a fiscalização dos recursos públicos;
• Busca de recursos para implantação de programas de habitação;
• Viabilizar a correta implantação de um Centro de Formação com ênfase na área
têxtil incluindo a aquisição de equipamentos, prezando pelo apoio e
profissionalização das(os) costureiras(os) do município;
• Fortalecer programas socias e políticas públicas sociais (Serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos – SCFV, Programa Criança Feliz, Centro de Referência
de Assistência Social – CRAS e Serviço de Proteção e Atendimento Integral à
Família – PAIF);
• Promover capacitação dos conselheiros tutelares para atuação efetiva e correta de
suas funções;
• Empreender esforços para captar recursos junto ao Governo Federal ou Emenda
Parlamentar para construção de um Centro Municipal de Formação;
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• Implementar projetos de promoção à segurança alimentar que atendam de fato às
pessoas mais carentes do município;
• Criar programa municipal de doação de cestas básicas para famílias em situação de
extrema pobreza;
• Criar programa municipal de doação de leite para bebês em situação de insegurança
alimentar e vulnerabilidade social;

6. INFRAESTRUTURA

• Ampliar a acessibilidade aos espaços públicos;
• Assegurar a manutenção das estradas vicinais do município, buscando conservá-las
sempre em bom estado de trânsito;
• Melhorar a patrulha mecanizada do município;
• Implantar do programa cidade digital (internet gratuita nos principais pontos da
cidade – Praças);
• Manter o açougue e todo o mercado público em bom estado de asseio;
• Realizar manutenção periódica nas praças esportivas do município;
• Viabilizar a retomada e conclusão da obra do Abatedouro de Animais;
• Construção, reforma e ampliação de praças públicas;
• Recuperação de pequenas barragens e escavação de poços amazonas;
• Construção e recuperação de passagens molhadas em comunidades rurais;
• Construir uma Garagem para a frota de veículos e máquinas do município,
diminuindo os fatores que contribuem para o sucateamento;
• Colocar placas nas entradas das ruas da cidade, com seus respectivos nomes, bem
como na entrada das principais comunidades rurais;
• Ampliar a manutenção de iluminação pública, notadamente com iluminação LED e
criação de parcerias com empresas para implantação de energias renováveis;
• Viabilizar a aquisição de um caminhão coletor e compactador para a coleta e
transporte de lixo;
• Desenvolver um programa Cidade Limpa, mantendo as vias públicas limpas, a partir
de campanhas educativas e leis específicas;
• Melhorar o sistema de coleta de resíduos sólidos;
• Aumentar a taxa de cobertura da rede coletora de esgoto, bem como buscar
recursos para melhorar o sistema de esgotamento sanitário já existente;
• Realizar limpeza e manutenção periódicas nos fossões receptores do esgoto da
cidade,
• Modernização do ambiente da feira livre municipal de maneira que proporcione bem-
estar aos feirantes e à população, bem como higiene e qualidade aos produtos
oferecidos aos consumidores, com boas condições de armazenamento e
comercialização;
• Implantação de Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos com direcionamento correto
do lixo;
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• Ampliação do cemitério Público Municipal;
• Construir uma praça de alimentação no Estádio Municipal Damião Alexandre de
Melo;
• Construir uma praça no distrito de Pindurão;
• Buscar recursos para viabilizar a aquisição de terrenos por parte da prefeitura, para
edificações públicas e desenvolvimento de projetos de infraestrutura;
• Verificar situação do município para adesão a programas federais de habitação e
buscar parceria junto ao Governo do Estado para construção de casas populares no
município do Congo;
• Captar recursos junto ao Governo Federal ou Emenda Parlamentar para construção
de um Centro de Comercialização e Exposição de Animais;
• Realizar obras de expansão de pavimentação e recapeamento das principais vias da
cidade, bem como melhorar a sinalização e a iluminação pública para aumentar a
segurança no trânsito;
• Investir na modernização e ampliação do sistema de abastecimento de água na
zona rural e promover campanhas de conscientização sobre o uso racional da água;
• Criar e revitalizar parques e áreas verdes para promover o lazer e a qualidade de
vida além de implementar programas de arborização urbana;
• Ampliar a coleta seletiva e incentivar a reciclagem através de programas de
compostagem e redução de resíduos.

7. AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA MEIO E AMBIENTE

• Apoiar a produção agroecológica com implantação de kits de irrigação para famílias
produtoras e aquisição de parte dos produtos para a merenda escolar;
• Apoiar a retomada da feira agroecológica do município e incentivar o consumo de
produtos orgânicos oriundos da agricultura familiar;
• Ofertar suporte técnico aos agricultores para o armazenamento e manejo de
pastagens, com apoio na confecção de silagem e feno;
• Capacitar os agricultores sobre o uso racional de agrotóxicos;
• Apoiar os pecuaristas do município na vacinação contra a febre aftosa;
• Renovar parceria com a EMPAER-PB para prestar assistência técnica aos
agricultores;
• Assessorar os produtores rurais em projetos de financiamento junto aos bancos
oficiais;
• Assegurar continuamente a adesão do município ao programa garantia-safra, tendo
a participação do CMDRS no controle social;
• Melhorar a patrulha mecanizada de apoio aos agricultores e organizar o atendimento
das demandas;
• Assegurar gratuidade no corte de terras para os agricultores do município, com
oferta de até duas horas de trator;
• Incentivar e apoiar as organizações de pescadores, aquicultores e agricultores;
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• Apoiar as organizações de produtores rurais do município na regularização fiscal, o
que permitirá o acesso a programas federais e/ou estaduais;
• Promover o povoamento dos açudes com diversificação de espécies de peixes;
• Incentivar o plantio de palma resistente a cochonilha do carmim;
• Apoiar a revitalização dos nossos rios, com orientações técnicas e doação de
plantas frutíferas e nativas, atendendo assim as exigências ambientais;
• Incentivar o plantio e replantio de plantas frutíferas;
• Ofertar apoio aos proprietários rurais para a efetivação do cadastramento ambiental
rural – CAR;
• Promover melhoramento genético do rebanho caprino e ovino do município, por
meio de reprodutores selecionados e adquiridos pelo governo Municipal, em parceria
com a sociedade civil;
• Fomentar a criação de cabras leiteiras no município, incentivar a reorganização dos
produtores e apoiar no escoamento da produção de leite;
• Fomentar a retomada da feira de animais do Congo;
• Melhorar e ampliar os sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais;
• Melhorar a arborização das ruas, praças e jardins com diversificação de plantas;
• Disponibilizar máquinas e equipamentos para os pequenos agricultores, para apoiar
preparos de áreas para plantio, confecção de silagem e de feno, e debulhar cereais
(milho e feijão), especialmente para aqueles que não têm condições de pagar esses
custos;
• Incentivar e apoiar o associativismo rural para promover e oportunizar a oferta
cursos de capacitação com apoio técnico nas diversas áreas; artesanato, agricultura
familiar, agronegócio, piscicultura, serviços e outros;
• Buscar parceria com o Governo do Estado para implementação de um projeto de
arborização e reposição das matas ciliares às margens do Rio Paraíba;
• Discutir com o Governo Estadual a viabilidade de expansão do projeto de unidade
produtiva do PROCASE existente no Sítio Tapera para outras localidades;
• Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos e rede de distribuição de
água em localidades que necessitam;
• Reorganizar o serviço de abastecimento via carro-pipa;
• Angariar recursos para construção e recuperação de açudes e barragens nas
comunidades rurais;
• Implantar o Projeto de Criação de Abelhas nativas, apicultura, e Meliponicultura na
agricultura familiar;
• Oferecer assistência técnica e acesso a crédito para pescadores artesanais através
das cooperativas de pescadores