NEL - PSB - PREFEITO

e se expressa
como um Pacto de Responsabilidade com o bem estar do cidadão e o
crescimento do Município. Por este pacto busca-se implementar ações que
tenham como objetivo principal o respeito ao cidadão proporcionando o bem estar
da população através de projetos que valorizem o nosso povo e possa assegurar o
progresso do Município proporcionando o crescimento do comércio e da geração
de empregos.

O presente programa tem como fundamento principal a sintonia entre os
candidatos da Coligação Unidos Pelo Povo - UPP e o eleitor, condensando as
propostas para os quatro anos futuros, ampliando aquelas ações que já foram
iniciadas e buscando implantar novas ações na constante busca do
desenvolvimento.

Pelo presente plano de governo os candidatos assumiem junto ao eleitor e
toda população o compromisso de buscar novos caminhos e caminhos seguros
para a população Manairense, construindo a a consciência de que o compromisso
político faz parte da realização de cada cidadão.

Acreditamos que a boa política, aquela que tem como ponto principal o bem
servir, deve estabelecer uma inter-relação, todos os dias, com cada setor da vida,
para criar as condições básicas, a fim de que,a própria sociedade, com todas as
suas expressões, possa realizar fraternalmente o seu desígnio.

O respeito as metas e o esforço para fazâ-las cumprir é determinante para
a construção de uma verdadeira política, e isso nós deve ser levado também para
as casas e para a escola, onde os filhos dos manairenses possam aprender a
criar uma sociedade nova.

É necessária essa discussão entre os jovens para aprofundar essa ideia
nova de política, especialmente dentro das escolas.

Respeitar a História, as origens, a cultura e o patrimonio paisagistico e
artistico cultural é melhor forma de um povo repensar o seu passado, para no
presente planejar a construção do seu futuro.

A sustentabilidade hoje não é compreendida somente no campo do meio
ambiente; mas na sustentação na preservação do patrimino historico, cultura e
paisagisitico de uma população.


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As propostas apresentadas no presente programa devem ser ampliadas e
corrigidas, pois além de incentivar a sociedade a participar da política, fará com
que ela construa sua própria história

A cidade de Maníra sempre deve um destaque na cultura e com certeza
continuará ser destaque na participação de uma gestão compartilhada em
cidadão e gestor, buscando a constante busca e consecução do bem estar do
povo.
Para selar nosso compromisso, convidamos nossos representantes a
assinaremesse Pacto de Responsabilidade com o bem estar do cidadão
e o crescimento do Município.

Comissão Organizadora

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OBJETIVOS QUE PAUTARÃO A ATUAÇÃO DO GOVERNO

Evoluir na acessibilidade e na qualidade da prestação dos serviços públicos
municipais;

Transformar a cidade, dotando-a de equipamentos urbanos mais adequados às
demandas e ao crescimento da população;

Promover mecanismos que venham assegurar o direito a locomoção das
pessoas com necessidades especiais;

Valorizar e garantir o uso sustentável do meio ambiente, da paisagem e do
patrimônio natural, cultural e histórico no processo de desenvolvimento da
cidade;

Garantir maior igualdade de oportunidades para os jovens e crianças;

Contribuir para a formação de um ambiente de negócios altamente competitivo
e para o crescimento econômico sustentável;

Desenvolver politicas que objetivem a promoção da igualdade de gênero e o
combate a violência;

Promover o desenvolvimento de setores estratégicos para a economia local;

Tornar Manaíra uma das cidades mais integrada do ponto de vista urbanístico e
cultural no cenário regional, buscando interliga-la atraves de atividades e
comércio com as cidades vizinhas do Estado de Paraíba e Pernambuco.

DAS METAS
Pacto de Responsabilidade com o bem estar do cidadão e o crescimento do Município
A Administração Municipal será participativa e priorizará Programas, Projetos e Ações
que gerem desenvolvimento, saúde, educação, segurança, emprego e renda para a
população manairense de forma sustentável, observando o respeito ao meio
ambiente, aos valores históricos e culturais.

Principais metas e propostas para o Governo 2025 - 2028

1 - SAÚDE

1.1. Manter o atendimento no Centro de saúde para 24hs, bem como, oferecer
profissionais de várias especialidades para a promoção de uma prestação
de saúde mais ampla.
1.2 . Implantar atendimentos de procedimentos de pequenas cirurgias no Centro de
Saúde de Manaíra.
1.3 . Retomar o funcionamento da sala de Raio X e ultrassonografia no Centro de
Saúde de Manaira.
1.4 Manter Unidades Básicas de Saúde com atendimento humanizado,

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equipamentos e equipes qualificadas.
1.5 Manter atendimento odontológico em todas as Unidades Básicas de Saúde com
equipamentos e equipes qualificadas
1.6 . Manter fornecimento de medicamentos básico próprios da Farmácia Básica.
1.7 Manter TFD - Tratamento Fora do Domicílio funcionamento efetivamente
conforme demanda solicitada.
1.8 Equipar o laboratório para realização de exames mais especializados
1.9 Capacitar e humanizar o atendimento nas Unidades de Saúde do Município,
aumentar e qualificar seus quadros técnicos para universalizar o atendimento
à saúde das famílias.
1.10 Suprir, com Agentes Comunitários de Saúde, as áreas que se encontram sem
atendimento.
1.11.Reavaliar os pontos de atendimento das unidades de Saúde da Família (PSF)
que se encontramcom funcionamento insuficiente e criar, em todas,mecanismos de
controle que priorizem o atendimento às necessidades da população.
1.12 Introduzir e/ou ampliar os programas do Ministério da Saúde, tais como
Programa Saúde da Família (PSF); Programa Brasil Sorridente; Programa de
Atendimento Domiciliar (PAD); Farmácia Popular; Hiperdia; CAPS (Centros de
Atenção Psicossocial); Saúde do Idoso; Saúde da Mulher; entre outros.
1.13 . Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamentos na rede de saúde ou em
domicílio, transferindo seu funcionamento para local mais adequado para os
usuários.
1.14. Aprimorar e expandir o atendimento odontológico nas unidades
básicas de saúdee adquirir equipamentos necessários para seu
funcionamento.
1.15. Capacitar a aparecelhar para melhor funcionamento a Vigilância Sanitária,
a partir de constatação das necessidades levantadas e realizar ações
preventivas e curativas.
1.16. Fomentar um atendimento básico e específico para um centro de zoonozes.
1.17. Qualificar os programas de atenção integral à saúde da criança e do
adolescente, da mulher, do adulto, do idoso, do trabalhador, das pessoas
portadoras de deficiências, DST/AIDS e de saúde mental.
1.18. Prestar assistência (social, psicológica, casa de apoio) aos enfermos
carentes que se deslocam para Patos e/ou João Pessoa.
1.20. Criar convênio médico com cidades próximas, para atendimento médico
regular, disponibilizando transporte de pacientes para esse serviço.
1.21. Implantar o Projeto Saúde Coletiva para promover orientação e prática de
atividades físicas no âmbito das Comunidades, como caminhadas,
recuperação de cardíacos, acompanhamento de hipertensos etc., associado
ao Projeto Parque da Lagoa.
1.22. Manter e melhorar as condiçoes da casa de apoio em João Pessoa,
inplementando um veículo para o deslocamento dos pacientes, bem como a
implantação de uma casa de apoio em Patos para tender principalmente os
pacientes de tratamento de hemodialíse.
1.23. Viabilizar convenio com maternidades para atendimento a gestantes de alto
risco.
1.24. Reabetura do CAPS para atender demandas de saúde mantal e viabilizacão

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para implantação de um CAPS AD (demandas de alcool e drogas).
1.25. Implantação do Plano de Cargos e Carreira e remuneração dos ACSs e ACEs,
bem como majoração do percentual de insalubridade para a classe.

2 - EDUCAÇÃO

2.1. Criar e instituir no curriculo escolar municipal a disciplina da História de
Manaíra, bem como, incentivar a publicação de obras de pesquisadores
da cidade que tenha como base a História do Municipio.
2.2. Fomentar programas direcionados a valorização da cultura do lazer e do
esporte em sintonia com o curriculo escolar;
2.3. Implementar a municipalização do ensino fundamental (1º ao 9º ano) e
enfatizar as ações para formar conceitos de cidadania e ética.
2.4. Ampliar o número de vagas nas creches, assegurando estruturas capazes de
transmitir segurança e conforto para para as crianças e confiança para os pais.
2.5. Fomentar parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil e com as Faculdades
e Universidades vizinhas a Manaíra, objetivando desenvolver trabalhos, no
sentido de levar as escolas a discussão sobre os direitos fundamentais do
Cidadão.
2.6. Buscar parceria para implantar o programa Ler e Escrevere: oManaíra Faz
Educação, articulando as escolas municipais com o Instituto Federal de Ciência
e Tecnologia (IFPB), para que criem projetos de pesquisa voltados para a
comunidade local (sustentabilidade, meio ambiente, cultura), a serem
desenvolvidos por professores da rede municipal.
2.7. Construir ou adaptar ambientes e/ou escolas para serem Centros Integrados
de Educação e Lazer com espaços de convivência e desenvolvimento de
programas educativos, socioculturais e de lazer.
2.8. Efetivar a adesão ao Plano Nacional da Educação (PNE) 2011-2020, buscando
atingir suas metas.
2.9. Melhorar e implantar os programas do governo federal, como EJA, Brasil
Alfabetizado e outros programs que dialoguem reciprocamente.
2.10. Aprimorar a política de entrega dos uniformes e materiais escolares,
assegurando sua qualidade e prazos de entrega, estudando a viabilidade
de produzí-los no próprio município.
2.11. Promover o conhecimento científico, humanístico, artístico, tecnológico
e o desenvolvimento de valores éticos, incluindo nos programas
educacionais.
2.12. Executar as prioridaades determinados no Projeto Político Pedagógico,
contemple as necessidades, especificidades e decisões das escolas.
2.13. Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre
temáticas de violência, do meio ambiente, de saúde, democracia e
outras.
2.14. Criar política de incentivo à utilização de Bibliotecas, para leitura e estudo.
2.15. Criar programas de inclusão digital direcionada aos alunos e capacitação dos
professores para lidar com novas ferramentas tecnologicas, bem como,
Instituir a bolsa estudante, segundo critérios pré-definidos.

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2.16. Elaborar Programa de Valorização do Educador, com capacitação continuada,
Plano de Carreira eremuneração adequada na aposentadoria.
2.17. Contratar e capacitar profissionais da área de Educação Física, com projetos
de inclusão para os alunos e ações de relacionamento entre escola, alunos e
suas famílias.
2.18. Implantação de uma casa de apoio para os estudantes que se deslocam para
os centros universitarios de Serra talhada- PE e João Pessoa-PB.
2.19. Criação de uma Bolsa Estudantil para alunos universitários oriundos de famílias
baixa renda.
2.20. Criar parceria com o Estado para oferta de cursos técnicos no município.
2.21. Instituição de prêmio de valorização aos profissionais do magistério que
consigam elevar o IDEB da suas turmas;
2.22. Incentivos de concurso literários sobre a História do Município e Região para
incentivar a pesquisa e a produção literária

3. AGRICULTURA

3.1. Buscar recursos para desenvolvimento de projetos que incentivem a população
a investigar na agricultura familiar e de pequeno porte, como fonte, geradora
de emprego e renda;
3.2. Criar politicas de valorização da produção local, além dos incentivos já
existentes;
3.3. Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos
municípios de aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
3.4. Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação)
de acordo com a aptidão de cada comunidade rural;
3.5. Programa de conscientização do uso correto de agrotóxicos e descarte dos
seus respectivos recipiente;
3.6. Pesquisas de viabilidade para inserção de novas lavouras para aproveitamento
no período de ociosidade do solo;
3.7. Estímulo à constituição de microempresas e associações para autogestão, por
meio de cursos de capacitação voltados aos produtores rurais;
3.8. Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da
produção agrícola;
3.9. Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícola orgânica na
agricultura familiar;
3.10. Perfuração de poços artesianos na sede e em todos as comunidades rurais
do município
3.11. Construção de cisternas e abastecimento de água nas comunicades rurais;
3.12. Fimar parceria com o IFPB campus de Princesa Isabel-PB e outras
instituições de ensino superior para viabilizar a participação de agricultores
em cursos promovidos pela instituição;

4 – CULTURA

4.1. Criar a Secretaria de Cultura, desmembrando-a da Secretaria de
Educação, intregrando-a as ações ligadas ao Turismo, Esporte e
Lazer.

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4.2. Amplilar a participação do Município na Semana Cultural de Manaíra em
participação com entendidas culturais sem fins lucrativos;
4.3. Criar o “Dia do Artista Manairense”, possivelmente durante a Semana
Cultural.
4.4. Implantar o Fundo Municipal de Cultura, objetivando maior participação
dos produtores culturais e dos órgãos financiadores, para contribuir na
formação cultural, abrangendo as diversas linguagens artísticas.
4.5. Criar o Programa Municipal de Fomento às Artes em Manaíra, que dará
apoio a iniciativas nas linguagens teatral, musical, literária, coreográfica,
cinematográfica e das culturas populares tradicionais e
contemporâneas.
4.6. Fomentar o artesanato manairense, caracterizando-o com elementos
típicoslocais
4.7. Criar um Centro de Eventos, inserido no projeto do Parque da Lagoa.
4.8. Ampliar o fomento a Festa do Agricultuor e criar Festa do Agricultor
(retirante/cortador de cana/colhedor de café etc.)” em parceria com
com a Secretaria Estadual de cultura ou Ministério do Turismo.
4.9. Estimular o Carnaval manairensee as festas juninas como festas
tradicionais.
4.10. INcluir a participação dos artistas locais nas festas tradicionais.
4.11. Estudar a viabilidade para instituir o Festival Cinematográfico do Sertão
Paraibano, preferivelmente na Semana Cultural.
4.12. Implantar o projeto Cultura Viva, em parceria com os governos estadual
e federal, visando fortalecer as manifestações culturais e a produção
audiovisual nas comunidades e nas escolas.
4.13. Ampliar e garantir a continuidade das turmas de balé, assim como
inovar com diversos ritmos e danças.

5 ESPORTE E LAZER

5.1. Criar o campeonato manairense de futebol para fins de integrar o Município
através do esporte;
5.2. Criar o passeio ecologico pelo principais pontos naturais do Município;
5.3. Promover o passeio ciclistico e a corrida da emancipação como forma de
trazer esportistas de outros Municipios e fomentando o turismo;
5.4. Implantar o projeto “Academia na Cidade” em parceria com o Ministério das
Cidades.
5.5. Construir ginásios e/ou quadras poliesportivas equipadas com o material
necessário para as práticas esportivas.
5.6. Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, com
a conscientização dos jovens sobre as várias modalidades esportivas,
a fim de qualificá-los para disputas regionais, estaduais e nacionais.
5.7. Transformar o campo de futebol em um Estádio de Futebol e nele
desenvolver ações esportivas e educativas.
5.8. Criar o projeto “Campo no Campo” para estimular a prática esportiva na
zona rural, através da criação de campos de futebol e fornecimento de

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material esportivo para os atletas.
5.9. Assegurar investimento no futebol de base para se obteralto
desempenho, potencializando parcerias com a iniciativa privada.
5.10. Estimular campeonatos municipais de futebol de campo e de salão, como
espaços de convivência coletiva, recreativa e caça talentos.
5.11. Criar incentivo financeiro para os profissionais do esporte e lazer.
5.12. Criar espaços para a pratica de caminhadas, corridas e ciclismo no
Município


6 TURISMO

6.1. Concluir a elaboração do Plano de Turismo para o Município.
6.2. Desenvolver ações para incluir Manaíra no Roteiro Turístico do
Estado, através da Rota de Ecoturismo da Serra do Teixeira.
6.3. Executar o Projeto do Parque da Lagoa - Cartão Postal de Manaíra – a
partir do projeto que contemple ampla reforma, o verde, áreas destinadas
à Cultura, ao Lazer, aos exercícios físicos e à memória histórica do povo
manairense.
6.4. Criação dos sítios históricos para preservação, divulgação e estímulo
turístico (Pedras dos Letreiros, Impueira, Minas de Ouro, Casarões
Coloniais, Quilombolas do Fonseca, Casarão da Pedreira, Trilha do
Cangaço Pau Ferrado/Boqueirão/PeloSinal, Trilha Indígena Oitis/Tapuia,
Açude do Catolé etc.).
6.5. Retomar a construção de portais, construindo o portal na saída para Santa
Cruz-PE;
6.6. Retormar a realização da Festa do Feijão e do Milho, visando fomentar
a economia familiar, valorizar a cultura local e incentivar o turismo na
cidade.

7 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

7.1. Fornecer regularmnete a merenda escolar de qualidade e introduzir
merenda diferenciada, no sentido de atender as necessidades
nutricionais das crianças.
7.2. Ampliar o incentivo agricultura familiar, criando mecanismos de
comercialização que incentive os produtores, a exemplo do
Projeto Sisteminha EMBRAPA.
7.3. Adquirir a merenda escolar prioritariamente da agricultura familiar e do
comércio local.
7.4. Implantar o Programa Comer Bem, incluindo o combate ao desperdício
alimentar.
7.5. Estimular a constituição de associações de agricultores com fins
produtivos - a exemplo da piscicultura em açudes e