VALDINHA - PSD - PREFEITO
VALDINHA é candidato(a) a Prefeito pelo PSD em IUIU (BA) nas Eleições 2024.
NUCIVALDA AMERICA DA SILVA
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSD
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 04/07/1971
- Gênero
- FEMININO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
- Estado de nascimento
- BA
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (IUIU / BA)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSD | UF: BA
Votação Obtida: 4.175 votos (ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Casa | RESIDENCIAL: RUA JOSÉ CAZUZA MAGALHÃES, 99, PLANALTINA, IUIU/BA. | R$ 280.000,00 |
| 2024 | Casa | RESIDENCIAL: RUA OSVALDINO NASCIMENTO, 132, CENTRO, IUIU/BA | R$ 120.000,00 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | FIAT/STRADA WORKING 2013/2013 | R$ 45.000,00 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DINHEIRO EM ESPECIE - ECONOMIA PESSOAL | R$ 15.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 460.000,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 159.000,00 | 100,0% |
| Total geral | R$ 159.000,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 159.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
Página 2 de 30
APRESENTAÇÃO
Este Plano de Governo apresenta as principais propostas de trabalho da
candidata a prefeita, Valdinha e do candidato a vice-prefeito, Thiago Ramos, para a
administração do Município de Iuiu, no período de 2025 a 2028.
O desenvolvimento do conteúdo programático do referido plano contou com coleta
de dados a partir de diálogo com moradores do distrito de Pindorama, comunidades rurais
e da sede do município.
É sempre possível aprimorar um modelo de gestão, mesmo aquela que por muitos
é considerada referência. Para tanto, basta que se tenha disposição e sen…
Ler mais do texto
sibilidade para
perceber os verdadeiros anseios do povo e adotar iniciativas que venham ao encontro do
atendimento dessas demandas. Neste sentido, propomos a execução de projetos
estruturantes em serviços cruciais para a população, buscando efeitos altamente positivos
nas diversas áreas de atuação do Governo Municipal.
A gestão continuará tendo como foco o planejamento, austeridade no
acompanhamento de metas, amparado sobre uma intensa disciplina na execução
orçamentária, na implantação de planos e projetos para novas alternativas de soluções a
curto, médio e longo prazo.
Estas soluções, diante da nossa expectativa, são as de consolidar, ainda mais, o
protagonismo do município de Iuiu como referência regional, seja na Saúde, Educação,
Assistência Social e nas demais pastas que compõem a estrutura administrativa
municipal.
Teremos a oportunidade de dar largos passos, continuando e implantando novas
ações para a construção do município que queremos, sobretudo no zelo com a coisa
pública, na ampliação da prestação de serviços de qualidade e no olhar cuidadoso com
as pessoas.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso
entender a realidade do município e como ela afeta a vida das pessoas. A partir daí, com
bom senso e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar
porque elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como vamos proceder, nossas
ações e compromissos com os cidadãos iuiuenses, em torno das ideias que visam,
sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social, econômico sustentável e da
Página 3 de 30
melhoria das condições de vida do nosso povo. Não se trata de um programa fechado, e
sim de um plano em constante construção onde os anseios da sociedade serão seu
principal combustível.
1. ADMINISTRAÇÃO
Por ser uma área que tem como competência a gestão dos serviços de caráter
administrativo, de controle de atos, processos, gerenciamento de recursos humanos, do
arquivo de documentos de caráter geral, visando a integração burocrática da Prefeitura,
bem como o sistema de compras e controle patrimonial, a gestão continuará pautada nos
princípios da Administração Pública, primando pelo respeito aos cidadãos, com a
prestação de serviços de QUALIDADE, perpassando pela reestruturação e
aprimoramento visando sempre a garantia desses serviços públicos, e,
concomitantemente, consolidando a valorização pessoal e profissional de cada servidor.
Ações nesta área:
Revisar e atualizar a Lei que define a estrutura Administrativa da Prefeitura;
Realizar planejamento plurianual e estratégico para definir diretrizes e metas de
gestão de acordo com o plano de governo em cada secretaria/departamento/órgão;
Implementar uma gestão de alto desempenho com avaliação e monitoramento
permanentes dos órgãos da administração pública municipal;
Garantir a intersetorialidade das áreas de governo, com idealização de ações
coletivas para a implantação das políticas setoriais, visando sua efetividade por
meio da articulação entre instituições governamentais e entre essas e a sociedade
civil;
Implantar programa de formação profissional e de qualificação permanente dos
servidores públicos;
Manter e aprimorar o que for necessário para garantir a eficiência e agilidade no
atendimento aos munícipes, em todas as áreas do serviço público;
Garantir ações de recuperação, manutenção e atualização dos equipamentos,
prezando pelo controle do patrimônio público;
Reestruturação e informatização do Arquivo Público Municipal;
Implantação de Setor de Tecnologia da Informação;
Página 4 de 30
Reestruturação e informatização do Departamento de Tributos;
Continuar garantindo transparência da gestão pública;
Ampliar o funcionamento da ouvidoria municipal, do site para as repartições
públicas municipais, consolidando-a como um canal de comunicação entre o
cidadão e a Prefeitura, tendo como foco principal o diálogo com a sociedade,
contribuindo para a consolidação da cidadania plena, da gestão democrática e
reforçando a garantia e o respeito ao direito a serviços de qualidade;
Continuar garantindo os pagamentos dos salários aos servidores municipais com
pontualidade, bem como dos fornecedores;
Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;
Investir na modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão
através de sistemas;
Realizar ações de regularização fundiária, por meio da REURB;
Manter e/ou ampliar os programas de estágios em parceria com instituições de
ensino da rede municipal, estadual e universidades; visando dar continuidade de
trabalho e conhecimento aos estudantes em sua área de estudo;
Instituir e o Plano Diretor do Município.
2. SAÚDE
O avanço nos serviços públicos em saúde deve sempre passar pela humanização
do atendimento. Desde a recepção nas unidades básicas até o atendimento médico, o
serviço precisa ser continuamente aprimorado e concretizado com atenção e o devido
respeito que o cidadão iuiuense merece.
Nesta visão, o nosso objetivo é estabelecer a continuidade e sustentabilidade de
ações eficientes e efetivas, focando a gestão de qualidade que garanta uma Saúde
Pública que venha, cada vez mais, atender as necessidades da população.
GESTÃO
Fortalecer a gestão democrática e participativa da Saúde, garantindo a articulação
com a sociedade civil, fortalecendo os conselhos de saúde;
Página 5 de 30
Manutenção do Sistema de Saúde informatizado, buscando, cada vez mais, a
eficiência e qualidade do atendimento;
Viabilizar a implantação de Aplicativo de Saúde para agendamento de consultas,
visualização de resultados de exames e recebimento de lembretes de consultas,
facilitando, aos munícipes, o acesso aos serviços com agilidade.
SAÚDE DA FAMÍLIA
Assistência para toda a família com programas de saúde da família sendo
realizados nas Unidades Básicas de Saúde, buscando agilidade na realização dos
diagnósticos.
Implantar equipes multiprofissionais na APS - eMulti fortalecendo as articulações
com outros equipamentos de saúde e de outros setores (educação, serviço social,
cultura, lazer, esporte, entre outros);
Promover treinamentos, oficinas com familiares, cuidadores e responsáveis, com
temas relacionados a segurança do paciente no lar, promoção da saúde,
prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio.
CRIANÇAS
Programa de Saúde na Escola, ação conjunta com a Educação: Realização de
exames periódicos e acompanhamento médico nas escolas para garantir o
desenvolvimento saudável das crianças.
MULHERES
Cuidado integral com a saúde da mulher: atendimento especializado para
gestantes, prevenção e tratamento de câncer de mama e colo do útero;
Programas de saúde reprodutiva e planejamento familiar;
Acesso a informações e métodos contraceptivos nos postos de saúde.
HOMENS
Cuidado com a Saúde do Homem: realização de campanhas de conscientização
sobre a importância de exames preventivos, como o de próstata. Garantir acesso
mais rápido às consultas e exames especializados, com marcações facilitadas a
urologistas e outros especialistas.
Página 6 de 30
IDOSOS
Intensificar o Programa de Atenção à Saúde do Idoso, visando garantir a atenção
integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas,
estimulando o envelhecimento ativo, juntamente com o Programa de Entrega de
Medicamento para Idoso em casa. A iniciativa é parte do programa de atenção ao
idoso, que vai prever atendimentos diferenciados e políticas públicas de prevenção
e atendimento especial para pessoas com 60 anos ou mais.
SAÚDE ESPECIALIZADA
Aprimorar os atendimentos na CASA DA SAÚDE com médicos especialistas,
garantindo a continuidade e ampliação das especialidades;
Manter o apoio à Policlínica Regional, buscando a ampliação do número de
atendimentos e a melhoria dos serviços prestados, em parceria com o Consórcio
Interfederativo de Saúde;
Continuar garantindo serviços de ambulância com qualidade, pontualidade,
equidade e dignidade para tratamento fora do domicílio.
SAÚDE BUCAL
Ampliar e continuar proporcionando serviços odontológicos com qualidade para a
população, incluindo o atendimento com fornecimento de prótese dentária para os
que mais precisam.
SAÚDE MENTAL
Intensificar a melhoria do fluxo de regulação na Rede de Atenção Psicossocial,
facilitando o acesso a serviços de saúde mental;
Implantar programa de saúde mental aos servidores municipais.
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SÁUDE
Manter as ações nas Unidades Básicas de Saúde, aprimorando e ampliando o
atendimento à população;
Continuar garantindo o atendimento no Posto de Saúde do Brejo Bezerra;
Implantação de atendimento médico 24 horas no Distrito de Pindorama.
Página 7 de 30
EQUIPE DE SAÚDE
Investir, ainda mais, na qualidade do atendimento com a promoção de capacitação
constante dos profissionais da área da saúde, visando aprimorar os conhecimentos
técnicos e o desenvolvimento de habilidades de atendimento humanizado.
Buscar apoio do Governo Federal para garantir a continuidade do pagamento do
piso salarial da enfermagem;
Manter, reestruturar e fortalecer ações de apoio às ações de trabalho dos agentes
comunitários de saúde e de combate às endemias, garantindo o cumprimento do
piso nacional;
Continuar garantindo apoio aos profissionais que precisam de deslocamento para
o atendimento domiciliar.
MEDICAMENTOS
Manter e ampliar a lista de fornecimento de medicamentos de alto custo e
medicamentos excepcionais aos pacientes de baixa renda;
Implementação de um sistema informatizado para a entrega de medicamentos,
evitando erros e agilizando processos;
Realizar diagnóstico na rede por meio de levantamento do número de pacientes
que utilizam medicamentos de uso contínuo, provenientes de famílias de baixa
renda, para que os medicamentos possam ser ofertados, continuamente, na
farmácia básica e com entrega em domicílio para pacientes idosos ou com
dificuldades de locomoção.
CAMPANHAS
Continuar participando de mutirões de saúde, reconhecidos pela eficácia na
redução de filas, primando sempre pela qualidade e eficiência;
Fortalecer as campanhas de saúde pública;
Intensificar as campanhas de vacinação, especialmente para crianças e idosos;
Intensificar campanhas de combate à dengue, entre outras arboviroses;
Desenvolver campanhas para conscientização dos jovens quanto à educação
sexual, prevenção de ISTS e gravidez precoce.
Página 8 de 30
ESTÍMULOS ÀS ATIVIDADES FÍSICAS PARA BEM-ESTAR FÍSICO E MENTAL
Utilização e expansão das academias de saúde;
Promoção de programas de incentivo à prática de exercícios físicos como forma de
manutenção da saúde física e mental.
SAÚDE ANIMAL
Intensificar apoio à saúde dos animais, com a implantação do Centro de
ZOONOZES e BEM -ESTAR ANIMAL, seguindo diretrizes de proteção dos animais,
incluindo campanha permanente de castração, vacinação e adoção, além de
identificação e controle animal;
Constituir campanhas de conscientização visando o cuidado e zelo dos animais.
PACIENTES PRIORITÁRIOS
Estabelecer fluxos específicos para garantir que pacientes prioritários recebam
atendimento rápido e eficiente;
Realizar mapeamento de pacientes, identificando e registrando as enfermidades
para um acompanhamento mais eficaz;
Intensificar o atendimento domiciliar, garantindo cuidados de saúde diretamente em
suas residências.
OUTRAS AÇÕES
Ampliar o Hospital Municipal, buscando a implantação de atendimento para
pequenos procedimentos cirúrgicos e continuar garantindo atendimento médico e
plantonista 24 horas;
Continuar implementando ações de melhoria no setor de obstetrícia do Hospital
Municipal, garantindo a manutenção do atendimento adequado às gestantes, no
pré-natal e pós-parto;
Adquirir novas ambulâncias junto aos Governos Estadual e Federal;
Manter a rede de Urgência/Emergência SAMU 192;
Buscar parcerias, implementar e intensificar ações de apoio aos dependentes
químicos e do álcool;
Página 9 de 30
Implantar programa de redução da fila de regulação de exames, procedimentos e
cirurgias eletivas, com a realização de diagnóstico e atendimento mensal conforme
a demanda;
Buscar parcerias visando a ampliação da assistência aos pacientes que realizam
tratamento fora do domicílio;
Buscar apoio junto às esferas estadual e federal para realização de ações de
melhoria em saúde, primando sempre pela qualidade e eficiência do atendimento
às necessidades da população iuiuense.
3. EDUCAÇÃO
Na Educação, uma das principais áreas de Governo, envidaremos esforços para
buscar, incansavelmente, a melhoria da qualidade do ensino ofertado visando uma
aprendizagem eficiente para os nossos alunos.
Continuaremos seguindo as metas e ações constantes no Plano Municipal de
Educação, seguindo as Leis de Diretrizes e Bases da Educação e a Constituição
Brasileira.
GESTÃO
Rever a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, visando
uma estrutura mais consolidada no sentido de melhor acompanhar as escolas da
rede municipal em todo o processo educacional;
Intensificar a Gestão Democrática com a participação ativa dos Conselhos
deliberativos e fiscalizadores: CAE, FUNDEB e CME;
Realizar diagnóstico da Educação Municipal para elaboração do Plano Estratégico
da Secretaria (PES), buscando melhor gestão dos recursos e programas
educacionais, observando as metas constantes no Plano Municipal de Educação,
fundamentado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação com a finalidade da
melhoria contínua do processo de ensino e aprendizagem;
Continuação do cumprimento das metas e estratégias do PME (Plano de Municipal
de Educação) em todas as etapas da educação básica;
Avaliar o software educacional utilizado e propor seu aprimoramento;
Página 10 de 30
Estabelecer processos e parâmetros para acompanhamento e avaliação da
aprendizagem, de forma que os gestores, equipes escolares e a sociedade possam
realizar escolhas que favoreçam e ampliem o conhecimento, atribuindo a cada
unidade escolar autonomia para definir a ação corretiva;
Criar programas de desenvolvimento de habilidades socioemocionais para os
alunos da rede municipal de ensino;
Instituir orientador educacional nas escolas de ensino fundamental I e II;
Construir uma nova escola de educação infantil na sede, visando atender aos
alunos da educação infantil em tempo integral;
Otimizar espaços das escolas paradas, para garantir a jornada ampliada dos alunos
do ensino fundamental II;
Garantir serviços de manutenção descentralizados objetivando atendimento ágil e
contínuo das demandas;
Apoiar as escolas com material didático pedagógico, material de limpeza e
equipamentos necessários para um bom funcionamento da educação no município;
Criar processo contínuo de autoavaliação das escolas do município, por meio de
instrumentos de avaliação que orientem as dimensões a serem fortalecidas,
destacando planejamento estratégico para melhoria contínua da qualidade do
ensino;
Realizar a Semana Municipal da Educação, abordando resultados, discutindo
políticas para a educação, apresentação de experiências exitosas, entre outros;
Instituir Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Continuar garantindo alimentação escolar de qualidade a todos os alunos da rede
municipal de ensino;
Manter as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação: utilização adequada
dos recursos, contratação de nutricionistas, realização do teste de aceitabilidade e
baixar normas para acompanhamento diário da alimentação em cada escola;
Promover capacitação para as merendeiras escolares, quanto ao preparo e
quantidade necessária conforme cardápio, visando evitar o desperdício (sobras);
Realizar levantamento do funcionamento de todas as cantinas escolares,
engendrando ações de melhorias para melhor atendimento;
Página 11 de 30
Ampliar a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar.
TRANSPORTE ESCOLAR
Continuar garantindo oferta de transporte escolar digno e eficiente para estudantes
da educação básica residentes na zona rural;
Garantir transporte escolar para alunos dos bairros distantes da escola, na sede do
município;
Instituir programa de capacitação regular dos motoristas do transporte escolar;
Manter monitor para auxiliar no transporte de crianças pequenas.
GESTÃO ESCOLAR
Qualificar a gestão escolar, com implantação de formação contínua;
Ressignificar o papel da equipe responsável pela gestão escolar;
Apoiar a estruturação das ações da gestão escolar, tendo como referência as
aprendizagens de excelência acadêmica desenvolvidas em sala de aula.
Qualificar os servidores da equipe gestora, visando o exercício eficiente de suas
atribuições;
Realizar busca ativa dos alunos com baixa frequência e das crianças e
adolescentes não matriculados.
PEDAGÓGICO (COORDENAÇÃO DE ÁREA E COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA)
Fortalecer a coordenação pedagógica das escolas, com oferta de formação
permanente e contínua;
Construir e ofertar um processo pedagógico modelo, que priorize a qualidade de
excelência no processo ensino aprendizagem.
Promover foco no currículo e nas aprendizagens esperadas. Todas as diretrizes,
programas e ações administrativas devem ser priorizadas, planejadas e
acompanhadas a partir desse foco;
Investir nas unidades escolares com menores índices de aprendizagem,
promovendo estratégias próprias para soluções;
Garantir o cumprimento das horas-atividades para planejamento e formação
contínua dos professores;
Página 12 de 30
Garantir a realização de 03 (três) diagnósticos nas escolas municipais, sendo um
no início, meio e fim do ano letivo;
Instituir salas de acompanhamento de dados do desempenho dos alunos da rede
nas escolas de ensino fundamental I e II;
Realizar levantamento da rede para implantar programa de regularização de fluxo
escolar.
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Continuar garantindo do cumprimento do piso nacional dos profissionais do
magistério;
Aperfeiçoar a política de valorização contínua de professores e demais carreiras da
educação;
Implantar Centro de Apoio e Inovação para professores e equipes escolares, que
mobilize, capacite e apoie de forma sistemática a construção de propostas e
soluções voltadas para a melhoria da aprendizagem;
Revisão do Plano de Cargos e Carreira dos Professores e garantir as vantagens e
direitos inerentes à categoria;
Fomentar o acesso de tecnologia da informação para os profissionais da educação;
Implantar Programa PROFESSOR DESTAQUE, com critérios definidos e aberto
à participação da comunidade escolar no processo de escolha;
Viabilizar promoção de atividades que garantam a interação entre os docentes,
para discussão dos problemas encontrados em sala de aula, com momentos de
escuta coletiva e individual e participação de profissionais de psicologia;
Continuar garantindo palestras motivacionais e encontros descontraídos de apoio
à saúde psicológica dos docentes;
Assegurar o apoio à saúde dos profissionais da educação, principalmente em
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
Nenhuma discussão iniciada neste fórum ainda. Seja o primeiro a comentar!
Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (IUIU / BA)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.