ERMIR - PSD - PREFEITO

os, o que lhe
proporcionou ampla visão das necessidades do Município. Poderá desenvolver
trabalhos
com responsabilidade para oferecer uma administração pública transparente,
democrática e de qualidade para a nossa população de Bonfim.
O Plano ora apresentado, traduz o anseio de uma gestão realmente comprometida
com a população Bonfinense. Trata-se de uma proposta de política pública na qual se
vislumbra um amplo desenvolvimento social. Durante todo o mandato a realização dos
objetivos almejados estarão atrelados a valores como trabalho, transparência,
responsabilidade, realismo, consistência, criatividade, e acima de tudo, planejamento.
Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e
verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa
trajetória
de vida como gestor público.
Destaque-se ainda que todas as ações propostas estarão em consonância com a
legislação (federal, estadual e municipal vigentes) e obedecerão ao princípio da
sustentabilidade econômica e socioambiental.
O Modelo de Gestão a ser implantado, com foco em instrumentos de planejamento
e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado sobre uma forte
disciplina
de execução também possibilitará a coleta e análise de informações preciosas para a

concepção de novas soluções para a cidade no médio e longo prazo, soluções que
levarão
a cidade a atingir um posicionamento compatível com a sua importância para a região.
A proposta é a de implantar um Modelo de Gestão, pautado na transparência do
uso dos recursos públicos e eficiência nos serviços públicos, como Educação,
Segurança,
Saúde, Transporte, Infraestrutura, Habitação, Saneamento Básico, Cultura e Turismo, e
apoio ao desenvolvimento agrícola e comércio da região e valorização dos funcionários
municipais. A prioridade da administração será a saúde pública, levando em conta as
constantes reivindicações da população relacionadas a este setor, quanto ao
atendimento,
agendamentos de exames e consultas com especialistas, que na maioria das vezes são
obrigados a recorrer as cidades vizinhas. Para tanto pretendemos valorizar os
profissionais de saúde, informatizar o sistema, adotar a telemedicina, ampliar os
serviços
já existentes promovendo a população um atendimento de saúde mais humanizado.
A Educação terá uma atenção especial e os esforços serão voltados para garantir
a aprendizagem efetiva dos alunos, principalmente no que tange ao processo de
alfabetização dos anos iniciais, investindo na formação dos professores e profissionais
da
educação com foco na elevação do IDEB.
Outro desafio constante para a administração do Município de Bonfim, é a
geração de emprego, que leva uma boa parte da população a procurar trabalho nas
cidades
vizinhas; aquecer o turismo; aproveitar os alunos em vagas de estágios dentro da
Prefeitura e empresas locais propiciando maiores oportunidades de empregabilidade
aos
nossos jovens.
A nossa cidade tem uma característica predominantemente agrícola que gera
muitos empregos, e esse setor merece um maior apoio da administração municipal com
objetivo de fortalecer a agricultura com base em um desenvolvimento rural sustentável.
Para tanto se faz necessário o acompanhamento de engenheiros e técnicos agrícolas
que
em parceria com instituições como Emater e SEBRAE.
Ainda pensando na agricultura e no agricultor, a administração centrará esforços
na manutenção das estradas vicinais por onde se escoa a produção e por onde trafega
as
pessoas.
Uma outra tarefa da administração será com relação a atender dentro do possível
o problema de moradia, e como os recursos são bastante escassos para essa área,
será
buscar recursos nos governos Estadual e Federal.
PROPOSTA GERAL
• Manter em boas condições e equipadas as unidades dos serviços de saúde.
• Valorização de todos os servidores municipais, com capacitação, formação e
remuneração justa.
• Atenção diferenciada à Educação Especial.
• Implementar Cursos de Qualificação Profissional nas atividades cotidianas do campo
de trabalho do município: agrícola, comercial e prestação de serviços em geral.
SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS
A melhoria das condições de saúde da população do Município de Bonfim é
proposta fundamental desse Plano de Governo. Será efetivada mediante uma ação
governamental de planejamento, em consonância com os planos, programas e
prioridades
estabelecidas pelos governos federal e estadual, que estabeleça definitivamente uma
política de saúde séria e exequível, com ações compartilhadas, que possa representar
um
grande salto na qualidade da saúde pública prestada aos munícipes.
PROPOSTAS:
• Reestruturar os serviços de saúde prestados pelo município;
• Criar e Implementar o Programa de Formação Continuada, ou de treinamento de
servidores públicos municipais de saúde;
• Regularizar os serviços de exames médicos e laboratoriais e de radiologia, visando a
melhoria da SAÚDE DA MULHER, DO IDOSO e de toda a população.
• Reforma, manutenção e compra de novas ambulâncias para a secretaria municipal de
saúde, via projetos de captação de recursos e de emendas parlamentares.
• Valorização das equipes de Agentes Municipais de Saúde e Endemias.
• Rediscutir o serviço de atendimento de saúde de Pronto Atendimento;
• Implantação de escuta humanizada para melhor atender a população;
EDUCAÇÃO
Garantiremos uma educação de qualidade, buscando sempre a implementação
continuada da escola em tempo integral, respeitando todas as fases e garantindo o
acesso
à escola e a educação a todas as crianças, jovens e adultos de forma inclusiva e diversa,
objetivaremos potencializar a alfabetização da população, possibilitando com isso uma
melhor qualidade de vida das pessoas e a capacidade de buscas por melhores
oportunidades.
A melhoria da Educação está diretamente relacionada com a melhoria na
formação, capacitação, instrumentalização e valorização dos professores e profissionais
da área da educação, sendo estes, importantes fatores para motivação dos profissionais
da
Rede Pública Municipal de Ensino. Implantaremos modelos pedagógicos que garantam
um ensino de excelência. Ampliaremos e garantiremos a oferta nas creches municipais,
pré-escola e escola de forma organizada e que garantam a efetiva formação dos alunos.
Asseguraremos meios que possibilitem a inclusão do aluno na idade correta, ajudando
com isso na formação e futuro de cada jovem cidadão.
PROPOSTAS:
• Garantia de transporte escolar digno e eficiente para alunos em toda a rede municipal
de ensino, priorizando o transporte para os deficientes;
• Fortalecer e aumentar a Educação em tempo integral;
• Diminuir o déficit de vagas nas creches, garantindo a população seu direito a
educação infantil;
• Potencializar as práticas educacionais através de metodologias que garantam
evolução sustentável dos indicadores de desenvolvimento da educação básica
(IDEB), buscando atingir as metas definidas pelo MEC e as do plano de metas de
educação do município;
• Implantação da Fórum de Educação que tem por objetivo organizar e integrar os
processos educacionais em Bonfim; lançando e analisando propostas, planejando,
junto aos líderes escolares, projetos e planos de ação para o desenvolvimento
educacional;
• Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches
investindo em reforma, manutenção e revitalização;
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;
• Ampliar o atendimento da Educação Especial com propostas de políticas públicas
inclusivas.
• Desenvolver um programa de Assistência Psicopedagógica nas escolas municipais;
• Criar programa de “Reforço Escolar” com objetivo de aprimoramento do
aprendizado e erradicação ao analfabetismo;
ESPORTE
Nossa diretriz é fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da cidadania e
melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos ações coordenadas em
conjunto com as Secretarias de Saúde, Educação e Cultura, de forma a promover o
esporte, a atividade física e o lazer na perspectiva do desenvolvimento humano e da
formação integral da pessoa humana.
PROPOSTAS:
• Construir um calendário anual de atividades esportivas com ampla divulgação nas
escolas do município.
• Revitalização das quadras das escolas municipais para o acesso dos alunos durante
as aulas bem como a comunidade nos finais de semana;
• Promoção da atividade física como prevenção da saúde num trabalho conjunto com
o conselho municipal de Saúde.
• Um olhar muito especial de atividades físicas voltadas aos idosos e as mulheres.
• Promoção de atividades de caminhadas buscando envolver o maior número de
pessoas do município no combate ao sedentarismo;
• Incentivar e apoiar os atletas e equipes para participar de competições estaduais,
intermunicipais e nacionais.
AGRICULTURA
A atividade agrícola precisa ser valorizada em nossa cidade, pois constitui uma
economia
que gera riquezas e empregos para a nossa população. Portanto é essencial que a
administração municipal tenha uma presença mais atuante neste setor.
PROPOSTA:
• Criação de um Departamento Municipal para apoiar os agricultores com visitas e
orientações técnicas;
• Contratação de técnico Agrícola para atender principalmente os agricultores
familiares; incentivo às Associações de produtores;
• Criar projeto educacional “Pequeno Agricultores”;
• Criação de feiras agrícolas com produtos da região;
• Realizar melhorias nas estradas, vicinais e o acesso às propriedades rurais;
• Incentivar a comercialização direta de produtos agrícolas entre a prefeitura e
produtor.
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
O Planejamento do desenvolvimento urbano é fundamental para organizar melhor o
funcionamento da cidade e tem por objetivo garantir a qualidade de vida de seus
habitantes por meio de ações ambientais, sociais, políticas, educacionais entre outras.
O planejamento urbano facilita o trabalho do Gestor Municipal para enfrentar o
crescimento
da sua cidade e consequentemente da população. Esse planejamento permite que o
Gestor
Municipal tenha uma visão do futuro de sua cidade e o que será preciso ser feito para
garantir o bem estar de todos.
PROPOSTAS:
• Restauração e manutenção permanente da iluminação pública como fator de conforto
e segurança para a população.
• Conclusões das obras de urbanização e pavimentação das ruas e avenidas da cidade,
com captação de recursos perante os governos Federal e Estadual.
• Reforma e revitalização de praças públicas, áreas de lazer e das academias ao ar livre.
• Implementar e aprimorar os serviços de limpeza e higienização dos logradouros
públicos em todos os bairros do Município, priorizando a lavação, varrição,
capinação, coleta de lixo e notificação dos proprietários de imóveis baldios para
mantê-los limpos e livres de focos de doenças, com o objetivo de melhorar a
qualidade de vida da população.
• Ligação asfáltica de povoados às estradas já pavimentadas.
• Criar vias alternativas para retirar o trânsito de veículos pesados do centro da
cidade de Bonfim.
CULTURA:
• Desenvolveremos políticas públicas de investimento na cultura e lazer enquanto
• A cultura será priorizada, com programação cultural intensa, valorizando as diversas
manifestações artísticas presentes na nossa cidade, mas também incentivando e
apoiando os artistas locais que necessitam de qualificação e ferramentas para
desenvolverem seus talentos.
• Integrar a Escola Estadual e Municipais nas atividades Culturais e eventos da
cidade;
• Democratização e incentivo ao Esporte e ao Lazer, nas suas mais diversas
modalidades esportivas.
• Revitalização e Manutenção dos espaços esportivos, com implantação de projetos
de utilização comunitária.
SANEAMENTO BÁSICO
PROPOSTAS:
• Cobrar da COPASA a implantação da ETE.
• Perfurar poços artesianos em diversas comunidades rurais a fim de universalizar o
fornecimento de água de qualidade, com a participação das pessoas beneficiadas.
• Ser referência em coleta seletiva.
TURISMO E DESENVOLVIMENTO
Como alternativa de geração de emprego e renda.
PROPOSTAS:
• Levantar e catalogar o acervo de belezas naturais existentes no Município para fins
de incentivar o turismo local.
• Divulgar, em mídia computadorizada e impressa, os eventos realizados no
município.
• Criar a Secretaria Municipal de Turismo/Departamento.
• Criar calendário de todos os eventos realizados no município.
SEGURANÇA PÚBLICA
A responsabilidade da Segurança Pública é competência do Estado de Minas
Gerais, entretanto, o Poder Público Municipal estará reivindicando sempre que se fizer
necessário o aumento de viaturas e efetivo policial para propiciar maior segurança aos
munícipes.
PROPOSTAS:
• Criar e Fortalecer e apoiar o Conselho Municipal de Segurança Pública;
• Instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos da cidade, com
monitoramento 24 horas;
• Instalação de alarmes e câmeras de segurança monitoradas por funcionários
devidamente capacitados, nas escolas e nos imóveis que compõem o patrimônio
público, visando inibir, vigiar, registrar e documentar a prática de furtos, roubos e
assaltos;
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PROPOSTAS:
• Fortalecimento e revitalização dos Conselho Tutelar, com captação de recurso para
aquisição de veículos e equipamento para ampliar e melhorar os serviços essenciais
prestados à comunidade;
• Buscar viabilizar junto ao Governo Federal e Estadual o Programa de Prevenção e
Enfrentamento da Violência contra as Mulheres e contra a Família.
ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA
A melhoria das condições de Assistência Social em nosso município é proposta
fundamental do nosso plano de governo. Será efetivada mediante uma ação
governamental de planejamento do governo municipal, em consonância com os planos,
programas e plano do Governo Federal e Estadual, que estabeleça definitivamente uma
política pública séria, com ações compartilhadas, que represente um grande salto na
qualidade de vida da população.
PROPOSTAS:
• Viabilização do espaço físico próprio para funcionamento do Centro de Referência
de Assistência Social – CRAS;
• Implementar o Programa de Planejamento Familiar;
• Incentivar o Programa Menor Aprendiz;
• Qualificação e valorização continuada dos trabalhadores do Sistema de Saúde e
Vigilância Epidemiológica e Sanitária;
• Construções, reformas e ampliação de creches municipais;
COMBATE À MISÉRIA E A DESNUTRIÇÃO
PROPOSTAS:
• Buscar junto ao Governo Federal e Estadual as ações de combate à miséria;
• Implantar programas visando combater a desnutrição da Criança, do Idoso e da
Gestante de baixa renda;
• Criar o Programa de Apoio para construção/melhorias da casa própria.
CULTURA TAMBÉM SE ENSINA
PROPOSTAS:
• Criar Projetos Culturais que possam contribuir para o desenvolvimento do
protagonismo juvenil e descobrir novos talentos da cidade;
• Viabilizar um espaço onde os artistas possam expor e comercializar seus trabalhos,
de modo permanente e organizado;
• Restauração da Casa da Cultura de Bonfim.
• Construção do Teatro Municipal de Bonfim.
• Incentivar todas as atividades produtivas e culturais das comunidades.
• Aplicar todos os incentivos do Estado e da União que estabelecem tratamento
diferenciado à comunidade quilombolas (Comunidade do Fundão)
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PROPOSTAS:
• Atualização do Plano Municipal de Saneamento e Meio Ambiente.
• Criação do Congresso Municipal de Meio Ambiente.
GESTÃO AMBIENTAL URBANA
PROPOSTAS:
• Elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos;
• Gestão Ambiental com despoluição das fontes de águas e mananciais urbanos.
• Aquisição de veículos próprios coletores de lixo da coleta seletiva e lixo pesado, com
recursos próprios e em convênio com os governos estadual e federal.
PROTECÃO E DEFESA ANIMAL
A alta taxa reprodutiva de cães e gatos contribui para que haja um descontrole no
tamanho
populacional destes animais em nosso município. Devido ao constante aumento desta
população,
os acidentes relacionados a estes animais, como, atropelamentos, mordeduras e
zoonoses, vêm
aumentando consequentemente.
PROPOSTAS:
• Reduzir a quantidade de animais abandonados em vias públicas;
• Estabelecer um programa de castração dos animais do município;
• Realizar ações de caráter educativo, que promovam os cuidados com estes animais,
sensibilizando a comunidade para que contribuam no controle futuro desta
população;
• Promover o bem-estar animal;
• Controlar zoonoses;
• Diminuir a ocorrência de acidentes envolvendo animais em situação de rua;
• Incentivar a criação de uma rede de defesa dos animais;
• Buscar o maior equilíbrio na população animal, diminuindo o índice de abandono e
maus-tratos de modo a prevenir agravos à saúde pública e as agressões ao meio
ambiente;
• Instituir um sistema de identificação e cadastramento de animais no município;
• Fomentar ações para a adoção responsável de animais abandonados na cidade;
• Instituir mecanismos de coerção e de fiscalização das ações dos cidadãos em relação
aos seus animais, através de arcabouço legal específico e ou fazendo-se cumprir a
legislação vigente sobre o tema;
REFORMA ADMINISTRATIVA E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL
• Aperfeiçoar e informatizar o Sistema de Arrecadação do Município.
• Modernizar e atualizar em tempo real o Sistema Licitatório do Município no Portal
da Transparência;
• Repensar todos os procedimentos de licenciamento e demais processos
administrativos, desburocratizando os serviços prestados à população, diminuindo
os prazos de tramitação dos procedimentos administrativos e unificando as taxas
administrativas, além de disponibilizar certidões e decisões em meios digitais ou
informatizados.
• Atender a todas as exigências da Legislação Municipal, Estadual e Federal de
responsabilidade do Município, prestando todas as informações solicitadas pelos
órgãos e entidades públicas, como Tribunal de Contas do Estado, TCU, Ministério
Público, Poder Judiciário, etc.