VENÍCIO - PSD - PREFEITO

vereador
presidente da Câmara Municipal, secretário de agricultura, e agora venho fazer a disputa
de um pleito para prefeito.
O candidato a vice-prefeito será João Paulo da Silva, funileiro, também já foi
vereador presidente da Câmara Municipal e atuou como prefeito por dois mandatos, e
juntos temos a grande certeza de que estamos cada vez mais preparados para esse
desafio e com os mesmos propósitos para a busca pelo bem comum da nossa sociedade.
Prover uma saúde de qualidade é hoje um desafio a todos os entes de governo, em
suas devidas esferas de atuação. Na nossa gestão pretendemos focar em garantir uma
saúde de qualidade e acessível, visando garantir a integralidade do acesso da população
à atenção básica e aos serviços especializados (de média e alta complexidade) através do
TFD: Tratamento Fora do Domicílio. Continuaremos focando na melhoria da nossa
saúde em todos os aspectos, com atividade na promoção, prevenção e recuperação me
saúde, realizando programas especiais para a criança, a mulher, o homem e a melhor
idade, com atendimento acolhedor e integral do cidadão e com visitas domiciliares
daqueles com difícil locomoção. Nossa meta será dar continuidade e sustentabilidade a
todas as ações e programas já em andamento, garantindo assim que os serviços públicos
de Saúde atendam às necessidades da população. Dentre as propostas de trabalho
destacamos:
 Fortalecimento e implementação de rede de assistência à saúde (saúde mental,
psicossocial, do idoso, urgência/emergência e pacientes portadores de necessidade
especiais) com ação de linhas de cuidado e protocolos de atendimento;
 Intensificação de ações de combate a Epidemias e Pandemias de acordo com as
recomendações da OMS e demais autoridades sanitárias;
 Aumentar a capacidade de fornecimento de medicamentos da Farmácia Básica,
incluindo funcionamento aos sábados, domingos e feriados;
 Aumentar e implementar as especialidades médicas para o melhor atendimento
aos usuários da saúde do município;
 Manter em funcionamento o aparelho de raio X;
 Manter equipes de atendimento do ESF (Estratégia de Saúde da Família) com
cobertura de 100%, expandindo os atendimentos em conjunto como todos os
programas preconizados pelo Ministério da Saúde;
 Ampliar as ações de saúde na área rural do município;
 Implantar um sistema próprio da saúde para controlar a frota de veículos;
 Assegurar o transporte no deslocamento dos usuários acometidos com doenças
crônicas e de tratamentos contínuos em outros municípios;
 Adquirir um veículo exclusivo para a Vigilância Sanitária;
 Ampliar os convênios e pactuações para a realização de procedimentos cirúrgicos
eletivos e ambulatoriais;
 Aprimorar os sistemas informatizados nas unidades;
 Fortalecer a rede de saúde mental e ampliar o atendimento a dependentes;
 Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade
e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante
aprimoramento da política de atenção básica e especializada;
 Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão das pactuações para
melhorias nos serviços d atendimento móvel de urgência (SAMU), de prontos-
socorros e centrais de regulação, articulada às outras redes de atenção;
 Promover a atenção integral a saúde da mulher, dos idosos e da criança com ênfase
nas áreas de população de maior vulnerabilidade;
 Garantir atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças
crônicas e estímulo ao envelhecimento ativo;
 Reduzir riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção
e vigilância em saúde;
 Garantir a formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das
relações do trabalho dos profissionais de saúde, dando ênfase à consolidação do
plano de carreira, cargo e vencimento;
 Levantamento técnico e avaliação dos critérios de classificação para inclusão de
servidores no que diz respeito a agentes nocivos à saúde do trabalhador;
 Intensificar as ações de combate ao Aedes aegypti, Chikungunya, Zika e combate
a epidemias e pandemias, de acordo com o plano de contingência municipal, com
a disponibilidade de veículo exclusivo para setor de endemias;
 Fortalecer parceria com o governo do estado para regularizar e garantir o
fornecimento de medicamentos de alto custo;
 Dar continuidade ao fornecimento de próteses dentárias mediante necessidade e
critérios da portaria do Governo Federal;
 Garantir o desenvolvimento de programas de atenção básica à saúde bem como,
as coberturas vacinais;
 Melhorar o Programa de Saúde Bucal com a contratação de mais profissionais,
aumentando a oferta de vagas para tratamento;
 Garantir o funcionamento do Programa de Planejamento Familiar para a
realização de laqueaduras e vasectomias;
 Intervir junto ao Governo Federal, recurso para manutenção das atividades da
academia da saúde;
 Ampliar a capacidade de atendimento da Clínica Municipal de Fisioterapia;
 Ampliar os serviços de realização e produção de exames do Laboratório
Municipal;
Na educação:

1. Educação Infantil: Ampliação da oferta de vagas, com jornada integral gradativa
e melhoria de qualidade dos serviços, de modo que alcance 80% do atendimento
para as crianças de 0 a 3 anos em creche e 100% do atendimento para as crianças
de 4 e 5 anos em pré-escola, através da ampliação do CMEI( Centro Municipal
Educacional Infantil) para ofertar serviços de jornada integral;
2. Ensino Fundamental: Realizar ações para melhoria de aprendizagem, tais como:
alfabetização das crianças ate os 8 anos de idade e melhoria do Índice da Educação
Básica (IDEB) e ampliar a cobertura do Ensino Fundamental em jornada integral
de forma gradativa;
3. Educação de Jovens e Adultos (EJA): Ofertar ensino de qualidade à população
que por algum motivo não teve oportunidade de concluir seus estudos, dando
suporte à profissionalização através da conclusão escolar.
A partir desses eixos, são definidas as seguintes ações:

 Atualizar o plano de carreira dos professores garantindo o Piso Salarial;
 Investir, através de parcerias, em equipamentos e mobiliário adequados para
CMEI;
 Fortalecer e buscar novas parcerias para o desenvolvimento de programas do
Governo Federal e Estadual no que diz respeito à preservação de serviços no
CMEI;
 Garantir e melhorar o transporte escolar para alunos da rede de educação do
município;
 Potencializar o papel das escolas nas campanhas educativas dobre temáticas de
segurança, cidadania, paz social, meio ambiente, saúde, trânsito, entre outras;
 Auxílio pedagógico para professores de apoio para crianças com deficiência e/ou
dificuldade de aprendizado;
 Capacitação para professores e equipe pedagógica, monitores, serventes e equipe
administrativa, através de Semana Pedagógica, palestras e Formação Continuada;
 Oferecer merenda escolar com qualidade e supervisão nutricional;
 Contratação de professores para aulas de reforço escolar;
 Criar, através de parcerias, uma Biblioteca Infantil e Brinquedoteca no CMEI e
Creche do Distrito de Santo Antônio do Rio Preto;
 Manutenção das estruturas físicas dos prédios escolares municipais;
 Promover as adaptações necessárias para que as aulas aconteçam em ambiente
seguro, livre e protegido de adversidades.
No esporte, cultura e lazer:

 Fortalecer os projetos na área do esporte como um todo;
 Dar continuidade nos projetos de: futebol de campo, futsal e karatê, bem como
incentivo à prática de outras modalidades esportivas, com profissionais
capacitados;
 Reforçar a política de esportes integrando a outras áreas, associados à terceira
idade, à criança e ao adolescente, às pessoas que participam dos programas de
saúde como: hipertensos, diabéticos e incluindo as pessoas portadoras de
necessidades e outros;
 Reativar campo do Bairro Alto da Boa Vista;
 Promover disputas desportivas municipais e intermunicipais, como exemplo:
vôlei, futebol de campo e futsal, entre outros;
 Implantar projetos de esportes em praças, promovendo oficinas e aulas das
diferentes manifestações culturais e esportivas com a construção de pistas para
caminhada, áreas para atividades corporais ao ar livre e formação da comunidade;
 Apoiar todas as práticas culturais, como: Folia de Reis, Festas Juninas, Festas
Culturais, outras festas e comemorações culturais como: fabricação de farinha
artesanal, o queijo, rapadura e outros;
 Apoio a realização de Festas Culturais com artistas regionais e locais, artesãos e
outros artistas das diversas existentes;
 Implantar programa municipal de fomento ao apoio e iniciativas nas linguagens
teatral, musical, literária, coreográfica, plástica e das culturas tradicionais
contemporâneas;
 Implantar Casa da Cultura no município de Dom Bosco incentivando a visitação
e apoio ao turismo local;
 Desenvolver planos de fomento ao turismo no município;
 Promover apoio à criação da Associação dos Comerciantes contribuindo para a
produção e divulgação dos atrativos turísticos e folclóricos locais;


A Assistência Social como política de proteção social configura-se um conjunto de
serviços para garantir que o cidadão não fique desamparado quando ocorram situações
inesperadas, nas quais a sua capacidade de acessar direitos sociais fica comprometida e
tenha uma nova possibilidade.
No entanto, a consolidação da assistência social como política pública e direito
social, ainda exige o enfrentamento de importantes desafios, para fortalecer as famílias e
desenvolver sua autonomia, apoiando-as para que superem eventuais dificuldades e
acessem os direitos sociais, evitando o rompimento de laços. Também apoiaremos o
fortalecimento da comunidade, incentivando sua mobilização e ainda ofertaremos
benefícios, garantindo a sobrevivência em momentos críticos.
Assim, nossa proposta é fazer valer o que preconiza essa importante política e
garantir atendimento de qualidade a todas as famílias que dela necessitam.
Frente aos desafios propomos o desenvolvimento e a continuidade de formas
inovadoras e criativas na sua implementação, gestão, monitoramento, avaliação e
informação para possibilitar a melhoria da qualidade de vida da população
vulnerabilizada, promovendo o acesso dessa população aos benefícios, programas de
transferência de renda e serviços sócio assistenciais, bem como aos demais serviços
setoriais, programas e projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social. Dentre as
ações destacam-se:
 Garantir que todas as famílias que preencham os critérios para ter acesso ao bolsa-
família sejam inseridas no programa;
 Encaminhar toda a demanda dos usuários ao BPC (Benefício de Prestação
Continuada);
 Promover e inovar Festa da Terceira Idade tanto na sede do município quanto no
Distrito;
 Incentivar a produção cultural e de lazer para as pessoas da terceira idade;
 Promover a valorização da pessoa idosa e a conscientização familiar quanto às
suas necessidades e direitos conforme preconiza a legislação vigente;
 Fortalecer o CRAS itinerante através da equipe volante para garantir não só a
população urbana, mas também rural, os benefícios oferecidos pelo município
com o apoio dos diversos órgãos estaduais e federais;
 Aperfeiçoar o dia dedicado a comemoração do Dia das Crianças, observando
todas as normas sanitárias;
 Promover a continuidade dos projetos de Aula de Fanfarra Municipal e Aula de
Música;
 Reestruturar o Conselho Tutelar com sede e veículo próprio;
 Garantir a formação continuada dos trabalhadores da assistência social com
capacitações e treinamento;
 Promoção e auxílio na realização de cursos profissionalizantes;
 Atuar na criação e fortalecimento dos Grupos de Produção(cooperativa) para
trabalhar em parceria com outras políticas públicas e parceiros tais como:
SENAR, SESI, SENAI e outros;
 Fortalecer o PAIF (Programa de Atendimento Integral à Família), ofertando
benefícios eventuais;
 Trabalhar com o Governo Federal e Estadual para a construção de 100 novas
unidades habitacionais (casas da COHAB), sendo 60 construidas em Dom Bosco,
e 40 no distrito de Santo Antonio do Rio Preto;
 Promover o fortalecimento da rede de proteção social criando equipe
multidisciplinar totalmente capacitada;
 Ampliar os programas de lazer para idosos e crianças, como: visitas a áreas de
lazer em outros municípios.


Infraestrutura, zona rural e apoio ao agricultor:

 Intervir junto aos governos Estadual e Federal, para a liberação de recursos de
pavimentação asfáltica em ruas e avenidas da cidade de Dom Bosco e Distrito de
Santo Antônio;
 Promover recapeamento nas ruas remanescentes;
 Reformar e urbanizar as praças públicas;
 Ampliar e melhorar os serviços de iluminação pública;
 Promover a modernização do Lago Belarmino Pereira;
 Promover a legalização fundiária de lotes rurais e urbanos em toda extensão do
município;
 Promover a manutenção e construção de pontes e mata-burros no município de
Dom Bosco;
 Promover a manutenção de estradas vicinais;
 Promover a aquisição de patrulha agrícola;
 Ampliar o programa de construção e manutenção de barragens, bolsões e curva
de nível com o objetivo de contenção da degradação do solo e assoreamento de
mananciais;
 Promover o fortalecimento da agricultura familiar com a aquisição de pelo menos
80% da produção destinadas a gêneros de alimentação para atendimento de
demanda escolar;
 Construção do galpão para a feira livre dos agricultores de Dom Bosco;
 Promover parceria com escolas técnicas em prol da agricultura familiar;
 Criar programa de fortalecimento da produção leiteira;
 Programa de inseminação com sêmen sexado;
 Viabilizar o transporte calcário e adubo;
 Promover a construção de um espaço para leilões de bovinos no município;
 Fortalecer o programa Fazendas Protegidas em parceria com a Polícia Militar;
 Promover o melhoramento e aperfeiçoamento do sistema de abastecimento de
água potável na sede do município, no distrito e demais regiões;
 Parceria com agrônomos para assistência técnica.

Modernização da Gestão:

 Desenvolver ações permanentes para o melhoramento do sistema de informação
e transparência do Executivo Municipal, demonstrando que os recursos
financeiros públicos são administrados com responsabilidade e seriedade;
 Iremos desenvolver ações para melhorar o controle dos gastos públicos com a
ampliação dos sistemas de planejamento, controle e gerenciamento de processos
e procedimentos administrativos, com foco na modernização da gestão, e
eficiência dos serviços públicos e desburocratização;
 Disponibilização de outros serviços de forma online aos contribuintes, tais como:
emissão de guias IPTU, emissão de certidões negativas e positivas, entre outros;
 Atualização do plano de cargo, carreiras e remuneração dos servidores públicos
municipais, respeitando os direitos e garantias;
 Implantação do programa de atenção psicológica e promoção à saúde dos
servidores municipais;
 Manutenção dos convênios com a Polícia Militar Ostensiva, Ambiental,
Rodoviária Estadual, Polícia Civil, Conselho Tutelar e outros;
Meio ambiente:

Com o objetivo de transformar o município de Dom Bosco pioneiro no quesito de
Sustentabilidade, intensificaremos trabalhos na área do meio ambiente, com
ampliação de serviços prestados e colaborando para a manutenção da biodiversidade
local.
 Atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico em consonância com
a legislação pertinente;
 Firmar parcerias com órgãos da Administração Estadual e Federal para a
implantação do esgotamento sanitário forma tratada de toda a cidade e
distrito, bem como a implantação de estrutura adequada para seu tratamento;
 Intensificar os esforços junto aos governos Estadual e Federal pra a
construção de Aterro Sanitário, bem como por via Consórcio Público para
amenização da demanda;
 Ampliação dos Programas de Educação Ambiental;
 Ampliação dos serviços prestados à população pela Secretaria de Meio
Ambiente;
 Ampliação do apoio a iniciativas e incentivos aos produtores rurais e
pequenos proprietários rurais quanto às práticas de conservação do meio
ambiente, entre elas: preservação de nascentes, cursos d’água, mananciais e
matas ciliares;
 Implantar um viveiro municipal, com o cultivo de mudas frutíferas,
ornamentais e nativas da região;
 Criação de grupos de estudos e levantamentos de dados ambientais no âmbito
municipal;
 Fortalecer as parcerias entre instituições de ensino superior e a Secretaria de
Meio Ambiente;
 Revitalizar espaços públicos, como praças e jardins com base em conceitos
ecologicamente corretos.


ENFIM, PROPOMOS FAZER UM GOVERNO LIMPO,
TRANSPARENTE, IGUALITÁRIO E HONESTO PARA
O BEM DE NOSSA CIDADE!