DANIEL DOS ESTUDANTES - PSD - PREFEITO

omunidade.
É a forma mais democrática de incluir nas ações, a experiência de nossos
ex-prefeitos, cidadãos e lideranças das comunidades organizadas
comprometidas com responsabilidade, transparência e muito trabalho, por
meio de uma visão humanista, democrática, respeito à cidadania e ao meio
ambiente.
A majoritária do PDS de Jacundá tem como grande interesse
administrar o patrimônio público municipal com eficiência e honestidade,
desenvolver economicamente o município, promover o bem-estar social e
reduzir as desigualdades.
Neste plano, estão as principais diretrizes de ação do nosso governo
municipal, assim como as linhas que nortearão e orientarão as nossas decisões
administrativas durante os quatro anos da gestão 2025/2028.
Vamos mudar a atual realidade de Jacundá, com uma gestão
comprometida, planejada, atuante, com muita dedicação, respeito ao
cidadão e otimismo em busca do crescimento do nosso município. Valorizando
os moradores que são raízes sociais desta cidade, tendo em vista que é a
primeira vez que um “filho de Jacundá” se propõe a disputar a majoritária para
fazer a gestão de sua cidade natal.



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PLANO DE GOVERNO

Vamos mudar a atual realidade de Jacundá, enfrentando os desafios
e as concorrências na atração de investidores para o nosso município,
gerando emprego e renda. Vamos priorizar a urgente necessidade de garantir
a segurança aos nossos cidadãos, oportunidades de trabalho, acesso a
saúde, uma educação de qualidade que prepare nossos filhos para o
mercado de trabalho, apoio aos produtores rurais, com escoamento
garantido de suas produções, incentivando a permanência do homem no
campo.
Nossa Jacundá tem traço do pioneirismo e do trabalho, homens e
mulheres de muita fibra e visão ajudaram a construir nossa cidade até aqui,
por isso, não podemos abrir mão da força da mulher, do jovem, dos idosos, de
cada cidadão jacundaense. Faremos uma administração ágil e moderna para
promover o desenvolvimento econômico e a recuperação da máquina
pública municipal.



EIXOS NORTEADORES

A partir de diagnóstico situacional sobre as políticas públicas de
Jacundá, este programa de governo apresenta as seguintes diretrizes para
a realização da administração executiva do Município para a gestão
2025/2028.

➢ Participação cidadã e controle social por uma cultura democrática e
transformadora na vida pública;
➢ Desenvolvimento local sustentável como fator de geração de trabalho
e renda;
➢ Políticas sociais de garantia de direitos e igualdade social;
➢ Gestão ética, democrática com eficiência e eficácia;
➢ Afirmação dos direitos: raça, gênero e orientação sexual.



DIRETRIZES DA PROPOSTA ADMINISTRATIVA

➢ Valorização trabalho em equipe;
➢ Primar pela política pública coletiva;
➢ Implementar o Sistema de Ouvidoria municipal participativo com base no
art. 11 da Lei de Acesso à Informação (Lei no 12.527/2011);

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➢ Implementar o Programa de Participação dos cidadãos jacundadenses, na
deliberação e aprovação de medidas em todos os setores da adiministração
pública para elaboração do PPA;
➢ Dar oportunidade e valorizar cada servidor público, independentemente
de opção política;
➢ Métodos democráticos e participativos da Gestão Pública;
➢ Transparência nos encaminhamentos e atos administrativos;
➢ Eficiência e eficácia nas ações administrativas;
➢ Estímulo a participação da sociedade organizada nos processos de
Gestão;
➢ Humildade para reconhecer as falhas e incorporar contribuições;
➢ Convivência com a pluralidade de ideias;
➢ Construir as parcerias necessárias à viabilização do plano apresentado;
➢ Estimular e apoiar o desenvolvimento sustentável como um processo
único que leva em conta o rural e urbano;
➢ Preservação do meio-ambiente como forma de garantir a
sobrevivência das gerações futuras;
➢ Educação de Qualidade, Saúde e Habitação;
➢ Ações de Inclusão Social e de Combate à Pobreza.



VISÃO DE FUTURO

Manter Jacundá como uma cidade saudável, saneada e limpa,
através de uma gestão democrática e participativa, implementada com
postos de trabalho numa visão empreendedora a partir da sociedade, com seu
patrimônio histórico e cultural preservados, onde a educação torne-se à base
do progresso e desenvolvimento com sustentabilidade, reconhecido no
âmbito estadual e nacional, sintetizando-o numa só frase: “Jacundá, a
cidade de boas referências”



PLANEJAMENTO DE AÇÕES

SETORES DE SUPORTE ESTRATÉGICOS PARA A PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO

Os setores classificados como suportes estratégicos

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necessários para a promoção do desenvolvimento local sustentável, são os
seguintes:

✓ Emprego e Renda;
✓ Saúde;
✓ Educação;
✓ Segurança do Trabalho;
✓ Promoção Social;
✓ Meio Ambiente;
✓ Agricultura;
✓ Habitação;
✓ Cultura;
✓ Esporte e Lazer;
✓ Obras e Serviços Públicos;
✓ Segurança Pública;
✓ Assistência Social.

São apresentadas as seguir ações planejadas para a
administração 2025/2028, de acordo com as diretrizes deliberadas e
articuladas por este plano de governo.



SAÚDE PÚBLICA

➢ Instituir o funcionamento dos postos de saúde dos bairros com
funcionamento 24 (vinte quatro) horas com base no Programa “Saúde
na Hora” do Governo Federal;
➢ Estabelecer uma parceria ampla com o Hospital Municipal não medindo
esforços para juntamente com a direção estreitarmos os laços dos
nossos Munícipes com o Hospital;
➢ Criar um inventário de equipamentos e um plano de manutenção
do Hospital Municipal e estabelecer políticas especiais de
atendimentos, inclusive odontológica às crianças, gestantes, idosos
e portadores de necessidades especiais;
➢ Implantação de realização de exames de alta Complexidade mais
comuns (Tomografia computadorizada, Ressonância magnética,
Hemodiálise, Quimioterapia, Cateterismo cardíaco, ultrassonografia)
encaminhados pelos Postos de Saúde;
➢ Contratação de médicos especialistas de alta complexidade como
cardiologista, ginecologista, pediatra, urologista, endocrinologista,

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otorrinolaringologista, neurologista e médico-legista;
➢ Implementar atendimento oncológico mediante parcerias e convênios
para atender aos cidadãos do município de Jacundá com base nas
situações emergenciais;
➢ Centro de distribuição e cuidados de pacientes crônicos (diabéticos,
hipertensos, cardíacos entre outros);
➢ Centro de reabilitação do idoso: visando um atendimento humanizado,
para os idosos com uma estrutura preparada para atendê-los com
profissionais de fisioterapia, nutricionista, geriatra (especialista para
atendimento ao idoso) e psicólogo;
➢ Criação, Reestruturação e Aprimoramento de um centro de
especialidades, criando um local específico para o atendimento de
especialidades como: cardiologia, neurologista, oftalmologista,
otorrinolaringologista, gastroenterologista, além de contar com toda a
estrutura e equipamentos modernos para os profissionais atender os
jacundaenses (aproveitando espaços já existentes, evitando despesas
com aluguéis);
➢ Ampliar e humanizar o serviço de assistência farmacêutica municipal;
➢ Ampliar os itens que compõe a farmácia básica;
➢ Aquisição de imóvel para instalação de casa de apoio e acolhimento aos
pacientes que fazem tratamento fora do domicílio na capital Belém,
baseando-se na grande demanda de pacientes que necessitam de
tratamento e realização de procedimentos cirúrgicos fora do domicílio.
➢ Aprimorar o programa “Melhor em Casa” com entrega de medicamentos
a domicílio para pessoas com mais de 60 anos, deficientes físicos e
doentes crônicos de forma que garanta o fornecimento sem interromper
o tratamento;
➢ Desburocratizar os serviços de transportes de pacientes, mais
humanizado, seja ele dentro ou fora do município para tratamento, ou
seja, exames;
➢ Implantar o programa de formação e reciclagem continuada para a
plena capacidade e qualificação do servidor da saúde;
➢ Implantar 8 (oito) leitos de UTI no Hospital Municipal de Jacundá;
➢ Ampliar e articular os programas de atenção integral a saúde da criança
e do adolescente, da mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das
pessoas com deficiência e de saúde mental;
➢ Organizar o fluxo de atendimento de urgência e emergência no

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município;
➢ Realizar ações de prevenção e promoção a saúde nas Unidades Saúde
da Família e comunidades;
➢ Fortalecer a rede de cuidados à comunidade a partir da promoção,
proteção e educação em saúde;
➢ Reorganização da Saúde Bucal, com implementação e ampliação dos
Programas, implantando o Programa Sorridente: destinado às famílias
carentes (rural e urbano) atendimentos em centro de odontologia com
material, equipamentos de qualidade e ampliação de procedimentos
clínicos como cirurgias, próteses e implantes;
➢ Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade e em
tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde,
mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção
especializada;
➢ Criar um Sistema de Ouvidoria Municipal de Saúde, através de número
de telefone e endereço de e-mail, para a população realizar sugestões,
reclamações e elogios em relação ao serviço de saúde prestado no
município;
➢ Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento da
dependência de drogas;
➢ Criar o Comitê Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, Reinserção
Social e Atenção ao Usuário, com instalação de um Centro de Restauração
e reabilitação social;
➢ Reduzir os riscos e agravos a saúde da população, por meio das
ações de promoção e vigilância em saúde;

CONTROLE DE ZOONOSE

➢ Criar ou estabelecer parcerias com clínica veterinária para atendimento
aos animais cujos donos são de comunidade carente no município;
➢ Apoiar mediante parcerias ou criar Centro de abrigo de animais com fins
de adoção.



EDUCAÇÃO

Garantia da entrada, o acesso e a permanência do estudante na escola
pública, o que reflete na melhoria da educação básica. Nesse sentido, nossa
proposta de Gestão considera importante definir, para as escolas do
município, uma estrutura pedagógica que intervenha, motive os alunos,

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chamem as suas famílias a participar e acompanhar, melhorando a qualidade do
ensino. A educação será a base primordial para a construção do
desenvolvimento sustentável, progresso e desenvolvimento,
reconhecido no âmbito estadual e nacional de nossa cidade. Prezando pela
qualidade do ensino público oferecido nas escolas, pretendemos realizar
diversas ações, sobretudo, nas interfaces pedagógicas.
Os principais projetos para a educação são:

➢ Promover ações com base numa Escola de iniciação (finalidade
principal assegurar aos alunos, crianças entre 05 a 13 anos, a iniciação
nas artes por meio de experiências estéticas e processos criativos nas
linguagens artísticas e por meio da troca de saberes, da
experimentação, etc.);
➢ Promover ações e parcerias de ofertas de cursos profissionalizantes
para jovens, adultos e idosos;
➢ Uniformes adequados para os estudantes, com kits personalizados de
material básico escolar (cadernos personalizados com imagens de
pontos da cidade, lápis, régua, borracha e cola branca, escova, creme
dental, etc.) aos alunos da rede municipal de ensino;
➢ Melhorar o gerenciamento do transporte escolar (rural e urbano);
➢ Promover melhorias na merenda, garantindo segurança alimentar e o
fornecimento de qualidade;
➢ Incentivar e equipar às fanfarras nas escolas com o fornecimento de
instrumentos musicais e uniformes;
➢ Fortalecer o convênio de cooperação técnica com as entidades locais
que atuam com projetos sócio-educacionais;
➢ Implantar o programa de reforço escolar para dar suporte ao aluno com
dificuldade de aprendizagem, por meio de convênio e parcerias com
entidades locais;
➢ Ampliar a jornada escolar em tempo integral, principalmente nos
ciclos iniciais;
➢ Oferecer formação continuada para as equipes docente e técnico-
pedagógica; ofertando capacitação, através de seminários de educação,
dinâmicas, congressos e encontros profissionais;
➢ Ofertar mecanismos para uso da tecnologia e inovação digital;
➢ Utilizar em nosso favor os resultados das avaliações em larga escala
propondo trabalhos mais assertivos e que visem emancipação
acadêmica por parte de todos os alunos;
➢ Garantir a participação de todos os colaboradores educativos para uma
gestão democrática;
➢ Assegurar a presença das crianças de 6 a 14 anos nas escolas;
➢ Erradicar o analfabetismo no município, através de convênios
específicos com igrejas e instituições comunitárias e sociais;

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➢ Promover o incentivo ao estágio profissionalizante com empresas e
órgãos públicos e na própria administração municipal;
➢ Viabilizar o acesso a cursos à distância possibilitando a utilização de
ambientes virtuais que propiciam maior comunicação e interação entre os
professores;
➢ Investir na formação continuada como forma de atualização e/ou
preparo no atendimento às transformações ocorridas no campo
educacional contemporâneo;
➢ Estabelecer parcerias para formação de alunos e professores para o
domínio técnico e para a exploração autônoma das novas tecnologias;
➢ Privilegiar experiências virtuais e a construção de conceitos a partir da
tecnologia que permitam compreender questões essenciais nas áreas
do conhecimento;
➢ Garantir a jornada de trabalho dos servidores municipais com base legal
para esta orientação no art. 71 da CLT, com análise sobre o turno de 6 horas
para todos, sem prejuízos para ambas as partes.



EMPREGO E DESENVOLVIMENTO

As atividades econômicas estratégicas que foram classificadas como
prioritárias para a promoção do desenvolvimento local sustentável, são as
seguintes:
✓ Agricultura;
✓ Pecuária;
✓ Agroindustriais;
✓ Fábricas;
✓ Comércio e empreendedorismo;
✓ Prestação de serviços.



PONTOS DE DESTAQUE

➢ Criação de ações administrativas para a produção, promoção e
divulgação dos produtos sanitários e produtos artesanais no munícipio;
➢ Viabilização e execução de projetos de agronegócios e agro turismo,
com base familiar e empreendedora aproveitando a vocação natural do
município, em parceria com os órgãos representativos do setor rural;
➢ Manutenção permanente nas estradas vicinais e ramais para facilitar o
escoamento da produção local;

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➢ Elaborar plano de marketing sobre as potencialidades econômicas
visando atrair empresas e fortalecimento do agro turismo e cultural;
➢ Cortar todo e qualquer gasto desnecessário e reduzir em tudo o que for
possível as despesas do poder público para incrementar a ca pacidade
de investimentos;
➢ Otimizar a prestação de serviços da Administração Pública junto as
comunidades e cidadãos, promovendo o empreendedorismo
individual e coletivo.
➢ Criar uma cooperativa agroindustrial com ênfase no empreendedorismo
local no apoio a produção de manteiga, fábrica de sabão caseiro
(aproveitamento de resíduos sólidos).



SEGURANÇA PÚBLICA

➢ Contribuir para o efetivo serviço dos policiais;
➢ Estabelecer o trabalho de parceria com as polícias civil e militar;
➢ Elaborar um projeto juntamente com as polícias (civil e militar)
promovendo trabalhos de orientação para toda a população quanto a
direitos e deveres do cidadão;
➢ Criação de programas de qualificação e lazer, como uma forma de
ocupação dos jovens no período extraclasse;
➢ Promoção de programas de educação nas escolas focados na criação de
medidas que ajudem a reduzir ações violentas;
➢ Elaboração de programas destinados aos menores infratores para redução
da chance de cometerem um crime novamente;
➢ Apoiar campanhas de orientação quanto a segurança pessoal;
➢ Implantar na cidade de Jacundá o sistema de segurança eletrônica com
câmeras instaladas nos pontos de maior incidência de vandalismo;
➢ Promover a recuperação, manutenção e ampliação da frota de veículos
mediante convênio municipal com a Polícia Militar e Policia Civil do
Estado;

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➢ Apoio permanente às campanhas educativas de combate às drogas e
desarmamento;
➢ Elaborar campanhas e ações preventivas mediante um plano
emergencial de prevenção e combate à criminalidade;
➢ Implantar equipamentos municipais (Posto Policial, iluminação das vias
públicas, acesso para as viaturas policiais, quadras poliesportivas e
projetos sócio educacionais nas áreas de insegurança com a finalidade
de diminuir ou minimizar a criminalidade.



TURISMO

➢ Criação de um Plano Municipal de Turismo para Divulgação de Jacundá
em eventos, internet e imprensa nacional;
➢ Valorização e promoção do turismo rural da cidade;
➢ Promoção e realizações de festas culturais e religiosas promovendo e
projetando o município no calendário turístico nacional;
➢ Fomentar o turismo local por meio de promoções eventos
desportivos, festivais culturais, folclóricos regionais, festejos
carnavalescos, motocross, velocross, ciclismo, rodeios, cavalgadas,
leilões de gado, torneio de pesca esportiva, etc.



CULTURA

Essa é a perspectiva conceitual que integra todo o Plano Nacional de
Cultura, em sintonia com valores e referências conceituais de âmbito
nacional e desafios identificados em diagnósticos sobre as atuais condições
da produção e fruição cultural na nossa cidade.

➢ Promover novos concursos que contribuam para o desenvolvimento
cultural e artístico dos adolescentes e jovens;
➢ Enriquecer e ampliar a oferta de cursos na área artística e cultural
estendendo à todo município;
➢ Fomentar a cultura local promovendo eventos culturais que valorizem
os artistas, promotores de cultura e a identidade cultural do município;

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➢ Criação do Museu municipal para preservação do patrimônio imaterial
da história local;
➢ Elaborar o Projeto “Descobrindo Talentos”, para valorizar as habilidades
dos agentes culturais do nosso povo;
➢ Ampliar e promover a feira de artesanato de Jacundá;
➢ Apoio e incentivo às manifestações culturais do município e comunidades
rurais, incrementando as com novas atrações;
➢ Apoio e incentivo aos grupos de teatro, música, arte e todos os
demais segmentos da Cultura;
➢ Preservação do patrimônio histórico e imaterial, preservando os
tombamentos existentes e desenvolvendo ações para sua conservação;
➢ Desenvolvimento de política públicas que articule, integre e divulgue as
manifestações culturais de Jacundá;
➢ Instalação de um complexo cultural para realização de eventos culturais
e desportivos (arena para encontro de som automotivo, respeitando as
leis vigentes no que refere a pertubação ao sossego e poluição sonora),
manobras radicais (motocross, velocross, ciclismo, etc);
➢ Implementação do Calendário Cultural anual para organizar
anualmente as Festividades oficiais já existentes no município.



ESPORTE E LAZER

O lazer esportivo é destinado a preencher o tempo livre dos
indivíduos com atividades físicas e esportivas que propiciem o
desenvolvimento da sociabilidade e relações interpessoais, da melhoria da
qualidade de vida, da participação espontânea, da criatividade e da
ocupação prazerosa do tempo, também interagindo com outras formas de
lazer, tais como:

➢ Proporcionar aos diferentes públicos (crianças, mulheres,
adolescentes, trabalhadores, pessoa idosas e PCDs) momentos de
interrelação e i