MANITO - PSD - PREFEITO

sso,
Para auxiliar os cidadãos com pequenos serviços como: Xerox, impressão e
Pagamento de contas, Cadastro de senha do GOV, solicitação de serviços,
Reclamações, etc....
1.1.6 – Constituir o “CONSELHO POLÍTICO DA ADMINISTRAÇÃO”, composto por;
Representantes: dos Partidos políticos, Empresários, agricultores,
Associações, cooperativas, e segmentos representativos da sociedade.
O Conselho terá a finalidade de auxiliar a Administração, sugerindo ações, investi-
mentos, avaliando mudanças nas estruturas materiais e humanas, visando a qualidade
do Serviço público, etc...

1.2 - Orçamento Participativo

1.2.1 - Implantar o orçamento Participativo em Nova Itaberaba, reunindo as
Comunidades de interior e moradores da área urbana para discutir as prioridades
na aplicação dos recursos do Orçamento do município.
1.2.2 -Criar o Conselho do Orçamento participativo, com membros de todos os
Conselhos e membros tirados nas Assembléias do Orçamento Participativo
a serem realizadas nas comunidades do interior e área urbana.
O Conselho deverá ser consultivo e deliberativo, por onde deverão passar
as decisões importantes da Administração.
1.3 - Servidores públicos e comissionados

1.3.1 - Secretarias com gestores qualificados na área, sempre que possível,
priorizando cidadãos Nova Itaberabenses;
- Criar um sistema de avaliação dos cargos Comissionados, onde, de forma responsável,
Possa alinhar a capacidade técnica com a disposição para o atendimento respeitoso
E humanizado;
1.3.2 - Proporcionar a capacitação e valorização dos servidos públicos para a
satisfação profissional e melhor atendimento aos munícipes (treinamento por setor);
1.3.3 - Analisar plano de cargos e salários dos servidores públicos vigente e avaliar
mudanças;
1.3.4 - Aplicar o Plano Diretor, dando autonomia para a atuação do Conselho do mesmo.

2 - SAÚDE

2.1 - Continuar investindo no atendimento humanizado e organizado
2.2 - Melhorar o atendimento médico e odontológico existente;
2.3 - Manter especialistas na unidade de saúde, e buscar novos convênios;
2.4 - Garantir a distribuição de medicamentos de uso contínuo para toda a população
de acordo com a prescrição médica;
2.5 - Garantir a distribuição de medicamentos da Farmácia Básica de forma
permanente, ampliando a quantidade de itens;
2.6 - Implantar o Dia da Saúde do Trabalhador; Fazer Convênio com Associação
Comercial para Atendimento pré-agendado dos funcionários das Empresas;
2.7 - Ampliar horário de atendimento na Unidade de Saúde;
2.8 - Melhorar a realização de exames médicos, visando a diminuição da fila de espera,
garantindo o atendimento durante o ano todo;
2.9 - Garantir a continuidade do terceiro médico na Unidade de Saúde;
2.10 - Educador físico para desenvolver atividades com grupos atendidos pela
unidade de saúde;
2.11 - Buscar recursos para a construção de uma piscina de hidroginástica para
pacientes e idosos;
2.12 - Garantir e melhorar o transporte de pacientes para tratamento fora do município;
2.13 - Garantir a realização de cirurgias emergenciais e eletivas e convênios com
governo estadual e federal e hospitais da região;
2.14 - Valorizar o trabalho dos Agentes de saúde. Prevenir é melhor que remediar;
2.15 - Buscar recursos Federais para ampliação do espaço físico da Unidade de saúde;
2.16 - Garantir cursos para formação de “cuidadores de idosos”;
2.17 - Construir piscina para hidroginástica e implantar academia de recuperação
fisioterapêutica;
2.18 - Implementar e incentivar programas de medicina alternativa;


3 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES e JUVENTUDE

3.1 - EDUCAÇÃO

3.1.1 - ampliar e aperfeiçoar a Escola do Campo da Bela Vista da Taquara
3.1.2 - Ampliar o Núcleo; construir quadra coberta;
3.1.3 - Incentivar a educação de jovens e adultos;
3.1.4 - Oferecer cursos de capacitação permanente para os profissionais da educação;
3.1.5 - Promover melhorias na infra-estrutura das escolas municipais;
3.1.6 - Incentivo aos estudantes de nível superior;
3.1.7 - Promover o incentivo para realização de cursos profissionalizantes, para
garantir desenvolvimento educacional, fomentando também a formação
profissional para jovens e adultos, através de parcerias com universidades e
escolas técnicas;
3.1.8 - Criar o Centro de Educação Infantil no espaço da garagem, unificando
creche e pré-escolar, estendendo o atendimento a mais crianças do interior;
3.1.9 – Regulamentar a Lei 13.935 de 11 de Dezembro de 2019 com a contratação
De Psicólogos e Assistentes Sociais na Educação;
3.2 - CULTURA

3.2.1 - Buscar recursos para criar casa da cultura (museu, casa da memória)
incentivando turismo e cultura local;
3.2.2 - Buscar recursos para a construção de um Centro de Cultura e Eventos, para
Acolher eventos que necessitem de melhores condições de acústica e comodidade;
3.2.3 - Criar o programa ARTE e CIDADANIA para ampliar apoio e incentivar
as manifestações culturais e artísticas (danças, ballet, corais, música, banda,
patinação etc...)
3.2.4 - Trazer ao município eventos culturais com acesso a todos os cidadãos;
Pensar um espaço de resgate Cultural: museu Municipal ou outra forma. Resgatar a
história dos Movimentos Sociais, em especial o Movimento das Mulheres
Agricultoras e camponesas;
3.2.5 – Buscar recursos para construção da Sede da Rádio Comunitária.
3.3 - ESPORTES

3.3.1 - Ampliar as modalidades esportivas no município, além de dar continuidade
ao trabalho que vem sendo desenvolvido, criando nova praça esportiva;
3.3.2 - Incentivo a atividades esportivas para mulheres e terceira idade;
3.3.3 - Apoiar e melhorar os jogos dos idosos;
3.3.4 - Ampliar os Jogos dos agricultores;
3.3.5 - Promover os Jogos dos clubes de mães;
3.3.6 - Continuar apoiando a preparação dos atletas que nos representam
nas competições regionais e estaduais

3.4 - JUVENTUDE

3.4.1 – Garantir um representante da Juventude no Conselho Administrativo;
3.4.2 - Cursos de Formação para os jovens que querem entrar no mercado de trabalho;
3.4.3 - Incentivo a Empresas que acolherem funcionários sem experiência.
4 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

4.1 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.1.1 - Humanizar cada vez mais o atendimento
4.1.2 - Em ação conjunta com a iniciativa privada, promover a criação projeto Menor
Aprendiz;
4.1.3 - Apoio aos grupos de mães, jovens, e artesanato do município;
4.1.4 – Aumentar os cursos e oficinas ministrados pelo CRAS, diversificando a quantidade
de acordo com aptidão de cada família;
4.1.5 – Dar continuidade ao atendimento aos grupos do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e do Programa de Atendimento Integral às Famílias (PAIF);
4.1.6 – Ampliar a oferta de oficinas sócio-educativas no SCFV;
4.1.7 - Garantir ao Conselho Tutelar trabalho autônomo e independente
proporcionando boas condições para o desenvolvimento do trabalho dos conselheiros;
4.1.8 – Ampliar as atividades que fortaleçam a convivência familiar e comunitária;
4.1.9 – Reforçar o serviço de Convivência para pessoas idosas;
4.1.10 – Desenvolver grupos de apoio e assistência a indivíduos e famílias, com
Os beneficiários do programa de Transferência de Renda – BPC;
4.1.11 – Ampliar o incentivo para o cadastro de Empresas que transfiram parte do imposto
de renda para o FIA – ou outro;
4.1.12 – Descentralizar os atendimentos da Secretaria de Assistência Social nas comu-
nidades rurais (Cadastro Único, orientações, atendimentos); CRAS itinerante;
4.1.13 – Formar o Conselho de Direitos e Segurança alimentar;
4.1.14 – Dar continuidade e aumentar o acesso e a qualidade dos serviços oferecidos
Às famílias em situação de vulnerabilidade social;
4.1.15 – Fortalecer e incentivar a participação da comunidade no controle social
Dos conselhos de direitos, promovendo a participação cidadã e escuta ativa;

4.2 - HABITAÇÃO

4.1 - Desenvolver programa de construção e reforma de habitação urbana e rural para
as famílias de baixa renda em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida do
Governo Federal;
4.2 - Dar continuidade aos programas de regularização dos loteamentos irregulares;
4.3 - Fomentar implantação de programas estaduais e federais de habitação no
município;
4.4 - Incentivar e coordenar um programa de regularização fundiária, com base
na lei federal do Reurb (Lei n° 13.456/2017);
5 - SEGURANÇA PÚBLICA:

5.1 - Atuar junto ao governo de estado para que o destacamento da polícia militar
volte a atuar somente no município de Nova Itaberaba, aumentando o número
de policiais no município;
5.2 - Articular métodos conjuntos a população para melhorias na segurança nas
comunidades rurais e na cidade, disponibilizando canal de contato direto com
a delegacia de polícia;
5.3 - Manter convênios com segurança pública estadual;
5.4 - Manter e ampliar sistema de monitoramento por câmeras de segurança;
5.5 - Viabilizar, em parceria com moradores e PM a instalação de câmeras de
monitoramento em locais estratégica no interior;
5.5 - Mobilizar a comunidade para o Atendimento permanente da PM em
Nova Itaberaba, incentivando o registro de denúncias e boletins de ocorrência;
5.7 - Incentivar a formação de Grupos de Segurança de vizinhos.
5.8 - Melhorar a qualidade da iluminação pública;

6 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
6.1 - Criar incentivos a instalação de novas unidades industriais e comerciais
no município para fomentar emprego e renda, revendo a Lei de Incentivo;
6.2 - Fiscalizar o comércio de ambulantes;
6.3 - Adequar e utilizar meios para legalização de comercio informal;
6.4 - Implantar um programa de premiação anual a empresas e produtores
rurais visando recompensar a emissão de nota fiscal, premiando de acordo
com o movimento econômico;
6.5 - Incentivo ao comercio local, com prioridade de aquisição pelo município
de bens e serviços em Nova Itaberaba;
6.6 - Realizar parceria com Câmara de Dirigentes Lojistas;
6.7 - Viabilizar a construção de vias marginais ao lado da BR 282;
6.8 - Buscar novos empreendimentos que gerem emprego no município;
6.9 - Pensar um Plano estratégico de Desenvolvimento a médio e longo prazo para o
Município de Nova Itaberaba, em parceria com as entidades empresariais e demais
segmentos da sociedade;
6.10 - Verificar junto ao DNIT a melhoria do trevo principal de Acesso ao município;
6.11 - Incentivar a produção de energias renováveis, especialmente energia solar;
6.12 - Buscar Projeto de Iluminação dos trevos;

8 - URBANISMO (Organização Urbana - Meio Ambiente - Águas)
8.1 - Organização Urbana

8.1.1 - Melhoramento da área destinada ao cemitério público municipal;
8.1.2 - Promover Melhorias no sistema de iluminação pública;
8.1.3 - Pavimentação asfáltica e construção de passeios nas ruas do perímetro urbano;
8.1.4 - Inserção de lombadas em pontos estratégicos, de acordo com estudo técnico;
8.1.5 - Melhorias nas praças municipais;
8.1.6 - Criação de espaço para prática de esportes e caminhadas, ciclovias, em contato
com a natureza;
8.1.7 - Viabilizar o transporte de passageiros do interior para a cidade;
8.1.8 - Melhoria na manutenção da limpeza pública
8.1.9 - Desenvolver projeto de esgotamento sanitário e busca de recursos junto
a Esfera Federal para viabilizar a execução do mesmo;
8.1.10 - Busca de Convênios junto a Esfera Estadual e Federal para a realização
de obras de infra-estrutura Urbana.
8.1.11 - Buscar recursos para asfaltamento e pavimentação de ruas.
8.1.12 - Revitalizar a Praça Central com troca de grama, plantio de flores
8.1.13 - Elaborar e Executar projeto de arborização urbana e plantio de flores
8.2 - Meio Ambiente

8.2.1 - Instituir o Programa LIXO ZERO - melhorando a coleta e instalar lixeiras
8.2.2 - Coletar material reciclável e orientar a não queimar os resíduos
8.2.3 - Melhorar a coleta do lixo reciclável no interior;
8.2.4 - Substituir o uso do veneno por serviços de capina e roçada;



8.3 - Águas
8.3.1 - Auxiliar e incentivar os agricultores na proteção das fontes superficiais
para consumo e proteção de AAPs;
8.3.2 - Regulamentar a perfuração de poços profundos;
8.3.3 - Criar programa de cisternas e outros meios de depósito para armazenagem
de águas de chuva;
8.3.4 - Concluir a Captação de água para abastecimento de moradores da área
humana e rural;
9 - AGRICULTURA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS

9.1 - AGRICULTURA

9.1.1 - Criar um programa de conscientização sobre o Uso de agrotóxicos;
9.1.2 - Total apoio à Agricultura familiar e moradores da área rural;
9.1.3 - Fazer parcerias e convênios para apoio a iniciativas diversas que visem
incentivar e fomentar a agricultura familiar camponesa;
9.1.4 - Valorizar os feirantes de Nova Itaberaba com a possibilidade de criação
do ‘VALE FEIRA’;
9.1.5 - Pensar um programa de piscicultura de água de açude e Rio Chapecó;
9.1.6 – Apoiar a produção e comercialização de produtos artesanais e alimentos
orgânicos através da Feira Municipal da Agricultura Familiar;
9.1.7 - Programa de incentivo ao avicultor, suinocultor, bovinocultor, apicultores e
piscicultor;
9.1.8 - Buscar meios para que o acesse à Internet chegue a todos os cidadãos;
9.1.9 - Subsidiar os exames de brucelose e tuberculose nas vacas leiteiras do
município.
9.1.10 - Criar programa de incentivos para serviços de máquinas aos pequenos, médios
E grandes produtores rurais.
9.1.11 - Elaborar um programa de incentivo à agricultura com distribuição de bônus
em horas máquina e insumos agrícolas, para o suporte às suas atividades;
9.1.12 - Sinalização visual de todas as comunidades com placas indicativas para melhor
localização de visitantes e população em geral;
9.1.13 - Implantação de hortas e auxílio aos produtores, com atuação no controle de
pragas e doenças sem uso de agrotóxicos;
9.1.14 - Apoiar o MMA: Movimento de Mulheres Agricultoras que surgiu em Nova
Itaberaba e é orgulho de organização social, ofertando cursos diversos,
especialmente de produção e manipulação de alimentos e plantas medicinais;
9.1.15 - Viabilizar, em comum acordo com a Educação, Saúde e Assistência Social,
transporte para pessoas do interior;
9.1.16 - ampliar a compra da alimentação para escolas e creches da produção dos
agricultores familiares locais;
9.1.17 - Incentivar o turismo rural – rota das águas;
9.1.18 - Criar programa de controle de zoonoses e castração de cães e gatos;

9.2 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS

9.2.1 - Executar serviços nas estradas do município, mediante um Planejamento
junto com as comunidades, com roteiro pré-estabelecido;
9.2.2 - Priorizar a qualidade do serviço; com colocação de bueiros onde necessário;
9.2.3 - "Abaular" as estradas para escoamento de água; cascalhar ou britar conforme
necessidade;
9.2.4 - Criar "Programa Porteira a dentro”. Definir com a comunidade maneira de
funcionamento.
9.2.5. - Criar junto ao Departamento de infra estrutura, fábrica de galerias para trocar
tubos por galerias onde necessário;
9.2.6 - Executar serviços para Agricultores e Empresas com máquinas terceirizadas,
arcando a Prefeitura com parte dos custos conforme definido pelo Conselho de
Desenvolvimento econômico e Social;
9.2.7 – Disponibilizar uma pequena equipe (retro-escavadeira + caminhão), para
Pequenos serviços nas propriedades, com roteiro pré- estabelecido, atendendo
Urgências e emergências dos agricultores;