RATINHO - PSDB - PREFEITO

e Joaquim de
Almeida Barros “JOAQUIM BARROS” com a Coligação: “Juntos Vamos Reconstruir Ribeirão
Branco”, compostas pela Federação PSDB Cidadania, estando apenas o PSDB vigente em Ribeirão
Branco/SP, Federação Brasil da Esperança, estando apenas o PT vigente em Ribeirão Branco/SP, Partido
Podemos, Partido Democrático Brasileiro – PDT, Partido da Social Democracia – PSB, e Partido Social
Democrático - PSD, para a administração municipal no período 2025 - 2028.
A ação governamental parte de um diagnóstico amplo e preciso, que elenca de forma gradativa
os principais problemas da cidade; constituindo-se portanto, em propostas concretas e viáveis para solução
dos mesmos, ou seja, crescer economicamente, socialmente e ambientalmente sustentável. Para isto,
debatemos nossas propostas e recebemos contribuições e reflexões críticas de importantes companheiros
(as) de caminhada e escutamos os anseios da comunidade em geral, para fazer da nossa cidade, a melhor
cidade para se investir e viver. Temos como princípios norteadores os valores em favor da Família e do
Cidadão, honestidade , motivação, trabalho, transparência e respeito pelas pessoas que aqui vivem, a estes,
o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de implantar um NOVO Modelo de Gestão, na administração
pública municipal, propondo e executando projetos exequíveis e estruturantes a serviço da população,
onde iremos estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo
no âmbito municipal. Nossa Gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de
metas pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de Planos e projetos para a
concepção de novas soluções para o município de Ribeirão Branco – Estado de São Paulo.
Um Plano de Governo eficaz, deve ir além da sugestão de propostas. É necessário entender a
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realidade em que a população está inserida, e como isso afeta diretamente suas vidas. A partir daí, com
bom senso, perspicácia e sensibilidade, propor políticas públicas ajustadas, realistas, demonstrando
sobretudo por qua elas são eficazes.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos, caso eleitos, nossas ações e
compromissos com os cidadãos ribeirãobranquenses, em torno de ideias e ideais que visam, sobretudo,
abarcar a causa do desenvolvimento social e econômico sustentável e da melhoria das condições de vida
da população do nosso município. Não é um programa fechado, e sim uma proposta em constante
construção, onde atender os anseios da sociedade é o foco principal!
“Humildade; Mudança e Trabalho. A nossa força vem do povo!”, com esse slogan levantamos a
nossa bandeira para reestruturar e colocar Ribeirão Branco no rol das cidades mais desenvolvidas do
Sudoeste Paulista.
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PROPOSTAS DE GOVERNO
As propostas serão apresentadas para cada uma das principais áreas de foco deste Plano de
Governo e consistem em um breve diagnóstico da área, as diretrizes, as metas e os projetos que a
compõem, quais sejam:
 Diagnóstico: analise d o s avanços observados na cidade e os principais desafios
a serem enfrentados nos próximos anos;
 Diretrizes: apresentam o desdobramento dos Objetivos Centrais do Governo para o
novo modelo de gestão a ser implantado;
 Metas: detalham os objetivos táticos a serem perseguidos em cada área alinhados às
diretrizes traçadas;
 Projetos: Ações práticas que, em conjunto, permitirão atingir as metas propostas.
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1. SAÚDE
Melhorar a infraestrutura da saúde no âmbito municipal.
 Descentralização da Saúde;
 Construção de uma nova Unidade Hospitalar;
 Ampliação de espaços físicos das Unidades Básicas de Saúde;
 Reorganizar as unidades básicas de saúde, estruturando-as com infraestrutura humana, materiais,
equipamentos e insumos capazes de estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz;
 Melhoria, manutenção e ampliação do Programa USF – Unidade Saúde da Família;
 Implementação gradativa de horário extendido nas USFs dos Distritos Itaboa e Campina de Fora;
 Valorização dos Profissionais da Saúde;
 Instituir o Programa “Academia da Saúde” no âmbito do município, com vistas a promover
atividades de saúde e bem estar à população;
 Implementar ações em Saúde voltadas para a mulher, gestantes, crianças e adolescentes, bem
como, ações voltadas à Saúde do Homem, potencializando e incentivando programas de saúde
primária e preventiva;
 Assegurar a melhoria do atendimento com vistas à humanização na rede de saúde pública,
garantindo uma conduta de atenção e cuidado que atenda efetivamente à expectativa da
população;
 Investir na informatização e integração de toda a rede de atendimento à saúde;
 Buscar ampliação do atendimento médico em todas as áreas;
 Valorizar as equipes multidisciplinares propiciando uma melhor satisfação dos servidores e por
consequência, um atendimento humanizado à população;
 Investir em programas de capacitação contínua para profissionais atuates na área da saúde,
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visando a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e diversos tipos de câncer;
 Ampliação gradativa da rede farmacológica com horário extendido, com vistas à distribuição
gratuita de medicamentos para doenças como: pressão alta, diabetes, colesterol, e outros;
 Criação do Programa “Saúde em Casa”, que visa promover treinamentos, oficinas familiares,
cuidadores e responsáveis, com temas relacionados à segurança do paciente no lar, promoção da
saúde, prevenção, tratamento e reabilitação em domicílio;
 Ampliar o atendimento especializado de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e demais
especialidades;
 Aumentar a cobertura dos exames laboratoriais e de imagens para a população;
 Criação do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso – PADI;
 Adesão ao Programa Mais Médicos, com a finalidade de melhorar e ampliar o atendimento à
população;
 Ampliar o consórcio intermunicipal para mantença e aquisição do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência – SAMU;
 Capacitar condutores exclusivos para viagens à capital do Estado, contemplando as diversas
demandas da Secretaria Municipal de Saúde;
 Apoiar o Conselho Municipal de Saúde com capacitação dos conselheiros, incentivo à
participação em eventos de Saúde Pública e às iniciativas dos conselheiros;
 Atendimento Domiciliar aos portadores de doenças crônicas.
 Reestruturação do Programa “Brasil Sorridente” com as equipes de saúde bucal e próteses
dentárias;
 Programa “Um Novo Sorriso”, que contará com uma Unidade Odontológica Móvel com oferta de
serviços odontológicos para a população das áreas rurais, através do componente móvel da
Atenção à Saúde Bucal;
 Transporte 24h ininterrupto para atendimento ao Bairro Caçador e Bairros adjacentes;
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 Priorizar diagnósticos precoces, através de avaliação neuropediátrica para identificação de
possíveis portadores de Transtorno Globais, tais como: Autismo, TOD, TDAH, entre outros.
1.1 Vigilância em Saúde
 Adquirir equipamentos, mobiliário, insumos para as áreas técnicas que integram a Vigilância em
Saúde, visando a estruturação e fortalecimento do setor;
 Investir na capacitação da rede de serviços da saúde para execução das ações de vigilância em
saúde no âmbito do município;
 Implementação de Programa com vistas a abarcar a saúde e bem estar animal;
 Cursos intensivos e capacitações para atuação dos Agentes de Saúde;
 Reestruturação com estudo de redivisão de áreas para cobertura dos Agentes Comunitários de
Saúde – ACS;

1.2 Assistência Farmacêutica
 Ampliar e dinamizar a rede de abastecimento na farmácia do município, onde o cidadão possa ser
atendido de forma rápida, humanizada e eficaz;
 Programa “Remédio em Casa”, que atenderá diabéticos e hipertensos cadastrados na rede
municipal e que tenham residência física no município.
 Promover melhorias da estrutura física, dos equipamentos e dos serviços nos postos de saúde, na
Unidade Básica de Saúde, Hospital Municipal, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda
população;

2. EDUCAÇÃO

A melhoria da educação está diretamente relacionada com a melhoria na formação, capacitação,
instrumentalização, e valorização dos professores e demais profissionais da área da educação, sendo estes,
importantes fatores para motivação dos profissionais da Rede Municipal de Ensino. Tais projetos abarcarão
todas as classes inseridas no Plano Municipal de Ensino do município de Ribeirão Branco/SP.

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Serão programas estratégicos para Educação no Governo Municipal, Gestão 2025-2028:
 Implantação de Inclusão Digital com reestruturação gradativa de Laboratórios de
Informática nas Escolas da Rede Municipal;
 Melhorias no Transporte Escolar e Veículos Terceirizados, garantindo transporte digno
com qualidade e eficiência para atender os alunos que se deslocam para as unidades
escolares da Rede de Ensino Municipal;
 Investir em reformas, ampliações, manutenções e revitalizações das estruturas físicas e
equipamentos das creches, pré-escolas e escolas municipais;
 Qualificação em forma de Formação Continuada para os profissionais da educação da
Rede de Ensino Municipal;
 Garantir investimentos em materiais pedagógicos, alimentação escolar de qualidade,
tecnologia da informação, manutenção e ampliação de espaços escolares;
 Viabilizar a manutenção gradativa da climatização das salas de aula das Escolas
Municipais;
 Buscar diminuir o déficit de vagas nas Creches Municipais, com a construção de novas
unidades, garantindo assim, à população o direito à Educação Infantil;
 Realizar estudo de Busca Ativa no município para a estruturação de salas de EJA nas
modalidades que se mostrarem mais defasadas;
 Reformular o Plano de Carreira (cargos e salários) dos profissionais da educação;
 Melhoria e estruturação no Atendimento Educacional Especializado – AEE;
 Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais, assegurando-
lhes: acessibilidade, equipamentos adaptados aos alunos e formação e acompanhamento
técnico para os profissionais da Rede Municipal de Ensino para este fim;
 Potencializar a Assistência Psicopedagógica;
 Garantir o fornecimento gradativo de uniformes (camiseta) e materiais escolares,
assegurando sua qualidade e prazo de entrega;
 Desenvolver projetos para a segurança viária no entorno de todas as escolas públicas
municipais, trazendo aos discentes e aos pais mais segurança;
 Implantar, gradativamente, novo sistema de ensino, através de método apostilado;
inicialmente, na Educação Infantil e nos anos seguintes para as demais Fases;
 Viabilizar GRADATIVAMENTE a implementação do Programa Período Integral na
Creche, Educação Infantil e Fundamental I;
 Criação de Programa de Incentivo ao Ensino Superior para os munícipes que anseiam
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ingressar numa faculdade particular, e não possuem condições financeiras para arcar com
os custos do Ensino Superior, a gestão pretende arcar com percentuais para auxiliar esses
interessados com os custos do Ensino Superior.

3. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
 Apoio, incentivo e fortalecimento da Agricultura Familiar;

 Cumprimento da Legislação que trata da obrigatoriedade por parte dos municípios de
aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
 Implantação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, Conferindo assim, ao produtor a
possibilidade de comercializar seus produtos no município;
 Renovação e manutenção da frota agrícola para atender os pequenos agricultores;
 Criação de cooperativas e associações para beneficiamento e venda da produção
agropecuária;
 Implemetação de projeto em conjunto com as áreas da Saúde e Assistência Social, para criação
e incentivo a criação de hortas municipais, fometando assim as famílias de baixa renda;
 Implantação do projeto “Agricultor Empreendedor” com cursos de administração voltados à
agricicultura.;
 Programa de fortalecimento e incentivo de produção agrícula orgânica na agricultura familiar.
 Incentivo a realização da FEIRA DO AGRICULTOR em conjunto com a Feira da Lua
mensalmente para comercialização dos produtos dos pequenos produtores;
 Viabilizar recursos para perfuração de poços artesianos em redes de distribuição de água em
localidades que necessitam.
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4. MEIO AMBIENTE
 Implementar gradualmente a coleta seletiva de resídios e fomentar o processo de reciclagem
através de associações de catadores, estabelecendo com isso um meio para geração de renda;
 Garantir a coleta de lixo domiciliar em todo o município;
 Promover campanhas educativas sobre o acondicionamento e disposição correta dos residuos
recicláveis;
 Promover em conjunto com os governos Federal e Estadual em consonância com o plano de
saneamento a instalação de fossas septicas onde há necessidade o que representará mais saúde
para a população significando menor risco de doenças;
 Ampliação do aterro sanitário;
 Continuidade e melhoria na excecução de projetos de paisagismos nas praças e logradouros
públicos do município;
 Implatar um sistema de gestão ambiental municipal de acordo com os estabelecidos nos
governos Federal e Estadual;
 Promover a incersão de lixeiras conteiners em áreas públicas e bairros do município;
 Viabilizar recursos visando o desassoreamento em córregos em âmbito municipal.

5. ASSISTÊNCIA SOCIAL
 Priorizar e valorizar o Programa da Terceira Idade;
 Potencializar ações e campanhas de prevenção de alcoolismo e drogadição em parceria com a
Secretaria de Saúde e Educação;
 Combate e erradicação exploração a sexual;
 Implementação de plano para erradicar moradias sem condições mínimas de serem
habitadas;
 CRAS Intinerante;
 Realizar busca ativa para inclusão de munícipes em situação de vunerabilidade que tem
direito aos benefícios previstos na LOAS;
 Fortalecer ações voltadas a criação de programas “TRABALHO E AVANÇO SOCIAL”, que
objetivam promover a integração de usuários da política de assistência social ao mundo do
trabalho (jovens e adultos), por meio de articulação, identificação, sensibilização,
desenvolvimento de habilidades (capacitação), e orientação para o mundo do trabalho a fim de
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possibilitar sua interação formal ou informal de bens e serviços;
 Estimular ações em parceria com o SEBRAE de capacitação para a população com diversos
curso em diversas áreas;
 Implementar políticas públicas e programas de formas integradas as políticas e programas
locais e intermunicipais para pessoas com deficiências;
 Potencializar ações e campanhas educativas sobre os direitos de pessoas com deficiência;
 Assegurar GRADATIVAMENTE a acessibilidade das pessoas com deficiência promovendo
prioritariamente em prédios públicos adpatação de calçadas e acessos a prédios públicos, o
transporte especial e promover a capacitação de familiares das pessoas com deficiências;
 Desenvolver parcerias e convênios com poder público, entidades privadas e com o terceiro
setor para potencializar trabalhos voltados as pessoas com deficiências;
 Melhorias na estrutura física no Centro de Referência em Assistência Social – CRASS com
reforma e adequação;
 Criação do Programa Natal Sem Fome no município;
 Instituição do Programa Casamento Comunitário, para pessoas carentes do município;
 Fomentar ações, seja por iniciativa do governo ou de iniciativa voluntária da população para
campanhas de coletas para doação de armação de óculos, enxoval de bebê, agasalho e cestas
básicas, para a distribuição a população carente;
 Potencializar a atenção ao atendimento as vítimas de abuso, violência domésticas e sexual;
 Apoiar e dar subsídios aos Conselhos da Pessoa Idosa, da Pessoa com Deficiência e da Política
Antidrogas;
 Desenvolver políticas públicas para negros, juventude, LGBTQIAPN+, e população diversa,
respeitando a liberdade e diversidade em todos os níveis;
 Instituir no serviço de convivência o Projeto “CONSTRUÍNDO OS SONHOS”;
 Trabalhar com os governos Federal e Estadual, de forma a garantir a integração dos programas
de transferência de renda, de modo que seja possivel ampliar o atendimento as pessoas em
situação de rua e vunerabilidade;
 Fortalecer o acesso ao Programa Bolsa Família em situação de pobreza extrema.

6. CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER
 Identificar os aspectos socioculturais que traduzem a identidade de Ribeirão Branco;
 Resgastando Memórias;
 Casa da Cultura;
 Criar uma política de esporte e lazer para os idosos;
 Desenvolver uma política de apoio aos artistas do município em seus variados segmentos;
 Expandir às políticas públicas e programas existentes no município;
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 Desenvolver projetos socioeducativos para ciranças e adolescentes em situação de
vunerabilidade com o intuito de diminuir a evasão escolar;
 Desenvolver projetos com o terceiro setor para propagar ações juvenis nos diversos bairros e
espaços públicos municipais;
 Criar e fomentar a capacitação através de cursos profissionalizantes que atendam as reais
necessidades dos jovens do município;
 Implementar, em parceria com o setor privado o projeto “Resgate do Patrimonio Material e
Imaterial” fortalecendo assim o vínculo dos pontos culturais do municipio;
 Criação de projeto voltado a Feira das Nações, para que os munícipes possam conhecer
parte da sua árvore genealógica;
 Fomentar o projeto “DANÇAR A VIDA” com ações educativas assistenciais e culturais
voltadas para crianças e jovens do município;
 Potencializar programas em parcerias com a administração municipal em atividades
destinadas as mulheres nos ambientes municipais;
 Criação do calendário municipal relacionado as festividades e eventos, valorizando as
linguagens artíticas (música, dança, teatro e artes visuais), estimulando a produção cultural no
âmbito municipal;
 Estimular a parceria entre o poder público municipal e os times esportivos de bairro,
preservando assim a prática esportiva nas comunidades;
 Fomentar a prática feminina das diversas modalidades de esporte, objetivando a
redução da desigualdade de gênero no meio esportivo;
 Promover a democratização da prática esportiva e da inclusão social por intermédio do esporte;
 Implantar “Centro Integrado de Esporte e Lazer” com espaços de convivência e
desenvolvimento de programas esportivos socioculturais de lazer;
 Criação de Escolinha de Futebol Municipal na cidade, nos Distritos e demais bairros adjacentes,
incentivando e fomentando a prática esportiva nas crianças, adolescentes e jovens, buscando
promover a prática da atividade física;
 Implementar programa para tornar a cidade conectada, com instalação de WIF (internet
móvel) nos principais pontos e praças da cidade visando facilitar a comunicação e interação da
população para acompanhar as novas tecnologias;
 Viabilizar recursos para aquisição de transporte exclusivo para o Esporte;
 Projeto de incentivo a criação da BANDA MARCIAL MUNICIPAL.




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7. SECRETARIA DE OBRAS/INFRAESTRUTURA
 Melhorar e construir novas condições de acessibilidades;
 Construção de Portal da Cidade (entrada e Saída);
 Promover a continua aquisição de produtos, equipamentos e insumos para garantir as ações
da Secretaria de Obras;
 Atingir 100% de lajotamento na cidade e nos Distritos de Itaboa e Campina de F