SAULO - PT - PREFEITO

minação e a garra de nossa gente sempre irá vencer os desafios que a vida nos impõe.
Com isso, destaco que este programa de governo é o resultado das diversas e plurais escutas
que fizemos ao longo desta caminhada, ainda, inicial. De maneira simples, direta e atenta,
escutamos, fizemos sugestões, e com a colaboração de todos e todas, chegamos ao um recorte
daquilo que desejamos e almejamos para o futuro governo de Quijingue. Governo este que deverá
ser pautado pela responsabilidade e zelo com o dinheiro público; pelo estímulo à participação da
sociedade civil nos processos de construção das políticas públicas, a exemplo, do Plano Plurianual
(PPA), Estatutos e Planos de Cargos e Salários de Servidores, dentre outros. Afinal, nosso lema
nessa caminhada é: “QUEM MANDA É O POVO”! Portanto, esta é a marca impressa neste Plano
de Governo.
Convido vocês a seguirem com os olhos fixos para frente, vislumbrando um novo horizonte
e construindo novas oportunidades para nossa gente da zona urbana à zona rural. Assim, ao lado do
nosso governador Jerônimo Rodrigues, do nosso presidente Lula, dos nossos senadores Jaques
Wagner, Otto Alencar e Ângelo Coronel, somaremos forças com a nossa bancada de deputados
estaduais, a exemplo, da nossa guerreira do Sertão ao Litoral, Fátima Nunes; do nosso guerreiro de
todas as horas, Alex da Piatã; do nosso time de Deputados Federais Josias Gomes e Diego Coronel
– com eles iremos transformar Quijingue e projetá-lo para o futuro!
Deixo, ainda, como desafio o pensamento do grande músico brasileiro, Raul Seixas, ele
lembra-nos que: “Um sonho que se sonha só é apenas um sonho, sonho que se sonha junto é
realidade". O sonho de construir uma cidade melhor é nosso!
Um grande e afetuoso abraço, com o coração cheio de anseios, sigamos!
Saulo
Candidato a Prefeito
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SUMÁRIO
CARTA AO POVO DOMEU QUIJINGUE............................................................................02
1 APRESENTAÇÃO...................................................................................................................04
2 EIXOS ESTRATÉGICOS PARA GOVERNANÇA PÚBLICA..........................................05
Eixo 1. Desenvolvimento Econômico com Sustentabilidade, Equidade e
Justiça...........................................................................................................................................05
Trabalho, Geração de Emprego
Renda............................................................................................................................................05
Infraestrutura/Logística ................................................................................................................05
Sustentabilidade
Ambiental......................................................................................................................................06
Agricultura Familiar e Convivência com o
Semiárido......................................................................................................................................06
Ciência, Tecnologia e
Inovação........................................................................................................................................08
Turismo.........................................................................................................................................08
Eixo 2. Desenvolvimento Social e Garantias de
Direitos.........................................................................................................................................08
Saúde Pública................................................................................................................................08
Educação Pública..........................................................................................................................11
Esporte e Lazer.............................................................................................................................14
Assistência/Social.........................................................................................................................14
Cultura...........................................................................................................................................16
Jovens e Mulheres.........................................................................................................................17
Saneamento
Básico...........................................................................................................................................17
Segurança Pública e Prevenção à Violência................................................................................18
Eixo 3. Governança Democrática, com Integração Efetividade das Políticas
Públicas........................................................................................................................................19
Finanças públicas..........................................................................................................................19
Governança Digital......................................................................................................................
Participação Social e
Cidadã...........................................................................................................................................19
VAMOS CONTINUAR A CONVERSA...................................................................................20
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1 APRESENTAÇÃO
As experiências de gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) capazes de produzir mudanças
significativas na vida das pessoas. E esse o modelo de governar será mais uma vez o caminho que o
povo de Quijingue irá trilhar.
Portanto, nesse documento apresentaremos um conjunto de propostas pelas áreas
estratégicas da gestão pública. É evidente que no nosso governo a prioridade é o zelo pelo bem-
estar dos cidadãos e das cidadãs, pois serão esses sujeitos os responsáveis pelos marcos de
referência da nossa gestão. Assim, abaixo, destacamos as diretrizes que nortearão as ações nas
áreas estratégicas:
EIXO 1. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE,
EQUIDADE E JUSTIÇA
Trabalho, Geração de Emprego e Renda
Infraestrutura e logística
Sustentabilidade Ambiental
Agricultura Familiar e Convivência com o Semiárido
Ciência, Tecnologia e Inovação
Turismo
EIXO 2. DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIAS DE DIREITOS
Saúde
Educação
Esporte e Lazer
Assistência Social
Cultura
Jovens e Mulheres
Saneamento Básico
Segurança Pública e Prevenção à Violência
EIXO 3. GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA, COM INTEGRAÇÃO E EFETIVIDADE DAS
POLÍTICAS PÚBLICAS
Finanças públicas
Governança Digital
Participação Social e Cidadã
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2. EIXOS ESTRATÉGICOS PARA GOVERNANÇA PÚBLICA
EIXO I
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE, EQUIDADE E
JUSTIÇA
1. Trabalho, geração de emprego e renda
1.1 Incentivar a expansão da industrialização da produção da Agropecuária Sustentável e
intensificar a atuação junto ao Governo do Estado no apoio às cadeias produtivas;
1.2Desenvolver uma política municipal de uso dos recursos minerais existentes no município, em
parceria com o governo do Estado e Federal, com salvaguardas socioambientais;
1.3 Criar, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(SEBRAE), programa de qualificação da mão de obra do comércio local, incentivar a
legalização a participação das empresas locais nos processos licitatórios realizados pela
prefeitura;
1.4 Criar o Programa “Estágio do Futuro”, no âmbito da gestão pública municipal, com o
objetivo de promover, qualificar e oportunizar aos jovens da rede escolar municipal e estadual
preparação para o mundo do trabalho;
1.5 . Contribuir com o fortalecimento da rede de cooperativas do município para expandir a
capacidade de alcance da empregabilidade nas diversas localidades do município, com apoio
do Governo do Estado.
2. Infraestrutura e Logística
2.1. Garantir junto ao governo do Estado a extensão da BA 381, de Quijingue a Cansanção;
2.2. Analisar a viabilidade de Construção de um Centro Administrativo Municipal para alocar os
diferentes setores, secretarias e departamentos da administração pública;
2.3 Construir e recuperar 1.000 (mil) quilômetros de estradas vicinais que cortam a malha viária
municipal, para a garantia de acesso da população, escoamento da produção agrícola;
2.3. Articular com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal
(CONSISAL) e a Secretaria de Infraestrutura do Estado (SEINFRA) a elaboração de um programa
de manutenção das estradas vicinais das regiões de fronteiras, garantindo maior mobilidade às
populações dos povoados destes locais;
2.4. Fomentar a construção, revitalização e reforma de infraestrutura para adequação de espaços
coletivos (praças, parques urbanos, espaços públicos diversos);
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2.5. Criar o programa Pavimenta Quijingue como estratégia de garantia de cobertura de 100% dos
distritos, povoados e fazendas que demandam por ações desta natureza com obras de pavimentação;
2.6. Construir os portais de entrada para Quijingue às margens da BA 381, em Algodões, e às
margens da BR 116, com projeto iluminação e sinalização;
2.7. Garantir, em parceria com o Governo do Estado, a duplicação da ponte da BA 381, no trecho
do Rio Quijingue, promovendo uma maior segurança para a população;
2.8. Buscar parceria com o governo do Estado e/ou Federal para construção do terminal de
passageiros de ônibus na sede município e Algodões;
2.9. Lutar junto ao governo do Estado para elaboração do projeto de pavimentação asfáltica da BA
381 saindo de Algodões, perpassando por Maceté e indo até a BR 116 no povoado Tanque do
Rumo;
2.10. Lutar junto ao governo do estado e federal para construção de barragem no Rio Quijingue.
3. Sustentabilidade Ambiental
3.1 Buscar garantir economia do custo de energia elétrica da Prefeitura Municipal, através da
construção da Usina Central de Geração Fotovoltaica (Energia Solar), e sua distribuição aos
prédios públicos do município;
3.2 Promover a regularização ambiental em parceria com o governo do Estado e Federal em
articulação com os processos de regularização fundiária dos imóveis rurais, com o objetivo de
ampliar a segurança jurídica, reduzir conflitos e ampliar a qualidade ambiental;
3.3 Apoiar a construção de viveiros de mudas com plantas nativas da Caatinga, bem como,
incentivar a arborização dos povoados e bairros de Quijingue e de Algodões;
3.4 Elaborar um estudo junto aos órgãos ambientais para identificar e reconhecer possíveis áreas
de proteção ambiental (APA), no município;
4. Agricultura familiar e convivência com o Semiárido
4.1. Construir uma política municipal de apoio e fortalecimento à agricultura familiar e economia
solidária, através da construção do Plano Municipal de Convivência com o Semiárido (PMCS)
que vise a construção de cisternas, barragens subterrâneas, limpeza de aguadas, barreiros,
açudes, entre outros;
4.3. Incentivar à criação de cooperativas e associações voltadas para as ações de geração de renda
e com potencial na região;
4.4. Implantar o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PMAAF)
nos processos de aquisição de alimentos consumidos pelos órgãos da administração direta e indireta,
atendendo ao que determina a Lei 11.947/2006;
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4.5. Implantar o Centro de Produção e Comercialização de Animais e de produtos da Agricultura
Familiar do município;
4.6. Estimular e apoiar a criação dos bancos comunitários de sementes crioulas em parceria com as
associações e cooperativas;
4.7. Buscar incentivar, com recursos próprios, o pagamento da taxa de participação dos
agricultores familiares no Programa Garantia Safra do Governo Federal;
4.8. Apoiar a formação de jovens rurais em programas de técnicas agropecuárias, em parceria com
as Escolas Famílias Agrícolas e Escolas Técnicas Estaduais;
4.9. Incentivo à realização do projeto “Nossa Feira” com a inserção de produtos orgânicos e
agroecológicas, para comercialização dos produtos dos pequenos agricultores locais;
4.10. Elaborar e estruturar uma política municipal de Assistência técnica e Extensão Rural em
parceria com o governo do Estado e Federal, habilitando o município no Sistema Brasileiro de
Assistência Técnica e Extensão Rural (SIBRATER), o que permitirá a emissão de CAF/DAP pelo
município;
4.11. Elaborar o programa municipal de capacitação e qualificação da mão de obra do campo, com
temáticas nas áreas de novas tecnologias, boas práticas de produção, manejo, dentre outras;
4.12. Articular em parceria com o Governo do Estado a implantação do Programa de Mecanização
Rural (PROMER) para apoiar a agricultura familiar do município;
4.13. Em parceria com a rede municipal de ensino criar o programa “Nossa horta” que será
implantado em escolas estratégicas do município;
4.14. Buscar regulamentar a Lei do Fundo Municipal da Agricultura Familiar, a partir da
articulação com a política de desenvolvimento rural e de agricultura familiar;
4.15. Estimular a implantação, nas residências do campo, de usinas fotovoltaicas de produção de
energia solar, com o foco principal para as atividades produtivas, a exemplo do funcionamento de
forrageiras, sistemas de captação e irrigação, câmaras de refrigeração de produtos, kits de ordenha,
dentre outros;
4.16. Buscar parcerias com órgãos, como o SEBRAE, SENAR, SENAI, CAR, CONSISAL e
demais Órgãos do Estado da Bahia, Universidades Estaduais e Federais, no âmbito do
desenvolvimento rural e para o melhoramento e práticas zootécnicas;
4.17. Implantação do Projeto “Agricultor Empreendedor” com cursos de administração voltado à
agricultura;
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4.18. Reativar e reformular as associação de Produtores Rurais, para ofertar cursos de capacitação
com apoio técnico nas diversas áreas: artesanato, agricultura familiar, agronegócio, apicultura,
avicultura caipira, bovinocultura de leite, ovinocaprinocultura, piscicultura, serviços e outros;
4.19. Incentivo ao melhoramento genético dos bovinos leiteiro e de corte com prática de
inseminação artificial;
4.20. Ampliar em parceria com a BAHIAPESCA o Programa de Distribuição de Alevinos, com o
serviço de retroescavadeira pela prefeitura;
4.21. Fomentar o Programa de Implementação de Tecnologia para Captação e Armazenamento de
água para dessedentação animal e água para produção.
5 Ciência, Tecnologia e Inovação
5.1. Expandir, em parceria com o Programa Fala Bahia, do Governo do Estado, o acesso à
telefonia celular nos povoados e fazendas, ampliando a conectividade;
5.2. Incentivar, em parceria com o governo estadual e federal, a implantação de Estação de Energia
Elétrica na sede do município, para diminuir as constantes quedas de energias;
5.3. Criar a plataforma “Quijingue Digital” com a oferta de todos os serviços públicos municipais
para população;
5.4. Buscar instalar 10 (dez) praças dos Programas Conecta Bahia e Conecta Bahia Rural para
garantir acessibilidade à internet, com oferta de Wi-Fi grátis em todos os prédios públicos da
rede e a implantação de praças de Wi-Fi grátis em parceria com prefeituras e/ou outros
parceiros;
6. Turismo
6.1. Implementar o Programa Municipal de Desenvolvimento do Turismo de Base Comunitária;
6.2. Fomentar o turismo étnico e religioso, incluindo, dentre outros, os festejos de São João (sede)
e São Sebastião (Algodões), dia do evangélico, matrizes africanas;
6.3. Revitalizar as trilhas que acessam os pontos turísticos “picos naturais” de Quijingue, tais como
Algodões, Lagoa da Barra, Monte Cruzeiro, Pau de Rato, Ouricuri, Jurema, Pedrento, Baixa da
Luva e Tatu;
6.3 6.4. Implementar programa de turismo comunitário rural e urbano, sustentável, com
infraestrutura adequada, envolvendo os empreendimentos solidários, utilizando o potencial
turístico local, junto com campanhas de prevenção e enfrentamento à degradação ambiental, ao
tráfico de drogas e à exploração sexual.
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6.5. Realizar estudos técnicos para avaliação do potencial turístico da barragem do Cariacá;
EIXO II
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
7. Saúde Pública
7.1. Construção do “Memorial Covid” para homenagear o povo de Quijingue que nos deixou e os
profissionais de saúde que garantiram que outros quijinguenses tivessem suas vidas salvas;
7.2. Ampliação e modernização do hospital municipal, equipado, para oferecer serviços de
cirurgias básicas e especialidades médicas essenciais, após estudo de viabilidade técnica,
priorizando as especialidades que são demandadas a partir do perfil epidemiológico do
município;
7.3. Construir estratégias para a melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde
pública, assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda efetivamente à
expectativa da população, levando em consideração a participação do controle social através do
Conselho Municipal de Saúde;
7.4. Reformular a central de regulação para agilizar e melhorar o atendimento aos pacientes,
buscando a oferta das especialidades médicas, considerando o perfil epidemiológico do
município e as principais necessidades de saúde local, afim de garantir o direito a saúde da
população Quijinguense;
7.5. Investir em tecnologia da informação para integração de sistemas de marcação de consultas e
exames. Assim como, contratar profissionais capacitados para triagem e atendimento telefônico,
garantindo eficiência e humanização no contato com os pacientes;
7.6. Implantar departamento de Planejamento, Monitoramento, Programação e Avaliação em
Saúde com objetivo de acompanhar de forma contínua os serviços de saúde prestados pelo
município, considerando a participação do Controle Social, com constante integração com a
Ouvidoria Municipal de Saúde;
7.7. Reestruturar e qualificar os serviços prestador pela ouvidoria do SUS, dotando de estrutura
necessária para seu adequado funcionamento;
7.8. Analisar continuidade do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), tendo em vista, a sua
contribuição para os serviços prestados à população;
7.9. Reavaliar a prestação de serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) garantido a oferta de
serviços de qualidade para a população;
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7.10. Avaliar tecnicamente a possibilidade de implantação de um serviço de urgência 24hemo
Algodões, pleiteando a partir de um Plano de Ação Regional de Atenção as Urgências, que são
amplamente discutidos e aprovados na Comissão Intergestora Bipartite (CIB);
7.11. Estrutuar as Vigilância em Saúde Municipal (Vigilância Sanitária, Vigilância em Saúde
Ambiental, Vigilância Epidemiológica e e a constituição da Vigilância em Saúde do Trabalhador),
estruturando e qualificando as equipes, dando-lhes o suporte necessário para execução dos serviços;
7.12. Fortalecer a Atenção Básica de Saúde Municipal através da contratação de equipes
multiprofissionais; instituindo a prática de Educação Permanente em Saúde para atualização dos
profissionais em serviço; implementando ações de prevenção e promoção de saúde considerando os
grupos prioritários como gestantes (Pré-Natal), crianças (Estratégias de Vacinação sem “barreira de
acesso”, e pacientes crônicos (Hipertensos e Diabéticos), entre outros;
7.13. Investir na rede de Atenção Básica de Saúde; reforçando a lógica da Estratégia de Saúde da