GUILHERME MACÊDO - PT - PREFEITO

rno municipal passa a ser norteada e incentivada a direcionar-se por objetivos estratégicos, indicadores claros e alcance
de metas estabelecidas para atender aos programas de governo ora implementados. A estrutura organizacional é pensada de modo a promover
a transversalidade das ações com base na Governança Solidária Local.

Finalmente, este Governo entenderá que há um fator preponderante e decisivo para o sucesso desta proposta de gestão: o componente
participativo. Assim, é imprescindível o desenho e inserção de uma gestão de mudança que atinja todos os públicos envolvidos, o bem comum
de forma generalizada e a necessária política de amparo às minorias.

Portanto, a análise constante de resultados é ação constante do plano em apreço, estabelecendo periodicidade avaliativa por secretaria
e do governo de forma geral. As propostas que atinjam um alcance desejado serão inovadas e adequadas, com a finalidade de obterem resultados
favoráveis à sociedade. A sociedade, quando atua de forma participativa das ações governamentais, edifica um controle social necessário e eficaz
aos anseios anteriormente traçados, portanto, o desenvolvimento de um aspecto de gestão gerencial e compartilhado é fator preponderante para
a construção de uma política séria e compromissada.
MODELO DE GESTÃO

A intenção é adotar um modelo de gestão que combina, de forma integrada, a gestão da estratégia, a gestão de processos e a gestão
de conhecimento, o que permite o alinhamento de esforços para alcance da visão de futuro, compartilhando a estratégia para todos os níveis
da organização.
O Modelo adota como premissas o conceito de participação cidadã (Governança Solidária Local), a estruturação da organização por eixos
de atuação (Visão sistêmica), e a contínua avaliação de resultados. O modelo é gerenciado pelo Portal de Gestão e sustentado por diferentes
ferramentas como Mapa Estratégico (gestão da estratégia), Programas de Governo - PPA (execução da estratégia) e Gestão de Processos.
Finalidades

É a hierarquia que vai desde uma visão alargada do que o governo deverá ser, passando por um conjunto de objetivos mais detalhados
que descrevem a missão da organização, culminando nos objetivos estratégicos, com um grau de especificação mais elevado. Esta hierarquia de
objetivos é a base de todo o processos de gestão estratégica.

Políticas e Planos

As estratégias pretendidas deveram funcionar como linhas mestras para a forma como o governo trabalha para alcançar suas finalidades.
Estas linhas mestras tomam forma de políticas ou de planos. Basicamente as políticas são linhas mestras que indicam limites ou restrições sobre
aquilo que se quer conseguir. Os planos têm a ver com os meios que usamos para chegar a certos fins.

Estratégias Realizadas

Ao contrário das estratégias pretendidas, que se focam nos aspectos futuros, as estratégias realizadas referem-se ao passado. Apesar
de se considerar que teoricamente, uma estratégia pretendida é bem sucedida se for implementada e realizada na sua totalidade (Estratégia
Deliberada), as estratégias pretendidas podem ser bastante diferentes das que realmente se realizam. Na prática o que acontece frequentemente,
é que a estratégia original, é alterada muitas vezes durante a sua implementação, quer devido a inesperados obstáculos, quer devido a
oportunidades não previstas no momento da definição da estratégia, ou seja, raramente se vê uma estratégia sobreviver na sua forma original.
Às partes (planos) que não chegam a ser realizadas, chamam-se Elemento Não- Realizado. E aos novos elementos que surgem durante a
realização, chamam-se Estratégias Emergentes. Produzindo um produto final, que é a combinação de estratégias deliberadas com emergentes:

Criação de Valor na relação Governo e Sociedade

O papel da Prefeitura é o de maximizar o potencial do capital social existente na sociedade, promovendo condições para que seus ativos
possam construir, de forma conjunta, o desenvolvimento dos cidadãos. O principal conceito que sustenta este esforço é a Governança Solidária
Local.

Gestão da Estratégia

Para atender aos desafios demandados, a prefeitura se organiza a partir da Visão Sistêmica, que divide a atuação das secretarias e
órgãos em eixos de atuação e propõe a criação de estruturas coletivas para discussão das estratégias nos respectivos eixos.
Para explicitar a estratégia, avaliar o desempenho da organização em relação aos respectivos eixos e estabelecer os níveis desejados
de desempenho a Prefeitura utiliza o Mapa Estratégico. Para a execução das estratégias foram definidos Programas de Governo.

Gestão de Processos

Alguns Programas de Governo utilizam a gestão de processos como ferramenta de melhoria contínua. A implementação desta ferramenta
compreende o Gerenciamento Matricial de Despesas e de Receita, utilizado para o planejamento e acompanhamento do orçamento anual, e na
área da Saúde visa à melhoria dos processos a fim de qualificar o atendimento à população.

Gestão de Conhecimento

A Gestão do Conhecimento pressupõe a participação de todos os envolvidos como premissa fundamental no âmbito da Organização.
Diferentes níveis desta participação estão nos fazeres cotidianos que envolvem desde a participação na execução de serviços acordados, no
levantamento de problemas e soluções, na indicação de prioridades ou em níveis de maior amplitude na administração, monitoramento e controle.

Dessa forma, a transparência permite a transversalidade na atuação nas diferentes perspectivas da Organização sendo uma poderosa
artífice na construção da corresponsabilidade e comprometimento dos diferentes atores.

Assim, no modelo de gestão implementado, o foco está centrado nos referenciais de gestão da mudança, esforço baseado na
comunicação e na capacitação permanente.

A governança é instrumento de gestão com base territorial que promove integração entre governo e sociedade, numa parceria baseada
nos princípios de participação, autonomia, transversalidade na corresponsabilidade orientada em favor da inclusão social.

Por essas limitações decidiu-se implementar a Governança Solidária Local, que visa um maior envolvimento de todos os atores sociais,
a mobilização do capital social local visando à inclusão social e a comunicação constante com a sociedade, tornando-os mais informados sobre
as reais condições do seu território.

A Governança Solidária Local atua através de três diretrizes:

Pluralidade Democrática
Desenvolver um Governo com maior articulação nos vários segmentos da sociedade, angariando contribuições das diversas correntes de
pensamento da sociedade e priorizando o conceito da pluralidade democrática, de forma a objetivar uma maior participação e transparência da
gestão.

Responsabilidade Social
Processo dinâmico de parceria entre o Poder Público, a Iniciativa Privada e a Sociedade Civil Organizada, com a finalidade de promover
ações compartilhadas. Estimula a Responsabilidade Social de todos os atores sociais locais, promovendo o empoderamento e a cooperação.

Territorialidade
A territorialidade representa locais com características próprias, que, através de seus recursos humanos, conhecimento, estrutura e do
capital social local são capazes de potencializar seu desenvolvimento sustentável.

A relação entre a Prefeitura Municipal e Sociedade é dada pela Governança Solidária, exercida pelo Comitê Gestor Local, estrutura de trabalho
formada por atores públicos e pela sociedade civil organizada (incluindo Conselhos Municipais e Orçamento Participativo) que visa coordenar e
facilitar a relação entre as partes, para atingir objetivos comuns.

GESTÃO INCLUSIVA E COMPARTILHADA

A gestão compartilhada está diretamente vinculada ao ideal democrático. É a abertura de um espaço efetivamente participativo para a
tomada de decisões. Assim, são indispensáveis que sejam seguidos à risca os requisitos eficazes à democracia no ambiente de uma gestão
pública compartilhada. É indispensável incluir todos os agentes. É imprescindível dar a eles igual importância de voto e voz. É indispensável à
discussão ampla e plural de todas as propostas. É indispensável à existência de garantias a todas essas facetas do procedimento. Caso contrário,
o lema de gestão compartilhada deixa de ser um objetivo concreto e atingível e passa a ser um discurso vazio e solto.

As políticas sociais e de garantia de direitos são parte intrínseca – e condição – do desenvolvimento sustentável. Neste eixo englobam-
se as políticas públicas de saúde, educação, cultura, esporte e lazer, segurança alimentar e nutricional, assistência social, criança e adolescente,
mulheres, igualdade racial, idosos, pessoas com deficiência, juventude, meio ambiente, inclusões social e digital. Essas políticas dizem respeito
diretamente à garantia de direitos e à condição do seu exercício por meio da inter-relação das ações.
A viabilização de políticas sociais, de forma democrática e planejada, contribuirá para a superação da exclusão e das desigualdades, para
que a participação cidadã se efetive e, ainda, para que o trabalho e a produção se desenvolvam em melhores condições.

Toda política pública social em Bocaina-PI deverá ter caráter universal, tendo por meta atender a todos os cidadãos, respeitando suas
especificidades, inclusive na zona rural.
A cidade é o território onde as pessoas vivem, trabalham, produzem, criam suas famílias e desenvolvem suas potencialidades e seus
talentos. Para isso, precisam de bens e serviços que em grande parte dependem da atuação do poder público municipal. Daí a importância de
edificar uma Bocaina acolhedora, inclusiva e de oportunidades para todos, tanto na zona urbana como na zona rural.
A construção do plano de governo em análise denota a efetiva participação social no processo de formulação de ideias para
implementação nos 4 anos subsequentes de governo, as quais estarão explícitas nos instrumentos legais de planejamento: PPA, LDO e LOA, e
nortearão o rumo das políticas públicas na próxima gestão.

GESTÃO POR RESULTADOS: ANÁLISE CONTÍNUA DE AVALIAÇÃO

Uma boa gestão é aquela que alcança resultados. E, no setor público, isso significa atender às demandas, aos interesses e às expectativas
dos beneficiários, sejam cidadãos ou empresas, criando valor público. Muitos autores, gestores e estudiosos da administração pública atribuem
diferentes pesos a vários fatores promotores de resultados, tais como consciência estratégica (formulação compartilhada e comunicação da
estratégia), liderança (capacidade de influenciar e mobilizar pessoas), estrutura (definição clara de competências, áreas e níveis de
responsabilidade), processos (definição detalhada de procedimentos), projetos (desdobramento de resultados em ações que perpassam
estruturas e processos que se submetem a regimes intensivos de monitoramento), contratualização (pactuação de resultados mediante
mecanismos de monitoramento e avaliação e incentivos), pessoas (dimensionamento de equipes, capacitação, comprometimento, alinhamento
de valores), tecnologias de informação e comunicações (inovação e integração tecnológicas, automação), recursos financeiros (disponibilidade,
previsão e regularidade de fluxo). A gestão baseada em análise continua revê seus objetivos anteriormente traçados, como também os
reformulam, dependendo da contextualização social vivenciada no momento que estão sob avaliação, permitindo a gestores e agentes sociais
aperfeiçoarem estrategicamente as ações governamentais, objetivando a otimização da gestão e do bem comum.


Gestão para resultados, por sua vez, não é apenas formular resultados que satisfaçam às expectativas dos legítimos beneficiários da
ação governamental de forma realista, desafiadora e sustentável. Significa, também, alinhar os arranjos de implementação (que cada vez mais
envolve intrincados conjuntos de políticas, programas, projetos e distintas organizações) para alcançá-los, além de envolver a construção de
mecanismos de monitoramento e avaliação que promovam aprendizado, transparência e responsabilização. Trata-se, portanto, de tema cada vez
mais importante, não apenas porque as demandas se tornam mais complexas e os recursos relativamente mais escassos, mas também porque
tecnologias gerenciais inovadoras permitem condições inéditas de enfrentamento do desafio da geração de resultados, característico da transição
de um modelo de gestão de políticas públicas baseado em opiniões para outro baseado em fatos, cada vez mais presente nas democracias
consolidadas.


Programas Estratégicos:


Programa Sementes do Saber: O Programa contará com uma estratégia inovadora de programação diária de
avaliação, dentro e fora de sala de aula, proporcionando atividades cotidianas contínuas, objetivando a todo momento
estimular o aprendizado e o raciocínio dos alunos.
Programa Fora de Série: Objetiva trabalhar de forma integral com alunos fora da faixa escolar adequada,
implementando, de forma gradual, a mesma sistemática periódica de avaliação do Programa Sementes do saber.
Programa Humaniza Bocaina-PI: Objetiva trabalhar o aspecto humanitário na Rede Municipal de Saúde.
Programa Inclua-me: Trabalha os aspectos de promoção da cidadania e inclusão social. Visa oferecer oportunidades
de crescimento profissional, mediante o oferecimento de cursos técnicos específicos, como também o desenvolvimento
de potencialidades individuais de cada cidadão, transformando-as em condição de sustentabilidade própria e especial.









O Respectivo Plano de governo inovou em sua estrutura Organizacional. Além da existência de secretarias, agrupou-as em três eixos,
garantindo, assim, maior foco em sua atuação.
O Eixo Ambiental e de Infraestrutura envolvem todas as Secretarias, Departamentos e Empresas Públicas que lidam com as questões do
meio ambiente, do planejamento urbano, transportes, obras e viação, esgoto, saneamento, limpeza urbana e circulação. Já o Eixo Social é
constituído pelas áreas que atendem e implementam as políticas sociais da cidade como Direitos Humanos e Segurança Urbana, Cultura,
Educação, Esporte e Lazer, Juventude, Saúde, Habitação e Assistência Social. O Eixo Econômico é integrado pelos setores governamentais que
enfocam o desenvolvimento econômico do município. As Atividades de Suporte desenvolvidas pelas secretarias-meio atuam internamente de
forma a garantir o cumprimento dos compromissos e metas estabelecidos e dando contínuo apoio à atuação das secretarias-fim.
Todo o processo deverá ser coordenado diretamente pelo Prefeito e Vice-Prefeito, que são os principais articuladores e responsáveis por
promover o comprometimento e o engajamento indispensáveis para o sucesso da implantação da Visão Sistêmica de Governo.

Para operacionalizar a visão sistêmica de Governo, serão criadas e implantadas as Estruturas Coletivas de Gestão. São órgãos colegiados
onde estão representados os dirigentes públicos municipais convocados pelo Prefeito para abordar os diversos temas da administração municipal
e promover o alinhamento estratégico do governo. Através dessas estruturas coletivas de trabalho deverá ocorrer a evolução da instituição
Programa Guaribas é Vida: Promover o processo de estruturação social e ambiental do entorno do Rio Guaribas,
evitando construções irregulares, como também auxiliando ambientalmente os órgãos federais com relação a políticas
públicas de preservação do rio e seus afluentes.
Programa Bocaina Otimiza: Promover ações que viabilizem a infraestrutura urbana, a malha viária, condições de
saneamento, iluminação pública, segurança, transporte etc.
Programa Mobintegra: Programa que visa constituir ações que visem uma mobilidade urbana integrada a diversas
áreas sociais, objetivando antecipação da construção de uma cidade inteligente, antes da execução de qualquer obra
social que possa afetar a mobilidade.
IPTÚTIL: Programa que visa estimular o pagamento do IPTU. Deve ser trabalhado de forma conjunta com o “Programa
Bocaina Participa”, onde as pessoas com IPTU em dia poderão participar da votação para indicação de obras essenciais
para a comunidade onde residem, tendo prioridade no processo de execução das obras indicadas.
Bocaina Participa: Programa que visa estabelecer um processo democrático de planejamento das obras a serem
executadas pela prefeitura. Contará com Ação específica para o Programa IPTÚTIL, que promoverá o ingresso dessas
pessoas no processo de escolha das atividades a serem realizadas. Participação efetiva da comunidade na elaboração
do orçamento público municipal.
segundo o modelo gerencial desenvolvido, proporcionando uma forma coletiva e rápida de envolvimento das pessoas da organização. As
estruturas coletivas de gestão implantadas na Prefeitura seguem abaixo:

• Comitê Gestor: definição das diretrizes gerais e orçamentárias de Governo e apoio ao processo decisório dos Núcleos de Políticas;
• Núcleos de Políticas: discussão das estratégias nos diferentes eixos de atuação, formados pelos Núcleo de Políticas Sociais, Núcleo de
Políticas de Desenvolvimento Econômico, Núcleo de Políticas Ambientais e Infraestrutura e Núcleo de Modernização Administrativa;
• Comitês de Gerenciamento de Programa: decisões políticas e de gerenciamento de cada um dos Programas de Governo;
• Grupos de Trabalho: discussão técnica e implementação operacional dos Programas;
• Núcleo Gestor: implementação do modelo de gestão no âmbito das secretarias,
Comitê Gestor Local: coordenador e facilitador da Governança Solidária Local.

A visão de futuro da Prefeitura de Bocaina-PI estará definida como:

SER REFERENCIA EM QUALIDADE DE VIDA, CONSTRUINDO UM AMBIENTE SUSTENTÁVEL E PARTICIPATIVO,
GARANTINDO A PLURALIDADE, POR MEIO DA GOVERNANÇA SOLIDÁRIA LOCAL.


Esta visão traduz o objetivo de promover o desenvolvimento da cidade, baseado na visão de uma cidade comprometida com sua
sustentabilidade social, ambiental e econômico-financeira, através de uma gestão solidária e transparente, integrando os esforços da comunidade
com os setores público, privado e o terceiro setor.
Abaixo, apresenta-se a relação dos indicadores associados.

Indicador Descrição
IDH-M: Índice de desenvolvimento humano municipal O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um indicador do
nível de atendimento das necessidades humanas básicas, em uma dada
sociedade. O IDH incorpora três aspectos de maior relevância para o
bem-estar de um indivíduo: vida longa e saudável (saúde), acesso ao
conhecimento (educação) e padrão de vida digno (renda).
O IFDM – Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal É um estudo do Sistema FIRJAN que acompanha anualmente o
desenvolvimento socioeconômico de todos os mais de 5 mil municípios
brasileiros em três áreas de atuação: Emprego & renda, Educação e
Saúde. Criado em 2008, ele é feito, exclusivamente, com base em
estatísticas públicas oficiais, disponibilizadas pelos ministérios do
Trabalho, Educação e Saúde.



FOCO DE ATUAÇÃO DOS EIXOS ESTRUTURADORES:






Promover a Inclusão Social - “Governar priorizando quem mais precisa”
Prover aos cidadãos acesso à educação e a saúde e contribuir com a segurança. Permitir que a população menos favorecida seja
atendida em suas necessidades básicas e tenha condições de integrar-se socialmente, promove