DOLINSKI - PT - PREFEITO

o período
2025/2028, com um projeto de gestão inovadora, com o olhar no presente, mas projetando
ações para o seu futuro.
Nossa administração promoverá uma efetiva inversão de prioridades, comprometida com o
bem-estar da população, privilegiando os investimentos nas áreas de educação, saúde,
agricultura, assistência, saneamento básico, habitação, transporte, meio ambiente, cultura,
desenvolvimento local, de forma articulada com todos os segmentos sociais e esferas de
poder.
Para isso, vamos debater com a população de Antônio Olinto as propostas para uma gestão
aberta ao diálogo e à participação popular, uma gestão atenta às reais necessidades da
população e às dificuldades dos segmentos vulneráveis.
Em virtude disso, apresentamos o Programa de Governo, fruto do acúmulo histórico das
propostas apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores, que por meio de seus mandatos
populares vem atuando na defesa de um plano de reconstrução e transformação social,
capaz não apenas de retomar o crescimento da economia, mas acima de tudo, construir um
desenvolvimento local, social e economicamente sustentável.
Temos por convicção que com o apoio da população de Antônio Olinto, implantaremos as
políticas que formulamos e defendemos, em pleitos eleitorais recentes, tanto no âmbito
federal e estadual, quanto no municipal, A partir da evolução e ampliação dessas propostas
e no desenvolvimento de novos projetos, apresentamos as diretrizes e compromissos que
assumimos com a população do nosso Município.
SUMÁRIO
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO……………………………………………………………… 5
SAÚDE…………………………………………………………………………………………. 8
EDUCAÇÃO…………………………………………………………………………………… 10
VIAÇÃO E OBRAS……………………………………………………………………………. 11
INDÚSTRIA E COMÉRCIO………………………………………………………………….. 12
AGRICULTURA……………………………………………………………………………….. 14
GESTÃO AMBIENTAL……………………………………………………………………….. 16
ESPORTE, TURISMO E CULTURA………………………………………………………... 17
ASSISTÊNCIA SOCIAL……………………………………………………………………… 18
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
Vamos focar, durante todo o mandato, em dois objetivos centrais: tornar a prefeitura capaz
de prestar mais e melhores serviços à população e introduzir maior transparência à ação
governamental.
Estes objetivos exigirão o fortalecimento da capacidade da Prefeitura em cumprir com suas
funções, mas também para garantir a igualdade de acesso de qualquer munícipe aos
serviços e ao aprimoramento dos mecanismos de transparência governamental.
Adotaremos uma nova forma de organizar a ação da prefeitura, tornando-a mais moderna,
inovadora, eficiente e responsável. Este novo modelo de gestão irá se estruturar a partir das
diretrizes a seguir.
Gestão ética e transparente
Durante o governo, seremos firmes no combate à corrupção e à impunidade, com o
fortalecimento dos mecanismos de controle e a participação da sociedade.
Adotaremos também os mais variados canais e instrumentos de transparência para prestar
contas das ações do governo. Ampliaremos também o acesso aos dados públicos, sempre
que possível, em formatos abertos, conforme estabelece a Lei de Acesso à Informação
(LAI).
Fortalecer a capacidade institucional e gerencial da Prefeitura
O atendimento será igualitário, considerando-se sempre as necessidades urgentes da
população e suas condições socioeconômicas.
(Realizaremos uma inversão de prioridades, atendendo prioritariamente territórios e
populações vulneráveis com ampliação dos serviços e de obras por toda a cidade.) Assim,
será necessário dotar a prefeitura de melhores condições para realizar todas essas
atividades.
Para alcançarmos bons resultados, os servidores públicos são essenciais. Criaremos um
ambiente de respeito e confiança, garantindo seu engajamento aos objetivos do governo.
A elaboração e a execução das políticas públicas serão feitas de forma integrada entre as
diversas áreas de governo, superando a tradicional fragmentação das ações. Além disso,
essa atuação coordenada deverá se estender aos diferentes territórios da cidade,
considerando suas necessidades específicas, suas realidades locais, suas características
geográficas e culturais, suas organizações sociais e suas demandas econômicas e
estruturais.
Realizaremos parcerias com diferentes agentes nos setores público e privado, como por
exemplo com universidades para ampliar a capacidade técnica da prefeitura e dos
servidores e até mesmo na execução de políticas públicas; com o setor privado, por meio
de concessões ou PPPs, garantindo uma regulação rigorosa sobre a qualidade dos serviços
prestados.
Gestão inovadora
Tornaremos o cidadão o foco central de nossas atividades, com investimentos no
aperfeiçoamento das atividades com maior impacto na prestação de serviços como, por
exemplo, o atendimento presencial e na Internet. Avançaremos para um Governo Digital
com a adoção de tecnologias na prestação de serviços.
Além disso, usaremos os dados disponíveis para melhorar os serviços e economizar
recursos. Adotaremos iniciativas na linha das Cidades Inteligentes, sempre que houver
benefícios para a população, em áreas como iluminação pública, coleta inteligente de lixo,
sistemas integrados de dados em transporte e segurança, centros de inteligência e
inovação municipal.
Buscar permanentemente a qualidade da despesa pública
Esse compromisso será um princípio fundamental. Faremos um monitoramento cuidadoso
de todas as despesas, sejam os grandes montantes, como a folha de pagamento, sejam as
despesas de manutenção, como água, energia, telefonia, entre outras.
Serão adotadas iniciativas sustentáveis como a reciclagem de materiais, o reuso de água e
o uso de energia solar nos edifícios públicos.
(Usaremos) Aplicaremos o poder de compra da prefeitura, adquirindo produtos e serviços
de melhor qualidade, sustentáveis e por menor preço e, quando possível, incentivando as
empresas locais, especialmente as pequenas, o que acaba revertendo em geração de
emprego e renda em nosso território.
Além das diretrizes gerais acima, as ações práticas abaixo fornecerão as condições para
uma administração pública mais efetiva e de qualidade:
1. Fortalecer e instruir os conselhos municipais, a fim de que sejam mais atuantes e efetivos
na sua função de representar e coordenar os vários setores de interesse público.
2. Criar a Ouvidoria Municipal, para colher as sugestões, críticas e denúncias da população.
3. Seguir com a informatização administrativa, otimizando e tornando mais rápido o
atendimento aos cidadãos em todas as secretarias.
4. Capacitar adequadamente todos os servidores do município nas suas áreas de atuação,
visando a profissionalização da gestão municipal, a prestação de serviços públicos com
qualidade, eficiência e humanidade.
5. Criar e informatizar um centro de distribuição, para receber e distribuir todo o material
comprado pela prefeitura de forma adequada e controlada, reduzindo desperdícios e
otimizando a utilização de materiais.
6. Controle informatizado do consumo de combustíveis, através de quilometragem e média
de consumo da frota de veículos do Município.
7. Criar e fomentar o Conselho Municipal da Mulher para desenvolver políticas públicas
voltadas às mulheres, desde capacitação, acesso à linhas de créditos, geração de renda,
abertura de mercados, ações sociais, culturais, e de organização estrutural (até ações de
saúde).
8. Criar e fomentar o Conselho Municipal da Juventude para desenvolver políticas voltadas
à juventude, bem como criar e fortalecer estratégias para a manutenção do jovem no
município promovendo ações de informação, conscientização e capacitação, bem como de
geração de renda com linhas de crédito específicas, orientação técnica e abertura de
mercado.
9. Fazer uma Gestão Pública transparente (se utilizando) de acordo com a lei das redes
sociais para a divulgação semanal das principais informações relacionadas à Prefeitura e às
Secretarias Municipais.
SAÚDE
A Saúde de um município acompanha o modelo de desenvolvimento pretendido para sua
população, e as políticas de saúde são destaque para um processo civilizatório de garantia
de direitos.
Defendemos o acesso à saúde bem como seu princípio de garantia de acesso universal,
com direito garantido (todos têm direito) a atendimento integral, desde a prevenção, ao
atendimento da atenção primária, ou de especialistas, em todo o ciclo de vida (e equitativo,)
(quem precisar mais, terá atenção prioritária).
Nosso programa de governo está baseado na recuperação e na ampliação do atendimento
da secretaria de saúde do município, considerando as necessidades de saúde da
população e considerando a importância dos trabalhadores e das trabalhadoras de saúde.
Nossa política de saúde se orientará pelas seguintes propostas:
1. Avaliar e estruturar a política de saúde municipal, com foco na promoção da saúde
através da prevenção de doenças.
2. Dialogar permanentemente com a equipe de saúde do município, aperfeiçoando sua
condição de trabalho a fim de que dêem a população um atendimento eficiente e de
qualidade.
3. Fortalecer o NASF (Núcleo de Apoio a Saúde das Famílias), bem como de atenção
primária com contratação de profissionais para formar uma equipe multidisciplinar, que atue
de forma estratégica, no atendimento, mas também na educação, prevenção e promoção
da saúde de todos os munícipes.
4. Garantir atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas.
5. Atualizar e ampliar a Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), ou seja, os
medicamentos gratuitos e de uso contínuo fornecidos ao cidadão pela farmácia municipal.
6. Estimular a adoção de tratamentos menos agressivos, como homeopáticos e
fitoterápicos.
7. Estruturar o atendimento de urgência e emergência, para que o cidadão tenha
atendimento imediato no centro de saúde do centro.
8. Realizar envio mensal de informações atualizadas dos Programas da Saúde Municipal,
para a Secretaria de Saúde Estadual e Ministério da saúde, garantindo assim maior repasse
de recursos.
9. Realizar a pesagem do Programa Bolsa Família nas comunidades, facilitando o acesso
dos cidadãos ao serviço, bem como reduzindo o fluxo de pessoas no centro de saúde no
centro.
10. Informatizar todos os locais de atendimento à saúde, visando qualidade e agilidade no
atendimento aos pacientes.
11. Ativar o Programa Saúde na Escola (PSE), para acompanhar a saúde dos estudantes
do ensino público de maneira mais próxima e efetiva.
12. Avaliar a viabilidade de implantação de um Laboratório Municipal de Análises Clínicas.
13. Recriação do terceiro turno de atendimento médico, com consultas agendadas,
facilitando assim o atendimento do trabalhador e demais pessoas, fora do horário de
trabalho.
14. Ampliar o atendimento psicossocial e avaliar a criação de um Centro de Atenção
Psicossocial.
15. Buscar junto ao Ministério da Saúde, recursos para criação do Programa Melhor em
Casa, que trata e acompanha os pacientes domiciliados e acamados, com equipe completa
e especializada para o acompanhamento diário, semanal ou mensal de acordo com as
necessidades de saúde do cidadão, auxiliando os familiares no cuidado compartilhado.
16. Ampliar as políticas públicas para as mulheres, com atendimento multidisciplinar no
município, sem a necessidade de deslocamento para outras cidades priorizando a saúde,
prevenção de doenças e a qualidade de vida da mulher e da criança.
17. Formar continuamente os agentes de saúde, e redistribuir as áreas de atendimento,
atender todas as localidades do município de forma efetiva com atendimento de qualidade.
EDUCAÇÃO
A garantia de educação de qualidade, pública, inclusiva e democrática para todos e todas é
fundamental para o exercício da liberdade e da cidadania, para o fortalecimento das
relações sociais respeitosas e para a prática de valores humanitários.
Nosso principal compromisso é com a garantia da oferta de educação para todas e todos.
Os trabalhadores e as trabalhadoras em educação são os protagonistas do processo de
aprendizagem. Considerando esse papel central, temos o compromisso com uma política
de valorização desses profissionais, que garanta boas condições de trabalho, formação
permanente e remuneração digna.
Nosso programa de governo para a área é composto das seguintes propostas:
1. Investir no planejamento e na gestão pedagógica.
2. Democratização e qualificação da gestão educacional municipal.
3. Revisar o plano de carreira dos professores e outros profissionais da educação, de forma
a incentivar a busca de maior e melhor formação.
4. Reavaliar a grade curricular do ensino municipal, bem como adotar novos materiais
didáticos, com foco na alfabetização efetiva e na idade certa.
5. Criar parcerias com universidades e outras instituições para capacitar os profissionais da
educação, melhorando a qualidade e a eficiência do ensino.
6. Possibilitar formação continuada aos professores, bem como incentivar o uso de novas
metodologias e tecnologias, disponibilizando para isso notebook, data show, tablet, no
âmbito de equipamentos para produção de mídia digital como: câmeras, microfones e
equipamentos de som para produção de documentários, curta metragem, revistas digitais e
outros.
7. Formação dos funcionários e funcionárias das escolas, de acordo com suas
necessidades e especificidades.
8. Avaliar a implantação do ensino integral nas escolas municipais.
9. Incentivar a arte e a literatura nas escolas, através de oficinas de teatro, música, dança,
hora da literatura, atividades esportivas, bem como informática, educação ambiental e para
o trânsito.
10. Implantar o ensino de línguas estrangeiras, como inglês e espanhol, já no ensino
fundamental.
11. Intensificar a aquisição de alimentos da agricultura familiar, para a promoção da
qualidade da alimentação dos alunos na escola.
12. Buscar parcerias para ofertar estágio remunerado aos estudantes do ensino médio e
acadêmicos das faculdades.
13. Manter o transporte acadêmico gratuito para os alunos da faculdade.
14. Criar o projeto "Internet na Comunidade", para a ampliar a inclusão digital da população,
através da utilização gratuita da internet em um ponto da comunidade, com estrutura para
receber alunos, acadêmicos e produtores, bem como todos que queiram estudar e adquirir
novos conhecimentos para suas propriedades, ou mesmo acompanhar as notícias locais.
15. Apoiar e desenvolver projetos específicos junto à APAE.
16. Apoiar programas de intercâmbio estudantil.
VIAÇÃO E OBRAS
Manutenções de estradas, urbanas e rurais são essenciais para o escoamento da
produção, para o transporte escolar de qualidade para os alunos, para o deslocamento da
população, bem como para a saúde.
No que se refere à viação e obras, nossas iniciativas serão estruturadas a partir das
seguintes propostas:
1. Executar manutenção preventiva da frota de máquinas, veículos, vias e prédios,
otimizando assim a conservação e a vida útil do patrimônio público.
2. Facilitar o acesso da população a solicitação de serviços, reparo e comunicação de
falhas na iluminação pública.
3. Revisar e modernizar o plano diretor, visando planejar o crescimento ordenado do
Município.
4. Manter a cidade limpa, através da conscientização da população e promoção das
atividades de reciclagem.
5. Buscar recursos federais e estaduais, bem como realizar parcerias com a iniciativa
privada e cooperativas de habitação, facilitando assim ao cidadão o acesso à casa própria.
6. Criar um projeto piloto de Saneamento Básico.
7. Definir juntamente com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) as
prioridades de cada comunidade, a fim de traçar um planejamento anual para execução das
obras e estradas rurais.
8. Agilizar a construção de pontes e bueiros.
9. Capacitar e remunerar os profissionais da Secretaria de Viação e Obras conforme a
demanda da função exercida.
10. Verificar junto aos órgãos ambientais, a possibilidade de exploração dos recursos
naturais como a pedra brita.
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Nosso governo cumprirá o papel de ser o motor do desenvolvimento local.
As iniciativas serão estruturadas a partir das seguintes diretrizes e propostas:
Estratégia de Desenvolvimento Municipal
Formularemos a estratégia de desenvolvimento para nossa cidade, buscando promover o
crescimento dos setores econômicos, inclusive aqueles baseados na economia solidária,
com o objetivo de gerar empregos e renda.
Criaremos diálogo com os diversos setores empresariais, das cooperativas e
empreendimentos da economia solidária; dos sindicatos de trabalhadores, das
universidades e da sociedade civil organizada.
Infraestrutura para o Desenvolvimento
A decisão de uma empresa se instalar num município depende também da qualidade da
infraestrutura, ou seja, da existência de energia, água, Internet, entre outros fatores. Assim,
a estratégia de desenvolvimento construída apontará quais serão os investimentos
necessários para dar consequência às iniciativas de atração de novas empresas.
Buscaremos consolidar, fortalecer e desenvolver as principais cadeias econômicas da
cidade e elaborar programas específicos para:
1. Fortalecer o Conselho Municipal do Comércio e Turismo, fomentar iniciativas e parcerias
para a promoção do turismo e do comércio local.
2. (Viabilizar a criação do parque industrial no município através da aquisição de terreno e
disponibilidade de infraestrutura (acesso, água e luz).)
3. Viabilizar e disponibilizar um pacote com incentivo fiscal, como estímulo a criação de
novos negócios, bem como a instalação de novas empresas para o município.
Estudar possibilidades de instalação de novos estabelecimentos, sejam industriais,
comerciais, educacionais tendo em vista o desenvolvimento contínuo de atividades
econômicas do município.
4. (Prospectar novas empresas que possam se instalar no município gerando assim
emprego e renda para o município.)
5. Viabilizar parceria com a Associação Comercial e SEBRAE para a criação do Ponto de
Atendimento ao Empreendedor.
6. Apoio às indústrias e ao comércio existente no município.
7. Criar parcerias como Senai e Sebrae e Associação comercial para capacitação do jovem
para o emprego e o empreendedorismo.
8. Formar parceria com a Associação Comercial para a realização da feira do comércio,
bem como para a realização da festa do município com maior participação do comércio
local.
9. Fomentar a criação e desenvolvimento das agroindústrias familiares.
10. Criar o fundo de amparo à pequena empresa, com captação de recursos e apoio
técnico, destinados ao desenvolvimento de pequenos negócios através de parcerias com
SEBRAE, SESI, SENAI, UNICENTRO bem como outras instituições de ensino.
11. Captar recursos junto aos governos estadual e federal, bem como através de parcerias
para a criação de um centro empresarial, agrupando em um único espaço a secretária de
indústria e comércio, Associação comercial, sala do empreendedor, salas de convenção e
treinamentos.
AGRICULTURA
Todas as pessoas que vivem no município têm direito a um desenvolvimento urbano e rural
socialmente equilibrado, ambientalmente sustentável e com melhor qualidade de vida.
O estímulo ao cooperativismo, o apoio técnico à agricultura familiar e as compras de
produtos pelo poder público são fundamentais para um desenvolvimento socioeconômico
inclusivo no campo.
Nosso programa, ness