Votações Nominais
Como cada parlamentar votou nas votações nominais registradas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Proposição 2393997
08/11/2023Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 240; não: 159; abstenção: 1; total: 400.
Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, proferido pelo relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação.
08/11/2023Rejeitado o Requerimento.Sim: 49; não: 288; abstenção: 2; total: 339.
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
07/11/2023Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 16 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 42 votos.
Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 9.026/2017 e 9.240/2017, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento
07/11/2023Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 32 votos "Sim", 12 votos "Não". Quórum de votação: 44 votos.
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº
07/11/2023Aprovada a Emenda de Plenário n° 3. Sim: 311; Não: 107; total: 418.
Proposição 2390639
07/11/2023Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 277; não: 33 ; total:310.
Proposição 2399396
07/11/2023Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 309; não: 35; total: 344.
Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
07/11/2023Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 15 votos "Sim", 26 votos "Não". Quórum de votação: 41 votos.
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
07/11/2023Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 24 votos "Sim", 27 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.
RPD 1/0
07/11/2023Rejeitado o Requerimento. Sim: 94; não: 279; total: 373.
Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, do PL 1264/2022, e do PL 2148/2022, apensados, com substitutivo.
07/11/2023Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 15 votos "Sim", 13 votos "Não". Quórum de votação: 28 votos, apresentou voto em separado o Deputado Subtenente Gonzaga.
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
07/11/2023Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 33 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 44 votos válidos e 5 obstruções.
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
07/11/2023Aprovado o Projeto de Lei nº 5.086, de 2023. Sim: 372; não: 26; abstenção: 1; total: 399.
Apresentação da REQ n. 59/2023 (Requerimento de Moção), pela Deputada Jack Rocha (PT-ES), que: "Requeremos, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Apoio à população do bairro Canivete, em Linhares, na região norte do estado do Espírito Santo, em
07/11/2023Aprovado o requerimento de inclusão extrapauta. Resultado: 11 votos "Sim". Quórum de votação: 11 votos.
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Defe
06/11/2023Mantido o texto. Sim: 284 ; não: 106; total: .390.
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8686/2018, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer a desapensação de projetos de lei que especifica, dispondo sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES e tema
31/10/2023Rejeitado o Requerimento. Sim: 96; não: 268; abstenção: 1; total: 365.
Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 9.026/2017 e 9.240/2017, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento
31/10/2023Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 6 votos "Sim", 30 votos "Não". Quórum de votação: 36 votos válidos e 10 obstruções.
Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
31/10/2023Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 23 votos "Não". Quórum de votação: 39 votos.
Apresentação do REQ n. 3336/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Thiago Flores (MDB/RO), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3699, de 2023, ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, por tratarem de matérias idênticas e correlatas".
31/10/2023Rejeitado o Requerimento. Sim: 81; não: 234; total: 315.
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa de todas as Emendas de Plenári
31/10/2023Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.780, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 269; não: 87; abstenção: 1; total: 357.