JAIRO DO BB - PDT - PREFEITO

logias do Programa
Cidades Sustentáveis, uma iniciativa moderna e inovadora, com propostas claras e concretas para as
principais áreas que envolvem o cotidiano dos cidadãos valencianos residente na sede e da zona rural
para que, juntos, governo municipal e sociedade assumam um compromisso por um futuro mais
humano e sustentável.

Por que programa humanizado?
O momento administrativo que Valença atravessa, demonstra toda a ausência de cuidado com as
pessoas que vivemos em especial nos últimos oito anos. A completa falta de planejamento na
administração, resulta na maior crise de valores já vivenciada por nossa gente, que sofre sem políticas
públicas de saúde, educação, infraestrutura, geração de emprego, estradas para zona rural, apoio a
agricultura familiar, apoio aos comerciantes e ambulantes, enfim um verdadeiro caos, agravado pela
pandemia do COVID-19 que atingiu todo o mundo. Por essa razão, percebendo claramente a ausência
de empatia das últimas gestões, estamos definindo nosso plano de governo sobre os alicerces do amor,
respeito e compromisso com os valores morais que servirão para administrarmos com uma equipe
técnica competente, capaz de ter empatia com as pessoas e transformar Valença novamente em uma
cidade de pessoas felizes.

O que visamos como sustentabilidade?
Muito usada para falar sobre meio ambiente, esta palavra vai além da preocupação com a natureza. Ser
sustentável é não comprometer recursos do futuro para resolver problemas do presente. É não
condenar as próximas gerações, nossos filhos, netos e bisnetos, a viver com as consequências de
atitudes irresponsáveis que temos hoje. É tratar com respeito o dinheiro do povo e garantir que cada
cidadão possa cobrar não apenas a minha gestão, como que as próximas que virão.
Aqui, você conhece, em detalhes, cada uma das propostas, divididas em 12 grandes eixos e que será
continuamente reavaliada e discutida durante o governo, junto ao setor privado e sociedade civil
organizada, com ampla transparência e metas definidas para fácil acompanhamento e avaliação dos
resultados pela administração e pela sociedade.

1- GOVERNANÇA


1.1 Política corrupção zero nas finanças:
 Implantação do comitê de governança.
 Implantação de regras de “compliance”.
 Ampliação da atuação da CGM – Controladoria Geral do Município.
 Implantação do portal consulta on-line a dados do governo municipal – Transparência
das contas públicas municipais.
1.2 Plano de gestão participativo:
 Diagnóstico Participativo dos índices de resultado das políticas públicas junto à
comunidade.
 Estabelecimento do plano de metas do governo por secretarias.
 Orçamento participativo com foco nas prioridades identificadas no DP (diagnóstico
participativo).
1.3 Conselhos municipais:
 Reativar os conselhos municipais que estão desativados.
 Reestruturar os conselhos garantindo a eles a natureza deliberativa e consultiva.
 Garantir a paridade entre as instituições governamentais e não-governamentais.
 Criação de novos conselhos municipais que venham a contribuir para gestão municipal.
1.4 Empoderamento da sociedade:
 Reestruturar a Ouvidoria Municipal.
 Criação da mesa de diálogo constante com as instituições civis organizadas.
 Conferências municipais anuais: educação, saúde, social, meio ambiente, cultura, entre
outras.
 Consultas populares, prefeitura nos bairros e prefeitura intinerante.
 Audiências públicas.
2- BENS NATURAIS COMUNS


2.1 Realizar Diagnóstico sobre o atual uso dos recursos naturais na zona urbana e zona rural:
 Mapear as espécies da fauna local.
 Mapear as espécies da flora local.
 Mapear o índice de qualidade dos mananciais subterrâneos e superficiais.
 Levantar o índice de qualidade das praias do Guaibim.
 Mapear o uso do solo, e levantamento de possíveis contaminantes no solo urbano e
rural.
2.2 Plano Municipal de Meio Ambiente e Programa de Meio Ambiente:
 Plano de Despoluição do Rio Uma (Recuperação da Mata Ciliar; limpeza física do local
criação da unidade de conservação municipal na área).
 Plano Municipal de reciclagem dos resíduos sólidos.
 Plano Municipal de Saneamento Básico.
 Implantação do aterro sanitário – extinção do lixão de Valença.
 Implantação de coleta seletiva de lixo.
 Cadastramento das cachoeiras em nossa cidade.
 Fortalecer a agricultura familiar sustentável e orgânica.
 Implantar programa de reflorestamento.
 Implantar mosaicos florestais. Resgatar e ampliar as áreas verdes da cidade dentro de
uma política urbana voltada para a sustentabilidade.
2.3 Gestão Ambiental:
 Implantar o Licenciamento Ambiental no município.
 Ampliar a Fiscalização Ambiental municipal.
 Plano de monitoramento do Rio Uma (monitoramento do índice de qualidade da água).
 IPTU Verde, que apoia iniciativas particulares para preservação do meio ambiente e em
contrapartida dá aos moradores descontos no IPTU.
2.4 Plano Municipal de Educação Ambiental e Programa de Educação Ambiental:
 Ampliar a realização de eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer nas áreas
verdes da cidade, sempre levando em conta a preservação do meio ambiente.
 Criação e instalação de uma Sala Verde (servirá de apoio para a atuação dos agentes
municipais de educação ambiental).
 Interação da SEMA com a Secretaria de Educação para implantação de diálogos com os
estudantes da rede municipal sobre consciência ambiental.


3- EQUIDADE, JUSTIÇA SOCIAL E SEGURANÇA


3.1 Reestruturação das secretarias de saúde e educação:
 Nomeação de Diretores através de eleições democráticas com a participação dos alunos.
 Melhoria da merenda escolar com controle nutricional, material escolar gratuito e
fardamento para todos os alunos da rede municipal.
 Informatização de todas as unidades educacionais do município para acompanhamento
das metas.
 Informatização de todas as unidades de atendimento saúde no município para facilitar
marcações de consultas, bem como o monitoramento da disponibilidade de
medicamentos e atendimentos.
 Convênio com as Escolas Militares para implantação de unidade em Valença.
 Implantação das unidades moveis de atendimento médico para sede e zona rural
(Unidade Médico Odontológica).
 Conclusão e início de operação a UPA da bolivia.
 Repactuação dos serviços de saúde com a Santa Casa de Misericórdia.
3.2 Implantação da secretaria municipal de segurança pública:
 Implantação do Programa de Segurança do município Guarda Municipal – ampliação do
efetivo de guardas para garantir a segurança em nossa cidade. Não cuidando apenas do
patrimônio material, mas sim das pessoas. Criando um grupo de ações especiais dentro
da Guarda. Programa Escola Segura, garantindo segurança aos alunos, professores e
moradores das áreas próximas às escolas.
 Realização de concurso público para criação da guarda municipal feminina.
 Articular junto ao Governo do Estado a implantação da delegacia da mulher.
 Campanha continua pela Paz estimulando a solução não violenta de conflitos e
disseminar valores como tolerância e sociedade justa por meio de ações sociais e
afirmativas da prefeitura nas localidades mais pobres e violentas da cidade.
 Apoio logístico para as polícias Militar e Civil, com a concessão de novas viaturas, com o
apoio a implantação de bases comunitária na sede e na zona rural.
 Estruturar a ronda policial na zona rural.
 Construir através da parceria da prefeitura com entidades que atuam no segmento de
segurança, um plano estratégico conjunto de atuação, oferecendo cursos de
capacitação profissional, educação especializada e uma rede de proteção social.
3.3 Resgate do respeito aos servidores públicos:
 Clube do Servidor com desconto em folha de pagamento para uso de crédito em
Valença, a fim de movimentar e aquecer a economia local, fazendo com que o dinheiro
de Valença fique em Valença, fazendo com o comércio local fique aquecido,
promovendo descontos e programas de fidelidade.
 Realização de um novo concurso público abrangendo todas as áreas da administração,
saúde e Educação, através de empresa com experiência e solidez de mercado, a fim de
garantir a legitimidade de todos os processos para a população, desde a inscrição, até a
convocação.
 Criação da mesa contínua de diálogo com os servidores públicos municipal.
3.4 Reestruturação da secretaria de ação social:
 Criação de uma sede própria e apoio logístico ao Conselho Tutelar.
 Implantação da Ação Social nos bairros.
 Engajamento das instituições com atuação de cunho social em atuação na cidade.
 Criação de mesa de diálogo constante com os clubes de serviços, instituições religiosas,
associações de bairros e de produtores familiar, entre outras instituições, para
construção de estratégias conjuntas de atuação na rede de assistência social.
 Continuidade ao programa minha casa minha vida do governo federal.
 Monitoramento e fortalecimento da rede de programas sociais dos governos federal e
estadual.
 Fortalecimento das políticas públicas voltadas para o público LGBTQI+.
 Fortalecimento das políticas públicas voltadas para as minorias.
3.5 Apoios em diversos setores:
 Doação de uma área para construção da Delegacia da Mulher.
 Implantação de serviços específicos para idosos, mulheres e crianças.
 Ampliação das políticas públicas de combate ao racismo.


4- GESTÃO LOCAL PARA DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE
 Modernização da máquina administrativa.
 Implantar novas tecnologias e sistemas de gestão privada no ambiente público.
 Definir com participação da sociedade a proporção do orçamento para as diferentes
áreas da administração.
 Estabelecer publicamente os critérios para aplicação dos recursos municipais em
compras públicas sustentáveis no comercio local.
 Elaboração de plano de captação de investimentos públicos e privados por área
vocacional do município.
 Construção de PPP´s (Parcerias Público Privadas) com intuito de melhorar serviços
prestados à população.
 Implantar planos estratégicos que envolvam diferentes setores da sociedade.
 Ampliar o protagonismo de Valença nos consórcios intermunicipais.


5- PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO


5.1 Reformular o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) com a participação social:
 Estabelecer a reutilização e recuperação de áreas públicas abandonadas.
 Revitalização da Praça da Bandeira.
 Revitalização da Orla do Rio Uma (quiosques).
 Revitalização do Mercado Novo e Feiraguai.
 Revitalização urbanística do centro comercial.
 Estruturação da diretoria de Habitação, integrando as ações de planejamento urbano,
habitação, cadastro e geoprocessamento.
 Programa de melhorias habitacionais- a Prefeitura doará material e organização de
mutirão de mão de obra, e vai fazer da nossa cidade um lugar muito mais bonito para
visitar, e para viver.
 Ampliar o controle na concessão de alvarás para os condomínios planejados, para
acabar com demanda reprimida déficit de moradias na cidade.
5.2 Plano de saneamento básico:
 Ampliar o acesso ao abastecimento de água.
 Redução dos custos do fornecimento de água pelo SAAE.
 Adequar Valença ao marco regulatório do saneamento.
 Ampliar o acesso a rede esgotamento sanitário.
 Implantar o tratamento da rede de esgotamento sanitário.
 Plano de Drenagem.
5.3 Plano de resíduos sólidos:
 Implantação do aterro sanitário atendendo a Lei Federal 12.305/10.
 Erradicação do lixão a céu aberto e recuperação de área degradada.
 Ampliar a coleta de lixo doméstico.
 Implantar sistema de coletiva seletiva.
 Direcionamento responsável e adequado dos resíduos hospitalares e industriais.


6- CULTURA PARA A SUSTENTABILIDADE
 Estabelecer com participação da sociedade, parâmetros culturais através de mesas de
diálogo.
 Garantir e ampliar acesso aos espaços culturais
 Fomentar à criação e a produção cultural nas comunidades
 Criação de Minibibliotecas Comunitárias, nos colégios municipais, incentivando com que
os próprios alunos e familiares troquem os livros e sejam os mantenedores da iniciativa,
que além de incentivar a leitura, aproxima as famílias da escola.
 Fomentar o Fundo Municipal de Cultura, discutindo com a sociedade a melhor forma de
empregar o fundo em ações culturais de artistas e produtores locais. Criando o
programa Valorização da Terra, incentivando o artista local, gerando lazer e ocupação
dos públicos através do fomento a cultura.
 Cadastramento do Patrimônio material e imaterial.
 Cadastramento das Expressões culturais municipais.
 Fomento às Produções audiovisuais e de literatura no município.
 Fomento as criações culturais e funcionais no município (moda, desing e arquitetura)


7- EDUCAÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE E QUALIDADE DE VIDA


7.1 Universalização do acesso e qualidade:
 Garantir a universalização e a qualidade do ensino assegurando a participação da
comunidade na gestão escolar.
 Reordenar as unidades escolares municipais.
 Implantação de escolas de tempo integral.
 Estímulo para o retorno de jovens e adultos para sala de aula, por meio de inscrições no
EJA (Ensino de Jovens e Adultos), com contrapartida de encaminhamento para vaga de
empregos.
 Capacitar os professores do ensino fundamental de Valença. Ofertar vagas para
professores que desejem ingressar na faculdade para progredir na carreira de docente,
melhorando com isso a nossa qualidade de ensino e a satisfação dos profissionais.
 Dar melhores condições de ensino para os professores.
 Viabilizar a concessão de Bolsa de Estudos para a universitários de baixa renda.
 Ampliação de creches – Além da sede do município, a zona rural e os distritos, precisam
de grandes investimentos.
 Casa do estudante em Salvador, para os universitários que fazem faculdade fora do
município.
 Transporte Universitário – com a atração de novos cursos e a regularização do
transporte universitário intermunicipal, com critérios estabelecidos claros.
7.2 Gestão pedagógica
 Inserir o tema sustentabilidade de forma transversal nos currículos e propostas
pedagógicas.
 Realização de Olimpíadas de matemática e português.
 Inserção dos nossos jovens no Ensino Superior – Criar um Cursinho Preparatório para o
Enem, visando garantir o ingresso da população jovem em universidades públicas. As
mensalidades do cursinho serão gratuitas e a matrícula será mediante ao comprovante
de endereço dos estudantes que devem residir no município.
 Esporte na Escola – As crianças serão incentivadas a praticar atividades físicas e
conquistar bons resultados na escola. Os alunos do Ensino Fundamental que
mantiverem boas notas e frequência, receberão kits esportivos para todas as
modalidades. Além disso, as famílias dos atletas também vão ganhar cestas básicas.
 Implantar as Olimpíadas Inter Colegial na rede educacional do município.
 Incentivar a implantação de diversas modalidades de esportes na rede municipal. O
estímulo e criação de escolinhas de vôlei, futebol feminino e masculino, natação, futsal,
basquete e tantos outros. Usar o espaço das praças de bairros e promover a socialização
de jovens e adultos nestes equipamentos públicos.
 Criação de um Conselho Municipal de Esporte. Realizando o Primeiro Censo Esportivo
de Valença para cadastrar os atletas e desenvolver políticas públicas específicas para os
praticantes de variadas modalidades esportivas. Criando o bolsa atleta.
 Reforma das quadras poliesportivas e campos de várzea.
 Fomentar a criação de circuitos ciclísticos como incentivo à prática do esporte, bem
como seu potencial em atrair fluxo turístico (CIRCUITO TAQUARI – BOM JARDIM).
 Buscar captação de recursos para implantação da ciclovia Valença-Guaibim.
 Fomentar a captação de eventos esportivos que podem ser praticados em nossa cidade
como: Surf, Motocross, Rally, Paraquedismo, corrida, natação olímpica, etc.


8- ECONOMIA LOCAL DINÂMICA E AGRICOLA


8.1 Agropecuária:
 Cadastrar as propriedades de produção da agricultura familiar.
 Reestruturar a assistência técnica para os pequenos produtores rurais.
 Fortalecer as associações de produtores rurais.
 Desenvolver parcerias com os órgãos estaduais e federais para fomento e
desenvolvimento local.
 Implantação de um programa planejado participativo de recuperação e manutenção das
estradas vicinais.
8.2 Economia local dinâmica:
 Melhoria da Competitividade do Comércio Local em parceria com a Casa do Empresário
e todas as entidades representativas de setores produtivos formal e informal: Criação
de um calendário anual com cursos voltados para o empreendedorismo, em parceria
com o Sebrae, como: Aprender a Empreender, iniciando um Pequeno e Grande Negócio,
Microempreendedor Individual (MEI), Sei Planejar, Como Vender Mais e Melhor,
Formação de Preço e Venda, Atendimento ao Cliente, dentre outros.
 Incentivar o empreendedorismo.
 Incentivar os arranjos produtivos locais.
 Fortalecimento das cooperativas de trabalhadores.
 Fortalecer a atuação do segmento Pesca artesanal e da aquicultura.
 Atração de novas empresas, indústrias e investidores para Valença, através de
incentivos fiscais, identificação de potenciais polos industriais. Tudo com critérios e com
a contrapartida da exigência de um percentual dos funcionários valencianos nas
empresas e investimentos na infraestrutura na cidade.
 Retomar o projeto do Polo Industrial de Valença.
 Desenvolver estudo de viabilidade de relocação do estádio municipal de futebol para
implantação de área comercial no local.
 Desenvolver o estudo de viabilidade para implantação de núcleo agropecuário (CEASA)
na região do entrocamento de Valença com o BR 101.
 Desenvolver estudo de viabilidade para implantação do centro administrativo de
Valença.
 Fortalecer o segmento do Turismo com foco principal em transformar Guaibim em
grande balneário.
 Fomentar a economia solidária e a inclusão sócio produtiva, por meio da capacitação de
empreendedores de setores populares.
 Redução de burocracia para instalação de empresas na cidade, dando incentivos fiscais
e incentivando a contratação de mão de obra local.
 Regulamentação e ordenamento do comércio informal, criando um “Camelô legal”.
 Descentralização das unidades de prestação dos serviços públicos.
 Plano de revitalização dos bairros da cidade, com integração entre as secretarias
municipais, para organizar as atividades comerciais e identificar as deficiências das
políticas públicas.
 Criação de uma Escola Técnica e/ou parceria com SENAI/SENAC/SENAR com foco na
qualificação da mão de obra para atender a demanda da vocação turismo, agricultura e
comercial da nossa região, a fim de tornar os nossos profissionais mais competitivos
para o mercado de trabalho e, com isso, gerar mais oportunidades de emprego e renda.
8.3 Economia sustentável:
 Desenvolver e implantar programa de Reciclagem.
 Desenvolver e implementar princípios e indicadores de sustentabilidade para as
empresas em todas as áreas.
 Reforma da Feira Livre, implantando um moderno centro de abastecimento valorizando
a comercialização dos agricultores locais.
 Incentivar o micro, pequeno e médio empresário de Valença, garantindo acesso as
licitações do município, gerando emprego e renda para a nossa cidade, e a nossa gente.
 Criação do