DELEGADO PABLO - PL - DEPUTADO FEDERAL
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PABLO OLIVA SOUZA
Cargo Atual: DEPUTADO FEDERAL
Partido:
Partido Liberal (PL)
Número da Urna: 2255
Candidatura: 2026
Pessoa Politicamente Exposta (PEP): DEPUTADO FEDERAL
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
Extrema esquerda
Direita conservadora
PL
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 26/07/1976
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL
- Estado de nascimento
- AM
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
R$ 376.088,57
(2022)
R$ 565.296,77
(2024)
R$ 1.515.524,03
(2026)
Patrimônio declarado
R$ 854.058,94
Gastos de mandato
-
Presença em sessões
41
Projetos apresentados
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Vereador em 2024 (AMAZONAS / AM)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2026 - DEPUTADO FEDERAL
PL | UF: AM
Votação Obtida: Não apurado (Não apurado)
2024 - VEREADOR
PL | UF: AM
Votação Obtida: 6.602 votos (SUPLENTE)
2022 - DEPUTADO FEDERAL
UNIÃO | UF: AM
Votação Obtida: 43.521 votos (SUPLENTE)
2018 - DEPUTADO FEDERAL
PSL | UF: AM
Votação Obtida: 151.649 votos (ELEITO POR QP)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2026 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | VGBL | R$ 200.000,00 |
| 2026 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BB RENDA FIXA REF DI PLUS AGIL FUNDO DE INVESTIMENTO | R$ 184.255,95 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Um Carro Land Rover | R$ 180.000,00 |
| 2022 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | LAND ROVER DISCOVERY SPORT HSE 2.0 4X4 | R$ 180.000,00 |
| 2026 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | LAND ROVER DISCOVERY SPORT HSE | R$ 169.730,02 |
| 2024 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | Um Carro Marca/Modelo: Chevrolet/S10 | R$ 160.000,00 |
| 2026 | Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc. | CHEVROLET S10 LTDD4A | R$ 160.000,00 |
| 2026 | Outras aplicações e Investimentos | BB MULTIMERCADO OURO FUNDO DE INVESTIMENTO | R$ 152.191,76 |
| 2022 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | MOEDA NACIONAL | R$ 150.000,00 |
| 2026 | Apartamento | APARTAMENTO | R$ 140.000,00 |
| 2024 | Apartamento | Um apartamento | R$ 140.000,00 |
| 2026 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | EM ESPECIE | R$ 120.000,00 |
| 2026 | Depósito bancário em conta corrente no exterior | ECONOMIAS PESSOAIS | R$ 112.400,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | Moeda Estrangeira (Dólar) | R$ 45.072,00 |
| 2026 | Outras aplicações e Investimentos | FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO | R$ 43.361,06 |
| 2026 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BB RENDA FIXA ATIVA PLUS LONGO PRAZO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDO DE IVESTIMENTO | R$ 42.343,20 |
| 2022 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | APLICAÇÃO | R$ 32.888,57 |
| 2024 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | Aplicações | R$ 32.888,57 |
| 2026 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BB RENDA FIXA ATIVA PLUS LONGO PRAZO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO | R$ 32.475,35 |
| 2026 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BB RENDA FIXA ULTRA HIGH FIC FIF CREDITO PRIVADO LONGO PRAZO RESPONSABILIDADE LIMITADA | R$ 24.005,08 |
| 2026 | Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO CONTA CAIXA AGENCIA 2853 CC 0007992332556 | R$ 17.615,37 |
| 2026 | Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO CONTA BANCO DO BRASIL AGENCIA 1870 CC 763531-4 | R$ 12.975,60 |
| 2022 | Dinheiro em espécie - moeda estrangeira | DOLAR | R$ 12.000,00 |
| 2026 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BB RENDA FIXA ATIVA PLUS LONGO PRAZO HIGH FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDO DE IVESTIMENTO | R$ 11.191,16 |
| 2026 | Outras aplicações e Investimentos | BB AÇOES FUNDO DE INVESTIMENTO CNPJ 30822936/0001-69 | R$ 11.000,00 |
| 2026 | Outras aplicações e Investimentos | BB ESPELHO REGIA EQUILIBRIO FIC FIF IS RENDA FIXA | R$ 10.919,80 |
| 2026 | Outras aplicações e Investimentos | BB MULTIMERCADO LONGO PRAZO ARBITRAGEM FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS | R$ 10.633,68 |
| 2026 | Outras aplicações e Investimentos | BB AÇOES SETOR IMOBILIARIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FIF | R$ 10.000,00 |
| 2024 | OUTROS BENS E DIREITOS | Moeda Estrangeira (Euro) | R$ 7.336,20 |
| 2026 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BB RENDA FIXA REF LONGO PRAZO TESOURO INFLAÇÃO FUNDO DE INVESTIMENTO | R$ 6.796,11 |
| 2026 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BB RENDA FIXA REF DI PLUS AGIL FUNDO DE INVESTIMENTO | R$ 6.081,01 |
| 2026 | Outras aplicações e Investimentos | BB ESPELHO AÇOES TRIGONO DELPHOS INCOME FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO | R$ 5.594,00 |
| 2026 | Outras aplicações e Investimentos | BB ESPELHO AÇOES TRIGONO DELPHOS INCOME FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO | R$ 5.594,00 |
| 2026 | Outras aplicações e Investimentos | BB ESPELHO SULAMERICA CREDITO ASG FIC DE FIFI RENDA FIXA CREDITO IS RESPONSABILIDADE | R$ 5.422,84 |
| 2026 | Outras aplicações e Investimentos | BB ESPELHO MULTIMERCADO CANVAS VECTOR FI EM COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO | R$ 3.160,39 |
| 2026 | Outras aplicações e Investimentos | BB ESPELHO MULTIMERCADO ACE CAPITAL DE INVESTIMENTO | R$ 2.643,05 |
| 2026 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BB RENDA FIXA ATIVA REFERENCIADO DI 50 FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDO DE IVESTIMENTO | R$ 2.341,34 |
| 2026 | Outras aplicações e Investimentos | BB ESPELHO AÇOES BRASIL CAPITAL | R$ 2.000,00 |
| 2026 | Outras aplicações e Investimentos | BB AÇOES PETROBRAS FUNDO DE INVESTIMENTO | R$ 2.000,00 |
| 2026 | Outras aplicações e Investimentos | BB AÇÕES EQUIDADE IS FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTA DE FIF RESPONSABILIDADE LIMITADA | R$ 2.000,00 |
| 2026 | Outras aplicações e Investimentos | BB MULTIMERCADO MULTIGESTOR FIC FIF RESPONSABILIDADE LTDA | R$ 1.787,59 |
| 2026 | Outras aplicações e Investimentos | BB AÇOES BOLSA BRASILEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS FIFI RESPONSABILIDADE LTDA | R$ 1.206,00 |
| 2022 | Dinheiro em espécie - moeda estrangeira | EURO | R$ 1.200,00 |
| 2026 | Outras aplicações e Investimentos | BB MULTIMERCADO MACRO LP FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO | R$ 1.152,36 |
| 2026 | Outras aplicações e Investimentos | BB AÇÕES BOLSAS GLOBAIS ATIVO FIC FIF RESPONSABILIDADE LTDA | R$ 1.100,00 |
| 2026 | Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros) | BB RENDA FIXA LONGO PRAZO TESOURO PREFIXADO FUNDO DE INVESTIMENTO | R$ 736,94 |
| 2026 | Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO CONTA BANCO DO BRASIL AGENCIA 1870 CC 5107635314 | R$ 515,66 |
| 2026 | Depósito bancário em conta corrente no País | SALDO CONTA INTER AGENCIA 0001 CC 16336050-2 | R$ 294,71 |
| Patrimônio total declarado (2022): | R$ 376.088,57 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 565.296,77 | ||
| Patrimônio total declarado (2026): | R$ 1.515.524,03 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Mandato (Gastos CEAP)
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Passagem aérea - sigepa 2023 | 5 | R$ 6.674,14 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores 2023 | 1 | R$ 4.500,84 |
| Serviços postais 2023 | 5 | R$ 1.280,18 |
| Telefonia 2023 | 2 | R$ 701,43 |
| Combustíveis e lubrificantes. 2023 | 2 | R$ 400,00 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar 2023 | 1 | R$ 95,00 |
| Passagem aérea - sigepa 2022 | 115 | R$ 206.997,62 |
| Locação ou fretamento de aeronaves 2022 | 4 | R$ 67.750,00 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores 2022 | 15 | R$ 61.538,09 |
| Divulgação da atividade parlamentar. 2022 | 7 | R$ 54.455,00 |
| Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. 2022 | 7 | R$ 42.000,00 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar 2022 | 8 | R$ 26.803,20 |
| Passagem aérea - reembolso 2022 | 5 | R$ 22.253,74 |
| Combustíveis e lubrificantes. 2022 | 70 | R$ 11.699,39 |
| Telefonia 2022 | 30 | R$ 8.942,99 |
| Passagem aérea - rpa 2022 | 4 | R$ 8.135,12 |
| Serviços postais 2022 | 8 | R$ 3.020,44 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. 2022 | 1 | R$ 531,50 |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento 2022 | 2 | R$ 16,65 |
| Passagem aérea - sigepa 2021 | 140 | R$ 136.603,15 |
| Locação ou fretamento de veículos automotores 2021 | 16 | R$ 56.277,81 |
| Passagem aérea - rpa 2021 | 45 | R$ 35.487,49 |
| Divulgação da atividade parlamentar. 2021 | 6 | R$ 23.070,00 |
| Combustíveis e lubrificantes. 2021 | 98 | R$ 21.877,02 |
| Manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar 2021 | 6 | R$ 11.802,60 |
| Passagem aérea - reembolso 2021 | 8 | R$ 11.057,53 |
| Consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos. 2021 | 1 | R$ 10.000,00 |
| Telefonia 2021 | 33 | R$ 9.829,55 |
| Hospedagem ,exceto do parlamentar no distrito federal. 2021 | 12 | R$ 5.883,61 |
| Serviços postais 2021 | 23 | R$ 4.129,10 |
| Serviço de táxi, pedágio e estacionamento 2021 | 16 | R$ 245,75 |
| Total geral | R$ 854.058,94 | |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Gol | 106 | R$ 183.204,75 |
| Tam | 147 | R$ 158.821,45 |
| Smart Veículos Ltda-me | 24 | R$ 88.500,05 |
| Euler Passos De Moura Sociedade Individual De Advocacia | 7 | R$ 42.000,00 |
| Max Brando Da Silva Oliveira 01884283217 | 3 | R$ 40.000,00 |
| Cia Aérea - Tam | 33 | R$ 34.657,14 |
| J. Tercio Valdevino Filho Servicos | 1 | R$ 26.750,00 |
| A. R. T. Taxi Aereo Ltda | 2 | R$ 25.000,00 |
| Le Mans Auto Locadora Ltda | 4 | R$ 23.324,21 |
| Olavo Ramon Gomes P Miranda | 5 | R$ 20.000,00 |
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Publicidade por adesivos 2022 | R$ 762.533,30 | 29,3% |
| Publicidade por materiais impressos 2022 | R$ 568.140,00 | 21,8% |
| Atividades de militância e mobilização de rua 2022 | R$ 324.678,00 | 12,5% |
| Serviços advocatícios 2022 | R$ 190.000,00 | 7,3% |
| Alimentação 2022 | R$ 159.068,00 | 6,1% |
| Despesas com transporte ou deslocamento 2022 | R$ 151.800,00 | 5,8% |
| Eventos de promoção da candidatura 2022 | R$ 95.060,00 | 3,7% |
| Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo 2022 | R$ 90.000,00 | 3,5% |
| Combustíveis e lubrificantes 2022 | R$ 79.534,27 | 3,1% |
| Cessão ou locação de veículos 2022 | R$ 74.199,77 | 2,9% |
| Despesa com impulsionamento de conteúdos 2022 | R$ 27.000,00 | 1,0% |
| Serviços prestados por terceiros 2022 | R$ 10.908,00 | 0,4% |
| água 2022 | R$ 8.877,00 | 0,3% |
| Diversas a especificar 2022 | R$ 7.000,00 | 0,3% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2022 | R$ 3.222,34 | 0,1% |
| Locação/cessão de bens imóveis 2022 | R$ 2.800,00 | 0,1% |
| Materiais de expediente 2022 | R$ 1.446,57 | 0,1% |
| Publicidade por materiais impressos 2018 | R$ 12.477,30 | 0,5% |
| Despesa com impulsionamento de conteúdos 2018 | R$ 12.000,00 | 0,5% |
| Publicidade por adesivos 2018 | R$ 7.744,00 | 0,3% |
| Serviços prestados por terceiros 2018 | R$ 4.500,00 | 0,2% |
| Despesas com transporte ou deslocamento 2018 | R$ 3.000,00 | 0,1% |
| Despesas com pessoal 2018 | R$ 2.544,00 | 0,1% |
| Alimentação 2018 | R$ 900,00 | 0,0% |
| Produção de jingles, vinhetas e slogans 2018 | R$ 700,00 | 0,0% |
| água 2018 | R$ 479,28 | 0,0% |
| Diversas a especificar 2018 | R$ 286,00 | 0,0% |
| Encargos financeiros, taxas bancárias e/ou op. cartão de crédito 2018 | R$ 25,80 | 0,0% |
| Total geral | R$ 2.600.923,63 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| J A De Carvalho Eireli | 8 | R$ 828.750,00 |
| Nine Pro - Eireli | 19 | R$ 459.893,30 |
| J. Tercio Valdevino Filho Servicos | 3 | R$ 151.800,00 |
| Edson Duarte Sociedade Individual De Advocacia | 1 | R$ 100.000,00 |
| Cm7 Serviços De Comunicação Ltda | 1 | R$ 90.000,00 |
| Adehel Comercio E Navegacao Ltda | 2 | R$ 57.800,00 |
| Euler Passos De Moura Sociedade Individual De Advocacia | 1 | R$ 55.000,00 |
| I J P Faria Me | 7 | R$ 48.700,00 |
| Petrovan Derivados De Petroleo Ltda | 10 | R$ 48.263,70 |
| Nasser Industria E Comercio De Confecções Eireli | 1 | R$ 48.000,00 |
O que significam as siglas
- PDL
- Projeto de Decreto Legislativo
- PEC
- Proposta de Emenda à Constituição
- PL
- Projeto de Lei
- PLV
- Projeto de Lei de Conversão
- PRC
- Projeto de Resolução
Descrições conforme as listas oficiais de referência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Projetos de Lei Apresentados
| Ano/Número | Tipo | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| 2022/1484 | PL | Limita a remuneração de plataformas de intermediação de transportes de passageiros a 10% do valor cobrado do passageiro. | NAO INFORMADO |
| 2022/36 | PEC | Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. | Pronta para Pauta |
| 2022/1471 | PL | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para estabelecer diretrizes de remuneração de motoristas do transporte remunerado privado individual de passageiros. | Aguardando Parecer |
| 2022/2050 | PL | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de contadores diferenciados de preço dos combustíveis e dos tributos incidentes na operação, além da instalação de equipamento emissor de cupom fiscal nas bombas de combustíveis em estabelecimentos que efetuem venda a varejo de combustíveis. | Aguardando Parecer |
| 2022/1519 | PL | Altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro, de 1998, para dispor a respeito de medidas de combate à prática de maus tratos contra animais domésticos e silvestres. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| 2021/4138 | PL | Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, Lei de infrações sanitárias, para aumentar a multa em casos de contaminação cruzada de alimentos. | NAO INFORMADO |
| 2021/3 | PEC | Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2021/9 | PLV | Altera a Lei nº 14.034, de 5 de agosto de 2020, para prorrogar o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19. | NAO INFORMADO |
| 2021/3772 | PL | Dispõe sobre a suspensão do serviço de distribuição de energia elétrica de unidades consumidoras de baixa renda ou nas quais existam pessoas usuárias de equipamentos vitais à preservação da vida humana. | NAO INFORMADO |
| 2021/15 | PEC | Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021. | NAO INFORMADO |
| 2021/77 | PRC | Denomina Sala Carlos Eduardo Cadoca, a sala da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados | NAO INFORMADO |
| 2021/1410 | PL | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dispor sobre a alienação antecipada de veículo automotor terrestre. | NAO INFORMADO |
| 2021/3740 | PL | Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a assistência psicológica nos estabelecimentos penais. | NAO INFORMADO |
| 2021/1407 | PL | Altera o art. 348 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, a fim de prever qualificadora para quem pratica o crime de favorecimento pessoal, impedindo ou embaraçando perseguição policial. | NAO INFORMADO |
| 2021/4118 | PL | Acresce parágrafo ao caput do art. 5º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para autorizar a estipulação, em contrato escrito de honorários profissionais de advocacia, de penalidade aplicável nas hipóteses de renúncia ou revogação unilateral de mandato do advogado, independentemente de motivação. | NAO INFORMADO |
| 2021/2763 | PL | Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 52 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências” para assegurar ao consumidor a liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos, em casos de renegociação de dívidas com parcelamento do débito, e vedar a cobrança de tarifa ou multa, a qualquer título, pela antecipação do pagamento. | NAO INFORMADO |
| 2021/2026 | PL | Autoriza a União a realizar contratação de parceria público-privada, para concessão patrocinada, precedida de licitação, dos seguintes empreendimentos públicos federais do setor aeroportuário, localizados no Estado do Amazonas. | NAO INFORMADO |
| 2021/1043 | PL | Dispõe sobre o Estatuto dos Vigilantes. | NAO INFORMADO |
| 2021/1210 | PL | Estabelece diretrizes gerais de planejamento e execução de política de vacinação pública, utilizando como base o plano operacional das eleições brasileiras com fins de imunização coletiva, em âmbito nacional, estadual, distrital e municipal, como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública do coronavírus (Covid-19), altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, e, dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2021/3440 | PL | Altera o art. 33 da Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, a fim de instituir uma causa de aumento de pena quando o crime for praticado contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela. | NAO INFORMADO |
| 2021/3638 | PL | Aumenta a pena do delito de evasão mediante violência contra a pessoa, previsto no art.352 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). | NAO INFORMADO |
| 2021/1412 | PL | Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 52 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências" para assegurar ao consumidor a liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos, em casos de renegociação de dívidas com parcelamento do débito, e vedar a cobrança de tarifa ou multa, a qualquer título, pela antecipação do pagamento. | NAO INFORMADO |
| 2021/2052 | PL | Altera a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a aquisição e a distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. | NAO INFORMADO |
| 2021/24 | PL | Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 e estabelece o auxílio emergencial complementar durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2021/1706 | PL | Acrescentar o § 4º ao artigo 236, da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil. | NAO INFORMADO |
| 2021/4025 | PL | Altera a Lei nº 13.033, de 24 de setembro de 2014 e a Lei nº 10.203 de 22 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre o percentual de adição de biodiesel ao óleo diesel e a adição de álcool etílico anidro combustível à gasolina comercializado no território nacional. | NAO INFORMADO |
| 2021/1411 | PL | Disciplina o procedimento para a alienação antecipada de veículo automotor terrestre apreendido na repressão dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores. | NAO INFORMADO |
| 2021/915 | PL | Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19. | NAO INFORMADO |
| 2021/4595 | PL | Acrescenta o artigo 312-A, ao Decreto Lei n° 2.848/1940. | NAO INFORMADO |
| 2020/1984 | PL | Esta Lei dispõe sobre o teto dos juros remuneratórios bancários em qualquer de suas operações, bem como Altera o Artigo 34, da Lei n° 4.595/1964, acrescentando o §1º, e o Artigo 39, da Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer medidas de combate aos juros abusivos no período de calamidade pública. | NAO INFORMADO |
| 2020/2536 | PL | Institui o Dia Nacional em homenagem às vítimas do COVID-19 a ser celebrado, anualmente, dia 16 de março. | NAO INFORMADO |
| 2020/1730 | PL | Esta Lei dispõe sobre o teto dos juros remuneratórios bancários em qualquer de suas operações, bem como Altera o Artigo 34, da Lei n° 4.595/1964, acrescentando o §1º, e o Artigo 39, da Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer medidas de combate aos juros abusivos no período de calamidade pública. | NAO INFORMADO |
| 2020/3968 | PL | Institui contribuição de intervenção no domínio econômico destinada à redistribuição dos riscos relativos aos serviços de transporte prestados por condutores rodoviários autônomos profissionais por meio de plataformas de comunicação em rede. | NAO INFORMADO |
| 2020/559 | PDL | Regula as relações jurídicas decorrentes da perda de eficácia da Medida Provisória nº 989/2020, de 08 de julho de 2020. | NAO INFORMADO |
| 2020/973 | PL | Dispõe sobre regras a serem observadas pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica durante o período de emergência de saúde pública devida à pandemia da Covid-19, e após o término da crise de saúde, mediante alteração da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2019/2382 | PL | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para tornar obrigatória a separação da oferta de planos de serviços de telecomunicações da oferta de serviços alheios, possibilitando a contratação apenas de serviços que sejam do interesse do usuário. | NAO INFORMADO |
| 2019/2383 | PL | Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para tornar obrigatória a existência da Estratégia de Saúde da Família (ESF), antigo Programa Saúde da Família, em municípios com mais de quarenta mil habitantes. | NAO INFORMADO |
| 2019/5177 | PL | Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre as distrofias musculares e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2019/3237 | PL | Dispõe sobre a realização de concursos públicos para a Polícia Federal. | NAO INFORMADO |
| 2019/4140 | PL | Altera os arts. 4°, 9º, 19, 22, 23, 31, 32, 35, 37, 41,42, 44, 45, 46, 47, 54, 55 e 63 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, e dá outras providências. | NAO INFORMADO |
| 2019/2381 | PL | Altera o art. 2° do Decreto Lei n° 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus. | NAO INFORMADO |
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Nenhum registro de presença encontrado para este CPF na Câmara dos Deputados ou no Senado.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Nenhuma participação em comissão registrada para este político.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2026 | AGUARDANDO JULGAMENTO | R$ 317.657.253,00 |
| 2024 | DEFERIDO | R$ 81.628.519,00 |
| 2022 | DEFERIDO | R$ 317.657.253,00 |
| 2018 | DEFERIDO | R$ 2.500.000,00 |
Redes sociais declaradas
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Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
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Tribunal de Contas da União
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