MANSUR - PL - PREFEITO
MANSUR é candidato(a) a Prefeito pelo PL em SERRANOS (MG) nas Eleições 2024.
RAFAEL REZENDE MANSUR
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PL
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 23/08/1986
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- SOLTEIRO(A)
- Grau de instrução
- SUPERIOR COMPLETO
- Ocupação declarada
- VEREADOR
- Estado de nascimento
- RJ
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Evolução da Votação por Eleição
Comparativo: Prefeito em 2024 (SERRANOS / MG)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PL | UF: MG
Votação Obtida: 183 votos (NÃO ELEITO)
2020 - VEREADOR
MDB | UF: MG
Votação Obtida: 110 votos (ELEITO POR QP)
Declaração Patrimonial Recente
Evolução do Patrimônio Declarado
| Ano | Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|---|
| 2024 | Terreno | 2 LOTES NA CIDADE DE JUIZ DE FORA-MG | R$ 80.000,00 |
| 2024 | Dinheiro em espécie - moeda nacional | DINHEIRO EM ESPECIE | R$ 29.600,00 |
| 2020 | Terreno | LOTE NA CIDADE DE JUIZ DE FORA | R$ 25.000,00 |
| 2020 | Terreno | LOTE NA CIDADE DE JUIZ DE FORA | R$ 25.000,00 |
| Patrimônio total declarado (2020): | R$ 50.000,00 | ||
| Patrimônio total declarado (2024): | R$ 109.600,00 | ||
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Detalhamento por tipo de despesa
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| #nulo 2020 | R$ 0,00 | 0,0% |
| Total geral | R$ 0,00 | 100% |
Maiores fornecedores
| Fornecedor | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| #nulo | 1 | R$ 0,00 |
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 61.814,70 | 99,8% |
| Recursos de outros candidatos 2020 | R$ 93,84 | 0,2% |
| Total geral | R$ 61.908,54 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 1 | R$ 60.000,00 |
| Direção Municipal/comissão Provisória | 5 | R$ 1.814,70 |
| Marcelo Azevedo Carvalho | 2 | R$ 93,84 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
| 2020 | DEFERIDO | R$ 1.230.775,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO – (Partido Liberal).
Olá, muito prazer, eu sou o MANSUR e eu sou o JUNINHO DA SARA e
gostaríamos de nos apresentarmos e também o que gostaríamos para a nossa
querida Serranos-MG.
Eu, me chamo Rafael MANSUR, filho de um pai Metalúrgico e de uma mãe
Costureira e possuo hoje 38 anos de idade. Aos 18 anos fui servir ao exército
brasileiro, onde permaneci por 3 anos. Em 2008, com 21 anos, me formei na
faculdade em Economia e na sequencia continuando os estudos fui aprovado no
concurso da Polícia Militar e através dela vim trabalhar e residir em Serranos no
ano de 2009, ori…
Ler mais do texto
entando, advertindo e construindo amizades. Construí minha
residência fixa no município e me elegi a vereador no município.
Com isso, nesses longos 16 anos em Serranos, trabalhando boa parte desse tempo
na polícia militar e agora como vereador, convivendo de forma bastante intensa o
dia a dia do nosso povo, venho me apresentar como candidato a Prefeito de
Serranos, pois posso afirmar que conheço as necessidades do município na cidade
e na zona rural, como desenvolve-lo e o mais importante, apresentando soluções.
E, eu sou o Juninho da Sara, filho de um pai Produtor Rural e de uma mãe
Professora e possuo hoje 35 anos de idade. Nasci em Serranos, cresci em meio o
povo da cidade, estudei e sempre trabalhei com meu pai nas atividades rurais. Hoje
devido ao aprendizado adquirido ao longo da vida, possuo a minha propriedade
rural, adquirida através do meu trabalho e me tornei também um Produtor Rural.
Com isso, ao longo de toda minha experiência em Serranos, vendo as dificuldades
que o município enfrenta e o que o nosso povo necessita, conheço o que o é
necessário para a cidade e principalmente para a zona rural. Venho me apresentar
como candidato a Vice-Prefeito de Serranos, pois juntamente com o Mansur,
traremos renovação, desenvolvimento e o devido valor da nossa querida Serranos.
Portanto diante do exposto, vimos apresentar nosso plano de governo para o
mandato de 2025/2028.
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPARÊNCIA:
● Criação de um organograma da estrutura funcional do município;
● Implantar o programa “quinta-feira com o Prefeito” para ouvir as
reinvindicações da população; o Objetivo: Ouvir todos os anseios da sociedade e
planejar ações voltadas à comunidade em geral.
● Implantar a Ouvidoria Municipal e Sistema de Atendimento ao Cidadão via
internet para receber solicitações dos munícipes, estabelecendo prazo para
resolução da demanda;
●Manter o Portal da Transparência municipal sempre atualizado, assim como sites
e redes sociais do município.
● Modernizar o sistema de gestão do município, com a criação de um conselho de
gestão com voluntários e entidades para contribuir com a administração municipal
com uma avaliação e desempenho das áreas de seus respectivos gestores, com a
implantação de novos mecanismos tecnológicos, ampliar a oferta de serviços
públicos via internet, capacitação e valorização dos funcionários;
● Implantação de um controle nas compras de matérias e na contratação de
serviços terceirizados.
● Expansão do sinal telefônico e do sinal de internet através de convênio com as
operadoras.
● Criação do plano de cargos e carreira;
● Criação do vale alimentação e do incentivo de assiduidade ao funcionalismo.
SAÚDE:
● Estruturar e ampliar a arquitetura do atual Pronto Atendimento para um centro
de saúde com as seguintes finalidades:
- Pronto atendimento com médicos plantonistas e equipe de enfermagem 24
horas e serviço de limpeza;
- Ampliar a sala de urgência e emergência, consultórios, com reciclagem
periódica dos profissionais atuantes;
- Implementar o atendimento de especialidades tais como: Ginecologista,
pediatra, cardiologista, neurologista, urologista, entre outras;
- Implementar um consultório odontológico, psicológico, sala de vacinas e
reabertura do laboratório de análises clinicas.
● Construir um Centro de Fisioterapia e equipa-lo;
● Fortalecer a Farmácia de minas com mais remédios:
● Manter e reforçar as UTI´s móveis com os devidos equipamentos e profissionais.
● Ampliar convênios com hospitais e clinicas médicas e clinicas de imagens
através de consórcios;
● Criação do PAD ( Programa de Atendimento ao Idoso);
● Intensificar a capacitação de agentes de saúde e de agente de endemias;
● Reativar os atendimentos médicos, odontológicos, de enfermagem e de
distribuição de medicamentos no posto médico da comunidade da Capela.
● Ampliar o financiamento com recursos federais para ação de média e alta
complexidade e garantir os atendimentos SUS via PPI (Programação Pactuada e
Integrada);
● Aprimorar a gestão do TFD (Tratamento Fora Domicilio);
● Ampliar os programas de promoção e prevenção a saúde com amplas
divulgação;
● Intensificar a qualidade das próteses dentarias oferecidas pelo governo;
● Intensificar e melhorar as ações da vigilância sanitária;
● Criação de convênio com clínica veterinária para castração de cães e gatos;
● Incentivar a criação de ONG´s para proteção de cães e gatos;
● Intensificar as ações de qualidade dos recursos hídricos, com melhoramento dos
equipamento e capacitando os profissionais e mantendo os insumos na Estação de
Tratamento de Água ( ETA);
● Desenvolver políticas públicas voltadas ao atendimento de saúde de qualidade,
capacitada e eficiente a toda a população, melhorando os serviços, a prevenção de
doenças e promovendo a expansão gradativa das especialidades médicas existentes
no serviço público municipal;
● Fortalecer o serviço de saúde mental através do Convênio CAPS (Centro de
Atenção Psicossocial), e implementação de programas de orientação para
prevenção do alcoolismo, tabagismo e drogas e realização de convênios com
clinicas de recuperação de dependentes de álcool e drogas.
● Fortalecer e expandir a Rede de serviços de Saúde Pública fortalecendo a
Atenção Primária à Saúde como ordenadora do cuidado, ofertando serviços mais
próximos aos usuários, com foco na qualidade, humanização e excelência na
promoção, prevenção, atenção e recuperação das pessoas, por meio da valorização
dos profissionais de saúde, de nível multidisciplinar, com uma gestão inteligente
participativa e compartilhada entre os entes federados, fazendo uso dos recursos
da tecnologia da informação trabalhando com indicadores, monitoramento e
avaliação para qualificar a prevenção e a promoção da Saúde dos cidadãos de
nosso município.
● Promoção de campanhas itinerantes, em todos os povoados, voltadas a exames
oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos, urológicos entre outros;
● Otimização e modernização da rede física de atendimento e implantação de
sistema informatizado e integrado entre as unidades de saúde, PSF, Pronto
Atendimento, Farmácia de minas, centro de fisioterapia e odontológico com o
armazenamento do histórico de atendimento aos munícipes;
● Ampliar e fortalecer o atendimento médico, odontológico, fonoaudiológico,
psicológico e nutricional aos alunos da rede municipal de ensino com a criação de
um programa específico de atenção para a saúde do estudante;
● Garantir e melhorar os equipamento de informática necessárias a rede de
informação em saúde, bem como a qualificação dos profissionais operadores.
● Estruturar um projeto de educação permanente de saúde;
EDUCAÇÃO:
● Proporcionar um ensino de excelência aos alunos da rede municipal de ensino;
● Assegurar a merenda de qualidade servida através da aquisição de produtos de
primeira, da agricultura familiar e cardápios supervisionados por nutricionistas;
● Garantia de transporte digno e eficiente aos estudantes que se deslocam de
diversos pontos do município para as escolas;
● Proporcionar capacitação e reciclagem dos profissionais do magistério e demais
servidores da educação, discutindo com os mesmos políticas de valorização
profissional e respectivo plano de carreira;
● Fazer melhorias, modernização, recuperação, ampliação e aparelhamento da
escola municipal e da creche, inclusive com ampliação da faixa etária e carga
horaria;
● Incrementação do programa de educação para a prevenção ao uso de drogas e
segurança no trânsito, em parceria com a Polícia Militar;
● Promoção de melhoria na estrutura física e nos equipamentos das unidades
educacionais;
● Construção da quadra poliesportiva devidamente coberta com sanitários e
vestiários da escola municipal;
● Fazer parcerias com escolas de ensino profissionalizante, tais como SENAI e
SENAC e implantar cursos preparatório para o ENEM com parceria com escola
estadual;
●Estabelecer parcerias com a escola estadual para uso da estrutura de acordo com
as necessidades do município;
● Realizar anualmente atividades culturais e esportivas dentro da escola em nível
escolar;
●Garantir o piso salarial dos professores,
● Implantar através de um convênio, com instituição de ensino técnico, curso
técnico no município.
● Realização de curso de formação continuada para os professores;
● Implementação do programa de informática nas escolas;
● Implementação de um curso extracurricular de língua estrangeira;
● Implantação do programa de premiação para o aluno em destaque (Quem planta
esforço colhe sucesso);
● Criação do programa cultural na escola com transporte e alimentação para o
deslocamento a pontos e locais culturais fora do município;
● Criação de uma Biblioteca pública digitalizada;
● Ampliação do atendimento dos portadores de necessidades especiais em parceria
com a APAE e clínicas especializadas;
● Garantir a inclusão dos portadores de necessidades especiais;
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
● Construir a estrutura física e independente do Centro de Referência da
Assistência Social (CRAS);
● Construção de casas populares para os munícipes e famílias mais carentes ou
que não tenha condições de aquisição.
● Fornecer de forma GRATUÍTA um advogado para orientar, encaminhar, prestar
serviço jurídicos as famílias e pessoas mais simples com carência de informação;
● Dar continuidade e ampliação do Programa habitacional nas reformas de
residências das famílias mais carente.
● Proporcionar atendimento eficiente e humanizado à população em situação
de abandono e vulnerabilidade social;
● Melhoria no atendimento à criança e ao adolescente, capacitando os conselheiros
tutelares para atuação efetiva e correta de suas funções;
● Revisão do Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais fazendo a busca
ativa para incluir pessoas atualmente afastadas dos programas pela falta de acesso
à informação.
● Agregar ações voltadas ao grupo da “melhor idade”, com atividades físicas,
minicursos diversificados, passeios, apresentações culturais e incentivando
habilidades pessoais, entres outros;
● Criação de um programa voltado a gestantes, com incentivo voluntário ao bolsa
cegonha;
● Programa de orientação e assistência as famílias de pessoas com vicio de álcool
e droga;
● Implantar um projeto para acolher e dar assistência a mulher vítima de violência
doméstica;
● Mapeamento do município com a territorialização do CRAS definida;
● Inclusão das pessoas de baixa renda nos programas sociais de forma a incluir
pessoas com falta de informação nos benefícios fornecidos pelo CRAS, como a
cesta básica.
● Oferecer cursos profissionalizante para o público beneficiado pelos programas
sociais;
● Desenvolver projetos de geração de empregos e renda no município com
feirinhas artesanais, confecção, agricultura familiar e culinária local com
agregação de atividades musicais e dias específicos;
ECONOMIA E AGRONEGÓCIO:
● Buscar parceria com a iniciativa privada para instalação no município de forma
a gera emprego e renda;
● Aquisição de forma coo participativa de insumos (calcário, adubos...) para
pequenos produtores;
● Criar o “Programa Parceria pelo Desenvolvimento”, através de incentivos do
poder público, atrair novas empresas para geração de novas oportunidades de
emprego e renda para a população. O programa tem como princípio um estudo
técnico que vai apurar qual “vocação” nosso munícipio apresenta para se
desenvolver com qualidade e sustentabilidade;
● Manutenção periódica de estradas, pontes e mata burros municipais e acessos as
propriedades rurais, com vistas ao escoamento da produção agropecuária;
Realização do torneio leiteiro municipal e exposição de gado leiteiro, incentivar a
melhoria genética do rebanho. Realizar, juntamente com o torneio, uma feira de
máquinas e equipamentos agrícolas. Realizar um leilão de alguns animais que ali
foram expostos;
● Criação e/ou aprimoramento de festival da agricultura para promoção dos
agricultores e da cultura rural;
● Incentivo a Rodeios e à exposição e esporte equestre – Copa de Marchas Oficial.
● Implantação de Programa de extensão rural (assistência técnica e capacitação)
de acordo com a aptidão de cada região e pesquisas de viabilidade para inserção
de novas lavouras para aproveitamento no período de ociosidade do solo;
● Apoio a programas e cursos de capacitação voltados, entre outros, para a
melhoria genética, para o manejo correto das águas, do solo, dos agrotóxicos e
descarte dos respectivos recipientes;
● Incentivar a criação de cooperativa para implantação de beneficiamento e
comercialização da produção agrícola;
● Apoio de intensificação junto às polícias civil e militar para combate a furtos e
roubos nas propriedades rurais;
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS:
● Realização de pavimentação asfáltica em todas as ruas, exceto as ruas tombada
pelo patrimônio histórico;
● Promover a revitalização, limpeza, jardinagem e recuperação de espaços
públicos, ruas, praças, parques e jardins;
● Construção da praça nossa senhora do rosário, entres outras;
● Fazer parceria com proprietários de imóveis da cidade onde não tem calçadas e
passeios para juntos construir e melhorar a estética da cidade;
● Reestruturação e direcionamento correto da frota municipal.
● Construção do velório municipal com 2 alas distintas;
● Construção de um centro de convenções para realização de diversos eventos
promovido pelo município e também para atendimento de demanda da população;
● Construção de um parque de exposição municipal, com banheiros, palco e pontos
de barracas.
● Construção do banheiro público municipal na região central do município;
● Construção de um centro administrativo reunindo todas as secretarias e órgãos
públicos do município em um só local.
● Pavimentação das estradas vicinais nos locais críticos no período chuvoso.
● Manutenção criteriosa das estradas rurais;
● Extensão da iluminação pública a todas comunidades rurais e também em todo
perímetro urbano, inclusive no loteamento da Vanir;
● Calçamento de todas as comunidades rurais e também em todo perímetro urbano.
● Revitalização da antiga escola da comunidade do Córrego Fundo e adequando
em uma unidade básica de saúde;
● Criar um projeto de engenharia da rede de distribuição de água e esgoto em todo
o município;
● Substituição de toda tubulação antiga de distribuição de água para tubulação em
PVC, de forma a atender toda a demanda dos munícipes;
● Construção de uma caixa de água no córrego oriundo do macôta para descargar
no córrego com destino a rua da Cachoeira e manutenção periódica do leito do
córrego de forma a não causa mau odor e não acumular dejetos provenientes do
esgoto da parte alta da cidade.
● Construção do muro de arrimo no barranco do adro da igreja matriz;
● Buscar junto aos orgãos competentes a retomada dos Correios em nosso
munícipio;
● Construção de um quartel apropriado e moderno para atender a demanda da
Polícia Militar;
● Manter o consócio do recolhimento do Lixo;
● Construção de piscinas para atividades estudantis, fisioterapêuticas e
atendimento ao público em geral nos fins de semanas;
● Pavimentação da área de chegada ao estádio municipal, com construção de uma
área física de comércios e banheiros públicos.
● Reforma e ampliação do cemitério, com construção de uma sala de gerencia e
funcionário exclusivo;
● Construção de um Portal de entrada com letreiro luminoso na entrada da cidade;
● Construção de um passeio / calçada e ornamentação, arborização, iluminação
especifica na rua Ismael do Reis Vilela.
● Construção de uma via de pedestre as margens da rodovia AMG10/20 sentido
ao município de Seritinga;
● Busca parceria com o governo estadual para duplicação da ponte de entrada do
município;
● Buscar parceria com o governo estadual para pavimentação asfáltica da estrada
vicinal que liga Serranos a São Vicente;
●Aquisição de um ônibus de mais de 50 lugares, objetivando o transporte dos
estudantes universitários do município de Serranos.
● Extinguir com o desperdiço de água na caixa dágua da Igreja matriz, através de
um investimento em um sensor ou boia que venha desligar a bomba dágua;
●Regulamentar o trânsito em Serranos em parceria com a polícia militar com
investimentos em placas de sinalização de trânsito;
● Troca de toda iluminação pública para lâmpada led;
TURISMO, CULTURA, ARTES E LAZER
● Criar o plano municipal de cultura;
● Criar um calendário anual de eventos culturais, municipais para fins turísticos;
● Fortalecer o apoio a casa de cultura e o programa municipal de valorização dos
artistas da terra, criar a feira cultural e gastronômica com culinária do município;
● Construir uma praça com área de lazer nas zonas rural;
● Resgatar os festejos de manifestação cultural como o carnaval, o Serranense
Ausente, festejo junino, entre outros;
● Apoio as entidade ecumênicas (igrejas);
● Criação do centro de atendimento ao turismo como referência para apresentar ao
turista trilhas, cachoeiras, pontos arqueológicos, fazendas antigas e outros locais
de destaque existente no município;
● Ampliar a oferta de modalidade esportiva, abrindo leque de possibilidade para
os atletas Serranenses;
● Criar atividades como gincanas com apoio do CRAS no período de férias
escolares;
● Incentivo e apoio aos empreendedores na área de lazer existentes no município;
● Levar as praças do município, seja na zona rural ou urbana, músicas e lazer com
a finalidade de atender crianças, jovens, adultos e 3ª idade aos finais de semana;
● Apoio jurídico para reabertura da associação dos artesãos da Capela;
● Apoio a Corporações Musicais e Fanfarras incentivando a apresentação
periódicas com investimentos em equipamentos, instrumentos e uniformes;
● Assegurar as festividades de comemoração de emancipação do município como
tradição (dia 12 de dezembro);
● Assegurar o incentivo com amplas divulgação a todas demais festividades hoje
realizadas no município com atrações durante o dia e atrações noturnas;
● Promover o apoio e a divulgação do potencial turístico e das aspirações culturais
e artísticas de nosso povo com vistas a geração de emprego e renda à população e
destaque do município;
● Criação de amostras e apoio a festivais de música e dança, oficinas de artes,
atividades culturais, carnaval, escolas de danças, artes cênicas e literárias;
● Apoio a apresentações de grupos musicais, bandas e músicos solo, no nosso
coreto e em nossas festas anuais;
● Promover a divulgação, apoio e capacitação dos artesãos locais para resgatar a
identidade cultural no nosso povo. Elaborar calendário de eventos e de participação
municipal e regional onde, além de apresentar seus produtos, os artesãos também
realizarão vendas.
● Incentivar a formalização de associações de cavaleiros, motoqueiros e outras
modalidades, para que o município possa subvencioná-los.
● Incentivar e apoiar as realizações da tradicional Romaria montada a cidade de
Aparecida-SP.
● Promover o Forró na praça ao final de semana.
● Criação da comemoração do dia do funcionário público;
ESPORTE:
● Nomear profissional qualificado para exercer o cargo de secretário do esporte;
● Aquisição anual de kit´s e materiais esportivos para os atletas;
● Desenvolver ações voltadas ao apoio intensivo as atividades esport
Redes sociais declaradas
Endereços informados pelo próprio candidato no registro da candidatura. O TSE não verifica esses links, e este site também não — podem estar desatualizados ou fora do ar.
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.