TIU VITO - PODE - PREFEITO

uber Fedrigo de Oliveira
Prefeito e,

Jurandir Vieira dos Santos
Vice- prefeito.






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PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL
NOSSAS PROPOSTAS A ADOTAR NO EXERCÍCIO DO MANDATO 2025 a
2028

EMPREGOS E RENDA

 Aquisição de terreno para instalação de barracões industriais,
incentivando a formalização de microempresas através de incentivos
fiscais, a melhoria da qualidade das mesmas e capitalização em pequenos
negócios.
 Promover a melhoria da qualificação profissional da população através de
convênios com o SINE, SENAC, SESI/SENAI, SENAR e outros órgãos
governamentais e não governamentais para facilitar cursos
profissionalizantes para as empresas que demandam mão de obra.
 Realização de cursos de capacitação profissional de acordo com as
necessidades do mercado local.
 Apoiar iniciativas particulares de abertura de estabelecimentos voltados
ao turismo como restaurantes, pousadas, pesque-pague, entre outros,
através de incentivos fiscais.
 Apoiar a inserção de trabalhadores no mercado de trabalho, priorizando
os segmentos mais vulneráveis, e subsidiando o desenvolvimento do
empreendedorismo, principalmente aos microempreendedores e
trabalhadores por conta própria, visando o autoemprego, emprego e renda.
 Ampliar o fornecimento do transporte aos trabalhadores para unidades
industriais de cidades vizinhas.
 Criar e/ou regulamentar o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de
Origem Animal (SIM/POA), no âmbito municipal, possibilitando a
comercialização em outros Municípios sobre os produtos de origem
animal, fabricados em Itambé.
 Ampliação do valor do auxílio alimentação dos servidores públicos
municipais de maneira gradual e constante.

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H A B I T AÇ Ã O
• Implementar o Conselho e o Fundo Municipal de Habitação.

• Promover a regularização de terrenos ocupados sem a devida
documentação de posse.

• Compra de áreas declaradas de utilidade pública para construção
de moradias.

• Construir unidades habitacionais para sanar o déficit municipal.

E D U C A Ç Ã O

 Aperfeiçoar/atualizar o Plano de Carreira e o Estatuto do Magistério
Municipal.

 Construir novos pontos de ônibus para atender alunos e os
passageiros do transporte coletivo.
 Ampliar, renovar e manter a frota do transporte escolar, de acordo
com a demanda de alunos.

 Adquirir veículos adaptados para atender os alunos com
necessidades especiais.
 Implantar programas de incentivo à capacitação e desenvolvimento
intelectual dos professores e alunos, através de concursos, competições
didáticas e culturais, valorizando e incentivando o educar e o educando.

 Construção de 6 salas de aula com anexos (bloco administrativo,
sanitários, refeitório, área de serviços, pátio coberto e rampas de acesso), para
ampliação do CMEI Silvia Maria Braga Alves (creche), para ampliar o
atendimento de maior número de crianças em berçário e maternal.

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 Manter a estrutura funcional, administrativa e pedagógica da Escola
Municipal de ensino fundamental e CMEIS.

 Continuidade na avaliação diagnóstica dos conteúdos específicos de
cada série.

 Dar continuidade nos atendimentos com profissionais
especializados: psicopedagoga, fonoaudióloga e psicóloga.

 Implementar o Plano Municipal de Educação.

 Adquirir materiais didáticos e pedagógicos, novos equipamentos de
informática e mobiliários para equipar a rede pública municipal.

 Garantir o Atendimento Educacional Especializado (AEE) aos alunos
com deficiência, preferencialmente na escolarização regular.

 Garantir o atendimento às necessidades específicas das pessoas com
transtorno do espectro autista(TEA), visando ao desenvolvimento
pessoal, à inclusão social e à cidadania, bem como ao apoio as suas
famílias.


S A Ú D E

• Estimular e garantir a ampla participação da comunidade na
elaboração, controle e avaliação da Política de Saúde do Município.

• Adquirir ambulâncias para o setor de saúde, van, veículos pequenos
e micro-ônibus, para atender toda a demanda do setor que necessitar de
transporte.

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• Estimular, em articulação com os agentes de educação, a difusão de
conhecimentos básicos sobre saúde e higiene, inclusive higiene e saúde
bucal.

• Reformar o prédio do centro de saúde dr. Lafayette Grenier.

• Implantar academias da saúde nos bairros e implementar e reformar
as existentes.

• Aprimorar as atividades da Estratégia Saúde da Família, ampliando
o atendimento domiciliar às famílias com dificuldade no acesso aos
serviços de saúde bem como às Unidades Básicas de Saúde.

• Buscar parcerias com instituições de ensino para a realização de
cursos de capacitação para os profissionais da área de saúde, incluindo
todos os setores relacionados à saúde.

• Garantir a ampliação de oferta de especialidades médicas, nas áreas
que apresentam maior carência no Município, através de parcerias e
convênios.

• Realização de palestras para a população em geral, em especial aos
alunos das escolas públicas, através de profissionais especializados sobre
os temas de saúde em geral.

• Reformar e manter a UBS 24h, adquirindo novos equipamentos e
mobiliários.
• Promover a informatização do Departamento Municipal de Saúde,
interligando-o a todas as UBS’s locais e buscando a atualização do
Sistema de Informações de Saúde (municipal, estadual e federal), para
subsidiar o planejamento, a execução e a avaliação das ações e serviços.

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• Promover a manutenção do Sistema de Vigilância Sanitária no
Município, ampliando sua área de atuação.

• Prevenção e controle de doenças.

• Desenvolver programas e campanhas, sobre questões diretamente
ligadas à saúde pública, tais como: prevenção de doenças sexualmente
transmissíveis, gravidez precoce, planejamento familiar, cuidados com a
maternidade (pré-natal, amamentação, nutrição, etc.), prevenção de
câncer, saúde bucal, saúde e higiene pessoal, doação de sangue, combate
às drogas, entre outros.

E S P O R T E E L A Z E R
• Construir novos equipamentos esportivos, como pista de skate e
outros, readequar e/ou reformar vestiários e demais instalações do
Estádio Municipal, do Ginásio de Esportes, do centro esportivo, Meu
Campinho, Campo de Futebol Suíço, e outros campinhos, adaptando-os
à acessibilidade universal.

• Estimular a comunidade em geral a participação de atividades
esportivas, através da implantação de programa municipal de incentivo à
prática de esportes.

• Adquirir materiais esportivos para os equipamentos de esportes
existentes.

• Construção, ampliação, reforma, remodelação, conservação e
manutenção das áreas verdes, de lazer, praças e jardins existentes,
incluindo a recuperação da vegetação e infraestrutura existente.

• Realizar parcerias com a iniciativa privada, a fim de incentivar o
ecoturismo e o turismo rural, favorecendo a publicidade.
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S O C I A L

• Implementar o Plano Municipal de Assistência Social (PMAS), com a
participação do governo e representantes da sociedade civil, garantindo a
efetivação das ações previstas no PMAS.

• Garantir estruturação do Departamento Municipal de Assistência
Social com formalização das áreas essenciais conforme o pacto de
aprimoramento do SUAS, previsto na NOB SUAS.

• Potencializar e garantir os recursos financeiros para os projetos e
oficinas dos serviços socioassistenciais do município, como oficinas de
inclusão produtiva, oficinas de capacitação profissional, entre outras.

• Reforma, adequação e manutenção dos espaços físicos utilizados
para os serviços socioassistenciais em relação à acessibilidade universal,
adquirindo novos equipamentos e mobiliários.

• Elaborar mapeamento e diagnóstico atualizado do território
apontando situações de vulnerabilidade social e pessoal, bem como de
monitoramento e avaliação da rede sócio assistencial do município.

• Desenvolver programa de acompanhamento das crianças e
adolescentes em situação de risco, mediante ações socioeducativas e
preventivas, trabalhando junto às famílias para garantir sua integração à
comunidade.

• Fortalecer as instâncias de participação e de controle da sociedade
civil sobre as políticas desenvolvidas no campo da Assistência Social,
como o Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Tutelar,
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA,
Conselho Municipal de Direitos do Idoso, Conselho Municipal dos Direitos
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da Pessoa Idosa, Fóruns de Defesa de Direitos e demais organizações
relacionadas à luta pela garantia dos direitos.

S E G U R A N Ç A P Ú B L I C A

• Estimular operações conjuntas da Comunidade e da Polícia Militar
através do Conselho Comunitário de Segurança.

• Assegurar, através de ações administrativas / institucionais, a
continuidade do PROERD – Programa Educacional de Resistencia às
Drogas e a Violência.

• Promover gestões junto ao Governo do Estado, no sentido de obter
equipamentos e efetivo policial compatível com as necessidades do
Município.

P R O T E Ç Ã O E P R E S E R V A Ç Ã O A M B I E N T A L
• Aquisição de máquinas, implementos e equipamentos para execução
dos trabalhos de conservação do solo e da água.

• Criar e implantar Sistema de Gestão Ambiental, que habilite o
Município a exercer plenamente o licenciamento e fiscalização das
atividades de impacto ambiental, de acordo com as normas e legislações
federais e estaduais vigentes, através da Departamento de Agricultura e
Meio Ambiente, com o apoio do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

• Estabelecer parcerias entre setor público e privado, por meio de
apoio técnico, serviços de máquina e fornecimento de mudas para a
implantação e manutenção de áreas verdes, atendendo aos critérios de
uso e preservação dessas áreas.
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• Elaborar projetos de recuperação dos solos agrícolas degradados
pela erosão ou pela contaminação, em parceria com os proprietários
rurais, instituições de ensino e pesquisa e cooperativas.

• Desenvolver programa de limpeza dos resíduos sólidos acumulados
nos rios, córregos e suas margens, criando equipe de proteção,
fiscalização dos córregos, rios e nascentes.

• Realizar palestras para os produtores rurais, com auxílio de
entidades como o Instituto EMATER, IAT ou outros órgãos ambientais,
como meio de promover a conscientização sobre o uso racional da água,
do solo e das matas, criando rede de vigilância coletiva.

• Regulamentar o Plano de Arborização Urbana que estabeleça
critérios e procedimentos de renovação permanente da vegetação das vias
e espaços públicos urbanos.

• Incentivar, através de ações administrativas, institucionais e/ou
convênios, a formação de agentes ambientais mediante a realização de
cursos promovidos em parceria com as instituições de ensino superior
regionais, SENAC, SEBRAE, SENAR, entre outras.

• Criar o Horto Florestal Municipal para fornecimento de mudas
nativas aos produtores rurais e às áreas de arborização urbanas.
Destinar funcionário para cultivo e formação de mudas nativas de árvores
em geral.

• Sensibilizar através de campanhas os estabelecimentos comerciais,
industriais, de serviço e também os residenciais de médio e grande porte
quanto aos benefícios econômicos e ambientais do reuso da água,
aproveitamento da água da chuva e da utilização de sistemas de energia
solar ou eólica.
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• Implantar a educação ambiental nas escolas da rede pública e para
a população em geral, através de projeto que contemple tanto atividades
cognitivas, quanto atividades práticas.

• Identificar, com o auxílio do Instituto EMATER ou outro órgão no
Município e transformar as áreas verdes com potencial em Reservas
Particulares do Patrimônio Natural – RPPNS, passíveis de recebimento de
ICMS Ecológico.

 Implantar e realizar o estudo e recuperação de áreas de reserva legal
- ICMS Ecológico, com iniciativas ambientais que resultem em maior
percentual de arrecadação financeira.

 Promover e apoiar campanhas de conscientização sobre o
recolhimento de embalagens de produtos defensivos agrícolas e
agrotóxicos.

• Implantar o Plano Municipal de Saneamento Ambiental e criar o
Conselho e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, com recursos
próprios municipais, visando a ampliação dos serviços públicos de
saneamento ambiental.

• Atualizar o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (dando destinação
correta a resíduos especiais como: entulho de construção civil, pneus,
eletroeletrônicos, pilhas/baterias, lâmpadas, resíduos volumosos e
rejeitos de matadouros, de criação de suínos, etc.).

• Adquirir novo triturador de galhos de árvores para auxiliar no
processo de compostagem dos resíduos provenientes da poda e corte da
vegetação urbana.

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• Manter incentivo a construção de muros e calçadas em lotes e
espaços vazios ou edificados, com vistas à melhoria estética da paisagem,
na zona urbana, concedendo incentivos à população de baixa renda para
a devida execução.
• Aperfeiçoar a coleta seletiva priorizando atividades complementares
para atuação das associações e/ou cooperativas, de forma autônoma ou
através de parcerias, nas etapas dos processos de coleta seletiva,
separação, comercialização, reaproveitamento e reciclagem dos resíduos
sólidos.

• Manter os serviços de troca de lâmpadas da iluminação pública de
menor consumo, nas vias públicas.

• Incentivar o plantio das espécies definidas no Plano de Arborização
Urbana.

• Promover a manutenção e monitoramento da qualidade da água dos
poços de abastecimento comunitário.

• Desenvolver campanhas educativas voltadas à redução do
desperdício da água potável, através de palestras e da distribuição de
material informativo, fazendo um controle de perdas.

• Promover estudo como meio de estabelecer mecanismos para
possibilitar o abastecimento das populações rurais dispersas com água
potável.

• Intervir junta à SANEPAR e a FUNASA, para promover a extensão do
sistema de esgotamento sanitário no Município – coleta e tratamento.

• Manter os serviços de pavimentação e de recapeamento das vias das
áreas urbanas da sede municipal, observando as normas da ABNT de
acessibilidade universal.
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• Instalar a sinalização viária nas vias públicas.

• Elaborar cartilha de acessibilidade urbana para as novas
construções de passeios.

• Estruturar a malha viária dando continuidade as obras de
readequação e cascalhamento de estradas vicinais, além da manutenção
das estradas e melhoria do acesso às propriedades rurais, garantindo
boas condições para o transporte escolar e para o escoamento da
produção agropecuária.

• Ampliar rede coletora de águas pluviais e construir emissários finais,
com dissipadores de energia, visando a captação e o escoamento
adequados das águas pluviais da sede municipal.
 Garantir transporte aos alunos universitários que estudam em Maringá
e região.

DE S E N V O L V I M E N T O S Ó C I O E C O N Ô M I C O
• Incentivar a diversificação da produção agrícola, principalmente nas
pequenas propriedades rurais (agricultura familiar), promovendo rotação
de culturas para recuperação e manejo adequado do solo, através do
acompanhamento técnico da Departamento Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente, Cooperativas, Iniciativa Privada, Instituto EMATER e
SENAR.

• Criação de programas municipais: Conservação do solo e da água,
recomposição de áreas de preservação permanente, recuperação e
preservação de nascentes, aquisição de corretivos de solo.

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• Adquirir equipamentos, máquinas e implementos agrícolas e
reformular a patrulha agrícola municipal, visando a melhoria e
atualização da frota municipal.

• Melhoramento e conservação de estradas rurais para escoamento
agrícola.

• Contratação de assistência técnica especializada visando o
melhoramento da produção rural.

• Fortalecer os Setores de Meio Ambiente e Turismo criando a cartilha
Turística de Itambé, estimulando a atividade turística urbana e rural.

D E F E S A C I V I L
• Estruturar a Defesa Civil de Itambé, através de equipamentos
necessários para atuar em áreas de risco, em catástrofes naturais,
combate e prevenção de epidemias, incêndios e acidentes próximas as
áreas urbanizadas.


C E M I T É R I O E S E R V I Ç O S F U N E R Á R I O S

• Elaborar programas específicos para realização de obras e serviços,
tais como o levantamento de covas e quadras, visando à ampliação,
conservação, manutenção e melhoria do cemitério municipal.

• Construção de muro ao redor do cemitério municipal.

• Executar melhorias prediais na Capela Mortuária.

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• Garantir o controle e o monitoramento das áreas do cemitério que
podem ocasionar contaminação do solo e lençol freático, cumprindo o que
determina a legislação estadual.

CONSIDERAÇÕES FINAIS:

Minha trajetória, muitos já conhecem. Tenho 42 anos, sou casado com
Francielly Honda Custódio de Oliveira e pai da Luiza Custódio de Oliveira.
Sou filho de Nivaldo Machado de Oliveira e de Cecília Fedrigo de Oliveira.
Exerço a função de Produtor agrícola, cultivando soja e milho.
Meu tio Vítão sempre esteve envolvido no meio político de Itambé PR,
conheço e aceito as responsabilidades do homem público, sobretudo
nesse momento de desacerto e ansiedade.

Acredito no diálogo e tenho fé no futuro.

Sou Filiado e pré-candidato a prefeito pelo partido PODEMOS em Itambé-
PR.

Ser escolhido para liderar a construção desse novo período, mais
próspero e digno, é uma honra e também um enorme desafio.

Acredito que as pessoas podem ter uma vida ainda melhor.

O que agora apresento é o Plano de Governo que me comprometo a
implementar, caso seja escolhido pelos eleitores de Itambé.

A cada um de vocês dedico essas ações.

Vamos juntos!

TIU VITO e DIDI DA GARAGEM.