EDIMAR VAQUEIRO - PSB - PREFEITO

ompostas pelos
partidos Partido Socialista Brasileiro-PSB, Partido Renovação Democrática-PRD,
Federação PSDB/Cidadania e União Brasil, para a administração municipal no
período de 2025-2028.
O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido junto com a
comunidade e ouvindo cada seguimento da Sociedade.
O Plano representa o anseio de uma gestão realmente comprometida com a
população Coroataense. Neste sentido, contempla em todos os setores ideias
inovadoras que tem como eixo central a articulação interinstitucional, conforme
organograma anexado a este documento, e a busca de parcerias com instituições
públicas e privadas que atuam no âmbito municipal tanto na esfera pública como
na privada, de forma que estas instituições passem a exercer com
responsabilidade social.
Durante todo o mandato a realização dos objetivos desejados estarão atrelados a
valores como: trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência,
criatividade e, o principal pilar que é o planejamento. Esses são os princípios que
deverão compor uma administração forte e verdadeiramente comprometida com
os anseios do povo agudense, essa será a marca da nossa trajetória política.
Lembrando que, este Plano de Governo não se configura uma ideia acabada ou
imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem executadas,
estando sempre aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da
campanha eleitoral e no decorrer da gestão no momento em que a gestão passa
ouvir a população, introduzindo a comunidade na administração.
Este Plano de Governo, representa um molde de gestão de alto desempenho com
participação dos cidadãos. As propostas aqui presentes surgem a partir de
objetivos e projetos da futura administração, que atuará com dedicação e
competência.
EIXO 01
EDUCAÇÃO
EDIMAR
VAQUEIRO
Reformular o Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos profissionais do
magistério, garantindo mais valorização profissional, salarial e condições de
trabalho aos professores;
Reformular a Lei que trata da “Gratificação por interiorização” aos profissionais do
magistério lotados na zona rural (Lei Municipal nº 004/2015), garantindo a justa
indenização pelos custos do deslocamento, após estudo de custo e orçamento;
Garantir o reajuste anual nos salários dos profissionais do magistério, garantido
pela Lei Federal 11.738/08;
Garantir a criação de um Núcleo de Reforço Escolar para atender, em contraturno,
os alunos da Rede Municipal que tenham dificuldades de aprendizagem, com
ênfase em Língua Portuguesa e Matemática;
Implantar, de modo experimental, uma escola de tempo integral voltada para o
Ensino Fundamental nos Anos Finais (6° ao 9º ano), respeitando o conteúdo
curricular básico, bem como a inserção de outras atividades como reforço escolar,
ensino profissionalizante, esporte e cultura;
Criar o programa "Climatização das Escolas", com implantação de subestação de
energia e climatização das salas de aulas, para oferecer mais conforto térmico e
melhores condições de aprendizado para os estudantes e de trabalho para os
profissionais;
Assegurar a distribuição de kits de materiais escolares para todos os alunos da rede
municipal de ensino;
Entregar gratuitamente, a cada dois anos, fardamento escolar a todos os alunos da
rede municipal;
Garantir material pedagógico nas escolas da Sede e Zona rural durante todo o ano
letivo;
Garantir merenda escolar de qualidade e de forma contínua para os alunos da
sede e da zona rural;
Construir escolas de Educação Infantil para atender alunos da rede pública de
ensino;
Construir quadras poliesportivas nas escolas do município da zona urbana e rural;
Realizar Formações Continuadas em parceria com instituições públicas e privadas
para professores da Educação Especial com cursos em Braile, Intérprete de Libras,
Autismo, AEE e outros voltados para necessidades especiais;
EIXO 01
EDUCAÇÃO
EDIMAR
VAQUEIRO
Estruturar as políticas de educação inclusiva, assegurando o direito à educação
especial para crianças com deficiência, altas habilidades e transtornos globais do
desenvolvimento;
Instituir, em parceria com o Governo do Estado e Governo Federal, programa de
combate e prevenção à violência nas escolas e promoção da cultura de paz;
Prestar orientação, acompanhamento e formações com os professores da rede
municipal, especificamente para os que lecionam em turmas avaliadas pela
Prova Brasil, com o objetivo de melhorar os indicadores educacionais (IDEB);
Promover Formação a cada início de ano letivo para todos os professores da rede,
com temas que partam da realidade concreta dos profissionais do magistério;
Construir novas escolas municipais e revitalizar as existentes, além de promover a
melhoria da estrutura física e nos equipamentos de escolas e creches;
Garantir transporte escolar de qualidade e eficiente aos estudantes que se
deslocam dos povoados da zona rural para os polos rurais e sede do município;
Realizar ações de busca ativa ao longo do ano para reduzir e evitar o abandono e
a evasão escolar;
Implantar, em parceria com a Secretaria de Juventude, curso preparatório para
vestibulares e ENEM;
Criar Programas e laboratórios de informática para alunos de 6° ao 9° ano com
oferta de cursos permanentes;
Buscar meios e traçar estratégias para que pelo menos 95% dos estudantes ao
final do segundo ano das séries iniciais estejam alfabetizados, criando o
programa “Alfabetiza Coroatá” para alunos das séries iniciais;
Implantar a Ouvidoria Educacional;
Criar o programa EJA PROFISSIONALIZANTE em parceria com a Secretaria de
Assistência Social;
Criar Brinquedotecas em equipamentos da Educação Infantil na rede municipal
de ensino;
Incentivar e equipar às fanfarras nas escolas com o fornecimento de
instrumentos musicais e uniformes;
Criar Núcleo Multidisciplinar (Psicólogo, Psicopedagogo, Assistente Social) para
atendimento das necessidades escolares;
Desenvolver Programas de acompanhamento e apoio aos professores com
psicopedagogo e psicólogo, com foco na prática do professor em sala de aula;
Construir Creches para atender a comunidade em tempo integral;
Garantir aos jovens o acesso ao auxílio Transporte Universitário, em parceria com
a Secretaria da Juventude.
EIXO 02
SAÚDE
EDIMAR
VAQUEIRO
Promover melhorias da estrutura física dos equipamentos e dos serviços nas
Unidade Básicas de Saúde, garantindo atendimento preventivo de saúde a toda
população que precisa;
Criar uma central de marcação de consulta online pelo aplicativo para evitar filas;
Ampliar as coberturas de exames laboratoriais para a população e garantir a
entrega dos resultados de forma célere;
Ampliar o Núcleo especializado de atendimento para pessoas com Transtorno do
Espectro Autista-TEA e famílias, com a expansão da equipe de profissionais
especializados e aumento do número de atendimentos;
Reduzir o tempo de espera para consultas médicas, odontológicas e de
enfermagem nas Unidades Básicas de Saúde, contratando médicos, dentistas e
enfermeiros em todas as unidades da sede e zona rural;
Criação de uma Casa de Apoio para acolher a pessoa doente em tratamento de
saúde na capital do estado (São Luís);
Garantir a efetividade e o pleno funcionamento das atividades do Núcleo de Apoio
Saúde da Família (NASF);
Ampliar e melhorar o atendimento na Farmácia Básica, garantindo a distribuição
gratuita de medicamentos de uso contínuo para doenças como pressão alta,
diabetes, colesterol e outros;
Implantar o programa “Saúde na hora” do governo federal para alguns bairros da
cidade, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de Atenção Primária à
Saúde por meio do funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) em
horário estendido, como horários noturno e do almoço;
Unidade Móvel de Mutirão da Saúde: Promover campanhas itinerantes, em todos
os povoados, voltadas a exames oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e outros;
Ampliar o atendimento de especialidades no Centro de Especialidades Médicas;
Reestruturar o SAMU, com ampliação da Central de Atendimento, otimizando os
serviços do 192, criando mecanismo de comunicação mais eficazes e aquisição de
ambulâncias novas 4x4 para o atendimento na zona rural de Coroatá;
Pleitear junto as demais esferas de governo a ampliação das parcerias na busca de
mais recursos para a Saúde do Município;
Regulamentar e fortalecer a atividade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e
Agente de Endemias, estabelecendo em lei direitos, atribuições e a garantia de
condições de trabalho adequadas à atividade;
EIXO 02
SAÚDE
EDIMAR
VAQUEIRO
Fortalecer e melhorar as redes de assistência à saúde: saúde mental/psicossocial,
urgência/emergência e pacientes portadores de necessidades especiais com
adoção de linhas de cuidado e protocolos de atendimento, no CAPS, SAMU e
Centro de Reabilitação, com funcionamento efetivo e de boa qualidade a toda
população;
Garantir às crianças recém-nascidas do município teste da orelhinha, pezinho,
linguinha e do olhinho através de parceria com instituições competentes;
Implantar um programa de atendimento domiciliar a pacientes acamados, a
doentes crônicos pela equipe multiprofissional;
Garantir o acesso dos usuários ao fornecimento de próteses dentárias mediante
necessidade e critérios de avaliação preconizados pelo Centro de Especialidades
Odontológicas;
Ampliar as especialidades de atendimento ao público da Academia da Saúde
(professor de dança, nutricionista, educador físico, dentre outros);
Promover capacitações dos servidores e profissionais da saúde a fim de garantir a
melhoria e a humanização do atendimento na rede de saúde pública,
assegurando uma postura de atenção e cuidado que responda afetivamente à
expectativa da população;
Ampliar o Programa Saúde na Escola-PSE voltado a crianças, adolescentes, jovens
e adultos da rede pública de ensino,;
Implantar o programa Sorriso Feliz para garantir a saúde bucal das crianças e o
tratamento ortodôntico das que necessitam, na sede e na Zona Rural;
Zerar as filas de espera para consultas especializadas mediante o uso de novas
tecnologias e parcerias com os governos estadual e federal, além da contratação
de mais profissionais de saúde e investimento nos programas de prevenção de
doenças;
Criar programa integrado de atendimento aos dependentes de álcool e de outras
drogas, que envolva atenção na área da saúde, educação, formação profissional,
assistência jurídica e parceria com o terceiro setor como as comunidades
terapêuticas;
Articular políticas da prefeitura na área da educação, saúde, assistência social,
cultura e lazer para atendimento especializado aos idosos. Garantir a atenção
integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas e estímulo
ao envelhecimento ativo;
Implementar um projeto para aumentar a segurança no trânsito, prevenindo e
combatendo a violência no trânsito. Enfocar as consequências do uso de álcool e
outras drogas x trânsito; a desvalorização da vida e a banalização da morte;
EIXO 02
SAÚDE
EDIMAR
VAQUEIRO
Melhorar o serviço de transporte para pacientes que fazem tratamento fora do
município, com assistência alimentar;
Aprimorar ações de prevenção e controle dos agravos produzidos por animais e
demais vetores, especialmente dengue, zika, chikungunya, raiva, leishmaniose e
leptospirose, contemplando também ações de castração;
Reestruturar o Centro Especializado em Reabilitação-CER, com terapia aquática
(hidroginástica, fisioterapia aquática);
Ampliar a rede de iluminação pública de LED de qualidade para todos os bairros
do Município;
Investimento massivo na melhoria de estradas vicinais com diversas frentes de
serviços a fim de abranger todas as estradas vicinais existentes, beneficiando a
população rural, garantindo melhor acesso às propriedades rurais, à cidade e
melhor circulação da produção agrícola;
Execução de bueiros de concreto armado nos principais pontos com foco de
alagamento na zona urbana e rural de Coroatá;
Construção do Centro Municipal de Fabricação de Insumos Pré-moldados (tubos
de concreto, bloquetes Inter travados, sarjetas e meio fios), com mão de obra local
para execução de obras no município;
Substituição de pontes de madeira por pontes metálicas, de concreto armado e
em estrutura mista na zona rural do município;
Ampliação da rede de abastecimento d’água urbana e rural (Perfuração de poços
e criação de redes de abastecimento), em parceria com a CAEMA;
Implantação de Centro para coleta seletiva do lixo na Cidade, com instalação de
Eco pontos em diversos bairros do município, em parceria com a cooperativa de
reciclagem de Coroatá;
Buscar, junto ao Governo do Estado, a conclusão do Centro do Comércio Informal;
Execução de melhoramento de vias com Pavimentação Asfáltica, Pavimentação
em Bloquetes, Recapeamento Asfáltico e tapa-buraco para ruas sem acesso de
qualidade;
EIXO 03
INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ACESSIBILIDADE:
EDIMAR
VAQUEIRO
Buscar recursos junto ao Governo Estadual, Deputados Estaduais e Federais para
execução da estrada que liga os munícipios de Coroatá à Pirapemas;
Reforma dos Mercados Municipais de Coroatá;
Construção do Centro do Produtor Rural (Cooperativa entre criadores de animais,
produtores rurais e agrícolas);
Construção de Matadouro Público com área adequada para recebimento de
animais e escoamento de carne;
Construção e Reforma de praças públicas, áreas de lazer e centros esportivos;
Revitalizar espaços públicos, como praças e jardins com base em conceitos
ecologicamente corretos;
Reestruturação do trânsito da cidade com adequada sinalização vertical e
horizontal;
Urbanização da entrada da Cidade (Construção de Portal das Entradas da Cidade);
Criações de fossa simples e coletivas para reduzir a quantidade de resíduos
sanitários jogados diretamente no rio Itapecuru;
Implantação de Usina de Asfalto no Município de Coroatá, para facilitar a execução
de serviços de pavimentação asfáltica;
Buscar recursos junto ao Governo Federal e Estadual para a construção/entrega de
casas populares pelo Programa Minha Casa Minha Vida;
Implantação de uma usina de energia solar, como geração de energia elétrica para
os logradouros públicos na diversas áreas, visando a redução parcial e total dos
gastos com energia elétrica, e seu investimento em outras necessidades, por
exemplo, climatização de escolas;
Implantação de Patrulha Mecanizada para execução de obras de terraplenagem
no município;
Desenvolver um programa “Cidade Limpa”, mantendo as vias públicas limpas, a
partir de campanhas educativas e leis específicas;
Buscar junto ao Governo Federal e Estadual, recursos para construir um canal de
escoamento das águas provenientes das chuvas para evitar enchentes e
alagamentos;
Melhorar as condições de acessibilidade dos espaços públicos, visando a inclusão
das pessoas com deficiência nas atividades socioeducativas, culturais e esportivas;
Melhorar e aumentar o número de câmeras de monitoramento, equipar e
aparelhar a guarda municipal;
EIXO 03
INFRAESTRUTURA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ACESSIBILIDADE:
EDIMAR
VAQUEIRO
Governar dialogando com a sociedade de forma transparente com ações voltadas
primordialmente às pessoas que mais precisam, buscando a igualdade e a justiça
social;
Ampliar o cadastramento de famílias e indivíduos no CAD ÚNICO;
Garantir a oferta de enxovais para as gestantes carentes;
Garantir a oferta de cestas básicas às famílias e indivíduos em situação de
vulnerabilidade e risco social;
Instituir um Programa municipal para distribuição gratuita de Gás de Cozinha às
famílias vulneráveis;
Garantir o acesso ao auxílio funeral para as famílias de baixa renda;
Ampliar o acesso a carteira do idoso, a todos os idosos do município, na garantia
das viagens interestaduais, gratuitamente;
Assegurar e fortalecer o regular funcionamento do Conselho Tutelar;
Ampliar o acesso ao Passe Livre a todas as pessoas com deficiência, na garantia
das viagens interestaduais, gratuitamente;
Garantir o acesso da população vulnerável a documentação básica, através do co
financiamento estadual dos benefícios eventuais Modalidade Vulnerabilidade
temporária;
Garantir políticas públicas voltadas para negros, mulheres, juventude e a
população diversa, respeitando a liberdade e a diversidade social em todos os
níveis;
Implantar, em parceria com o setor privado, o projeto “Trabalho Jovem Municipal”,
com o objetivo de oferecer qualificação profissional a jovens de 16 a 24 anos
desempregados, estabelecendo uma renda mensal;
Estabelecer e ampliar as parcerias com as demais políticas públicas e o sistema S,
para a realização de cursos de qualificação profissional de acordo com a vocação
produtiva, voltadas para mulheres chefes de família, aos informais e
desempregados, identificados no CADÚNICO;
Potencializar a formação permanente dos trabalhadores o SUAS (Sistema Único
de Assistência Social) nas questões relacionadas ao direito, a diversidade, visando
eliminar qualquer tipo de discriminação nos serviços prestados ao cidadão;
Potencializar e manter o pleno funcionamento dos serviços e programas
existentes: CRAS/ CREAS/Serviço de Convivência/ Criança Feliz/ Bolsa Família/
Benefício de Prestação Continuada-BPC-LOAS/ e Equipe Volante,
Acolhimento-Abrigo, voltados a famílias e indivíduos em situação de
vulnerabilidade e risco social;
EIXO 04
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
EDIMAR
VAQUEIRO
Incentivar a política de estágio para os alunos dos Cursos de Serviço Social e
Psicologia do município, junto aos serviços e programas sociais;
Ampliar, em parceria com o Judiciário, o programa Casamento Comunitário para
pessoas carentes com abrangência na zona rural;
Criar a Caravana Social que visa dar visibilidade aos esquecidos;
Apoiar os conselhos municipais da pessoa idosa, da pessoa com deficiência, de
assistência social, dos direitos das crianças e dos adolescentes para que cumpram
o seu papel;
Potencializar e manter a prestação dos serviços ao Conselho Tutelar, através de
capacitação continuada para o pleno desenvolvimento de suas atribuições;
Estabelecer parceria com STTR e o SINTRAF para o acesso dos usuários aos
benefícios previdenciários sem burocracia (salário maternidade, auxílio doença,
aposentadoria rural, pensão por morte etc.);
Promover a modernização da Gestão do SUAS, no uso de ferramentas de Gestão
Eletrônica de Documentos – GED, possibilitando a digitalização de processos e seu
trâmite de forma eletrônica, incrementando a agilidade e diminuindo os custos
operacionais;
Capacitar permanentemente os trabalhadores do SUAS-Sistema Único de
Assistência Social, através do Plano Municipal de Educação Permanente em
parceria com o Estado e o Governo Federal;
Adequar o planejamento da administração municipal as estruturas existentes as
novas competências exigidas pelo SUAS (Sistema único de Assistência Social)
pautado pelo modelo de gestão democrática (Reformular a lei da estrutura
organizacional do município);
Ampliar e Potencializar políticas públicas voltadas para o idoso, por meio de
multiplicação de grupos de convivência e ações de inclusão e participação do
idoso na sociedade;
Promover atividades de lazer e turismo para a população idosa acompanhadas
pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
Desenvolve