SANDRO SEVERO - PSB - PREFEITO

ossas ações, visando a
segurança e a tranquilidade de toda a população.
Além disso, vamos modernizar e digitalizar a administração pública, tornando-a
mais eficiente, transparente e acessível a todos. A implementação e ampliação de
ferramentas para um governo digital facilitará o acesso à informação, acelerará os
processos e promoverá a participação ativa dos cidadãos na definição das políticas
públicas.
Para assegurar uma gestão eficaz e responsável, adotaremos um sistema
fundamentado em princípios de transparência, ética e prestação de contas.
Defendemos a importância da responsabilidade ambiental, social e de governança
(ESG) como orientação para decisões responsáveis e sustentáveis. Nosso
compromisso com a sustentabilidade será evidente em todas as áreas de atuação,
buscando conciliar o desenvolvimento com a preservação ambiental e o bem-estar
social.
Por último, valorizamos o diálogo com a comunidade como pilar essencial para a
edificação de uma cidade democrática. Estaremos sempre disponíveis para ouvir as
demandas e sugestões dos cidadãos de Esteio, fomentando a participação ativa dos
mesmos nas decisões que afetam suas vidas.
Unindo as forças de PSB e Republicanos, iremos trabalhar incansavelmente para
superar desafios, implementar soluções necessárias e construir um futuro promissor
para Esteio. Com comprometimento, inovação e responsabilidade, vamos
transformar nossa cidade.
Seremos um governo transparente, com foco na inovação e enraizado em nossos
valores e características territoriais, valorizando nossa população e nossa história,
ao mesmo tempo que buscaremos incansavelmente soluções para os desafios
estruturais que enfrentamos.
A união e colaboração entre PSB e Republicanos visa estabelecer e seguir um
caminho plural e colaborativo na busca por soluções, demonstrando que a união e a
convergência são as melhores estratégias para alcançar resultados positivos. Um
caminho baseado em construções colaborativas sempre será a melhor forma de
semear, assegurando uma colheita abundante de resultados positivos. Estaremos
sempre abertos para incorporar ideias e indivíduos, promovendo diálogos e
valorizando todo tipo de conhecimento.
Temos plena convicção de que a democracia é construída coletivamente e que
atender e resolver os desafios de uma cidade só é eficaz por meio de processos
democráticos, nos quais todos os envolvidos são valorizados, ouvidos e respeitados.
PSB e Republicanos estarão juntos nessa jornada rumo a um Esteio repleto de
futuro.
Sandro Severo e Marcelo Kohlraush
1. Eixo Prevenção e Combate a Enchentes
2. Eixo Governança e Gestão
3. Eixo Desenvolvimento Econômico e Inovação
4. Eixo Desenvolvimento Social
5. Eixo Planejamento Urbano e Sustentabilidade
1. Eixo Prevenção e Combate a Enchentes
1. Criar a secretaria de Prevenção e combate às enchentes, com dotação
orçamentária própria e equipamentos necessários para prevenção.
2. Criar o sistema ESTEIO EM ALERTA, APP gratuito para população com
dados de: previsão do tempo, alerta de temporais, nível de rio dos sinos e
arroios, rotas de fugas e orientação sobre serviço de acolhimento emergencial e
implantação de sistema de sirenes nos bairros com risco de enchentes.
3. Captar, no Ministério de Apoio à Reconstrução, os investimentos
necessários para execução de Diques e Casas de Bombas previstos nos
estudos já realizados.
4. Propor ao comitê sinos e aos municípios da bacia do rio dos sinos um
comitê permanente para pensar o planejamento integrado de desenvolvimento
urbano desconsiderando as fronteiras políticas e considerando a continuidade
dos recursos hídricos intermunicipais
5. Implantar e publicizar calendário de limpeza e manutenção de micro
drenagem, de macrodrenagem de arroios e canais da cidade
6. Reativar o georreferenciamento para controle de limpezas de micro
drenagem.
7. Ampliar a Defesa Civil e investir em equipamentos adequados para um
trabalho de qualidade e eficiência nas situações emergenciais (barcos, roupas,
veículos, equipamentos de resgate e de segurança).
8. Manter as áreas abaixo das manchas de alagamento da BR 116
protegidas e sem permissão de construção, com a finalidade de resguardar o
município contra as enchentes, possibilitando apenas ações construtivas que
visem amenizar os efeitos negativos das enchentes.
9. Garantir a defesa do município contra obras de órgãos de outras
instâncias que venham prejudicar e aumentar a mancha de alagamentos da
cidade, utilizando todo aparato jurídico do executivo municipal, sempre
defendendo os interesses coletivos da cidade e dos seus cidadãos.
10. Garantir a implantação das bacias previstas no Plano de drenagem e
manejo de águas pluviais que são soluções de mitigação dos impactos das
enchentes, bem como, melhorias do funcionamento do sistema de drenagem da
cidade.
11. Criar Sala de Situação - monitoramento diário do tempo, previsões e
alertas de sistemas meteorológicos.
12. Ativar e atualizar o Plano de Defesa Civil;
13. . Retomar o monitoramento em tempo integral das condições dos arroios
e canais;
14. .Treinar continuamente membros da Defesa Civil (servidores e
voluntários).
15. Coordenar as ações da defesa civil no município, promovendo maior
integração entre o poder público e a sociedade.
2.Eixo Governança e Gestão
16. Criar uma política fazendária para o pagamento das licenças-prêmios
dos servidores em ordem escalonada como forma de reconhecimento do
trabalho realizado pelos servidores para o município.
17. Pagar 50% do décimo terceiro salário dos servidores em maio cada ano
como uma política fixa da fazenda.
18. Criar um Programa de Recursos Humanos de qualidade de vida para os
servidores por meio de investimentos em infraestrutura e condições saudáveis
de trabalho em ambientes que estimulem o bem-estar.
19. Ampliar o treinamento dos servidores para um melhor atendimento à
população.
20. Criar parcerias com as Universidades para estimular a inovação no
ambiente público que impactam nos serviços prestados à população.
21. Criar uma política fazendária para que o reajuste anual do salário dos
servidores acompanhe a inflação da economia nacional.
22. Qualificar as lideranças por meio de cursos e treinamentos
comportamentais baseado em metas de entregas de resultados.
23. Aumento do vale refeição de acordo com os valores praticados pelo
mercado de restaurantes.
24. Aplicar pesquisa de clima para avaliar e medir a satisfação dos
funcionários públicos frente a gestão organizacional.
25. Desenvolver um programa de gestão de pessoas focado em saúde
mental.
26. Ampliar o período de licença maternidade das funcionárias públicas para
seis meses.
27. Ampliar o período de licença paternidade dos funcionários públicos para
30 dias.
28. Desenvolver programas de treinamento e desenvolvimento que abordem
questões relacionadas ao ESG.
29. Construção de cultura ESG, promovendo e valorizando a diversidade,
inclusão e equidade na instituição pública.
30. Criar comitês de Gestão de Pessoas.
31. Remodelar o Prêmio de Reconhecimento do Funcionário Destaque por
áreas de atuação para que mais funcionários possam ser contemplados como
forma de reconhecimento e valorização do trabalho.
32. Manter e ampliar o sistema de transparência e relatórios de ações e
desafios em relação ao ESG.
33. Implementar o uso de meios de pagamento digitais (como Pix, cartões de
crédito e débito) para todas as tarifas e tributos pagos ao Poder Público,
eliminando a necessidade de comparecimento presencial em guichês. Essa
medida visa aprimorar os mecanismos de cobrança da dívida ativa, além de
aumentar a eficiência administrativa e a qualidade dos serviços públicos
oferecidos.
34. Procurar financiamento, por meio de programas nos níveis estadual e
federal, assim como em organizações internacionais, utilizando um grupo
especializado na captação de recursos e desenvolvimento de projetos.
35. Proporcionar maior transparência utilizando ferramentas de "Governo
Digital" para divulgar os gastos, movimentações financeiras, licitações e
contratos do município.
36. Estabelecer um programa integrado de atendimento ao cidadão,
permitindo a resolução de todas as suas necessidades por meio de um único
ponto de acesso, eliminando a necessidade de deslocamento e disponível 24
horas por dia. Utilizar o aplicativo do gov.br como o principal canal de
comunicação entre o município e seus cidadãos.
37. Integrar todas as secretarias do município para evitar a sobreposição de
ações e utilizar metodologias ágeis.
38. Implementar um reordenamento funcional no quadro de servidores
públicos para alinhar as remunerações de acordo com os níveis de
responsabilidade e criar um sistema de avaliação baseado na produtividade.
39. Criar departamento especializado em adesão aos programas
disponibilizados pelo Governo Federal.
40. Implantar sistema de melhoria de comunicação Prefeitura e sociedade.
41. Modernizar e qualificar o sistema de geração de notas fiscais por
empresas do município
42. Instituir IPTU através de georreferenciamento.
43. Implantar SALA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL para monitoramento de
projetos estratégicos, indicadores de gestão e governança baseada em
transversalidade
44. Propor políticas e diretrizes referentes ao planejamento, à implementação
e à manutenção das atividades relativas à governança de tecnologia da
informação e ao governo digital.
3. Eixo Desenvolvimento Econômico e inovação.
45. Criar programa de capacitação em gestão e orientação para acesso ao
crédito para micros, pequenas e médias empresas.
46. Criar e executar programa de qualificação profissional em parceria com
organizações do Terceiro Setor.
47. Criar programa de apoio, qualificação, capacitação em gestão e
orientação para acesso ao crédito para trabalhadores autônomos.
48. Atualizar e modernizar a LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA.
49. Criar e implantar o balcão do trabalhador, cuja finalidade é aproximá-lo
de vagas existentes no mercado.
50. Criar programas e projetos de fomento às atividades industriais, de
turismo, comerciais e de serviços compatíveis com a vocação da economia local,
bem como a articulação para diversificação de empreendimentos que utilizam
insumos no município.
51. Promover o incentivo e o estímulo à localização e à manutenção de
empreendimentos industriais, comerciais, turísticos, tecnológicos e de serviços.
Promover medidas de atração de interessados em operar atividades
empresariais no município.
52. Promover o fomento à comercialização e exportações de produtos
industriais produzidos por empresas instaladas no município.
53. Criar programa para a inclusão social e empregabilidade de grupos
vulneráveis da população, como jovens desempregados, pessoas com
deficiência e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
54. Fomentar o empreendedorismo de base tecnológica a partir dos
ecossistemas de startups (empresas emergentes de base tecnológica) e
scaleups (empresas em crescimento acelerado). Qualificar os empreendedores
locais com palestras, workshops e cursos de cooperação e planejamento.
55. Criar os corredores gastroculturais no município.
56. Criar programa de apoio às empresas de iniciativas inovadoras.
57. Promover simpósios, seminários e feiras de ciências e inovação
tecnológica.
58. Instituir um comitê de excelência técnica com vistas à promoção de
iniciativas inovadores para suporte aos pequenos negócios.
59. Firmar parcerias com universidades e entidades do terceiro setor para
identificar talentos para o setor.
60. Promover o incentivo à pesquisa científica e tecnológica e à implantação
de programas de tecnologia industrial, informação tecnológica e gestão de
negócios.
61. Promover a articulação, a cooperação técnica e o intercâmbio de
experiências e informações com os órgãos centrais dos sistemas de tecnologia
da informação.
62. Promover a articulação, com os órgãos responsáveis pela governança e
pelo controle de tecnologia da informação, dos sistemas municipal de
planejamento e de controle interno.
63. Interagir com órgãos e entidades, públicos e privados, estratégicos para
o desenvolvimento de políticas públicas, programas, projetos e ações, no âmbito
de sua área de competência.
64. . Acompanhar e participar do processo de inovação tecnológica no âmbito
dos foros multilaterais, bilaterais, regionais e sub-regionais.
65. Implantar calendário de formações para empresários locais sobre
licitações públicas.
66. Implantar área de foodtrucks no entorno da Praça do Soldado.
4. Eixo Desenvolvimento Social
SEGURANÇA PÚBLICA
67. Aumentar a presença dos agentes nos bairros;
68. Corrigir eventuais desvios de função dos agentes;
69. Ampliar e qualificar dos treinamentos continuados;
70. Reativar as atividades integradas com outros órgãos de segurança
pública;
71. Reaparelhar as equipes (viaturas, uniformes, equipamentos, avaliar as
novas tecnologias, etc)
72. Retomar o monitoramento em tempo real;
73. Qualificar o treinamento específico para o monitoramento;
74. Recuperar câmeras desativadas e instalar novos equipamentos;
75. Ampliar a integração com os demais órgãos de segurança do município
com o espelhamento das câmeras.
76. Readequar os canais de comunicação para que o cidadão receba o
atendimento na(s) secretaria(s) responsável(is) e/ou no local da demanda;
77. Qualificar as lideranças comunitárias para estabelecer um canal direto
com a secretaria.
78. Reestruturar o CONSEPRO para arrecadação de fundos da iniciativa
privada;
79. Elaborar o plano municipal de segurança pública;
80. Otimizar e qualificar o controle dos sistemas de abastecimento e
manutenção de viaturas.
EDUCAÇÃO
81. Investimento em Infraestrutura e estratégias de sustentabilidade e
custeio das melhorias: Garantir que as escolas estejam em boas condições
estruturais, com salas de aula adequadas, laboratórios, bibliotecas,
equipamentos de ar condicionado em funcionamento e áreas de lazer aptas a
acolher todos os perfis de pessoas. Desenvolver estratégia orçamentária para
garantir a sustentabilidade das melhorias.
82. Formação de Professores: Investir na formação e capacitação contínua
dos professores, desenvolvendo pesquisas sobre centro de interesse dos
educadores, possibilitando práticas com conteúdos que façam sentido a
atividade educacional e ao bem estar dos profissionais, visando melhorar a
qualidade do ensino.
83. Criar programa de incentivo para formações continuadas de
profissionais da educação através de uma plataforma ead.
84. Tecnologia e inovação na Educação: Promover o uso de tecnologia e
inovação na educação, garantindo acesso à internet e a equipamentos para os
alunos e professores. Valorizar e fomentar práticas e métodos inovadores nas
práticas educacionais.
85. Programas de Apoio aos Alunos: Implementar programas de reforço
escolar, tutoria e orientação vocacional para garantir o sucesso acadêmico dos
estudantes.
86. Incentivo à Participação dos Pais: Criar mecanismos para envolver os
pais na vida escolar dos seus filhos, estimulando a participação nas atividades
escolares e nas decisões da escola.
87. Programas de Merenda Escolar Saudável: Garantir uma alimentação
balanceada e saudável para os alunos, fornecendo refeições de qualidade nas
escolas.
88. Fomentar, financiar e prover a criação de espaços de hortas
comunitárias como projetos educacionais institucionais, estabelecer projetos
multidisciplinares de alimentação saudável e, em parceria com a área da
assistência social, garantir segurança alimentar para alunos da rede.
89. Inserir educação alimentar no currículo escolar.
90. Incentivo à Cultura e Esportes: Promover atividades culturais e esportivas
nas escolas, visando o desenvolvimento integral dos alunos – Escola Esportiva e
Academia Criativa em contraturno com foco nos esportes olímpicos e
desenvolvimento de habilidades de criação.
91. Contra Turno: Implementar programas de atividades extracurriculares no
contraturno, como oficinas de arte, música, esportes e tecnologia, visando a
formação integral dos alunos e criando espaços coletivos e específicos para
diferentes áreas de desenvolvimento em espaços públicos – Guarda chuvas de
oportunidades – Garantindo deslocamento dos alunos com transporte específico.
92. Reorganizar o Programa de Contraturno escolar, estabelecendo um
profissional de referência em cada escola e garantindo a contratação de
oficineiros com qualificação técnica na área educacional.
93. Retomar as eleições de diretores após candidatos terem sido
submetidos a provas de aptidões, devolvendo autonomia para as comunidades
escolares.
94. Educação Maker: Incentivar a cultura maker nas escolas, estimulando a
criatividade, inovação e o desenvolvimento de habilidades práticas, através de
laboratórios de criação, impressão 3D e robótica.
95. Estímulo à Profissionalização: Criar parcerias com empresas locais para
oferecer programas de menor aprendiz, cursos técnicos e orientação
profissional, preparando os alunos para o mercado de trabalho.
96. Educação Cidadã: Inserir temas como cidadania, direitos humanos,
diversidade e sustentabilidade no currículo escolar, visando formar cidadãos
críticos, conscientes e participativos.
97. Valorização e Respeito aos Servidores: Implementar políticas de
valorização dos profissionais da educação, disponibilizando horários coerentes
para planejamento coletivo ( reuniões pedagógicas) oferecendo melhores
condições de trabalho e remuneração justa.
98. Inserir disciplinas de Educação financeira e empreendedorismo nos anos
finais do ensino fundamental;
99. Utilização de novas tecnologias no processo pedagógico.
100. Prover o cumprimento da Lei 13.935/2019, garantindo a presença de
assistentes sociais e psicólogos nas escolas da rede.
101. Criar programas de desenvolvimento de habilidades sócio-emocionais
para os alunos da rede municipal de ensino.
102. Qualificar a EJA - implantar noturno para público de adultos e modalidade
EAD, garantindo acesso mais amplo.
103. Garantir uma educação de qualidade, inclusiva e democrática, que
atenda às necessidades dos alunos, valorize os profissionais da educação e
promova o desenvolvimento integral da comunidade escolar, envolvendo todos
os atores pertencentes neste processo.
104. Implantar, de forma gradual, bidocência.
105. Criar política de TARIFA ZERO de transporte municipal para estudantes
da rede pública.
SAÚDE
106. Desenvolver iniciativas que visam à prevenção e à promoção da saúde
de todo e qualquer cidadão, baseadas no princípio da democratização de seus
serviços. Formular medidas de combate às ocorrências ligadas à saúde, como
endemias, epidemias e o surgimento de novas doenças.
107. Implantar um programa voltado aos profissionais de saúde para
capacitação e acompanhar a dinâmica dos fatores que envolvem os estados de
saúde pública e os avanços das pesquisas científicas na área médica.
108. Criar mecanismo que dê transversalidade nas informações relativas às
ações efetuadas pela Secretaria de Saúde e seus órgãos vinculados.
109. Implementar e fortalecer medidas direcionadas aos cidadãos com o
propósito de informar e fornecer orientações práticas de prevenção e controle
das doenças.
110. Potencializar os serviços de vigilância epidemiológica com medidas
preventivas e de c