PERU - PSD - PREFEITO
PERU é candidato(a) a Prefeito pelo PSD em ITAJOBI (SP) nas Eleições 2024.
VALDINEI APARECIDO ROQUE
Espectro político
Toque em uma faixa para entender o que ela significa
PSD
Classificação editorial deste site, baseada na atuação NACIONAL do partido no Congresso e no seu programa oficial. Não é dado do TSE e não descreve a pessoa: descreve a legenda pela qual ela concorreu. Em eleições municipais e estaduais, partidos de polos opostos costumam se aliar.
Dados do candidato
- Data de nascimento
- 16/02/1980
- Gênero
- MASCULINO
- Estado civil
- CASADO(A)
- Grau de instrução
- ENSINO MÉDIO COMPLETO
- Ocupação declarada
- EMPRESÁRIO
- Estado de nascimento
- SP
Informações declaradas ao TSE no registro da candidatura, publicadas nos dados abertos da Justiça Eleitoral.
Evolução e Histórico Político
Comparativo: Prefeito em 2024 (ITAJOBI / SP)
Votação nominal do candidato ao lado dos três mais votados no mesmo cargo, ano e unidade eleitoral.
2024 - PREFEITO
PSD | UF: SP
Votação Obtida: 367 votos (NÃO ELEITO)
Declaração Patrimonial Recente
Nenhum bem patrimonial declarado encontrado para este candidato.
Prestação de Contas e Gastos
Situação cadastral pública da Receita Federal, via BrasilAPI. Não indica irregularidade na despesa em si, apuração de eventual superfaturamento ou fraude cabe aos órgãos de controle.
Mandato (Gastos CEAP)
Sem despesas de mandato registradas.
Gastos de Campanha
Sem despesas de campanha registradas.
Receitas de Campanha
Doações declaradas pelo próprio candidato/comitê ao TSE. A existência de uma doação não indica irregularidade, financiamento de campanha é lícito e regulado por lei; consulte o Tribunal Superior Eleitoral para o histórico oficial completo.
Por origem
| Tipo de despesa | Total | % |
|---|---|---|
| Recursos de partido político 2024 | R$ 40.000,00 | 88,9% |
| Recursos de pessoas físicas 2024 | R$ 5.000,00 | 11,1% |
| Total geral | R$ 45.000,00 | 100% |
Maiores doadores
| Doador | Lançamentos | Total |
|---|---|---|
| Direção Nacional | 2 | R$ 40.000,00 |
| Gilberto Roza | 1 | R$ 5.000,00 |
Projetos de Lei Apresentados
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Presença e Votos em Plenário
Nenhum voto em plenário registrado para este político.
Frequência nas Sessões Ordinárias
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Participação em Comissões e Órgãos Legislativos
Não há fonte pública para este cargo. A Câmara dos Deputados e o Senado publicam a atuação apenas dos próprios parlamentares; as assembleias legislativas estaduais e as câmaras municipais não mantêm base equivalente em formato aberto. A ausência de informação aqui não diz nada sobre a atuação desta pessoa.
Situação do registro da candidatura
| Ano | Julgamento | Teto legal de gasto |
|---|---|---|
| 2024 | DEFERIDO | R$ 15.985.076,00 |
Proposta de governo
Trecho extraído do documento entregue ao TSE, sem resumo nem edição. O texto integral está no arquivo original, pelo botão abaixo.
PLANO DE GOVERNO
ANO: 2025/2028
PREFEITO: VALDINEI ROQUE/PERU
VICE-PREFEITO: SÉRGIO CAETANO
DE OLIVEIRA /SERGINHO DA
ITAGOLD
COLIGAÇÃO: TODOS POR ITAJOBI
PARTIDOS: PSD-55 / PRD- 25
ADMNISTRAÇÃO:
Reorganizar a Estrutura Administra�va dos Departamentos Municipais,
reclassificando as atribuições, a�vidades desenvolvidas, salários e
gra�ficações dos funcionários púbicos,
Desenvolver ações de planejamento estratégico para uma efe�vidade no
cumprimento e aprimoramento nos serviços entregues a população,
Realizar audiências públicas no período noturno, dando ampla discussã…
Ler mais do texto
o e
par�cipação da população em temas de interesse cole�vo,
Capacitar e criar uma equipe de trabalho voltada no desenvolvimento do
planejamento estratégico, para elaboração/definição das ações, metas e
indicadores, e modernização nos serviços oferecidos para a população,
Ampliar e aprimorar a oferta dos serviços online da Prefeitura Municipal
como emissão de taxas dos serviços públicos, DAEI, Educação, Saúde, entre
outros serviços,
Capacitar Diretores, Coordenadores de cada Departamento na melhoria e
efe�vidades nas entregas dos serviços públicos, com foco no resultado para
a população,
Ampliação dos sistemas de planejamento, controle e gerenciamento dos
processos e procedimentos administra�vos e financeiros de forma digital,
com foco na modernização da gestão, eficiência dos serviços públicos e
desburocra�zação, amplamente divulgados na imprensa oficial e na página
da Prefeitura Municipal,
Reestruturar o site oficial e as páginas nas redes sociais da Prefeitura,
unificando informações de interesse da população,
Reduzir a zero os processos e procedimentos �sicos na Administração
Municipal por meio da digitalização e informa�zação dos documentos
públicos,
Reestruturar os cargos já criados de Controlador Interno e Ouvidoria
Municipal,
Viabilizar o aumento real no pagamento da diferença salarial dos servidores
públicos, que há mais de dois anos não recebe incen�vo do Execu�vo
Municipal,
Revisão do Estatuto do Servidor Municipal, com incen�vo aos funcionários
já efe�vos no quadro municipal, e reajustes salariais,
Manter o fornecimento de Uniformes aos Servidores Municipais,
Terceirizados e Estagiários,
Manter e aprimorar o sistema de ponto eletrônico dos Servidores
Municipais, terceirizados, garan�ndo assim o controle de entrada e saída
das repar�ções públicas,
Criação e aprimoramento da Ouvidoria Municipal, com foco no controle,
acompanhamento e entrega de relatórios mensais e anual para população,
Desenvolver um sistema de acompanhamento e monitoramento dos
serviços públicos oferecidos com foco na entrega e resultado esperado pela
população, como melhorias, sugestões e capacitações aos servidores
públicos municipais, terceirizados e estagiários.
ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Manter os programas sociais com aprimoramento as pessoas cadastradas,
Manter equipe de atendimento no CRAS e CREAS,
Oferecer oficinas de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos
com famílias cadastradas,
Dar con�nuidade ao Projeto Viva Leite,
Manter equipe de referência no atendimento do CADUNICO,
Atuação em rede com o Conselho Tutelar no enfrentamento ao abuso e
exploração sexual, combate ao trabalho infan�l,
Realizar Campanhas educa�vas com crianças, adolescentes, pessoas com
deficiência, mulheres e idosos,
Aprimorar os atendimentos dos Conselhos Municipais existentes,
Manter os atendimentos do Governo Federal em parceria com o Programa
Criança Feliz,
Incen�vo ao registro e emissão de documentos pessoais como RG, Cer�dão
de Nascimento e outros á famílias cadastradas,
Construção de um prédio próprio ao CRAS,
Aumento grada�vo de transferência de recursos para as en�dades sociais
do município na celebração do Termo de Fomento,
Manutenção da frota dos veículos existentes do Departamento Municipal
de Assistência Social,
Desenvolver ações com a Melhor Idade, como a par�cipação nos jogos
regionais do idoso, incen�vando a par�cipação nas a�vidades espor�vas,
Passeios turís�cos em parceria com a Secretaria de Turismo do Governo do
Estado de São Paulo com o programa RODA SP,
Promover a�vidades em praças e academias ao ar livre a pessoa idosa,
Programa de Incen�vo a segurança alimentar e nutricional a pessoa idosa
acamada ou em situação de vulnerabilidade social,
Ações voltadas aos adolescentes em oficinas e projetos culturais com
incen�vo ao mundo do trabalho,
Desenvolver ações com os Conselhos representa�vos da Criança e
adolescente, Pessoa com Deficiência e Idosos,
Ações em datas comemora�vas as famílias cadastradas no Departamento
de Assistência Social,
Promover ações de capacitação e qualificação as famílias em situação de
vulnerabilidade social pelo FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE,
Atuar em conjunto com a rede socioassistencial do município na criação de
polí�cas públicas de enfrentamento a situações de risco a saúde, a vida
humana, a abandono de incapaz, pessoa com deficiência ou idoso,
Fortalecer a rede de atendimento com a Jus�ça Restaura�va, Amor Exigente
e outros grupos de trabalho no desenvolvimento de polí�cas públicas que
assegurem as famílias aos seus direitos,
Oferecer as gestantes o Kit bebê, com orientações por psicólogos,
assistentes sociais e equipe mul�disciplinar
EDUCAÇÃO:
Revisão no Estatuto do Magistério Municipal vigente,
Criação da Ouvidoria Educacional com o obje�vo de ouvir pais, responsáveis
e equipe educacional na melhoria con�nua da Educação Municipal,
Equipe técnica para ocupar funções de Diretoria, Coordenadoria com
experiência prévia e comprovação em gestão escolar,
Manter os reajustes anuais dos profissionais da Educação,
Realizar o acompanhamento e monitoramento das equipes de apoio
administra�vo, zeladoria e seguranças nas unidades escolares,
Par�cipação efe�va nas reuniões de Conselhos Municipais ligados à área de
Educação,
Manutenção e melhorias na frota de veículos da Educação,
Manutenção de cursos de reciclagem aos profissionais da Educação,
Transporte Universitário gratuito para estudantes de Faculdades e
Universidades fora do Município,
Parceria com CIEE ou outra ins�tuição na oferta de estágio remunerado na
área educacional,
Garan�r a oferta de vagas em creches, escolas próximas ao endereço onde
reside a criança ou adolescente,
Manter a oferta de vagas para o EJA (Educação de Jovens e Adultos),
Priorizar salas de aulas para a alfabe�zação de jovens e adultos que ainda
não sabem ler e escrever, zerando assim o analfabe�smo em nosso
município,
Oferta de uniformes e materiais escolares,
Aprimorar os projetos, programas existentes na Rede Municipal de Ensino,
com suporte no aperfeiçoamento e entrega efe�va aos alunos e a
comunidade escolar,
Construção de Jardins Sensoriais nas unidades de ensino da rede municipal,
Ampliar e fortalecer as polí�cas de inclusão nas escolas municipais,
garan�ndo o suporte necessário para alunos au�stas e os demais alunos
com algum �po de deficiência.
Readequar acessos para pessoas com deficiência, reforma, melhorias de
banheiros nas unidades escolares,
Manter e aprimorar os atendimentos nas unidades escolares de alunos
atendidos em período integral,
Buscar parceria com a Secretaria de Estado da Saúde na oferta de consultas
médicas a alunos da Rede Municipal de Ensino nas especialidades de
O�almologista, Neurologista Infan�l.
Manutenção do Núcleo Escolar e suas a�vidades existentes,
CULTURA:
É necessário ter uma equipe técnica no desenvolvimento de parcerias com
o Governo Estadual e Federal na realização de parcerias na elaboração dos
projetos como a Lei Paulo Gustavo, Lei Rouanet, e contemplação na
efe�vidade e na execução,
A manifestação cultural e o resgate no desenvolvimento de ações de
incen�vo a par�cipação popular em festas e datas comemora�vas,
A cultura terá voz e vez em nossa administração, potencializando ações com
a criação de um grupo de trabalho que estará voltado a celebração de
parcerias seja nas escolas, nos bairros ou em ONG’s,
Manifestações culturais nos bairros, com a oferta de a�vidades para
crianças, adolescentes e família.
Cultura na Praça- Espaço dedicado a manifestação popular de duplas locais,
grupos religiosos, ar�stas, desempenhando um papel importante na
valorização e no incen�vo a manifestação cultural,
Conselho Municipal de Cultura, capacitação e melhorias na atuação,
Revitalização e melhorias no Centro Espor�vo e Cultural Waldemar De
Falco.
SAÚDE:
O�mizar e reorganizar os fluxos dos atendimentos realizados no Pronto
Socorro Municipal, garan�ndo menor tempo de espera de pacientes que
u�lizam os serviços médicos, como: atendimento de recepção humanizado,
equipe de enfermagem pronta para o primeiro atendimento, aumento no
número de profissionais para o atendimento da população, garan�ndo
menor tempo de espera e qualidade no serviços prestados,
Aquisição e manutenção de aparelhos para os atendimentos des�nados ao
Pronto Socorro e Unidades Básicas de Saúde,
Conservação da estrutura �sica do Pronto Socorro e UBS,
Atendimento médico estendido nas UBS dos Bairros, com foco no
atendimento sem agendamento e horário estendido até às 19 horas, de
segunda a sexta,
Central de Ambulância 24 horas, para o atendimento de toda a população
que reside na área urbana ou rural da cidade,
Aprimorar os atendimentos realizados com grupos de pacientes, diabé�cos,
hipertensos e outros que fizeram necessários,
Campanhas de orientação e prevenção de doenças, com foco nas unidades
básicas de saúde,
Levantamento das demandas reprimidas em consultas e exames que são de
média e alta complexidade oferecidos pelos Hospitais de referência como
AME Catanduva, Hospital Emílio Carlos, Hospital de Base, a fim de diminuir
o tempo de espera e zerar a fila de especialidades médicas,
Criação do serviço de confirmação de consulta médica, por meio de
aplica�vo.
Revisão dos medicamentos oferecidos pela Assistência Farmacêu�ca do
Departamento de Saúde,
Garan�r o acesso a informação de dados para população sobre
medicamentos oferecidos, programas e projetos da área da saúde,
Mu�rões nas especialidades de O�almologista e Ortopedia,
Manter a entrega de uniformes aos profissionais da área da saúde,
Manter e aprimorar o controle interno de viagens dos veículos existentes
no Departamento de Saúde,
Convênio com o SUS na modalidade de leitos de longo permanência,
Buscar parcerias com Estado na manutenção de frota das ambulâncias
sempre em bom estado e conservação,
Buscar parceria com o Governo Federal na viabilidade do atendimento da
Base Operacional do SAMU no Município de Itajobi, com referência nos
atendimentos de urgência e emergência,
Realizar ações com o obje�vo de manter a cobertura vacinal no município,
Oferecer o atendimento de um Assistente Social no Departamento
Municipal de Saúde, aprimorando os serviços de escuta e demanda aos
serviços na rede municipal ou aos Hospitais de referência,
Acompanhamento de Programas e Serviços oferecidos pelo Departamento
Municipal de Saúde, buscando aprimorar os existentes, melhorando de
acordo com a escuta dos profissionais da área de saúde, dos pacientes, e da
própria pulação, na melhoria con�nua.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
Criação do Departamento de Desenvolvimento Econômico,
Aprimoramento e ampliação dos atendimentos do PAT, Banco do Povo, RG
Digital, INSS, Receita Federal, SEBRAE AQUI,
Instalação de uma unidade do PROCON,
Programa Via Rápida Empresa- Simplificação de Desburocra�zação no
Licenciamento de Funcionamento de Empresas no Município,
Programa Capacita MEI- Voltado aos Microempreendedores individuais já
formalizados no Município com foco na melhoria da gestão do seu comércio
ou Prestação de Serviços,
Programa de Incen�vo ao Comércio local, voltado na melhoria e
desenvolvimento de ações em conjunto com a Prefeitura Municipal em
Campanhas em datas comemora�vas, incen�vo na compra de produtos ou
serviços que a Prefeitura necessita com os próprios comerciantes,
Apoio, capacitação e incen�vos de empresários locais a vender para a
Prefeitura Municipal seus produtos e serviços, orientar sobre a Lei da
Licitação, Compras Públicas,
Criação do SELO EMPRESA AMIGA, que incen�va e constrói boas prá�cas
em sua empresa, oferecendo capacitação dos seus colaboradores, busca
empregar pessoas da própria cidade, tem uma gestão eficiente e com
qualidade no bom atendimento, tem boas prá�cas de sustentabilidade e
tem acessibilidade para pessoas com deficiência.
Capacitação aos Prestadores de Serviços que são MEI, e precisam emi�r a
Nota fiscal de Prestação de Serviços,
Apoio na Implantação da Associação Comercial e Industrial de Itajobi,
Aperfeiçoamento de ferramentas acessíveis aos candidatos que buscam
uma recolocação no mercado de trabalho por meio do serviço de
Intermediação de Mão de Obra a um cadastro online, que aproxima o
candidato a empresa,
Criar o Feirão de Empregos para pessoas desempregadas e para pessoas
com deficiência, parceria entre a Prefeitura e as empresas cadastradas,
Realizar em parceria com empresa especializada um diagnós�co das
vocações empresárias do município, bem como a necessidade de cursos de
qualificação profissional, atendendo as necessidades locais,
Ampliar os atendimentos do Banco do Povo Paulista para dois atendentes,
todos os dias da semana,
Capacitar funcionários públicos em novos processos de atendimentos,
simplificação e desburocra�zação,
O�mizar espaços públicos ociosos para o desenvolvimento de
atendimentos centralizados e menos burocrá�cos,
Par�cipação de Comerciantes e Empresários em Feiras Empresariais
subsidiados com apoio da Prefeitura Municipal,
Capacita Itajobi, Programa voltado para pessoas que desejam iniciar um
negócio e precisam de uma qualificação profissional,
MINHA CHANCE, Programa que irá capacitar jovens e adolescentes para o
Mercado de Trabalho, com apoio de intuições parceiras e empresas
interessadas em dar oportunidade.
Revisão na Legislação Municipal que incen�va a doação de terrenos do
Parque Industrial aos empresários locais que desejam construir ou mesmo
ampliar seus negócios,
Oferecer curso técnico profissionalizante com ins�tuições do Sistema “S” de
acordo com a necessidade local,
Criar a Semana do Empreendedor Municipal, aproximando
empreendedores com palestras, oficinas, workshop e ins�tuições
financeiras na oferta de crédito para micro e pequenas empresas.
Criação de novos locais para exploração de serviços ambulantes de
alimentação com contrato de exploração em locais a serem definidos pela
Prefeitura Municipal,
Regularização da Feira do Produtor aos sábados na Praça 9 de Julho,
Implementar ações da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa,
Criar no calendário anual de eventos, ações que fortaleçam o
desenvolvimento econômico do Município,
OBRAS E SERVIÇOS:
Revitalização da Avenida Padre Osmar Ticianelli,com recapeamento
asfál�co, sinalização de solo, instalação de placas, melhorias na iluminação,
iden�ficação de um símbolo indicando a capital do limão.
Remodelação e reformas quando necessárias em praças existentes em
nosso município,
Construção de uma praça Sustentável no Jardim Gláucia,
Pista de Ciclismo entre as margens do Córrego Monjolinho da Rua Cincinato
Braga até a Praça Luisa Palmira Piovesana no Jardim Gláucia,
Pista de Caminhada entre os bairros Jardim Acapulco e Jardim da Torre e
melhorias na área verde.
Rotatória na bifurcação entre os bairros Jardim da Torre e Residencial Zeny.
Iluminação de LED grada�va em todos os bairros da cidade,
Recapeamento e modernização nos trevos de acesso ao Anel Viário
Melhorias no trânsito, em mãos de direção, tráfego de carga e descarga no
centro e em outros pontos da Cidade,
Melhorias na sinalização de solo nas principais avenidas da cidade,
Incen�var o plan�o de árvores no Centro da cidade,
Aumento no número de câmeras de monitoramento na cidade,
Audiências Públicas para a melhoria da mobilidade urbana,
Adequação e acessibilidade em calçadas para pessoas com algum �po de
deficiência,
Instalação de novos semáforos no Centro ou em outros pontos de grande
movimento de veículos,
Firmar parcerias com Conselhos de Segurança Pública na resolu�vidade de
ações e campanhas de trânsito seguro,
Ônibus próprio do Município percorrendo as principais avenidas da cidade,
transportando pessoas para consultas médicas, centro comercial e ao
trabalho, no horário das 6h às 19 horas de segunda a sexta-feira, e aos
sábados até às 14 horas.
ESPORTE E LAZER:
Manter o atendimento gratuito a toda população da piscina pública,
Revitalização e manutenção dos espaços de esporte em nosso município
(pista de skate, quadras de areia, parques infan�s, bocha entre outros);
Aquisição de materiais espor�vos e uniformes para as diversas modalidades
e categorias, mantendo a distribuição gratuita,
Manter o fornecimento de transporte gratuito e alimentação para os atletas
que par�ciparem de compe�ções;
Dar con�nuidade aos Jogos de Verão no mês de janeiro de cada ano,
Manter a realização de campeonatos municipais de futebol, futsal, vôlei,
bocha, entre outros.
Apoiar o Fes�val de Pipas e papagaios (FEPITA),
Reclassificar e reorganizar a estrutura administra�va do Departamento
Municipal de Esporte e Turismo,
AGRICULTURA, CAUSA ANIMAL E MEIO AMBIENTE:
Dar con�nuidade ao serviço gratuito de castração de animais domés�cos,
Buscar parceria na construção de um Centro de Zoonoses e a abertura de
chamamento público para ONG que tem interesse em ofertar os serviços de
abrigo permanente aos animais abandonados, alimentação, castração,
vacinação e acompanhamento com médico veterinário,
Atendimento gratuito de Médico Veterinário para os animais de pessoas ide
baixa renda,
Campanha Municipal de Vacinação para Cães e Gatos,
Realizar campanhas de adoção de animais abandonados,
Es�mular a comercialização direta de produtos, pelos próprios produtores,
em feiras e nas centrais de abastecimento;
Apoiar a manutenção e a melhoria da infraestrutura rural (estradas, mata
burros, pontes rurais) e dar suporte à execução de outras melhorias rurais;
Es�mular a agricultura familiar e o agronegócio;
Apoio aos pequenos produtores na Cer�ficação de seus produtos, contando
com o apoio de um Engenheiro Agrônomo,
Apoio técnico a produtores rurais na emissão do CFO,
Parcerias com a Casa da Agricultura, CAT e Sindicato Rural de Catanduva,
Manter o Programa Melhor Caminho, com o apoio da Secretaria de Estado
da Agricultura e Abastecimento,
Incen�var e apoiar a criação da Associação dos Pequenos Produtores de
Limão,
Promover a Festa do Limão com obje�vo de incen�var a cadeia produ�va,
o agronegócio, o desenvolvimento local, a comercialização de produtos e
serviços, comidas �picas e shows musicais para movimentar a cidade,
Promover o dia D do Limão, com foco em palestras, workshop, troca de
experiências e melhorias na cadeia do limão,
Incen�var pequenos produtores a comercializar seus produtos da
agricultura familiar na preparação da merenda escolar,
Incen�var a criação de hortas domés�cas,
Apoiar a revitalização de áreas de APP, no plan�o de mudas e manutenção
com parceria de outros órgãos competentes,
Ampliar o serviço de coleta sele�va e implantar Eco Pontos para o
recebimento de recicláveis,
Revitalização e entrega de mudas do Viveiro Municipal,
Conservação e melhorias dos rios, principalmente a nascente do Rio
Monjolinho e conservação na área central da cidade,
Promover ações visando a conscien�zação do uso do solo, visando sua
conservação; ações em conjunto com a população e nas escolas da rede
municipal de ensino, promovendo a importância da proteção e preservação
do meio ambiente,
Criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, para polí�cas voltadas a
conservação e preservação do Meio Ambiente,
EVENTOS:
Em nossa gestão, o foco será a realização de eventos na cidade, bairros e no
Distrito d
Nenhuma matéria deste site menciona este candidato até o momento.
Nenhuma matéria externa foi localizada para este candidato.
Fórum de Discussão do Político
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Mais votados nesta disputa
Comparativo: Prefeito em 2024 (ITAJOBI / SP)
Candidatos Relacionados
Origem dos dados desta página
Todo número aqui vem de uma base pública, e cada uma tem sua própria data de atualização. Se algum dado parecer ausente ou estranho, consulte a fonte — o link leva ao órgão que a publica.
Dado público por força de lei
Os dados exibidos nesta página são informações públicas, cuja divulgação é determinada pela Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e pelas Resoluções do TSE sobre publicidade das candidaturas e da prestação de contas eleitorais, pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD, art. 7º, I e art. 23), que dispensam consentimento para o tratamento de dados de agente público ou candidato a função pública.