CLEMENTE - PSD - PREFEITO

l.
Queremos construir um município economicamente forte e socialmente justo, promovendo a
constante qualificação dos serviços públicos, elevando a qualidade de vida e mantendo
Tremembé na galeria de um dos melhores lugares para se viver. Para isso, os valores que
conduzirão nossa Administração com o apoio da população tremembeense, serão:
• RESPONSABILIDADE – Atender com responsabilidade, eficácia e impessoalidade as
demandas da população;
• TRANSPARÊNCIA – Disponibilizar à população, acesso à informação e acompanhamento
dos programas e ações municipais, cumprindo os ditames constitucionais;
• HONESTIDADE – A administração como um todo, deverá adotar regra de conduta
baseada na honradez, legalidade, igualdade de direitos, moralidade, respeito ao próximo e
união (Clemente)”.
II – SEGURANÇA PÚBLICA
Um dos principais problemas na nossa cidade é a falta de segurança. Não andamos em
nossas ruas com a tranquilidade de antigamente, mas vamos trabalhar muito para que a paz
volte a reinar em nossa cidade. Já avançamos muito, mas para melhorarmos ainda mais a
Segurança, pretendemos:
- Elaborar um Plano Municipal de Segurança Pública, integrado com a segurança pública do
Estado;
- Solicitar ao Governo do Estado a implantação de postos descentralizados da Polícia Militar
nos bairros distantes;
- Com o Centro de Operações Integrado – COI instalado pretendemos aumentar o número
de câmeras em pontos estratégicos, visando maior segurança;
- Com a manutenção do convênio da Patrulha Rural, estudaremos o aumento do efetivo
empregado na Atividade Delegada, expandindo-a para outros bairros, especialmente os mais
distantes;
- Solicitar ao Governo Estadual o aumento do efetivo policial;
- Melhorar a iluminação pública, principalmente em locais com maior risco de delitos;
- Continuar fortalecendo o CONSEG, que fora reativado, bem como ofertar estrutura e apoio;
- Manter e expandir as ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência
(PROERD), nas escolas municipais, unindo educação, família e a Polícia Militar.
- Solicitar apoio ao Governo do Estado para aumentar os equipamentos necessários para
atuação da Comissão Municipal de Defesa Civil.
- Solicitar ao Governo do Estado para que a Delegacia de Polícia tenha atendimento noturno
e aos finais de semana, após o aumento do efetivo policial civil, bem como oferecer maior
estrutura para a Polícia Civil.
- Desenvolver ações informativas e ativas para que a comunidade possa alertar e trabalhar
em prol da segurança de todos, como por exemplo, o programa “Vizinhança Solidária”.
- Empreender esforços para a implantação da Guarda Civil Municipal, a partir do impacto
financeiro, estudos para regulamentação normativa, abertura de certame visando a
realização de concurso público e estudo técnico preliminar para a aquisição de equipamentos.
III – SAÚDE
A saúde consiste em um direito constitucionalmente assegurado a todos e se trata de bem
maior de qualquer pessoa. Oferecer saúde a todos implica numa série de ações de
saneamento, promoção, prevenção e tratamento de doenças. Para manter a Saúde em
constante evolução pretendemos:
- Aumentar o quadro de especialidades médicas, estudando a necessidade da realização de
concurso público para o provimento das vagas;
- Investimento em medicina preventiva, com apoio dos Agentes Comunitários de Saúde,
realização de palestras e ações para melhoria da saúde dos tremembeenses, fortalecendo a
saúde da família e reduzindo os gastos com atendimento de urgência e emergência, bem
como a menor incidência de doenças crônicas;
- Buscar apoio junto ao governo estadual e federal visando a construção de unidade básica
de saúde para a região do Maracaibo, cuja área já está reservada pela administração
municipal, com os estudos técnicos preliminares já realizados;
- Oferecer contínuo treinamento aos servidores públicos e prestadores de serviços para
melhoria e agilidade no atendimento, buscando apoio junto ao Departamento Regional de
Saúde – DRS XVII e também através de parceria com escolas técnicas e universidades;
- Realizar o ano todo divulgação sobre a importância e conscientização da população quanto
a vacinação, desde a fase de recém-nascido até a idade adulta e fortalecer as ações de
campanhas de vacinação contra a gripe, covid e outras;
- Fortalecer o apoio aos munícipes que precisarem de serviço de saúde fora do município,
aumentando a oferta de transporte sanitário, para maior conforto dos usuários do SUS;
- Levantamento da necessidade de aquisição de equipamentos e aparelhos para
especialidades no atendimento da saúde, efetivando por meio de recursos próprios ou por
intermédio de emendas parlamentares;
- Implantar Ouvidoria especializada para a Saúde Municipal, para acompanhamento da
demanda até o resultado final, visando atender aos munícipes em suas necessidades,
buscando o encaminhamento para o setor competente e, se o caso, sua resolução;
- Fortalecer o atendimento odontológico dentro das especialidades da saúde bucal;
- Ampliar o Programa Saúde na Escola em parceria com a Secretaria de Educação;
- Efetivar parceria para instalação de aparelho de tomografia computadorizada e endoscopia
visando principalmente aos atendimentos de urgências;
- Melhorar a captação de recursos Estaduais e Federais destinados à saúde, através de
projetos bem elaborados;
- Adequar a estrutura física da Farmácia Municipal, garantindo atendimento individualizado
e humanizado, com orientações aos pacientes sobre o uso de medicamentos e mantendo a
lista de relação de medicamentos atualizada, o que ocorrerá com a transferência dos
principais serviços de saúde para o prédio do antigo Hospital Bom Jesus;
- Promover e contemplar com estrutura física, equipamentos e capacitação, o Conselho
Municipal de Saúde;
- Criar o Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS, ampliando e especializando o
atendimento referente a saúde mental;
- Manter e ampliar a parceria com clínicas para tratamento de dependentes químicos,
incentivando as ações de prevenção e combate ao uso das drogas e substâncias nocivas;
- Melhorar a estrutura física do prédio da Vigilância Sanitária e Epidemiológica, buscando
oferecer um atendimento mais humanizado, bem como oferecer melhores condições de
trabalho aos empregados públicos e prestadores de serviços;
- Finalizar o projeto, iniciando as obras no Hospital Bom Jesus, dotando todo o prédio para
se tornar um Complexo de Saúde do Município, integrando os principais serviços
ambulatoriais em um só local;
- Melhorar ainda mais a marcação de consultas com especialistas, monitorando as alterações
já implementadas e verificando a necessidade de eventuais readequações, assim resultando
na diminuição de demanda reprimida e maior oferta de vagas;
- Continuar equipando o Pronto Atendimento e demais unidades da saúde municipais,
mantendo as manutenções nos equipamentos que se encontram em bom estado de uso;
- Melhorar a distribuição de remédios gratuitos, ampliando a oferta de fármacos presentes
na relação municipal de medicamentos, assim facilitando as prescrições dos profissionais
médicos.
IV – EDUCAÇÃO
A Educação é a força mais poderosa e transformadora para moldar a sociedade, sendo
fundamental para o desenvolvimento do indivíduo, na construção de valores e sendo
instrumento para continuarmos mudando o rumo de nossa cidade e obtermos melhoria de
vida para nossos cidadãos. Portanto, a Educação é um direito fundamental assegurado pela
Constituição Federal essencial para o desenvolvimento de um município, pois, promove a
cidadania, preparando os indivíduos para participarem das decisões políticas e sociais,
contribuindo para uma gestão pública mais transparente e eficiente.
Assim, economicamente, investir em educação gera retorno significativo:
- Cidadãos qualificados ocupam melhores posições no mercado de trabalho, gerando maior
renda e atraindo investimentos para o município;
- Socialmente, a educação promove inclusão e equidade, oferecendo oportunidade iguais e
combatendo as desigualdades;
- Além disso, contribui para a redução da criminalidade e da violência ao proporcionar
alternativas dignas de vida;
- A educação também melhora a saúde pública, pois pessoas educadas adotam hábitos mais
saudáveis e tem maior acesso a informações sobre prevenção de doenças;
- Investir na educação é garantir o futuro, proporcionando ferramentas para que todos
contribuam para o bem estar e a prosperidade da comunidade.
Para melhorar a Educação pretendemos:
- Elaborar novo Plano Municipal de Educação para o Município, com a efetiva participação
dos professores;
- Assegurar a ampliação de escolas em período integral no Município;
- Promover estudos para implantação de ferramentas tecnológicas que auxiliem no
aprendizado;
- Ampliar a oferta de capacitação aos professores e servidores da rede municipal de ensino;
- Realizar periodicamente capacitação e reciclagem aos integrantes da rede municipal de
ensino sobre conhecimento de primeiros socorros e inclusão escolar;
- Ampliar o atendimento do transporte escolar adquirindo mais ônibus escolares com rampa
elevatória para alunos cadeirantes;
- Apresentar projetos junto ao Governo Federal e Estadual, visando a captação de recursos
para implementação das atividades educacionais;
- Manter a oferta de estrutura física e equipamentos para funcionamento dos Conselhos
Municipais de Educação, Alimentação Escolar e FUNDEB;
- Acabar com o déficit de vagas nas creches municipais;
- Continuar estabelecendo parcerias entre as áreas de educação, esporte e cultura, visando
treinamentos esportivos, experiências, passeios educativos e aulas culturais diversificadas
para participação dos alunos;
- Continuar o sistema de avaliação padronizada, visando melhorar o desempenho e o
consequente rendimento individual de alunos e professores da rede municipal de ensino;
- Avaliar periodicamente as escolas municipais, estabelecendo melhorias em toda estrutura
física dos prédios, como pintura, reparos da parte elétrica, hidráulica e outros necessários
para manutenção adequada dos mesmos;
- Criação de sistema específico para enfrentamento da evasão escolar em todos os níveis;
- Continuar potencializando o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de
segurança, meio ambiente, saúde, trânsito, cidadania, tecnologia, entre outros;
- Construir novas creches em bairros;
- Garantir a continuidade de entrega de uniformes e material escolar aos alunos da rede
municipal de educação, com qualidade;
- Continuar oferecendo a Educação de Jovens e Adultos – EJA, bem como avaliar sua
ampliação em novos locais com a regularização das unidades escolares;
- Fortalecer a Educação Especial na perspectiva inclusiva para alunos com deficiência,
transtorno do espectro autista, altas habilidades ou superdotação assegurando o pleno
desenvolvimento social e educacional;
- Analisar o Censo Escolar visando a construção de novas unidades escolares como por
exemplo nos bairros da Flor do Vale e Jardim Maracaibo;
- Ampliar o serviço de atendimento especializado para alunos com dificuldade motora,
fonoaudiológicas e de desenvolvimento;
- Priorizar a qualidade e o valor nutricional da merenda escolar ofertada, estabelecendo uma
gestão participativa entre pais, alunos e técnicos da área de nutrição escolar;
- Estabelecer parceria dos nutricionistas com programas universitários de nutrição,
objetivando priorizar a qualidade e variedade dos alimentos da merenda escolar;
- Incentivar e promover a participação de alunos em competições desportivas municipais,
regionais e estaduais;
- Fortalecer o incentivo ao jogo de xadrez como fonte de disciplina, raciocínio lógico e espírito
de competição;
- Mapear as necessidades de tratamento nas áreas oftalmológica, odontológica e outras, bem
como necessidades sociais encaminhando às Secretarias competentes para o
acompanhamento necessário;
- Assegurar todas as providências necessárias, com capacitação de educadores, melhorias
no ambiente escolar e o destaque do aluno, buscando sempre o aumento do Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica e a excelência do ensino municipal de Tremembé.
V – TURISMO E CULTURA
Manter o desenvolvimento de políticas de fomento e incentivo à cultura em todas suas áreas,
como arte, música, letras, folclore e preservação do nosso patrimônio histórico, artístico,
religioso, arqueológico e natural.
Nossa cidade é uma Estância Turística do Estado de São Paulo, onde precisamos oferecer
mais atrações e estrutura para os visitantes. Para melhorar a Cultura e Turismo pretendemos:
- Construir um Recinto de Eventos destinado a comemorações, exposições, shows, rodeio,
atividades culturais e esportivas em área já adquirida pela municipalidade, melhor
acomodando os grandes eventos e trazendo maior conforto aos turistas e visitantes;
- Tornar efetivo o Plano Revisional de Turismo;
- Continuar incentivando e fortalecer o Conselho Municipal de Turismo e o Conselho Municipal
de Cultura;
- Ofertar cursos de capacitação e qualificação aos servidores municipais da área de turismo
e cultura;
- Estabelecer parcerias com o setor gastronômico e de hospedagem;
- Continuar apoiando os principais festejos de nossa cidade como: Festa do Senhor Bom
Jesus, Festa da Paróquia São José, Festa do Arroz, Aviva e também os eventos religiosos nos
diversos bairros do Município, fortalecendo o turismo religioso;
- Continuar promovendo eventos e ampliando-os, visando atrair maior número de turistas ao
município, como por exemplo, o “Natal Iluminado” e “Carnaval Família”;
- Dar continuidade ao Festival de MPB e Caipira, envolvendo a participação municipal e
regional como meio de levar o nome da Estância Turística de Tremembé para outras cidades;
- Em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico ampliar o turismo de
negócios, através de cursos, palestras e capacitações, com o apoio de entidades da região,
utilizando o auditório do Centro de Eventos;
- Regulamentar o Auditório “Angelo Gatti”, localizado no Centro de Eventos, para que possa
receber espetáculos teatrais, musicais, stand ups e outras atrações culturais privadas, através
do arbitramento de tarifa pública, atraindo mais visitantes ao município para frequentarem
os restaurantes, bares e lanchonetes, antes e/ou após os shows;
- Continuar buscando apoio junto aos governos Federal e Estadual, visando a captação de
recursos para implantação de projetos voltados ao turismo;
- Planejar atividades culturais e eventos coletivos que valorizem a expressão da diversidade,
o patrimônio e os recursos naturais, com parcerias e convênios com entidades que
possibilidades de promover lazer e as potencialidades do nosso município;
- Contribuir de forma efetiva para melhoria do ecoturismo;
- Construir o espaço dos artesãos do município;
- Manter em atividade a Feira de Artesanato, incluindo-a em todos os eventos realizados no
município;
- Finalizar a obra do Mirante Madre Carminha, Boulevard da antiga Ponte do Rio Paraíba, que
com sua revitalização e iluminação, se transformará em ponto turístico importante do
município, que poderá servir como ponto de apoio ao ciclista, bem como a finalização da
revitalização da Praça Geraldo Costa;
- Desenvolver projetos para buscar novos talentos nas diversas áreas, incentivando a música,
teatro, dança e outras expressões da cultura;
- Manter o município no Programa “Rota Fé” com boa participação;
- Promover o agroturismo no município, estudando a criação de uma rota;
- Manter e ampliar conceitos de cidade inteligente, iniciando pela disponibilização gratuita de
pontos de conexão à internet nas principais praças e outros pontos turísticos;
- Manter a tradição da Estância Turística de Tremembé como cidade acolhedora, religiosa e
de atrativos com ambiente familiar e seguro;
- Criar uma identidade visual nos prédios públicos históricos assim oferecendo maior
informação aos visitantes e padronizando-as;
- Melhorar o acervo do Museu “Laurindo de Paula”;
- Estudar uma forma de regulamentar a “Feira da Barganha”, de modo a propiciar eventual
apoio do município aos expositores e frequentadores;
- Fortalecer a participação da comunidade com o poder público nas festividades cívicas e
datas comemorativas, assim promovendo a realização de desfiles ou paradas, conforme a
comemoração exigir, envolvendo diversos órgãos da administração municipal, de modo a
fortalecer o civismo de nossos cidadãos, bem como atrair visitantes.
VI – ESPORTE E LAZER
É cediço que os projetos sociais ligados ao esporte reduzem significativamente a evasão
escolar e aumentam o índice de aprovação dos alunos nas escolas, além de propiciar,
benefício físico, mental, psicológico e social, por intermédio da integração das políticas de
esporte, lazer e educação, incentivando a cidadania, gerando oportunidades e prevenindo
doenças. Portanto, as atividades físicas melhoram a qualidade de vida das pessoas. Para
aperfeiçoar o Esporte e Lazer, pretendemos:
- Incentivar a participação de crianças e adolescentes na prática esportiva ampliando a oferta
de modalidades esportivas;
- Revitalizar e iluminar as quadras poliesportivas da cidade;
- Oferecer um programa de treinamento em diversas modalidades esportivas para os alunos
da rede escolar municipal que se destacarem nas atividades de educação física escolares;
- Incentivar as aulas de aeróbica e dança em todos os bairros da cidade;
- Instalar academia ao ar livre nos bairros que ainda não possuem;
- Melhorar a estrutura do campeonato amador de futebol da cidade;
- Promover campeonatos municipais em diversas modalidades esportivas;
- Oferecer condições para aumentar a representatividade do município nos Jogos Regionais
do Interior;
- Estabelecer parcerias com projetos esportivos da sociedade civil;
- Melhorar a captação de recursos Estaduais e Federais destinados ao Esporte e Lazer,
através de projetos bem elaborados;
- Manter a oferta e ampliar as aulas das diversas modalidades esportivas já realizadas na
“Quadra Coberta”.
VII – AÇÃO SOCIAL
A Ação Social terá um papel ainda mais importante na nossa administração, pois
fortaleceremos algumas ações já desenvolvidas e analisaremos a implementação de outras.
Para diminuir a desigualdade social e capacitar os menos favorecidos, para que alcancem
condições de evoluir social e economicamente, pretendemos:
- Ampliar e manter a oferta de cursos e oficinas de capacitação, para auxiliar as pessoas em
situação de vulnerabilidade a adquirirem conhecimento e empreenderem através de seu
trabalho;
- Criar programas e manter atendimento especial voltado às mulheres, sobretudo, àquelas
que atualmente são responsáveis econômicas pelo núcleo familiar, para que recebam apoio
e orientações;
- Criar um Centro de Referência em Assistência Social na região central do município;
- Fomentar políticas públicas com a participação da iniciativa privada e terceiro setor;
- Incentivar atividades intermunicipais aos idosos, objetivando o seu bem estar e participação
social.
- Criar atividades artesanais, artes plásticas, artes cênicas e danças para idosos de bairros
mais afastados;
- Estabelecer ações concretas visando o atendimento a crianças e adolescentes, idosos,
portadores de necessidades especiais,