ROMERINHO - AVANTE - PREFEITO

s propostas do candidato
JOSÉ ROMERO ROCHA DE MATOS FILHO e SÉLIA ALVES SOARES, para a administração
municipal no período 2025-2028.
A ação governamental visa resolver os principais problemas da cidade. Nesse sentido, foi
necessário um amplo diagnóstico, resultando em propostas e soluções concretas e viáveis
econômica, socialmente e ambientalmente sustentável. Para isto, debatemos nossas propostas
e recebemos contribuições e reflexões críticas de importantes munícipes e a comunidade em
geral, para fazer de nossa cidade, a melhor cidade para se investir, viver e visitar.
Tenho como princípios norteadores, os valores em favor da Família e do Cidadão, honestidade,
trabalho, respeito, transparência e paixão pelo meu município, pela minha cidade e pelas
pessoas que aqui vivem, a estes, o nosso compromisso pessoal.
O objetivo fundamental será o de reconfigurar o nosso modelo de Gestão na administração
municipal, propondo e executando projetos estruturantes a serviços da população, onde iremos
estabelecer metas e resultados altamente positivos em todas as áreas de atuação do Governo.
Nossa gestão terá foco em instrumentos de planejamento e acompanhamento de metas
pautadas na disciplina da execução orçamentária e na implantação de planos e projetos para a
concepção de novas soluções para o município de Quijingue.
Um plano de governo eficaz deve ir além da sugestão de propostas. É preciso entender a
realidade do nosso município e como ela afeta a vida das pessoas. E isso tem sido feito. Mas,
queremos muito mais. Nesse sentido, com bom senso e sensibilidade costumeira, corrigindo
outrora erros e/ou excessos, propor políticas públicas ajustadas, realistas, e demonstrar por
que elas são eficazes, afinal, o trabalho não pode parar.
Por fim, este documento se propõe a demonstrar como pretendemos proceder, nossas ações e
compromissos com o povo do município de Quijingue, cada cidadão e cidadã, em torno das
ideias que visam, sobretudo, abraçar a causa do desenvolvimento social e econômico
sustentável e da melhoria das condições de vida do nosso município. Não é um programa
fechado, e sim um programa em constante construção onde os anseios da sociedade serão
seu principal combustível.
EIXOS NORTEADORES DO PLANO DE GOVERNO
A partir de diagnóstico situacional sobre as políticas públicas do município de
Quijingue, este programa de governo apresenta as seguintes diretrizes para a
realização da administração executiva do Município de Quijingue para a gestão
2025/2028.
► Participação cidadã e controle social por uma cultura democrática e transformadora
na vida pública.
►Desenvolvimento local sustentável como fator de geração de trabalho e renda.
►Políticas sociais de garantia de direitos e igualdade social.
►Gestão ética, democrática com eficiência e eficácia.
►Afirmação dos direitos: raça, gênero e orientação sexual
DIRETRIZES DA PROPOSTA ADMINISTRATIVA
►Valorização trabalho em equipe;
►Primar pela política pública coletiva;
►Dar oportunidade e valorizar cada servidor público, independente de opção política;
►Métodos democráticos e participativos da Gestão pública;
►Transparência nos encaminhamentos e atos administrativos;
►Eficiência e eficácia nas ações administrativas;
►Estímulo a participação da sociedade organizada nos processos de Gestão;
►Humildade para reconhecer as falhas e incorporar contribuições;
►Convivência com a pluralidade de ideias;
►Construir as parcerias necessárias à viabilização do plano apresentado;
►Estimular e apoiar o desenvolvimento sustentável como um processo único que leva
em conta o rural e urbano;
►Preservação do meio-ambiente como forma de garantir a sobrevivência das
gerações futuras;
►Educação de Qualidade,Saúde, Habitação
►Ações de Inclusão Social e de Combate à Pobreza.
PLANEJAMENTO DE AÇÕES
SETORES DE SUPORTE ESTRATÉGICOS PARA A PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO
Os setores classificados como suporte s estratégicos necessários para a promoção do
desenvolvimento local sustentável, são os seguintes:
➢ Emprego e Renda;
➢ Saúde;
➢ Educação;
➢ Segurança do Trabalho;
➢ Promoção Social;
➢ Meio Ambiente;
➢ Agricultura;
➢ Habitação;
➢ Cultura;
➢ Esporte e Lazer;
➢ Obras e Serviços Públicos;
➢ Segurança Pública;
➢ Assistência Social;
São apresentadas a seguir ações planejadas para a administração 2025/2028, de
acordo com as diretrizes deliberadas e articuladas por este plano de governo.
Administração, Planejamento e Finanças :
A gestão Pública para além do cumprimento das determinações legais, a administração
municipal será pautada pelas seguintes medidas:
➢ Dar transparência dos gastos públicos, com publicação regular do orçamento municipal
e da movimentação financeira para que a sociedade acompanhe a execução financeira
municipal, inclusive com a realização de audiências públicas de esclarecimento;
➢ Capacitar os nossos Servidores Municipais através de programas de qualificação
profissional;
➢ Garantir os pagamentos dos salários aos Servidores Municipais com pontualidade, bem
como dos fornecedores;
➢ Implantar um rigoroso controle na compra de materiais, contratação de serviços e
gestão dos contratos com fornecedores e prestadores de serviços;
➢ Reestruturar e otimizar a estrutura da administração pública municipal, investindo na
modernização tecnológica da prestação de serviços públicos ao cidadão através de
sistemas;
➢ Implantar, manter e/ou ampliar o Programas de Estágios para dar continuidade de
trabalho e conhecimento ao jovem em sua área de estudo;
➢ Qualificar os gastos públicos, através do aprimoramento dos controles de custos,
melhoria de processos, gerenciamento da execução dos contratos, otimização dos
recursos públicos;
➢ Tornar a gestão pública municipal um modelo em eficiência voltada para eficácia no
atendimento ao público;
Educação:
A educação é a base fundante para a construção do desenvolvimento sustentável,
progresso e desenvolvimento do nosso município, tão logo, a garantia da entrada, acesso e a
permanência do estudante na escola pública, além de um direito, refletirá na melhoria do seu
desenvolvimento psicossocial e da educação básica como um todo.
Assim, prezando pela qualidade do ensino público oferecido nas escolas, pretendemos
realizar diversas ações, sobretudo, nas interfaces pedagógicas, a saber:
➢ Ampliar a jornada escolar em tempo integral, principalmente nos ciclos iniciais;
➢ Criar e/ou adequar a Biblioteca Pública Municipal;
➢ promover o uso de bibliotecas e o hábito da leitura; Incentivar a leitura com promoções
de campanhas motivacionais;
➢ Criar a biblioteca digital municipal (centro de pesquisa);
➢ Oferecer formação continuada para as equipes docente e técnico-pedagógica;
ofertando capacitação, através de seminários de educação, dinâmicas, congressos e
encontros profissionais;
➢ Avaliar e ajustar o currículo conforme as diretrizes da BNCC, focando nas habilidades e
competências exigidas pela prova do Saeb; promover a interdisciplinaridade entre as
disciplinas para auxiliar os alunos a aplicar conhecimentos de diferentes áreas em
situações reais; oferecer formação aos professores, garantindo que eles compreendam
a BNCC e saibam como aplicá-la em suas aulas.
➢ Criar subsídios e ferramentas para que o Município disponha de oferta de cursos
preparatórios para vestibulares / enem. Seja por iniciativa própria, seja através de
parcerias públicos privadas;
➢ Sistematizar através de exercícios e simulados preparatórios, a qualificação dos
estudantes para as avaliações externas;
➢ Oferecer elementos multimídia que possibilitem ampliações, desdobramentos e Elevar a
taxa positiva do IDEB e prova SAEB e prova Brasil;
➢ Obter uma nota média entre as escolas públicas municipais igual ou superior a 5,0 para
os anos iniciais e igual ou superior a 6,0 para os anos finais do IDEB (Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica) em 2026;
➢ Utilizar em nosso favor os resultados das avaliações em larga escala, propondo
trabalhos mais assertivos e que visem emancipação escolar por parte de todos os
alunos;
➢ Garantir a participação de todos os colaboradores educativos para uma gestão
democrática;
➢ Garantir o fornecimento de uniformes, bolsas e materiais escolares, assegurando sua
qualidade e prazos de entrega;
➢ Assegurar a presença das crianças de 6 a 14 anos nas escolas;
➢ Incentivo ao estágio profissionalizante com empresas e órgãos públicos e na própria
administração municipal;
➢ Melhoramento da merenda escolar com qualidade na rede pública municipal;
➢ Manter as creches abertas mesmo no período de férias escolares através de
contratação temporária de professores;
➢ Dotar e/ou atualizar as creches de brinquedos, livros literários, jogos, Hd’s em
quantidade suficiente para atender todas as crianças;
➢ Construir e/ou adaptar, salas para videoteca, artes, brinquedoteca, quadra etc
objetivando os principais focos da educação infantil como o brincar (lazer), a arte, o
movimento, a socialização e o desenvolvimento das diversas linguagens;
➢ Investir na formação continuada dos professores e demais funcionários;
➢ Valorizar as questões locais e qualificar as propostas de trabalho de acordo com a
realidade de cada comunidade;
➢ Garantir investimentos em materiais pedagógicos, tecnologia da informação e a
manutenção e ampliação dos espaços escolares;
➢ Viabilizar a manutenção da climatização das salas de aula das escolas públicas
municipais; Ao passo, em um prazo médio, adaptar a fonte de energia, para também,
energia solar em todas as escolas municipais, possibilitando adequar a climatização dos
espaços das escolas municipais (sala de aula, secretaria, direção, etc.) com ar
condicionado.
➢ Investir na reforma, manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos da
escola;
➢ Melhorar a qualidade no transporte escolar e veículos garantindo transporte digno e
eficiente aos estudantes que se deslocam da área rural para a sede municipal;
➢ Atualizar o Plano de Cargos e Carreira e Salário dos profissionais do magistério;
➢ Desenvolver políticas públicas que possam efetivamente inserir no mercado de
trabalho, os alunos de nosso município que seguem carreira na área da Educação.
Gerando oportunidades de aprendizado prático e qualificatório junto às escolas
municipais e Secretaria de Educação Municipal;
➢ Melhoria e continuidade no Atendimento da Educação Especial;
➢ Garantir a inclusão das crianças com deficiência e necessidades especiais,
assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede
municipal de ensino para este fim;
➢ Criar, Adequar e/ou potencializar a Assistência Psicopedagógica, Psicológica e a
Assistência Social, em quantidade suficiente para o atendimento efetivo e eficiente,
como meio de garantia e permanência dos estudantes na escola no seu
desenvolvimento integral.
➢ Implementar campanhas educativas periodicamente nas escolas, sobre temáticas
relacionados à segurança, meio ambiente, saúde, prevenção às drogas, trânsito e
outros temas sociais;
➢ Criar um sistema de ouvidoria educacional através de número de telefone, whatsapp e
endereço de e-mail, para a população realizar sugestões, reclamações e elogios em
relação ao serviço educacional prestado no município;
➢ Projeto Quem planta esforços, colhe sucesso:
○ Promover cursos preparatórios (pré - Enem) para facilitar e garantir o ingresso
nas Universidades;
○ Adequar no período noturno transporte escolar para estudante da zona rural
possibilitando alternativa para os estudos da Educação de Jovens e Adultos no
ensino fundamental e médio, assim como àqueles concluintes do ensino médio
que buscam no turno oposto fazer o preparatório PRÉ - ENEM.
○ Curso com duração de 6 meses em horário noturno;
➢ Ampliação e/ou construção de quadras esportivas nas escolas rurais e abri-las para o
uso da comunidade, principalmente nos finais de semanas;
➢ Aquisição de transportes escolares em regime de colaboração com o governo federal,
através do projeto Caminho da Escola;
➢ Criar parceria entre a Secretaria de Ação e Assistência Social, diretorias de Esporte e
Lazer e Cultura para viabilizar projetos que visem o melhoramento da educação do
município;
○ Elaboração de projetos de esporte, de teatro, de dança, de fotografia, musical,
eventos culturais envolvendo temas diversos, como feira cultural, semana junina,
semana do estudante, semana do folclore, semana da pátria, semana da
criança.
➢ Garantir e contemplar, quando for o caso, os alunos da Educação Básica da sede e dos
povoados com o transporte escolar, atendendo também os alunos do Ensino Superior
com transporte e casa do estudante, sempre levando em conta as etapas da Educação
Básica que o município é legalmente responsável;
○ Oferecendo transporte escolar para os alunos do município que fazem o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia-IFBA ou outros cursos
acadêmicos em municípios vizinhos, de acordo às condições financeiras do
município, criando um ponto de partida e chegada, com horário determinado,
depois de atender prioritariamente como rege a Lei de Diretrizes e Base-LDB
quando se trata de priorizar o atendimento da Educação Básica, nas etapas que
o município é legalmente responsável.
➢ Disponibilizando a casa do estudante, quando for pertinente e dentro do planejamento
financeiro do município.
Saúde:
Garantir a manutenção e permanência de parceria ampla com os Hospitais da nossa
região (cidades vizinhas e parceiras - Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Antas, Monte
Santo) assim como os Hospitais e Policlínicas do Estado, garantindo o pleno atendimento e
cuidado aos nossos munícipes, promovendo qualidade em sua saúde e satisfação para todos.
➢ Estabelecer políticas especiais de atendimentos, inclusive odontológica às crianças,
gestantes, idosos e portadores de necessidades especiais;
➢ Construção de uma policlínica municipal, com suporte de exames laboratoriais e etc;
➢ Informatização dos sistemas de marcação de consultas e exames;
➢ Implantação da Farmácia Básica municipal;
➢ Criação do Samu municipal;
➢ Ampliar e articular os programas de atenção integral à saúde da criança e do
adolescente, da mulher, do homem, do idoso, do trabalhador, das pessoas com
deficiência, DST, AIDS e de saúde mental;
➢ Organizar o fluxo de atendimento de urgência e emergência no município;
➢ Realizar ações de prevenção e promoção à saúde nas Unidades Saúde da Família e
comunidades;
➢ Fortalecer a rede de cuidados à comunidade a partir da promoção, proteção e educação
em saúde;
➢ Reorganização da Saúde Bucal, com implementação e ampliação dos Programas;
➢ Garantir e melhorar o acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e
em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante
aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada;
➢ Criar um Sistema de Ouvidoria Municipal de Saúde, através de número de telefone,
whatsapp e endereço de e-mail, para a população realizar sugestões, reclamações e
elogios em relação ao serviço de saúde prestado no município;
➢ Fortalecer a rede de saúde mental, com ênfase no enfrentamento dos problemas atuais
como crise de ansiedade, depressão, dependência de drogas, etc.
➢ Reduzir os riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e
vigilância em saúde;
➢ Melhorar a assistência farmacêutica no município;
➢ Disponibilizar espaço de recepção e acolhimento para as pessoas advindas da área
rural que necessitem utilizar serviços de saúde no município ou em outras cidades;
➢ Disponibilizar uma casa de apoio na cidade de Feira de Santana, numa região próxima
aos centros médicos, para quando necessário, haver pernoites de pacientes no local;
➢ Adquirir novas ambulâncias (cada comunidade assistida por Unidade Básica de Saúde,
UBS, deve ser contemplada com uma);
➢ Aperfeiçoar de forma dinâmica, eficiente e eficaz o transporte de TFD e de
Hemodiálises;
➢ Apoiar o Conselho Municipal de Saúde;
➢ Desenvolver políticas públicas que possam efetivamente inserir no mercado de
trabalho, os alunos de nosso município que seguem carreira na área de saúde.
Gerando oportunidades de aprendizado prático e qualificatório junto às unidades de
atendimento;
➢ Viabilizar junto ao Estado a ampliação da lista de medicamentos ofertados à população
via farmácia básica e rever a parceria quanto aos medicamentos de alto custo e
excepcionais;
➢ Restabelecer, implementar e/ou ampliar o centro de fisioterapia, estruturando-o com
equipamentos e tratamentos modernos, ampliando seu horário de atendimento. Além de
um veículo excepcional para efetuar o transporte de pacientes, quando necessário;
➢ Buscar parceria com o Governo do Estado para implantação de uma unidade de
Proteção Materno Infantil visando garantir o acesso principalmente das gestantes e
crianças com atenção diferenciada, com atendimento de Ginecologista, Obstetra e
Pediatra;
➢ Assegurar o suporte técnico e modernizar o serviço dos agentes comunitários de saúde
e dos agentes de endemias, além de cumprir o piso salarial das categorias;
➢ Adquirir um veículo para transporte exclusivo de vacinas e insumos entre a Secretaria
de Saúde/UBS;
➢ Requerer junto ao Ministério da Saúde uma unidade móvel de atendimento
odontológico;
➢ Ampliar e garantir a oferta gratuita de medicamentos para pacientes acometidos com
pressão alta, diabetes, colesterol e afins;
➢ Recuperar a estrutura e modernizar os equipamentos de saúde já existentes nas
unidades de atendimento;
➢ Promover campanhas itinerantes, em todas as comunidades (povoados), ofertando
atendimento domiciliar oftalmológicos, diabéticos, ginecológicos e urológicos;
➢ Equipar o hospital com estrutura básica para realização de exames laboratoriais;
➢ Criação do PADI (Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso);
➢ Reduzir o tempo de espera para consultas médicas (urgência e emergência) no hospital
Municipal, contratando mais profissionais de saúde;
➢ Fazer convênios, parcerias, com clínicas particulares para o atendimento de exames
médicos e laboratoriais;
➢ Manutenção e reforma de todas as Unidades de Saúde do município, favorecendo o
processo de trabalho e melhorando a qualidade da assistência prestada aos nossos
munícipes;
➢ Manter Implementação Núcleo de Apoio á Saúde da Família (NASF), composto por
nutricionista, fisioterapeuta, psicólogo, profissionais de apoio a saúde mental,
assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, educadores físicos para atuarem junto às
equipes de saúde da família;
➢ Manter e/ou implementar o Programa Academia da Saúde, através da construção de
pólos, espaços públicos dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais
qualificados para promover práticas corporais e atividades físicas;
➢ Garantir transporte de qualidade aos pacientes que realizam Tratamento Fora do
Domicílio (TDF), com frota confortável e segurança aos usuários;
➢ Implantar e/ou implementar o Centro de Especialidades de