GERALDO TACHINHA - AVANTE - PREFEITO

8. Ambos
representam a COLIGAÇÃO “UNIDOS POR NOSSA GENTE”.
Foi elaborado a partir de uma visão da Gestão Pública Contemporânea, com base no
conhecimento e na experiência do candidato Geraldo Magela Barbosa, nos últimos 30 anos
em sua jornada no serviço público estadual e federal.
Revela as intenções de um pretenso governo, focado nos cidadãos oncenses, tendo
como premissas principais o CUIDADO com a nossa gente, a TRANSPARÊNCIA e a
RESPONSABILIDADE com a coisa pública.
Conta com a solidariedade dos apoiadores da CHAPA ora registrada junto ao Cartório
Eleitoral da cidade e Comarca de Pará de Minas, e espera receber a confiança dos eleitores
do histórico Município de Onça de Pitangui.
Nossa gestão governamental será baseada permanentemente no interesse público.
Nossas referências principais se baseiam no modelo de Gestão Pública Gerencial, na
perspectiva de praticar uma gestão moderna no Município de Onça de Pitangui.
Pretendemos reformar a estrutura administrativa, com modalidades adequadas a
cada Secretaria ou serviço. Nossa intenção é potencializar os melhores resultados,
sobretudo, para os cidadãos oncenses enquanto destinatários das políticas públicas que
serão convertidas em bens e serviços, em quantidade e com a qualidade necessária.
Nesse sentido, entendemos ser necessário investir em infraestrutura física e material,
bem como no servidor municipal, que está incumbido de entregar os serviços aos cidadãos
em suas respectivas áreas de atuação e competência.
Tendo como proposta central de governo, o estar a serviço dos cidadãos, iremos nos
concentrar no atendimento prestado nas áreas sociais, tais como: saúde, assistência social,
educação, cultura, esporte e lazer, economia solidária, e outras ações em curso.
Procuraremos criar as condições materiais de atendimento em todo Município, tendo
em vista a estruturação e oferta de serviços presenciais envolvendo todas as secretarias
municipais ou à distância, por meio de plataforma digital a ser modernizada.
Plano de Governo: Unidos por nossa gente!

Pretendemos ainda ofertar serviços itinerantes para o melhor conforto de todos os
cidadãos, buscando atender suas necessidades mais perto de onde residem individualmente
ou com suas famílias.
Entendemos que quanto mais nos aproximarmos dos cidadãos, teremos mais
condições de perceber a realidade que os cerca, de aprender com eles, e de poder fazer
aquilo que realmente os importa, satisfaça e proporcione bem-estar. Este é o verdadeiro
sentido do CUIDADO que pretendemos praticar em nossa gestão municipal.
Investiremos nossa atenção ao agronegócio, buscando potencializar esta principal
fonte de economia local. A segurança pública, o meio ambiente, a infraestrutura de transporte
urbano, rural e intermunicipal também estão em nossa agenda como políticas essenciais ao
Município em constante desenvolvimento.
Temos consciência da vocação econômica do Município, centrada no agronegócio,
tendo maior índice populacional entre os moradores nas localidades rurais de Capoeira
Grande, Jaguara de Minas, Bateia, Barreiro, Caldas, Cana do Reino, Colônia, Correias, Rio
do Peixe, Rosilho, e Serra dos Ferreiras. Nesse sentido, precisamos descentralizar serviços,
programas, projetos e ações, bem como melhorar as estradas vicinais para facilitar o
escoamento da produção rural.
Com uma economia forte, o Município poderá se desenvolver, melhorar sua
arrecadação e buscar sustentabilidade fiscal. Não obstante, enquanto ente federativo, faz jus
a várias fontes de receitas advindas de impostos e repasses obrigatórios da União, através
do Governo Federal e do Governo de Minas, via fundo de políticas públicas para as diversas
áreas sociais (Assistência Social, Saúde, Cultura etc.).
Também, poderemos captar recursos provenientes de Emenda Parlamentar ao
Orçamento Federal e Estadual, além de outras verbas públicas dependendo de nossa
capacidade de interlocução institucional que será mantida pela nossa gestão.
Em tempos de recursos escassos, precisamos analisar as necessidades e eleger as
prioridades baseadas na preferência dos cidadãos. Nesse sentido, precisamos melhorar
nossa capacidade de lidar com as leis do Orçamento Público (PPA, LDO E LOA) e fazer as
melhores escolhas na alocação de recursos. Para tanto, nossa principal medida será
promover cursos de capacitação dos secretários municipais e de outros servidores de carreira
em matéria orçamentária, de forma a criar uma cultura interna de socialização de
conhecimento técnico e dar mais oportunidade aos servidores para o seu crescimento na
gestão municipal.
Plano de Governo: Unidos por nossa gente!

Por outro lado, também buscaremos capacitar os cidadãos, por meio de associações,
cooperativas e outras formas de representação coletiva na perspectiva de dar-lhes
oportunidade de participar de todas as discussões envolvendo a gestão municipal, sobretudo
as políticas sociais em curso no Município.
Pretendemos ouvir os produtores e trabalhadores rurais, os idosos, a juventude, as
crianças e adolescentes, as mulheres, os praticantes de esportes e tantas quantas forem as
iniciativas locais de representação cultural, social e econômica.
Indispensável ressaltar que as associações e cooperativas são instrumentos de
controle social e podem oferecer importante contribuição aos conselhos de políticas públicas,
sem as quais não podem ser instituídos ou funcionar.
Neste contexto de expressão de nossas intenções, acreditamos que a nossa
experiência profissional ao longo de vinte e cinco anos no serviço público, nos dá a percepção
de estarmos no caminho certo, quanto a esta proposta de Governo Municipal que
pretendemos executar durante o nosso mandato.
O Cuidado com a nossa gente, a Transparência e Responsabilidade no trato da coisa
pública serão o fio condutor de nossa gestão municipal.
Assumimos o compromisso público de cumprir este Plano de Governo, e passamos a
apresentar nossas principais ações subdivididas em secretárias, que podem vir a ser
reestruturadas.
Quanto às ações voltadas para atender a população rural, estas refletem o que foi
escutado durante nossa trajetória na Secretaria de Assistência Social e pela vivência com o
povo de Onça de Pitangui, na sede do Município, nos Distritos e Povoados.



PLANO SETORIAL
OBRAS PÚBLICAS

Entendemos ser a hora de investir em infraestrutura com obras e serviços desejados
pela população em vários âmbitos, que podem melhorar suas condições de vida e
habitabilidade, proporcionando-lhes bem-estar social. Apontam para o crescimento do
Município e acompanha as necessidades urbana e rural, de modo a influenciar no
deslocamento de pessoas e mercadorias, com reflexos no processo produtivo local, levando
ao nosso crescimento econômico.
Plano de Governo: Unidos por nossa gente!

Desta perspectiva, pretendemos melhorar o tipo de estrutura existente para atender todo
o Município, especialmente o Bairro Bela Vista, distritos e povoados em constante
transformação.
ÁREAS DE INVESTIMENTO

1 Comunicação

 Reativar antenas de telefonia celular nos povoados e distritos, visando à cobertura
de 100% de meio de comunicação em todo Município (facilitando a conexão entre as
pessoas, interação entre famílias, realizar negócios, buscar socorro etc.);
 Modernizar a plataforma digital da Prefeitura para acesso rápido e seguro dos
cidadãos;
 Criar o sistema de informações em rede entre as secretarias de Educação, Saúde e
Assistência Social para o compartilhamento de dados e ações;
 Instalar câmeras de “olho vivo” na sede do Município e nos distritos de Capoeira
Grande e Jaguara de Minas, em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais para
monitorar os espaços públicos e melhorar as condições de segurança no Município.
2 Energia

 Ampliar a iluminação pública na sede do Município, distritos e povoados;
 Revitalizar e iluminar a ciclovia.

3 Saneamento

 Desassorear o Córrego de Onça evitando alagamentos e enchentes;
 Perfurar poços artesianos nos distritos e povoados;
 Realizar obras de saneamento básico no Bairro Bela Vista, distritos e povoados;

4 Transporte e Mobilidade

 Pavimentar o acesso à Capela Santa Cruz;
 Asfaltar o acesso do Distrito de Capoeira Grande até o Povoado de Caldas;
 Pavimentar as ruas do Condomínio Beira Rio

5 Outras obras e serviços
 Arborizar o trevo e avenida de acesso ao centro da cidade;
 Construir portal na entrada da cidade e povoados limítrofes;
Plano de Governo: Unidos por nossa gente!

 Fixar placas de identificação nas entradas dos distritos e povoados para sinalização
turística inteligente e interativa;
 Construir e arborizar praças no Bairro Bela Vista;
 Reformar e arborizar praças públicas;
 Continuar o processo de regularização fundiária no Município;
 Buscar formas de investimento em habitação.



GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA
(secretaria a ser reestruturada)
 Buscar a ampliação de postos de emprego e renda, através de parcerias com
empresas da região;
 Adquirir máquinas e equipamentos para manutenção das estradas rurais;
 Atender os produtores e trabalhadores rurais com a cessão da ”Patrulha Agrícola
Mecanizada”, conforme a lei municipal 832/2017, aumentando de 08 horas para 16
horas por produtor rural;
 Mapear as propriedades rurais do município por distritos e povoados, com base no
tipo de produção, equipamentos e ferramentas utilizados para incrementar o
atendimento aos produtores rurais;
 Estimular a criação de associações e cooperativas para geração de renda das famílias
com o reaproveitamento da matéria prima da agricultura;
 Manter o contato permanente com os órgãos estaduais e federais que atendem o
município (IEPHA, EMATER, IGAN, IMA etc) para que os produtores rurais tenham o
melhor suporte possível, que possa melhorar a qualidade, manuseio e transporte de
seu produto;
 Estimular os proprietários de terra (fazenda, sítios, chácaras) a fazer o emplacamento
de veículos em nosso Município, através de convênio com a delegacia de Polícia Civil
da Comarca;
 Estabelecer ponto de apoio e abrigo para a Polícia Militar nos distritos e povoados e
bairro Bela Vista;
 Manter permanente interlocução com o Poder Legislativo e com os demais órgãos
públicos estabelecidos no Município;
 Manter o auxílio transporte para aos estudantes de graduação;
 Manter a política para ajuda de custo de transporte para os trabalhadores que se
deslocam para outros municípios, mediante avaliação socioeconômica;
Plano de Governo: Unidos por nossa gente!

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL


 Garantir recursos mensais para cofinanciamento municipal da Assistência Social;
 Criar equipe de referência volante para prestar atendimentos nos distritos e povoados;
 Criar agenda permanente de trabalho em rede intersetorial;
 Criar serviço de convivência e de longa permanência para idosos;
 Construir a sede do CRAS;
 Intensificar as atividades do CRAS no bairro Bela Vista, especialmente quanto à
acessibilidade;
 Ampliar o trabalho de busca ativa no bairro Bela Vista, bem como nos distritos e
povoados, visando ampliar o referenciamento de famílias em situação de
vulnerabilidade;
 Organizar encontros microrregionais das equipes de referência da Assistência Social;
 Ampliar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e
adolescentes e mulheres, com nova modalidade de oficinas;
 Firmar convênios ou parceria com universidades ou escolas de Serviço Social, para
execução de trabalho temporário, a título de estágio, para realização de estudos e
diagnósticos da Política da Assistência Social;
 Criar ações de atendimento às pessoas com necessidades especiais;
 Garantir ações de iniciação profissional ao mercado de trabalho e inclusão social para
jovens, adolescentes e mulheres;
 Implantar o “ACESSUAS Trabalho”, como oportunidade de capacitação e inclusão de
jovens e mulheres no mercado de trabalho;
 Propor parceria com SENAI para a inclusão de estudantes do ensino médio local aos
cursos profissionalizantes;
 Ampliar a quantidade de oficineiros do CRAS, para diversificar as atividades artísticas
e culturais na sede e nos distritos;
 Cumprir os aspectos legais e institucionais da Política de Assistência Social;
 Realizar reuniões multidisciplinares entre as secretarias Saúde, Assistência Social e
Educação.


CULTURA E TURISMO

 Institucionalizar políticas públicas intersetoriais, para o desenvolvimento do turismo
rural e religioso;
 Criar o calendário de eventos geradores de fluxo turístico;
Plano de Governo: Unidos por nossa gente!

 Cumprir os aspectos legais e institucionais do Programa de Regionalização do
Turismo;
 Manter o município de Onça de Pitangui no mapa do Turismo brasileiro;
 Fortalecer o COMTUR - conselho Municipal do turismo;
 Atualizar o inventário turístico;
 Manter e ampliar o cadastro dos prestadores do turismo no CADASTUR;
 Articular formação e capacitação permanente para a cadeia produtiva do turismo;
 Publicar guia de informação turística na plataforma digital do Município;
 Incrementar o Festival Anual de Gastronomia;
 Manter o funcionamento de feira de artesanato e produtos alimentícios para geração
de renda de indivíduos e famílias e fortalecimento da economia solidária e criativa;
 Proporcionar formação continuada para os integrantes da cadeia produtiva do turismo,
objetivando a produção associada, qualificação de serviços, produtos, promoção e
comercialização;
 Incrementar o turismo religioso, promovendo encontro regional de congadeiros,
encontro regional de folia de reis, festas da padroeira e outros eventos culturais;
 Fortalecer o turismo de negócios, do empreendedorismo e da agroindústria em
parceria com SEBRAE, EMATER, universidades, sindicatos de produtores,
associações, como forma de geração de empregos e atrativo turístico;
 Fortalecer o patrimônio imaterial do município; artesanato, folia de reis, festa de
Santana, a gastronomia local, e festa de congado.


EDUCAÇÃO


 Manter a qualidade na oferta de merenda escolar, com acompanhamento de
profissional de nutrição;
 Valorizar o Professor, com a inserção em cursos continuados de capacitação;
 Manter as escolas em bom estado de conservação, para maior conforto da
comunidade escolar em geral;
 Colocar equipamentos de recreação em todas as escolas municipais;
 Implantar projeto de inclusão digital (acesso gratuito a internet e wiFi) nas escolas
municipais;
 Modernizar o mobiliário, equipamentos e utilitários escolares em todo Município;
Plano de Governo: Unidos por nossa gente!

 Cumprir os aspectos legais e institucionais da política pública de Educação;
 Realizar reuniões multidisciplinares entre as secretarias de Educação, Saúde, e
Assistência Social.

ESPORTE


 Estruturar a Secretaria de Esporte, em conformidade com as leis do Desporto
Nacional, com foco no esporte de participação (esporte amador);
 Criar um calendário de futebol amador e demais eventos esportivos;
 Implementar o projeto “Escolinha de Futebol” para crianças e adolescentes;
 Promover o esporte de participação por meio de campeonatos, jogos amistosos
envolvendo equipes locais e de cidades vizinhas;
 Iluminar quadras esportivas;
 Reformar e iluminar os campos de futebol;
 Reformar os campos de futebol que requeiram melhorias em alambrados, vestiários e
arquibancada;
 Oferecer outras modalidades de esportes, que possibilitem a participação de crianças,
adolescentes e adultos;
 Recepcionar eventos esportivos como os “jogos escolares”.



MEIO AMBIENTE E AGRONEGÓCIO

 Criar e implementar Política de Meio Ambiente do Município de Onça de Pitangui;
 Acompanhar, executar e coordenar as atividades de gestão desta Política, abrangendo
controle e fiscalização ambiental, estudos e projetos, dando ênfase a educação
ambiental e desenvolvimento ambiental, observada a legislação estadual e federal;
 Gerenciar as atividades de planejamento e implantação das ações de preservação de
recursos naturais, de áreas verdes e de controle ambiental;
 Administrar as atividades de controle ambiental, gerenciando o licenciamento
ambiental, a fiscalização e a avaliação dos empreendimentos de impacto, com
colaboração dos demais órgãos locais, estaduais ou federais;
 Normatizar, monitorar e avaliar a qualidade dos resíduos gerados no Município de
Onça de Pitangui, criando pontos de coletas na sede e nos distritos para que seja
recolhido o material de reciclagem separado com resíduos domésticos e
contaminados;
Plano de Governo: Unidos por nossa gente!

 Atuar, no que lhe compete, na gestão, coordenação, participação ou apoio a conselhos
e fundos, conforme determinações das leis específicas;
 Implantar um viveiro de mudas na sede do Municipio e nos povoados, em parceria
com as escolas e entidades de possíveis degradações ambientais, mineradoras etc,
visando a recuperação gratuita das apps do nosso Município;
 Mapear todas as nascentes do Município;
 Cumprir os aspectos legais e institucionais da política ambiental de âmbito estadual e
federal.

SAÚDE

 Ampliar variedade de medicamentos da farmácia básica;
 Celebrar convênios e parcerias com clínicas médicas de referência, para melhor
atender nossa população;
 Manter e ampliar a frota de veículos para maior conforto dos usuários do Sistema
Único de Saúde – SUS;
 Agilizar a marcação de exames, consultas e cirurgias;
 Aumentar as especialidades médicas com a inserção de Geriatra, Angiologista,
Ortopedista e outras áreas que a população demandar;
 Cumprir os aspectos legais e institucionais do SUS;
 Manter todos os serviços do SUS em funcionamento no Município;
 Realizar campanhas de prevenção;
 Capacitar os servidores da saúde em todas as áreas de atuação;
 Realizar reuniões multidisciplinares entre as secretarias Saúde, Assistência Social e
Educação.


SERVIDOR PÚBLICO


 Criar política de valorização do servidor, com reajustes salariais e reavaliação do plano
de carreira para cada setor/área;
 Implantar cursos regulares de aperfeiçoamento para cada área de atuação;
 Estudar a viabilidade econômica de implantação plano de saúde;
 Realizar confraternizações nas datas comemorativas para a socialização dos
servidores, tais como: Natal, Dia do Servidor, Dia do Trabalhador, etc.
Plano de Governo: Unidos por nossa gente!

 Estabelecer um plano de pagamento das férias prêmio, dentro das limitações
orçamentárias do Município, de modo a atender as demandas do servidores;
 Realizar reuniões de rotina com os servidores;
 Criar identificação funcional e uniforme padrão;
 Identificar a formação escolar de cada servidor, capacitações e promover o
realocamento institucional, de acordo com as demandas da gestão municipal.


AÇÕES FOCALIZADAS NOS DISTRITOS E POVOADOS

DISTRITO DE CAPOEIRA GRANDE
 Asfaltar vias públicas;
 Perfurar poço artesiano;
 Implantar projetos de saneamento com tratamento de lixo e esgoto;
 Fixar um portal de entrada;
 Terminar a Quadra Poliesportiva, construir arquibancadas e vestiários;
 Instalar câmeras de “olho vivo”, em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais
para monitorar os espaços públicos e melhorar as condições de segurança local.