PROF. DUCLERK - DC - PREFEITO

star, desenvolvimento econômico sustentável
e social, crescimento ordenado e prazer, através de políticas dinâmicas, sérias
e justas, visando melhoria, a qualidade vida e a participação alegre e efetiva de
todos os nossos munícipes.
O ser humano, é a obra prima de Deus e por isso, deve ser tratado
com respeito e dignidade, como está preconizada na Bíblia Sagrada e que é um
dos fundamentos da nossa Constituição e será reverenciado em nossa
Administração.
Fundamentados nesta compreensão é que queremos externar, o
nosso compromisso aglutinados a você Cidadão Atiliense, com o intuito de
construirmos juntos um Novo Município de Atílio Vivacqua ainda melhor,
implementando um novo modelo de gestão, aliado a uma doação de trabalho
diuturno, sem tréguas, aglutinando oração, conhecimento e ação efetiva, com
práticas honestas, transparente e de amor pelo povo de Atílio Vivacqua.

É HORA DE UNIÃO E DE CONSTIUIR UM GOVERNO, QUE SEJA FORMADO
POR PESSOAS IDONEAS E QUE SE DESTACAM COMO SENDO O MELHOR
ENTRE OS MELHORES DOS PROFISSIONAIS.

Como se sabe, o Gestor Público tem uma função importante e que
certamente enfrentará diversos desafios, por isso, suas ações deverão estar

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fundamentadas em dois pilares para promover o almejado crescimento,
desenvolvimento em prol do bem comum, são eles:
GRAÇA E O CONHECIMENTO

Entendendo-se que a Graça, como um dom gratuito concedido
por Deus e é a fonte inspiradora de Projetos Inéditos e Eficazes em defesa da
vida; e
Conhecimento, é conquistado buscando a mudança
comportamental necessária, requer ações de coragem, gestão qualitativa e
quantitativa, capacidade técnica profissional, experiência, determinação,
empenho, zelo e de aprimoramento dia após dia, a exemplo prático do nosso
pré-candidato ao Cargo Prefeito Municipal Duclerk Cardoso de Menezes, através
destes mais 65 anos vida, vem conquistando sucesso comprovado nos desafios
enfrentados.
Mas para que isso ocorra, é necessário que haja um canal de
comunicação direta e continua, sem interrupção entre o poder público
e o setor privado, porque o setor privado são os que promovem diretamente o
crescimento, desenvolvimento, os recursos financeiros, a geração de emprego
e renda, que são os famosos super-heróis em qualquer município, por isso o
gestor público deve estar sempre de mãos dadas aos empresários,
comerciantes, os profissionais autônomos e também os nossos agricultores, ...
Fundamentado nesse exposto e tendo a pretensão de governar o
nosso amado município de Atílio Vivacqua (ES), conjuntamente com o nosso
povo Atiliense, se faz necessário à apresentação deste nosso plano de governo.
Como todos nós somos sabedores, a experiência aglutinada a
unção desenvolvimentista da prosperidade, exigirá dos novos gestores a missão
redobrada e sábia, experimentada pela maneira pensar, sentir e agir diante dos
desafios e fundamentados na Graça de Deus e no Conhecimento Intelectual e
de Gestão coerente com o século XXI.

Conclusão:

Aproveitamos para apresentar a nossa Sociedade, as nossas
pretensões políticas de gestão, através deste Plano de Governo.

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I – AÇÕES GERAIS

1. Valorizar e governar com o povo Atiliense, em consonância com
o princípio constitucional: “Todo o poder emana do povo ...”.
2). Formar a equipe de governo fazendo valer o princípio da
capacitação intelectual, destacando aquele que seja o melhor entre os melhores
em cada área, priorizando sempre que possível os profissionais filhos da terra,
principalmente os nossos jovens intelectuais envolvidos com a pluralidade de
conhecimento e que estão comprometidos com o bem comum, em atendimento
ao princípio Constitucional da Eficiência.
3). Implantar, através de equipe técnica especializada, a realização
do orçamento participativo de modo a subsidiar a priorização dos
investimentos dos recursos públicos, bem como, fortalecer os mecanismos de
gestão democrática trabalhando em parceria com a comunidade, comercio,
indústria, aqueles voltados para o Agronegócio, Ecoturismo, e entidades
eclesiásticas, visando fortalecer a participação popular;
4). Envidar esforços visando ampliar a eficiência da municipalidade
de forma a expandir os benefícios sociais e reduzir os gastos do setor público,
alinhado a um bom planejamento; e
5). Manter atualizado o Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal na internet e também em uma das praças públicas!










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II - EDUCAÇÃO

1). Nenhuma criança em idade escolar fora da escola, primando
pela qualidade do Processo de Ensino e Aprendizagem;
2). Implantar o projeto Inédito Educacional, elaborado pelo Prof.
Duclerk Cardoso de Menezes, no ano de 1993, o PEF – PROGRAMA
EDUCACIONAL DA FAMÍLIA, é composto por profissionais multidisciplinar em
Pedagogia, Sociologia, Psicologia, Advocacia, Assistente Social e de um
Publicitário, para que estes realizem um acompanhamento individual ou
coletivo de orientação educacional, vocacional, psicológica, social e de incentivo
aos alunos, suas famílias e à sociedade onde estão inseridos, através de
palestras nas escolas, Distritos, ou em suas respectivas comunidades.
O PEF, já conduziu muitos jovens ao sucesso Profissional, Social e Financeiro.

Proposta do PEF:

- Visa oferecer Curso de Orientação Vocacional, com o objetivo que os alunos
do Ensino Fundamental II, a partir do 6º ao 9º ano, para que possam estar
orientados e capacitados para as suas escolhas profissionais futuras, evitando
assim, a perca de tempo e o gasto de recursos financeiros e também oferecer
Curso de Línguas Inglês, Espanhol, Canto, Música e Artes;
- Reciclar o Conhecimento dos Professores através de Cursos de Técnica de
Ensino, onde possam estar preparados para implementar um novo modelo de
Ensino e de Aprendizagem. Incentivar e Motivar!
3). Primar sempre pela Infraestrutura adequada em todas as
escolas do município;
4). Assegurar o processo de seleção e contratação dos
Profissionais da Educação da área administrativa e pedagógica, para atuar na
Rede Municipal de Ensino, com acesso via processo seletivo e/ou concurso
público;
5). Ampliar a oferta de Educação infantil – creches e pré-escolar;

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6). Implantar política de fortalecimento da qualidade de transporte
escolar;
7). Promover a concretização das metas do Plano Municipal de
Educação por meio da formação de comissão paritária de avaliação e
acompanhamento, com representantes da Rede de Ensino;
8). Garantir a alimentação escolar com valores nutricionais
adequados ao desenvolvimento da criança com acompanhamento de um
nutricionista;
9). Garantir a oferta de programas de formação continuada para os
profissionais da Educação nas diversas modalidades de ensino, bem como aos
profissionais técnicos;
10). Ampliar o atendimento às crianças da Educação Infantil,
modalidade de 0 a 3 anos, para o tempo integral, levado em consideração as
demandas locais;
11). Melhoria da Infraestrutura das Unidades de Ensino por meio
de reformas, ampliações do espaço físico, aquisição de mobiliários,
equipamentos multimídias, materiais didáticos-pedagógicos, promovendo os
recursos instrucionais;
12). Promover a transparência das ações dos Conselhos
Municipais (FUNDEB, Alimentação Escolar, Educação);
13). Otimizar a gestão democrática e compartilhada no processo
educacional, valorizando a participação da comunidade escolar e considerando
a implantação de conselhos escolares;
14). Valorizar os Profissionais da Educação por meio da revisão e
adequação do Plano de Cargo e Carreira do Magistério de acordo com a
legislação do Piso Nacional do Professor;
15). Instituir vale transporte estudantil de 20% do salário mínimo
para 100 universitários mais carentes do município;
16). Criação de uma olimpíada municipal estudantil e festivais de
Música.




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III – ADMINISTRAÇÃO

1). Promover estudos visando revisão e adequação do quadro de
servidores de cada área e em cada Secretaria Municipal das reais necessidades
do preenchimento de vagas e cargos, além da valorização dos servidores
efetivos.
2). Ampliar e informatizar do almoxarifado municipal, no intuito de
melhor conservação da merenda escolar, materiais de higiene e limpeza,
medicamentos e outros;

IV –AGRICULTURA

1). Elaborar um plano de desenvolvimento rural sustentável, ouvindo
prioritariamente o Produtor Rural;
2). Dividir o Município em quatro (4) hemisférios e dota-los com
equipamentos de ordem agrícola que possibilite o atendimento da porteira para
dentro, beneficiando produtores que tiverem seus talões de Nota Fiscal em dia,
de acordo com a Lei de Incentivo aos Produtores Rurais;
3). Criação de programa de apoio as Agroindústrias de base familiar com
destaque para a aquisição de gêneros da merenda escolar de produtores locais;
4). Realização da exposição agropecuária leiteira;
5). Revitalização estruturação das feiras livres dos produtores rurais;
6). Dar apoio técnico e se possível as organizações dos agricultores;
7). Reativar o viveiro de mudas de café, de mudas frutíferas e de mudas
nativas;
8). Incentivar a diversificação da produção agrícola do município, através
de hortifrutigranjeiros, silvicultura, sistema agropastoril e cultivo consorciado,
inclusive com a contratação de profissional capacitado, como engenheiro
agrônomo ou técnico agrícola junto à Cooperativa de Bananicultores;

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9). Criação do projeto CUIDADO COM AS CRIANÇAS (creche nos
distritos rurais), numa parceria entre a Secretaria Municipal de Agricultura e
Secretaria Municipal de Educação;
10). Promover constante Melhoria das estradas rurais.
V – CULTURA

1). Envidar esforços para fundar o Teatro Municipal, com o
propósito de realização de eventos culturais e artísticos.
2). Incentivar a criação de festivais estudantis, eclesiásticos e
interescolares, folclore da terra e de danças;
3). Promover Festival do Boi Pintadinho, Folia dos Reis e das
demais festas folclóricas tradicionais da nossa cultura;
4). Criar um Centro Cultural e Conservatório com aulas de
música, canto e de artes;

VI - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

1). Implantar o Polo de Desenvolvimento Plural da indústria,
comercio e agricultura.
2). Criar pastas compostas por pessoas que representam cada
vertente produtiva junto a secretaria de Desenvolvimento e Planejamento, para
que o setor público possa estar contribuindo com as demandas que possibilitem
o fortalecimento destes setores e consequentemente propiciem a geração de
emprego e renda;
3). Modernizar a estrutura e layout comercial, em consonância com
a proposta do século XXI, para que possa incentivar que os nossos munícipes
possam gastar uma grande parcela da nossa renda per capita em nosso próprio
município e que com a inovação atrair outras pessoas de outros municípios
adjacentes.
4). Promover interação com o comercio exterior, com países que
tenham interesse com as nossas culturas no campo agrícola e no campo do
granito e nas diversidades culturais que possuímos.

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5). Incentivar a Criação da Liga dos Blocos Carnavalesco, com o
intuito de diversificar e privilegiar os interesses coletivos;
6). Ampliação das Salas de Inclusão Digital Comunitárias nos
distritos;
7). Ampliar as ações da agência BANDES – Nosso crédito no
município, proporcionando mais crédito para pequenos empreendedores;
7). Incentivar a criação da Associação de Artesãos do município;
8). Dar continuidade junto ao SEBRAE e outros órgãos das
negociações para a utilização da região dos pontos como destinação turística;
9). Buscar junto ao Ministério do Turismo recursos para a
implantação do Eco Turismo, na Pedra do Moitão, Caveira e outras.
Implementando uma série de melhorias na estrutura daquele local, inclusive com
a implantação de Praça de Alimentação para tornar cada símbolo Natural do
município num atrativo turístico real;
10). Construir um portal na entrada da BR 101, destacando as
vocações turísticas, culturais e econômicas do município.
11). Incentivar os produtores de nossa Bacia Leiteira, com o
beneficiamento do nosso leite, agregando valor, com a contratação de um
profissional em Engenharia de Laticínios.

VII - ESPORTE E LAZER

1). Incentivar a realização de eventos esportivos, inclusive com
campeonato municipal de futebol, dentre outros.
2). Incentivar as variadas modalidades esportivas como: ginástica,
tênis, judô, atletismo, ciclismo, tais como cada uma com local apropriado para
prática das mesmas;
3). Busca de recursos para construção e ou melhoramento de
campos de futebol nas localidades, sedes e distritos, inclusivo com doação de
times de camisas e bolas;
4). Reestruturar e funcionar efetivamente o Ginásio de Esportes
com otimização do seu uso;
5). Ampliar as políticas de apoio a Juventude Esportiva;

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6). Realização de olimpíadas escolares da sede e zona rural,
visando e beneficiando o que os alunos propõem;


VIII - INFRA ESTRUTURA
1). Implantar um programa de capacitação continuada para
assegurar ao servidor sua realização pessoal e o crescimento profissional com
melhores salários;
2). Informatização de todos os serviços municipais;
3). Pavimentação e conservação das vias públicas;
4). Recuperação da frota municipal existente e aquisição de novos
equipamentos em parcerias com o Governo Federal, Estadual e com as ONG`S
Nacionais e Internacionais para que possamos ter logística para as manutenções
periódicas das estradas municipais;
5). Cuidar das estradas municipais e de todos os acessos até as
propriedades, bem como pavimentação e ou calçamento de ruas nos bairros e
distritos;
6). Promover reuniões dos moradores da sede, dos bairros, dos
distritos e nas comunidades para priorizar os serviços serem executados;
7). Priorizar o saneamento básico na sede, nos bairros e nas
propriedades rurais como instrumento de prevenção a doenças e promoção da
melhoria da qualidade de vida

IX - LIMPEZA URBANA

1) Promoção diária dos serviços diários de limpeza urbana na sede
e nos distritos;
2) Manter os horários de coleta de lixo no período noturno;
3) Melhor programação para a coleta de entulhos;
4) Tratamento de esgoto sanitário;
5) Limpeza contínua dos rios;
6) Buscar recursos junto ao Governo Federal e Estadual para dar
andamento ao projeto de drenagem, desobstrução dos rios e córregos do

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município de acordo com levantamentos feitos em nossa administração pelo
INPH –Instituto Nacional de Projetos Hídricos;
7) Implementar a Coleta Seletiva de Lixo;
8) Apoio total a Associação de Catadores de Lixo;
X – OBRAS

1) Dar continuidade ao programa de pavimentação e drenagem de
ruas;
2) Reestruturar todo o complexo da área de lazer e quadra de
esportes da Praça das Mangueiras;
3) Desenvolver ações que garantem a construção de rede de
esgoto em todo o município;
4) Ampliar a dar manutenção ao sistema de iluminação pública
urbana e rural;
5) Realizar o tratamento físico das vias urbanas, adequando-as ao
trânsito de pedestres, ciclistas e portadores de mobilidade reduzida;
6) Preservar e dotar de infraestrutura os prédios públicos,
garantindo modernidade e facilidade de acesso aos portadores de mobilidade
reduzida;
7) Implantar a varrição mecânica nas ruas asfaltadas;
8) Realizar a drenagem, pavimentação e revitalização do Morro de
Acesso ao Monumento do Cristo.

XI - POLÍTICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

1) Implantar o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) ,
equipamento urgente e necessário para o atendimento de dependentes químicos
de álcool e outras drogas e pessoas com transtorno mental;
2) – Valorizar e fortalecer a parceria com entidades filantrópicas e
assistenciais e não governamentais de Atilio Vivacqua-ES, para assegurar a
oferta dos serviços prestados com excelência por estas instituições;

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3) – Envidar esforços junto a o Estado e União para aumentar e
pontualidade dos repasses necessários para a ampliação dos investimentos na
área de Assistência Social;
4) Criação do projeto para qualificação profissional dos
adolescentes na modalidade menor aprendiz a partir dos 14 anos de idade,
diminuindo o índice de imersa desse público no mundo das drogas.
5) - Fortalecer o combate ao trabalho infantil
6) - Disponibilizar acessório e apoio jurídico social e psicológico a
idosos e mulheres chefes de família em situações de violação intrafamiliar,
discriminação dependência química entre outras vulnerabilidades sociais;
7) - Aprimorar os serviços especializados para pessoas em
situação de risco como dependentes químicos, mulheres vítimas de violência,
crianças adolescentes, homossexuais lésbicas e travestis reordenando o
CREAS nos distritos com equipes de referências especializadas;
8) - Fortalecer o Conselho municipal as conferencias e os fóruns de
assistência social pois tratam-se de espaços de democratização negociação de
consensos e gestão compartilhada em prol do bem comum da sociedade, não
podendo haver espaços para defesa de interesses políticos ou pessoais.
9) - Construção da sede própria para Creas (Centro de Referência
Especializado em Assistência Social) que atenderá a idosos, crianças,
adolescentes e mulheres vitimadas, ou que tiveram seus direitos negligenciados
de alguma maneira;
10) - Qualificação e Educação Permanente aos profissionais do
SUAS de Atílio Vivacqua;
11) - Elaboração e aprimoramento do Plano Municipal de
Assistência Social;
12) - Investimentos e ampliação dos Recursos do FIA – Fundo da
Infância e Adolescência;
13) - Construção de Sede própria para o Conselho Tutelar para
zelar pela legitimação do direito das crianças e adolescentes;
14) - Realizar ações para atender a Terceira Idade de Atilio
Vivacqua em seu Centro de Convivência;
15) - Disponibilização de vagas para Jovem Aprendiz na prefeitura
e nas empresas por ela contratada;

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16) - Resgatar a continuidade dos cursos semiprofissionalizastes
no CRAS, visando à geração de trabalho e renda em Atilio Vivacqua-ES;

17) - Ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos para crianças, adolescentes e idosos;

18) - Retomada do Projeto realizado no ano de 2012 de construção
de sede própria do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência
Social) para atender a idosos, mulheres, crianças e adolescentes com direitos
negligenciados;
19) - Realizar ações de melhoria habitacional, visando atender
famílias em situação de risco e vulnerabilidade social;
20) - Construção de Casas Populares para famílias referenciadas
no Cadastro Único e no CRAS;
21) - Ampliação e divulgação do Cadastro Único para assim ofertar
diversos direitos a população;
22) - Contratação de equipe técnica para triagem e avaliação sócio
econômica do Programa, para assim haver uma avaliação justa dos
beneficiários, proporcionando transparência para população, evitando fraudes e
recebimentos de benefícios indevidos;
23) - Ampliar a coleta seletiva no município e incluir os catadores
de materiais recicláveis;
24) - Fortalecer a economia solidária através do estímulo de
consumo de alimentação saudável e segura através da rede de orgânicos,
incentivando o surgimento de novos produtores.
25) - Apoiar o desenvolvimento econômico e social das
comunidades em vul