LOBÃO - MDB - DEPUTADO ESTADUAL

os índices
sociais: somos o segunda pior
capital segundo os dados do IDEB,
sofremos com uma defasagem na
oferta de vagas em creches, são
cerca de 50 mil crianças sem acesso
a creche segundo dados da Pnad.
Assistimos uma explosão no
número de pessoas vivendo em
situação de rua, na última notícia
divulgada pelo Jornal Tribuna
Independente, de maio de 2024,
calcula-se que são ao todo cerca
Em 2023, o
orçamento de
Maceió foi de
4,1 bilhões de
reias; em 2024,
foi aprovado
5,3 bilhões. Em
um ano houve
um acréscimo
no orçamento
de 1,2 bilhão
de reais
Programa de Governo Lobão e Danúbia - 2024
de 5 mil moradores nesta situação
na nossa capital.
Estima-se que cerca de 70 mil
maceioenses ou 7% da nossa
população sobrevivem abaixo da
linha da pobreza. Para esse cálculo,
o IBGE utiliza os parâmetros
estabelecidos pelo Banco Mundial
que estabelece o máximo de 2,15
dólares/ dia.
Há também o alto número de
trabalhadores informais na cidade
que gera um grave problema, tanto
para o município; que deixa de
arrecadar e assim poder investir
em ações sociais; quanto para os
próprios trabalhadores que vivem a
margem da proteção e das garantias
dos seus direitos fundamentais.
Estes são apenas alguns dos
graves problemas enfrentados pela
população maceioense ao longo
destes últimos quatro anos. É por
isso que precisamos implementar
um programa de governo voltado
para a nossa cidade e seus filhos.
70 mil
maceioenses
ou 7% da nossa
população
na Miséria. É
considerado
miserável a
pessoa que vive
com menos de
2,15 dólares/
dia.
IBGE - Banco Mundial
Programa de Governo Lobão e Danúbia - 2024
É neste sentido, que o Lobão
se apresenta para mudar
drasticamente o foco das ações
municipais, que historicamente
privilegia uma pequena parcela da
cidade, moradora das áreas nobres,
em detrimento da população que
vive abandonada nas favelas, nas
grotas, na periferia da cidade.
É com esse compromisso de
desenvolvimento, mas sobretudo de
inclusão, que desenvolvemos para
Maceió o Plano de Desenvolvimento
Inclusivo (PDI). Somente com um
Plano de Desenvolvimento Inclusivo
seremos capazes de projetar a
cidade para os próximos 10, 20
anos.
E aqui apresentaremos as
diretrizes gerais desse Plano que
é o Programa de Governo que
Lobão irá implementar para trazer
para Maceió desenvolvimento
econômico, inclusão social, combate
as desigualdades e crescimento
sustentável.
Programa de Governo Lobão e Danúbia - 2024
Maceió é Nossa
A Maceió que iremos criar é a Maceió
que acolhe os seus filhos e proporciona
uma vida digna de oportunidades para
todos.
Da Maceió dos cartões postais, das
belezas naturais, iremos cuidar, com
soluções ecológicas, sustentáveis,
vamos estabelecer a consciência de um
novo convívio, menos agressivo e cada
vez mais equilibrado por todos.
Já somos bonitos por natureza, o que
precisa ser feito urgentemente é eleger
máxima prioridade para a nossa região
lagunar. Os impactos com a mineração
predatória são incalculáveis, a mãe
Mundaú pede socorro e será prioridade.
Programa de Governo Lobão e Danúbia - 2024
Criarei no primeiro dia da gestão, o Comitê
Interdisciplinar do Plano Diretor de Maceió.
Envolverei todos os segmentos da sociedade para
elaborarmos um modelo de cidade voltada para
o desenvolvimento aliado a sustentabilidade,
precisamos ordenar o caminho para um
crescimento planejado.
Em 2023, o
orçamento de
Maceió foi de
4,1 bilhões de
reias; em 2024,
foi aprovado
5,3 bilhões. Em
um ano houve
um acréscimo
no orçamento
de 1,2 bilhão
de reais
Resolvendo os problemas que
impactam, direta e indiretamente,
a partir da Lagoa Mundaú,
resolveremos parte significativa
dos problemas do nosso povo, da
nossa cidade e de uma região das
mais belas da cidade, do rio Novo
ao Pontal.
É com esse compromisso de
desenvolvimento, mas sobretudo de
inclusão, que desenvolvemos para
Maceió o Plano de Desenvolvimento
Inclusivo (PDI). Somente com um
Plano de Desenvolvimento Inclusivo
seremos capazes de projetar a
cidade para os próximos 10, 20
anos.
E aqui apresentaremos as
diretrizes gerais desse Plano que
é o Programa de Governo que
Lobão irá implementar para trazer
para Maceió desenvolvimento
econômico, inclusão social, combate
as desigualdades e crescimento
sustentável.
Programa de Governo Lobão e Danúbia - 2024
PDI - desenvolvimento econômico
2 - política de isenção fiscal para a
atração de indústrias com modelos de
gestão preocupados com eficiencia e
sustentabilidade.
Programa de Governo Lobão e Danúbia - 2024
1 - criação do Complexo da Saúde,
em parceria com as universidades e
também com os institutos federais,
Fundações, com as empresas, em
parceria público-privada, estabelecendo
também uma política de incentivos
voltada para a atração de empresas
do setor, para a consolidação de um
Complexo Técnico Industrial da Saúde.
A criação do complexo busca incentivar
o desenvolvimento da cadeia produtiva
do setor, promover a interação entre
as diversas indústrias que formarão
o Complexo e atrair novas empresas
referência e investimentos para o
desenvolvimento do complexo da Saúde.
3 - apoio ao comércio local, criaremos
incentivos e linhas de créditos para
pequenos e médios empresários.
4 - Turismo sustentável e diversificado,
desenvolver as diversas formas de
turismo em nossa capital. Incentivaremos
o turismo de negócios, o ecoturismo,
o turismo de aventura, o turismo de
aventura, o turismo histórico e cultural.
É preciso aproveitar ao máximo todas as
nossas possibilidades sempre de forma
que respeite o meio ambiente e a cultura
local.
5 - Construção da Estação Inovar, espaço
para concentrar realizadores de soluções
criativas, de desenvolvimento integrado
em cadeia ao ecossitema de inovação e
os seus diversos atores .
DESENVOLVER MACEIÓ É DIVERSIFICAR A ECONÔNOMIA, AUMENTAR O CRESCIMENTO
E DIMINUIR DESIGUALDADES , iremos atrair indústrias, empresas, estimular todas as
potencialidades da nossa cidade.Iremos de
imediato rever o
acordo realizado
pela prefeitura
de Maceió com a
Braskem.
Iremos realizar
um pente fino
nas contas e
contratos da
prefeitura,
especialmente
na aquisição do
antigo Hospital
do Coração.
PDI - educação PDI - educação PDI - educação
1 - universalização do acesso à creches
e berçarios na rede pública municipal
até 2028, vou zerar o déficit na rede
municipal e chegar, ao final do mandato,
com 100% das crianças maceioenses
matriculadas em creches.
4 - implantação do Plano de Cargos
e Carreira para os profissionais da
educação. Só com o profissional
valorizado e com um plano de carreira
justo é que é possível tranformarmos a
educação de Maceió para superarmos
estes índices tão vexatórios que a atual
gestão nos entrega ano após ano.2 - criação do Instituto Municipal de
Educação Tecnológica, nos moldes
dos Institutos Federais, para promover
pesquisa e desenvolvimento de
produtos e, principalmente promover a
capacitação da nossa população para
áreas estratégicas da economia que a
prefeitura irá promover a criação, tais
como o Complexo Industrial e Tecnológico
da Saúde e o Espaço Inovar.
5- ampliação do número de escolas
municipais com oferta de vagas na
rede de tempo integral, o objetivo é
implementar a rede de tempo integral
em até 70%, até 2028.
3 - estímulo a formação continuada
dos nossos servidores
Programa de Governo Lobão e Danúbia - 2024
6 - Programa Comer Bem para
incentivar o consumo de alimentos
saudáveis, principalmente na merenda
escolar, alimentação hospitalar e
restaurantes públicos, estimulando a
produção agroecológica, garantindo a
produção e a aquisição da produção de
pequenos agricultoras .
A EDUCAÇÃO É PONTO CENTRAL PARA A CONSTRUÇÃO DA MACEIÓ QUE QUEREMOS, as
políticas em educação desenvolvidas por nossa gestão estará alinhada com a cidade
que prepara para o futuro, mas que precisa corrigir os erros do presente.
Programa de Governo Lobão e Danúbia - 2024
PDI - saúde PDI - saúde PDI - saúde
1 - Criar o Programa Tem Médico, nos
moldes do Mais Médicos, para garantir
a universalização do atendimento de
atenção básica, através do Programa
Saúde da Família, e assim garantir
atendimento preventivo a 100% da
nossa população.
2 - ampliação da rede de atenção
básica, atualmente existem duas UPAs
geridas pelo município, iremos cons-
truir seis UPAs, uma para cada região
administrativa da nossa capital.
4 - criação do Complexo
Multidisciplinar para atendimento
às pessoas diagnosticadas com o
Transtorno dos Espectro Autista (TEA).
SAÚDE EM MACEIÓ SERÁ PRIORIDADE, a cidade precisa garantir atendimento a todo e
qualquer cidadão, o foco srá focado a universalização da cobertura da atenção básica e
na criação de núcleos de prevenção nos bairros.
3 - valorização dos Profissionais de
Saúde com política de remuneração
Justa, incentivos e benefícios e
melhoria das condições de trabalho,
capacitação e desenvolvimento
profissional.
5- construção e reforma de unidades
de saúde, contratação e capacitação
dos profissionais e primoramento da
estrutura de atendimento
6 - criação do laboratório
municipal para desenvolvimento de
medicamentos fitoterápicos, inclusive
o derivados da cannabis medicinal.
PDI - mobilidade PDI - mobilidade PDI - mobilidade
1 - implementar um sistema público
de transporte verdadeiramente
integrado
2 - ampliação da rede de transporte
público com vistas a garantir menos
tempo de espera e de deslocamento.
3 - criação do Aplicativo de
Mobilidade, gerando mais empregos,
tarifas mais reduzidas, mais ganhos
para os motoristas, com incentivos
fiscais para compra e troca de carros.
5- implementação da faixa exclusiva
para motos, com vistas a garantir um
trânsito mais seguro.
6 - criação de uma rede organizada de
ciclovias e ciclofaixas, com a criação
de pontos, por toda a cidade, com
acesso a bicicletas compartilhadas.
Programa de Governo Lobão e Danúbia - 2024
7 - adequação das calçadas da
nossa cidade, para garantirmos uma
cidade acessível para quem faz seus
deslocamentos a pé.
A MOBILIDADE É TEMA PRIORITÁRIO, a cidade precisa passar por uma verdadeira reforma
urbana. reorganizar o trânsito, integrar inteligentemente o sistema de transporte público
em todos os seus modais, preparar a cidade para uma mobilidade integrada e eficiente.
4 - criação de 4 terminais, em regiões
tratégicas da cidade, para integrar
o sistema de transporte público e os
modais integrados de moblidade.
PDI - indústria criativa PDI - indústria criativa
Programa de Governo Lobão e Danúbia - 2024
ESPAÇO INOVAR PARA A MACEIÓ DO FUTURO, Um plano municipal de ação para a
indústria criativa em Maceió é um poderoso motor de desenvolvimento econômico,
cultural e social.
2 - elaborar o Plano Municipal
da Indústria Criativa, com o
mapeamento setores criativos
existentes em Maceió, Avaliar o
potencial de mercado para produtos
e serviços criativos locais
1 - Construção da Estação
Inovar, espaço para concentrar
realizadores de soluções criativas,
de desenvolvimento integrado em
cadeia ao ecossitema de inovação e
os seus diversos atores .
4 - Disponibilizar e revitalizar
espaços públicos para que artistas
e empreendedores criativos possam
apresentar seus trabalhos
3- Disponibilizar e revitalizar
espaços públicos para que artistas
e empreendedores criativos possam
apresentar seus trabalhos
5 - Criar programas de apoio
ao empreendedorismo para
capacitar criadores e inovadores
a transformarem suas ideias em
negócios sustentáveis.
PDI - meio ambiente e sustentabilidade
Programa de Governo Lobão e Danúbia - 2024
1 - Realizar um diagnóstico preciso,
com o apoio também de órgãos
federais, da real situação da nossa
‘Lagoa’ Mundaú, na verdade é uma
laguna, Pouco ou nada tem sendo
dito sobre os impactos causados pela
mineração predatória na nossa Mundaú.
Criaremos o Consórcio Mundáu,
reunindo todas as prefeituras banhadas
e pela lagoa, para implementarmos
ações integradas de dessassoreamento
das margens, saneamento básico, e
soluçoes de integração para fortelecer
os diversos tipos de turismo para essa
região da cidade.
IREMOS TRANSFORMAR MACEIÓ NA CIDADE QUE PLANTA O FUTURO, todas as ações
implementadas terão como premissa a redução màxima de impacto negativo ao meio-
ambiente. A sustentabilidade será o norte das políticas que seão implementadas no
nosso município.
2 - Elaborar o Plano Municipal de
Redução de Riscos, criando obras de
infraestrutura de retenção em áreas
permeáveis, políticas preventivas junto
a defesa civil preparando a cidade para
situações de emergências climáticas e
ambientais.
4 - Universalização da coleta seletiva
com sistemas eficientes de reciclagem,
ampliando a parceria com as
cooperativas de reciclagem. O objetivo
é ter uma gestão de resíduos mais
eficiente.
3 - Criação de corredores verdes,
arborizando a cidade, principalmente nas
zonas de maiores temperaturas, usando
tecnologia na monitorização desses
espaços.
PDI - habitação
Programa de Governo Lobão e Danúbia - 2024
PDI - habitação
1 - Elaboraremos um plano urbanístico
dessas áreas com saneamento
básico e pavimentação, levando toda
infraestrutura social, gerando dignidade e
cidadania.
2 - Faremos a urbanização integrada de
favelas e grotas, criando incentivo para
reformas e qualificação das moradias
precárias, combatendo o deficiente
habitacional.
3 - iremos criar um programa de moradia
integrado as questões de mobilidade, os
trabalhadores morando próximo do local
de trabalho, requalificação de prédios
públicos, em situação de abandono,
para moradia, privilegiando sempre
trabalhadores que não tenham casa
própria e trabalhem próximo.
IREMOS REDUZIR AO MÁXIMO O DÉFICIT DE MORADIA, Maceió tem uma déficit de
cerca de 40 mil residências, iremos reduzir esse índice com um plano municipal
integrado juntamente com o Governo do Estado e com o governo Federal.
4 - Inclusão da população em situação de
em programas de habitacionais.
PDI - cidade resiliente
MACEIÓ SERÁ UMA CIDADE INTELIGENTE, iremos desenvolver políticas públicas
entendendo que as soluções implementadas precisam estar conectadas as
diversas áreas de atuação do município.
1 - Elaboração de um Plano de
Gestão de Riscos e Resiliência,
elaborar ações para estarmos
preparados para enfrentarmos
desastres naturais e desenvolver
um plano de resposta com aplicação
de uma infraestrutura resiliente
resistente a eventos climáticos
extremos.
Programa de Governo Lobão e Danúbia - 2024
MACEIÓ É TERRITÓRIO MULTICULTURA. ELABORAREMOS um Plano Municipal de Ação
Cultural com vistas a estabelecer uma política pública de estado para os diversos
segmentos da nossa cadeia produtiva.
PDI - cultura
1 - Criaremos o calendário anual de
atividades culturais para a cidade de
Maceió
PDI - cultura PDI - cultura
2 - Criaremos o Fundo de Apoio a
Cultura, com financiamento público e
privado.
10 - Criaremos o Bolsa Cultura,
destinaremos, após cálculos, um valor
para professsores e estudantes da
rede municipal, investirem em cultura,
privilegiando sempre as produções
locais.
3 - Fomentaremos, para além dos
editais, de forma transversal, bem como
criaremos legislação que permita a
destinação de recursos para os fundos
de cultura.
4 - estabeleceremos políticas culturais
dialogando com a Secretária de Cultura
de Alagoas para otimizarmos ações e
recursos públicos.
5 - ampliaremos espaços públicos,
em pontos estratégicos, destinados
a apresentação, capacitação e o
desenvolvimento da nossa política
cultural.
7 - promoveremos a aproximação do
setor privado com os produtores locais,
no intuito de potencializar projetos
culturais aprovados em leis de incentivo
à cultura que não estão captados e que
tenham sua realização na cidade de
Maceió.
8- criaremos campanha para
sensibilizar pessoas e empresas a
patrocinar projetos culturais em Maceió,
estabelecendo um política de isenção.
9- Incentivar a parceria entre
produtores e exibidores locais para
facilitar a exibição de filmes realizados
na cidade pelos produtores locais.
Propor parcerias com emissoras de
televisão locais.
Programa de Governo Lobão e Danúbia - 2024
CUIDAR DOS ANIMAIS É CUIDAR TAMBÉM DE NÓS. iremos implementar ações com
vistas a oferecer cuidado, controle e bem-estar aos animais da nossa cidade.
2 - Criação de um hospital
veterinário municipal, objetivando
cuidados acessíveis para população
animal, garantindo o bem-estar
animal e do meio ambiente.
PDI - Defesa animal PDI - Defesa animal
3 - Criar um sistema de identificação
para todos os animais, desde os
pets domésticos até os animais
criados para venda, com toda
regulamentação, garantindo que
seja criados em condições dignas e
ao mesmo tempo contribuindo para
rastreio de zoonose, permitindo a
contribuição para a saude pública.
1 - Criar uma política de proteção
animal uma política pública
em defesa dos animais com a
participação da sociedade civil
organizada
Programa de Governo Lobão e Danúbia - 2024
É PRECISO UMA CIDADE PARA TODOS, AFINAL MACEIÓ É NOSSA. as ações voltadas
para as pessoas com deficiência estarão interligadas com as diversas secretárias
do município.
PDI - pessoas com deficiência
1 - Criaremos um modelo de
cidade com vistas a garantir
acessibilidade universal, investindo
em infraestrutura, com a criação de
espaços arquitetônicos inclusivos,
tecnologias assistivas, objetivando o
acesso e a autonomia das pessoas
com deficiência.
2 - Implementar no Sine do município
uma rede de busca ativa para inclusão
das pessoas com deficiência ao
mercado de trabalho.
Criar no PAM uma rede interdisciplinar
para os cuidados das pessoas com TEA
e deficiências ocultas.
3- criaremos, nas unidades básicas
de saúde, equipamentos voltados
ao cuidado e acompanhamento das
pessoas idosas, com acompanhamento
integral e interdisciplinar.
Inclusão nos programas de moradia
a prioridade das pessoas idosas em
vunerabilidade.
Programa de Governo Lobão e Danúbia - 2024
INTEGRAREMOS EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER. iremos realizar uma
política pública transversal e muitas das ações estarão integradas as ações das
outras pastas da nossa gestão.
PDI - esporte e Lazer
1 - Reativaremos a vila olímpica
municipal, associado o trabalha da
secretaria do esporte com outras
secretarias correlatas, iniciando
as crianças do ensino fundamental
a prática de recreação e esportes,
incentivando também a formação de
futuros atletas de alto rendimento.
2 - reestruturaremos os equipamentos
esportivos da cidade, favorecendo as
atividades poliesportivas nos bairros
com equipamentos públicos modernos
3- criaremos os pontos
descentralizados de esporte,
cultura e lazer promovendo as mais
diversas atividades esportivas nas
comunidades.
Programa de Governo Lobão e Danúbia - 2024
PDI - esporte e Lazer
É PRECISO UMA CIDADE PARA TODOS, AFINAL MACEIÓ É NOSSA. as ações voltadas
para as pessoas com deficiência estarão interligadas com as diversas secretárias
do município.
PDI - mulheres e minorias
1 - Criaremos o programa tolerância
zero a violência doméstica. Criando
uma rede de serviços e atendimento
às mulheres vítimas de violência,
permitindo o acesso ao auxílio aluguel
as mulheres em situação de violência,