REMI FILHO - MDB - PREFEITO

STRATÉGICAS:

GESTÃO PARA RESULTADOS RECONHECIDOS PELO CIDADÃO;
PROPÓSITOS DE DESENVOLVIMENTO PARA A CIDADE;
COMUNICAÇÃO EFICAZ, EFICIENTE E EFETIVA;
TRABALHOS INTEGRADORES;
AÇÕES SUSTENTÁVEIS







PLANO DE GOVERNO 2025-2028 – PREFEITO REMI FILHO



As diretrizes da proposta de governo da frente Para Murici Avançar Ainda Mais
que serão aqui apresentadas evidenciam uma gestão compromissada com o futuro a
partir de um presente real cujo patamar segue em constante desenvolvimento.
Acreditamos que uma boa gestão é aquela que alcança resultados, significando, em
outras palavras, atender às demandas, interesses e expectativas do beneficiário, criando
valor público.
Com objetivo de promover o bem-estar dos cidadãos, gerenciar eficientemente
o patrimônio público e implementar ações que atendam às necessidades específicas da
comunidade local, uma boa gestão pública envolve o planejamento, a supervisão e o
desígnio adequado das metas às pessoas certas e a garantia de recursos para cumprir
ações que se somam, ao final, ao escopo geral de uma visão de governo criada para dar
certo. Além disso, o compromisso com o controle de custos, a transparência, a
responsabilidade e a abertura governamental são também partes integrantes de nossa
frente de atuação.
Em tempos que nos exigem cada vez mais, a qualquer lugar, a consciência
sustentável, a preocupação com o meio ambiente e o desenvolvimento humano, temos
como dever convergir de forma eficiente as nossas ações para que elas, ao final,
signifiquem um crescimento em todas as áreas da gestão pública, proporcionando um
nível de bem-estar social cada vez maior ao muriciense e sejam referência para outras
regiões. Sendo assim, nosso projeto oferece à população de Murici um modelo de cidade
que fortalece as iniciativas transformadoras. E busca aprofundar agendas como a da
inovação e da sustentabilidade, ferramentas capazes de gerar mais equilíbrio nas
oportunidades.
O modelo de desenvolvimento que propomos pretende estruturar as bases para
uma Murici cada vez mais humana, inclusiva, sustentável, inovadora, preservada e
integrada. Afinal, perseguimos uma crescente efetividade na reversão de desigualdades
e desequilíbrios, gerando oportunidades sociais e econômicas cada vez maiores,
condições de habitabilidade e qualidade de vida para todos os cidadãos. Para isso, temos
como proposta para a pasta de Infraestrutura construir um padrão de urbanismo que
valorize e qualifique os espaços públicos (praças, ruas, calçadas) de forma que aproxime
as pessoas do contato com a natureza, tornando assim a cidade mais verde, sustentável
e resiliente. Também temos como meta ampliar o acesso à moradia digna e condições
de habitabilidade com a construção de mais casas em regiões com acessibilidade,
saneamento básico e iluminação digna. Tudo isso é fruto de uma série de tomadas de
decisões que temos para reestruturar e dinamizar as centralidades no território,
valorizando o nosso patrimônio ambiental e cultural, investindo em equipamentos
sociais, buscando transformar projetos em obras focando no andamento de processos
conveniados, evitando o desperdício, cumprindo cronogramas e reduzindo
desigualdades e ampliando oportunidades para a qualidade de vida do cidadão.
No campo da Gestão e Planejamento, buscaremos fortalecer a gestão
democrática por meio da transformação de Murici em uma verdadeira cidade digital,
com consulta a diversos serviços públicos e uma comunicação mais eficiente e integrada
com o cidadão, garantindo a ampliação da transparência do que é de interesse público,
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além da capacitação dos servidores e ampliação de pontos de acesso de internet em
várias localidades públicas da cidade.
Na área da educação, temos uma verdadeira missão transformadora:
buscaremos construir novas escolas de tempo integral, uma sede para a central de
merenda escolar; mais duas quadras poliesportivas, inclusive para as atividades do
ensino de tempo integral; a aquisição de caminhão melhor apropriado para transporte
da merenda escolar; a implementação do PDDE municipal em todas as escolas do
município; a implementação no Município de escola com Currículo voltado ao programa
Saberes da Terra; o fortalecimento dos programas de Busca Ativa Escolar municipal e da
educação inclusiva, de formação para todos os profissionais da educação e o ensino de
estratégias e metodologias ativas, além do fortalecimento do Programa de Promoção
da Equidade Educacional. Faremos aquisição de laboratórios de matemática e biologia
e kits de robótica em escolas dos anos finais e laboratório móvel de informática em
todas as escolas municipais e implantaremos o ensino da Educação Financeira a partir
do ensino fundamental, tão importante para as famílias. Também realizaremos a
ampliação da conectividade de internet nas escolas, com novos equipamentos e pontos
de internet para garantir um trabalho diversificado e interessante por parte do professor
e equipe pedagógica; ampliaremos consideravelmente a oferta de vagas no ensino
bilíngue e ampliaremos a equipe multiprofissional da atenção às escolas. Garantiremos
uma equipe multiprofissional para manutenção da infraestrutura das unidades escolares
do município para que o trabalho seja desenvolvido em condições adequadas.
Visando fortalecer o Sistema Municipal de Ensino, serão criados o Sistema
Municipal de Avaliação da Educação Municipal, o Programa Municipal de Alfabetização
e Monitoramento da Aprendizagem, o Programa de Valorização por Mérito e
Desempenho para os servidores da educação pública municipal, o programa de
Premiação para os estudantes da rede pública municipal, o Programa de incentivo à
permanência e aprendizagem dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental.
Essas ações são também muito importantes para ajudar na correção de distorções
provocadas pelas atividades afetadas pela Covid-19 na educação e o encaminhamento
de alunos para o próximo nível de ensino com a proficiência necessária.
Na Saúde, o objetivo central será garantir acesso à toda a população no que tange
as demandas de assistência em saúde, considerando os princípios e diretrizes do Sistema
Único de Saúde, as Políticas de Saúde vigentes, os órgãos e instâncias regulamentadoras.
Para isso, uma série de medidas serão continuadas e otimizadas: ampliação da
efetividade das ações da Atenção Primária em saúde e de média complexidade;
ampliação do Programa Saúde Noturna, levando para os trabalhadores e trabalhadoras
muricienses de outras regiões, o atendimento médico, vacinação, citologia, saúde bucal
e outras ações, durante o período noturno; ampliação da oferta das ações de saúde
bucal, realizando atendimentos itinerantes à área rural e ações especializadas;
ampliação as ações do Programa CresSer Autista, criando o Centro de Referência para o
autismo, o CER-AUT; ampliação das ações de saúde mental, criando Núcleo ampliado de
prevenção e pósvenção ao suicídio; ampliação de nossa Assistência farmacêutica,
através do programa “Remédio em Casa” para os usuários que tem problemas com
locomoção, acamados, cadeirantes; ampliação das ações de cuidados à saúde física,
criando o Centro de Reabilitação Física e Ambulatorial para dar assistência aos pacientes
que necessitam de cuidados de fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, entre
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outros. Manteremos também a assistência da Atenção Primária para 100% da população
e modernizaremos o atendimento ao público, ampliando o acesso às consultas através
da criação dos núcleos de teleatendimento e telediagnóstico, seguindo o modelo de
Saúde Digital. Qualificaremos os atendimentos com um Programa permanente de
Qualificação e Capacitação profissional, o que vai melhorar cada vez mais o cuidado em
saúde para toda a população, com profissionais melhor formados e instruídos.
Criaremos o Núcleo de Atenção psicossocial aos nossos alunos adolescentes, o
que trará suporte emocional para esse público. Tornaremos o novo Hospital Geral
Dagoberto Omena um serviço de excelência e referência em diversas modalidades de
atendimento, ampliando o seu escopo de oferta com atendimentos humanizados e
modernos. Criaremos também a Casa da Mulher, que vai ofertar ações e atendimentos
para a mulher muriciense, com consultas de ginecologia, colposcopia, inserção do DIU e
outros procedimentos e assistência integral, assim como criaremos a Casa do Idoso, que
vai ofertar cuidado integral e atendimento especializado para a nossa melhor idade, com
atividade física, fisioterapia, hidroterapia e outras ações necessárias.
Na Assistência Social iremos fortalecer o vínculo afetivo nos grupos do Serviço de
Convivência englobando crianças, adolescentes, mulheres e idosos, visando a integração
com a comunidade, evitando o isolamento social e explorando suas potencialidades,
através de danças, atividades físicas, esportivas, oficinas de geração de renda, jogos
interativos, palestras informativas, dinâmicas de grupo e excursões. Ampliaremos o
impacto do Programa Alimenta Murici, por meio da oferta de um auxílio financeiro
mensal, visando complementar a renda das famílias em vulnerabilidade social, em
situação de pobreza ou extrema pobreza, inscritas no Cadastro Único.
Implantaremos a Vigilância Socioassistencial para registros de informações das
vulnerabilidades sociais existentes, bem como, a cobertura de oferta de serviços no
território. Expandiremos a oferta dos serviços socioassistenciais através do projeto
SEMAS Mais Perto De Você, visando atender a população em várias partes da cidade e
na zona rural, de acordo com as demandas existentes na comunidade.
Otimizaremos a capacidade de desenvolvimento das atividades de inclusão,
atualização, revisão e averiguação cadastral, na sede do Cadastro Único do município,
bem como, estabelecer o cadastramento em domicílio para regularização dos registros
das famílias e seus integrantes. Intensificaremos a oferta efetiva das ações em prol da
Primeira Infância por meio dos serviços, programas, projetos e benefícios existentes na
Secretaria de Assistência Social, contribuindo para a garantia dos direitos e
desenvolvimento infantil. Garantiremos a oferta dos serviços voltados às famílias em
situação de risco e vulnerabilidade social, que promovam a prevenção contra a violação
de direitos, bem como o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Potencializaremos a relação intersetorial entre a Secretaria de Assistência Social e as
demais secretarias para uma integração das políticas públicas municipais, visando
garantir que o serviço chegue a cada uma das pessoas da sociedade em geral. Entre essas
ações, firmaremos parcerias com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
e Turismo, o SENAC/AL, entre outas instituições, visando a oferta de oficinas e cursos
técnicos e profissionalizantes, buscando promover a autonomia das famílias na geração
de renda e minimizar a dependência financeira do governo, dando maior autonomia a
elas.
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Qualificaremos os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS
do município de Murici, através da implantação de plano municipal de capacitação
permanente e formação continuada dos profissionais que atuam na política de
assistência social, com o objetivo de melhorar o atendimento dos usuários, na execução
de ações e oferta dos serviços socioassistenciais. Iremos fortalecer o controle social,
incentivando a participação ativa da sociedade civil em conselhos e conferências,
garantindo que a Política de Assistência Social seja eficaz e atenda a demanda da
população muriciense.
Na secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Urbanos, vamos
continuar dando suporte ao apoio técnico ao Programa de Acesso à Comercialização de
Alimentos junto aos governo do estado e do município (PAA e PNAE), garantindo esta
ferramenta de incentivo aos agricultores familiares com escoamento e seus produtos ao
passo que garante alimentos saudáveis na alimentação de escolas e outros serviços
públicos de atendimento no município. Definiremos parcerias com órgãos ambientais
(IMA, ICMBio, SEMARH) visando a chegada de cursos, palestras, workshops com temas
voltados à educação ambiental e preservação dos ecossistemas para alunos da rede
pública de ensino e também para toda a comunidade local. Em relação as ações voltadas
aos Serviços Urbanos, vamos continuar realizando de forma eficaz e sistemática a coleta
de resíduos sólidos no município e também a limpeza de canais e galerias, promovendo
ações de sustentabilidade ao evitar a poluição dos solos, lençóis freáticos, além de evitar
a poluição das ruase esgotos que podem causar enchentes e, consequentemente,
grandes prejuízos aos cofres públicos e a população em geral. Realizaremos
constantemente a manutenção da Iluminação Pública municipal e manteremos a equipe
de limpeza e da Jardinagem circulando nas áreas urbanas municipais, garantindo a
qualidade de vida dos cidadãos em um ambiente limpo e digno.
Na pasta de Esporte e Cultura fortaleceremos o projeto Murici em Movimento
no Esporte e Na Cultura, que tem transformado a vida dos estudantes muricienses
ampliando uma diversidade de oportunidades de lazer, prática esportiva no contraturno
escolar. Serão mantidos os eventos desportivos em diversas modalidades que já se
tornaram uma tradição no município e, junto com a parceria com a Secretaria de
Educação, continuaremos investindo nas etapas preparatórias para o JEAL, que tanto
tem trazido resultado e revelado verdadeiros atletas muricienses e alçado seus nomes
a nível nacional.
No âmbito da Cultura, vamos instituir o Conselho Municipal de Cultura e assim
integrá-lo ao Sistema Nacional de Cultura, criando uma rota de oportunidades para o
município. Teremos um espaço dedicado para os artesãos, artistas visuais e
trabalhadores da gastronomia local comercializarem seus produtos e realizarem oficinas
e instituiremos a Lei do Patrimônio Vivo para reconhecer os artesãos que mais se
destacam no município por sua relevância e dedicação à sua arte. Incentivaremos com
condições adequadas a participação dos fazedores de cultura do município em eventos
realizados pela Prefeitura de Murici e realizaremos o Festival da Cultura Muriciense
dando oportunidade aos nossos artistas nas mais diversas áreas.
Em relação ao Desenvolvimento Econômico e Turismo, continuaremos a ofertar
o serviço de atendimento ao micro e pequeno empreendedor, bem como os demais
serviços ofertados na Secretaria. Fortaleceremos o comércio com parcerias e
capacitações realizadas pelo SEBRAE, continuaremos formando pessoas em cursos na
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Oxetech Lab e implantaremos o seu funcionamento noturno para aqueles que
trabalham durante o dia. Garantiremos a execução do calendário de atividades turísticas
de forma a integrar as rotas turísticas do município e continuaremos a fazer parte da
Instância de Governança dos Quilombos.
Este documento expressa o reconhecimento dos desafios, o nosso compromisso
em superá-los e a compreensão de que uma gestão se faz integrada, com comunicação
entre cada uma das secretarias e visando o atendimento público com excelência.
Reconhecemos que uma gestão moderna acompanha as tendências de transparência e
redefine a qualidade do trabalho a outros níveis. por isso, reafirmamos nossos pilares
focados em integridade pública com eficiência fiscal e transparência, educação de
qualidade, saúde para todos, desenvolvimento social, econômico e sustentável com
responsabilidade e oportunidades, infraestrutura e mobilidade urbana acessível,
compromisso com o meio-ambiente, escoamento da agricultura familiar muriciense,
reconhecimento da cultura local e turismo como estratégia para o crescimento do
município.