CARECA - MDB - PREFEITO

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ADMINISTRAÇA O................................................................................................................ .................... 5

SAU DE ....................................................................................................................... .................................. 6

EDUCAÇA O ................................................................................................................................................ 7

MULHERES .................................................................................................................... ........................... 8

CULTURA/ TURISMO ............................................................................................................ ................ 9

MEIO AMBIENTE ............................................................................................................... .................. 10

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GERAÇA O DE RENDA ............................................. 11

INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E OBRAS ........................................................................... 13

ESPORTE E LAZER ............................................................................................................. ................. 13

AÇA O SOCIAL ................................................................................................................. ....................... 14

SEGURANÇA.................................................................................................................... ....................... 15

APRESENTAÇÃO

Prezado(a) Isabelense,

E com grande satisfaça o que eu Araildo Mendes do Nascimento e Francisco Rony,
apresentamos a voce cidada o nosso programa de Governo, que trara as mudanças
necessa rias e significativas para a nossa querida cidade de Santa Isabel do Rio Negro.
Hoje tenho o conhecimento e a experie ncia necessa ria para continuar trabalhando
por santa Isabel do Rio Negro, conduzindo nossa cidade no caminho certo do
desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida do nosso povo.

Desta forma temos a convicça o que este plano de Governo fara da cidade de Santa
Isabel, um municí pio desenvolvido, fraterno, acolhedor, justo e de valorizaça o da
nossa gente com oportunidades, emprego e renda para todos.

Na o tenho du vida que o nosso Governo vai significar uma nova era para nosso
municí pio e para as comunidades, bem como, que os projetos Sociais e de
Desenvolvimento sera o realmente implementados em Santa Isabel, levando
benefí cios a toda populaça o.

A finalidade de nosso governo e encontrar soluço es de verdade, para que as polí ticas
sejam asseguradas a todos e que os direitos fundamentais dos cidada os, como sau de,
educaça o, trabalho, moradia e meio ambiente sauda vel, sejam preservados,
respeitados e garantidos. Nosso governo se faz necessa rio para consolidar e
aprofundar polí ticas pu blicas voltadas aos cidada os, para geraça o de renda,
transpare ncia da gesta o pu blica e que o desenvolvimento chegue a todos os
Isabelenses. Contamos com o apoio de todos para que esse plano de governo se torne
realidade e juntos podemos construir uma Santa Isabel do Rio Negro mais justa e
prospera.

Atenciosamente,

Careca e Rony.

INTRODUÇÃO

Este Plano de Governo consolida as propostas do mandato do MDB a frente da
Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, constituindo o compromisso dos candidatos
Araildo Mendes do Nascimento (Careca) e de Francisco Rony Marques de Alencar
com o povo de Santa Isabel do Rio Negro.

A elaboraça o do Plano considerou os pontos programa ticos do MDB e incorporou as
contribuiço es dos anseios dos cidada os e cidada s Isabelenses. Neste documento sa o
explicitadas as prioridades de governo e as caracterí sticas de gesta o, assim como as
principais aço es propostas em cada setor de atividade. As propostas setoriais foram
elaboradas cuidadosamente e com o ma ximo de atença o possí vel para que cada
setor/segmento de atividade da administraça o municipal tenha a mesma
prioridade.

DIRETRIZES DA GESTÃO

A melhoria da qualidade de vida dos cidada os e a raza o ba sica de atuaça o de
qualquer administraça o pu blica, com atendimento adequado das necessidades
ba sicas e respeito a dignidade. A minimizaça o ou reduça o da desigualdade entre
cidada os e comunidades ribeirinhas e indí genas tem fundamental importa ncia
sendo a diretriz ba sica considerada na elaboraça o deste Plano de Governo. Outra
diretriz da maior importa ncia e a adoça o do desenvolvimento sustenta vel para Santa
Isabel do Rio Negro, visto que o municí pio possui caracterí sticas naturais
evidenciadas.

E fundamental que os recursos naturais do municí pio sejam colocados a serviço da
criaça o de oportunidades de emprego e renda, dentro de uma perspectiva de
preservaça o ambiental. A eficie ncia da administraça o municipal sera buscada com a
adoça o dos recursos adequados de tecnologia da informaça o, reduzindo os gastos e
tornando mais a gil a atuaça o da administraça o governamental.
PROPOSTAS

ADMINISTRAÇÃO

1. Fortalecimento dos Conselhos Municipais;

2. Transpare ncia nos gastos pu blicos;

3. Aperfeiçoamento, humanizaça o e agilizaça o no atendimento ao contribuinte e
cidada o em todos os o rga os da administraça o municipal;

4 Racionalizaça o de procedimentos de modo inovador, com a busca incessante da
desburocratizaça o, permitindo a sincronia de sistemas e informaço es nos mais
diversos o rga os municipais;

5. Piso salarial e sala rio digno para o funcionalismo pu blico municipal;

6. Qualificaça o e valorizaça o do servidor pu blico;

7. Gesta o aberta, transparente e democra tica;

8. Reestruturaça o do Estatuto e do Plano de Cargos e Sala rios dos servidores
pu blicos municipais;

9. Reorganizaça o da Estrutura Administrativa Municipal;

10. Firmar parceria com DETRAN /AM e Capitania dos Portos;

11. Firmar parcerias com Governo Federal e Estadual para obtença o de recursos
para o financiamento de casas populares para servidores municipais;

12. Ouvidoria municipal;

13. Criaça o do PAC municipal;

14. Realizaça o de concurso pu blico municipal;

15. Casa de Apoio para as comunidades na sede do municí pio;

16. Implantaça o de internet e telefonia mo vel na zona rural;

17. Regularizaça o previdencia ria dos Servidores municipais;

18. Melhoria do sistema de abastecimento de a gua e esgoto;

19. Regularizaça o de vo os comerciais;

SAÚDE

1. Construça o da casa de apoio da Sau de na Capital;

2. Implantaça o da casa de apoio a mulher gestante;

3. Aprimorar os serviços de atendimento da UBS Fluvial;

4. Ampliaça o do quadro de servidores;

5. Construça o da Policlí nica para atendimentos e exames especializados
(Tomografia, ressona ncia e endoscopia);

6. Implantaça o do programa de atença o integral a sau de da mulher, do idoso, do
homem, da criança e do adolescente;

7. Implantaça o do Centro de Atença o Psicossocial – CAPS;

9. Implantaça o do programa de enfretamento ao alcoolismo e depende ncia quí mica;

10. Apoio a formaça o continuada dos profissionais de sau de da zona urbana e rural;

11. Aquisiça o de equipamentos, utensí lios e EPIS para profissionais da sau de da zona
rural;

12. Estruturaça o do setor de controle de zoonoses;

13. Fortalecer a vigila ncia em sau de;

14. Pleitear junto ao Governo Estadual a implantaça o do corpo de bombeiros civil;

EDUCAÇÃO

1. Incentivo e valorizaça o dos professores e profissionais do ensino escolar, e o
pagamento do piso salarial da categoria;

2. Criaça o do programa de enfrentamento a evasa o escolar;

3. Reforma da Infraestrutura de todas as escolas do municí pio e da zona rural;

4. Programa de Formaça o Continuada atrave s de cursos e treinamentos constantes
para atualizaça o e motivaça o dos professores e profissionais de educaça o, visando a
qualificaça o necessa ria ao bom desempenho educacional dos alunos em parceria
com os entes federados;

5. Implantaça o do programa de Merenda escolar regionalizada, com monitoramento
na qualidade nutritiva dos alimentos, de acordo com as diretrizes dos programas
PNAE (FNDE), PAA, atrave s da Chamada Pu blica Municipal;

6. Ampliar a oferta da Educaça o Infantil – creches e pre -escolas – com a construça o,
ampliaça o e qualificaça o dos espaços educativos, atendendo a Meta 1 do PME;

7. Melhoria dos espaços pedago gicos das escolas de ensino fundamental, por meio
de implantaça o e ampliaça o de bibliotecas e laborato rios;

8. Incentivo e apoio aos programas existentes em relaça o a s atividades
complementares, como: esporte, idiomas, mu sica/dança, teatro, artesanato, meio
ambiente, etc;

10. Promover sadias competiço es esportivas e intelectuais entre os alunos da rede
municipal, fomentando a pra tica desportiva e a incessante busca do fortalecimento
da cultura;

15. Reestruturaça o do transporte escolar municipal urbano e rural gratuito;

16. Implantaça o de curso preparato rio gratuito para ingresso no ensino superior;

17. Promover o incentivo do aprendizado das lí nguas Indí gena locais;

18. Cumprir as metas estabelecidas no Plano Municipal de Educaça o;

19. Fortalecer os Conselhos Municipais de Controle Social: CME, Fundeb e CAE;

20. Ampliar e fortalecer a Lei do Auxí lio Permane ncia aos Estudantes Universita rios
que estudam fora do Municí pio;
21. Implementar o Sistema Municipal de gerenciamento e acompanhamento de
matrí cula e base de dados da Rede Municipal;

22. Fomentar a demanda de cursos superiores, pelas instituiço es pu blicas e
particulares;

MULHERES

1. Estruturar a Secretaria da mulher;

2. Promover a igualdade de ge neros;

3. Garantir a participaça o, o atendimento, o respeito e o direito pleno a todas as
mulheres;

4. Promover polí ticas pu blicas para mulheres no mercado de trabalho;

5. Promover cursos para mulheres em situaça o de vulnerabilidade social;

6. Combater a viole ncia contra a mulher;

7. Desenvolver polí ticas e planos para garantir segurança e sau de no trabalho;

8. Fortalecer o conselho municipal da mulher;

9. Criar o programa de apoio e proteça o a mulher ví tima de viole ncia dome stica;

10. Incluir polí ticas pu blicas para mulheres na LOA e no PPA municipal;

CULTURA/ TURISMO

1. Incentivo aos Festivais culturais de quadrilhas interbairros, Festival da Piaçava e
demais festivais de Santa Isabel do Rio Negro;

2. Capacitaça o dos empreendedores municipais, com treinamentos e consultorias
direcionadas a fomentar a cultura, o turismo e a geraça o de renda;

3. Promover a capacitaça o e qualificaça o profissional para os setores de
restaurantes, lanchonetes, hotelaria, motoristas e agentes de turismo local;

4. Apoio e valorizaça o de empresas para gerenciamento de atividades turí sticas;

5. Reduzir o ISS;

6. Impulsionar e fortalecer o mercado local, promovendo profissionalmente os
eventos regionais;

7. Estimular o associativismo comunita rio com a criaça o de uma rede de
desenvolvimento, cooperaça o e turismo;

8. Promover eventos para fluxos de consumidores (Festival de Quadrilhas, Festival
das Fibras, Semana Cultural Verde e Amarelo);

9. Criaça o do centro de atendimento ao turista – CAT;

10. Revisa o e utilizaça o do POT - Plano de Ordenamento Turí stico;

11. Criaça o do museu municipal de turismo;

12. Revitalizaça o da biblioteca municipal cultural;

13. Biblioteca virtual cultural;

14. Implementar o ecoturismo local, dando e nfase a s riquezas naturais do
municí pio;

MEIO AMBIENTE

1. Projeto cidade verde;

2. Apoio as Indu strias de reciclagem;

3. Elaboraça o de programas de proteça o ambiental;

4. Realizar trabalho de recuperaça o e preservaça o dos rios nascentes e lagos;

5. Elaboraça o do plano de manejo da APA - Tapuruquara;

6. Potencializar o uso das riquezas naturais do municí pio;

7. Implantaça o do licenciamento ambiental municipal;

8. Programas e projeto para educaça o ambiental;

9. Criaça o do bosque municipal;

10. Regularizaça o e implantaça o do aterro sanita rio municipal;

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E GERAÇÃO DE RENDA

1. Firmar acordos de cooperaça o te cnica/parceria para de instalaça o de age ncias
banca rias no municí pio;

2. Implantaça o do Programa de apoio ao Microempreendedor (Pro -micro), com a
Criaça o do banco "Tapuruquara", um sistema auto nomo de financiamento a
empreendedores locais;

3. Restruturaça o da Feira Municipal, com espaço permanente para Empreendedores,
produtores e agricultores familiares;

4. Praça de alimentaça o nos bairros. (Local para entretenimento, espaço recreativo
para famí lias, e de oportunidade para empreender e gerar renda.);

5. Promover e destinar licitaço es para MEIs (Contrataça o de Serviços de Manutença o
valorizando a ma o de obra Local.);

6. Incentivar a Indu stria das fibras, Inovaça o mercadolo gica, na produça o e Inclusa o
do Artesanato Isabelense no mercado de Artesanato Brasileiro, fortalecendo o
come rcio de Artesanato de Piaçaba com a Certificaça o Geogra fica I G.;

7. Reestrutura a indu stria de tijolos;

8. Implantaça o e incentivo da Indu stria de polpas (açaí , cupu, goiaba, manga e
outros);

9. Fortalecimento das casas de farinha;

10. Industria da pimenta Arube e Jiquitaia.;

11. Apoio a formaça o de produtores para participar de chamadas pu blicas, tornando
a nossa merenda escolar muito mais regionalizada;

12. Abertura, melhoria e manutença o de ramais e vicinais para garantir escoamento
da produça o e acesso ao campo;

13. Criaça o da Secretaria de produça o itinerante, levando assiste ncia e produzindo
frutos de nego cios no meio rural;

14. Piscicultura (implantaça o de laborato rio para produça o de alevinos, facilitando
a distribuiça o e abastecimento a piscicultores do municí pio);

15. Criaça o do programa de incentivo a Avicultura (projeto de fortalecimento para
criaça o e produça o de frango caipira e de corte na produça o de carne e ovos para
abastecimento do mercado local e regional;

16. Criaça o do programa de incentivo Hidroponia, com a instalaça o de projeto
hidropo nico para potencializar a produça o de Hortaliças melhorando a qualidade
alimentar do cidada o Isabelense;

17. Aquisiça o de ma quinas e implemento agrí colas para fortalecimento da
agricultura familiar.

INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E OBRAS

1. Construça o da nova garagem municipal;

2. Aquisiça o de ma quinas pesadas (caçambas, o nibus, trator de esteiras, escavadeira
hidra ulica, carro coletor);

3. Aquisiça o de veí culos leves;

4. Construça o do quadrilhodromo;

5. Construça o da mini vila olí mpica;

6. Realizar pavimentaça o nos bairros;

7. Planejar e organizar vias pu blicas;

8. Ampliaça o de rede de abastecimento de a gua;

9. Construça o de poços artesianos;

10. Reforma e ampliaça o dos pre dios pu blicos;

11. Revitalizaça o de praças e jardins;

12. Manutença o constante da rede de iluminaça o pu blica;

13. Revitalizaça o da orla da cidade;

14. Criaça o da casa do professor na zona rural;

15. Aquisiça o de flutuante para construça o de escola itinerante.

ESPORTE E LAZER

1. Implantar centro de pra tica e ensino de artes marciais, como Jiu-jitsu e MMA;

2. Implantar escolinha de esportes olí mpicos, como Futsal, Voleibol, Handebol,
Basquete e Te nis de mesa para crianças e adolescentes;

3. Implantar o programa de poio aos atletas que se destacarem nos jogos escolares
e verde x amarelo para as competiço es regionais;

4. Apoiar as delegaço es esportivas do municí pio para jogos intermunicipais;

5. Apoio aos eventos esportivos nas comunidades ribeirinhas (diversidade de
modalidades);

6. Dar continuidade nas melhorias do Esta dio Municipal;

7. Continuar com trabalhos de construça o dos campos de futebol nas comunidades;

8. Integrar as comunidades ribeirinhas e a sede do municí pio atrave s do esporte;

9. Criar espaços para lazer nos bairros da cidade e no interior (pequenos parques,
quadras de areia);

10. Criar espaços adaptados para atividades esportivas de pessoas com algum tipo
de deficie ncia;

11. Implantar academias ao ar livre;

10. Apoio aos jogos, olimpí adas e eventos escolares e em ní vel municipal, estadual e
federal;


AÇÃO SOCIAL

1. Reestruturar os centros de assiste ncia social, firmando acordos de cooperaça o
te cnica entre a prefeitura e o INSS garantindo o acesso aos benefí cios assistenciais;

2. Implantar o programa CRAS nas comunidades, garantindo acesso a informaça o e
benefí cios sociais as comunidades ribeirinhas;

3. polí ticas de apoio a s famí lias e usua rios de substa ncias psicoativas;

4. Intensificar trabalhos sociais com famí lias indí genas;

5. Ampliar polí ticas de enfrentamento ao abuso e exploraça o sexual;

6. Reestruturar o programa de erradicaça o do trabalho infantil – PETI;

7. Ampliar atividades do serviço de convive ncia e fortalecimento de ví nculos para
crianças, adolescentes e idosos;

8. Instituir polí ticas de amparo a s pessoas com deficie ncia a partir do serviço de
proteça o ba sica em domicí lio;

9. Ampliar os serviços ofertados no centro de refere ncia de assiste ncia social como:
programas de educaça o financeira familiar;

10. Parceria com o centro tecnolo gico do Amazonas para ampliaça o dos cursos
profissionalizantes abrangendo famí lias em vulnerabilidade social;

11. Fortalecer os conselhos da esfera assistencial e de garantia de direitos: CMAS,
CMDCA e fomentar a instituiça o de conselhos do idoso e pessoas com deficie ncia,
fortalecendo as polí ticas pu blicas para estes grupos;

12. Viabilizar polí ticas do programa menor aprendiz;

13. Institui o departamento municipal de direitos humanos.

SEGURANÇA

1. Firmar parceria com o governo Federal e estadual, para o aumento do efetivo
policial, bem como para integrar e modernizar as aço es municipais e estaduais de
segurança pu blica de forma transparente;

2. Criar o conselho e o plano municipal de segurança pu blica;

3. Fortalecer a guarda municipal, visando uma atuaça o efetiva e regional, com e nfase
na preservaça o da vida e do patrimo nio pu blico;

4. Reestruturar o conselho o tutelar, fortalecendo as aço es preventivas;

5. Aumentar o efetivo da guarda municipal;

6. Aquisiça o de veí culos e EPIS para melhoria na prestaça o de serviços da guarda
municipal;

7. Curso de formaça o e qualificaça o para guardas e vigilantes;

8 Valorizaça o da guarda municipal por meio dos benefí cios assegurados em lei;

9. Construça o do pre dio base da guarda municipal;